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Barcelos Terra de Futuro

Em comunicado, BTF critica Presidente da Câmara por causa do novo hospital

Fevereiro 12, 2020 em Atualidade, Concelho, Mundo, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

PS e PSD, nacionais e locais, também alvo de críticas

Datado de dia 11 de fevereiro, as redações receberam um comunicado do movimento Barcelos, Terra de Futuro (BTF), onde se elencam, no seu ponto de vista, situações cuja atuação do Presidente de Câmara, Miguel Costa Gomes, é alvo de crítica, assim como, deixam questões para que o mesmo responda.



Segue, na íntegra, o referido comunicado:

«COMUNICADO

CONSTRUÇÃO DO NOVO HOSPITAL DE BARCELOS – FALAR VERDADE

Desde há cerca de 13 anos, que nem os Governos do PS, nem do PSD, cumpriram os compromissos assumidos com o Município de Barcelos, nem eventualmente o PS e o PSD local souberam reivindicar durante todo este período de tempo que a construção do novo Hospital fosse uma realidade conforme cordo assinado em 2007.

Por isso, o BTF entende que o tempo é mais que suficiente para que todos compreendamos que acabou a tolerância, a paciência e enganos por quem nos têm governado e, pior ainda, que alguém tente criar cortinas de fumo sobre todo o processo para eventuais dividendos políticos.

A criação de uma comissão de acompanhamento para a construção do novo Hospital no âmbito de Assembleia Municipal representada por todos os partidos políticos e forças de cidadãos independentes, amplamente representativa do universo barcelense não tem sido suficientemente envolvida e motivada para participar em todos os atos que se relacionam com as medidas que o Sr. Presidente da Câmara tem tomado, com autêntico fracasso.

Por isso, o BTF denuncia as tomadas de posição feitas pelo Sr. Presidente em todo este processo, particularmente nos últimos meses ignorando o papel da Comissão e falta de reivindicação política junto do Governo para a solução definitiva já em 2020.

Na reunião de Câmara do passado dia 24 de janeiro, e em resposta ao Sr. Vereador Mário Constantino Lopes, o Sr. Presidente da Câmara afirmou “… que tem reunido com a ARS e estão a trabalhar no sentido de que se avance nesse processo. Realçou que já disse várias vezes que não adianta estar a adquirir os terrenos se não houver um sinal objetivo de que o hospital irá para a frente. Sustentou que estão a conversar com a ARS e que as coisas estão bem encaminhadas.”

Contudo, o Sr. Presidente vai dizendo em sítios diferentes que o negócio está acordado com os proprietários do terreno para se proceder à sua aquisição muito brevemente. O secretismo do costume…

No passado dia 6 de fevereiro, o Sr. Presidente da Câmara ordenou que fosse enviado um email a todos os membros que constituem a dita Comissão de acompanhamento a informar “Incumbe-me o Sr. Presidente da Câmara Municipal de Barcelos de comunicar que, na sequência dos intensos contactos estabelecidos com a ARS Norte, esta entidade informou o seguinte, no passado dia 4 de fevereiro:”

“ (…) foi sinalizado à tutela por parte desta ARS a necessidade de inclusão da construção do Novo Hospital de Barcelos no mapa de investimentos para os próximos 4 anos, com um faseamento ainda não determinado. Para efeitos desta necessidade, uma vez que estamos perante uma tipologia de Hospital de proximidade, o investimento previsto foi na ordem dos 40M€”.

No mesmo dia 6 de fevereiro passado, o Jornal Barcelos Popular colocou em notícia de destaque, na página do Facebook, pelas 21,30 horas, o seguinte texto: “Última hora” “Foi incluída uma verba no Orçamento do Estado para a construção do novo hospital de Barcelos. Saiba os detalhes na próxima edição impressa.”

O BTF contactou com Deputados na AR para as informações dadas pelo Presidente da Câmara, bem como da publicação da notícia. Das informações recolhidas junto da AR e perante as votações que decorreram na especialidade nos dias 5 e 6 foi-nos garantido, categoricamente, que todas as propostas de alteração apresentadas pelos diversos partidos na AR para inclusão no OE/2020 para o início das obras tinham sido chumbadas.

O BTF logo percebeu que quer o email vindo da ARS para a Câmara, e desta para os membros da Comissão da AM, não correspondiam ao que se passou na votação na especialidade do OE/2020. Falta saber com que intenções políticas foram postas a correr tais informações.

Na última reunião de Câmara do passado dia 7, o vereador do BTF Domingos Pereira questionou o Sr. Presidente acerca de tais notícias e se acreditava que o OE/2020 contemplava uma verba para iniciar a construção do Hospital já em 2020; o Sr. Presidente afirmou que sim que estava convencido da inclusão de uma verba já para 2020.

