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Câmara Municipal de Barcelos

Câmara de Barcelos transfere mais de 1,4 milhões de euros para as freguesias

Setembro 21, 2019 em Atualidade, Concelho, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

A Câmara Municipal de Barcelos aprovou, em sessão ordinária de 20 de setembro, a transferência de 1.333.199,00€ para as freguesias do concelho, correspondente ao terceiro trimestre e a vinte e cinco por cento do valor do contrato de cooperação, no valor global de 5.332.784,00€, que o Município e as freguesias subscreveram para vigorar durante este.



Também conhecido por protocolo dos 200%, este mecanismo permite que a Câmara transfira do orçamento municipal para as freguesias do concelho o dobro da verba que estas recebem do Fundo de Financiamento das Freguesias, contribuindo, deste modo, para uma gestão mais autónoma e eficiente por parte das freguesias.

Para além desta transferência, a Câmara Municipal aprovou, igualmente, um conjunto de subsídios a oito freguesias, no valor global de 99.000,00€, como comparticipação em obras de pavimentação, construção de muros de suporte e alargamento de vias, requalificação de espaços e equipamentos públicos.

Ainda no âmbito das freguesias, foi aprovado um contrato de comodato com a Freguesia de Roriz, tendo em vista a cedência, pelo Município, do antigo edifício e respetivo recheio do Jardim de Infância, para servir de estrutura de apoio e armazenamento a diversas associações da Freguesia.

Acordos com 14 instituições sociais para as refeições escolares

Ainda na mesma reunião, o executivo municipal aprovou acordos de colaboração com 14 instituições de caráter social, para execução do programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1º ciclo do ensino básico e de jardins de infância. Através destes acordos, as instituições fornecem refeições aos alunos durante o ano letivo 2019/2020, sendo o pagamento das mesmas assegurado pelo Município.

Também no âmbito escolar, aprovou a proposta que autoriza o fornecimento de refeições ao pessoal auxiliar dos estabelecimentos de ensino, contratados pelo Município para suprir a falta de efetivos ou para acompanhar e apoiar os alunos em períodos mais críticos do quotidiano escolar, como o período do almoço.

O executivo aprovou a atribuição de um subsídio à Associação de Pais do JI de Barcelinhos, no valor de 2.060,00€, e um subsídio à Associação de Pais do Centro Escolar António Fogaça, no valor de 8.640,00€, para colmatar a falta de pessoal auxiliar.

Ao nível da ação social escolar, foi aprovado apoio financeiro às refeições escolares de 60 alunos do 1.º ciclo e dos jardins de infância.

Subsídios no valor de 150.000,00€ aos bombeiros do concelho

O executivo aprovou, ainda, um subsídio no valor de 50.000,00€ a cada uma das três corporações de bombeiros do concelho de Barcelos, como comparticipação nas despesas realizadas no âmbito das suas ações, que implicam desgaste de material. A atribuição desta verba tem em conta as ações prestadas à comunidade pelas corporações de bombeiros e a relevância do serviço público que desenvolvem.

Fonte e foto: CMB.

“triciclo” regressa com três meses de música em Barcelos

Setembro 18, 2019 em Atualidade, Concelho, Cultura, Mundo port barcelosnahorabarcelosnahora

O ciclo de concertos “triciclo” está de volta para mais três meses de programação transversal, que conta com Conjunto Corona, Krake + Adolfo Luxúria Canibal e Ruído Vário. Entre outubro e dezembro, a cidade de Barcelos vai receber, ainda, showcases e uma produção inédita inserida no programa de Serviço Educativo. O “triciclo” é uma iniciativa do Município de Barcelos.



O ciclo de concertos arranca a “todo o gás” com o trio punk Deaf Kids, a 5 de outubro. A banda de São Paulo regressa a Portugal e traz uma sonoridade psicadélica e pesada à blackbox do Teatro Gil Vicente. Para terminar o mês, Adolfo Luxúria Canibal junta-se a Krake para repetir um espetáculo que foi criado e apresentado para o Zigurfest deste ano. O vocalista dos míticos Mão Morta e o baterista barcelense vão apresentar um espetáculo experimental e ainda desconhecido para o grande público, mas com o selo de qualidade que os dois músicos carimbam em cada projeto que integram. Realiza-se a 30 de outubro, no Teatro Gil Vicente.

O mês de novembro arranca dia 9, com os portuenses Conjunto Corona e os barcelenses Solar Corona. Uma noite entre o hip-hop e o stoner rock que acontece na sede do Gil Vicente FC. O Teatro Gil Vicente vai receber os belgas Slumberland, liderados pelo cineasta e músico Jochem Baelus, a 21 de novembro. Secadores de cabelo agulhas de tricô, câmaras super 8 ou máquinas de costura são alguns dos instrumentos improváveis utilizados pelos Slumberland.

