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Domingos Pereira

Em comunicado Câmara responde a críticas da Oposição sobre Opções do Plano e Orçamento para 2018

Fevereiro 3, 2018 em Atualidade, Concelho, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

Através de um comunicado, datado de ontem e enviado às redações, a Câmara Municipal de Barcelos responde às críticas levantadas pela Oposição camarária e apresenta a sua versão dos factos.



De relembrar que PSD, CDS e BTF foram muito críticos em relação à proposta das Opções do Plano e Orçamento para 2018, com, por exemplo, José Novais, segundo eleito do PSD, em conferência de imprensa, a acusar o Presidente da Câmara socialista de alterar o documento, publicando um diferente do que tinha sido aprovado. Também Domingos Pereira, primeiro eleito pelo Barcelos, Terra de Futuro, fez a mesma acusação. Entretanto, toda a vereação reuniu com os Serviços e o assunto parece ter ficado resolvido.

No entanto, quer em conferência de imprensa, quer num longo texto plasmado na sua página no Facebook, o PSD Barcelos acusou a Câmara de falta de ambição e de apresentar um documento “medíocre”, com “opções insuficientes”, “repetitivo, com erros, com projetos que transitam desde 2009 (saneamento em várias freguesias), sem ideias novas, cheio de lugares comuns…”. Também Domingos Pereira alegou que, apesar de viabilizarem o documento, este chegou tardiamente.

Outro assunto “quente” que a Oposição levantou foi relativo à interpretação de um ponto do documento, que, na ótica de José Novais, autorizaria, de forma automática, a delegação de competências no Presidente, sendo que Mário Constantino, primeiro eleito pelo PSD, discordou dessa leitura, divergindo, por tal, de Novais. Todas as forças políticas representadas na vereação camarária acusaram o PS e o Presidente de não mostrarem abertura às suas propostas, com o PSD, na referida publicação, a elencar um extenso rol de propostas e projetos que deveriam, na perspetiva dos sociais-democratas, constar no documento.



Segue-se, na íntegra, o comunicado da Câmara Municipal de Barcelos enviado às redações:

«Esclarecimento

Face às afirmações públicas dos senhores vereadores do PSD e do BTF acerca do documento das Opções do Plano e Orçamento para 2018, incluído na proposta de submissão à Assembleia Municipal, deliberada na reunião ordinária do executivo municipal no passado dia 26 de janeiro, cumpre esclarecer o seguinte:

