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Assembleia da República

Distrital de Braga do CHEGA repudia comportamento de deputado da extrema-esquerda (BE)

Fevereiro 6, 2020 em Atualidade, Mundo, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

Em comunicado enviado às redações, a estrutura distrital de Braga do CHEGA reagiu à recente polémica de troca de palavras entre os deputados Moisés Ferreira, do Bloco de Esquerda, e André Ventura, do CHEGA.



Segue-se o referido comunicado, na íntegra:

«Distrital do CHEGA Braga repudia as declarações difamatórias proferidas pelo Deputado da extrema-esquerda (BE) Moisés Ferreira.

A Distrital do CHEGA Braga repudia, de forma veemente, as declarações insultuosas, cobardes e caluniosas do deputado Moisés Ferreira, proferidas, dia 4 na Assembleia da Republica, contra centenas de milhares de portugueses sérios e honrados.

O CHEGA é um partido que cultiva a liberdade e tolerância, convive bem com a crítica e com as diferenças de opinião, mas não aceita, nem tolera, que o exercício da liberdade seja confundido com o insulto gratuito, violento e, acima de tudo, mentiroso e calunioso.

A negação dos valores da extrema-esquerda, bem personalizada no Bloco de Esquerda, não pode servir de suporte para o mais vil ataque aos portugueses nos últimos 45 anos, e muito menos, aos Minhotos nascidos e residentes no Distrito de Braga.

A Distrital do CHEGA Braga apela, por isso, ao Senhor Presidente da República que reforce a sua atenção, como garante do regular funcionamento das instituições democráticas, para o funcionamento da mais importante instituição democrática e de estado – A Assembleia da República.

A Distrital do CHEGA Braga não acredita em coincidências, mas sim, nos factos ocorridos e pessoas envolvidas.

O vice-presidente da Assembleia da República, José Manuel Pureza, também ele deputado eleito pela extrema-esquerda, presidia os trabalhos no momento em que centenas de milhares de portugueses foram insultados. O vice-presidente da Assembleia da República, José Manuel Pureza, mostrou no exercício da função ser parcial, deixando que o comportamento ignóbil do seu camarada de partido se repetisse e impedindo que o deputado André Ventura tomasse a palavra em defesa da honra dos portugueses insultados.

Não aceitamos que episódios destes se repitam, pois a Assembleia da República Portuguesa não pode em momento algum, ser uma “mesa nacional” do Bloco de Esquerda!

Braga, 5 de fevereiro de 2020»

Linha de muito alta tensão só avança com aval do Governo

Junho 7, 2017 em Atualidade, Concelho, Mundo, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

O Jornal de Notícias (JN) avança que o barcelense Rodrigo Costa, presidente do Conselho de Administração da Rede Elétrica Nacional (REN), explicou, na Assembleia da República, no âmbito de uma audição com deputados das Comissões de Economia e Ambiente, que “a decisão de avançar ou não com a linha não depende da REN, mas de várias entidades”, sendo que “a última palavra é do Governo”.

A linha de muito alta tensão, entre Ponte de Lima e Famalicão (400kV) é um “projeto nacional prioritário”, referiu Rodrigo Costa, porque existe um problema: as duas barragens que estão a ser construídas na bacia do Cávado, em Vieira do Minho, estão quase concluídas e é preciso encontrar resposta para a energia que irá ser produzida.

O projeto da linha inclui a passagem pelo concelho de Barcelos, com a colocação de 72 postes em 14 freguesias. De acordo com este responsável da REN, em declarações citadas no JN, sem este projeto, não há “forma segura de escoar a energia” e poderá, mesmo, haver “interrupção no abastecimento de energia”.

Ainda sobre este assunto, Rodrigo Costa informou os deputados de que, apesar de já haver declaração favorável de impacto ambiental, o próprio irá agendar reuniões com a Direção-Geral de Energia e Geologia e com o Secretário de Estado da Energia para saber quais os passos seguintes a dar.




