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COVID-19: PAN pede explicações ao Ministério do Ambiente sobre mudanças no transporte de resíduos hospitalares perigosos

Abril 3, 2020 em Atualidade, Mundo, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

O PAN – Pessoas-Animais-Natureza quer ouvir as explicações do Ministro do Ambiente e Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, que “entendeu dispensar o transporte de resíduos, como sejam resíduos hospitalares, de guias de acompanhamento, alegando o atual estado de emergência face ao surto da COVID-19”. Para o PAN, esta decisão é, não só, “muito preocupante” em face ao nível de perigosidade dos resíduos hospitalares, como poderá resultar num aumento de operações de gestão de resíduos à margem da lei.



Em causa está a publicação no Portal Governo de uma nota, emitida a 31 de março de 2020, relativa à gestão de resíduos no período de Estado de Emergência, com o objetivo de alegadamente proteger a saúde pública e a segurança dos trabalhadores do setor.

Acontece que o referido documento prevê a dispensa “de emissão de guias de transporte de resíduos oriundos de produtores não inscritos e de setores prioritários (p. ex. hospitais de campanha)”. Ou seja, no entender do PAN, tal dispensa “conduz a uma falta de transparência sobre a origem e destino de resíduos perigosos”, alerta o porta-voz e deputado do PAN, André Silva. É o caso dos resíduos provenientes dos hospitais de campanha, conforme reconhecido pelas orientações de 17 de março de 2020, da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e da Entidade Reguladora do Setor das Águas e Resíduos (ERSAR), que tornam claro que resíduos potencialmente contaminados pelo vírus SARS-CoV-2 (COVID-19) são equiparados a resíduos hospitalares de risco biológico (grupo III), ou seja, a resíduos perigosos.

Para o porta-voz do PAN, “não se compreende de que forma poderá esta dispensa de emissão de guias de transporte, que aliás devem obedecer às regras de transporte de resíduos perigosos no caso dos hospitalares, contribuir para a proteção da saúde pública e da segurança dos trabalhadores do setor”. Na verdade, acrescenta, “a falta de fiscalização quanto à origem e destino deste tipo de resíduos perigosos poderá, essa sim, colocar em perigo a saúde pública, ao poder resultar desta medida uma menorização dos cuidados a observar no manuseamento, transporte e no destino a dar a estes resíduos perigosos”.

Por outro lado, questiona André Silva, “da medida do Ministro João Pedro Matos Fernandes poderá igualmente resultar que, no transporte de qualquer tipo de resíduos, se poderá vir a alegar, com má fé, que estão ao abrigo dessa dispensa de guia de transporte, de forma a evitar a respetiva fiscalização. Ou seja, no limite, ficam assim dispensados de fiscalização, nesta fase, todos os resíduos. Ora, o PAN não só está muito preocupado com esta decisão como a considera inaceitável”.

O PAN exige, por conseguinte, ao Ministério do Ambiente que explique, não só, de que forma a dispensa de guia de transporte de resíduos perigosos contribuirá para a proteção da saúde pública e da segurança dos trabalhadores do setor, mas também, de que forma será controlada a origem e destino destes resíduos perigosos e como poderão os agentes fiscalizadores garantir que esta dispensa de guia de transporte não é utilizada para o transporte de outro tipo de resíduos sob falsas alegações.

Fonte: PAN.

Foto: DR.

COVID-19: Santander paga a fornecedores a pronto pagamento

Abril 2, 2020 em Atualidade, Concelho, Economia, Mundo port barcelosnahorabarcelosnahora

Para ajudar a tesouraria das empresas nesta fase difícil, o Santander informou, em nota enviada às redações, que vai passar a pagar aos seus fornecedores a pronto pagamento, solicitando o envio da fatura através dos meios digitais.



“Esta medida reforça o conjunto de outras que o Santander tem vindo a implementar para apoiar a economia e minimizar os impactos negativos provocados pelo COVID-19, com especial foco na tesouraria e liquidez dos seus clientes”, refere.

O Banco continua a promover ativamente a utilização das Linhas de Crédito com garantia mútua, disponibilizadas pelo Estado – as Linhas de Apoio à Economia COVID-19.

Foto: DR.

COVID-19: PAN pede ao Governo mais apoios às micro, pequenas e médias empresas

Abril 2, 2020 em Atualidade, Economia, Mundo, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

Em sequência da pandemia COVID-19, o PAN – Pessoas-Animais-Natureza apresentou propostas de alteração à proposta de lei nº21/XIV do Governo, com medidas que assegurem aos sócios-gerentes de micro, pequenas e médias empresas a possibilidade de escolha dos apoios de que vão beneficiar para assegurar a sua proteção social.



