Tag archive

José Manuel Fernandes

Parlamento Europeu viabiliza 4,6 milhões de euros para desempregados e jovens inativos em Portugal

Outubro 9, 2018 em Atualidade, Mundo, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

Relatório do eurodeputado José Manuel Fernandes aprovado por larga maioria

A Comissão dos Orçamentos do Parlamento Europeu aprovou hoje o relatório do eurodeputado José Manuel Fernandes para a atribuição de mais de 4,6 milhões de euros de apoio para jovens inativos e desempregados do setor têxtil em Portugal, ao abrigo do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG).

Em causa está o financiamento a um programa para promover a reintegração no mercado de trabalho de 730 pessoas despedidas de empresas têxteis e 730 jovens que não trabalham, não estudam, nem integram qualquer formação (NEET), nas regiões do Norte, Centro e Lisboa.

O relator, José Manuel Fernandes, considera que “é importante que sejam asseguradas condições para garantir a eficácia e o melhor resultado do programa de intervenção junto dos cidadãos afetados, nomeadamente ao nível da qualificação e desenvolvimento de competências e conhecimentos que respondam às exigências e desafios do mercado de trabalho.”

O eurodeputado do PSD e coordenador do PPE na Comissão dos Orçamentos destaca que “o programa em causa se destina a apoiar “jovens e trabalhadores pouco qualificados”, pelo que se torna necessário um esforço suplementar para que ninguém fique para trás, neste processo de desenvolvimento que se pretende sustentado e inclusivo e não para utilizar o orçamento da União como um substituto do Orçamento do Estado”.

O relatório chama ainda a atenção para a importância dos Fundos Estruturais e de Investimento Europeus na melhoria das qualificações dos trabalhadores portugueses e na redução do desemprego jovem e de longa duração.

O programa é financiado pelo FEG em 4.655.883 euros, o que corresponde a 60% do orçamento global de 7.759.806 euros. Surge na sequência do despedimento de 1.161 trabalhadores das empresas têxteis Ricon Group e Têxtil Gramax Internacional (609 na região Norte, 17 no Centro e 535 em Lisboa). Mais de 20% dos trabalhadores visados têm mais de 55 anos e 88% são mulheres.

O eurodeputado espera que “o Governo esteja em condições de dar informações sobre a forma como este fundo será gerido” e que a gestão seja feita de forma “transparente””.

As medidas ativas do mercado de trabalho previstas no âmbito da candidatura ao FEG não podem substituir as medidas passivas de proteção social, nem as obrigações legais das empresas envolvidas, conforme garantia apresentada pelas autoridades portuguesas junto das instituições europeias.

Estão previstos serviços personalizados a prestar aos trabalhadores despedidos e aos jovens NEET ao nível da formação e também da promoção do empreendedorismo, estágios e formações profissionais, a par de planos de integração no mercado de trabalho, que visam “ajudar os participantes a desenvolver competências e ajustar as qualificações aos desafios e oportunidades de mercado”. Está igualmente prevista uma bolsa para promover o trabalho por conta própria, juntamente com formação em empreendedorismo e a possibilidade de integrar o ninho de empresas apoiado pelo IEFP. Os participantes no programa terão acesso a subsídios para cobrir despesas de formação, de deslocação e de refeição.

O relatório foi hoje aprovado com 29 votos a favor, 2 votos contra e 0 abstenções na Comissão dos Orçamentos, e será votado pelo plenário do Parlamento Europeu no próximo dia 24 de outubro.

Fotos: DR.

José Manuel Fernandes considera “injusto e imoral” uso de apoios europeus a vítimas de incêndios para financiar instituições do Estado

Setembro 5, 2018 em Atualidade, Concelho, Mundo, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

José Manuel Fernandes, eurodeputado do PSD e relator para a mobilização do Fundo Solidariedade Europeu para fazer face aos prejuízos decorrentes da tragédia dos fogos de 2017, questionou ontem a Comissão Europeia, com carácter de urgência, sobre a aplicação dos 50,6 milhões de euros que a União Europeia aprovou para Portugal.



Na sequência das notícias que vieram hoje a público da atribuição de mais de metade das verbas diretamente para entidades do próprio Estado, o relator do Parlamento Europeu, José Manuel Fernandes, alerta que o regulamento Fundo de Solidariedade pode estar a ser violado.

“Não é aceitável e não é justo que mais de metade do montante do Fundo de Solidariedade fique destinado a despesas que deviam ser assumidas pelo Orçamento de Estado!”, denuncia o Eurodeputado social-democrata e também coordenador do PPE na comissão dos orçamentos.

