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Assembleia Municipal

Câmara de Barcelos envia à Assembleia novas propostas de não aceitação de transferência de competências

Fevereiro 11, 2019 em Atualidade, Concelho, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

A Câmara Municipal de Barcelos deliberou, em reunião ordinária de 8 de fevereiro, remeter à Assembleia Municipal, para apreciação e votação, três propostas de não aceitação da transferência de competências em 2019, no âmbito da descentralização, previstas nos decretos-lei n.º 20/2019, n.º 22/2019 e n.º 23/2019, referentes a Proteção e saúde animal e de segurança dos alimentos, Cultura e Saúde, respetivamente.



Esta decisão é idêntica à tomada pelo executivo municipal em 11 de janeiro, de não aceitação de transferência de competências, em 2019, previstas em 11 diplomas e que obteve votação favorável da Assembleia Municipal, na sua sessão extraordinária de 26 de janeiro passado.

Ainda na mesma reunião, o executivo aprovou um conjunto de subsídios às freguesias, no valor global de 108.910,00€, como comparticipação financeira em intervenções em caminhos e vias públicas, cemitérios, aquisição de terrenos para construção de equipamentos públicos, entre outros.

Foi, também, aprovado o recrutamento de 10 trabalhadores para os serviços municipais, por tempo determinado e protocolos com três instituições para a realização de estágios de alunos na Câmara Municipal.

Quanto às restantes deliberações, destaque para o apoio à deslocação em ambulância de um doente entre a sua residência e o IPO do Porto; a atribuição de apoio à renda a 13 famílias; a comparticipação financeira nas refeições escolares de 17 alunos do pré-escolar e do 1.º ciclo; o pagamento do passe escolar a sete utentes da APACI; o subsídio ao Centro Social Ernesto Gonçalves Costa, no valor de 3.000,00€, destinado à aquisição de material para apetrechamento do espaço do centro de dia; o apoio financeiro no valor de 15.000,00€ aos Bombeiros Voluntários de Barcelinhos, como comparticipação na aquisição de dois veículos de combate a incêndios florestais; a atribuição de um subsídio no valor de 3.000,00€ ao Arciprestado de Barcelos, no âmbito da Semana Bíblica.

A Câmara Municipal deliberou, por fim, a doação de uma ambulância ao Município de S. Domingos, Cabo Verde, doada ao Município de Barcelos pela Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Barcelinhos, no âmbito da cooperação prevista no protocolo de geminação com aquele município.

Fonte: CMB.

Foto: DR.

Assembleia Municipal vota proposta de adiamento da descentralização

Janeiro 13, 2019 em Atualidade, Concelho, Mundo, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

Câmara Municipal de Barcelos não aceita transferência de competências em 2019

A Câmara Municipal de Barcelos propôs à Assembleia Municipal a não aceitação da transferência de competências para o Município no ano de 2019.



A decisão de remeter à Assembleia as 11 propostas de não aceitação de outros tantos diplomas sobre a descentralização foi tomada na reunião ordinária do executivo, realizada em 11 de janeiro, pelo que, após a apreciação e votação daquele órgão, a Câmara Municipal comunicará a decisão à Direção Geral das Autarquias Locais.

Em causa estão 11 decretos-lei setoriais sobre a descentralização e sobre os quais as autarquias e as entidades intermunicipais se tinham de pronunciar quanto à aceitação da entrada em vigor daqueles diplomas em 2019, conforme prevê a Lei n.º 50/2018, lei-quadro da descentralização.

A Câmara Municipal de Barcelos invoca “a complexidade do processo de descentralização, as implicações financeiras, humanas e organizacionais, a ausência/reduzido conhecimento em relação a matérias a transferir”, para não aceitar, em 2019, a aplicação dos decretos-lei.

À data desta decisão, não são ainda conhecidos os valores financeiros que constituem o Fundo de Financiamento da Descentralização, a transferir pela administração central para as autarquias, uma vez que a proposta do Governo para a constituição do Fundo de Financiamento da Descentralização foi reprovada na Assembleia da República, no âmbito da discussão do Orçamento de Estado para 2019.