O Sr. Vereador do PSD Mário Constantino Lopes recebeu naquele momento a informação de Deputados do Grupo Parlamentar do PSD, a confirmar que nenhuma verba teria sido aprovada no OE/2020 para início dos trabalhos da construção do novo hospital.

Perante tais afirmações dos Vereadores citados, o Presidente da Câmara ainda informou que alguma verba existiria, mas só para a revisão do projeto e eventualmente algumas alterações…

Perante tais afirmações do Sr. Presidente, a ser verdade a inclusão de uma verba só para reapreciação do projeto e eventuais alterações, constitui um retrocesso porque o projeto existente é aquele que deverá ser executado sem mais demoras.

Perante tais contradições e informações que não correspondiam ao que de facto se passou, da não inclusão de qualquer verba no OE/2020 e da estranheza dos Vereadores, o Sr. Presidente deveria ter emitido um esclarecimento público para reposição da verdade junto dos barcelenses.

Entretanto o BE, através do seu Deputado na AR, José Maria Cardoso, fez-nos chegar a sua “Proposta de Aditamento” propondo uma alteração ao “Artigo 168º -A Plano de Investimentos em Hospitais 1 – Para além dos procedimentos desencadeados para a construção de novos hospitais já autorizados, (…) iniciam-se, em 2020, os procedimentos com vista à construção dos novos hospitais de Barcelos, da Póvoa de Varzim/Vila do Conde e do Algarve, e à ampliação do Hospital José Joaquim Fernandes em Beja.” Esta proposta foi rejeitada com os votos contra do PS e a abstenção do PSD.

Portanto, aqui chegados, importa questionar o Sr. Presidente da Câmara:

1 – Por que motivo o Sr. Presidente não convocou a Comissão dando conta das negociações com a ARS já desde finais de dezembro?

2 – Qual a razão de só no dia da votação do OE/2020 na especialidade ter informado os membros da Comissão de acompanhamento acerca do teor do email com origem na ARS que, em concreto, não garante a inclusão de quaisquer verbas no OE/2020 para iniciar a construção do Hospital em 2020 e com uma redução de cerca de 100 milhões de euros para 40 milhões?

3 – Qual a razão ou razões de pôr a circular uma informação em que nada abona em favor de uma política de rigor e de verdade?

4 – Qual a razão ou razões de o Sr. Presidente afirmar em reunião de Câmara do passado dia 7 de fevereiro, já depois de votado o OE, que o mesmo contemplava uma verba para as obras começarem em 2020?

5 – Por que motivo mudou de opinião e admitir, depois de desmentidas tais informações que, afinal, não sabia muito bem de qual o valor inscrito no OE, mas que se destinava somente à reavaliação do projeto e eventuais reajustamentos?

6 – Exigir, de uma vez por todas, que o Sr. Presidente informe os órgãos autárquicos do Município e os barcelenses, se vai adquirir brevemente os terrenos e assumir outros compromissos de urbanização.

7 – Em face do exposto e de todo o secretismo que é habitual nas práticas da gestão do Município, o Grupo de BTF representado nos órgãos autárquicos municipais exige ao Sr. Presidente todas as explicações quanto aos motivos deste comportamento de desinformações que, antes de constituírem uma firme posição quanto á construção do novo Hospital, se resumem a um retrocesso quanto à revisão do projeto e diminuição do investimento para menos de metade, ou seja para 40 milhões de euros.

Barcelos, 11 de fevereiro de 2020

O Grupo do BTF representado nos órgãos do Município.»

Foto: DR

Cerca de 500 pessoas em jantar de Natal do “Barcelos, Terra de Futuro” (BTF)

Novembro 24, 2019 em Atualidade, Concelho, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

Convicção reinante foi a de que o BTF é a “Alternativa para 2021”

Foi perante uma sala completamente esgotada, com cerca de meio milhar de apoiantes, simpatizantes e eleitos do Movimento Independente “Barcelos, Terra de Futuro” (BTF) que se realizou, no passado dia 22 de novembro, o jantar convívio do BTF.



“Não vamos atrás de nenhuma força política, ou de outros movimentos, somos suficientemente fortes e responsáveis para serem os outros a vir ter connosco, de forma a alterar o rumo dos acontecimentos que têm sido absolutamente desastrosos em Barcelos.

Tenho a certeza absoluta, ou absolutíssima, que nós somos a alternativa para Barcelos”, referiu Domingos Pereira, líder do BTF.

O evento contou, também, com a participação de figuras políticas que muito se identificam com os princípios e orientação estratégica que o BTF defende e se rege, nomeadamente: António Parada – líder do “Movimento de Cidadãos António Parada SIM” e Vereador da Câmara Municipal de Matosinhos; Carlos Magalhães, do Movimento Independente da Maia; e Sérgio Pinto, do Movimento Independente de Alfena.

