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Apoios Financeiros

Presidente da Câmara em exercício assina protocolos de cariz cultural

Julho 3, 2019 em Atualidade, Concelho, Cultura, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

A Presidente da Câmara em exercício de funções, Armandina Saleiro, e os representantes de direção das associações culturais do concelho, assinaram, nos Paços do Concelho, acordos de colaboração com vista à realização de atividades de cariz cultural de Barcelos desenvolvidas pelo vasto movimento associativo do concelho.



Armandina Saleiro agradeceu o trabalho desenvolvido pelas entidades culturais na “afirmação de Barcelos como uma cidade de cultura”, sublinhando que “queremos ligações estreitas e bem elaboradas, para poder desenvolver atividades formativas e de oferta cultural, através da produção própria”.

A medida constitui um incentivo e apoio à formação, criação, produção e divulgação cultural em diferentes áreas, tendo em vista a promoção de um desenvolvimento cada vez mais equilibrado e, ao mesmo tempo, “reforçar as parcerias com as entidades culturais do concelho”, explicou.

Na área do teatro, os acordos de colaboração incluem comparticipações financeiras do Município, num valor global de cerca de 70 mil euros, sendo apoiadas as seguintes entidades: Associação de Teatro Experimental dos Feitos, Associação Só Podia – Teatrices & Companhia, Associação Amigos do Pato, Grupo de Teatro da APACI, Grupo de Teatro Amador Os Pioneiros da Ucha, O Branselho – Grupo de Teatro Amador da pousa, Vamos a Isso – Associação de Desporto e Cultura, TPC – Teatro Popular de Carapeços, A Mó – Associação Vale do Neiva, Associação Cultural Recreativa e Desportiva Futebol Clube Lírio do Neiva, Teatro de Balugas – Associação Cultural, A Capoeira – Companhia de Teatro de Barcelos.

Ainda no âmbito dos apoios às atividades culturais das associações concelhias, a Câmara Municipal aprovou sete acordos de colaboração que incluem comparticipações financeiras no valor global de cerca de 42 mil euros, repartidos pelas seguintes entidades: Associação Cultural, Desportiva e Recreativa de Lijó; Associação Desportiva e Cultural de Manhente; Grupo de Danças e Cantares da Cruz Vermelha Portuguesa – Delegação de Campo; Associação de Moradores do Bairro da Misericórdia; Associação Coral Magistrói; Associação Cantoral e Atonal de Barcelos; Associação Cultural Zoom.

Fonte e foto: CMB.

A Câmara Municipal de Barcelos aprova acordos na área social e da educação

Julho 3, 2019 em Atualidade, Concelho, Mundo, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

A Câmara Municipal de Barcelos aprovou um acordo de colaboração com o Instituto S. João de Deus no âmbito do Projeto Cuidando – Unidade Móvel de Apoio Domiciliário Integrado em Saúde Mental.



O acordo, aprovado na reunião ordinária do executivo municipal de 27 de junho, tem como objetivos “prevenir a ocorrência de reinternamentos nos serviços de saúde mental, apoiar o doente e a família no regresso ao domicílio após alta hospitalar, aumentar as competências do utente para lidar com a sua perturbação mental, aumentar as competências do cuidador para lidar com a pessoa com perturbação mental, identificar precocemente situações de descompensação clínica e orientar para os serviços locais de saúde mental, melhorar a integração social, a participação e o acesso aos recursos da comunidade, proporcionar uma melhoria na qualidade de vida dos utentes e dos seus cuidadores informais”.

O programa será desenvolvido pelo Instituto S. João de Deus e a Câmara Municipal apoia financeiramente com 10 mil euros anuais e cedência de gasóleo para utilização na viatura que efetuará o serviço de apoio domiciliário.

Ainda na mesma reunião, o executivo municipal aprovou um acordo de colaboração com a Associação Médicos do Mundo – Projeto SER, que “visa desenvolver ações para reduzir os riscos e minimização de danos na área da toxicodependência, designadamente a criação de uma equipa de rua, direcionada para a população consumidora de substâncias psicoativas e trabalhadores sexuais em contexto de rua”.