Estão em causa os seguintes diplomas setoriais sobre os quais recaiu a decisão da Câmara Municipal:

Decreto-Lei n.º 97/2018 (27.11.2018) – Praias;

Decreto-Lei n.º 98/2018 (27.11.2018) – Exploração das modalidades afins de jogos de fortuna ou azar;

Decreto-Lei n.º 99/2018 (28.11.2018) – Turismo;

Decreto-Lei n.º 100/2018 (28.11.2018) – Vias de comunicação;

Decreto-Lei n.º 101/2018 (29.11.2018) – Justiça;

Decreto-Lei n.º 102/2018 (29.11.2018) – Fundos europeus e captação de investimento;

Decreto-Lei n.º 103/2018 (29.11.2018) – Associações de bombeiros;

Decreto-Lei n.º 104/2018 (29.11.2018) – Estruturas de atendimento ao cidadão;

Decreto-Lei n.º 105/2018 (29.11.2018) – Habitação;

Decreto-Lei n.º 106/2018 (29.11.2019) – Património imobiliário público sem utilização;

Decreto-Lei n.º 107/2018 (29.11.2018) – Estacionamento público.

A lei-quadro prevê que o processo de transferência de competências seja gradual até 2021, ano em que entra em vigor a descentralização.

As autarquias e as entidades intermunicipais podem ainda rejeitar a transferência de competências para o ano de 2020, devendo comunicar à DGAL tal decisão, tomada pelos respetivos órgãos deliberativos até 30 de junho de 2019.

Foto: DR/CMB.

Câmara de Barcelos avança para a construção de canil e gatil

Setembro 10, 2018 em Atualidade, Concelho, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

A Câmara Municipal de Barcelos aprovou, em reunião ordinária de 7 de setembro, remeter à Assembleia Municipal, para deliberação, o reconhecimento do interesse público relativamente ao terreno onde está projetado a construção do Canil e Gatil Municipal, em Gamil.



Trata-se de uma área de 2.560m2 destinada à construção daquele equipamento municipal, sendo aproximadamente 900m2 de ocupação do solo com a implantação das infraestruturas de apoio. A restante área de 1.660,0m2 é considerada não impermeabilizada, usando terra natural/vegetal.

Com a aprovação da nota descritiva e justificativa, bem como da planta geral de implantação do projeto e da submissão à Assembleia Municipal para efeitos de apreciação e votação, o Município considera que “está dado um passo importante para a construção do Canil e Gatil de Barcelos”.

Foto: DR (meramente ilustrativa).

Câmara Municipal de Barcelos aprova contas de 2017

Abril 24, 2018 em Atualidade, Concelho, Cultura, Desporto, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

A Câmara Municipal de Barcelos aprovou, em reunião ordinária realizada no dia 19 de abril, a Prestação de Contas do Exercício Económico de 2017, documento que foi remetido à Assembleia Municipal para apreciação e votação.



A Prestação de Contas de 2017 apresenta, na execução orçamental, receitas no valor de 62,5 milhões de euros (89,1% de execução), despesas no valor de 50,6 milhões de euros (71%), poupança corrente de 17,7 milhões de euros e um saldo financeiro de encerramento do exercício no valor de 12,9 milhões de euros. O cumprimento dos prazos de pagamento a fornecedores foi de 20 dias, reduzindo a dívida do Município para 13,2 milhões de euros, sendo 12,2 milhões de euro a entidades bancárias e 1,1 milhões a fornecedores.

O exercício reflete o ambiente económico propício ao investimento e à arrecadação de receitas que se verificou em 2017, em Portugal, e apresenta mais receitas fiscais resultantes das atividades económicas (como a derrama, loteamentos e obras), registando taxas de execução superior a 100% nos impostos diretos, taxas e transferências.

A despesa corrente, no valor de 32.828.303€, é a mais baixa dos últimos quatro anos. Já as despesas de funcionamento, no valor de 27.724.462€, aumentaram ligeiramente em 2017, embora continuem inferiores aos anos de 2014 e 2015.

No âmbito do funcionamento do Município, regista-se um aumento do número de trabalhadores com contrato de trabalho por tempo indeterminado, passando de 531 (em 2016), para 597 (em 2017) e concretizando o plano de estabilização do quadro de pessoal, tal como referido no documento das Opções do Plano e Orçamento para 2017.

Ainda na mesma reunião, o executivo municipal aprovou um conjunto de subsídios às juntas de freguesia, no valor global de cerca de 250 mil euros, destinados, entre outros, a obras de reparação de muros de suporte, pavimentação de caminhos, obras de águas pluviais, obras em espaços públicos e aquisição de terrenos.