  1. A Câmara Municipal apresentou, dentro dos prazos legais, a sua proposta das Opções do Plano e Orçamento para o ano de 2018, a fim de ser submetida à apreciação e votação da Assembleia Municipal;
  2. Os senhores vereadores dispuseram do tempo legalmente previsto para a análise da referida proposta, estando, por isso, na posse de todas as informações necessárias conducentes à votação da submissão das Opções do Plano e Orçamento à Assembleia Municipal;
  3. Durante a apresentação da proposta, os senhores vereadores tiveram oportunidade de legitimamente se pronunciarem sobre a mesma, tendo referido a existência de lapsos no documento, detetados no texto das propostas do PSD e nas Normas de Execução Orçamental;
  4. Confirmados os lapsos de paginação, concordaram os senhores vereadores proceder à votação da proposta e deixar para dia posterior a assinatura e a rubrica da proposta das Opções do Plano e Orçamento para 2018, em documento revisto e depurado de qualquer lapso;
  5. No dia 29 de janeiro, ao fim da manhã, a versão final, revista, foi colocada na plataforma eletrónica acessível aos senhores vereadores, estando, também, disponível para assinatura e rubrica;
  6. A revisão do documento implicou, naturalmente, a sua repaginação, que incluía a alteração dos textos acima mencionados: o texto das propostas do PSD, agora na íntegra (antes estavam apenas parte das propostas); o texto das Normas de Execução Orçamental, agora na íntegra (antes continha alguns artigos repetidos da proposta de Orçamento para 2016);
  7. Perante as dúvidas quanto à versão final, corrigida, o Presidente de Câmara Municipal reuniu com os senhores vereadores, tendo estes apenas manifestado questões de interpretação acerca do ponto 2. do artigo 17.º (Atualização de Taxas e Isenções). O referido ponto 2. pretendia seguir o sentido da deliberação da Assembleia Municipal, tomada em abril de 2017, de conceder autorização de isenção de taxas ao órgão executivo e este, se assim o entendesse, delegar essa competência no Presidente da Câmara. A redação proposta era a seguinte: “A Câmara Municipal pode conceder isenções de taxas previstas nos regulamentos até ao valor de 800.000 euros, podendo esta competência ser delegada no Presidente da Câmara”.
  8. Entenderam alguns senhores vereadores do PSD e do BTF que, com aquela redação, o artigo permitiria ao Presidente da Câmara isentar taxas municipais. Ora tal leitura é incorreta, já que a competência para o Presidente da Câmara isentar só poderia ser atribuída por delegação de competências do órgão executivo;
  9. Para afastar qualquer dúvida quanto à interpretação do artigo, o Presidente da Câmara propôs e foi aceite pelos vereadores retirar a parte final do mesmo artigo, ficando este com a seguinte redação: “A Câmara Municipal pode conceder isenções de taxas previstas nos regulamentos até ao valor de 800.000 euros.”
  10. Com este esclarecimento cabal, na altura apresentado aos senhores vereadores, é inaceitável estes virem agora afirmar publicamente que houve “alteração de fundo” ao documento e “adulteração, abuso de confiança e de boa-fé”. São acusações graves que se justificam apenas pela inconsciência e má preparação política de quem as profere;
  11. Os senhores vereadores têm todo o direito de se pronunciarem sobre os documentos apresentados em reunião de Câmara e, sobre eles, fazer as declarações políticas que entendam. Mas não podem fazer acusações que põem em causa o trabalho dos colaboradores do Município, a legalidade das propostas e a lisura e a transparência dos documentos apresentados para apreciação e votação em reunião de Câmara, como as que foram proferidas publicamente pelos vereadores senhores José Novais e Domingos Pereira;
  12. Ao optar por este tipo de atitude, aqueles senhores vereadores mostraram claramente o que pretendem: manter, a qualquer custo, a pressão política sobre os serviços municipais e sobre o executivo, sobrevalorizando as suas ações e valendo-se da sua posição no executivo municipal para a própria sobrevivência política.

Barcelos, 2 de Fevereiro de 2018.»

Foto: DR.

Socialista Horácio Barra eleito Presidente da Assembleia Municipal de Barcelos

Outubro 27, 2017 em Atualidade, Concelho, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

Foi com “casa cheia” que o Auditório dos Paços do Concelho de Barcelos recebeu a sessão da Assembleia Municipal com o intuito de tomada de posse do executivo municipal e dos membros da referida Assembleia.



Tendo decorrido dentro da normalidade a parte concernente à tomada de posse do reeleito Presidente da Câmara, Miguel Costa Gomes, e dos restantes vereadores, assim como dos novos deputados municipais, foi no ponto relativo à eleição da Mesa da Assembleia que surgiram mais “atritos”, polémica e um “incidente regimental”.

Após esse “incidente”, concretizou-se o processo de eleição da Mesa, à qual concorriam duas listas, uma encabeçada por Horácio Barra, saída do Partido Socialista, e outra, encabeçada por Adélio Miranda, saída de um acordo entre a coligação de direita (PSD e CDS) e o movimento independente Barcelos, Terra de Futuro, liderado por Domingos Pereira.

A contagem dos votos acabou por ser, para surpresa de muitos que assistiam, surpreendentemente favorável à lista socialista, vencendo esta com 74 votos. A lista oponente recolheu apenas 47 votos, sendo que não houve votos nulos e em branco, num total de 121 votos contados. O tal “incidente” levou a que da parte dos eleitos pela coligação de direita houvesse menos dois votantes.

