Democracia dissimulada

Maio 28, 2017 Atualidade, Concelho, Mundo, Opinião, Política
Raquel dos Santos Fernandes
Raquel dos Santos Fernandes

Há muito que a minha posição sobre a rota autoritária que a Turquia tem vindo a seguir não é novidade. E, nesse sentido, voltei a pautar essa opinião no III Congresso do Observare na UAL. Face à minha interpretação do afastamento dos valores democráticos que se vive na Turquia, colocaram-me a questão: “Mas o que é a democracia? Vocês, ocidentais, partem do princípio que os vossos valores são sinónimo de democracia… Mas Erdogan não foi eleito? Então, como poderá o seu regime afastar-se dos valores democráticos?”

Pois bem, o Estado Novo, apesar de ser uma ditadura, consagrou, na Constituição, a realização de eleições…porquê? Porque apenas o voto popular lhe poderia fornecer a legitimidade que necessitava. Nas eleições alemãs de 1930, o Partido Nacional Socialista dos Trabalhadores Alemães não alcançou 107 assentos parlamentares do Reichstag? E Nicolás Maduro, eleito em 2013 Presidente da Venezuela, não possui um programa televisivo semanal que mais parece uma publicidade institucional? E não suspendeu o diálogo com a oposição durante cerca de um ano?




Na Turquia, a barreira eleitoral para a garantia de assento parlamentar corresponde a 10% dos votos populares. Todos os votos atribuídos aos partidos que não alcancem a barreira eleitoral revertem, automaticamente, para o partido mais votado, provocando um elevado distanciamento da representação parlamentar. Tomando como exemplo a primeira vitória eleitoral do Partido da Justiça e do Desenvolvimento (AKP) no país, em 2002, 45,3% da população votante do país ficava sem representação. E, consequentemente, o partido alcançava uma maioria absoluta que lhe possibilitava uma importante estabilidade governativa e a possibilidade de alterar o teor do dispositivo constitucional.

Os ideais de Erdogan sempre tiveram uma enorme probabilidade de singrar. No período que se seguiu ao colapso do Império Otomano, Ataturk declarou que o Estado e a educação deveriam ser conduzidos pelo secularismo, uma demanda continuada pelos sucessivos governos republicanos do país que não foram capazes de cultivar um ambiente social saudável, tornando o secularismo sinónimo de proibição religiosa e antevendo uma reação inevitável. Erdogan cresceu no auge das atitudes reacionárias ao secularismo turco, frequentou uma escola religiosa e foi discípulo do único Primeiro-Ministro turco que defendeu, assumidamente, um Estado islâmico. Isso proporcionou-lhe uma base de apoio muito leal, constituída pelas massas religiosas e rurais do país que possuem uma interpretação positiva e otimista dos seus discursos e do seu desempenho político. Simultaneamente, ao associar-se ao legado liberal de importantes políticos turcos como Adnan Menderes e Turgut Ozal, conseguiu reunir o apoio de importantes empresários do país e de jovens liberais que não se reviam na esquerda socialista, e dos nacionalistas, graças à postura adotada sobre o Curdistão e o PKK. Estas alianças proporcionaram-lhe as condições necessárias para consolidar o seu poder e conduzir a Turquia por uma rota cada vez mais conservadora e pouco consoante com os valores democráticos.

Esta será, de resto, a minha interpretação dos caminhos autoritários que muitos Estados seguiram, e continuam a seguir, acantoados pelo voto popular. Mas a liberdade, a participação e o pluralismo, não são valores ocidentais, nem tão pouco meus…são valores universais, consagrados pela Carta Universal dos Direitos do Homem, viva ele em que parte do mundo for!

Por: Raquel dos Santos Fernandes*.

(* A redação do artigo de opinião é única e exclusivamente da responsabilidade do/a autor/a)

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