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Câmara Municipal de Barcelos

Município avança com obras e aquisição de viaturas num valor global de 8,3 milhões

Janeiro 16, 2019 em Atualidade, Concelho, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

Obras no Mercado, Campo S. José, Edifício Paços do Concelho, Escola Gonçalo Pereira e aquisição de oito viaturas de recolha de resíduos

A Câmara Municipal de Barcelos ratificou, em reunião ordinária de 11 de janeiro, um conjunto de despachos do Presidente da Câmara relativos a investimentos estruturantes para o concelho e cujo valor ascende a perto de 8,3 milhões de euros, incluindo IVA.



O primeiro refere-se ao lançamento do concurso público para aquisição de oito viaturas de recolha de resíduos sólidos urbanos, no valor de 1.558,450€, acrescido de IVA (23%). Na mesma proposta foi aprovada a autorização da despesa, das peças do procedimento concursal e respetivo júri.

Foram, também, ratificadas as aprovações de três projetos de execução: o de reabilitação do edifício dos Paços do Concelho, com estimativa orçamental de 1.204.321,78€, acrescido de IVA (6%); o de reabilitação do edifício da antiga Escola Gonçalo Pereira, com um custo estimado de 948.000,09€, acrescido de IVA (6%), destinado à instalação da Escola Superior de Design do IPCA; o da reabilitação do Campo S. José (Largo Camilo Castelo Branco), com uma estimativa orçamental de 1.013.548,24€, acrescido de IVA (6%).

Por fim, foi ratificada a adjudicação da obra de reabilitação do Mercado Municipal à empresa Alexandre Barbosa Borges, S.A., pelo valor de 2.848.999,63€, acrescido de IVA (6%), e com prazo de execução de 730 dias.

Estas quatro obras são comparticipadas pelo FEDER regional, através do Programa Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) com um valor global de 4.363.701,39€.

Fonte e foto: CMB.

Assembleia Municipal vota proposta de adiamento da descentralização

Janeiro 13, 2019 em Atualidade, Concelho, Mundo, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

Câmara Municipal de Barcelos não aceita transferência de competências em 2019

A Câmara Municipal de Barcelos propôs à Assembleia Municipal a não aceitação da transferência de competências para o Município no ano de 2019.



A decisão de remeter à Assembleia as 11 propostas de não aceitação de outros tantos diplomas sobre a descentralização foi tomada na reunião ordinária do executivo, realizada em 11 de janeiro, pelo que, após a apreciação e votação daquele órgão, a Câmara Municipal comunicará a decisão à Direção Geral das Autarquias Locais.

Em causa estão 11 decretos-lei setoriais sobre a descentralização e sobre os quais as autarquias e as entidades intermunicipais se tinham de pronunciar quanto à aceitação da entrada em vigor daqueles diplomas em 2019, conforme prevê a Lei n.º 50/2018, lei-quadro da descentralização.

A Câmara Municipal de Barcelos invoca “a complexidade do processo de descentralização, as implicações financeiras, humanas e organizacionais, a ausência/reduzido conhecimento em relação a matérias a transferir”, para não aceitar, em 2019, a aplicação dos decretos-lei.

À data desta decisão, não são ainda conhecidos os valores financeiros que constituem o Fundo de Financiamento da Descentralização, a transferir pela administração central para as autarquias, uma vez que a proposta do Governo para a constituição do Fundo de Financiamento da Descentralização foi reprovada na Assembleia da República, no âmbito da discussão do Orçamento de Estado para 2019.

Estão em causa os seguintes diplomas setoriais sobre os quais recaiu a decisão da Câmara Municipal:

Decreto-Lei n.º 97/2018 (27.11.2018) – Praias;

Decreto-Lei n.º 98/2018 (27.11.2018) – Exploração das modalidades afins de jogos de fortuna ou azar;

Decreto-Lei n.º 99/2018 (28.11.2018) – Turismo;

Decreto-Lei n.º 100/2018 (28.11.2018) – Vias de comunicação;

Decreto-Lei n.º 101/2018 (29.11.2018) – Justiça;

Decreto-Lei n.º 102/2018 (29.11.2018) – Fundos europeus e captação de investimento;

Decreto-Lei n.º 103/2018 (29.11.2018) – Associações de bombeiros;

Decreto-Lei n.º 104/2018 (29.11.2018) – Estruturas de atendimento ao cidadão;

Decreto-Lei n.º 105/2018 (29.11.2018) – Habitação;

Decreto-Lei n.º 106/2018 (29.11.2019) – Património imobiliário público sem utilização;

Decreto-Lei n.º 107/2018 (29.11.2018) – Estacionamento público.