No seguimento dos discursos do líder do BTF, António Parada quis deixar uma mensagem de apoio a Domingos Pereira e a todos os presentes, felicitando-os pela força, convicção e vontade em defender Barcelos, referindo o quão importante e necessária esta afirmação é para o concelho.

O líder do “Movimento de Cidadãos António Parada SIM” salientou que “Domingos Pereira tem a vida bem resolvida e não precisa da Política para viver, merecendo, por isso, pela sua capacidade de cidadania e solidariedade, ser o líder deste processo”. Referenciou, também, que o líder do BTF tem uma grandeza enorme de caráter, “tendo prescindido do cargo e ordenado de deputado para abraçar o processo de cidadania dos seus concidadãos” e acredita que este será o próximo Presidente da Câmara Municipal de Barcelos.

“A força, o apoio e a união dos Barcelenses perante o Movimento Independente BTF tem-se revelado consistente e a adesão tem sido notoriamente crescente, sendo a “demonstração inequívoca de que Barcelos não está bem”, salientou José Paulo Matias, líder do grupo da Assembleia Municipal do BTF.

José Paulo Matias, evidenciou, ainda, no seu discurso que “os princípios que o BTF definiu aquando a última candidatura e que assentam, fundamentalmente, na transparência e no serviço público, não se perderam e continuam a ser a prioridade do Movimento”, sendo o trabalho dos intervenientes realizado “fundamentalmente numa perspetiva positiva, de proposta, de iniciativa própria e de sugestão”, defendendo os interesses de Barcelos e dos Barcelenses.

Por sua vez, Domingos Pereira deixou uma mensagem de agradecimento a todos os que acreditam no BTF e mantêm uma forte ligação com o Movimento Independente, destacando que este existe para “dar a Barcelos o que Barcelos merece”, defendendo assim o interesse público.

O líder do BTF partilhou ainda com os presentes, o facto do futuro do concelho depender do Movimento e que, por isso, este já se apresentou disponível e alternativo para as autárquicas de 2021. Apelou, igualmente, a todos para se juntarem ao Movimento e mobilizarem as pessoas porque “o futuro depende de todos e que assim seremos mais do que suficientes para vencer e projetar Barcelos no futuro”, de forma a fomentar inequivocamente, o espírito, a união e vontade de vencer do BTF.

Fotos: BTF.

“Barcelos, Terra de Futuro” define-se como alternativa para 2021

Novembro 12, 2019 em Atualidade, Concelho, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

Em conferência de imprensa realizada no passado dia 11 de novembro, no Hotel Bagoeira, o movimento “BTF – Barcelos, Terra de Futuro”, liderado por Domingos Pereira, quis dar mostras de “vitalidade”, afirmando-se preparado para ser alternativa nas eleições autárquicas de 2021.

Seguem-se as principais considerações, citadas na íntegra, resultantes de nota de imprensa enviada às redações:



«O aparecimento do movimento BTF no início do ano de 2017 deveu-se, fundamentalmente, a uma posição política de um grupo de cidadãos barcelenses, devido ao desrespeito e falta de transparência na gestão da câmara municipal em todas as suas dimensões, particularmente a de natureza política. O movimento tinha, e tem, uma participação heterogénea, independentemente do universo político de cada membro. Aliás, o princípio da pluralidade foi definido nas linhas orientadoras do movimento como elemento potenciador de maior democracia. Não foi por acaso que muitos dos aderentes ao movimento tinham militância noutros partidos, incluindo autarcas e outros cargos de natureza política no concelho, no distrito e no país.

O movimento teve a sua maior intervenção pública a partir de maio daquele ano, a escassos cinco meses das eleições autárquicas o que contribuiu, decisivamente, para que as candidaturas apresentadas para os órgãos das freguesias se tivesse ficado apenas em 28 freguesias, num total de 61. Todos sabemos que uma votação para a câmara e assembleia municipal é fortemente influenciada pelas candidaturas nas freguesias, pela dinâmica criada na candidatura aos órgãos de freguesia que, por arrastamento, mobilizam e influenciam a votação nos órgãos do município.

Não obstante as dificuldades emergentes pelo reduzido tempo da criação do grupo até às eleições, ninguém pode ignorar a força do BTF pelo resultado obtido no concelho e, sobretudo, pelas bases lançadas para o próximo ato eleitoral de 2021. É validada pela eleição dos representantes do BTF em todos os órgãos autárquicos das freguesias e do município: o BTF elegeu para a Câmara Municipal, dois vereadores; para a Assembleia Municipal, onze deputados; para a Junta de Freguesia, dez presidências; a este número de eleitos teremos que acrescentar ainda os que fazem parte nas Assembleias de Freguesia e vogais de junta. Estamos a falar de algumas dezenas.

Ninguém pode negar a representação muito significativa em todos os órgãos autárquicos e, particularmente, no órgão mais representativo de todos os barcelenses, a Assembleia Municipal, onde o BTF tem uma representação através do seu Grupo Municipal de vinte e um membros. Os resultados alcançados no concelho traduziram-se numa expressiva votação com cerca de 18% (13.769 votos).

