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José Manuel Fernandes

Eurodeputado José Manuel Fernandes nomeado relator de novo instrumento europeu para salvar empresas

Julho 9, 2020 em Atualidade, Economia, Mundo, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

O Eurodeputado do PSD José Manuel Fernandes foi nomeado relator para o Instrumento de Apoio à Solvabilidade, cuja criação se destina a recapitalizar empresas viáveis que se encontram em dificuldade financeira devido ao impacto da pandemia COVID-19.



“É necessário que esteja rapidamente disponível para que se possa salvar o maior número possível de empresas e empregos”, defende José Manuel Fernandes, prometendo trabalho intenso no Parlamento Europeu nestes meses de julho e agosto, para que em setembro a proposta seja votada em Plenário.

O Eurodeputado do PSD deixa, mesmo, um desafio à colaboração dos Estados-Membros para “que o Conselho atue e responda com o mesmo empenho e urgência”. Dessa forma, “as negociações entre o Parlamento e o Conselho poderiam ser realizadas ainda em setembro, permitindo que o apoio às empresas esteja disponível já em outubro”.

O Instrumento de Apoio à Solvabilidade integra o pacote global de medidas proposto pela Comissão Europeia para a recuperação da economia da UE, face ao impacto da COVID-19, assumindo-se ainda complementar a outros programas e instrumentos já previstos.

Prioridade aos territórios mais afetados

As regiões e os setores mais afetados pela crise pandémica beneficiarão de prioridade no acesso aos recursos. Para além disso, será tida em conta a situação económica do respetivo Estado-Membro. O novo instrumento tem, simultaneamente, a preocupação de evitar distorções no mercado interno. Há Estados-Membros que, face à sua situação económica, conseguiram dar enormes apoios às suas empresas, enquanto outros não o conseguiram fazer.

“É uma demonstração reforçada da solidariedade europeia. O Instrumento de Apoio à Solvabilidade funciona como uma espécie de mecanismo de correção, ajudando sobretudo os territórios que mais sofreram e que mais dificuldade têm em aceder a ajudas de Estado”, aponta José Manuel Fernandes.

No papel de negociador do Parlamento Europeu, José Manuel Fernandes revela que pretende “reforçar a garantia deste novo instrumento”. Entende que “é insuficiente” a proposta da Comissão Europeia para a mobilização de 300 mil milhões de euros no apoio às empresas. “As previsões da situação económica estão continuamente a agravar-se”, justifica o coordenador do PPE na Comissão dos Orçamentos.

Importância do Banco de Fomento

O Eurodeputado português defende, ainda, que “é fundamental que este novo apoio chegue efetivamente às PME”. Para isso, propõe o reforço do apoio técnico para a elaboração das candidaturas.

Por outro lado, alerta que “é muito urgente” que o Governo de Portugal defina quem é o ‘intermediário’ do Banco Europeu de Investimento (BEI) neste instrumento, salientando a importância do Banco de Fomento, para uma efetiva e melhor utilização dos recursos disponibilizados pela UE.

Muitas empresas europeias estão já a enfrentar problemas de solvência devido à crise, que vão agravar-se caso se mantenham as medidas de distanciamento social e as restrições às atividades económicas. Por isso, é fundamental acautelar urgentemente as consequências socioeconómicas da pandemia de COVID-19 para os trabalhadores, as famílias e as empresas.

Segundo as estimativas da Comissão, o impacto direto sobre a os capitais próprios das empresas poderá ser na ordem dos 720 mil milhões de euros em 2020, valor que poderá agravar-se para 1,2 mil milhões no caso de virem a ocorrer previsões mais negativas de uma queda de 15,5% do PIB.

Por isso, pretende-se, simultaneamente, mobilizar capital privado para apoiar a solvabilidade das empresas viáveis da União. Para isso, a UE disponibilizará uma garantia junto do Banco Europeu de Investimento (BEI), que investirá essencialmente através de intermediários, proporcionando garantias ou financiando fundos de capital próprio, veículos de finalidade especial, plataformas de investimento, bancos ou instituições de fomento nacionais.

Fonte e foto: JMF.

Eurodeputado José Manuel Fernandes alerta para urgência no reforço da prevenção contra fogos

Julho 7, 2020 em Atualidade, Economia, Mundo, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

Em visita ao Parque Nacional da Peneda-Gerês (PNPG), o eurodeputado José Manuel Fernandes deixou um alerta para a urgência de um reforço suplementar das medidas de prevenção contra os fogos, face aos riscos elevados previstos para este verão e à necessidade de salvaguardar um importante património do país.



“É necessário relembrar que os incêndios são uma tragédia no nosso país. Têm causado a perda de vidas humanas, de biodiversidade e de património. A solução está na prevenção. Cada um tem de fazer a sua parte e há trabalho e investimentos que não podem ser adiados ou desvalorizados”, desafiou José Manuel Fernandes.