A lei-quadro prevê que o processo de transferência de competências seja gradual até 2021, ano em que entra em vigor a descentralização.

As autarquias e as entidades intermunicipais podem ainda rejeitar a transferência de competências para o ano de 2020, devendo comunicar à DGAL tal decisão, tomada pelos respetivos órgãos deliberativos até 30 de junho de 2019.

Foto: DR/CMB.

Cantares dos Reis pelas ruas da cidade de Barcelos

Janeiro 10, 2019 em Atualidade, Concelho, Cultura port barcelosnahorabarcelosnahora

Os cantares tradicionais em louvor do nascimento de Jesus vão soar pelas ruas da cidade de Barcelos, nos próximos dias 13 e 20 de janeiro, numa iniciativa que a Câmara Municipal promove em parceria com os ranchos folclóricos e outras associações do concelho, para comemorar o Dia de Reis.



“Esta é uma tradição antiga que se tem vindo a recuperar e a afirmar como uma das manifestações culturais mais ricas da quadra festiva do Natal, reunindo, num só momento, o calor de 21 grupos de canto e dança etnográficos da região”, salienta o Município em nota.

A iniciativa, que tem início às 14h30, nos dias 13 e 20 de janeiro de 2019, culmina na Avenida da Liberdade, onde os grupos confluem para uma última atuação, depois de percorridos diferentes percursos da cidade.

“Esta será uma das maiores produções de sempre dos Cantares dos Reis e fica marcada pelo contacto com a população, depois de ter passado pelo Pavilhão Municipal, pelo Teatro Gil Vicente e pela Câmara Municipal de Barcelos”, concluiu o Município.

Fonte e imagem: CMB.

TPCzinho apresenta primeira peça de 2019 em Areias de Vilar

Janeiro 2, 2019 em Atualidade, Concelho, Cultura port barcelosnahorabarcelosnahora

No próximo sábado, dia 05 de janeiro, pelas 15h30, o projeto TPCzinho, do Teatro Popular de Carapeços, leva a cena a sua peça “Espírito de Natal”, em Areias de Vilar, com entrada livre.



O palco será o da Sede da Junta de Freguesia de Areias de Vilar e Encourados. A organização está a cargo da Catequese Paroquial de Areias de Vilar e conta com o apoio do Município de Barcelos e da Paróquia de Areias de Vilar.

Imagem: DR.

“Reis a Correr” – corrida e caminhada solidários

Dezembro 30, 2018 em Atualidade, Concelho, Desporto port barcelosnahorabarcelosnahora

No próximo dia 6 de janeiro, Dia de Reis, realiza-se a atividade “Reis a Correr”, que consiste numa corrida (10km) e numa caminhada (5km), com objetivos solidários.



A organização está a cargo da ARCA – Associação Recreativa e Cultural de Arcozelo, com o apoio do ARCA BarceloS Runners, Município de Barcelos e Barcelos Saudável, sendo de participação livre.

Os participantes poderão doar bens alimentares, que reverterão a favor do GASC – Grupo de Ação Social Cristã.

A partida efetua-se na Avenida da Liberdade, pelas 10h00.

Câmara Municipal de Barcelos transfere mais de 1,4 milhões de euros para as freguesias

Dezembro 29, 2018 em Atualidade, Concelho, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

A Câmara Municipal de Barcelos aprovou, em reunião ordinária de 27 de dezembro, a transferência de 1.280.951,00€ para as freguesias do concelho, valor correspondente ao quarto trimestre do contrato de cooperação entre o Município e as referidas freguesias que, em 2018, ascendeu a 5.123.804,00€.



Para além daquela transferência, a Câmara Municipal aprovou um conjunto de subsídios às freguesias no valor global de 138.600,00€, como comparticipação de obras em caminhos, arranjo de muros, instalação de sistemas de águas pluviais e aquisição de carrinha para uso de uma freguesia. Naquele valor está incluída a verba de 14.100,00€, referente ao apoio à Freguesia de Macieira de Rates destinada a obras na sua sede para a instalação provisória dos alunos da EB1 de Paulinhos (atualmente em obras de remodelação), bem como o transporte das crianças.

