“Entre marido e mulher ninguém mete a colher”

Fevereiro 13, 2019 Atualidade, Concelho, Cultura, Mundo, Opinião

Iara Brito é Barcelense e colaborará com o Barcelos na Hora, no espaço “Olhar Criminólogo”, onde se pretende analisar a atualidade criminal e refletir sobre os problemas sociais relacionados com a (in)segurança.



Para além disso, é criminóloga, mestranda em Ciências Forenses na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, Assessora da Presidência da Associação Portuguesa de Criminologia e Vice-diretora da Revista Criminologia.

Iara Brito

As notícias dos últimos tempos deixam-nos alarmados pelos contornos que os crimes de violência doméstica têm apresentado. Os noticiários dão conta de casos tais como “Mulher atingida por ex-marido”, “Prisão para homem que agrediu esposa”, “Mulher foge após 20 anos de maus tratos”, entre outras. Só este ano, foram mortas 9 mulheres no contexto de violência doméstica. Será que já estamos sensibilizados para estes problemas? Perguntemo-nos:  estou eu a fazer o meu papel na luta contra este flagelo?

Muitas vezes, oiço comentários de que não há nada que possamos individualmente fazer e de seguida apresentam inúmeros porquês. Por exemplo, a polícia não faz nada; “ela” (a vítima) depois volta para ele outra vez; eu é que ia ficar mal, ela (vítima) gosta de viver assim, etc. Mas afinal, será que isto tudo não são apenas desculpas? Será que não são resultado do velho provérbio “entre marido e mulher ninguém mete a colher”?

Precisamos agir! Por que esperamos uma mudança do sistema quando eu, tu, nós, não mudamos? O crime de violência doméstica é de natureza pública pelo que a prossecução criminal não depende de queixa da vítima, é então responsabilidade de todos nós. O Ministério Público tem obrigação de iniciar o inquérito e proceder à investigação dos factos. Note-se que é possível apresentar uma queixa anónima, salvaguardando a sua identidade.

Acredito piamente que devemos ser a mudança que queremos ver, por isso, quando presenciar uma situação de violência doméstica, eis o que pode fazer:

  • “Manter a calma”. Comportamento gera comportamento, por isso não entre no conflito.
  •  “Ligar para o 112”. Não se quer envolver? A forma mais cívica de agir será ligar para o 112 e sinalizar.
  • “Apoiar a vítima”. Acompanhe a vítima, fazendo-a sentir que não está sozinha.
  • “Manter a posição”. É natural que ambas as partes, tanto agressor como vítima, queiram minimizar o sucedido, mas mantenha a sua posição. As autoridades irão analisar a situação cuidadosamente, não nos cabe a nós fazer avaliações.
  • No caso de ser vítima de violência doméstica, contacte o número verde gratuito 800 202 148, disponível 24 horas, 365 dias por ano.

Por último, quero salientar a necessidade de atentarmos para além da violência conjugal (maus tratos contra cônjuge), para a violência filioparental (de filhos para pais; muitas vezes, este tipo de vítimas, devido à idade avançada veem os seus recursos de fuga e denúncia limitados) e para os maus tratos infantis (violência exercida diretamente contra a criança ou prática de violência contra outra pessoa na presença de menor). Sobre este assunto, tratar-se-á a próxima coluna.

Resta-me reforçar que será sempre mais seguro sinalizar a situação que temos conhecimento, mesmo que o abuso posteriormente não se confirme, do que deixar o caso evoluir, com o risco de, por vezes, se perder uma vida ou se gerarem males irremediáveis.

Fontes:

Código Penal.

Dias, Isabel. 2000. ‘A violência doméstica em Portugal: Contributos para a sua visibilidade’.

Por: Iara Brito* (Criminóloga).

(* A redação do artigo de opinião é única e exclusivamente da responsabilidade da autora)

2 Comments

Deixe uma resposta

Your email address will not be published.

*

Últimas de

Ir Para Cima