Município de Barcelos reformula projeto da EM 505 e aprova valorização da Feira de Barcelos

Março 9, 2018 Atualidade, Concelho, Política

Em reunião de Câmara desta sexta-feira, o Município de Barcelos decidiu dar início à reformulação do projeto de reabilitação da EM 505, entre as freguesias de Barcelinhos e Carvalhas, aprovando, para o efeito, o programa preliminar e a equipa pluridisciplinar constituída por técnicos municipais.



De acordo com o Município, “pretende-se reformular um projeto elaborado em 2008 por uma empresa externa, que não tinha sido aprovado pelo executivo camarário.

O programa preliminar da reformulação do projeto contempla trabalhos preparatórios e de estaleiro, traçado rodoviário, pavimentação da faixa rodoviária em betuminoso e bermas em cubo de granito azul (11×11 cm), drenagem de águas pluviais, equipamentos de sinalização e segurança e iluminação pública, bem como outros trabalhos considerados necessários”.

O Município decidiu, também, avançar com a elaboração de um projeto de valorização da Feira de Barcelos, que contempla a reabilitação das instalações sanitárias do Campo da Feira e do Jardim das Barrocas, tendo aprovado, igualmente, nesta reunião ordinária do executivo, a respetiva equipa multidisciplinar.

“Este projeto insere-se na candidatura do Município à linha de apoio à sustentabilidade do turismo, que se encontra em curso, e que prevê um investimento na ordem dos 300 mil euros.

O programa de intervenção propõe a reorganização e modernização da Feira, com a reabilitação não só das instalações sanitárias, mas também das tendas, delimitação no pavimento das áreas de ocupação e instalação de uma casa móvel para abrigo da equipa de fiscalização e posto de informação”, refere o Município em nota.

Igualmente na referida reunião ordinária, o executivo aprovou quatro acordos de colaboração na área da cultura: o primeiro, para a realização do HARMOS Festival 2018, evento musical a decorrer entre 20 e 24 de março e que inclui uma comparticipação financeira por parte do Município de Barcelos no valor de três mil euros; o segundo, com o Teatro de Balugas – Associção Cultural, tendo em vista o apoio às atividades teatrais da Associação, que tem de realizar espetáculos e outras ações para o Município, obrigando-se este a comparticipar financeiramente com dois mil e quinhentos euros; o terceiro, com o Círculo Católico de Operários de Barcelos para o desenvolvimento das suas atividades e que implica a cedência de 25 atuações ao Município, tendo a comparticipação financeira deste, no valor de 14 mil euros; o quarto, com a Companhia de Teatro de Braga, para a apresentação de dez espetáculos no Teatro Gil Vicente, contando com uma comparticipação financeira do Município no valor de cinco mil euros.

Na área desportiva, foi aprovado o contrato de desenvolvimento desportivo com a Associação Amigos da Montanha, tendo em vista o apoio ao fomento, divulgação e prática do desporto nas modalidades não profissionais, que inclui uma comparticipação financeira do Município no valor de 35.000,00 euros.

Ainda na reunião, foram aprovadas várias propostas de recrutamento de trabalhadores para o Município de Barcelos, sendo sete por tempo determinado e seis por tempo indeterminado.

Foram, também, aprovados os seguintes apoios: à Freguesia de Barqueiros, a cedência de dois mil metros quadrados de cubo de granito; à Freguesia de Cambeses, a cedência de betuminoso a quente para colocação em algumas ruas da Freguesia; à Real Irmandade do Senhor Bom Jesus da Cruz, um subsídio no valor de 5.500,00 euros, como comparticipação na realização dos Tapetes de Flores Naturais, no Templo do Senhor da Cruz, integradas na Festa das Cruzes; à Associação Cultural e Recreativa da Feira da Isabelinha, a disponibilização de apoio logístico.

No que diz respeito às áreas da Ação Social e da Educação, o executivo aprovou 22 processos para apoio ao arrendamento habitacional, entre processos novos e reavaliados. Aprovou, também, a aquisição de serviço de transporte para consultas no Instituto Português de Oncologia (IPO) no Porto, no âmbito do desenvolvimento do Programa Rastreio de Cancro da Mama, promovido pelo ACES Cávado em parceria com o IPO.



Quanto à ação social escolar, aprovou apoios nas refeições escolares a sete alunos dos jardins de infância e apoios ao material escolar de seis alunos do 1.º ciclo.

Entre outras propostas ligadas à área da Educação, destaque para a atribuição de um subsídio, no valor de 2.471,00 euros, à Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1 de S. Brás, em Barcelinhos, para pagamento a tarefeira.

Das 192 propostas levadas a esta reunião de Câmara, 100 diziam respeito a atos relativos a obras particulares (licenciamentos e deferimentos, processos de legalização e de isenção de taxas, aprovação de projetos, certidões, autorizações de espaço público para obras e sinalização, etc); 11 reportavam-se a atos diversos de obras municipais; cerca de 30, referentes a ocupação de espaço público para a realização de eventos e de venda ambulante, isenção de taxas, utilização de fogo de artifício, entre outros; e 15 relativos à cedência de espaços municipais, cedência de materiais e lembranças.

Fonte: CMB.

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