Numa última nota, e ainda de acordo com o JN, este responsável foi questionado, pelos deputados, sobre a possibilidade de a linha ser encostada à A28. Este respondeu que foram feitos muitos estudos, desde 2012, e que este é o melhor traçado. No entanto, esta resposta não deixou os deputados convencidos, que pediram a suspensão do traçado até que sejam esclarecidos todos os impactos relativos a este troço. Os deputados relembraram, ainda, que a comissão criada em Barcelos, contra a linha, ainda não foi ouvida pela REN.

Joel Sá apresenta projetos de resolução sobre Caminho de Santiago e Ourivesaria

Maio 16, 2017 em Atualidade, Concelho, Mundo, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

O deputado barcelense Joel Sá, eleito pelo PSD, apresentou dois Projetos de Resolução que recomendam ao Governo a realização de ações de proteção, valorização, divulgação e promoção do Caminho (“Central”) Português de Santiago e a adoção de medidas que promovam o desenvolvimento do sector da ourivesaria e o reforço das contrastarias.

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Mais concretamente em relação ao Caminho Português de Santiago, o projeto recomenda ao Governo “a realização de ações de proteção, valorização, divulgação e promoção do Caminho (‘Central’) Português de Santiago enquanto via estruturante e principal do Caminho Português de Santiago”; a “melhoria das infraestruturas associadas, nomeadamente das condições de segurança nos (reduzidos) traçados coincidentes com vias rodoviárias”; a “limpeza e manutenção periódica dos caminhos”; o “apoio às Associações e/ou Entidades Jacobeias (principalmente constituídas por voluntários que, diariamente, promovem a Hospitalidade entre os Peregrinos – principal via de promoção do Caminho de Santiago) ”; a “difusão nacional e internacional de informação atual e credível sobre os itinerários e pontos de apoio, na proteção de todo o Património Cultural e Histórico existente”; e a promoção da “ratificação municipal de itinerários, incluindo-os, por exemplo, nos PDM municipais”.




ourivesaria-anelJá em relação ao setor da ourivesaria e do reforço das contrastarias, o projeto recomenda ao Governo que “promova a avaliação do impacto legislativo decorrente da aplicação da Lei n.º 98/2015, de 18 de agosto, que aprovou o regime jurídico da ourivesaria e das contrastarias, e da Portaria n.º 403-B/2015, de 13 de novembro, e à sua revisão e adaptação face aos impactos sentidos pelos agentes económicos”; que “proceda à auscultação e diálogo com os agentes económicos do sector da ourivesaria, bem como com os seus representantes para efeitos da concretização da recomendação referida no parágrafo anterior”; e que “diligencie no sentido da uniformização de procedimentos entre as diferentes Contrastarias, sem esquecer a redefinição do quadro regulamentar sobre os prazos de entrega dos lotes apresentados na Contrastaria da INCM e a revisitação da tabela de preços para efeitos de emissão de licenças para os agentes económicos em função da sua atividade no sector, visando-se a redução dos custos administrativos designadamente para as pequenas e médias empresas”.



Joel Sá apresenta dois Projetos de Lei no âmbito da defesa dos consumidores

Março 13, 2017 em Atualidade, Concelho, Mundo, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

Dia 15 de março, próxima quarta-feira, vão a debate na Assembleia da República, dois Projetos de Lei que promovem a defesa do consumidor, da autoria do deputado barcelense Joel Sá.

O primeiro determina a sujeição dos litígios de consumo de reduzido valor económico à arbitragem necessária, quando tal seja optado pelo consumidor, e determina a obrigatoriedade de constituição de advogado nas ações de consumo.

O segundo determina a criação, no seio da Direção-Geral do Consumidor, de um portal de registo nacional de consumidores aderentes a publicidade telefónica.

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Joel Sá

Juntamente com os Projetos de Lei, vão ser debatidos dois Projetos de Resolução, em que Joel Sá é coautor, que recomenda ao Governo a adoção de medidas que promovam os meios alternativos de resolução de litígios de consumo, e ainda um outro que recomenda ao Governo a assunção de medidas de formação, informação e fiscalização de defesa dos direitos dos consumidores.

Domingos Pereira anuncia demissão da AR e candidatura à Câmara

Fevereiro 20, 2017 em Atualidade, Concelho, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

Domingos Pereira anunciou a demissão de Deputado na Assembleia da República e oficializou a candidatura como independente à Câmara Municipal de Barcelos, à Assembleia Municipal e a Juntas de Freguesia.

