Tag archive

Instituto dos Registos e Notariado

COVID-19: Validade de documentos que caducaram após 24 de fevereiro alargada para 30 de outubro

Maio 21, 2020 em Atualidade, Concelho, Mundo port barcelosnahorabarcelosnahora

O Instituto dos Registos e do Notariado informa que a data de validade dos documentos que caducaram a partir de 24 de fevereiro foi alargada até 30 de outubro, devido às medidas de prevenção resultantes da pandemia COVID-19.



De relembrar que, anteriormente, estes prazos terminavam a 30 de junho. Agora, de acordo com o Decreto-Lei nº 22/2020, estes foram prolongados até 30 de outubro, ou seja, por mais 4 meses.

Por tal, Cartão de Cidadão, Carta de Condução, Certidões ou Certificados vão continuar a ser aceites pelas autoridades públicas, depois dessa data, desde que faça prova do agendamento da sua renovação.

Foto: DR.

Espaço Registos de Barcelos acelera entrega de Cartões de Cidadão acumulados até final de maio

Maio 14, 2020 em Atualidade, Concelho, Mundo port barcelosnahorabarcelosnahora

Tem o seu Cartão de Cidadão para levantar no Espaço Registos de Barcelos? Este serviço está a priorizar a entrega desse documento até ao final do corrente mês de maio.



Se já recebeu a sua carta PIN, contacte os serviços através do e-mail registos.barcelos@irn.mj.pt ou do telefone 253 809 167 (disponível apenas para este efeito) e agende o levantamento do seu Cartão de Cidadão até ao final de maio.

Imagem: DR.

[Ndr: notícia atualizada a 15.05.2020, pelas 14h15]

Conheça as regras de acesso aos balcões do Instituto dos Registos e do Notariado

Maio 10, 2020 em Atualidade, Concelho, Mundo port barcelosnahorabarcelosnahora

Regras a implementar em caso de serviço presencial agendado

Tendo em conta o progressivo abrir e normalização dos serviços públicos, vão sendo divulgadas as regras de acesso aos balcões de serviços públicos, no sentido de se tomarem medidas de proteção individual e de combate à COVID-19.



Para aceder a um balcão do Instituto dos Registos e do Notariado, para um serviço agendado previamente, pede-se que chegue 5 minutos andas da hora marcada para assegurar que todos os utentes são atendidos sem atraso. A ordem de atendimento é pela hora de marcação e não pela ordem de chegada.

Coloque a máscara ou viseira; mantenha a distância de 2m na zona de espera; reserve uma distância de 2m do balcão de atendimento (sempre que possível); higienize as mãos antes e depois de usar a máquina do Cartão de Cidadão; pague, preferencialmente, com multibanco.

Saiba mais em: https://irn.justica.gov.pt/COVID-19-Servicos-de-Registo.

Imagens: IRN.

Instituto dos Registos e do Notariado permite alterar, online, a morada do Cartão de Cidadão

Maio 8, 2020 em Atualidade, Concelho, Economia, Mundo port barcelosnahorabarcelosnahora

Já é possível alterar a morada do Cartão de Cidadão de forma online ou, em alternativa agendar o dia, hora e local pretendido.



Para esse intento, e para saber mais, pode aceder a https://irn.justica.gov.pt/Servicos-online.

No mesmo espaço, pode encontrar informações e tratar de, entre outros, registo de nascimentos, processo de nacionalidade, renovação/cancelamento do Cartão de Cidadão, certidão de casamento, certidão de óbito, registo automóvel, registo predial ou criar empresa.

Imagem: IRN.

Saiba quais os serviços online do Instituto dos Registos e Notariado a que pode recorrer

Maio 7, 2020 em Atualidade, Concelho, Economia, Mundo port barcelosnahorabarcelosnahora

O Instituto dos Registos e do Notariado relembra que há vários serviços a que pode recorrer online, principalmente, neste período de maior confinamento pessoal devido à COVID-19, sendo que os balcões começam a reabrir de forma controlada.



Registo de nascimentos, processo de nacionalidade, renovação/cancelamento do Cartão de Cidadão, certidão de casamento, certidão de óbito, registo automóvel, registo predial, criar empresa, são alguns dos muitos serviços a que pode recorrer de forma online.

Saiba como e conheça todos esses serviços, acedendo a:

https://irn.justica.gov.pt/Servicos-online?fbclid=IwAR0lMQA9puIU7tm7_dXm5IpzimPxysEol-uZVcDFY5YEYP4X-zrQRUjP3-Q

Imagem: IRN.

Se o seu Cartão de Cidadão caducou depois de 24 de fevereiro, a validade é alargada até 30 de junho

Maio 6, 2020 em Atualidade, Concelho, Mundo port barcelosnahorabarcelosnahora

Agende já, online, a renovação

O Instituto dos Registos e do Notariado relembra que quem viu o seu Cartão de Cidadão caducar após 24 de fevereiro, tem a validade alargada até dia 30 de junho.



O Cartão é aceite pelas autoridades públicas, depois dessa data, desde que faça prova do agendamento da sua renovação. Pode efetuar esse procedimento em: https://eportugal.gov.pt/servicos/renovar-o-cartao-de-cidadao .

Depois deve agendar o levantamento, tem que ser feito, obrigatoriamente, pelo titular do Cartão.

Também pode agendar o pedido presencial. No caso de Barcelos, pode usar os seguintes contactos:

Telefones: 253 809 150/8 – 253 809 160/6 /; Fax: 253 809 159 – 253 809 169; E-mail: registos.barcelos@irn.mj.pt.