Para José Manuel Fernandes, “esta atitude do Governo é vergonhosa, egoísta e mostra desprezo pelas pessoas atingidas pelos incêndios. O Governo, em vez de repartir o montante pelo território reserva mais de metade para si próprio. Moralmente, é inaceitável”, salienta.

O Eurodeputado entende que “o regulamento do Fundo de Solidariedade está a ser violado, uma vez que as despesas elegíveis são unicamente para fazer face aos danos decorrentes de catástrofes naturais”.

“O Governo de Portugal não está a cumprir esta resolução uma vez que disponibilizou 26,5 milhões de euros desses 50,6 milhões para entidades do próprio Estado, como por exemplo, a Autoridade Nacional de Proteção Civil, a Guarda Nacional Republicana, o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, os ramos das Forças Armadas. Há vários concelhos que foram excluídos do Fundo de Solidariedade que financia as despesas a 100%”, condena José Manuel Fernandes.

De seguida, fique a conhecer a questão que o Eurodeputado fez chegar, com carácter de urgência, à Comissão Europeia:

A UE aprovou 50,6 milhões de euros para Portugal no âmbito do fundo de solidariedade para fazer face aos prejuízos decorrentes da tragédia dos fogos de 2017. O governo de Portugal disponibilizou 26,5 milhões de euros desses 50,6 milhões para entidades do próprio Estado, como por exemplo, a Autoridade Nacional de Proteção Civil, a Guarda Nacional Republicana, o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, a Secretaria-geral do Ministério da Administração Interna, os ramos das Forças Armadas. Assim, mais de metade do montante do fundo de solidariedade fica destinada a despesas que deviam ser assumidas pelo Orçamento de Estado!

Perante esta decisão do governo de Portugal, pergunto à Comissão:

1)     A Comissão Europeia considera que o regulamento do fundo de solidariedade e o seu espírito está a ser respeitado?

2)     O Parlamento Europeu aprovou na resolução relativa à mobilizou do fundo de solidariedade no montante de 50,6 milhões de euros o seguinte: “Insta os Estados-Membros a utilizarem a contribuição financeira do Fundo de Solidariedade de forma transparente, assegurando uma distribuição equitativa por todas as regiões afetadas;”. Esta resolução não está a ser respeitada pelo Governo de Portugal. Perante este facto que medidas vai tomar a Comissão Europeia?

Foto: DR.

José Manuel Fernandes: “Sucesso do ‘Plano Juncker’ reforça confiança na União Europeia”

Julho 19, 2018 em Atualidade, Concelho, Cultura, Mundo, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

Segundo dados desta semana, o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE) ultrapassou os 335 mil milhões de euros em investimentos apoiados. O Eurodeputado José Manuel Fernandes – que foi relator do atual FEIE e está agora nomeado para a negociação do novo “Plano Juncker”, o “InvestEU”, que entre 2021 e 2027 pretende mobilizar 650 mil milhões de euros – diz que se trata de “um sucesso” e “um estímulo para garantir o financiamento de recursos financeiros da União Europeia (EU) no apoio ao investimento”.



O Eurodeputado considera que os mais recentes dados sobre a execução do FEIE “reforçam a confiança na capacidade da União Europeia enquanto líder mundial para estimular o crescimento económico, reforçar a competitividade e a qualidade de vida dos cidadãos”.

“Os resultados demonstram que esta é a estratégia acertada para desbloquear obstáculos, sobretudo financeiros, às necessidades de investimento e capacidades empreendedoras de empresas e instituições europeias”, assume o eurodeputado e coordenador do Partido Popular Europeu (PPE) na comissão dos orçamentos do Parlamento Europeu.

Lançado em 2015, “numa altura em que o investimento na Europa estava muito parado, depois de tantos anos de crise”, o FEIE partiu com o objetivo de mobilizar um montante global de 315 mil milhões de euros até 2018. Entretanto, face ao sucesso do FEIE, o Parlamento e o Conselho aprovaram, em dezembro de 2017, um novo regulamento que prolonga o “Plano Juncker” até 2020 e com o objetivo de mobilizar 500 mil milhões de euros.

Face aos resultados já atingidos, José Manuel Fernandes entende que o balanço é extremamente positivo: “este fundo aumentou o investimento e ajudou a criar emprego, ao mesmo tempo que manteve preocupações com a coesão e as regiões menos desenvolvidas da Europa”. A prova é que Grécia, Estónia, Lituânia e Bulgária foram os que mais beneficiaram deste instrumento em função do PIB.