Nos discursos, o teor dos mesmos andou à volta da perda da maioria absoluta por parte do Partido Socialista, tendo o recém-empossado Presidente da Câmara Municipal, Miguel Costa Gomes, feito um discurso duro e muito crítico, deixando “nas entrelinhas” a ideia de estar a “visar” mais o seu antigo vice-presidente, Domingos Pereira.

Candidatura independente a Arcozelo inaugura sede de campanha

Setembro 5, 2017 em Atualidade, Concelho, Política port barcelosnahorabarcelosnahora




Foi com casa cheia, sensivelmente 150 pessoas, e mais algumas dezenas que ficaram à porta, que Gonçalo Santos, candidato do Movimento Independente “Barcelos, Terra de Futuro”, inaugurou a sua sede de campanha, na Urbanização das Calçadas, edifício Galo lote 55 (Junto ao Parque Radical).

O evento contou, entre outros, com a presença de Domingos Pereira, candidato do movimento à Câmara Municipal de Barcelos, apadrinhando a cerimónia, que iniciou às 18h30 da tarde de sexta-feira, dia 01 de setembro.

No seu discurso, o candidato Gonçalo Santos apresentou-se aos presentes como sendo um homem do povo, nascido e criado na freguesia de Arcozelo, com trabalho efetuado no associativismo, durante 15 anos, em associações desportivas, culturais, recreativas e sociais.

Atualmente, trabalha como administrativo numa das mais importantes e antigas associações Barcelenses, o Círculo Católico de Operários de Barcelos, onde, para além das tarefas profissionais, desenvolve trabalho de voluntariado no grupo de ação social. Desenvolve, igualmente, funções de comentador desportivo em órgãos de comunicação social barcelenses.

Gonçalo Santos pretende “dar vida a Arcozelo”, anunciando que quer investir na área social, com apoio intensivo aos idosos e às instituições de cariz social, anunciando, para breve, um projeto inovador, que constará no seu programa eleitoral. Na área cultural, irá criar parcerias com instituições locais, por forma a dinamizar a freguesia e a dar atividade aos espaços existentes na mesma. Já na área do desporto, pretende requalificar os espaços desportivos e atribuí-los, para uso e manutenção, a instituições da freguesia. No que toca ao ambiente, a lista encabeçada por Gonçalo Santos pretende requalificar os espaços verdes e, mesmo, criar novos. Anunciou, igualmente, a criação de estacionamentos na zona urbana, numa proposta que será especificada no programa eleitoral. Mas mais, levará a cabo uma política permanente de apoio e bom trato aos animais, anunciando um acordo com Domingos Pereira para um projeto inovador em Barcelos, de proteção e acolhimento de animais abandonados.

Por seu lado, Domingos Pereira divulgou que foram muitos os Arcozelenses e instituições que referenciaram Gonçalo Santos como um excelente candidato. O candidato camarário salientou que se trata de um jovem muito responsável, dinâmico, com grande visão para o futuro e que, de facto, é o melhor presidente que os Arcozelenses poderão ter.

No período destinado às questões colocadas pelos órgãos de comunicação social, Gonçalo Santos, respondendo sobre o facto de ter aceite o convite de Domingos Pereira, referiu que “aceitei o desafio do Dr. Domingos Pereira porque ambos analisámos as carências e necessidades da freguesia, dos cidadãos e das instituições Arcozelenses e traçámos as linhas mestras de um projeto de futuro para Arcozelo”. Já sobre o candidato camarário, Gonçalo Santos salientou que Domingos Pereira é o melhor candidato a Presidente de Câmara e que, pela experiência que possuiu, é o “Homem certo no momento certo” para os destinos da CMB.

Domingos Pereira também respondeu a algumas questões, tendo sido abordada a alegada perseguição e pressão sobre cidadãos por aderirem e apoiarem a sua candidatura. Domingos Pereira acusou o Partido Socialista de fazer pressão e coação a várias pessoas por pertencerem e apoiaram a sua candidatura, entre eles, alguns funcionários da Câmara Municipal de Barcelos.