No último mês de programação, o “triciclo” vai juntar O Gringo Sou Eu e a escola de música da Banda Musical de Oliveira. O músico brasileiro vai preparar um espetáculo original com os jovens alunos desta banda, com mais de duzentos anos de existência, nascida na freguesia de Oliveira, em Barcelos. Esta iniciativa insere-se no projeto de Serviço Educativo do “triciclo”, que tem como objetivo a aproximação de comunidades, assim como a formação pessoal e artística de jovens locais. A apresentação ao vivo decorre a 14 de dezembro, no Teatro Gil Vicente.

O encerramento fica a cargo de Ruído Vário, projeto de Ana Deus e Luca Argel que aborda a obra de Fernando Pessoa. O espetáculo foi criado a convite da Casa Fernando Pessoa, em 2017, e vai ser apresentado na Biblioteca Municipal de Barcelos, a 21 de dezembro.

Os bilhetes estão disponíveis no Teatro Gil Vicente, em www.bol.pt e nos locais habituais.

Imagens: DR.

Barcelos comemora Dia Internacional do Turismo

Setembro 18, 2019 em Atualidade, Concelho, Cultura, Mundo port barcelosnahorabarcelosnahora

O Município de Barcelos volta a assinalar o Dia Internacional do Turismo com diversas atividades centradas em experiências no âmbito do turismo criativo, “que se afigura como um cluster de oportunidades para o emprego jovem, experiências que promovem o contacto com as artes tradicionais do concelho, as fusões criativas, bem como a interpretação do território através de atividades no Rio Cávado e no Caminho de Santiago, não fosse Barcelos um território marcado pela criatividade e pela cultura jacobeia e devoção a Santiago”, refere o Município.



As atividades decorrem nos dias 27 e 28 de setembro, sendo que a primeira é uma Creative Walk pela Cidade de Barcelos sobre Experiências de Turismo Criativo e oficinas de pintura criativa com artes tradicionais, no dia 27, entre as 9h00 e as 13h00, na Torre Medieval.

Às 14h30 decorre, para os mais radicais, uma descida do rio Cávado em canoa com uma degustação de produtos tradicionais, até à Barca do Lago, em Esposende, numa parceria entre o Município de Barcelos e o Município de Esposende, com início na Praia Fluvial de Mariz. Esta atividade está, essencialmente, vocacionada para os profissionais do Turismo e pretende mostrar e sensibilizar para o potencial do Rio Cávado enquanto eixo de dinamização turística.

O programa continua às 22h00, no Largo da Porta Nova, com a performance audiovisual “An Essence of a Legacy”, inspirada na arte e na criatividade do figurado de Barcelos e que tem como objetivo desenvolver uma viagem de experiências percetivas, procurando representar as suas caraterísticas identitárias mais particulares.

O Dia Mundial do Turismo fica também marcado pela iniciativa “Turismo Náutico no Rio Cávado” com percurso interpretativo das Lagoas de Caíde, no dia 28 de setembro, às 8h30, em Areias de Vilar.

A tarde é dedicada a um passeio a cavalo pelo Caminho de Santiago, com início às 14h30, em Macieira de Rates.

O Dia Mundial do Turismo comemora-se desde 27 de setembro de 1980, depois de ter sido decretada a data pela Organização Mundial do Turismo (OMT) na terceira conferência da Assembleia Geral da OMT em 1979.

Os interessados em participar nas atividades devem inscrever-se através do e-mail turismo@cm-barcelos.pt ou através do número 253 811 882.

Fonte e imagem: CMB.

PSD Barcelos reage a manutenção do Presidente da Câmara em prisão domiciliária

Setembro 18, 2019 em Atualidade, Concelho, Mundo, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

Reação surge através de comunicado

No passado dia 16 de setembro, a estrutura local do PSD – Partido Social Democrata reagiu à decisão do Tribunal de Instrução Criminal do Porto em manter Miguel Costa Gomes, Presidente da Câmara Municipal de Barcelos, em prisão domiciliária.



Segue, na íntegra, o referido comunicado:

«Haja decoro Sr. Presidente da Câmara!

O Partido Socialista, nacional e local, e os Vereadores do PS estão prisioneiros e nas mãos de Miguel Costa Gomes, cujo apego ao poder no cargo de Presidente da Câmara de Barcelos o leva a conseguir uma façanha inédita na história, governando a partir da sua casa em Gamil há 111 dias seguidos.