O eurodeputado sublinha o contributo do “Advisor Hub”, uma plataforma de aconselhamento que ajuda empresas e instituições a enquadrar o financiamento dos projetos, nomeadamente os de menores capacidades técnica e financeira – um exemplo que defende “para ser seguido em Portugal e a favor de regiões menos desenvolvidas”.

Por outro lado, José Manuel Fernandes encara os resultados do FEIE como “um estímulo” e “um reforço de confiança” para as negociações do novo Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027, com particular destaque para o “InvestEU”, que dá continuidade ao “Plano Juncker” e vem substituir todos os atuais instrumentos financeiros da UE.

MEP Jose Manuel FERNANDES at the European Parliament in Brussels

O Eurodeputado do PSD adianta que “o ‘InvestEU’ será de utilização mais simples e constitui um reforço fortíssimo nos recursos financeiros da UE para a criação de emprego, apoio às empresas, promoção do empreendedorismo e da competitividade”. O futuro programa terá quatro domínios de intervenção: Infraestruturas sustentáveis; Investigação, inovação e digitalização; PME e pequenas empresas de média capitalização; Investimento social e competências.

No que toca ao FEIE em vigor, em Portugal foram já mobilizados mais de 6 mil milhões de euros em investimento e apoiados cerca de 5 mil pequenas e médias empresas.

José Manuel Fernandes considera que “os resultados em Portugal são positivos, ainda que pudessem ser muito melhores”.

“Portugal tem a obrigação de utilizar melhor este instrumento, sobretudo numa altura em que o investimento público é muitíssimo reduzido. O Governo e as CCDR deviam ser pró-ativos, mas na verdade têm sido inoperantes”, alerta o Eurodeputado.

Entre os projetos apoiados estão o novo campus da Universidade Nova em Lisboa (https://ec.europa.eu/avservices/video/player.cfm?sitelang=en&ref=I152593, (pode aceder automaticamente a um pequeno vídeo deste projeto clicando no link), a reabilitação urbana de Lisboa, serviços de abastecimento de água e saneamento das Águas de Portugal.

Foram, ainda, apoiadas empresas como a Dominó (fabricante de revestimentos para pavimentos e paredes), a Inspama (inspeção automóvel), Biosurfit, Laboratórios Basi e Skinspiration (na área da sáude), Vinhos Herdade do Rocim, BLC3 (floresta) e a ‘Critical Material’ – uma empresa sediada em Guimarães que, com uma equipa de investigadores e engenheiros da Universidade do Minho, está a desenvolver tecnologia inovadora para evitar acidentes e melhorar desempenhos em setores como o energético e o aeroespacial (igualmente, caso pretende ver um pequeno vídeo sobre este projeto, aceda automaticamente clicando no link que se segue): https://ec.europa.eu/avservices/video/player.cfm?sitelang=en&ref=I152592.

Acrescem, igualmente, dezenas de projetos apoiados através de entidades bancárias que funcionam como intermediários financeiros.

Fotos: DR.

José Manuel Fernandes nomeado relator do “Novo Plano Juncker – InvestEU”

Julho 9, 2018 em Atualidade, Mundo, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

O Eurodeputado do Partido Social Democrata (PSD), José Manuel Fernandes, foi nomeado, pela Comissão dos Orçamentos do Parlamento Europeu, relator para o “InvestEU”, programa que pretende mobilizar 650 mil milhões de euros de investimentos públicos e privados, no período de 2021 a 2027.



O “InvestEU” dá continuidade ao Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos – conhecido como “Plano Juncker” – e substitui todos os instrumentos financeiros da União Europeia (UE).

A aprovação deste potente instrumento financeiro deverá concretizar-se nesta legislatura, num processo de codecisão entre o Parlamento Europeu, a Comissão Europeia e os Estados-Membros.

José Manuel Fernandes, coordenador do Partido Popular Europeu (PPE) na Comissão dos Orçamentos e negociador do Parlamento Europeu para o novo quadro financeiro plurianual 2021/2017, aponta o “InvestEU” como “uma oportunidade que não podemos desperdiçar”.