Atribuiu, ainda, apoios financeiros a entidades de âmbito social e cultural, no valor global de 51 mil euros; apoio financeiro para as refeições escolares de 27 alunos de jardins de infância e de escolas do 1.º ciclo do concelho; apoio ao arrendamento habitacional a 27 agregados familiares.

Foram aprovados protocolos com três associações culturais (Burgo Divertido, Banda Musical de Oliveira e Capoeira – Companhia de Teatro de Barcelos), que incluem uma comparticipação financeira global, por parte do Município, no valor de 109.305€.

Ao nível desportivo, o executivo aprovou seis contratos de desenvolvimento desportivo (Associação de Paraquedistas do Vale D’Este, Associação Desportiva de Barcelos, Gil Vicente Futebol Clube, Judo Clube de Barcelos, Sociedade Columbófila do Souto e MARCA, de Vila Cova), que envolvem uma comparticipação financeira global do Município de Barcelos, no valor de 232.000€.

Entre as restantes deliberações, destaque para a aprovação da minuta do protocolo de colaboração entre a Autoridade Tributária e o Município de Barcelos no âmbito do Sistema de Defesa da Floresta Contra Incêndios.



Aprovada atribuição da Medalha de Honra da Cidade de Barcelos a Júlia Ramalho e Amadeu Lemos

O executivo aprovou, por unanimidade, a proposta de atribuição da Medalha de Honra da Cidade de Barcelos à artesã Júlia Ramalho e ao Presidente da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Viatodos, Amadeu Ferreira Lemos.

Júlia Ramalho, nascida na freguesia de Galegos S. Martinho, é um nome reconhecido de famílias e gerações de barristas que preservaram os ensinamentos dos seus antepassados, expressando-os de forma criativa e renovada. Começou a trabalhar o barro com a avó Rosa Ramalho, de quem manteve os conceitos e a compreensão estética, dando aos seus trabalhos um contorno próprio à medida dos novos tempos e das novas realidades. O seu trabalho foi sendo reconhecido, tornando-se uma referência no artesanato em Portugal e no estrangeiro. Em 1983, foi galardoada com o “Prémio Artesão do Ano”, no III Salão Nacional de Artesanato, no Casino do Estoril. Em 1987, expunha na cidade do Porto e uma década depois era a artesã escolhida para abrir o ciclo de exposições “Um barrista de cada vez”, promovido pelo Museu de Olaria, participando em muitas outras exposições e certames.

No ano de 2012, foi distinguida com o Prémio Carreira atribuído pelo Município de Barcelos. Mais recentemente, Júlia Ramalho ganhou o “Grande Prémio Carreira”, no âmbito do concurso “Prémio Nacional do Artesanato 2017”, promovido pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), uma distinção que homenageia o seu percurso e a sua obra no domínio do artesanato tradicional.

Amadeu Ferreira Lemos, nascido na Freguesia de Viatodos, em 1929, é um exemplo maior de dedicação a um projeto da comunidade, construindo uma obra ímpar que muito engrandeceu a Freguesia e o Concelho. Foi Presidente da Junta de Freguesia e Conselheiro Municipal com o pelouro das Casas do Povo; contribuiu para a criação de infraestruturas médicas na Freguesia e posterior transferência para novas instalações, a partir de 1980; presidiu à instalação da Casa do Povo de Viatodos, em 1960, onde viria a criar o Rancho Folclórico Infantil. Antes, em 1957, participou na fundação do Lar dos Pobrezinhos e a construção de 20 habitações sociais. Ainda na década de sessenta cria um pólo da Telescola e, a partir de 1971, iniciou as negociações para a criação de uma escola preparatória, que começou a funcionar em 1973, em pavilhões.

Foi um dos fundadores e primeiros diretores da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Viatodos, fundada em dezembro de 1982, e que conta, atualmente, com mais de 25 mil associados efetivos. Mantém-se como Presidente da Direção há 34 anos e foi um dos grandes obreiros da construção do novo quartel, inaugurado em 1992.

É responsável pela construção do Centro de Lazer, em 2002, no edifício sede dos Bombeiros, onde também promoveu cursos de formação profissional.

Foi membro da Federação dos Bombeiros do Distrito de Braga e recebeu diversas distinções pelo seu trabalho, designadamente, a Medalha de Mérito Municipal da Câmara Municipal de Barcelos, atribuída em 2008.