Num périplo pelo PNPG, acompanhado pelo Presidente da Câmara de Terras de Bouro, Manuel Tibo, o eurodeputado lamentou que continuem a faltar recursos importantes no combate aos fogos florestais, como é o caso, por exemplo, das comunicações móveis.

“Portugal tem um único parque nacional, que é preciso preservar e cuidar. O Governo tem de valorizar a floresta e ter uma verdadeira política florestal”, apontou José Manuel Fernandes, lembrando que a União Europeia tem procurado fazer a sua parte, em termos de medidas de valorização ambiental e da biodiversidade, assim como de recursos para ajudar os Estados-Membros em caso de tragédias.

O Mecanismo Europeu de Proteção Civil tem vindo a ser reforçado, incluindo ao nível de meios aéreos que podem ser importantes para reforçar o combate a incêndios florestais, num verão para o qual as projeções apontam para riscos “acima da média” na UE.

A situação é mais preocupante para países como Portugal, o país que mais incêndios tem registado nos últimos anos na Europa. Há ainda riscos agravados ao nível de incêndios rurais, com especial perigosidade para as zonas serranas do Gerês e interior Norte, conforme indica a Cartografia da Perigosidade Estrutural 2020 divulgada pelo Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).

“Numa altura em que o convite é para fazermos turismo cá dentro, não podemos descurar a importância de proteger e valorizar o nosso património e as nossas mais-valias, como são a natureza, a biodiversidade, a cultura e o património histórico, aliados à nossa boa gastronomia, ao alojamento local e extraordinária hospitalidade das nossas gentes”, vincou José Manuel Fernandes.

O autarca Manuel Tibo salientou os bons exemplos do concelho de Terras de Bouro para a valorização da “oferta turística de excelência” da região, onde sobressaem as paisagens paradisíacas e o ambiente rural das aldeias típicas, um vasto património cultural e religioso, como os caminhos e santuário de S. Bento, trilhos e percursos pedestres, praias fluviais, entre outros.

A propósito do grande impacto do turismo na economia nacional, o eurodeputado salientou a importância da atividade turística em territórios de baixa densidade, fora dos circuitos de massas, mas com um contributo ainda mais determinante como “motor de desenvolvimento, de emprego e crescimento, e também como elemento de coesão territorial, económica e social”.

Fonte e fotos: JMF.

Eurodeputado do PSD, José Manuel Fernandes, propõe mais apoio para regiões ultraperiféricas

Junho 19, 2020 em Atualidade, Economia, Mundo, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

O Parlamento Europeu (PE) aprovou, a 18 de junho, em sessão plenária, o relatório do Eurodeputado José Manuel Fernandes, para a mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia, que atribui um apoio de 8,2 milhões de euros à Região Autónoma dos Açores, na sequência dos graves prejuízos causados pelo furacão Lorenzo em outubro último.



O relatório, que viabiliza apoios a regiões atingidas em 2019 por catástrofes também em Espanha, Itália e Áustria, foi aprovado com 680 votos a favor, 1 abstenção e 7 contra.

No documento que define a posição do Parlamento Europeu, José Manuel Fernandes vincou a necessidade de o montante disponibilizado ser “utilizado rapidamente e de forma equitativa pelas regiões afetadas”. Um alerta para evitar que as verbas sejam desviadas para financiamentos de organismos públicos, em detrimento de populações e instituições diretamente atingidas.

O Eurodeputado do PSD introduziu, ainda, uma emenda a defender que “as regiões ultraperiféricas devem beneficiar de um reforço do financiamento concedido ao abrigo do Fundo de Solidariedade”.

Em seu entender, um desastre natural numa região ultraperiférica – como é o caso dos Açores – “tem um maior impacto social e económico do que em qualquer outra região europeia e, consequentemente, uma recuperação mais lenta”.

Também por isso, o Eurodeputado social democrata estranha e lamenta que as autoridades nacionais de Portugal “não tenham manifestado a intenção de reafetar o financiamento dos programas dos Fundos Europeus Estruturais de Investimento (FEEI) para apoiar medidas de recuperação nos Açores” – conforme é, aliás, realçado pela Comissão Europeia.

José Manuel Fernandes lamenta, e considera injusto, que o Governo português tenha recusado a sugestão da Comissão Europeia e optado por não utilizar, nos Açores, a “oportunidade de usar os fundos do Portugal 2020 para reforçar a capacidade de investimento nas áreas afetadas e no fortalecimento do tecido empresarial da região”.

“Fica por esclarecer que eventuais razões terão levado as autoridades nacionais de Portugal, nomeadamente o Governo, a prescindirem da reprogramação do Portugal 2020 para ajudar os Açores”, lamenta o Eurodeputado.

Primeira mobilização do FSUE em 2020

O apoio de 8,2 milhões de euros para os Açores – dos quais a região já recebeu um adiantamento de 821.270 euros – faz parte de um pacote financeiro de apoio do FSUE que abrange ainda regiões de Espanha, Itália e Áustria, afetadas por fenómenos naturais no inverno de 2019. O valor global do apoio é de 279 milhões de euros.