“Portugal, para além de se poder candidatar aos 650 mil milhões de euros, poderá ainda garantir diretamente mais de 50 mil milhões de euros”, avança o eurodeputado social-democrata

Para isso, de acordo com José Manuel Fernandes, Portugal deverá aproveitar a oportunidade de poder colocar no fundo de garantia do “InvestEU” até 5% dos fundos da Política de Coesão, da Política Agrícola Comum e do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP), o que permitiria assumir uma garantia de 4.125 milhões de euros – os quais, face ao fator multiplicativo de 13,7 previsto para o “InvestEU”, representaria um total estimado de 56.512 milhões de euros em investimento mobilizado.

“O ‘InvestEU’ será de utilização mais simples e constitui um reforço fortíssimo nos recursos financeiros da UE para a criação de emprego, apoio às empresas, promoção do empreendedorismo e da competitividade”, defende José Manuel Fernandes.

O Eurodeputado sublinha, ainda, como vantagens adicionais da utilização do “InvestEU”, o acesso à classificação de ‘Triple A’ para os investimentos aprovados, o que representa taxas de juro mais baixas nos empréstimos. Por outro lado, resolve eventuais problemas ao nível dos auxílios de Estado, uma vez que o “InvestEU” é gerido pela Comissão e está alicerçado no orçamento da UE.

O “InvestEU”

O InvestEU terá quatro domínios de intervenção: Infraestruturas sustentáveis; Investigação, inovação e digitalização; PME e pequenas empresas de média capitalização; Investimento social e competências.

Entre os critérios de elegibilidade dos projetos encontram-se a necessidade de serem economicamente viáveis e de colmatarem deficiências de mercado, não se conseguirem financiar nos mercados sem o apoio da UE e ajudarem a cumprir os objetivos estratégicos da UE, garantindo sempre um equilíbrio geográfico.

O “InvestEU” estará suportado num sistema de garantia do orçamento da UE, com 38 mil milhões de euros, aos quais se juntam os recursos em cada operação dos parceiros financeiros de cerca de 9,5 mil milhões de euros. O efeito multiplicador previsto pela Comissão para este programa, pelo tipo de projeto que deve englobar, é de 13,7 (menos do que os 15 previstos para o Plano Juncker). Desta forma, os 47,5 mil milhões de euros multiplicados pelos 13,7 darão origem aos 650 mil milhões de euros em investimento mobilizado estimado.

Com um modelo baseado no sucesso do Plano Jucker, o facto do “InvestEU” englobar todos os instrumentos financeiros da UE tem várias vantagens. Entre elas, a simplificação de processos, economias de escala, governação mais integrada e, consequentemente, maior impacto. Este programa pretende também facilitar e simplificar a utilização conjunta com outros programas da UE.

Para além do fundo “InvestEU”, este programa inclui, igualmente, a plataforma de aconselhamento “InvestEU” e o portal “InvestEU”. A plataforma de aconselhamento, que tem por base o Advisory Hub previsto no Plano Juncker, pretende prestar apoio técnico e assistência na estruturação, preparação e implementação dos projetos. Por sua vez, o portal pretende reunir os promotores dos projetos e os investidores, facilitando o contacto e oferecendo uma base de dados de fácil acesso e fácil utilização.

Fonte e foto: JMF.

 

José Manuel Fernandes apresenta recandidatura à distrital do PSD em lista única

Junho 29, 2018 em Atualidade, Concelho, Mundo, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

O Eurodeputado José Manuel Fernandes encabeça a lista única que se apresenta às eleições para os órgãos distritais de Braga do Partido Social Democrata (PSD), que se realizam no próximo sábado.



Sob o lema “Manter a União, Reforçar o PSD”, José Manuel Fernandes assume como prioridade estratégica “o trabalho contínuo e articulado para o PSD vencer no distrito as próximas eleições europeias e legislativas”.

A futura Comissão Política Distrital do PSD de Braga pretende prosseguir, simultaneamente, as ações de preparação das eleições autárquicas de 2021, para reforçar o domínio social-democrata ao nível das presidências de Câmara, num distrito que apresenta os dois presidentes de Câmara do PSD eleitos com maior número de votos absolutos no país. Recorde-se, ainda, que o PSD aumentou o número de Presidências de Câmara de 7 para 9, e o número de mandatos nas assembleias municipais e de freguesia, nas últimas eleições autárquicas, sendo que Barcelos “destoou” destes resultados.

“Determinados no serviço à causa pública, assumimos objetivos ambiciosos para os próximos atos eleitorais. Serão atingidos num esforço conjunto, coeso, solidário e articulado dos nossos dirigentes e eleitos”, aponta José Manuel Fernandes.