Fonte: CMB.

Fotos: CMB/DR.

 

Câmara de Barcelos propõe grupo de trabalho que visa “lutar” por um novo hospital em Barcelos

Março 26, 2018 em Atualidade, Concelho, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

A Câmara Municipal de Barcelos deliberou enviar à Assembleia Municipal a constituição de um grupo de trabalho com o intuito de pugnar pela construção de uma nova unidade hospitalar em Barcelos.



A proposta foi apresentada pelo Presidente da Câmara ao executivo municipal, dando seguimento ao seu compromisso assumido no documento da Grandes Opções do Plano e Orçamento.

Esta surge face “à perda de valências e de meios humanos (do atual Hospital de Santa Maria Maior, em Barcelos), a que se junta a desadequação das atuais estruturas hospitalares às necessidades de uma vasta população”, o que justifica a construção de uma nova unidade hospitalar, “um objetivo que deve mobilizar todos os barcelenses”.

A comissão deverá agregar “agentes políticos dos diversos quadrantes, do seguinte modo: Presidente da Câmara Municipal (que presidirá à Comissão), Presidente da Assembleia Municipal (que substituirá o Presidente da Câmara nas faltas e impedimentos), Vereadora com o Pelouro de Saúde Pública, representantes de todas as forças políticas presentes na Assembleia Municipal e quatro presidentes de Junta (eleitos nas listas do PS, PSD-CDS, BTF e Independente) ”.

Esta comissão, que criará as normas de funcionamento interno, terá como objetivo principal “lutar pela construção de uma nova unidade hospitalar, encetando todas as diligências nesse sentido e usando os meios necessários à sua concretização”.

Tal como se refere na proposta, “a construção de um novo hospital é uma antiga e justa aspiração dos barcelenses e uma necessidade evidente para os cidadãos incluídos na área de influência do atual Hospital de Santa Maria Maior (HSMM) de Barcelos.

A desvalorização e desclassificação do HSMM, com a sucessiva perda de valências que causaram o desagrado generalizado dos barcelenses, levou a que a Câmara Municipal e o Ministério da Saúde assinassem, em julho de 2007, um protocolo que incluía a construção de uma nova estrutura hospitalar de proximidade que substituísse o HSMM, embora sem o estabelecimento de compromisso financeiro para tal objetivo”.

O Ministério da Saúde acabaria por não avançar com a obra, alegando dificuldades económicas acentuadas com a crise que motivou o programa de assistência financeira a Portugal.

Ao longo deste processo, a Câmara Municipal mostrou-se sempre pronta a cumprir a sua parte do acordo, ou seja, disponibilizar os terrenos necessários à implantação da nova unidade hospitalar, sem que, até ao momento, a administração central tenha decidido avançar com a obra de construção.

Fonte: CMB.

Foto: DR.

Assembleia Municipal autoriza empréstimo para financiar acordo extrajudicial do contrato da água e saneamento

Dezembro 23, 2017 em Atualidade, Concelho, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

A Assembleia Municipal de Barcelos aprovou hoje, dia 23 de dezembro de 2017, a contratação de empréstimos no valor global de 50.530.000,00€, para o financiamento do acordo extrajudicial entre a Câmara Municipal e empresa Águas de Barcelos, SA, no âmbito da Adenda ao Contrato de Concessão da Exploração e Gestão dos Serviços Públicos Municipais de Abastecimento de Água e Saneamento do Concelho de Barcelos, também aprovada pela Assembleia Municipal no passado dia 29 de novembro.



O contrato de empréstimo de médio e longo prazo é assegurado por quatro entidades bancárias, na sequência da consulta ao mercado realizada pelo Município de Barcelos e que incluía as seguintes condições: prazo de 25 anos, período de carência de dois anos, reembolso em prestações constantes com vencimento da primeira no final do período de carência, possibilidade de amortizações e liquidação integral sem penalização, indexação da taxa à Euribor a seis meses, acrescida de spread.

De acordo com o Município, “estas condições têm em linha de conta o impacto que os encargos desta operação acarretam para o Município e a importância de garantir disponibilidade financeira para o exercício das demais competências municipais, designadamente as que dizem respeito ao investimento necessário junto das populações. Ou seja, o Município procurou não penalizar a capacidade de investimento e manter a qualidade dos serviços prestados”.

