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Bottom-up - page 2

As decisões de abril

Abril 30, 2017 em Atualidade, Mundo, Opinião, Política port barcelosnahorabarcelosnahora
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Raquel dos Santos Fernandes

Face aos recentes acontecimentos na arena política internacional no mês de abril, este artigo destacará dois assuntos distintos, porém, com importantes repercussões para nós, cidadãos portugueses, europeus e civilizados, face às implicações que poderão advir para o projeto europeu tal como o conhecemos e, acima de tudo, pelo que possa significar para nós enquanto sociedade globalizada, laica e democrática.

“Esta é a primeira vez na História da Turquia que o povo turco aprova mudanças constitucionais tão importantes. No passado, era o parlamento que decidia aprovar ou não alterações constitucionais mas hoje, pela primeira vez, a vontade do povo foi manifestada.” Foi assim que Recep Tayyip Erdogan reagiu, ao cair da noite do dia 16, assim que foi noticiada a vitória no referendo para alterar a Constituição. O “sim” alcançou 51% dos votos, perdeu em Istambul, em Ancara e em Izmir, as principais cidades turcas. Pedia-se aos turcos para aprovarem ou rejeitarem “um novo projeto de constituição” que agora representa a ausência de controlos sobre o poder de Erdogan e que, a partir de 2019, será, simultaneamente, chefe de Estado e chefe de Governo, detendo ainda total poder sobre os tribunais. No poder há 14 anos, Erdogan poderá por lá continuar até 2029. As perspetivas do país aderir ao bloco europeu são, neste momento, remotas, após os eventos mais recentes que vieram azedar as relações. O Conselho da Europa afirma que “o espaço de debate democrático diminuiu após o levantamento militar” do ano passado e os deputados europeus apelam à suspensão das conversações para a adesão.

O atual Presidente turco chegou ao poder prometendo a liberalização económica e política. No entanto, consolidou o poder pessoal, purgou os rivais e suprimiu a dissidência. O homem forte do Médio Oriente habilmente mobilizou o eleitorado da periferia em prol de um interesse comum, sob uma doutrina demagoga em torno da estabilidade do país. E o povo, democraticamente, abriu-lhe caminho para um futuro que de democrático nada tem. Na história centenária da Turquia republicana, Erdogan foi o político que mais procurou fazer com que a periferia começasse a desempenhar um papel importante na economia e na política do país e, essa mesma periferia, pouco educada e bastante afeta à religião, retribui-lhe, considerando que o Ocidente não é o caminho e que um Estado secular não é o futuro.

Por fim, não poderia deixar de abordar as eleições presidenciais francesas, que depois de uma primeira volta disputada por 11 candidatos, se disputarão agora por Marine Le Pen e Emmanuel Macron. Para os europeus, que ainda se debatem com os efeitos do Brexit, o que advir desse resultado poderá ter consequências ainda mais relevantes do que no caso do Reino Unido. No país da igualdade, da liberdade e da fraternidade, Marine Le Pen optou pelo mote de campanha “França para os Franceses” para a primeira volta e “Escolher a França” para a segunda (este obviamente menos xenófobo) e colocou em cima da mesa a rejeição dos tratados comerciais internacionais e a impossibilidade de legalização aos migrantes em situação ilegal. Porém, após uma campanha “fraquinha” e vazia de conteúdo, dificilmente Le Pen chegará ao Eliseu. Macron poderá não ser o mais-querido, mas Le Pen é, certamente, a mais abominada. E, talvez por isso, Macron tenha adotado agora o mote “Juntos, França!”, numa derradeira estratégia de apelo ao voto útil.

Por: Raquel dos Santos Fernandes*.

(* A redação do artigo de opinião é única e exclusivamente da responsabilidade do/a autor/a)

Uma questão de estilo e de falta de respeito

Março 26, 2017 em Atualidade, Mundo, Opinião, Política port barcelosnahorabarcelosnahora
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Raquel dos Santos Fernandes

Fiquei bastante descansada quando a porta-voz do Ministro das Finanças alemão afirmou que o Sr. Ministro Schauble “apreciava muito” o trabalho de Dijsselbloem e que o governo alemão apoiava o Sr. Presidente do Eurogrupo. Fiquei ainda mais descansada quando Dijsselbloem explicou que o seu “estilo é direito” e que o seu comentário “pode ser explicado com a cultura de rigor holandesa”.