O candidato, e atual presidente da distrital do PSD, sublinha os resultados positivos obtidos nas últimas eleições legislativas e autárquicas no distrito, onde o PSD obteve os melhores resultados a nível nacional.

“Com uma equipa com experiência, provas dadas e renovada ambição”, José Manuel Fernandes aponta como meta superar os resultados anteriores, enquanto “reconhecimento do trabalho realizado a favor dos interesses da população e do distrito”.

Reiterando “lealdade e solidariedade” com a liderança nacional do PSD e Rui Rio, o eurodeputado promete no distrito “um partido mais forte, aberto e inclusivo”, que “insiste no debate e aposta na formação política”.

Mantendo a “união”, José Manuel Fernandes acredita que são reforçados “o PSD e o distrito de Braga”.

A candidatura de José Manuel Fernandes conta com Ricardo Rio, presidente da Câmara de Braga, como mandatário. O presidente do município de Vila Nova de Famalicão encabeça a lista para a Mesa da Assembleia Distrital.

O vilaverdense Cláudio Carvalho lidera a lista para o Conselho de Jurisdição e o barcelense António Gomes da Silva preside à Comissão Distrital de Auditoria Financeira.

Na Comissão Política Distrital, continuam como vice-presidentes João Granja (Braga) e André Coelho Lima (Guimarães), enquanto Vítor Moreira (Famalicão) é o secretário e Jorge Costa (Fafe) o tesoureiro.

Como vogais, estão Benjamim Pereira (Esposende), José Novais (Barcelos) Sofia Fernandes (Famalicão), José Manuel Silva (Póvoa de Lanhoso), José Sousa (Celorico de Basto), Celeste Cardoso (Vieira do Minho), Luís Carvalho (Amares), Laura Magalhães (Cabeceiras) e António Cunha (Terras de Bouro).

Foto: JMF.

José Manuel Fernandes recandidata-se a presidente da Comissão Política Distrital do PSD de Braga

Junho 20, 2018 em Atualidade, Mundo, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

Na próxima quinta-feira, o Eurodeputado e atual Presidente da Comissão Política Distrital do Partido Social Democrata (PSD) de Braga, José Manuel Fernandes, apresenta publicamente a recandidatura ao cargo que ocupa atualmente.



A apresentação realiza-se nas instalações da Distrital do PSD, na Rua Santa Margarida, em Braga, com início marcado para as 15h00.

Esta candidatura tem como mandatário Ricardo Rio, presidente da Câmara Municipal de Braga, e com José Manuel Fernandes recandidatam-se todos os atuais líderes dos órgãos distritais do PSD de Braga, nomeadamente, Paulo Cunha – Mesa da Assembleia Distrital –, Cláudio Domingues de Carvalho – Conselho de Jurisdição – e António Gomes da Silva – Auditoria Financeira –.

Foto: DR.

Por proposta de José Manuel Fernandes, Portugal recebe 50,6 milhões de euros para as zonas afetadas pelos incêndios de 2017

Maio 31, 2018 em Atualidade, Concelho, Mundo, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

O Parlamento Europeu aprovou, ontem, dia 30 de maio, a proposta do eurodeputado José Manuel Fernandes para a mobilização de 50,6 milhões de euros do Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE) com vista ao restabelecimento das infraestruturas danificadas pelos incêndios de 2017 em Portugal.



O relatório foi aprovado no plenário, que decorreu em Estrasburgo, com 629 votos a favor, 21 votos contra e 9 abstenções.

Por proposta do eurodeputado do PSD, o relatório final deixa uma recomendação à Comissão Europeia para que aprove propostas de reprogramação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) que os Estados-Membros venham a apresentar, com o objetivo de financiar ações para a prevenção de incêndios florestais.

José Manuel Fernandes sublinha que fica lançado o desafio ao governo português e ao primeiro-ministro António Costa, que têm a responsabilidade de aproveitar a oportunidade para reforçar os recursos de apoio às vítimas e zona afetadas.

“O governo português tem a porta aberta para propor, na reprogramação do Portugal 2020, o reforço de fundos para fazer face aos prejuízos nas áreas atingidas pelos incêndios do ano passado e para reforçar a prevenção, de forma a que não haja a repetição da tragédia do ano passado. É uma questão de vontade política atendendo a que ainda faltam executar cerca de 20 mil milhões de euros. A prevenção é a melhor solução. Temos de fazer tudo para evitar a perda de vidas humanas”, sustenta o eurodeputado.

