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José Novais

PSD Barcelos critica Câmara em relação à captação de Fundos Comunitários

Dezembro 2, 2019 em Atualidade, Concelho, Mundo, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

Em comunicado datado de 01 de dezembro e assinado pelo Presidente da Comissão Política, José Novais, o PSD Barcelos criticou a Câmara Municipal de Barcelos pelo baixo nível de financiamento captado de Fundos Europeus, colocando-se “ao nível dos Concelhos médios e muito abaixo do que é conseguido pelos Concelhos grandes”, contrariamente aos projetos aprovados para apoio empresarial, com Barcelos em 3º lugar.



Segue o comunicado na íntegra:

«Empresários Barcelenses à frente da Câmara na captação de Fundos Comunitários

O NORTE 2020 publicou os valores de PROJETOS APROVADOS para apoio ao INVESTIMENTO MUNICIPAL nos 86 Municípios da CCDRN, apoiados por Fundos Comunitários, contabilizados até à data de 31 de outubro 2019.

O PSD de Barcelos lamenta a posição modesta da Câmara de Barcelos no ranking dos financiamentos aos diversos Municípios, porque está ao nível dos Concelhos médios e muito abaixo do que é conseguido pelos Concelhos grandes.

1 – Porto – 22 projetos – 40.182.815,12€

2 – Gaia – 38 – 35.550.172,21

3 – Matosinhos – 52 – 27.343.956,29

4 – Braga – 21 – 23.696.514,03

5 – Maia – 41 – 18.827.577,95

6 – Bragança – 24 – 17.548.325,17

7 – Chaves – 46 – 17.364.477,58

8 – Viana Castelo – 32 – 16.633.654,67

9 – Famalicão – 22 – 16.486.386,95

10 – Valongo – 25 – 15.775.845,56

11 – Gondomar – 47 – 11.611.034,02

12 – Barcelos – 21- 10.854.943,64

13 – Povoa Varzim – 21 – 10.695.710,68

14 – Guimarães – 20 – 10.104.081,18

15 – Espinho – 12 – 9.215.296,41

16 – Mirandela – 13 – 8.539.737,16

17 – Amarante – 16 – 8.206.813,51

18 – Santo Tirso – 32 – 7.807.219,10

19 – Feira – 14 – 7.690.696,12

20 – Fafe – 16 – 7.610.538,55

21 – Ponte de Lima – 19 – 7.305.674,77

22 – Arcos Valdevez – 12 – 7.087.128,99

Em posição contrária estão os “PROJETOS APROVADOS para apoio ao INVESTIMENTO EMPRESARIAL”, da iniciativa das Empresas.

1 – PORTO – 547 – projetos 56.882.847,50€

2 – GUIMARÃES – 381 – 55.002.939,38

3 – BARCELOS – 252 – 40.195.052,41

4 – Braga – 329 – 39.195.874,60

5 – Oliveira Azeméis – 179 – 38.604.395,21

6 – Gaia – 304 – 38.006.711,20

7 – Maia – 252 – 34.813.061,65

8 – Famalicão – 257 – 33.024.632,86

9 – Feira – 213 – 29.457.724,12

10 – Paredes – 185 – 28.238.153,13

Os apoios ao investimento municipal destinam-se à “construção ou modernização de infraestruturas coletivas, de que são exemplo as escolas, a promoção do património cultural e natural, a aposta em eficiência energética, a promoção das TIC nos serviços públicos, bem como da reabilitação e mobilidade urbanas”.

“No contexto do sistema de incentivos às micro e pequenas empresas com investimentos na região, o NORTE 2020 apoia projetos de qualificação ou internacionalização, inovação e I&DT. Acresce, ainda, o estímulo ao microempreendedorismo previsto no SI2E – Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego”.

Durante 10anos o Presidente da Câmara e os executivos PS não estiveram à altura dos Empresários Barcelenses, para desenvolver estratégias de aproveitamento dos Fundos Comunitários para desenvolver Barcelos!