“O objetivo é que estes empresários possam optar por beneficiar do regime do lay-off simplificado ou por beneficiar do regime de proteção do trabalhador independente”, refere o Partido em nota.

Foto: DR.

O que o Coronavírus muda no pagamento de impostos? A DECO responde…

Abril 2, 2020 em Atualidade, Concelho, Economia, Mundo, Opinião port barcelosnahorabarcelosnahora

O Governo anunciou algumas medidas excecionais em tempo de pandemia para trabalhadores independentes e empresas. Mas atenção que nem tudo muda. Comecemos pelo que muda.



  • Execuções e planos de pagamentos suspensos

Até 30 de junho, estão suspensos todos os processos de execução fiscal já instaurados pela Autoridade Tributária. Enquanto durar o período de situação excecional determinado pelas autoridades nacionais de saúde pública, ficam também suspensos todos os planos de pagamentos a prestações às Finanças que já estivessem em curso.

  • Pagamentos a prestações para independentes e empresas

Os trabalhadores independentes e empresas que em 2018 tenham registado um volume de negócios igual ou inferior a 10 milhões de euros ou que apenas tenham iniciado a sua atividade depois de 1 de janeiro de 2019, podem requerer o pagamento em prestações das suas obrigações fiscais de IVA, IRC e IRS retido a trabalhadores, referentes ao segundo trimestre de 2020.

  • Pagamentos a prestações em caso de quebras superiores a 20%

Os trabalhadores independentes ou empresas (independentemente do seu volume de negócios) podem também requerer o pagamento em prestações das suas obrigações fiscais de IVA, IRC e IRS retido a trabalhadores, referentes ao segundo trimestre de 2020, desde que nos três meses anteriores à obrigação tenham registado uma quebra no volume de negócios médio de pelo menos 20%, face a igual período do ano anterior.

Por exemplo, a empresa X tem retenções de IRS para entregar em abril de 2020. Mas no período compreendido entre janeiro e março de 2020, o seu volume de negócios foi de 2 milhões de euros, quando em igual período de 2019 havia registado um volume de negócios de 4 milhões de euros. Como a quebra de um ano para o outro, em trimestres iguais, foi de 50%, esta empresa pode requerer a entrega do IRS a prestações.

Nestes casos, a demonstração da diminuição do volume de negócios deve ser efetuada por certificação de revisor oficial de contas ou contabilista certificado.

Nos dois casos anteriores, os impostos referidos passam a poder ser pagos em três ou seis prestações mensais, sem juros e sem qualquer obrigação de prestar garantia. Todos os pedidos de pagamentos em prestações têm de ser apresentados por via eletrónica, até ao último dia inicialmente previsto para o pagamento voluntário.

O que é que não muda?

Os prazos de pagamento do Imposto Único de Circulação (IUC) e do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), cujo pagamento da primeira prestação de IMI (ou prestação única, se for inferior a 100 euros) tem de ser liquidada em maio.

Os prazos relacionados com a entrega de IRS, que permanecem entre 1 de abril a 30 de junho. Para esclarecer outras dúvidas sobre o preenchimento do IRS, consulte a nossa linha de apoio fiscal, através do número de telefone 218 418 743 ou o nosso Guia Fiscal.

Para esta e outras questões, a DECO Minho está disponível para si, pronta para esclarecer as suas dúvidas, mas apenas via telefone para o 258 821 083 ou via email para deco.minho@deco.pt.

Fique em casa!

IPCA durante a pandemia COVID-19: Balanço das aulas a distância é positivo

Abril 1, 2020 em Atualidade, Concelho, Educação, Mundo port barcelosnahorabarcelosnahora

Os estudantes do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA) continuam a ter aulas com recurso ao ensino a distância e os serviços administrativos estão a funcionar com a “normalidade possível online”.



Três semanas depois das aulas presenciais terem sido suspensas (desde dia 10 de março) devido à pandemia da COVID-19, o IPCA conseguiu, de forma imediata, dar continuidade às aulas no modelo de ensino a distância.

“Passadas três semanas o balanço das aulas em formato digital é positivo. Com o esforço acrescido dos docentes, estudantes e colaboradores, as aulas continuam a decorrer dentro da normalidade possível face à situação atual em que nos encontramos”, garante a presidente do IPCA, Maria José Fernandes.

A presidente adianta ainda que “nos dias de hoje a normalidade já é o IPCA dar as aulas online, as reuniões online… o online é cada vez mais uma realidade nas nossas vidas, temos que nos adaptar e está tudo a decorrer a bom ritmo”.