A resolução aprovada – em que se lamenta o número de vidas perdidas – exige que os montantes sejam utilizados de forma transparente, assegurando uma distribuição equitativa por todas as regiões afetadas.

“O governo deve revelar os critérios que utiliza e em que concelhos vai investir os 50,6 milhões de euros”, afirma José Manuel Fernandes, coordenador do Partido Popular Europeu (PPE) na Comissão dos Orçamentos e relator para o Fundo de Solidariedade da UE.

A proposta de mobilização do FSUE foi aprovada em tempo recorde pelo Parlamento, tendo sido apresentada pela Comissão Europeia em 15 de fevereiro, no seguimento do pedido de assistência financeira enviado pelas autoridades portuguesas em 17 de julho de 2017, atualizado em 13 de outubro e 14 de dezembro, devido a outros incêndios que deflagraram no país. Um adiantamento de 1,5 milhões de euros do FSUE foi entregue a Portugal em novembro.

A mobilização ontem aprovada prevê, igualmente, a concessão de assistência financeira à Espanha (3,2 milhões de euros), relacionada com os incêndios na Galiza, à França (49 milhões), devido aos furacões em São Martinho e Guadalupe, e à Grécia (1,3 milhões), na sequência dos sismos na ilha de Lesbos. Os montantes ficam disponíveis desde já, uma vez que também já foram aprovados pelo Conselho.

Foto: DR.

Misericórdia de Barcelos comemora 518 anos reconhecendo mérito de quem serviu e serve a Instituição

Maio 23, 2018 em Atualidade, Concelho, Cultura, Mundo, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

“A Santa Casa da Misericórdia de Barcelos orgulha-se da sua história e reconhece o mérito de todas as mulheres e de todos os homens que serviram a Misericórdia de Barcelos, enquanto membros dos Órgãos Sociais, Irmãos e Colaboradores da Instituição”, frisou o Provedor Firmino Silva, na sessão solene que marcou o início das comemorações dos 518 anos da Instituição.



Esse mérito foi reconhecido igualmente no presente, nomeadamente com a homenagem aos colaboradores que completaram 15, 20, 25, 30 e 40 anos de relevantes serviços prestados à instituição, assim como ao membro dos órgãos sociais, Rodrigo Amaral, a quem foi entregue a medalha e o diploma de Irmão Honorário pelos 39 anos de trabalho voluntário em prol da Santa Casa.

“O nosso passado e o nosso presente obriga-nos a que tenhamos que projetar o futuro. Uma das preocupações sempre presente será a da sustentabilidade económica da instituição, sendo a valência da infância a que mais nos inquieta”, explicou o Provedor, que ainda apontou como prioridade a necessidade de intervenções de fundo, de remodelação e requalificação, que alguns equipamentos reclamam. Nesse sentido, “estamos a preparar uma candidatura ao Norte 2020, para a requalificação do Lar da Misericórdia, aumentando a sua capacidade de 38 para 43 camas”.

Em representação do Presidente da Câmara Municipal de Barcelos, esteve o vereador José Beleza, que realçou o “sentimento de gratidão que a comunidade tem de ter para com a Santa Casa”. Mais, declarou que “o futuro será de confiança porque a história de Barcelos confunde-se com a da Santa Casa” pois o peso da instituição é tal que “Barcelos e a Santa Casa estão sempre de braços dados”. Por isso, a Câmara mantém a sua disponibilidade de parceria.

Deputado ao Parlamento Europeu interveio sobre “Economia Social e Fundos Europeus”

Outro momento da cerimónia foi a intervenção do Eurodeputado José Manuel Fernandes, que interveio com uma palestra sobre “Economia Social e Fundos Europeus”, onde deu conta de que existem outras oportunidades para além das subvenções, de realizar candidaturas ou apresentar projetos a instrumentos financeiros, ou seja, a possibilidade de realizar empréstimos a taxas de juro reduzidos.

Reconheceu, ainda, o papel fundamental das Misericórdias, que são um “excelente parceiro e uma mais-valia. Fazem um trabalho verdadeiramente notável. Na economia social, a inovação, a investigação, os instrumentos financeiros e novos serviços vão ser uma necessidade e aí, as Misericórdias deverão estar na linha da frente”.

Garantiu, ainda, que seria “essencial que existisse uma estrutura que aconselhasse o investimento e que desse apoio técnico” às instituições que se candidatassem a fundos comunitários.