Os montantes destinados a cada um dos quatro Estados-Membros são os seguintes:

• 8,2 milhões de euros para Portugal, na sequência do furacão Lorenzo que fustigou os Açores em outubro de 2019;

• 56,7 milhões de euros para a Espanha, no seguimento de chuvas intensas que provocaram inundações nas regiões de Valência, Múrcia, Castela-Mancha e Andaluzia;

• 211,7 milhões de euros para a Itália, devido aos fenómenos meteorológicos extremos em 17 regiões no outono de 2019 que provocaram, por exemplo, as graves inundações em Veneza;

• 2,3 milhões de euros para a Áustria, após as inundações que afetaram as regiões da Caríntia e do leste do Tirol em novembro de 2019.

Esta é a primeira decisão de mobilização do FSUE tomada em 2020. Para completar o processo de aprovação, falta apenas o Conselho da UE ratificar a posição do Parlamento Europeu, exposta no relatório assumido por José Manuel Fernandes.

A passagem do furacão Lorenzo pelos Açores, em outubro de 2019, causou graves danos às infraestruturas públicas, nomeadamente a portos, redes de água, energia e comunicações, estradas, aeroportos, escolas e hospitais. A catástrofe também afetou fortemente infraestruturas privadas, empresas, os setores da pesca e da agricultura, bem como o turismo. As autoridades portuguesas apresentaram um pedido de mobilização do FSUE em 8 de novembro de 2019.

O Fundo de Solidariedade da UE foi criado após as inundações que devastaram a Europa Central no verão de 2002. Desde então, foi concedido apoio através do Fundo a 24 países europeus, num valor total superior a 5,5 mil milhões de euros, para ajudar na reparação dos danos provocados por 88 catástrofes, nomeadamente inundações, fogos florestais, terramotos, tempestades e secas.

No final de março, o PE aprovou novas regras que alargam o âmbito de aplicação do FSUE a fim de incluir as emergências de saúde pública, como a pandemia de COVID-19. As operações elegíveis ao abrigo do Fundo passam a incluir a assistência à população em caso de crises sanitárias, incluindo a assistência médica, e medidas destinadas a conter a propagação de doenças infeciosas.

Fonte e foto: JMF.

José Manuel Fernandes faz balanço dos seis anos como Presidente da Comissão Política Distrital de Braga do PSD

Junho 4, 2020 em Atualidade, Concelho, Mundo, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

Eleições para o órgão agendadas para 11 de julho

Em comunicado enviado às redações, o Presidente – agora cessante – da Comissão Política Distrital de Braga do Partido Social Democrata (PSD), o eurodeputado José Manuel Fernandes, fez um balanço dos seus três mandatos (seis anos), agradecendo “o apoio, a colaboração e a solidariedade de todos os companheiros que que estiveram comigo nos órgãos distritais do partido”, refere.



No mesmo comunicado, que transcreveremos abaixo na íntegra, informa que as eleições para elegerem os novos órgãos distritais do PSD se realizam no próximo dia 11 de julho.

Leia o comunicado:

«COMUNICADO

Os militantes do Partido Social Democrata no distrito de Braga são chamados no próximo dia 11 de julho a eleger os novos órgãos distritais do partido.

Com esta eleição, encerro um ciclo de seis anos como presidente da Comissão Política Distrital.

Como faço sempre em todas as funções que assumo, dei o máximo na defesa dos interesses do distrito e do País, cumprindo a missão central do PSD: estar ao serviço das populações procurando reforçar o seu bem-estar e qualidade de vida.

A unidade, aliada à determinação e à forte mobilização de todos os militantes e simpatizantes sociais-democratas, tem sido determinante para o sucesso e os resultados positivos que reconhecidamente diferenciam o distrito de Braga.

O trabalho feito permitiu afirmar o PSD no distrito, como um partido mais forte, aberto e inclusivo, com uma forte aposta no debate e na formação política.

Simultaneamente, este trabalho deu um contributo importante para a afirmação do PSD e do distrito de Braga no contexto nacional.

O PSD é o partido no distrito de Braga com mais presidências de Câmara e autarcas nas Juntas de Freguesia e Assembleias. Em todas as eleições – Legislativas, Europeias, Presidenciais e Autárquicas – o PSD tem obtido no distrito resultados e votações claramente acima da média nacional.

O distrito de Braga tem dado um importante contributo para a afirmação do PSD como um partido agregador, reformista, ao serviço de todos os portugueses e o único capaz de garantir um país moderno e preparado para competir e vencer os desafios que temos pela frente, numa sociedade cada vez mais global e em aceleração constante.

Agradeço o apoio, a colaboração e a solidariedade de todos os companheiros que estiveram comigo nos órgãos distritais do partido.

