Maastricht está de parabéns. E nós?

Fevereiro 26, 2017 Atualidade, Mundo, Opinião, Política
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Raquel dos Santos Fernandes

Entre as margens do rio Mosa, cravada entre a Alemanha e a Bélgica, Maastricht, uma das mais antigas cidades holandesas, foi palco da assinatura do Tratado que adotou o seu nome, a 7 de fevereiro de 1992. Na semana* em que se comemora os seus 25 anos, a União Europeia vive agora na realidade do eurocentrismo, dos fluxos migratórios e das divisões internas na sinuosidade do bloco europeu.

Comunidades Europeias, Política Externa e de Segurança Comum (PESC) e Cooperação nos domínios da Justiça e dos Assuntos Internos conduziram a União a uma nova etapa na integração europeia, agora com uma clara dimensão política, com o objetivo de reforçar a legitimidade democrática e a eficácia das instituições, desenvolvendo a vertente social da Comunidade e instaurando uma União Económica e Monetária. Ora, o apoio ao projeto europeu – criação de um mercado único e a confiança dos europeus de que juntos somos mais fortes – entra em declínio com a crise da zona euro. Apesar do fundamento de que a integração seria benéfica para todas as nações participantes, os europeus começaram a duvidar dessa suposição, alicerçados com a vitória de Trump do outro lado do Atlântico, que visivelmente se revelou num impulso às forças populistas que convelem os principais políticos da Europa e, acima de tudo, o projeto europeu. O facto do novo Presidente dos Estados Unidos da América ser um apoiante assumido do Brexit só reforça o argumento eurocético de que a União Europeia seguiu uma direção errada.

A corporalização de um certo desprezo pela democracia nacional e supranacional – e seria importante que os apoiantes do Brexit, que agora culpam Merkel e Hollande, refletissem sobre aquela que foi a postura de Tony Blair na Europa – não estará isenta de culpas na deriva ultranacionalista da Polónia e da Hungria. E depois a humilhação económica e social da Grécia, a incapacidade de implementar cotas de refugiados equitativas, o papel hegemónico de um Estado-Membro sobre os demais Estados, o fracasso em distinguir e unificar a Europa e a falta de vontade em restabelecer um modelo social europeu. A ideia de Estado-nação também desafia a ambição do projeto europeu, daí a importância de construir um ambiente político pós-nacional e não agressivo. A concessão de poderes especiais a alguns Estados-Membros, a promoção de uma integração não harmoniosa em detrimento de “fatores alternativos”, a aprovação de uma maioria de parlamentos nacionais para bloquear a legislação da União Europeia significam, essencialmente, legitimar os nacionalismos locais e o crescimento, cada vez mais, de uma retórica eurocética.

Se as ambições pós-nacionalistas não são uma opção para a realpolitik dos nossos tempos e se continuamos a querer promover a democracia e os direitos humanos, a paz, a prosperidade, a solidariedade e a harmonia, não esqueçamos que, aos olhos do projeto europeu, que também é nosso, as várias culturas e línguas que nos unem continuam a ser uma mais-valia para o velho Continente, in varietate concordia.

*ndr: este artigo foi entregue na semana de 07 de fevereiro de 2017

Por: Raquel dos Santos Fernandes.

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