Entre as restantes deliberações, destaque para a área social, com a aprovação de apoios ao transporte de três munícipes entre o Instituto Português de Oncologia do Porto e as suas residências, bem como o apoio ao arrendamento habitacional a nove agregados familiares e nas refeições escolares de 25 alunos dos jardins de infância e escolas do 1.º ciclo.

Destaque, ainda, para a aprovação do protocolo com a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, que propõe uma continuidade do acordo já existente ao nível do reforço de meios humanos; para o acordo de colaboração com a Adere-Certifica, para certificação da olaria e do figurado de Barcelos; para o Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo com o Santa Maria Futebol Clube, que inclui uma comparticipação financeira do Município no valor de 40.000,00; e para o apoio ao Círculo Católico de Operários de Barcelos com a elaboração de um projeto de arquitetura e especialidades para a sede desta associação, em Barcelos.

Fonte: CMB.

Foto: DR.

Novo regulamento da Feira entra em vigor a 10 de janeiro

Dezembro 20, 2018 em Atualidade, Concelho, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

Entra em vigor, no próximo dia 10 de janeiro, o novo regulamento de exercício da atividade de comércio a retalho não sedentário exercida por feirantes, vendedores ambulantes e prestadores de serviços de restauração ou de bebidas do Município de Barcelos.



O regulamento, aprovado na Assembleia Municipal de Barcelos de dia 30 de novembro, foi publicado no Diário da República no dia 18 de dezembro.

Este novo regulamento “pretende constituir um instrumento facilitador do enquadramento legal do acesso e exercício das atividades económicas ligadas ao comércio a retalho não sedentário e ao comércio ambulante, oferecendo uma maior segurança jurídica aos operadores económicos”, refere em nota o Município.

De igual forma, “potencia um ambiente mais favorável ao acesso e exercício das atividades em causa, criando simultaneamente condições para um desenvolvimento económico sustentado, assente num quadro legislativo consolidado e estável, concretizando uma das medidas identificadas na Agenda para a Competitividade do Comércio, Serviços e Restauração 2014-2020 e inserida no eixo estratégico ‘Redução de Custos de Contexto e Simplificação Administrativa’, tendo em vista a modernização e simplificação administrativas”, continua.

O novo regulamento contém as regras de funcionamento das feiras do Município, nomeadamente, as condições de admissão dos feirantes e os critérios para a atribuição dos respetivos espaços de venda, as normas de funcionamento, incluindo normas para uma limpeza célere dos espaços de venda aquando do levantamento da feira e o horário de funcionamento, entre outros.

[Nota: Notícia atualizada a 21.12.2018, às 21h19, após nota de correção de lapso por parte da Câmara Municipal de Barcelos]

Foto: DR.

Município de Barcelos leva residências artísticas às escolas

Dezembro 8, 2018 em Atualidade, Concelho, Cultura, Educação, Mundo port barcelosnahorabarcelosnahora

Escolas básicas do concelho vão ter aulas de música, dança e teatro através de residências artísticas

As escolas do ensino básico do concelho de Barcelos vão ser abrangidas por residências artísticas de sete organismos de música, teatro e bailado, em 2019, num projeto desenhado pelo Ministério da Cultura e pelo Ministério da Educação, de que Barcelos faz parte.



As residências artísticas deverão realizar-se no 2º e 3º períodos escolares e abrangem quatrocentos alunos de 19 escolas pertencentes aos agrupamentos de escolas dos municípios de Viana do Castelo, Barcelos, Vila do Conde, Freixo de Estada à Cinta, Moimenta da Beira, Viseu, Penela, Pedrógão Grande, Castanheira de Pera, Idanha-a-Nova, Torres Vedras, Loures, Sintra, Lisboa, Cascais, Almada, Sines, Moura e Loulé.

Na cerimónia de lançamento do projeto “Residências Artísticas nas Escolas”, o Secretário de Estado da Educação, João Costa, assinalou que “uma educação sem arte é incompleta. A fruição estética e a educação artística são condições essenciais para um desenvolvimento integral”. João Costa acrescentou ainda que “a arte faz-nos sentir bem. A educação deve gerar bem-estar e, por isso, a arte faz-nos falta”.