É com imenso prazer que sublinho ainda a gratidão a todos os militantes e simpatizantes, às estruturas locais do partido e a todos os autarcas nas freguesias e nos municípios, pelo papel insubstituível que desempenharam para o sucesso deste percurso.

É responsabilidade de todos os militantes contribuir para a união do partido e para a afirmação dos valores social-democratas.

Estou certo que o PSD será ainda mais forte no distrito de Braga, na afirmação de um partido com ambição, coragem e responsabilidade, que coloca Portugal e os Portugueses, sempre, em primeiro lugar.

O presidente da CPD PSD/Braga,

José Manuel Fernandes.»

Foto: DR.

Eurodeputado José Manuel Fernandes propõe Plano de Recuperação europeia com mais subvenções e menos empréstimos

Maio 13, 2020 em Atualidade, Concelho, Economia, Mundo, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

Parlamento Europeu exige uma resposta forte e urgente face ao impacto da crise provocada pela COVID-19

O Eurodeputado português José Manuel Fernandes é um dos redatores da resolução que vai sexta-feira a votação no plenário e que tem o apoio dos principais grupos políticos do Parlamento Europeu (PE).



“Precisamos de um Plano de Recuperação massivo, que entre em vigor rapidamente e que contribua para a convergência, a criação e manutenção do emprego e para a coesão económica, social e territorial”, defende José Manuel Fernandes.

O Eurodeputado do PSD assume-se crítico de um Plano assente sobretudo em empréstimos, o que poderá contribuir para aumentar dívida pública e agravar as dificuldades de países como Portugal, assim como Itália.

José Manuel Fernandes reclama uma maior opção por subvenções, em detrimento da aposta em garantias para empréstimos, num modelo que se estima poder gerar 2 biliões de euros em investimentos. Acrescenta que “as subvenções têm de ajudar os países em maiores dificuldades. Portugal não pode receber migalhas”.

Alerta que este Plano de Recuperação e Relançamento tem de ser adicional e complementar em relação ao Quadro Financeiro Plurianual (QFP) da União Europeia (EU), não o podendo reduzir. O Plano de Recuperação terá uma duração de apenas 2 anos e deve começar já. O QFP durará 7 anos e deverá entrar em vigor em 01 de janeiro de 2021.

Membro do grupo de negociação do QFP 2021-2027, o Eurodeputado avisa que “só haverá aprovação do orçamento da União Europeia para a próxima década se forem criados novos recursos próprios”.

“Há um princípio a seguir: quem não paga, deve pagar. A Google, a Amazon, o Facebook e os gigantes tecnológicos, cujos lucros até aumentaram durante a crise, devem contribuir com a sua parte para a recuperação da economia europeia”, afirma.

José Manuel Fernandes é o único português no grupo de proponentes da resolução sobre o próximo QFP e o Plano de Recuperação, que integra eurodeputados dos grupos PPE, S&D, Renew, Greens e ECR.

A Resolução deixa um aviso à Comissão Europeia, “contra o uso de títulos enganosos” relativamente ao Plano de Recuperação, considerando que “a credibilidade da União está em risco”. Reclama a necessidade de aumento forte da capacidade orçamental da UE para responder ao impacto negativo da pandemia na economia europeia, cujo PIB deverá contrair 7,4%, de acordo com as previsões económicas desta Primavera.

Fonte e foto: JMF.

Eurodeputado José Manuel Fernandes lança concurso “Superar pela nossa terra”

Abril 21, 2020 em Atualidade, Concelho, Cultura, Mundo, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

A criatividade em tempo de pandemia

O eurodeputado José Manuel Fernandes decidiu lançar três desafios de criatividade neste período de confinamento no combate à pandemia COVID-19. Até final do mês de maio, os portugueses são desafiados a dar largas à imaginação, através de um vídeo de humor, uma música ou um texto.



“Superar pela nossa terra” é o nome do concurso que oferece aos vencedores uma visita ao Parlamento Europeu, em Bruxelas. O objetivo é promover a partilha de experiências, sensações e reflexões.

“Os tempos mudaram nos dois últimos meses e as pessoas foram obrigadas a mudar também o seu estilo de vida, reinventando-se para permanecer em casa. Estimular a criatividade é uma ajuda para todos os que se encontram em isolamento social superarem os dias impostos pela pandemia do coronavírus”, refere em nota.

O eurodeputado José Manuel Fernandes justifica, desta forma, a iniciativa de lançar o concurso, assente sempre numa dinâmica digital, para que os portugueses mostrem a sua veia artística, em tempos de pandemia.

Designado “Superar pela nossa terra”, o concurso pretende estimular a criatividade dos portugueses, no humor, na literatura e na música, partilhando as suas experiências ou reflexões sobre o confinamento e a crise do COVID-19.

Os concorrentes devem postar os seus vídeos ou escritos nas respetivas páginas pessoais do Facebook, com a hashtag #superarpelanossaterra e #ficaemcasa. Depois, devem submeter a respetiva candidatura, através do e-mail superarpelanossaterra@gmail.com, até 31 de maio.