Ora, com esta justificação, fica também explicado o porquê do estilo “direto” apenas visar a crise económica dos países do sul. E, por isso, fiquei descansada… porque o Sr. Dijsselbloem, que se havia esquecido da “cultura de rigor holandesa” quando introduziu no seu currículo um Mestrado em “Economia Empresarial”, pela irlandesa University College Cork, não só recuperou o “rigor”, como se lembrou que os irlandeses eram uns amigalhaços porque só revelaram a inexistência de tal mestrado um ano após a sua eleição para a Presidência do Eurogrupo.

Dijsselbloem sabe que tem os dias contados à frente do Eurogrupo e sabe também que Mark Rutte e o seu partido dificilmente contarão com os sociais-democratas para formar governo. Por isso, procurou um pouco de publicidade barata e, ao mesmo tempo, procurou embelezar o sorriso de Schauble. Porém, talvez não tenha previsto que o seu discurso viesse a alimentar a indignação dos mais suscetíveis ao populismo e à oratória nacionalista, o que poderá desfear o sorriso dos patronos germânicos.

Após as declarações de Friederike von Tiesenhausen, porta-voz do Ministério das Finanças alemão, de que as palavras de Dijsselbloem haviam sido pronunciadas num contexto totalmente diferente do noticiado, procurei a entrevista original publicada no “Frankfurter Allgemeine Zeitung” e o que verifiquei foi uma clara alusão aos nórdicos ao estilo dos heróis românticos de Garrett (Conhece Garrett, Dijsselbloem? Adorava mulheres, bem ao estilo sulista). O que não verifiquei foi qualquer tipo de manifestação de respeito aos povos de sul, os anti-heróis desta narrativa.

Entristece-me que ainda se verifique esta espécie de apartheid social europeu! Não lhe peço que forre barrigas famintas, mas exijo-lhe respeito. E isso, caro Dijsselbloem, não li no seu discurso. E, por isso, afinal, não estou descansada… Estou indignada porque, como diz um ditado bem cá do sul da Europa, “quem não se sente, não é filho de boa gente”!

Por: Raquel dos Santos Fernandes*.

(* A redação do artigo de opinião é única e exclusivamente da responsabilidade do/a autor/a)




Maastricht está de parabéns. E nós?

Fevereiro 26, 2017 em Atualidade, Mundo, Opinião, Política port barcelosnahorabarcelosnahora
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Raquel dos Santos Fernandes

Entre as margens do rio Mosa, cravada entre a Alemanha e a Bélgica, Maastricht, uma das mais antigas cidades holandesas, foi palco da assinatura do Tratado que adotou o seu nome, a 7 de fevereiro de 1992. Na semana* em que se comemora os seus 25 anos, a União Europeia vive agora na realidade do eurocentrismo, dos fluxos migratórios e das divisões internas na sinuosidade do bloco europeu.

Comunidades Europeias, Política Externa e de Segurança Comum (PESC) e Cooperação nos domínios da Justiça e dos Assuntos Internos conduziram a União a uma nova etapa na integração europeia, agora com uma clara dimensão política, com o objetivo de reforçar a legitimidade democrática e a eficácia das instituições, desenvolvendo a vertente social da Comunidade e instaurando uma União Económica e Monetária. Ora, o apoio ao projeto europeu – criação de um mercado único e a confiança dos europeus de que juntos somos mais fortes – entra em declínio com a crise da zona euro. Apesar do fundamento de que a integração seria benéfica para todas as nações participantes, os europeus começaram a duvidar dessa suposição, alicerçados com a vitória de Trump do outro lado do Atlântico, que visivelmente se revelou num impulso às forças populistas que convelem os principais políticos da Europa e, acima de tudo, o projeto europeu. O facto do novo Presidente dos Estados Unidos da América ser um apoiante assumido do Brexit só reforça o argumento eurocético de que a União Europeia seguiu uma direção errada.