O Serviço de Intervenção em Comportamentos Aditivos e Dependências é a entidade que cofinancia este projeto que, por sua vez, está enquadrado na Estratégia Nacional de Luta Contra a Droga.

O acordo prevê que o Município disponibilize um espaço devidamente equipado para instalação e uso da equipa do projeto SER, uma comparticipação financeira de 500 euros para limpeza do espaço; cedência da viatura que atualmente se encontra adaptada pelo projeto para a atuação da equipa de rua em contexto natural da população e suportar os custos do uso e manutenção da referida viatura; cedência de um carro para transporte e acompanhamento de utentes aos serviços de saúde ou de âmbito social.

A equipa promove, entre outros, o serviço de troca de seringas disponibilizado pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, o acesso dos utentes regulares aos cuidados sócio sanitários, nomeadamente, rastreios, higiene e vacinação, promoção de níveis de participação cívica desta população.

Foi, também, aprovado um acordo de colaboração com a AMAR 21 – Associação de Apoio à Trissomia 21 e Outras Perturbações do Neurodesenvolvimento, tendo em vista a prestação de um serviço de apoio social às famílias das crianças com necessidades educativas especiais para os períodos não escolares, como forma de garantir uma melhor conciliação da vida ativa e profissional familiar com a ocupação das crianças e jovens com estas necessidades, contribuindo para o respetivo processo educativo e formativo.

Para a execução deste acordo, o Município comparticipa financeiramente com um valor até 25,00€ por utente, durante 35 dias de férias, entre junho e julho de 2019.

Quanto às restantes deliberações na área social, destacam-se: o acordo de colaboração com a Associação Nacional de AVC, que inclui uma comparticipação financeira do Município de Barcelos no valor de 24.000€, tendo em vista a execução do plano de atividades da Associação; o apoio ao arrendamento habitacional a 31 agregados familiares; o apoio às refeições escolares de dois alunos do ensino básico; a atribuição de um subsídio ao Grupo de Ação Social Cristã, no valor de 25.000€, tendo em vista a continuação e reforço das ações desenvolvidas por esta entidade no âmbito social; o fornecimento e aplicação de tout-venant no percurso envolto do edifício do Centro Social de Remelhe.

Na área da Educação, o executivo tomou conhecimento da minuta do contrato de financiamento estabelecido entre a Câmara Municipal de Barcelos e a Gestão do Programa Erasmus+ Educação e Formação, que visa estabelecer os termos da atribuição de uma subvenção ao Município de Barcelos para a concretização daquele programa. Recorde-se que o Município foi contemplado com cerca de 340 mil euros da União Europeia, no âmbito de uma candidatura ao programa que vai proporcionar a 88 alunos de escolas profissionais do concelho a oportunidade de expandir e melhorar a qualidade das suas práticas de formação nas empresas europeias, entrando, assim, em contacto com a realidade do mercado de trabalho europeu, nas áreas do turismo, restauração (bar), comunicação, tecnologias de informação, gestão, secretariado, design gráfico e para dez professores da componente técnica.

Ainda na área da Educação, foi aprovado um acordo de colaboração com a Universidade do Minho, que visa estabelecer os termos em que se concretizará a parceria em que o Município apoiará o transporte de alunos do concelho para a iniciativa “Verão no Campus”.

Ao nível dos apoios financeiros, foi aprovada a atribuição de um subsídio no valor de 1.800€ ao Agrupamento de Escolas Rosa Ramalho, como comparticipação nas despesas da edição da revista escolar e de uma viagem cultural.

Fonte e foto: CMB.

Câmara de Barcelos aprova apoios a associações desportivas e culturais do concelho

Junho 30, 2019 em Atualidade, Concelho, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

A Câmara Municipal de Barcelos aprovou contratos-programa de desenvolvimento desportivo com 20 associações do concelho, que incluem comparticipações financeiras por parte da autarquia, no valor global de 135.531€.