O Município refere, ainda, que entre os encargos pretende acautelar “está a indemnização a pagar, por decisão judicial, da Parceria Público Privada; o conjunto de investimentos financiados por programas comunitários que implicam uma comparticipação financeira municipal nunca inferior a 15%; a manutenção do apoio financeiro às freguesias, através do protocolo de transferência de competências; a manutenção dos apoios sociais, a melhoria das infraestruturas educativas e o apoio ao investimento em áreas que os fundos comunitários não prevêem”.

Por outro lado, o empréstimo prevê a possibilidade de amortizações ou a liquidação total antecipadas sem penalização. Uma situação a que Município pode sempre recorrer logo que disponha de condições financeiras.

Fonte e foto: CMB.

Socialista Horácio Barra eleito Presidente da Assembleia Municipal de Barcelos

Outubro 27, 2017 em Atualidade, Concelho, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

Foi com “casa cheia” que o Auditório dos Paços do Concelho de Barcelos recebeu a sessão da Assembleia Municipal com o intuito de tomada de posse do executivo municipal e dos membros da referida Assembleia.



Tendo decorrido dentro da normalidade a parte concernente à tomada de posse do reeleito Presidente da Câmara, Miguel Costa Gomes, e dos restantes vereadores, assim como dos novos deputados municipais, foi no ponto relativo à eleição da Mesa da Assembleia que surgiram mais “atritos”, polémica e um “incidente regimental”.

Após esse “incidente”, concretizou-se o processo de eleição da Mesa, à qual concorriam duas listas, uma encabeçada por Horácio Barra, saída do Partido Socialista, e outra, encabeçada por Adélio Miranda, saída de um acordo entre a coligação de direita (PSD e CDS) e o movimento independente Barcelos, Terra de Futuro, liderado por Domingos Pereira.

A contagem dos votos acabou por ser, para surpresa de muitos que assistiam, surpreendentemente favorável à lista socialista, vencendo esta com 74 votos. A lista oponente recolheu apenas 47 votos, sendo que não houve votos nulos e em branco, num total de 121 votos contados. O tal “incidente” levou a que da parte dos eleitos pela coligação de direita houvesse menos dois votantes.

Nos discursos, o teor dos mesmos andou à volta da perda da maioria absoluta por parte do Partido Socialista, tendo o recém-empossado Presidente da Câmara Municipal, Miguel Costa Gomes, feito um discurso duro e muito crítico, deixando “nas entrelinhas” a ideia de estar a “visar” mais o seu antigo vice-presidente, Domingos Pereira.

Câmara e Assembleia Municipal tomam posse na próxima quinta-feira

Outubro 23, 2017 em Atualidade, Concelho, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

No próximo dia 16 de outubro, pelas 21h30, no Auditório dos Paços do Concelho, realiza-se a cerimónia de tomada de posse do novo elenco da Câmara Municipal de Barcelos, assim como da Assembleia Municipal.



Assim, Miguel Costa Gomes tomará posse como Presidente da Câmara Municipal de Barcelos, assim como os restantes quatro Vereadores eleitos pelo Partido Socialista, os quatro eleitos pela coligação “Mais Barcelos” (PSD+CDS) e os dois eleitos pelo movimento “Barcelos, Terra de Futuro”.

Em relação à Assembleia Municipal, tomarão posse os eleitos para a mesma, assim como os Presidentes de Junta, por inerência. Será, igualmente, eleito o Presidente da Assembleia Municipal.

Domingos Pereira prepara candidatura independente

Fevereiro 10, 2017 em Atualidade, Concelho, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

De acordo com o Barcelos Popular, o Deputado e antigo Vice-presidente da Câmara Municipal de Barcelos, Domingos Pereira, já se encontra a preparar uma candidatura independente à presidência da CM de Barcelos.

O referido jornal refere que o Deputado já terá feito contactos para as suas listas. Entre esses contactos contar-se-ão António Pedras para encabeçar a lista à Assembleia Municipal e ex-autarcas para encabeçarem listas às Freguesias, que, de acordo com o BP, poderão já ter dito que sim ao convite. Domingos Pereira não comentou mas esclareceu que anunciará, a devido tempo, o que irá fazer.

Noutro plano, o BP diz que o Deputado deverá manter-se no Grupo Parlamentar do PS na Assembleia da República. Apesar de ficar como independente, irá ser leal e respeitará a disciplina de voto.

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