Fonte e fotos: BTF.

Domingos Pereira inaugura sede de campanha e apresenta José Paulo Matias para a Assembleia Municipal

Junho 12, 2017 em Atualidade, Concelho, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

O candidato pelo Movimento Independente “Barcelos, Terra de Futuro”, Domingos Pereira, inaugurou na última sexta-feira, dia 09 de junho, pelas 18h00, a sede oficial de campanha (Praça Pontevedra), apresentando os candidatos à Câmara Municipal e Assembleia Municipal, assim como o mandatário geral do processo eleitoral de campanha, Sérgio Laranjeira.

José Paulo Matias foi o escolhido por Domingos Pereira para cabeça-de-lista à Assembleia Municipal de Barcelos. No seu passado político foi dirigente do Partido Socialista de Barcelos e Presidente da Junta de Freguesia de Silva. Ao nível associativo, José Paulo Matias é, atualmente, Presidente da Assembleia Geral da Associação de Patinagem do Minho, onde exerceu, igualmente, funções de Presidente da Direção e Presidente do Conselho Fiscal da Associação de Futebol Popular de Barcelos. No seu vasto currículo associativo, o destaque vai para o facto de ter sido dirigente do Centro Social de Cultura e Recreio da Silva, árbitro de futebol e de hóquei em patins e dirigente nacional e internacional da Juventude Agrária e Rural Católica do Seminário. Refira-se que, o agora candidato à Assembleia Municipal de Barcelos, frequentou o Seminário em Braga, onde concluiu os seus estudos em Teologia com sucesso.

Domingos Pereira apresentou, igualmente, a sua lista candidata à Câmara Municipal de Barcelos, constituída com os nomes de José Pereira, Elisa Braga, Paulo Mendanha, António Miranda, Sandra Longras, António Rodrigues, Sérgio Torres, Sandra Teixeira, Jorge Garrido, Gonçalo Santos, Paula Vilas Boas, André Simões, Paula Gomes, Nuno Ponte e Sandra Santos.

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Após a apresentação, Domingos Pereira referiu que “esta é uma equipa vencedora, com provas dadas no concelho ao nível politico, associativo e profissional, por isso o trabalho que nos espera é duro mas é feito com convicção e energia, portanto não posso admitir outro resultado que não seja a vitória no dia 01 de outubro”.

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Domingos Pereira falou, também, do seu programa eleitoral que “vai ter propostas muito inovadoras”. O candidato adiantou que “uma das áreas que infelizmente está muito esquecida em Barcelos é a Agricultura e que terá um carinho muito especial, assim como a área da solidariedade social, sobretudo os mais idosos e os mais desprotegidos”. Outra das áreas que irá merecer uma atenção especial será “a área empresarial. No entender do candidato Domingos Pereira “o Município deve ser um facilitador das pessoas que querem transformar Barcelos. É precisamente para isso que cá estamos, para podermos colocar em prática uma nova forma de fazer política em Barcelos”. Mais, “estamos aqui para trabalhar e para dar o exemplo”, concluiu o candidato do Movimento Independente “Barcelos, Terra de Futuro”.




Fonte e imagens: Candidatura BTF.

Autárquicas 2017: Continuam os problemas no PS Barcelos

Março 11, 2017 em Atualidade, Concelho, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

De acordo com o Jornal de Barcelos, a relação de Miguel Costa Gomes com a Direção Nacional do Partido Socialista poderá estar a arrefecer. Esse jornal refere mesmo que António Costa estará desagradado com a atuação do atual Presidente de Câmara, ao ponto de ter cancelado a sua deslocação a Barcelos, prevista para dia 03 de março último.