A aprovação destes mecanismos foi deliberada na reunião ordinária de 28 de junho e destina-se a apoiar as atividades e instalações das coletividades, bem como a inscrição de atletas em modalidades não profissionais, como atletismo, BTT, canoagem, montanha, natação, orientação, pedestrianismo, trail, ténis, hóquei em patins, judo, futebol, columbofilia, ténis de mesa, patinagem artística, ornitologia e automobilismo.

As coletividades apoiadas são: Associação de Montanhismo de Barcelinhos, Associação Clube de Ténis da ESAF, Associação Desportiva de Barcelos, Associação Desportiva e Cultural de Manhente, Grupo de Futebol Clube da Pousa, Sociedade Columbófila Barcelense, Associação Desportiva de Carreira, Casa do Povo de Alvito, Cávado Futebol Clube, Clube Desportivo Juventude S. Pedro, Clube Futebol Os Ceramistas, Granja Futebol Clube, Clube Cávado Patinagem Artística, Judo Clube de Barcelos, Grupo Desportivo Águas Santas, Associação Ornitológica de Barcelos, Futebol Clube de Roriz, Motor Clube de Barcelos, Núcleo Desportivo Os Andorinhas e Sporting Clube da Ucha.

Na mesma reunião, a Câmara Municipal de Barcelos aprovou um conjunto de apoios às atividades culturais, desenvolvidas pelo vasto movimento associativo do concelho, sob a forma de acordos de colaboração.

Na área do teatro, os acordos de colaboração incluem comparticipações financeiras do Município, num valor global de cerca de 70 mil euros, sendo apoiadas as seguintes entidades: Associação de Teatro Experimental dos Feitos, Associação Só Podia – Teatrices & Companhia, Associação Amigos do Pato, Grupo de Teatro da APACI, Grupo de Teatro Amador Os Pioneiros da Ucha, O Branselho – Grupo de Teatro Amador da pousa, Vamos a Isso – Associação de Desporto e Cultura, TPC – Teatro Popular de Carapeços, A Mó – Associação Vale do Neiva, Associação Cultural Recreativa e Desportiva Futebol Clube Lírio do Neiva, Teatro de Balugas – Associação Cultural e A Capoeira – Companhia de Teatro de Barcelos.

Ainda no âmbito dos apoios às atividades culturais das associações concelhias, a Câmara Municipal aprovou sete acordos de colaboração que incluem comparticipações financeiras no valor global de cerca de 42 mil euros, repartidos pelas seguintes entidades: Associação Cultural, Desportiva e Recreativa de Lijó; Associação Desportiva e Cultural de Manhente; Grupo de Danças e Cantares da Cruz Vermelha Portuguesa – Delegação de Campo; Associação de Moradores do Bairro da Misericórdia; Associação Coral Magistrói; Associação Cantoral e Atonal de Barcelos e Associação Cultural Zoom.

No contexto do apoio às atividades culturais, o executivo municipal aprovou a atribuição de um subsídio no valor de 10 mil euros à Associação Cultural e Recreativa de Roriz, como forma de apoio ao festival “Soutorock”.

Fonte e foto: CMB.

Câmara de Barcelos transfere 1,3 milhões para as freguesias

Junho 19, 2019 em Atualidade, Concelho, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

A Câmara Municipal de Barcelos aprovou, em reunião ordinária realizada no dia 17 de junho, uma transferência financeira no valor global de 1.333.219€ para as 61 freguesias do concelho, referente ao pagamento do segundo trimestre de 2019 do contrato de cooperação entre o Município e as freguesias.



O contrato de cooperação, assinado já este ano e previsto no Orçamento Municipal de 2019, prevê um total de 5.332.784€ a ser pago em quatro prestações anuais, e diz respeito a um conjunto de tarefas que o Município descentraliza nas freguesias, atribuindo, para tal, uma comparticipação financeira correspondente a duzentos por cento das verbas atribuídas pelo Fundo de Financiamento das Freguesias.

Ainda na mesma reunião foi aprovado o envio à Assembleia Municipal da consolidação das contas do grupo municipal.