A Câmara de Barcelos distingue-se pela inoperância, incompetência, desleixo e negligência, prisioneira da estratégia de interesse pessoal do Presidente da Câmara, do executivo e do PS, não coloca o superior interesse do nosso concelho em primeiro lugar e Barcelos continua a ficar para trás face aos grandes concelhos!

Barcelos 1 de dezembro de 2019.»

PSD Barcelos lança comunicado sobre exploração de lítio no concelho

Novembro 28, 2019 em Atualidade, Concelho, Mundo, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

A Concelhia do Partido Social Democrata (PSD) de Barcelos enviou às redações um comunicado onde demonstra a sua “profunda apreensão quanto à eventual exploração de lítio e outros minerais no Concelho de Barcelos”, denunciando a falta de respostas por parte do Presidente da Câmara Municipal, Miguel Costa Gomes.



Segue, na íntegra, o comunicado, assinado pelo Presidente da Comissão Política barcelense, José Novais:

«INEXPLICAVELMENTE, a Câmara de Barcelos não questiona passos dados para EXPLORAÇÃO DE LÍTIO!

O PSD Barcelos manifesta uma profunda apreensão quanto à eventual exploração de Lítio e outros minerais no Concelho de Barcelos, por falta de intervenção da Câmara Municipal no processo de licenciamento do requerimento de prospeção apresentado pela empresa SLIPSTREAM RESOURCES PTY LDA.

Pelo Aviso nº 8933/2016, publicado no DR 19/07/2016, da Direção Geral de Energia e Geologia, a empresa requereu a prospeção/pesquisa de depósitos minerais de quartzo, feldspato, lítio e outros minérios, em área denominada CALVELO – cerca de 72 km2, situada nos Concelhos de Barcelos, Viana do Castelo, Ponte de Lima e Vila Verde.

Para além da publicação do AVISO, a DGEG / Direção Geral de Energia e Geologia enviou à Câmara de Barcelos dois ofícios, em abril de 2017 e em março de 2019, e relativamente aos quais, inexplicavelmente, A CÂMARA DE BARCELOS NÃO EFETUOU A RESPETIVA PRONÚNCIA OU PARECER.

Entretanto, este “processo encontra-se em tramitação administrativa instrutória e procedimental na DGEG”, indiferente às consequências prejudiciais e nefastas que eventualmente possam advir para as populações afetadas, nas Freguesias de Oliveira, Alheira, Igreja Nova, etc.

Já em 31/07/2019, o PSD requereu ao Presidente da Câmara a seguinte informação:

1 – O executivo tomou conhecimento do AVISO nº 8933/2016 de 19/07/2016, referente ao requerimento da empresa SLIPSTREAM RESOUCES PTY LTD, para prospeção de depósitos de minerais de lítio e outros na área de CALVELO?

2 – O executivo constituiu-se como interessado nesse assunto?

3 – O executivo apresentou reclamação, nos termos previstos no AVISO?

O Presidente da Câmara nunca respondeu ao PSD!!

Perante esta omissão, desleixo, negligência e incompetência do Presidente e executivo PS, exige-se conhecer o porquê destes não terem apresentado pronúncia dentro do prazo do AVISO, 30 dias, e posteriormente em resposta aos dois referidos ofícios.

O processo de licenciamento na DGEG está a seguir a “tramitação administrativa instrutória e procedimental” sem o Presidente da Câmara de Barcelos acautelar os direitos ambientais, patrimoniais, económicos, sociais e de saúde das populações barcelenses residentes na área da intervenção.

Lembramos que, no passado dia 26 de julho, o PSD organizou uma conferência, na Junta de Freguesia de Galegos S. Martinho, com o Eng.º Macário Correia, para esclarecimento das populações sobre esta problemática.»

Ainda não são conhecidas reações do Presidente da Câmara e do PS Barcelos.

Foto: DR.