Não podemos ignorar que a obtenção do resultado se deveu à participação cívica de muitos cidadãos barcelenses que abdicaram de interesses pessoais em defesa do interesse geral; foi ainda por estarem beliscados critérios ético-políticos na gestão política municipal que, no tempo oportuno, abdicaram de tudo o que lhes pudesse trazer eventuais benefícios, infelizmente muito procurados em cargos políticos eletivos e outros.

Para exigir de outros é preciso ter direito a essa exigência. É por isso que o BTF, com frontalidade, tem o direito de exigir, atitudes e comportamentos, na defesa do interesse geral; é por isso que na “trincheira” do BTF estão tão só os interesses dos cidadãos de Barcelos, não só daqueles que neste movimento acreditaram e votaram, mas também de outras forças políticas e cidadãos de Barcelos. Que ninguém duvide que o BTF de 2017 continua a ser o BTF que se apresentará como alternativa em 2021, mas com maior força e apoio.

Se enquanto oposição deixarmos os interesses pessoais subalternizar os interesses da população, entramos em rota de colisão com a exigência que é devida ao gestor do bem público em representação do mandato do povo. A vida política, porque pública, deve estar sujeita a um escrutínio permanente, condição essencial da transparência.

Vivemos na política concelhia tempos conturbados. A sua prática está transformada numa desconfiança permanente; numa rede clientelar e na idolatria primária do poder; ninguém quer assumir a diabolização de quem antes endeusou; a passividade e complacência de vereadores do poder em exercícios subjugados à máquina partidária pela manutenção deste estado de coisas “legitimam” um poder autocrático contrário aos valores do exercício da cidadania. Não queiram a mesma passividade do BTF enquanto oposição. Outra linha de conduta do BTF seria uma grave traição aos seus eleitores.

Sabemos que o autoritarismo político e antidemocrático de alguns tende a transformar em meras marionetas pessoas que, profissional e politicamente deviam, há muito tempo, ter dito basta. Sabemos que o endeusamento pessoal do poder transforma as pessoas. Mas nem todos os fins justificam os meios!

O BTF denunciou, e denuncia, politicamente, nas instâncias próprias, e nas reuniões camarárias, factos que colocaram, e colocam, em sério risco, os interesses dos cidadãos de Barcelos. É por isso que nas páginas seguintes deste documento serão assumidos pelo BTF os princípios orientadores de ação política para os próximos anos.

O combate político do BTF no interesse da comunidade esteve, está e estará, na linha das prioridades daqueles que acreditam que Barcelos é uma “Terra de Futuro”, e não fossem as vicissitudes e os egoísmos de pessoas e grupos desde há uns anos instalados estaríamos, hoje, muito melhor!

I – A reposição da legitimidade democrática.

O exercício do poder democrático é aquele que resulta da vontade expressa dos cidadãos na escolha dos representantes da sua governação em cada ato eleitoral. As escolhas são feitas em função das propostas apresentadas para sufrágio, bem como das expetativas criadas pelos candidatos, consubstanciadas num quadro de valores de referência instituídos no Estado de Direito Democrático. E, nesse sentido, qualquer poder político exercido à margem deste quadro de princípios deixa de ter a sua legitimidade conferida no mandato que recebeu.

Ora, o que tem acontecido na governação do PS na Câmara Municipal desde outubro de 2017, resultante do mandato democrático dado pelos barcelenses nas eleições autárquicas daquele mês e ano, foi transformado numa luta de poder, e numa guerra pela sucessão do seu presidente, dentro e fora da câmara.

Com a alteração das condições do funcionamento da câmara, particularmente com a ausência do seu presidente por questões de natureza judicial, a correlação de forças no seio do executivo alterou-se profundamente, quer pela sua ausência, quer pela falta de autoridade funcional e da quebra de confiança com os eleitores em particular, e com os barcelenses em geral.

As clivagens na câmara criaram incertezas e muito desconforto em toda a vereação da maioria do PS, agravada ainda pelo estilo de liderança unipessoal e sem partilha com aquela e a oposição. Não admira que naquele órgão executivo impere um autêntico desnorte: a quem pedir, afinal, informações e responsabilidades pela degradação crescente de um órgão autárquico destituído de qualquer credibilidade política e descrédito institucional?

Ao partido que suporta politicamente o poder da maioria camarária, o PS, exige-se que o compromisso que recebeu dos barcelenses para governar seja de novo escrutinado. Por isso, pela perda de confiança e pela violação dos valores da liberdade e do desprendimento pelo exercício de funções do bem público, particularmente da transparência, deve assumir uma atitude crítica na busca da reposição da legitimidade democrática na auscultação dos barcelenses, com eleições intercalares.