Por sua vez, a Secretária de Estado da Cultura, Ângela Ferreira, afirmou que “é no cruzamento destes dois mundos que se promove a criatividade e o pensamento livre e, mais do que tudo, que se permite às crianças e aos jovens olharem para si mesmos e descobrirem a imprevisível aventura da vida”.

Para a Vereadora da Educação da Câmara Municipal de Barcelos, Armandina Saleiro, “Barcelos, Cidade Criativa da UNESCO e Cidade Educadora, combina na perfeição estas duas áreas essenciais no desenvolvimento harmonioso das nossas crianças e jovens”.

Este projeto tem como objetivo a aproximação das escolas às artes, contribuindo para o desenvolvimento do perfil dos alunos ao nível da escolaridade obrigatória, através da promoção da sensibilidade estética e artística, enquadrada por uma vivência de cidadania que se quer inclusiva.

Trata-se da segunda edição das residências artísticas nas escolas, de que fazem parte, em 2019, a Orquestra Sinfónica Portuguesa, o Coro do Teatro Nacional de São Carlos, a Companhia Nacional de Bailado, o Teatro Nacional D. Maria II, o Teatro Nacional de São João, a Casa da Música e a Orquestra Clássica do Sul.

No ano letivo 2017 / 2018, músicos da Orquestra Sinfónica Portuguesa deram aulas durante uma semana a alunos dos municípios de Barcelos, Loulé, Sines, Viseu e Freixo de Espada à Cinta. O projeto-piloto realizou-se em 2017, no Agrupamento de Escola de Caxinas, Vila do Conde.

Fonte e foto: CMB.

Auditório Municipal de Barcelos recebe HD Master Cup

Dezembro 5, 2018 em Atualidade, Concelho, Cultura, Mundo port barcelosnahorabarcelosnahora

Quatro equipas disputam o primeiro lugar na final

O Auditório Municipal de Barcelos recebe, no próximo dia 8 de dezembro, a final do torneio HD Master Cup, disputado por quatro equipas que procuram arrecadar um prémio total de 3.000€ euros, jogando Counter Strike: Global Offensive.



Este jogo baseia-se em partidas nas quais as equipas de antiterroristas e terroristas vão combatendo até a eliminação completa de uma das equipas, e tem como objetivo principal armar e desarmar bombas, ou sequestrar e salvar reféns.

Este torneio surge no seguimento do crescimento dos desportos eletrónicos, quer em Portugal, quer no mundo inteiro, existindo, no nosso país, mais de 4 milhões de gamers e mais de 1 milhão de fãs dos “esports”.

Este evento conta com o apoio da Câmara Municipal de Barcelos e da RTP Arena. Para mais informações, consulte http://hdmastercup.com.

Fonte e imagem: CMB.

Município de Barcelos comemora Dia Internacional do Voluntariado

Dezembro 4, 2018 em Atualidade, Concelho, Cultura, Mundo port barcelosnahorabarcelosnahora

Dia 5 de dezembro, no Salão da Igreja de Santo António

A Câmara Municipal de Barcelos, através do Banco Local de Voluntariado (BLV), em parceria com o Grupo Temático de Voluntariado (GTV), comemora no dia 5 de dezembro, no Salão da Igreja de Santo António, o Dia Internacional do Voluntariado.



As comemorações contemplam a bênção dos voluntários, uma sessão de hatha yoga, e termina com um lanche convívio.

O Banco Local de Voluntariado (BLV) de Barcelos é uma estrutura de proximidade, de âmbito concelhio, que promove o voluntariado e faz a gestão local de forma flexível e descentralizada da oferta existente (entidade promotora) e a procura do voluntário (cidadão). O BLV é constituído por 460 voluntários inscritos e 112 integrados

O dia 5 de dezembro celebra o Dia Internacional do Voluntariado, que foi criado em 1985 pela Assembleia Geral das Nações Unidas, com o objetivo de apoiar grupos dedicados a ações voluntárias em diversas categorias sociais.

O voluntariado é caraterizado por um conjunto de ações sem fins lucrativos, de interesse social e comunitário, desenvolvido por entidades públicas e privadas de forma altruísta, no âmbito de projetos, programas e outras formas de intervenção ao serviço dos indivíduos e da comunidade. É uma atividade inerente ao exercício de cidadania que se traduz numa relação solidária com o próximo, participando de forma livre e organizada, contribuindo para o desenvolvimento social.

Fonte e imagem: CMB.

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