Quer o Jornal de Barcelos, quer o Barcelos Popular, referem que, nestas últimas semanas, a Comissão Técnica Eleitoral (CTE) estará parada, sem reunir, por causa do descontentamento provocado pela não reintegração de Alexandre Maciel, Carlos Brito e Armindo Vilas Boas no executivo camarário e, mesmo, pela não inclusão destes na lista para as autárquicas, algo que já será um facto consumado. Este grupo foi criado pela Nacional para tratar do processo da candidatura autárquica.

Entretanto, Miguel Costa Gomes desmentiu qualquer um destes factos, referindo ao BP que “está tudo normalíssimo e sereníssimo” e quanto à CTE, afirmou que contactou o presidente dessa comissão para marcar nova reunião mas que ainda não tinha recebido qualquer resposta.

Miguel Costa Gomes “ataca” Domingos Pereira

A mesma notícia do Barcelos Popular refere que Costa Gomes terá acusado Domingos Pereira de andar a dizer na praça pública que se tinha desfiliado do PS mas que isso seria mentira.

O ex-vereador rebateu a acusação, afirmando ter cópia da carta a pedir a desfiliação e reiterou a sua intenção em renunciar ao mandato de deputado na Assembleia da República.

Foto: Facebook do PS (alterada).

Autárquicas 2017: problemas na candidatura de Costa Gomes

Março 3, 2017 em Atualidade, Concelho, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

Numa notícia avançada pelo Barcelos Popular, Costa Gomes poderá já não querer o regresso ao Executivo Camarário dos vereadores Alexandre Maciel e Carlos Brito.

Esta situação estará a provocar alguma convulsão na Comissão Técnica Eleitoral (CTE) da candidatura do Partido Socialista (PS), constituída pela Comissão Política Nacional aquando da avocação do processo autárquico de Barcelos. Supostamente, até José Manuel Mesquita, encarregue pela Nacional para tratar deste “dossier”, estará muito desagradado com esta situação e poderá demitir-se.

De acordo com o referido jornal, a vinda de António Costa – Primeiro-Ministro – a Barcelos, prevista para hoje, terá sido cancelada na sequência destes novos desenvolvimentos.

O Barcelos Popular adianta que Costa Gomes está irredutível e disposto a seguir os conselhos de pessoas que lhe são próximas, que lhe sugerem que não aceite o regresso dos dois vereadores e de Armindo Vilas Boas, todos já tidos como apoiantes de Domingos Pereira. Entre essas pessoas próximas encontra-se a vereadora Armandina Saleiro.

Outro elemento da CTE, Casimiro Rodrigues – Presidente de Junta de Gilmonde –, terá referido ao dito jornal que Costa Gomes não deveria ser “tão durão” e ser mais “dialogante” com o Partido, aceitando o regresso das três figuras.

 

Foto: Página da CM Barcelos.

Domingos Pereira anuncia demissão da AR e candidatura à Câmara

Fevereiro 20, 2017 em Atualidade, Concelho, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

Domingos Pereira anunciou a demissão de Deputado na Assembleia da República e oficializou a candidatura como independente à Câmara Municipal de Barcelos, à Assembleia Municipal e a Juntas de Freguesia.

O duplo anúncio aconteceu hoje, pelas 12h00, no Hotel “A Bagoeira”, e contou com a presença de notáveis convidados, maioritariamente militantes e simpatizantes do Partido Socialista, destacando-se Elisa Braga e João Martins, 2º Secretário da Assembleia Municipal.

Domingos Pereira começou por falar da renúncia ao cargo de Deputado nacional, explicando que não seria compatível com a candidatura, pois pretende dedicar-se a tempo inteiro ao projeto que hoje assumiu: o de ser candidato à Câmara Municipal de Barcelos.

Assumiu, ainda, tratar-se de um projeto global, que pretende albergar elementos de vários quadrantes políticos concelhios. Domingos Pereira afirmou, igualmente, que vai apresentar a lista “o mais rapidamente possível e, se possível, dentro de um mês”.