Em democracia ninguém deve ter medo do veredito do povo. Só através do respeito pela cidadania e da vontade expressa de quem decide é que é possível uma alternância do poder com um escrutínio permanente porque, só assim, serão obtidos resultados de efetiva transparência.

II – A reposição da governabilidade do município.

Qualquer organização pública ou privada que não se oriente pelos critérios do rigor e da transparência em todos os seus procedimentos, mais tarde ou mais cedo, os seus responsáveis responderão pelas consequências nefastas que tais procedimentos possam acarretar.

Nas autarquias locais, há uma dupla responsabilidade: a primeira, por se tratar da gestão de bens públicos com toda a responsabilidade acrescida que tal estatuto impõe; a segunda, porque a gestão autárquica resulta de uma vontade expressa no voto pela escolha dos cidadãos através do compromisso democrático entre os eleitos e os eleitores aquando do ato eleitoral assente num Estado de Direito Democrático.

Os órgãos autárquicos são representados pelos cidadãos eleitos em cada município e, desde logo, sujeitos a regras para a gestão e implementação de políticas públicas cada vez mais exigentes, acrescidas pelo alargamento de novas áreas de intervenção, resultante dos processos de descentralização. Nesse sentido, se não se compreender toda a envolvência da governabilidade de um município, estarão comprometidos os fins para os quais foram criadas.

E se é certo que a governabilidade de uma câmara se deve orientar por regras da estabilidade e equilíbrio no plano económico e financeiro assente na implementação de políticas públicas, não é menos verdade e exigível que qualquer eleito local que ao ser eleito se deve vincular ao princípio da ética política. Posto isto, logo que eventuais ocorrências possam pôr em causa o normal funcionamento do órgão e da sua governabilidade, deve devolver ao povo nova auscultação sobre a relegitimação do mandato que, entretanto, lhe havia sido conferido.

No plano económico e financeiro continua a incerteza quanto à solução definitiva do famigerado problema da concessão das redes públicas de água e saneamento com a Águas de Barcelos, SA, e da PPP; continuam os atrasos nos projetos de investimento no âmbito do Portugal 2020; continuam as perseguições a trabalhadores que pensem diferente; continua a falta de autoridade política para cumprir e fazer cumprir a cada um dos eleitos e dos cidadãos os Direitos, Liberdades e Garantias, constitucionalmente consagrados. É por tudo isto que o BTF se vai apresentar de novo aos barcelenses para que, em 2021, Barcelos recupere o tempo perdido e devolva aos barcelenses a governabilidade municipal para o seu desenvolvimento. A governabilidade do município é reposta desde que se respeitem todos os critérios de gestão e por todos os agentes que a constituem.

III – A credibilidade política.

É comummente aceite na sociedade portuguesa que uma das maiores conquistas do 25 de Abril de 1974 foi a autonomia do poder local. Passado quase meio século desde a sua implementação, parece também consensual, que a reforma eleitoral do poder local é absolutamente inadiável, mesmo com a esperada resistência dos partidos tradicionais que temem perder alguma “clientela” eleitoral, mas que, paradoxalmente, vão dizendo que são a favor de uma reforma eleitoral neste setor.

Sem pretendermos teorizar acerca das matérias que mais urgentemente deverão ser alteradas, particularmente a composição das assembleias municipais e dos seus poderes fiscalizadores efetivos; da composição dos executivos camarários e da imprescindível autonomia financeira das juntas de freguesia; podemos e devemos contribuir para uma reflexão mais aprofundada e de compromissos com todos os eleitos locais em particular, e dos cidadãos em geral. Ou seja, não é a implementação de um novo paradigma, porque o BTF não tem meios legislativos para tal, mas cumprir e fazer cumprir, respeitar e fazer respeitar, todas as competências de cada órgão autárquico, numa efetiva separação dos poderes e competências no quadro normativo existente que, diga-se em abono da verdade, já não é coisa pouca. E isso sim. Está ao alcance do BTF!

O exercício do poder autárquico em Barcelos, particularmente na câmara e assembleia municipal, tiveram sempre uma liderança centrada nos seus presidentes, cristalizando, por isso, uma cultura presidencialista com pouca visibilidade para as oposições e cidadãos. Esta postura política dos partidos que sempre governaram a câmara municipal independentemente dos partidos, PSD e PS, só agiam assim porque quem ganhasse a câmara municipal obtinha sempre a maioria absoluta.

Nas eleições de 2017 quem ganhou a câmara municipal foi o PS, mas sem maioria absoluta, mercê da votação do BTF, que quebrou a bipolarização entre o PS e o PSD desde as primeiras eleições após 25 de Abril de 1974; na assembleia municipal, o cenário foi o mesmo, reforçado com os presidentes de junta que, em conjunto com os eleitos do partido vencedor e com outros presidentes de forças políticas diversas votam, regra geral, com o partido no poder na câmara municipal garantindo sempre uma maioria estável no órgão deliberativo, atendendo à dependência financeira das juntas de freguesia perante a câmara municipal.