PSD Barcelos lança comunicado sobre medidas de coação ao Presidente da Câmara

Outubro 14, 2019 em Atualidade, Concelho, Mundo, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

Em comunicado de 13 de outubro, assinado pelo presidente da concelhia do Partido Social Democrata de Barcelos, José Novais, a estrutura local do partido “desfere” novo e duro ataque ao Presidente da Câmara, Miguel Costa Gomes, nomeadamente, no que concerne às medidas de coação que lhe foram impostas, mesmo tendo visto as mais gravosas (pulseira e prisão domiciliária) serem-lhe retiradas.



Segue o referido comunicado, na íntegra:

«TRIBUNAL DA RELAÇÃO CONFIRMA

PRESIDENTE DA CÂMARA PROÍBIDO DE CONTACTAR COM FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO

O PSD Barcelos lamenta profundamente que a gravidade do processo judicial da Operação Teia, no qual está implicado o Presidente da Câmara de Barcelos por suspeitas de corrupção e prevaricação nas funções, continue a colocar Barcelos nos holofotes e nas notícias nacionais pelos piores motivos.

O Tribunal da Relação do Porto, por decisão de 9 de outubro, decidiu manter o presidente da Câmara de Barcelos, Miguel Costa Gomes, proibido de contactar com os Funcionários do Município e da empresa Mediana, aplicando-lhe, ainda, caução no valor de 20 mil euros, em substituição da medida de pulseira eletrónica e a prisão domiciliária.

O Presidente de Câmara mantém a sua “teimosia em governar à distância o município”, consciente, porém, que já duas instâncias judiciais DIZEM NÃO à sua efetiva governação.

Porque existem fundados indícios da prática dos crimes de que vem acusado e, da perigosidade de continuar esta atividade criminosa – o Tribunal da Relação confirma a proibição do edil contactar os funcionários do seu Município.

E agora, Sr. Presidente de Câmara, vai insistir em governar o Município nos moldes que tem feito, ou espera que, quando pretenda entrar nos Paços do Concelho e em outros edifícios municipais, seja necessários “batedores”, Vereadores ou Assessores irem à sua frente para avisar os Funcionários, porque está proibido de contactar com eles!!!!!

Nas reuniões da Câmara e da Assembleia Municipal, a assessoria técnica e logística vai ser efetuada por quem? Por Vereadores? Por Assessores? Porque está proibido de contactar com os Funcionários!

Onde estiver o Presidente da Câmara, os espaços terão que ser evacuados de Funcionários?

Vai ter que avisar quando quiser sair, para “abrirem alas” para poder passar sem contactar com os Funcionários? Vai governar por turnos? Ou durante a noite?

O que o prende a esta governação (ou desgovernação) Sr. Presidente de Câmara?

Sr. Presidente de Câmara, é hora de mostrar o respeito que tem para com os Barcelenses que o elegerem e todos os demais, seus concidadãos.

Obviamente o Sr. Miguel Costa Gomes não tem mais condições de governar a Autarquia de Barcelos – dizem os tribunais e diz o Povo.

BASTA! RESPEITEM BARCELOS! RESPEITEM OS BARCELENSES.

No passado dia 9 de outubro, o Tribunal decretou a “incompetência material” do TIC do Porto por “os crimes imputados aos arguidos terem sido alegadamente praticados em comarcas diferentes (Braga e Porto)…a escolha do ‘Ticão’, já que além de tratar dos processos do Departamento Central de Investigação e Ação Penal, também faz a instrução dos autos estejam relacionados com crimes transdistritais – ou seja, crimes que são praticados em diversos distritos judiciais”.

O Partido Socialista, nacional e local, e os Vereadores do PS, estão prisioneiros de Miguel Costa Gomes, cujo apego ao poder no cargo de Presidente da Câmara de Barcelos o leva a conseguir uma façanha inédita na história, governando a partir da sua casa em Gamil desde 3 de junho até ao presente, durante 130 dias seguidos, acrescido de 5 dias detido na PJ.»

Ainda não são conhecidas reações do Presidente da Câmara de Barcelos e do PS Barcelos.