A corporalização de um certo desprezo pela democracia nacional e supranacional – e seria importante que os apoiantes do Brexit, que agora culpam Merkel e Hollande, refletissem sobre aquela que foi a postura de Tony Blair na Europa – não estará isenta de culpas na deriva ultranacionalista da Polónia e da Hungria. E depois a humilhação económica e social da Grécia, a incapacidade de implementar cotas de refugiados equitativas, o papel hegemónico de um Estado-Membro sobre os demais Estados, o fracasso em distinguir e unificar a Europa e a falta de vontade em restabelecer um modelo social europeu. A ideia de Estado-nação também desafia a ambição do projeto europeu, daí a importância de construir um ambiente político pós-nacional e não agressivo. A concessão de poderes especiais a alguns Estados-Membros, a promoção de uma integração não harmoniosa em detrimento de “fatores alternativos”, a aprovação de uma maioria de parlamentos nacionais para bloquear a legislação da União Europeia significam, essencialmente, legitimar os nacionalismos locais e o crescimento, cada vez mais, de uma retórica eurocética.

Se as ambições pós-nacionalistas não são uma opção para a realpolitik dos nossos tempos e se continuamos a querer promover a democracia e os direitos humanos, a paz, a prosperidade, a solidariedade e a harmonia, não esqueçamos que, aos olhos do projeto europeu, que também é nosso, as várias culturas e línguas que nos unem continuam a ser uma mais-valia para o velho Continente, in varietate concordia.

*ndr: este artigo foi entregue na semana de 07 de fevereiro de 2017

Por: Raquel dos Santos Fernandes.

Estado de saturação

Janeiro 29, 2017 em Atualidade, Opinião, Política port barcelosnahorabarcelosnahora
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Raquel dos Santos Fernandes

Não há consenso sobre o que realmente constitui uma democracia e, como tal, perante a ausência de unanimidade sobre uma teoria que a sustente, durante longos anos, associamos a democracia à nossa libertação da ignorância, da dependência, da intolerância… Cansados, contentamo-nos hoje, de bom grado, com a garantia de que quem chega ao poder ou nele se mantém, o faz através da vontade da maioria.

Foi desta forma que, um pouco por todo o mundo, a eleição de Donald Trump como 45º Presidente dos EUA foi encarada – um resultado da vontade da maioria (ressalve-se que, neste caso, a vontade da maioria é referente aos eleitores do Colégio Eleitoral e não ao voto popular). Porém, quando a maioria dita as regras sem apelar à justiça e à equidade e quando as disposições contra a discriminação consagradas na Carta das Nações Unidas não são respeitadas, o que nos resta do processo democrático para além do sufrágio universal? E o que pensar quando um Estado, pai da globalização que tanto ajudou à difusão dos valores democráticos, descura da diversidade e do pluralismo?

Nós por cá, no velho Continente, temos vindo a assistir ao incremento de movimentos nacionalistas e populistas. Enquanto os níveis de desemprego continuarem elevados, muitos serão os governos que continuarão a adotar políticas migratórias restritivas e Farage, Le Pen e Hofer prosperarão… Com a recessão, os problemas de integração aumentam, de mãos dadas com o desemprego massivo e as retóricas xenófobas. Em 2015, na Polónia, já havíamos presenciado isso – afinal, o partido nacionalista Lei e Justiça não teve dificuldades em formar governo sem recorrer a alianças, contrariando a opinião dos líderes europeus. O desemprego jovem no país rondava os 24%, aproximadamente o triplo do valor apresentado pela vizinha Alemanha. As remunerações salariais, três vezes inferiores. Um ano antes, na Hungria, o Jobbik, autodenominado “radicalmente cristão e nacionalista”, tornava-se na terceira maior força política do país.