Nesse sentido, o BTF pretende implementar a credibilidade política, quer à câmara, quer à assembleia municipal. Na câmara municipal, é urgente respeitar as diferenças das opiniões e de pensamento entre os vereadores do partido vencedor e os vereadores dos partidos ou outros grupos políticos vencidos; é preciso respeitar o estatuto de oposição; é preciso dar condições a todos os vereadores da oposição atribuindo-lhes gabinetes no edifício dos passos do concelho e pessoal de apoio; é preciso disponibilizar toda a informação acerca da gestão municipal, que é um direito, não um favor.

No tocante à assembleia municipal, respeitar intransigentemente a separação do poder executivo e deliberativo. O presidente da câmara não deve ser a figura central daquele órgão; deve prestar as informações que lhe forem colocadas quer pelos membros da assembleia, quer pelas intervenções dos cidadãos no período destinado ao público e, ainda, prestar as informações que se manifestem de interesse geral sobre a atividade municipal; por último, o presidente da câmara não deve presidir nem participar em quaisquer comissões que venham a ser criadas no âmbito da assembleia.

É essencial que quando houver acordos com vereadores de outras forças políticas para garantir a maioria no seio do executivo, estes se façam às claras e com a devida transparência, afastando as suspeições legítimas de quem quer e deve ser informado: toda a vereação, todos os munícipes.

Só assim é que é defendida a credibilidade política nos órgãos autárquicos do município e devolvida a Barcelos e aos barcelenses a legitimidade democrática. A reposição da governabilidade do município e a credibilidade política são imperativos inadiáveis. Assim, atendendo ao momento político em que Barcelos está mergulhado, o BTF está inteiramente disponível para entendimentos com outras forças políticas que se queiram associar a um novo modo de fazer política com base nos princípios enunciados.

É por tudo isto e por uma câmara aberta e de proximidade, consubstanciada no desenvolvimento do concelho em todas as suas dimensões, que o BTF é, tal como foi em 2017, alternativa à gestão municipal em 2021.

Começa hoje a nossa caminhada vitoriosa. Até lá, e sempre, faremos de Barcelos uma verdadeira “Terra de Futuro”.»

Fotos: BTF.

Em comunicado Câmara responde a críticas da Oposição sobre Opções do Plano e Orçamento para 2018

Fevereiro 3, 2018 em Atualidade, Concelho, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

Através de um comunicado, datado de ontem e enviado às redações, a Câmara Municipal de Barcelos responde às críticas levantadas pela Oposição camarária e apresenta a sua versão dos factos.



De relembrar que PSD, CDS e BTF foram muito críticos em relação à proposta das Opções do Plano e Orçamento para 2018, com, por exemplo, José Novais, segundo eleito do PSD, em conferência de imprensa, a acusar o Presidente da Câmara socialista de alterar o documento, publicando um diferente do que tinha sido aprovado. Também Domingos Pereira, primeiro eleito pelo Barcelos, Terra de Futuro, fez a mesma acusação. Entretanto, toda a vereação reuniu com os Serviços e o assunto parece ter ficado resolvido.

No entanto, quer em conferência de imprensa, quer num longo texto plasmado na sua página no Facebook, o PSD Barcelos acusou a Câmara de falta de ambição e de apresentar um documento “medíocre”, com “opções insuficientes”, “repetitivo, com erros, com projetos que transitam desde 2009 (saneamento em várias freguesias), sem ideias novas, cheio de lugares comuns…”. Também Domingos Pereira alegou que, apesar de viabilizarem o documento, este chegou tardiamente.

Outro assunto “quente” que a Oposição levantou foi relativo à interpretação de um ponto do documento, que, na ótica de José Novais, autorizaria, de forma automática, a delegação de competências no Presidente, sendo que Mário Constantino, primeiro eleito pelo PSD, discordou dessa leitura, divergindo, por tal, de Novais. Todas as forças políticas representadas na vereação camarária acusaram o PS e o Presidente de não mostrarem abertura às suas propostas, com o PSD, na referida publicação, a elencar um extenso rol de propostas e projetos que deveriam, na perspetiva dos sociais-democratas, constar no documento.