O Tribunal de Instrução Criminal do Porto, por despacho de 3 de setembro, decidiu manter o presidente da Câmara de Barcelos, Miguel Costa Gomes, em prisão domiciliária desde 3/06, após ser detido em 29/05, com pulseira eletrónica e proibido de contactar com os Funcionários do Município.

O PSD, em prol dos Barcelenses, não se conforma com esta “falácia governativa”.

Em 24 de junho, o PSD desafiou o Partido Socialista a assumir as suas responsabilidades e a definir qual das posições pretenderia adotar – RESPOSTA DO PS – FOI ZERO!

No dia 22 de julho (após o Juiz de Instrução Criminal decretar especial complexidade ao caso que envolve o edil), o PSD requereu que o Presidente da Mesa da Assembleia Municipal promovesse a convocação de uma Sessão extraordinária da Assembleia Municipal, porque o momento atual é muito grave e exige um amplo debate com a realização de uma Sessão da AM – RESPOSTA DO PS – FOI ZERO!

Para cúmulo:

No dia 26/07, pelo Despacho nº 15/2019, Miguel Costa Gomes, delegou na Vereadora Anabela Real (com quem tem ligações familiares cruzadas) competências “em matéria de realização de despesa, contratação pública e conexa”, competências retiradas à Vice-Presidente Armandina Saleiro.

No dia 9/08, pelo Despacho nº19/2019, Miguel Costa Gomes delegou competências do Presidente da Câmara no seu gabinete de apoio, constituído pelo sobrinho, pelo presidente da concelhia do PS, por um Presidente de Junta PS e por outro colaborador.

BASTA!!! O MÚNICÍPIO DE BARCELOS NÃO PODE SER “GOVERNADO” NUM VAIVÉM DE INCERTEZAS – NUMA MÃO CHEIA DE NADA!

O SENHOR PRESIDENTE OU CONFIA NO EXECUTIVO QUE CONSIGO SE APRESENTOU A VOTOS EM 2017 E SUSPENDE DE IMEDIATO AS SUAS FUNÇÕES – substituindo-o quem de direito.

OU FAZ CAIR O EXECUTIVO EM QUEM, AFINAL, PARECE NÃO CONFIAR!

O que não mais se pode é permitir que, insolitamente, Barcelos e os Barcelenses não possam contar com o seu Presidente! O que não se concebe é que a autarquia não seja regida pelo seu Presidente – que não está presente pessoalmente – porque proibido judicialmente!

Um Presidente de Câmara, que não observa, porque impedido, as realidades, as dificuldades e as necessidades de Barcelos e dos Barcelenses. Haja decoro!»

Ainda não são conhecidas reações do Município barcelense e do PS local.

Foto: Frame de vídeo da RTP.

[Ndr: algumas palavras do comunicado foram transcritas para o novo AO e algumas “gralhas de escrita” foram corrigidas]

Primeira sessão de certificação do Bordado de Crivo de S. Miguel da Carreira aberta à comunidade

Setembro 13, 2019 em Atualidade, Concelho, Cultura, Mundo port barcelosnahorabarcelosnahora

O Município de Barcelos promove, no dia 17 de setembro, às 11h00, a primeira sessão de certificação do Bordado de Crivo de São Miguel da Carreira, numa cerimónia que terá lugar na sala multimédia do Posto de Turismo de Barcelos.



Nesta sessão, aberta à comunidade, serão certificadas as primeiras peças desta produção singular do contexto criativo do concelho de Barcelos e iniciada mais uma etapa que tem por finalidade “a valorização deste produto, a sua afirmação e dinamização económica, bem como a sua proteção e diferenciação como produção de excelência”.

“O Município espera, com esta ação simbólica, dar sequência ao processo iniciado em 2017 e que recolheu parecer positivo da Comissão Consultiva para a Certificação das Produções Artesanais Tradicionais (CCCPAT), órgão criado no âmbito do Decreto-Lei n.º 121/2015, de 30 de junho de 2018, e criar uma nova dinâmica na produção, considerada por muitos uma das mais singulares do contexto da artes e ofícios deste cluster em Portugal e, ainda, acrescentar-lhe valor de forma a que a mesma desperte o interesse dos jovens para as oportunidades de emprego que esta pode proporcionar em diversos patamares, como a comercialização em segmentos de procura médios alto e naturalmente ao nível do turismo criativo. De igual modo, espera-se que esta ação seja um élan para que os territórios barcelenses onde existem pessoas com saber-fazer neste domínio o estruturem e o coloquem ao dispor da comunidade e da comercialização, fortalecendo esta produção singular”, refere em nota.

O Bordado de Crivo de S. Miguel da Carreira já está inscrito no Registo Nacional de Produções Certificadas desde 29 de junho do ano passado, após a aprovação do caderno de especificações.