Concluiu, afirmando que “temos de nos preparar, organizar, estar juntos e unidos para vencermos os desafios, aproveitarmos as oportunidades e caminharmos com um objetivo onde se pretende alcançar um crescimento inteligente, um crescimento com inovação e sustentável. A sustentabilidade económica, ambiental e social é uma questão de solidariedade para com as gerações futuras”.

De realçar que a cerimónia solene foi antecedida de uma missa, presidida pelo Arcipreste de Barcelos, P.e. José Araújo, concelebrada pelo Prior de Barcelos e Capelão da Misericórdia e animada pelo Coro de Barcelos.

Próximos eventos dos 518 anos

O programa comemorativo prossegue no próximo dia 29 de maio, pelas 21h30, no auditório da Misericórdia de Barcelos, com uma palestra subordinada ao tema “A linguagem religiosa num mundo secular”, proferida pelo Frei Hermano Filipe Rodrigues.



No dia 31 de maio, pelas 10h00, haverá uma missa comemorativa do Dia Nacional das Misericórdias e , pelas 21h30, um sarau musical pela Orquestra da Banda de Oliveira, na igreja da Misericórdia.

No encerramento, dia 8 de junho, pelas 21h30, no auditório da Misericórdia de Barcelos, será lançado o III volume da obra “Apontamentos para a História de Barcelos”, de António Miguel da Costa Almeida Ferraz, proferida pelo Prof. Doutor P.e António Júlio Trigueiros. Também haverá lugar a um momento musical pelo Quinteto da Banda Musical de Oliveira.

Fonte e fotos: SCMB.

Eurodeputado José Manuel Fernandes coloca Misericórdias na linha da frente para vencer o desafio do envelhecimento da população

Maio 22, 2018 em Atualidade, Concelho, Cultura, Mundo, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

O Eurodeputado José Manuel Fernandes, eleito para o Parlamento Europeu pelo Partido Social Democrata, onde se encontra desde 2009, integrando o grupo parlamentar do Partido Popular Europeu, marcou presença nas comemorações dos 518 anos da Santa Casa da Misericórdia de Barcelos, que se realizaram no passado fim de semana.



José Manuel Fernandes acredita que as instituições particulares de solidariedade social, e de modo especial as Misericórdias, estão na linha da frente para ajudar a vencer um dos grandes desafios que a União Europeia tem pela frente: fazer face ao cada vez maior envelhecimento da população da população europeia.

Na sessão solene de abertura das comemorações, o Eurodeputado sublinhou o empreendedorismo das IPSS, num “trabalho essencial para o bem estar e o progresso social”, valorizando “a matriz cristã da identidade europeia e dos nossos valores, onde é fundamental a dignidade humana”.

“Na caminhada da vida, não podemos deixar ninguém para trás”, defendeu, numa cerimónia onde a Misericórdia liderada pelo provedor Firmino Silva homenageou o Irmão Rodrigo Amaral e os funcionários com 15, 20, 30 e 40 anos de casa.

Enaltecendo o esforço na procura de “novas soluções e superando dificuldades e limitações para poderem ajudar os outros”, José Manuel Fernandes anotou que “as IPSS, e de modo particular as Misericórdias, vão muito além do crescimento inteligente e sustentável, ao assumirem um papel insubstituível no crescimento inclusivo”.

Convidado a falar sobre “Economia Social e Fundos Comunitários”, o Eurodeputado salientou os recursos de apoio à “investigação para a inovação social e a criação de novos serviços, de forma a assegurar mais igualdade, qualidade de vida e valorização das diferentes gerações no seio das comunidades”.

Para além dos programas com verbas comunitárias geridos, nacionalmente, no âmbito do Portugal 2020 – através do qual o país recebe mais de 11,5 milhões de euros por dia no período 2014 a 2020 –, José Manuel Fernandes chamou a atenção para programas geridos, centralmente, pela Comissão Europeia, nomeadamente o Horizonte 2020 para a investigação (ao abrigo dos Desafios Societais) e o ‘EaSi’ (para o emprego e a inovação social).

Deixou, ainda, o desafio para candidaturas a instrumentos financeiros que funcionam através de empréstimos a juros mais baixos e que constituem recursos de alavancagem ao investimento, como acontece com o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos – mais conhecido como Plano Juncker.