Segue-se, na íntegra, o comunicado da Câmara Municipal de Barcelos enviado às redações:

«Esclarecimento

Face às afirmações públicas dos senhores vereadores do PSD e do BTF acerca do documento das Opções do Plano e Orçamento para 2018, incluído na proposta de submissão à Assembleia Municipal, deliberada na reunião ordinária do executivo municipal no passado dia 26 de janeiro, cumpre esclarecer o seguinte:

  1. A Câmara Municipal apresentou, dentro dos prazos legais, a sua proposta das Opções do Plano e Orçamento para o ano de 2018, a fim de ser submetida à apreciação e votação da Assembleia Municipal;
  2. Os senhores vereadores dispuseram do tempo legalmente previsto para a análise da referida proposta, estando, por isso, na posse de todas as informações necessárias conducentes à votação da submissão das Opções do Plano e Orçamento à Assembleia Municipal;
  3. Durante a apresentação da proposta, os senhores vereadores tiveram oportunidade de legitimamente se pronunciarem sobre a mesma, tendo referido a existência de lapsos no documento, detetados no texto das propostas do PSD e nas Normas de Execução Orçamental;
  4. Confirmados os lapsos de paginação, concordaram os senhores vereadores proceder à votação da proposta e deixar para dia posterior a assinatura e a rubrica da proposta das Opções do Plano e Orçamento para 2018, em documento revisto e depurado de qualquer lapso;
  5. No dia 29 de janeiro, ao fim da manhã, a versão final, revista, foi colocada na plataforma eletrónica acessível aos senhores vereadores, estando, também, disponível para assinatura e rubrica;
  6. A revisão do documento implicou, naturalmente, a sua repaginação, que incluía a alteração dos textos acima mencionados: o texto das propostas do PSD, agora na íntegra (antes estavam apenas parte das propostas); o texto das Normas de Execução Orçamental, agora na íntegra (antes continha alguns artigos repetidos da proposta de Orçamento para 2016);
  7. Perante as dúvidas quanto à versão final, corrigida, o Presidente de Câmara Municipal reuniu com os senhores vereadores, tendo estes apenas manifestado questões de interpretação acerca do ponto 2. do artigo 17.º (Atualização de Taxas e Isenções). O referido ponto 2. pretendia seguir o sentido da deliberação da Assembleia Municipal, tomada em abril de 2017, de conceder autorização de isenção de taxas ao órgão executivo e este, se assim o entendesse, delegar essa competência no Presidente da Câmara. A redação proposta era a seguinte: “A Câmara Municipal pode conceder isenções de taxas previstas nos regulamentos até ao valor de 800.000 euros, podendo esta competência ser delegada no Presidente da Câmara”.
  8. Entenderam alguns senhores vereadores do PSD e do BTF que, com aquela redação, o artigo permitiria ao Presidente da Câmara isentar taxas municipais. Ora tal leitura é incorreta, já que a competência para o Presidente da Câmara isentar só poderia ser atribuída por delegação de competências do órgão executivo;
  9. Para afastar qualquer dúvida quanto à interpretação do artigo, o Presidente da Câmara propôs e foi aceite pelos vereadores retirar a parte final do mesmo artigo, ficando este com a seguinte redação: “A Câmara Municipal pode conceder isenções de taxas previstas nos regulamentos até ao valor de 800.000 euros.”
  10. Com este esclarecimento cabal, na altura apresentado aos senhores vereadores, é inaceitável estes virem agora afirmar publicamente que houve “alteração de fundo” ao documento e “adulteração, abuso de confiança e de boa-fé”. São acusações graves que se justificam apenas pela inconsciência e má preparação política de quem as profere;
  11. Os senhores vereadores têm todo o direito de se pronunciarem sobre os documentos apresentados em reunião de Câmara e, sobre eles, fazer as declarações políticas que entendam. Mas não podem fazer acusações que põem em causa o trabalho dos colaboradores do Município, a legalidade das propostas e a lisura e a transparência dos documentos apresentados para apreciação e votação em reunião de Câmara, como as que foram proferidas publicamente pelos vereadores senhores José Novais e Domingos Pereira;
  12. Ao optar por este tipo de atitude, aqueles senhores vereadores mostraram claramente o que pretendem: manter, a qualquer custo, a pressão política sobre os serviços municipais e sobre o executivo, sobrevalorizando as suas ações e valendo-se da sua posição no executivo municipal para a própria sobrevivência política.

Barcelos, 2 de Fevereiro de 2018.»

Foto: DR.

Socialista Horácio Barra eleito Presidente da Assembleia Municipal de Barcelos

Outubro 27, 2017 em Atualidade, Concelho, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

Foi com “casa cheia” que o Auditório dos Paços do Concelho de Barcelos recebeu a sessão da Assembleia Municipal com o intuito de tomada de posse do executivo municipal e dos membros da referida Assembleia.



Tendo decorrido dentro da normalidade a parte concernente à tomada de posse do reeleito Presidente da Câmara, Miguel Costa Gomes, e dos restantes vereadores, assim como dos novos deputados municipais, foi no ponto relativo à eleição da Mesa da Assembleia que surgiram mais “atritos”, polémica e um “incidente regimental”.

Após esse “incidente”, concretizou-se o processo de eleição da Mesa, à qual concorriam duas listas, uma encabeçada por Horácio Barra, saída do Partido Socialista, e outra, encabeçada por Adélio Miranda, saída de um acordo entre a coligação de direita (PSD e CDS) e o movimento independente Barcelos, Terra de Futuro, liderado por Domingos Pereira.