O duplo anúncio aconteceu hoje, pelas 12h00, no Hotel “A Bagoeira”, e contou com a presença de notáveis convidados, maioritariamente militantes e simpatizantes do Partido Socialista, destacando-se Elisa Braga e João Martins, 2º Secretário da Assembleia Municipal.

Domingos Pereira começou por falar da renúncia ao cargo de Deputado nacional, explicando que não seria compatível com a candidatura, pois pretende dedicar-se a tempo inteiro ao projeto que hoje assumiu: o de ser candidato à Câmara Municipal de Barcelos.

Assumiu, ainda, tratar-se de um projeto global, que pretende albergar elementos de vários quadrantes políticos concelhios. Domingos Pereira afirmou, igualmente, que vai apresentar a lista “o mais rapidamente possível e, se possível, dentro de um mês”.

Quando interpelado pelos jornalistas, o candidato recusou definir qual o seu maior adversário na corrida às autárquicas, respondendo que “em democracia ganha quem tiver mais votos” e não excluí um futura coligação pós-eleitoral em caso de obter maioria relativa. Questionado pelo Barcelos na Hora sobre uma possível coligação com o MIB, mais propriamente com o engenheiro Manuel Marinho, que obteve nas autárquicas de 2013 o total de 7589 votos, Domingos Pereira lembrou, mais uma vez, que a candidatura é “global” e aberta a todos. De referir que Manuel Marinho anunciou, em entrevista recente, que não será candidato mas está aberto a uma coligação.

O agora candidato aproveitou, ainda, para fazer um reparo à atual gestão da Câmara Municipal, nomeadamente a Miguel Costa Gomes, que, segundo Domingos Pereira, possui 13 Milhões e, ao invés de os investir, fazendo crescer a economia local, fica com o dinheiro parado em caixa.

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Fotos: Francisca Negrão.

 

Domingos Pereira prepara candidatura independente

Fevereiro 10, 2017 em Atualidade, Concelho, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

De acordo com o Barcelos Popular, o Deputado e antigo Vice-presidente da Câmara Municipal de Barcelos, Domingos Pereira, já se encontra a preparar uma candidatura independente à presidência da CM de Barcelos.

O referido jornal refere que o Deputado já terá feito contactos para as suas listas. Entre esses contactos contar-se-ão António Pedras para encabeçar a lista à Assembleia Municipal e ex-autarcas para encabeçarem listas às Freguesias, que, de acordo com o BP, poderão já ter dito que sim ao convite. Domingos Pereira não comentou mas esclareceu que anunciará, a devido tempo, o que irá fazer.

Noutro plano, o BP diz que o Deputado deverá manter-se no Grupo Parlamentar do PS na Assembleia da República. Apesar de ficar como independente, irá ser leal e respeitará a disciplina de voto.

Domingos Pereira coloca em perigo maioria parlamentar do PS

Janeiro 23, 2017 em Atualidade, Concelho, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

De acordo com a estação de televisão SIC, o deputado barcelense Domingos Pereira terá comunicado ao Secretário-Geral do Partido Socialista, e Primeiro-Ministro, António Costa que devolveria o cartão de militante, deixando de pagar as quotas de militante, abandonando, assim, o partido. Essa decisão terá sido comunicada ao líder socialista na última reunião da Comissão Política Nacional do PS.

Como Domingos Pereira, eleito pelo círculo de Braga, não se demite da Assembleia da República, passará a independente, o que poderá colocar em causa a maioria parlamentar caso, por exemplo, o PCP se abstenha nalguma votação, pois deixará de estar obrigado a disciplina de voto. Isso poderá levar a negociações caso a caso, fazendo lembrar o “célebre” caso do “Orçamento limiano”.

Tudo isto, de acordo com a SIC, deve-se a uma rutura com a direção nacional, que o afastou da corrida à Câmara Municipal de Barcelos em detrimento de Costa Gomes, atual Presidente, e contra a decisão da concelhia barcelense.

Por outro lado, ganha cada vez mais força a hipótese de uma candidatura independente de Domingos Pereira à CM de Barcelos.

 

 

Foto: Facebook do PS Barcelos.

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