Nos vídeos de humor e de música, os vencedores são determinados pelo número de “Gostos” do trabalho partilhado. Na vertente literária (com textos narrativos ou poéticos), a decisão competirá a um júri, formado por três pessoas ligadas às áreas temáticas do concurso. A este júri caberá ainda avaliar o cumprimento do regulamento e dos critérios de participação.

Os vencedores serão conhecidos no dia 10 de junho de 2020, na página Internet do eurodeputado: www.josemanuelfernandes.eu, onde pode também ser consultado o regulamento.

Criatividade e originalidade são os critérios base de participação. Uma visita ao Parlamento Europeu para duas pessoas, com viagens e estadia pagas é o prémio oferecido aos vencedores de cada categoria.

Há total liberdade criativa para mostrar em vídeo como rir é a melhor forma de ultrapassar este momento, ou para expressar em músicas ou textos literários originais o tempo excecional que todos atravessamos.

Os psicólogos têm afirmado que o humor é uma estratégia positiva para que as pessoas falem daquilo que estão a sentir ou para ultrapassarem alguma angústia vivida com a atual situação.

MEP Jose Manuel FERNANDES at the European Parliament in Brussels

Regulamento do Concurso

«1. OBJETO DO CONCURSO

– O presente concurso tem como objeto incentivar a produção/criação artística, nas vertentes do humor, música e literatura, no período da quarentena imposta pelo COVID-19.

2. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

O concurso destina-se a todos os cidadãos de nacionalidade portuguesa e a todos os residentes em Portugal.

3. CATEGORIAS A CONCURSO

Os concorrentes podem apresentar candidatura a três categorias:

Humor em tempo de quarentena – Pretende-se provar que RIR é mais contagiante que o COVID-19 e faz bem à saúde. Os concorrentes devem apresentar um vídeo de humor referente à quarentena.

Música em tempo de quarentena – Pretende-se que os concorrentes gravem um vídeo a interpretar um tema musical inspirado na Quarentena – COVID-19. Todas as composições têm de ser originais.

Literatura em tempo de quarentena – Pretende-se que os concorrentes apresentem um conto literário ou um poema, inéditos, inspirados nas vivências deste tempo de quarentena.

4. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

A avaliação obedecerá aos seguintes critérios:

Humor em tempo de quarentena

Critérios de aceitação:

•             Adequação ao tema proposto;

•             Criatividade;

Critério de avaliação:

•             Número de Likes na publicação do Facebook;

Música em tempo de quarentena

Critério de aceitação:

•             Adequação ao tema proposto;

•             Criatividade;

Critério de avaliação:

•             Número de Likes na publicação do Facebook;

Literatura em tempo de quarentena

Critério de aceitação:

•             Adequação ao tema proposto;

•             Criatividade;

Critério de avaliação:

•             Avaliação do Júri;

5. ENVIO DAS PROPOSTAS

Humor em tempo de quarentena

Música em tempo de quarentena

Os concorrentes devem postar os seus vídeos nas respetivas páginas pessoais do Facebook, com a hashtag #superarpelanossaterra e #ficaemcasa e, posteriormente, enviar por e-mail o link do post e o vídeo (por We Transfer) para superarpelanossaterra@gmail.com, indicando em que categoria estão a participar.

No e-mail a enviar, deve ainda constar a identificação e morada completa do concorrente e o contacto telefónico para eventual e posterior comunicação.

Os vídeos deverão ser postados em formato MOV, AVI, MPEG, MPG, MP4, M4v, MP4v, DIVx, XVId ou WMV, com resolução mínima de 720p (1280×720) 30fps (frames por segundo).

As produções devem ser postadas até ao dia 31 de maio de 2020, inclusive. Não serão aceites a concurso os vídeos postados após esse prazo.

Não serão igualmente admitidas alterações ou complementações posteriores à inscrição do projeto.

Literatura em tempo de quarentena

Os textos literários – narrativos ou poéticos – terão de ser enviados até ao dia 31 de maio de 2020, inclusive.

As obras a concurso devem ser enviadas para o correio eletrónico superarpelanossaterra@gmail.com.

Não serão aceites a concurso os textos enviados após o prazo estipulado.

Não serão igualmente admitidas alterações ou complementações posteriores à inscrição do projeto.

6. JÚRI

O júri é composto por três elementos, convidados pela organização do concurso.

Não podem integrar o júri quaisquer intervenientes, diretos ou indiretos, nas obras a concurso.

Cabe ao júri deliberar o respeito e cumprimento dos critérios de aceitação e avaliação.

As deliberações do júri são tomadas por maioria e da decisão final não haverá recurso.

Os resultados serão divulgados no dia 10 de junho de 2020, no site www.josemanuelfernandes.eu.

7. PRÉMIOS

Para cada categoria será eleito um vencedor.