João Pereira é o Presidente da Associação Académica do IPCA desde 2019, e lembra, como voz dos estudantes, que as rotinas foram alteradas e as salas de aulas deram origem aos ecrãs dos computadores e a uma adaptação a novos meios de aprendizagem: “As vídeos aulas têm funcionado da melhor forma, também por uma adaptação já existente na instituição com cursos já a ser lecionados em ensino a distância”.

Paula Rocha, é estudante do 2º ano do curso de Solicitadoria em regime pós-laboral, está satisfeita pelo facto de continuar a ter aulas, que estão a ter uma boa adesão, e não ter necessidade de interromper o ano letivo. “As aulas por videoconferência correm bem. A nossa participação pode ser verbal ou no chat, sendo que quando resolvemos problemas práticos, temos um tempo para os fazer, como em contexto de sala de aulas, e temos os professores sempre online para esclarecermos as nossas dúvidas”.

De realçar ainda a forma imediata com que 5 000 estudantes e cerca de 450 docentes se adaptaram a uma nova realidade de ensino, não pondo em causa o normal funcionamento das atividades letivas.

Fonte e fotos: IPCA.

Profissionais de Saúde com nova funcionalidade no Instituto de Registos e do Notariado

Abril 1, 2020 em Atualidade, Concelho, Mundo port barcelosnahorabarcelosnahora

O IRN – Instituto de Registos e do Notariado informou, através dos seus meios de comunicação, que os profissionais de Saúde têm uma nova funcionalidade ao seu dispor.



No caso, se for profissional de Saúde e precisar alterar ou recuperar o pin do seu Cartão de Cidadão, já pode fazê-lo num dos balcões do IRN, em funcionamento, e mediante pré-agendamento.

Para saber mais, consulte: https://irn.justica.gov.pt/COVID-19-Servicos-de-Registo, ou mais concretamente:

https://irn.justica.gov.pt/COVID-19-Servicos-de-Registo?fbclid=IwAR2F75P5qAygLtINpI-hg5vKZM6X5enjPEKvDXcWwstMYNjVn7697J7nha0#Quaisosserviospresenciaisconsideradosessenciaiseprestadosmedianteprvioagendamento.

Neste último link poderão consultar todas os serviços que poderão ser realizados por pré-agendamento, sendo que também pode descarregar os contactos necessários para o fazer.

Foto: DR.

“O Mundo livre da COVID-19”: A notícia que todos desejaríamos que não fosse mentira!

Abril 1, 2020 em Atualidade, Concelho, Mundo, Opinião port barcelosnahorabarcelosnahora
Pedro Soares de Sousa

Hoje é o dia 01 de abril! O “Dia das Mentiras”, como é conhecido popularmente!

Desde o início deste projeto do “Barcelos na Hora”, sempre optámos por lançar umas notícias fictícias, de mentira, para nos divertirmos e, principalmente, divertirmos os nossos leitores. Umas correram bem, outras nem por isso…mas contou a intenção!



No entanto, este ano…e não querendo ser acusados de ajudarmos ao alarmismo e de sermos catastrofistas, não vamos lançar qualquer notícia de “brincadeirinha”. Este ano vamos lançar uma notícia que, infelizmente, ainda é mentira, mas que todo o mundo deseja que se torne, o quanto antes, verdade: que nos vimos livres da COVID-19. Como já não dá para evitar que esta pandemia não apareça, pelo menos, podemos desejar que desapareça o quanto antes.

E que desapareça para que possamos respirar de alívio, para que possamos visitar a nossa família e amigos, sair para beber um simples cafezinho e comer num restaurante, para começarmos, também, a ajudar uma área de negócio que está a ser “massacrada” por esta pandemia. Mas também vamos voltar ao trabalho, à labuta e, gostemos ou não, as férias deste ano não serão a mesma coisa…ou nem serão mesmo!

A nossa notícia fictícia teria como título: “A 1 de abril, o Mundo livrou-se da pandemia”!

“Finalmente o Mundo viu-se livre da pandemia COVID-19. Os últimos infetados receberam alta e foram para casa, para junto das suas famílias. A Humanidade venceu a luta contra o Coronavírus. Mas não sem que este não desse luta, levando consigo milhares e milhares de pessoas, de quem não nos conseguimos despedir, nem mesmo de quem partiu sem ter sido atingido pela pandemia…

As nossas indústrias e atividades estão a voltar à normalidade e as encomendas recomeçam a surgir. Quem esteve em lay-off, está a ser chamado para o seu posto e as empresas recomeçam a contratar. As escolas estão abertas de novo, como sempre estiveram…mas com mais “vida”. Os profissionais de saúde voltaram a sua casa para descansar e estar, finalmente, com as suas famílias, assim como os das forças de segurança e proteção civil. Terminaram os cercos sanitários, o estado de emergência, o confinamento obrigatório, a perda de alguns direitos, liberdades e garantias. A beira-mar está de volta como local de encontro e lazer, local de prática desportiva. E por falar em desporto, as modalidades estão a normalizar, com competições a voltar e atletas a poderem dar o melhor de si. As festas populares, religiosas, os concertos, o teatro, o cinema, a arte, enfim, a cultura está de volta.

