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COVID-19: Câmara de Barcelos promove entrega de processos em formato digital

Março 23, 2020 em Atualidade, Concelho, Economia, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

A Divisão de Planeamento Urbanístico e Ambiente (DPUA) da Câmara Municipal de Barcelos adotou medidas que promovem e garantem o distanciamento social dos requerentes na entrega de documentos relativos a procedimentos administrativos relacionados com esta Divisão, como forma de prevenção, contenção e mitigação do novo COVID-19.



Nestes termos, o atendimento presencial (no Balcão Único e na DPUA) será substituído por meios eletrónicos e telefónicos, através dos seguintes contactos: telefone 253 809 657 (extensão interna 432) e 253 809 665 (extensão interna 465) ou e-mail: balcaounico@cm-barcelos.pt, dpua@cm-barcelos.pt.

Todos os colaboradores da DPUA que se encontram em regime de teletrabalho estão disponíveis para atendimento telefónico durante o horário de expediente (das 09h00 às 17h00), devendo ligar para os seguintes contactos: 253 809 657 e 253 809 665.

Assim, tendo em vista a otimização dos recursos internos e a eliminação de deslocações dos munícipes, foram adotadas as seguintes medidas:

1 – Os documentos referentes a procedimentos administrativos, no âmbito das competências da DPUA, podem ser entregues através de meios eletrónicos, desde que, cumpram as Normas Técnicas para a entrega de pedidos de operações urbanísticas em formato digital.

Nesta medida, aceita-se que o requerimento de entrada possa ser digitalizado e impresso pelos serviços. Contudo, o Ficheiro REQ, em formato PDF/A, após ter sido assinado pelo requerente e digitalizado tem de ser assinado pelo autor do projeto de arquitetura.

2 – Todo o correio eletrónico referente ao envio de requerimentos referentes à DPUA deverá ser enviado para o e-mail: balcaounico@cm-barcelos.pt. Caso os ficheiros em anexo sejam superiores a 12 MB, devem utilizar o seguinte link: https://download.cm-barcelos.pt/.

3 – O correio eletrónico dpua@cm-barcelos.pt, apenas deverá ser utilizado para pedidos de esclarecimentos.

Fonte e foto: CMB.

Processos de licenciamento passam a ser totalmente digitais a partir de 2 de julho

Junho 29, 2018 em Atualidade, Concelho, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

A partir de segunda-feira, dia 2 de julho, os pedidos de licenciamento que derem entrada na Divisão de Planeamento Urbanístico e Ambiente (DPUA) da Câmara Municipal de Barcelos serão entregues, na totalidade, em suporte digital.



Esta é a primeira etapa de um processo que irá culminar no primeiro trimestre de 2019, com a total desmaterialização dos serviços da Casa do Rio, através da criação de uma plataforma online para a entrega de documentação.

Até ao momento, os pedidos eram entregues em formato digital, mas o projeto de arquitetura tinha que ser entregue em papel no balcão de atendimento da DPUA. Ora, a partir de 2 de julho o pedido será entregue totalmente em CD, dispensando a apresentação do projeto em papel.

Na segunda fase, que irá ter lugar de entre três a quatro meses, a entrega passará a ser por e-mail e os pagamentos feitos através de referência de multibanco, reduzindo, assim, a necessidade de deslocação aos serviços do Município.

Por fim, a terceira etapa, a estar concluída no primeiro trimestre do próximo ano, contempla a implementação de uma plataforma online, através da qual serão feitos todos os procedimentos administrativos relacionados com a gestão urbanística e que permitirá uma maior interatividade entre as entidades.

Nesse sentido, a Câmara Municipal de Barcelos realizou, quinta-feira, dia 28 de junho, no Auditório dos Paços do Concelho, uma sessão de esclarecimento sobre “Normas técnicas para a entrega de pedidos de operações urbanísticas em formato digital” dirigida aos técnicos que habitualmente trabalham com o Município. Foram, dessa forma, explicadas as novas normas técnicas, que definem um conjunto de especificações e características a que devem obedecer os documentos a entregar em formato digital.

O Vereador com o Pelouro do Urbanismo, José Pereira, sublinhou a importância deste processo de desmaterialização dos serviços da DPUA que “vai facilitar a relação com os munícipes”, tornará “os processos mais simples e céleres, reduzindo ao mínimo as deslocações ao Município”. “Será bom para todos os munícipes e para todos os técnicos”, acrescentou o Vereador.

A desmaterialização dos procedimentos administrativos “tem em vista, não só, a otimização dos recursos internos e a garantia de redução de custos para os munícipes, mas também, a prossecução do objetivo principal que consiste na redução progressiva da utilização do papel e a submissão online dos processos”, refere o Município em nota.

Fonte e foto: CMB.

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