O processo evolutivo da União Europeia nas políticas educativas

Abril 9, 2017 Atualidade, Educação, Mundo, Opinião
Amaral
Dr.ª Maria José Amaral Neco

A evolução ocorrida ao longo das décadas de construção do espaço político-económico europeu tem-se refletido na forma como as questões educativas são abordadas nos planos supranacionais e nacionais.

Com a Europeização, assistimos a um fenómeno em que cada vez mais, os processos e práticas da educação/formação são igualmente integrados em agendas globalmente estruturadas por instâncias supranacionais, definidas num quadro comum das políticas da União Europeia.




O Método Aberto de Cooperação (MAC), criado na década de 1990, no âmbito da política de emprego e do processo de Luxemburgo, tinha como fundamento expor um novo quadro de cooperação entre os países da UE, em prol da convergência das políticas nacionais. Saliente-se aqui, o papel ativo de controlo do MAC, que é essencialmente a identificação e definição de objetivos comuns, definição de instrumentos de aferição (estatísticas, indicadores e linhas diretrizes) e comparar o desempenho dos países da União Europeia.

No início do século XX são atribuídas à educação as funções da reprodução social, legitimação do sistema de controlo social, de produção de recursos humanos e de formação para a cidadania. A educação é assim considerada, como um meio de ascensão a uma nova posição social.

Sendo que, desta forma, podemos dividir o desenvolvimento do espaço europeu de educação em três fases: a primeira anterior à Estratégia de Lisboa (2000); a segunda entre 2000 e 2005 e a terceira de 2005 até ao presente. O papel da educação/formação no seguimento das políticas europeias tem registado uma importância cada vez mais relevante, não só desde a implantação da Estratégia de Lisboa, como do estabelecimento do Programa “Educação e Formação 2010”.

A Estratégia de Lisboa, também conhecida como Agenda de Lisboa ou Processo de Lisboa, foi um plano de desenvolvimento estratégico da União Europeia, aprovado pelo Conselho Europeu em Lisboa, em março de 2000. O principal objetivo deste plano, passava pela conversão económica dos países membros da União Europeia, numa economia mais competitiva e dinâmica, antes de 2010, capaz de um crescimento económico duradouro, acompanhado por uma melhoria significativa no que respeita ao emprego.

O lançamento da nova Estratégia Europa 2020, a 3 de março de 2010, pela Comissão Europeia tinha como fundamentos, a promoção de um crescimento inteligente do emprego de forma sustentável e inclusiva. Esta nova estratégia, veio reafirmar a importância em consolidar os esforços realizados nesta área, que se encontram agora assentes num quadro estratégico que potencia os sistemas e níveis de educação e formação de modo global, numa perspetiva de Aprendizagem ao Longo da Vida (ALV).

Por: Dr.ª Maria José Amaral Neco*.

(* A redação do artigo de opinião é única e exclusivamente da responsabilidade do/a autor/a)




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