No passado dia 23 de janeiro, o Município e a ADERE – Certifica assinaram um acordo de colaboração para a concessão da certificação do bordado de crivo de S. Miguel da Carreira, tornando-se Barcelos o primeiro concelho do país com três produções artesanais certificadas.

Fonte e foto: CMB.

Barcelos reforça posição como cidade e destino criativo

Setembro 12, 2019 em Atualidade, Concelho, Cultura, Mundo, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

A Câmara Municipal de Barcelos aprovou, na reunião ordinária de 6 de setembro, o memorando de entendimento com quatro cidades criativas da UNESCO, de Portugal, com vista a inspirar e desenvolver no nosso país, através da promoção da criatividade aplicada às cidades e às suas estratégias de desenvolvimento territorial sustentável, fomentando a partilha e a cooperação entre elas, criando a Rede de Cidades Criativas da UNESCO.



Fazem parte deste memorando os Municípios de Amarante, Barcelos, Braga, Idanha-a-Nova e Óbidos, que passam a beneficiar do trabalho em rede entre as cidades criativas, participando na promoção das mesmas e da marca UNESCO Creative Cities; aceder à bolsa de oportunidades para criativos e cidades; desenvolver evento conjunto e conferência nacional bienal; potenciar parcerias com universidades e politécnicos; procurar fundos nacionais e internacionais para o desenvolvimento de projetos comuns, entre outros.

O memorando prevê a existência de uma estrutura de governança informal, contendo um conselho estratégico e um conselho geral, compostos por elementos dos cinco municípios.

Ainda na mesma reunião, o executivo aprovou a adesão do Município de Barcelos à Creative Tourism Network, uma rede internacional que desenvolve a sua atividade na área do turismo criativo, sem fins lucrativos, com sede em Barcelona. A adesão de Barcelos a esta organização permite beneficiar de uma chancela internacional, que resultará num valor acrescentado estratégico para a promoção turística municipal; fomentará o propósito de afirmar Barcelos como polo europeu de turismo criativo; e constituirá um importante ato de internacionalização do artesanato e turismo barcelenses.

Esta adesão permitirá ao Município a certificação do território como Creative Friendly Destination (marca registada); aconselhamento gratuito, promoção e desenvolvimento do turismo criativo do destino; avaliação permanente e acompanhamento dos projetos de turismo criativo; palestras e conferências dos representantes desta rede; promoção de feiras, congressos e conferências; parcerias estratégicas com operadores turísticos, organizações e empresas do setor turístico; integração do destino em newsletter internacional e promoção junto dos media em diferentes áreas turístico-culturais.

Ainda no âmbito da promoção das potencialidades do Município, o executivo aprovou um acordo de colaboração com a RECEVIN – Rede Europeia das Cidades do Vinho, uma organização que congrega 800 cidades e que nasceu da constatação de que nas regiões cuja base produtiva assenta essencialmente na produção de vinho de qualidade, este exerce uma função aglutinadora para o desenvolvimento das regiões, em complemento com outros setores e atividades.

O acordo visa desenvolver as premissas necessárias e adequadas a uma promoção comum, conjunta e em rede, dos vinhos nacionais e europeus, assim como dos produtos agroalimentares e turísticos que se encontrem associados a cada um dos respetivos territórios, como sejam a distinção Cidade do Vinho.

Outros acordos de colaboração

O executivo municipal aprovou, também, um acordo de colaboração com a “Sobramsonhos – Associação AVAR”, que tem como objetivo estabelecer as condições de gestão da Casa da Recoleta (Albergue de Peregrinos Municipal, localizado na União de Freguesias de Campo e Tamel S. Pedro Fins) e que inclui uma comparticipação financeira do Município no valor anual de 4.000,00€, bem como os encargos laborais necessários à contratação de rececionista do Albergue. A Associação tem como deveres conservar o equipamento “Casa da Recoleta” e a estrutura de apoio, promovendo a sua limpeza, preservação e manutenção; cumprir o Regulamento do Albergue de Peregrinos e providenciar a sua abertura 365 dias por ano e proceder à cobrança da taxa de pernoita no Albergue.

A Câmara Municipal aprovou, à semelhança de anos anteriores, um acordo de colaboração com a empresa João Ferreira Dantas, Unipessoal, Lda, tendo em vista a realização da 8ª edição da Expo Barcelos, a realizar entre os dias 11 e 13 de outubro no Estádio Cidade de Barcelos e área pública envolvente.

Com a empresa Unilever – Fima, Lda, foi aprovado um acordo de colaboração para a realização de atividades culturais, ficando o Município com a obrigação de licenciar a instalação de quiosques de venda de gelados, fixos e móveis, e isentar as respetivas taxas. Como contrapartida, a empresa compromete-se a pagar uma prestação no valor global de 30 mil euros, com os quais o Município promove atividades culturais.