A cada vencedor será atribuído como prémio uma visita ao Parlamento Europeu, com viagem e estadia para 2 pessoas, em data a agendar.

8. DIREITOS DE AUTOR

– Ao enviar a sua inscrição para o concurso, os/as autores/as das obras declaram ser proprietário(s)/a (as) ou possuidor(es) /a (as) de todas as licenças e direitos necessários para a exibição das propostas a concurso, incluindo, mas não limitado a:

a) Direitos de uso de imagem e som de pessoas, lugares ou coisas divulgadas no vídeo;

b) Direitos das músicas usadas como banda sonora ou música ambiente no vídeo;

c) Direito de textos que surjam no vídeo;

d) Direito de imagens de arquivo visualizadas no vídeo;

e) Ou quaisquer outros direitos autorais que possam impedir ou violar a exibição comercial ou não comercial do vídeo.

(t) Os direitos de uso relativos aos vídeos apresentados a concurso serão cedidos ao eurodeputado José Manuel Fernandes, por prazo indeterminado, podendo ser utilizados e divulgados em qualquer media, inclusive pela Internet, independentemente de nova autorização, desde que citado o nome do(s) /a(s) autor(es) /a (as).

9. DISPOSIÇÕES FINAIS

A participação neste concurso implica a total aceitação das regras expostas neste regulamento.

Os casos omissos neste regulamento serão decididos pela organização do concurso.

As decisões da organização do concurso e do júri são soberanas, não se admitindo contra elas qualquer recurso».

Imagens: JMF.

COVID-19: PSD quer Mecanismo Europeu de Proteção Civil no combate à pandemia

Março 18, 2020 em Atualidade, Concelho, Mundo, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

Os deputados do PSD no Parlamento Europeu questionaram, ontem, a Comissão Europeia sobre a disponibilidade da União Europeia (UE) para assumir a aquisição e o reforço de equipamentos e meios de assistência médica, e para ajudar os Estados-Membros no combate à pandemia provocada pelo COVID-19.



Na interpelação com caráter de urgência, os eurodeputados portugueses defendem a utilização do Mecanismo Europeu de Proteção Civil (MEPC), cuja intervenção tem de ser solicitada pelos Estados-Membros, para “ajudar a salvar vidas humanas” e responder a “uma das piores catástrofes do nosso tempo”.

“Instalação de hospitais de campanha e equipas médicas de emergência, assim como a aquisição de ventiladores, máscaras e outros materiais de proteção são algumas das ações que podem ser asseguradas através deste mecanismo europeu”, afirma o eurodeputado José Manuel Fernandes, que foi o relator da Comissão dos Orçamentos para o novo MEPC.

Devido à epidemia do COVID-19, o Mecanismo Europeu de Proteção Civil foi acionado no final de janeiro, a pedido da França, para repatriar cidadãos europeus que se encontravam na região chinesa de Wuhan, incluindo 20 portugueses. José Manuel Fernandes, eurodeputado do PSD, lembra que, atualmente, “há novas situações de portugueses em dificuldades para regressarem a Portugal, como acontece nas Filipinas”.

Os eurodeputados do PSD, na pergunta enviada à Comissão Europeia, sublinham que “durante as últimas semanas, este flagelo, com epicentro na União Europeia, tem provocado milhares de mortes e obrigado à restrição dos direitos fundamentais de milhões de cidadãos europeus”. Por isso, salientam que “os Estados-Membros da União Europeia precisam hoje, mais do que nunca, da solidariedade europeia para salvar vidas humanas, o que pode ser conseguido através do seu Mecanismo Europeu de Proteção Civil”.

Criado para responder a calamidades e catástrofes naturais e de origem humana, o MEPC foi reforçado em 2019, com a criação de uma reserva de ativos a nível europeu, para responder a situações de emergência, com os meios a serem geridos a nível da UE, com o objetivo de complementar os recursos nacionais. A par de uma resposta coordenada a nível europeu, para evitar a duplicação dos esforços de auxílio e garantir assistência às verdadeiras necessidades das regiões afetadas, está também previsto o envio de missões de peritos, um mecanismo de consulta e a criação de uma Rede Europeia de Conhecimentos sobre Proteção Civil.

Questão enviada à Comissão Europeia assinada pelos seis Eurodeputados do PSD:

«A pandemia associada ao vírus COVID-19 é uma das piores catástrofes do nosso tempo. Durante as últimas semanas, este flagelo, com epicentro na União Europeia, tem provocado milhares de mortes e obrigado à restrição dos direitos fundamentais de milhões de cidadãos europeus. Os Estados Membros da União Europeia precisam hoje, mais do que nunca, da solidariedade europeia para salvar vidas humanas, o que pode ser conseguido através do seu Mecanismo Europeu de Proteção Civil. Neste contexto, pergunto:

1. Quantos Estados Membros pediram o acionamento do Mecanismo Europeu de Proteção Civil até à data?

2. Com que finalidade pediram este acionamento e quais os montantes envolvidos na ajuda a estes Estados Membros?

3. A União Europeia está disponível para a compra dos meios e dos equipamentos necessários para salvar vidas face às insuficiências dos sistemas de proteção civil dos Estados Membros?»