A partir deste dia, as pessoas deixaram de ter medo de se abraçar e cumprimentar com um aperto de mão ou um beijo…continuam desconfiadas, mas o medo está muito mais reduzido. As pessoas podem juntar-se de novo. Enfim…temos a normalidade de volta à nossa vida!

Pelo lado negativo, as coisas más que a Humanidade vinha fazendo poderão, infelizmente, acabar por voltar…

Mas hoje, hoje é dia de celebrarmos a Vida, é dia de celebrarmos a vitória nesta guerra contra o Coronavírus! Não ficou tudo bem…principalmente para aqueles que perderam a batalha e suas famílias e amigos, que tiveram que sofrer e chorar essa perda. Mas, no fim, a Humanidade venceu e, em honra “dos caídos”, vai rever a forma de estar neste Mundo…para que nunca mais tenhamos que passar por privações como esta.”

Terminava assim a nossa notícia.

Vamos esperar que, em breve, todos possamos gritar, a viva voz, com todo o ar exalado dos pulmões: VENCEMOS! VENCEMOS! ESTAMOS LIVRES!!

Por favor, cuidem-se, sigam o que vos é pedido, protejam-se e protejam os vossos. Não saiam de casa por banalidades…Fiquem a salvo!!

Por: Pedro Soares de Sousa*. (Professor e Diretor do Barcelos na Hora)

Foto: DR.

(* A redação do artigo de opinião é única e exclusivamente da responsabilidade do/a autor/a)

Capítulo 30 – Alimentação em tempo de COVID-19

Abril 1, 2020 em Atualidade, Concelho, Educação, Opinião port barcelosnahorabarcelosnahora
Sara Barbosa

Os alimentos que comemos podem ajudar o nosso sistema imunitário a fortalecer-se, lembra a Direção Geral da Saúde, embora reconheça que “existe ainda pouca evidência científica sobre a relação entre a doença por SARS-CoV-2 (COVID-19) e a alimentação”.



Começo este artigo por colocar uma questão em aberto. Acha que a alimentação deverá ser adaptada ao período de isolamento social pelo qual estamos todos a passar?

O importante a reter é que devemos fazer uma alimentação saudável e seguir uma dieta estruturada. É importante incluir maioritariamente alimentos que fazem parte de um padrão alimentar saudável, ou seja, alimentos dos diferentes grupos da Roda dos Alimentos e respeitar as proporções recomendadas.

Devemos comer mais fruta e hortícolas, ingerir sopa de legumes ao almoço e ao jantar e também ingerir 3 porções de fruta por dia. A hidratação também é fundamental! Devemos beber por dia 1,5 a 1,9L de água (8 copos de água) – deve adequar conforme as necessidades individuais. Pode aproveitar para recuperar a presença do feijão, do grão e das ervilhas à mesa.

No caso de ter havido uma redução drástica do dispêndio energético, isto é, no caso de a atividade física diária ter reduzido muito, as necessidades energéticas também reduzem e, consequentemente, a ingestão calórica deve ser menor. Não há evidências científicas, cada caso é um caso e deverá ser revisto de forma personalizada.

O aconselhável nesta fase é tentar manter uma rotina de refeições diárias semelhante ao habitual. Devemos evitar snacks com excesso de açúcar e sal ao longo do dia. Aproveite esta oportunidade para dormir bem, fazer exercício físico diário em casa, cuidar de si e cozinhar com os mais novos. Use este tempo livre para os ensinar a cozinhar de forma saudável.

Existem vários cuidados a ter neste período de tempo que poderão evitar pôr-nos em risco. Um deles é elaborar uma lista de compras organizada, que permitirá idas menos frequentes ao supermercado. Para organizar a lista de compras deve verificar os alimentos que ainda tem disponíveis em casa e verificar a capacidade de armazenamento à temperatura de refrigeração e congelação. É importante planear as diferentes refeições que pretende fazer, assegurando a utilização dos alimentos que ainda tem disponíveis em casa.