Fonte e foto: CMB.

Barcelos volta a aderir à Semana Europeia da Mobilidade

Setembro 11, 2019 em Atualidade, Concelho, Cultura, Mundo port barcelosnahorabarcelosnahora

Iniciativa decorre entre 16 e 22 de setembro com um vasto programa de atividades

O Município de Barcelos volta a aderir, este ano, à Semana Europeia da Mobilidade, uma iniciativa da Agência Portuguesa do Ambiente, cujo lema de 2019 é “Caminhar e Pedalar em Segurança”, sob o slogan “Caminha connosco”.



O lema “Caminhar e Pedalar em Segurança” tem como objetivo a reflexão da variedade dos meios de transporte à disposição e da forma como eles podem ser combinados, atitudes essenciais para continuarmos a proteger o meio ambiente e a adotar hábitos de vida saudável que contribuem para uma melhor qualidade de vida, “mente sã, em corpo são”.

A iniciativa decorre entre 16 e 22 de setembro e compreende um conjunto de atividades organizadas pela Câmara Municipal, “com o objetivo de proporcionar aos cidadãos oportunidades para se deslocarem a pé, de bicicleta ou de transporte público, em vez de automóvel, permitindo uma descoberta da cidade, do património e dos seus habitantes, num ambiente mais saudável e sustentável”.

De realçar que de 16 a 22 de setembro, os munícipes podem utilizar o transporte urbano “BarcelosBus”, gratuitamente, das 7h00 às 20h30.

A palestra “Bicicletas como Usar – Direitos e Obrigações” marcará o arranque deste completo programa delineado pelo Município, no dia 16 de setembro, às 14h00, no Auditório dos Paços do Concelho, destinada aos alunos do ensino secundário.

No dia 17, às 19h00, o programa Barcelos Saudável promove uma iniciativa de desporto de rua no Parque da Cidade; no dia 18, às 21h00, o Largo da Porta Nova será palco de uma caminhada noturna guiada pelo centro histórico da cidade de Barcelos.

No dia 19, das 10h00 às 15h30, o Grupo Operacional da Deficiência promove o Festival de Rua – Pegada Inclusiva e, às 19h00, o programa Barcelos Saudável promove, mais uma vez, o desporto de rua, no Parque da Cidade.

O dia 20 de setembro é dedicado ao desporto ao ar livre, na Avenida da Liberdade, com uma mega-aula de combat, entre outros desportos amadores.

No dia 21 de setembro, das 9h00 às 12h30, realiza-se um passeio que inicia com uma viagem de autocarro, seguido de caminhada e passeio de barco e termina com uma viagem de autocarro, com partida na Avenida da Liberdade. No mesmo dia, das 10h00 às 17h00, estará patente na Avenida da Liberdade uma exposição e test drive de carros elétricos, bem como, uma mostra de bicicletas.

A festa das cores “Friends Holi Color” encerra a Semana Europeia da Mobilidade, no dia 22 de setembro, às 15h00, na frente ribeirinha com uma mega-aula de zumba, atuação de DJ’s e do cantor Marcus. A entrada é livre.

O programa da Semana Europeia da Mobilidade conta, ainda, todos os dias, das 10h00 às 17h00, com o circuito de trânsito “Barcelos em Movimento” e Passeio de Lagarta Elétrica, na Avenida da Liberdade e na Rua Direita.

Fonte e foto: CMB.

Câmara de Barcelos atribui mais de 183 mil euros às freguesias

Setembro 11, 2019 em Atualidade, Concelho, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

A Câmara Municipal de Barcelos aprovou, na reunião ordinária de 6 de setembro, um conjunto de apoios financeiros a 16 freguesias do concelho, no valor global de 183.899,75€, destinados à comparticipação nas despesas com diversas atividades e investimentos: ação social e escolas, alargamento de vias e pavimentações, construção de sistemas de drenagem de águas pluviais, construção de muros e de equipamentos (parque de lazer, cemitérios).



Aprovou, ainda, um contrato de comodato com a Freguesia de Roriz, mediante o qual o Município cede gratuitamente àquela Freguesia, a antiga Escola do Cruzeiro, (desativada), tendo em vista a sua utilização na promoção da qualidade de vida e envelhecimento ativo da população sénior, concretamente para a implantação de uma Universidade Sénior, bem como todo o seu recheio. O contrato é válido por um ano, podendo ser renovado automaticamente por iguais períodos de tempo.