Imagem: IRN.

Balcões do Instituto dos Registos e do Notariado abertos a atendimento com agendamento prévio

Maio 4, 2020 em Atualidade, Concelho, Mundo port barcelosnahorabarcelosnahora

O Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) informa que a partir de hoje, dia 04 de maio, os seus balcões estão abertos para atendimento.



Todos os serviços estão disponíveis, mas apenas com agendamento prévio.

A partir de 4 de maio de 2020, os nossos balcões de atendimento voltam a disponibilizar todos os serviços, mas apenas com agendamento prévio, através de https://agendamento.irn.mj.pt/.

O IRN sensibiliza a que quem necessite dos serviços, agende o seu atendimento ou, em alternativa, utilize os serviços online.

Todos os agendamentos de qualquer serviço deverão ser feitos diretamente as conservatórias escolhidas.

Contactos de Barcelos e horário de funcionamento:

Espaço Registos de Barcelos: Rua Fernando de Magalhães, nº 344 A e B 4750 – 290 Barcelos; Telefones: 253 809 150/8 – 253 809 160/6 /; Fax: 253 809 159 – 253 809 169; E-mail: registos.barcelos@irn.mj.pt.

HORÁRIO de Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 9h00 às 16h00.

Imagem: IRN.

[Ndr: notícia atualizada a 05.05.2020, pelas 10h45]

Fernanda Pereira ministra palestra online “Integração Direito Notarial e Registral Brasil x Portugal”

Abril 29, 2020 em Atualidade, Concelho, Educação, Mundo port barcelosnahorabarcelosnahora

Evento organizado pelo CBEPJUR – Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Jurídicas

Hoje, dia 30 de abril, pelas 21h00, hora de Lisboa (17h00, em Brasília), o Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Jurídicas organiza uma palestra online dedicada ao tema “Integração Direito Notarial e Registral Brasil x Portugal”, ministrada por Fernanda Pereira, Oficial de Registos no Espaço de Registos de Barcelos, estando no Instituto dos Registos e do Notariado desde 1989. É Especialista em Direito Notarial e Registos Públicos e Mestre em Solicitadoria. De relembrar que já foi destacada como “Barcelense Inspiradora” pelas autoras desta rubrica deste jornal.



A palestra online é gratuita, “visando intensificar os estudos do Direito Registral Comparado entre Brasil e Portugal, identificando as semelhanças e compreendendo as características que nos distinguem, bem como, o objetivo de proporcionar a amplitude de conhecimento dos sistemas registrais estrangeiros”, salienta a entidade organizadora.

Terá como conteúdos: Habilitação de herdeiros; Partilhas de Herança e de Património Conjugal; Documentos Instrutórios; Registo Predial; e Obrigações Fiscais.

Para participar, deve enviar e-mail sac@cbepjur.com.br, informando: nome completo, e-mail e número de tlm/tlf (colocar indicativo português: +351 ou 00351).

Como funcionará? O programa utilizado para a palestra online será o Zoom. O inscrito receberá um e-mail com passo-a-passo para acesso ao link da palestra.

Saiba mais em: https://www.facebook.com/events/237141370966412/?active_tab=about .

Imagem: CBEPJUR.

Renovar o Cartão de Cidadão online fica 10% mais barato

Abril 23, 2020 em Atualidade, Concelho, Mundo port barcelosnahorabarcelosnahora

O Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) relembra que a renovação do Cartão de Cidadão (CC) fica mais barata 10% quando realizada online.



O CC estará pronto para entrega no atendimento presencial, assim que estejam reunidas as condições para o levantamento das medidas de contingência, exceto para os pedidos de CC urgentes e extremamente urgentes.

O IRN relembra que os documentos que caducaram a partir de 24 de fevereiro permanecem válidos até 30 de junho. “Fique em casa. Estamos on!”, é o pedido e o mote do IRN.

Assista ao vídeo e aprenda como fazer a renovação online do seu CC:

COVID-19: Declaração de óbito deve ser pedida por e-mail

Abril 21, 2020 em Atualidade, Concelho, Mundo port barcelosnahorabarcelosnahora

Segundo do Instituto dos Registos e Notariado, o Decreto-Lei nº 16/2020, de 15 de abril, estabeleceu medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia COVID-19, que se destinam a permitir a prática de atos por meios de comunicação à distância,  prevendo o artigo 11º do referido Decreto-Lei que o falecimento de qualquer indivíduo, ocorrido em território português, pode ser declarado através de mensagem de correio eletrónico, a enviar para o endereço eletrónico de qualquer conservatória do registo civil.



Para pedir o registo de um óbito, deve enviar um e-mail dirigido ao/à Conservador/a, seguindo os passos:

1 – Preencha os elementos para o auto de declaração de óbito e verbete estatístico;

2 – Anexe esses documentos ao pedido;

3 – Envie o e-mail para uma conservatória de registo civil.

Para descarregar os modelos – Modelo da comunicação; Auto de declaração de óbito; Verbete estatístico para óbito (28 ou mais dias); e Verbete estatístico para óbito fetal e menos de 28 dias (neonatal) – assim como para ficar a conhecer os e-mails do Registo Civil, clique no link que se segue e aceda automaticamente:

https://irn.justica.gov.pt/Declaracao-de-obito-por-correio-eletronico

Fonte e imagem: IRN.

Ir Para Cima