Executivo municipal aprova apoios sociais, subsídios às freguesias e contrato programa com EMEC

Novembro 5, 2019 Atualidade, Concelho, Política

A Câmara Municipal de Barcelos aprovou, em reunião ordinária realizada no dia 31 de outubro, subsídios a oito freguesias do concelho, no valor global de 109.750,00€, destinados, maioritariamente, a comparticipar nas despesas de requalificação, alargamento e pavimentação de caminhos e na construção de muros.



Também na referida reunião, a Câmara Municipal aprovou um contrato-programa com a Empresa Municipal de Educação e Cultura de Barcelos, no âmbito das atividades educativas e culturais desenvolvidas por aquela empresa em 2019. O contrato-programa inclui uma comparticipação financeira no valor de 323.065,50€, tendo em vista o financiamento das obrigações da empresa nas áreas educativa e cultural, bem como o financiamento de 15% da atividade da Escola de Tecnologia e Gestão, relativos à contrapartida pública nacional, que deixou de ser suportada pelo Orçamento de Estado.

Na mesma reunião, o executivo aprovou um pacote de apoios sociais, nomeadamente, o apoio à renda a 23 agregados familiares, apoio à habitação social a uma família e o apoio financeiro nas refeições escolares de 43 alunos do 1º ciclo e dos jardins de infância.

Igualmente na área social, foram aprovados dois acordos de colaboração: o primeiro, com a Amar 21 – Associação de Apoio à Trissomia 21, destinado a estabelecer as condições de cedência (contrato de comodato, válido por dez anos) da antiga Escola EB1/JI de Vilar do Monte, propriedade do Município de Barcelos, àquela associação para a realização das suas atividades; o segundo, com a RECOVERY IPSS, que tem como objetivos: dar continuidade e reforço às ações dinamizadas no âmbito do trabalho de apoio a pessoas com doença mental; determinar as condições para destinar os serviços e meios técnicos multidisciplinares prestados nas suas unidades de cuidados continuados integrados de saúde mental da infância e adolescência, como retaguarda a crianças adolescentes e respetivas famílias em situação de desvantagem social e económica; estabelecer os termos e condições que regularão a organização do I Congresso RECOVERY Portugal, a realizar nos dias 6 e 7 de dezembro de 2019, em Barcelos.

Ainda no âmbito social, o executivo municipal aprovou um subsídio no valor de 10.000,00€ à Associação Galo Novo, como comparticipação na aquisição de uma viatura de apoio às valências sociais.

Quanto às restantes deliberações, destacam-se: a adenda ao acordo de colaboração com a Academia de Música de Viatodos, que tem como objetivo a cedência de espaços culturais do Município para a realização de programas teatrais e que inclui uma comparticipação financeira no valor de 3.000,00€; a atribuição de um subsídio no valor de 1.000,00€ à Associação Desportiva, Cultural e Recreativa de Silveiros; a aprovação de acordos com oito entidades concelhias para a cedência gratuita do Pavilhão Municipal, tendo em vista o desenvolvimento das suas atividades.

Fonte e foto: CMB.

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