O executivo municipal aprovou, na mesma reunião, diversos apoios na área do desporto, salientando-se os Contratos Programa de Desenvolvimento Desportivo (CPDD) e os acordos de colaboração com entidades ligadas ao desporto.

Os CPDD aprovados foram os seguintes: Academia do Xadrez de Barcelos, modalidade de xadrez, com comparticipação do Município no valor de 500,00€; Associação Desportiva de Carreira, modalidade de futebol, com comparticipação do Município no valor de 1.000,00€; Necessidades Futebol Clube, modalidade de mini golfe, com comparticipação do Município no valor de 500,00€; Núcleo Desportivo da Silva, modalidade de atletismo, com comparticipação do Município no valor de 4.500,00€; Viver Macieira – Associação Ambiental, Cultural e Desportiva de Macieira de Rates, modalidade de carrinhos de rolamentos, com comparticipação do Município no valor de 1.500,00€; atleta Beatriz Castro, modalidade de atletismo, com comparticipação do Município no valor de 400,00€.

Os acordos de colaboração aprovados foram os seguintes: Associação Desportiva “Os Limianos”, para cedência do Pavilhão de Campo, para treinos; Associação Amigos da Montanha, para cedência da sala sul, porta 3, do Pavilhão Municipal de Barcelos, para o desenvolvimento de atividades da Escola de Atletismo; ATPorto – Associação de Ténis do Porto, realização do torneio nacional de ténis IV Barcelos Open, com cedência de espaço para a realização do torneio e outro apoio logístico, bem como, comparticipação financeira do Município no valor de 4.000,00€; Perfectbrigade, Unipessoal, Lda, para a realização do evento “Friends Holi Color”, no âmbito da Semana Europeia da Mobilidade, no dia 22 de setembro, com uma comparticipação financeira do Município no valor de 14.000,00€ e para a organização do evento “Sun Water Slide”, nos dias 7 e 8 de setembro, com uma comparticipação financeira do Município no valor de 6.000,00€.

Ainda no âmbito desportivo, foram aprovadas diversas propostas de apoio logístico, cedência de instalações e lembranças a diversas entidades desta área e os seguintes apoios financeiros: Movimento Associativo de Recreio, Cultura e Arte (Vila Cova): 20.000,00€, como comparticipação nas despesas de construção do relvado sintético; Associação Desportiva, Cultural e Recreativa de Silveiros: 2.500,00€, como comparticipação nas despesas de realização de evento e atividades; Associação Columbófila do Distrito de Braga: 1.172,00€, como comparticipação nas atividades da coletividade.

Foram ainda aprovados os seguintes apoios: Futebol Clube Lírio do Neiva: 3.500,00€, como comparticipação nas despesas de organização do Festival Rock Rio Neiva; Agrupamento de Escuteiros de Silveiros: 1.000,00€, como comparticipação nas despesas das obras da sede; Comissão de Festas de Nossa Senhora das Necessidades, Barqueiros, 2.500,00€, como comparticipação nas despesas das Festas; Comissão de Festas em Honra de Santa Justa, Negreiros, 1.000,00€, como comparticipação nas despesas do Cortejo dos Vasos.

Fonte e foto: CMB.

Câmara de Barcelos responde a PSD sobre proposta de revogação de delegação de competências no Presidente

Setembro 10, 2019 em Atualidade, Concelho, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

Após a proposta de revogação de delegação de competências no Presidente da Câmara Municipal de Barcelos por parte dos Vereadores eleitos pelo PSD, apresentada na Reunião de Câmara Ordinária de dia 06 de setembro, a Câmara Municipal emitiu um comunicado, datado de 09 de setembro de 2019, onde “aponta o dedo” aos referidos vereadores, mas igualmente, aos restantes vereadores da oposição, sendo que um deles acabou, mais tarde, por aceitar fazer parte do executivo camarário com pelouros atribuídos, e, de igual forma, a elencar a sua versão dos factos.



Segue, na íntegra, o referido comunicado:

«O PSD de Barcelos divulgou uma comunicação dando conta de uma posição assumida pelos seus vereadores no período antes da ordem do dia da reunião do executivo do passado dia 6 de setembro.

Apresentado como uma “Proposta de revogação da delegação de competências no Presidente da Câmara”, o documento faz uma leitura abusiva do Despacho n.º 19/2019 e não esconde a frustração do PSD com a aprovação, em abril de 2018, da delegação de competências no Presidente da Câmara.

Os barcelenses lembram-se muito bem da chantagem política exercida pelos vereadores da oposição, durante os primeiros sete meses de mandato, obrigando à aprovação pelo órgão executivo de todas as decisões, paralisando a atividade municipal e atrapalhando a vida dos barcelenses no seu dia a dia, desde a licença de venda de pipocas às pequenas obras municipais.