Fotos: DR.

IPCA debate sobre o “Orçamento Plurianual da UE: Desafios e Oportunidades para Portugal”

Fevereiro 11, 2020 em Atualidade, Concelho, Cultura, Mundo, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

O IPCA/CIED Minho, em parceria com o Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal e o Município de Barcelos, promovem, no dia 14 de fevereiro, pelas 18h30, no Campus do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, o debate sobre “O orçamento Plurianual da UE: Desafios e Oportunidades para Portugal”.



Em outubro de 2019, o Parlamento Europeu (PE) confirmou e atualizou a sua posição, relativamente ao próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP) – 2021-2027.

A deputada ao Parlamento Europeu, Margarida Marques, correlatora do PE sobre o Quadro Financeiro Plurianual (QFP), e o deputado ao Parlamento Europeu, José Manuel Fernandes, correlator sobre os recursos próprios do QFP, integram a equipa de negociação do PE sobre o orçamento de longo prazo da UE. Os dois deputados serão os principais oradores deste debate, com o objetivo de dar a conhecer os desafios e oportunidades para Portugal, no âmbito do próximo Orçamento Plurianual da UE para o período de 2021-2027.

Fazem ainda parte do painel de oradores, a Presidente do IPCA, Maria José Fernandes, o Diretor do Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal, Pedro Valente da Silva, e o Presidente do Município de Barcelos, Miguel Costa Gomes.

A moderação do debate será assegurada pelo Diretor do Jornal Correio do Minho, Paulo Monteiro.

De referir que o Quadro Financeiro Plurianual (QFP) define os limites para as despesas da UE, no geral e nos diferentes domínios de atividade, por um período, geralmente, de sete anos. No final, o orçamento terá de ser acordado por unanimidade pelos Estados-Membros no Conselho, e aprovado pelo Parlamento Europeu para poder entrar em vigor.

O evento tem entrada livre, sujeita a inscrição. Inscrições através do site: http://bit.ly/debatecied14fev.

Fonte e imagem: IPCA.

Presidente da Distrital de Braga do PSD faz balanço do 38º Congresso do Partido

Fevereiro 11, 2020 em Atualidade, Concelho, Mundo, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

José Manuel Fernandes enaltece eleição de Carlos Eduardo Reis e Mariana Carvalho, de Barcelos

O Presidente da Comissão Política Distrital do Partido Social Democrata (PSD), e Eurodeputado, José Manuel Fernandes, enviou às redações um comunicado, datado de 10 de fevereiro, onde faz o seu resumo do 38º Congresso do PSD, que ocorreu nos passados dias 7,8 e 9 de fevereiro, em Viana do Castelo.



Entre os muitos pontos e assuntos elencados, destaque para o enaltecer das eleições de Carlos Eduardo Reis (que encabeçou a Lista B) e da vereadora Mariana Carvalho (eleita pela Lista A, encabeçada por Paulo Rangel), ambos militantes da Concelhia de Barcelos.

Segue, na íntegra, o comunicado:

«COMUNICADO

Na sequência do 38º Congresso Nacional do PSD, que decorreu no fim-de-semana, em Viana do Castelo, venho publicamente:

– congratular e desejar os maiores votos de sucesso para todos os órgãos eleitos nacionais do partido, que terão como missão ajudar e trabalhar com o Presidente eleito do PSD, Rui Rio, ao serviço de Portugal e de todos os Portugueses;

– manifestar o regozijo pela expressiva representatividade do distrito nos órgãos nacionais do PSD, sublinhando a eleição da nova Comissão Política presidida por Rui Rio e que passa a ter como vice-presidente André Coelho Lima, deputado e vice-presidente desta distrital;

– destacar igualmente a eleição de Rui Morais como vice-presidente da Comissão Nacional de Auditoria Financeira;

– salientar a forte dinâmica e participação ativa de militantes do distrito de Braga neste Congresso do PSD, como evidenciaram as listas de candidaturas ao Conselho Nacional, três das quais lideradas por militantes do distrito (Paulo Cunha, Carlos Eduardo Reis e Alexandre Cunha Pereira), a que acrescem os eleitos na lista proposta pela direção nacional, Carlos Cação e Mariana Carvalho, e ainda Joaquim Mota e Silva, assegurando para o distrito seis conselheiros nacionais eleitos em Congresso;

– enaltecer o exemplo dado pela liderança de Rui Rio, que tem não apenas apregoado a defesa, mas sobretudo praticado a solidariedade e a coesão territorial, como demonstra a opção pela realização do congresso em Viana do Castelo, no Minho.