José Manuel reconheceu os recursos humanos de excelência que estão ao dispor da Misericórdia de Barcelos, assim como a disponibilidade de “dirigentes que dão o máximo para servir os outros”. Mas advertiu que nem sempre as IPSS têm condições técnicas para aceder a fundos importantes para cumprir, muitas vezes, requisitos impostos pela Administração Central para o cumprimento de normas, em serviços da responsabilidade do próprio Estado.

Por isso, defendeu a necessidade de serem criadas estruturas para apoio e aconselhamento técnico, uma função que deveria ser assumida também pela CCDR-N.

“São ferramentas essenciais para pôr em prática a solidariedade e a caridade, na luta contra a pobreza, a exclusão e as desigualdades sociais”, sustentou José Manuel Fernandes, lembrando que, dos 26 mil milhões de euros de fundos europeus atribuídos a Portugal para o período 2014 a 2020, no final do ano passado estavam autorizados 14 mil milhões, mas apenas estavam executados menos de 6 mil milhões para projetos de investimento.

Fotos: DR.

“Financiamento e gestão da causa pública” debatidos no IPCA

Abril 27, 2018 em Atualidade, Concelho, Cultura, Educação, Mundo, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

O eurodeputado José Manuel Fernandes, o presidente da Câmara Municipal de Barcelos, Miguel Costa Gomes, e o presidente da Câmara Municipal de Braga, Ricardo Rio, participaram, na passada sexta-feira, numa mesa-redonda organizada pelos estudantes da licenciatura em Gestão Pública da Escola Superior de Gestão (ESG) do IPCA.



Nessa conferência, sobre “Financiamento e gestão da causa pública”, o eurodeputado José Manuel Fernandes adiantou que o programa europeu Erasmus deverá ver o financiamento «aumentado para o dobro», no próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP), que vai começar a ser negociado pelas instituições da União Europeia. Referiu a importância de manter o financiamento da Política Agrícola Comum (PAC), sobretudo para ajudar a aumentar a coesão territorial, social e económica e, dessa forma, combater as disparidades regionais.

“Portugal tem que se preparar para o novo quadro financeiro 2021-2027 e cada região deve indicar ao governo o que precisa, para que o acordo de parceria corresponda efetivamente às reais necessidades”, afirmou o eurodeputado, que defende que Portugal tem de encontrar novas formas de receitas, em alternativa aos impostos que penalizam os cidadãos. O eurodeputado criticou, ainda, o facto de mais de 75 por cento do investimento público em Portugal ter origem no Orçamento da União Europeia e não no Orçamento do Estado (OE).

O presidente da Câmara Municipal de Barcelos, Miguel Costa Gomes, fez referência às “dificuldades” financeiras que as câmaras têm enfrentado ao longo dos anos e que “o Estado está a querer transferir para as câmaras várias pastas, como a Educação, Cultura e Património, mas a questão é o pacote financeiro que terá que acompanhar esta descentralização”. Isto decorre pelo facto de os sucessivos governos não terem vindo a cumprir a Lei das Finanças Locais. O presidente referiu mesmo que a descentralização é o único mecanismo que permitirá melhorar a coesão territorial e o desenvolvimento das regiões sendo necessário encarar este desafio a curto prazo.

Já o autarca de Braga, Ricardo Rio, defendeu que, em matéria de gestão da ‘coisa pública’, há duas regras essenciais: “em primeiro lugar, que não se gaste aquilo que não se tem” e que “essa gestão seja feita de forma racionalizada e rigorosa”, priorizando o uso dos recursos e maximizando a sua aplicação às necessidades. Ricardo Rio saudou a evolução recente de reforço da capacidade tributária dos municípios, dando-lhes a possibilidade de fixarem os impostos e, dessa forma, dando-lhes também a oportunidade de fazer política de outra forma. O autarca reforçou, também, para o facto de o Estado não cumprir a Lei das Finanças Locais, referindo que o financiamento central às autarquias locais em Portugal (13%), está muito aquém da média europeia (24%). “Este é um valor irrisório face às responsabilidades das autarquias locais” tendo em conta que as autarquias locais têm sido pioneiras e inovadoras em muitas políticas, que depois são copiadas pelo governo.

A sessão teve, igualmente, espaço para as questões da plateia, constituída quer por estudantes, quer por docentes e investigadores do IPCA. No final da sessão, o eurodeputado José Manuel Fernandes e os dois autarcas minhotos, Miguel Costa Gomes e Ricardo Rio, acreditam que os estudantes do IPCA estão conscientes dos desafios sociais que se colocam hoje.

Fonte e foto: IPCA.

 

Pin It on Pinterest

Ir Para Cima