Ao propor a revogação da delegação de competências do Presidente da Câmara, o PSD vem mostrar que apenas está interessado em fazer da política e da gestão municipal um espetáculo permanente e das reuniões de Câmara conferências de imprensa para fazer títulos de jornais e regressar ao tempo das reuniões de Câmara com quase 300 propostas!

Mas o mais grave da comunicação e da proposta é afirmar que o Presidente da Câmara delegou competências governativas nos membros do seu gabinete.

O PSD, usando má fé política, tenta confundir deliberadamente a opinião pública, fazendo uma leitura abusiva do Despacho n.º 19/2019, ignorando a lei e permitindo-se afirmar falsidades, pois o PSD sabe que o Presidente da Câmara não delegou qualquer competência nos membros do seu gabinete, mas, apenas, “a prática de atos de administração ordinária” naqueles membros, como se pode ler no referido Despacho, que, sublinhe-se, lhe foi enviado pelos serviços municipais.

O PSD mente descaradamente, querendo atribuir àquele Despacho determinações que a lei não consente. E quanto a isto o Despacho é absolutamente claro:

“Decorre do n.º 6 do artigo 42.º do Anexo da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que o Presidente da Câmara Municipal pode delegar a prática de atos de administração ordinária nos membros do respetivo Gabinete de Apoio à Presidência”.

Os atos delegados são os seguintes:

“a) Assegurar o apoio administrativo necessário ao desempenho da atividade do Presidente da Câmara Municipal; b) Secretariar o Presidente da Câmara Municipal nomeadamente no que se refere ao atendimento do público e marcação de contactos com entidades externas; c) Preparar contactos exteriores do Presidente da Câmara Municipal, fornecendo elementos que permitam a sua documentação prévia; d) Elaborar, encaminhar o expediente e organizar o arquivo setorial da Presidência; e) Registar e promover a divulgação dos despachos, ordens de serviço e outras decisões do Presidente da Câmara Municipal; f) Solicitar diretamente (sem dependência de despacho), junto dos serviços municipais, todos os processos, documentos e informações necessários à prossecução da atividade do Presidente da Câmara Municipal; g) Assegurar as demais tarefas que lhe sejam cometidas pelo Presidente da Câmara Municipal”.

O PSD sabe, pelo desempenho dos seus vereadores no órgão executivo, que a grande maioria destes atos de administração sempre foram praticados por membros do Gabinete de Apoio à Presidência, como é normal e como seria de esperar no âmbito das suas tarefas.

Por isso, a Câmara Municipal não pode aceitar a leitura falseada do Despacho n.º 19/2019, feita pelo PSD, tentando criar alarme público com a ideia errada de que as atribuições dos membros do seu Gabinete colidem com as competências e legitimidade dos senhores vereadores.

Infelizmente, o PSD continua a conviver mal com a democracia e com as decisões soberanas dos barcelenses, tentando fazer aquilo que há três mandatos consecutivos o povo lhes recusa: governar o Município de Barcelos!»

Foto: CMB.

PSD Barcelos pretende revogação da delegação de competências no Presidente da Câmara

Setembro 9, 2019 em Atualidade, Concelho, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

Na reunião de Câmara do passado dia 06 de setembro, os Vereadores eleitos pelo PSD apresentaram uma “Proposta de revogação da delegação de competências no Presidente da Câmara”, aprovada em abril de 2018, “no pressuposto de melhorar a eficácia e agilizar a gestão”.



Na ótica da estrutura barcelense do PSD, “desde então, a Câmara Municipal detém maioria absoluta, que se tem vindo a traduzir num poder absoluto. E a cada dia que passa, pese embora a limitação objetiva do Presidente da Câmara, em razão das medidas de coação a que está sujeito, o poder está a ficar mais concentrado e fechado num núcleo muito restrito”, considerando que “o Concelho está inerte. Não há obra. Não há aproveitamento de financiamento, nomeadamente fundos comunitários, todas as obras pré-anunciadas como financiadas pelo quadro 2020 estão paradas. Perpetuam-se os dossiers importantes da água, da linha de muito alta tensão, do hospital, entre outros. Continuam a publicitar-se museus, ciclovias e obras estruturantes, que infelizmente nunca saíram do papel”. 

O problema, na perspetiva social-democrata, agudizou-se “com a detenção do Presidente de Câmara, há mais de três meses”, iniciando-se “aquela que viria a ser a história mais triste da democracia barcelense. Inusitadamente, um presidente preso teima em ‘manter-se em funções’, colocando os interesses da sua (legítima) defesa claramente à frente dos interesses de todos aqueles que representa. Não renuncia, não suspende, não abdica, numa atitude incompreensivelmente prepotente e egoísta. Não revelando qualquer respeito e confiança pelos vereadores eleitos do partido socialista, decidiu continuar a exercer funções a partir de casa, com todos os constrangimentos e impedimentos que a insólita situação lhe impõe”.