– sublinhar a afirmação progressiva do distrito de Braga e dos seus quadros no contexto nacional, fruto de um trabalho de cooperação permanente e empenhado com a direção nacional do PSD sob a liderança de Rui Rio, , que tornaram possível ao distrito de Braga: 1) eleger um deputado ao Parlamento Europeu, proposto no terceiro lugar da lista nacional do PSD – a posição mais alta posição de sempre para o distrito; 2) apresentar-se às eleições legislativas pela primeira vez com uma lista de deputados exclusivamente composta por pessoas do distrito, incluindo o cabeça de lista; 3) assumir a representação na Comissão Permanente do partido, ao confiar uma vice-presidência a um quadro do distrito;

– reiterar o total empenho desta distrital para assumir desde já o desafio assumido pela direção nacional do PSD para a vitória nas próximas eleições autárquicas, tendo em vista assegurar as melhores soluções para as populações na gestão das autarquias das nossas freguesias e dos nossos concelhos.

– manifestar que é responsabilidade de todos os militantes contribuir para a união do partido, tanto no país como no distrito, devendo colocar, acima das nossas legítimas ambições, os objetivos coletivos de pacificação e união;

– fazer votos para que todos, unidos em torno de um líder corajoso, competente e sério como é Rui Rio, possamos oferecer a Portugal e aos Portugueses um governo PSD, sem medo de reformas e o único capaz de alavancar e modernizar o país, promover serviços públicos de qualidade e melhores condições de qualidade de vida para todos.

O PSD é um partido agregador, ao serviço de todos os portugueses, e o único capaz de garantir um país moderno e preparado para competir e vencer os desafios que temos pela frente, numa sociedade cada vez mais global e em aceleração constante.

O Presidente da Comissão Política Distrital do PSD de Braga,

José Manuel Fernandes

Braga, 10 de fevereiro de 2020»

Fotos: PSD.

José Manuel Fernandes defende que futuro sustentável impõe solidariedade estratégica com migrantes

Fevereiro 2, 2020 em Atualidade, Mundo, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

Debate sobre migrações moderado por Centro de Informação Europe Direct do IPCA

A solidariedade com os refugiados e os povos migrantes é uma obrigação na defesa dos valores europeus e da dignidade humana. O eurodeputado José Manuel Fernandes reafirmou essa premissa em Vila Nova de Famalicão, num debate sobre as migrações, na Escola Secundária Camilo Castelo Branco. Mas aproveitou para, simultaneamente, defender que essa solidariedade é cada vez mais do interesse dos países europeus.



“Perante o envelhecimento progressivo da população europeia e da evolução do peso cada vez maior de África na população mundial, com particular efeito ao nível da juventude, é do interesse estratégico dos países europeus acolher de forma estruturada imigrantes, para garantirem um futuro sustentável, tanto a nível demográfico e social, como económico”, defendeu José Manuel Fernandes.

Essa deveria ser uma política estratégica a assumir por Portugal, que apresenta os mais elevados índices de envelhecimento da população na Europa, como sublinharam o autarca famalicense Mário Lima e o investigador e empreendedor José António Salcedo, durante o debate que decorreu na noite de sexta-feira, no âmbito do “Chá Europeu” dedicado ao tema “Migrantes e Refugiados: ameaça ou oportunidade para a Europa?”.

No terceiro concelho mais exportador e um dos mais industriais do país, autarca e investigador apontaram a necessidade de reforçar e rejuvenescer mão de obra e, sobretudo, o interesse por quadros qualificados como transversais a toda a economia, mas com reflexo especial na indústria e também na agricultura.

Apesar de esse ser uma argumentação que deveria superar manifestações nacionalistas na atenção às migrações, José Manuel Fernandes reconheceu que, nesta matéria, “tem faltado uma verdadeira política europeia”, partilhando experiências vividas em campos de refugiados na Turquia, Jordânia, Líbano e Grécia.

“Numa luta permanente para contrariar os egoísmos nacionais, a União Europeia tem feito o que pode para ajudar os refugiados e os migrantes. É uma tarefa ainda mais complicada por se tratar de matéria sob competência de cada Estado-Membro.  Apesar disso, a UE tem assumido um papel relevante e até liderante no contexto global”, argumentou o eurodeputado.

Num debate com moderação do Centro de Informação Europe Direct do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA) e em que participou também a eurodeputada comunista Sandra Pereira, foram apresentados alguns números e dramas dos refugiados que arriscam a vida na travessia do mar.

“Apesar das oportunidades, este é um mundo injusto. Nós, europeus, devemos lutar sempre pelos valores que aqui temos a oportunidade de viver. Mas temos também a responsabilidade de ajudar que os outros seres humanos possam aceder e viver beneficiando dos mesmos valores”, desafiou José Manuel Fernandes, numa iniciativa organizada pelo Clube Europeu da Secundária Camilo Castelo Branco, e que contou com a participação de alunos e pais. A Orquestra Musical desta escola-embaixadora do Parlamento Europeu assumiu a animação do evento ao longo da noite.

Fonte e fotos: JMF.

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