Quando interpelado pelos jornalistas, o candidato recusou definir qual o seu maior adversário na corrida às autárquicas, respondendo que “em democracia ganha quem tiver mais votos” e não excluí um futura coligação pós-eleitoral em caso de obter maioria relativa. Questionado pelo Barcelos na Hora sobre uma possível coligação com o MIB, mais propriamente com o engenheiro Manuel Marinho, que obteve nas autárquicas de 2013 o total de 7589 votos, Domingos Pereira lembrou, mais uma vez, que a candidatura é “global” e aberta a todos. De referir que Manuel Marinho anunciou, em entrevista recente, que não será candidato mas está aberto a uma coligação.

O agora candidato aproveitou, ainda, para fazer um reparo à atual gestão da Câmara Municipal, nomeadamente a Miguel Costa Gomes, que, segundo Domingos Pereira, possui 13 Milhões e, ao invés de os investir, fazendo crescer a economia local, fica com o dinheiro parado em caixa.

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Fotos: Francisca Negrão.

 

Domingos Pereira prepara candidatura independente

Fevereiro 10, 2017 em Atualidade, Concelho, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

De acordo com o Barcelos Popular, o Deputado e antigo Vice-presidente da Câmara Municipal de Barcelos, Domingos Pereira, já se encontra a preparar uma candidatura independente à presidência da CM de Barcelos.

O referido jornal refere que o Deputado já terá feito contactos para as suas listas. Entre esses contactos contar-se-ão António Pedras para encabeçar a lista à Assembleia Municipal e ex-autarcas para encabeçarem listas às Freguesias, que, de acordo com o BP, poderão já ter dito que sim ao convite. Domingos Pereira não comentou mas esclareceu que anunciará, a devido tempo, o que irá fazer.

Noutro plano, o BP diz que o Deputado deverá manter-se no Grupo Parlamentar do PS na Assembleia da República. Apesar de ficar como independente, irá ser leal e respeitará a disciplina de voto.

Esclarecimentos de Domingos Pereira

Janeiro 24, 2017 em Atualidade, Concelho, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

De acordo com o jornal Barcelos Popular, o Deputado e Vereador terá apresentado, hoje, a demissão de todos os órgãos do Partido Socialista, informando que é muito provável que avance como candidato à Câmara Municipal de Barcelos.

Em conferência de imprensa, adiantou igualmente, que cumprirá até ao fim os mandatos de Vereador e de Deputado da Assembleia da República. Neste último caso, integrando o Grupo Parlamentar do PS, e respeitando a disciplina de voto da bancada.

No entanto, informa o Barcelos Popular, o deputado poderá assumir a qualidade de independente caso o PS o queira afastar.

Foto: Facebook do PS Barcelos.

Domingos Pereira coloca em perigo maioria parlamentar do PS

Janeiro 23, 2017 em Atualidade, Concelho, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

De acordo com a estação de televisão SIC, o deputado barcelense Domingos Pereira terá comunicado ao Secretário-Geral do Partido Socialista, e Primeiro-Ministro, António Costa que devolveria o cartão de militante, deixando de pagar as quotas de militante, abandonando, assim, o partido. Essa decisão terá sido comunicada ao líder socialista na última reunião da Comissão Política Nacional do PS.

Como Domingos Pereira, eleito pelo círculo de Braga, não se demite da Assembleia da República, passará a independente, o que poderá colocar em causa a maioria parlamentar caso, por exemplo, o PCP se abstenha nalguma votação, pois deixará de estar obrigado a disciplina de voto. Isso poderá levar a negociações caso a caso, fazendo lembrar o “célebre” caso do “Orçamento limiano”.

Tudo isto, de acordo com a SIC, deve-se a uma rutura com a direção nacional, que o afastou da corrida à Câmara Municipal de Barcelos em detrimento de Costa Gomes, atual Presidente, e contra a decisão da concelhia barcelense.

Por outro lado, ganha cada vez mais força a hipótese de uma candidatura independente de Domingos Pereira à CM de Barcelos.

 

 

Foto: Facebook do PS Barcelos.

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