Apoios a instituições culturais e educativas ascendem a mais de 118 mil euros

Na área cultural foram aprovados acordos de colaboração com os seguintes grupos folclóricos federados do concelho de Barcelos, que incluem comparticipações financeiras por parte do Município: Grupo Folclórico de Santa Maria de Moure (2.200€); Grupo de Danças e Cantares de Barcelos (5.700€ e obrigatoriedade de organizar festivais), Grupo Folclórico de Tregosa (7.000€ e obrigatoriedade de organizar festival); e Grupo Folclórico de Barcelinhos (22.500€ e obrigatoriedade de organizar festivais). Estes acordos têm a possibilidade de apoio suplementar para a organização de festivais nacionais ou participação em festivais no estrangeiro.

Foi, também, aprovado um acordo de colaboração com a Banda Musical de Oliveira, que inclui uma comparticipação financeira do Município no valor de 47.000€; e um acordo com uma empresa editora para a edição da obra “António Barroso – Correspondência”, da autoria de D. Carlos Moreira Azevedo.

Foi aprovado um subsídio no valor de 7.500€, como comparticipação financeira aos Franciscanos Capuchinhos para as festividades em honra de Santo António.

No âmbito da educação, destaque para o apoio financeiro à Escola Secundária de Barcelinhos, Agrupamento de Escolas Alcaides de Faria e Agrupamento de Escolas de Barcelos, no valor global de 26 mil euros, destinado às atividades.

Apoios sociais e saúde

Ainda na mesma reunião, foi aprovado um conjunto de apoios sociais, destacando-se os seguintes: apoio às refeições escolares de sete alunos dos jardins de infância e escolas do 1.º ciclo do concelho; apoio ao arrendamento habitacional a 40 agregados familiares; transporte de munícipe entre a sua residência e o Hospital de Braga para aí efetuar tratamentos; aquisição de serviço de transporte de mulheres entre os 45 e os 69 anos para o Instituto Português de Oncologia do Porto, no âmbito do Programa de Rastreio do Cancro da Mama, desenvolvido por aquela entidade e pelo ACES Cávado; autorização de colaboração de técnicos do Município para acompanhamento e fiscalização da obra de reformulação do serviço de urgência do Hospital Santa Maria Maior; autorização de colaboração de técnicos do Município para a realização dos projetos necessários à adaptação da sede social da Associação Galo Novo, IPSS, para Centros de Dia e Serviço de Apoio Domiciliário.

Fonte e foto: CMB.

Câmara de Barcelos aprova apoios de mais de 1.4 milhões de euros para as freguesias

Junho 21, 2018 em Atualidade, Concelho, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

A Câmara Municipal de Barcelos aprovou, em reunião ordinária realizada no dia 15 de junho, a transferência de 1.280.951,00€ para as freguesias do concelho, referente ao segundo trimestre do protocolo de transferência de competências que o Município e as freguesias subscreveram para o ano de 2018.



O protocolo inclui a transferência de verbas correspondentes a duas vezes o valor que aquelas autarquias recebem do Fundo de Financiamento das Freguesias, num total anual de 5.123.804,00€.

Para além da transferência da segunda tranche do protocolo, o executivo municipal aprovou, também, a atribuição de um conjunto de subsídios às freguesias, no valor global de 165.600,00€. Os subsídios destinam-se a comparticipar investimentos nas freguesias, ao nível de alargamento e pavimentação de caminhos, reconstrução de muros e águas pluviais, obras em cemitérios e aquisição de terrenos.

Quanto às restantes deliberações, destacam-se apoios financeiros no valor de cerca de 12 mil euros para atividades de escolas e associações de pais; apoios financeiros na área da ação social escolar a nove alunos; e apoios ao arrendamento habitacional a 22 agregados familiares.

Foram aprovados, igualmente, protocolos de colaboração com três associações do concelho, que incluem a comparticipação financeira do Município no valor global de 7.400,00€.

Fonte: CMB.

Foto: DR.

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