Estes partidos e movimentos políticos têm recebido apoio de votantes das mais diversas ideologias políticas. Desenganem-se os que pensam que apenas os homofóbicos, os xenófobos, os racistas e os machistas o fazem… Este apoio é-lhes dado por uma maioria que protesta contra o desemprego galopante, contra a fraca estrutura económica dos Estados e que procura uma alternativa… por pior que essa alternativa nos possa parecer. Cansados das elites políticas e do aparelho do Estado, os norte-americanos votaram em Trump, os polacos em Duda e Szylo e, por este mundo fora, outras maiorias começam a refazer a história dos Estados democráticos ou daquilo que deles resta. Porém, se os direitos humanos são, ainda, o apogeu do Estado democrático e se ainda desejamos uma maior igualdade política e social, não deveremos respeitar esses mesmos direitos?

Por: Raquel dos Santos Fernandes (investigadora – mestre em Ciência Política)

A muralha de Constantinopla aos pés do autoritarismo

Janeiro 8, 2017 em Atualidade, Opinião, Política port barcelosnahorabarcelosnahora
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Raquel dos Santos Fernandes

As recentes vagas de democratização conduziram à construção do maior número de regimes democráticos de sempre. Esta evolução generalizada dos processos de democratização faz-nos, inequivocamente, questionar sobre a qualidade das democracias contemporâneas e sobre a relação dos Estados com a democracia e as sociedades.

Nos vários grupos que compõem a humanidade existem indivíduos com elevados níveis de autoritarismo e narcisismo, por vezes, megalómanos até, mas que nunca tiveram a oportunidade de se tornarem ditadores de uma nação. Esta oportunidade será determinada pelo contexto que, consequentemente influenciará o comportamento e as características destes indivíduos.

Quando o contexto não é favorável às suas pretensões e ambições, utilizam “incidentes de crise” para manipular as massas. Na Turquia que Ataturk colocou no mapa, o “incidente de crise” pseudo-golpe de Estado de 15 de julho de 2016 outorgou a Recep Tayyip Erdogan esse contexto – ao garantir que o golpe havia sido uma conspiração contra a nação, evidenciou que o país estava ameaçado, abriu caminho para a imposição de severas restrições às liberdades civis e incutiu na população uma forte sensação de que a sociedade estava sob ataque de inimigos internos. As sucessivas ameaças que o país tem vindo a viver criaram um clima psicológico favorável à ditadura e os sentimentos de incerteza e de ameaça entre a população resultaram numa maior conformidade e num maior apoio à liderança autoritária. Num país onde os direitos humanos, as liberdades civis e a transparência são princípios descartados e onde as instituições e os meios de comunicação são pouco independentes, a Constituição da República tem vindo a sofrer várias emendas, quer em privilégio dos intervenientes políticos, quer, essencialmente, para dotar o Presidente eleito de um maior número de poderes.

Na maior prisão de jornalistas do mundo (segundo a organização Repórteres Sem Fronteiras, mais de 100 jornalistas encontram-se detidos nas prisões turcas), o governo acaba de comunicar aos meios de comunicação do país a proibição de noticiar o desenvolvimento do trágico atentado com que o país acordou no primeiro dia do ano; o acesso ao youtube, ao twitter e ao facebook está constantemente a ser bloqueado e debate-se a “legalização da violação” em caso de o agressor contrair matrimónio com a vítima. À medida que os afluentes movimentos migratórios para a Europa aumentam, aumenta a influência da Turquia na Europa. À medida que a crise dos refugiados acresce, acresce a condicionalidade para o alargamento da União Europeia à Turquia. E assim, começamos a descurar que as instituições devem garantir a democracia, o Estado de Direito e os direitos humanos e que as minorias devem ser respeitadas e protegidas. Assim, estes indivíduos começam a levar a melhor. A sua hegemonia religiosa e política enfraquece a democracia e a não atuação do Estado na inclusão dos seus cidadãos no sistema de decisão política potencia a desilusão e os baixos níveis de participação.

Regimes eleitos democraticamente com problemas estruturais no seu sistema democrático existem… A Turquia é um deles. E indivíduos com elevados níveis de autoritarismo e narcisismo também… E Erdogan é, claramente, um deles!

 

Por: Raquel dos Santos Fernandes (investigadora – mestre em Ciência Política).

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