A contagem dos votos acabou por ser, para surpresa de muitos que assistiam, surpreendentemente favorável à lista socialista, vencendo esta com 74 votos. A lista oponente recolheu apenas 47 votos, sendo que não houve votos nulos e em branco, num total de 121 votos contados. O tal “incidente” levou a que da parte dos eleitos pela coligação de direita houvesse menos dois votantes.

Nos discursos, o teor dos mesmos andou à volta da perda da maioria absoluta por parte do Partido Socialista, tendo o recém-empossado Presidente da Câmara Municipal, Miguel Costa Gomes, feito um discurso duro e muito crítico, deixando “nas entrelinhas” a ideia de estar a “visar” mais o seu antigo vice-presidente, Domingos Pereira.

Câmara e Assembleia Municipal tomam posse na próxima quinta-feira

Outubro 23, 2017 em Atualidade, Concelho, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

No próximo dia 16 de outubro, pelas 21h30, no Auditório dos Paços do Concelho, realiza-se a cerimónia de tomada de posse do novo elenco da Câmara Municipal de Barcelos, assim como da Assembleia Municipal.



Assim, Miguel Costa Gomes tomará posse como Presidente da Câmara Municipal de Barcelos, assim como os restantes quatro Vereadores eleitos pelo Partido Socialista, os quatro eleitos pela coligação “Mais Barcelos” (PSD+CDS) e os dois eleitos pelo movimento “Barcelos, Terra de Futuro”.

Em relação à Assembleia Municipal, tomarão posse os eleitos para a mesma, assim como os Presidentes de Junta, por inerência. Será, igualmente, eleito o Presidente da Assembleia Municipal.

Domingos Pereira inaugura sede de campanha e apresenta José Paulo Matias para a Assembleia Municipal

Junho 12, 2017 em Atualidade, Concelho, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

O candidato pelo Movimento Independente “Barcelos, Terra de Futuro”, Domingos Pereira, inaugurou na última sexta-feira, dia 09 de junho, pelas 18h00, a sede oficial de campanha (Praça Pontevedra), apresentando os candidatos à Câmara Municipal e Assembleia Municipal, assim como o mandatário geral do processo eleitoral de campanha, Sérgio Laranjeira.

José Paulo Matias foi o escolhido por Domingos Pereira para cabeça-de-lista à Assembleia Municipal de Barcelos. No seu passado político foi dirigente do Partido Socialista de Barcelos e Presidente da Junta de Freguesia de Silva. Ao nível associativo, José Paulo Matias é, atualmente, Presidente da Assembleia Geral da Associação de Patinagem do Minho, onde exerceu, igualmente, funções de Presidente da Direção e Presidente do Conselho Fiscal da Associação de Futebol Popular de Barcelos. No seu vasto currículo associativo, o destaque vai para o facto de ter sido dirigente do Centro Social de Cultura e Recreio da Silva, árbitro de futebol e de hóquei em patins e dirigente nacional e internacional da Juventude Agrária e Rural Católica do Seminário. Refira-se que, o agora candidato à Assembleia Municipal de Barcelos, frequentou o Seminário em Braga, onde concluiu os seus estudos em Teologia com sucesso.

Domingos Pereira apresentou, igualmente, a sua lista candidata à Câmara Municipal de Barcelos, constituída com os nomes de José Pereira, Elisa Braga, Paulo Mendanha, António Miranda, Sandra Longras, António Rodrigues, Sérgio Torres, Sandra Teixeira, Jorge Garrido, Gonçalo Santos, Paula Vilas Boas, André Simões, Paula Gomes, Nuno Ponte e Sandra Santos.

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Após a apresentação, Domingos Pereira referiu que “esta é uma equipa vencedora, com provas dadas no concelho ao nível politico, associativo e profissional, por isso o trabalho que nos espera é duro mas é feito com convicção e energia, portanto não posso admitir outro resultado que não seja a vitória no dia 01 de outubro”.

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Domingos Pereira falou, também, do seu programa eleitoral que “vai ter propostas muito inovadoras”. O candidato adiantou que “uma das áreas que infelizmente está muito esquecida em Barcelos é a Agricultura e que terá um carinho muito especial, assim como a área da solidariedade social, sobretudo os mais idosos e os mais desprotegidos”. Outra das áreas que irá merecer uma atenção especial será “a área empresarial. No entender do candidato Domingos Pereira “o Município deve ser um facilitador das pessoas que querem transformar Barcelos. É precisamente para isso que cá estamos, para podermos colocar em prática uma nova forma de fazer política em Barcelos”. Mais, “estamos aqui para trabalhar e para dar o exemplo”, concluiu o candidato do Movimento Independente “Barcelos, Terra de Futuro”.




Fonte e imagens: Candidatura BTF.

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