O PSD local salienta que “assiste-se, agora, a algo ainda mais inédito e perturbador: o Presidente da Câmara Municipal de Barcelos delega as principais competências governativas no staff do gabinete da presidência (nomeados, não eleitos), ultrapassando os vereadores eleitos pelo seu partido e com pelouros atribuídos”, considerando “esta delegação de competências aberrante sob todos os pontos de vista, até porque inclui a delegação de competências em familiares diretos e em colaboradores pessoais do presidente, que não foram eleitos nas eleições autárquicas de 2017, mas principalmente por ser um atentado grave à democracia, que entendemos não poder ser defendido e defensável por alguém que se diga democrata. A desconsideração e o desrespeito pela Vice-presidente e pelos restantes vereadores socialistas e a passividade e o silêncio cúmplice dos mesmos tornam esta situação insustentável”.

Dessa forma, e porque considera que “o Presidente da Câmara Municipal de Barcelos, preso domiciliariamente, revelou não ter quaisquer condições para exercer as competências que lhe foram confiadas em abril de 2018”, os Vereadores eleitos pelo PSD propuseram “a revogação da delegação, então aprovada, das competências da Câmara Municipal no seu presidente”, deixando a garantia de que, “oportunamente, será apresentada uma nova proposta de delegação de competências, de acordo com a leitura política que fazemos e da desburocratização dos serviços, em reunião extraordinária de câmara a convocar com urgência”.



Obras particulares sem licença visadas pelo PSD Barcelos

Em comunicado, datado de hoje, a Comissão Política do PSD Barcelos criticou o executivo camarário pelas obras com falta de licença que têm vindo a público. De seguida, transcreve-se o referido comunicado, na íntegra:

«E o Barco vai à deriva na Câmara

As obras…as (faltas de) Licenças…e o silêncio da Câmara de Barcelos

O PSD Barcelos manifesta uma profunda apreensão perante a divulgação pública, sucessiva, de exemplos de construção de obras particulares que não possuem as respetivas licenças de construção antes do início da sua execução.

Todo o investimento privado na área do Concelho de Barcelos é bem-vindo, deverá ser apoiado pela Câmara no que ao Município disser respeito, porque é o motor do desenvolvimento do Concelho e gerador de riqueza e emprego.

Porém, a Câmara Municipal tem a obrigação de constituir-se como um Parceiro do investidor,fiscalizador, facilitador, e deve atuar com celeridade nos processos de licenciamento de obras particulares, mas sempre cumpridor da Lei.

Ora, não podemos olvidar que a Autarquia está vinculada ao princípio da prossecução do interesse público, que, neste sentido, parece compreensível que a mesma e os seus agentes sejam, direta ou indiretamente, responsabilizados civilmente pelo erro na ação ou na omissão no exercício da função administrativa, designadamente nos atos ou omissões praticados no âmbito da gestão urbanística que poderão ser passíveis de anulabilidade, nulidade e revogação.

Barcelos quer, e precisa, obviamente, de investimento privado a este nível!

Mas à Autarquia exige-se um Departamento Urbanístico pró-ativo e catalisador!

Atrasos sucessivos nos processos de licenciamento, afastam os investidores!

O Departamento de Gestão Urbanística carece de um rumo (aliás a par de toda a Autarquia),uma estratégia, metas, pressupostos de atuação, timings e capacidade de resposta – só assim Barcelos será aglutinador de investimento e investidores.

O PSD Barcelos demarca-se, em absoluto, deste modelo de Gestão Urbanística.

As boas práticas de outros Municípios e o cumprimento de prazos e das normas legais, são suficientes para dignificar e melhorar um serviço que tem de ser rápido, eficiente e não demorado.

Da mesma forma que a Câmara só procede a pagamentos após a verificação de procedimentos, também a construção de obras só deve avançar após a emissão das respetivas licenças municipais!

Esta imagem negativa e de impunidade é o resultado de uma liderança descredibilizada do executivo PS, com um Presidente da Câmara autoritário, centralizador, em prisão domiciliária,com pulseira eletrónica e proibido de contactar com os Funcionários do Município, por suspeita de prática dos crimes de corrupção e prevaricação.

O atual executivo, desgovernado, e com poderes de especial relevância, também nesta matéria,atribuídos a assessores, não tem um projeto capaz de dar resposta às necessidades de Gestão Urbanística do Concelho.»

Foto: José Santos Silva.

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