Deve comprar alimentos com um prazo de validade mais longo. Os alimentos com menor durabilidade podem ser adquiridos, contudo devem estar presentes em menor quantidade e deverão ser os primeiros a consumir. Deve preferir alimentos de elevado valor nutricional em detrimento de alimentos com elevada densidade energética e assegurar a compra de produtos frescos, como fruta e hortícolas, preferindo aqueles que apresentam uma maior durabilidade e/ou produtos hortícolas congelados.

Relembro que este não é o momento para deixar de comer bem e de se preocupar com a sua saúde!

Por: Sara Barbosa*.

(* A redação do artigo de opinião é única e exclusivamente da responsabilidade da autora)

SOPRO muda de imagem identificativa

Março 31, 2020 em Atualidade, Concelho, Cultura port barcelosnahorabarcelosnahora

Com a evolução da SOPRO, a ONGD sentiu a necessidade de adaptação ao meio digital e, por isso, mudou a sua identidade. “O logótipo anterior da SOPRO deixa saudades, mas tinha problemas de legibilidade e hierarquia. A sua implementação não funcionava com o nosso slogan: ‘Pequenos Gestos Mudam o Mundo’”, refere a Organização em nota.



O ícone do mundo tem sido o principal elemento distintivo da SOPRO. Assim, simplificaram “para garantir uma ótima aparência, legibilidade e flexibilidade em qualquer tamanho e contexto. Desenvolvemos uma identidade que vive em harmonia com o slogan que nos identifica”.

“Porque acreditamos que há gestos que mudam o mundo, também nós, mudamos. Demos um novo fôlego à nossa imagem”, conclui a SOPRO.

Imagem: SOPRO.

COVID-19: SEAT produz ventiladores assistidos

Março 31, 2020 em Atualidade, Economia, Mundo port barcelosnahorabarcelosnahora

A linha do SEAT Leon, na fábrica de Martorell, está quase irreconhecível. Hoje, os colaboradores não produzem automóveis. Em vez disso, produzem ventiladores para colaborar com o sistema de saúde no meio da crise da COVID-19.



Passar da produção de automóveis a ventiladores em tempo recorde é o resultado do trabalho intenso de muitos colaboradores da SEAT e de uma força muito potente: a solidariedade. “A motivação de todas as pessoas envolvidas neste projeto é ajudar na forma como sabemos, que é produzir em massa, desta vez para salvar vidas”, segundo Nicolás Mora, da área de produção da SEAT Martorell.

As máquinas não pararam. Desde o início da situação causada pela COVID-19, foram lançadas diferentes iniciativas na SEAT para combater a propagação do vírus. Especificamente, para produzir os materiais mais procurados pelos hospitais, tais como ventiladores. Uma equipa de engenheiros começou incansavelmente a desenhar vários protótipos, 13 no total, até que o modelo final fosse produzido.

A chave é o limpa para-brisas. Com engrenagens impressas na SEAT, eixos da caixa de velocidades e o motor adaptado de um limpa para-brisas, o projeto tomou forma. O objetivo era fabricar os ventiladores com a mais alta qualidade e o resultado é o OxyGEN. Desenhado em colaboração com o Protofy.XYZ, os ventiladores estão a ser montados nas instalações da SEAT.

A linha transformou-se e 150 colaboradores de diferentes áreas mudaram o seu local de trabalho habitual para montar os ventiladores onde costumavam ser montadas as partes do SEAT Leon. “Modificar uma linha de montagem que fabrica uma subestrutura, uma peça de automóvel, e ser capaz de transformá-la para fabricar ventiladores tem sido um trabalho árduo que envolve muitas áreas da empresa e nós fizemo-lo no tempo recorde de uma semana”, diz Sergio Arreciado, da área de Engenharia de Processos da SEAT. Cada ventilador tem mais de 80 componentes eletrónicos e mecânicos e passa por um exaustivo controlo de qualidade com esterilização por luz ultravioleta.

Um ventilador está atualmente a ser submetido a testes prolongados como parte do processo de aprovação. Entretanto, a linha continua a funcionar graças a muitos colaboradores que dedicaram a este projeto várias horas de sono. “Só de saber que tentámos ajudar a salvar uma vida, todo este trabalho terá valido a pena”, refere Francesc Sabaté, de I&D da SEAT.

O resultado deste projeto foi possível graças à solidariedade dos seus colaboradores e à colaboração de muitas empresas e entidades parceiras da SEAT, como Protofy.XYZ, CMCiB, Universidade de Barcelona, Recam Laser, Doga Motors, Luz Negra, Ficosa, Bosch, IDNEO, Secartys e LCOE.

Veja mais em: https://youtu.be/NVM04oBtnQw.

Fonte e fotos: SEAT.

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