Vereadores do PSD questionam executivo sobre Processo da Água e obras investigadas pela PJ

Outubro 7, 2019 em Atualidade, Concelho, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

Obras no Estádio Cidade de Barcelos também alvo de dúvidas

No passado dia 04 de outubro, realizou-se mais uma reunião da Câmara Municipal de Barcelos. Em sequência da mesma, o PSD Barcelos fez chegar às redações as posições tomadas pelos Vereadores eleitos pelos social-democratas.



Sobre o “Processo da Água”, tendo em conta que surgiram notícias de que no passado dia 13 de setembro, a Câmara, os acionistas da Águas de Barcelos e os bancos envolvidos na operação iriam informar o Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga se aceitavam o acordo aprovado pela Assembleia Municipal de Barcelos, sendo que só após esse procedimento é que o processo seguiria para o Tribunal de Contas, os vereadores do PSD questionaram o executivo sobre “se foi realizado esse encontro no TAFB / Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga e todos os acionistas aceitaram o Acordo dos 49%?” e “se o processo já seguiu para o Tribunal de Contas?”.

Já sobre a questão relacionada com as supostas obras investigadas pela Polícia Judiciária, os vereadores do PSD não aceitaram a resposta do executivo, que informou não responder “pelas notícias dos jornais, pelo que as questões colocadas pelos senhores vereadores ou pelas forças partidárias respetivas, devem ser objetivas e elaboradas pelos próprios, tendo em vista o seu cabal esclarecimento”. No entanto, para os referidos vereadores “esta resposta do executivo configura uma não-resposta do executivo ao esclarecimento suscitado pelo PSD na reunião do passado dia 20 de setembro, esclarecimento que se impunha e impõe sobre essa matéria”, relembrando que foi posta em causa a atuação da vereadora Anabela Real. Por tal, referiram que “impõe-se um esclarecimento cabal por parte do Presidente da Câmara e da Sr.ª Vereadora acerca das imputações que são atribuídas quanto à gestão que é feita nos Pelouros da Fiscalização, Polícia Municipal e Contraordenações. O esclarecimento deverá ser detalhado e responder a todas as questões que foram publicamente reportadas, de forma a não restarem quaisquer dúvidas. Está em causa a imagem do Município e do Concelho de Barcelos, bem como a imagem e o bom nome de todos os Vereadores que compõem o Executivo Municipal de Barcelos”.

Em relação a estes pontos, os restantes vereadores da oposição também demonstraram dúvidas e questionaram o executivo.

Relativamente às obras no Estádio Cidade de Barcelos, o grupo de vereadores sociais democratas, composto por Mário Constantino, José Novais e Mariana Carvalho, alertou para o facto de ainda não constar na Base de Contratos Públicos Online os registos dessas obras, algo comprovado por este jornal. Por tal, questionaram o executivo sobre quando irão ser publicados na referida plataforma os “documentos referentes ao processo dessas obras de substituição do relvado e outras” e se as mesmas “já foram concluídas”.

Noutros pontos, interrogaram o executivo sobre o Museu de Design e o “Pop Galo”. Em relação ao primeiro, pretenderam saber para quando e quantas peças comporão a coleção; em relação ao segundo, quais os pagamentos efetuados e se o contrato iria ser renovado. Pretenderam, também, saber por que não foi a Administração da Empresa Municipal de Educação e Cultura (EMEC) renomeada e qual o projeto para o futuro da EMEC.

Foto: José Santos Silva.

[Ndr: notícia atualizada a 08.10.2019, pelas 18h10]

José Manuel Fernandes apresenta recandidatura à distrital do PSD em lista única

Junho 29, 2018 em Atualidade, Concelho, Mundo, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

O Eurodeputado José Manuel Fernandes encabeça a lista única que se apresenta às eleições para os órgãos distritais de Braga do Partido Social Democrata (PSD), que se realizam no próximo sábado.



Sob o lema “Manter a União, Reforçar o PSD”, José Manuel Fernandes assume como prioridade estratégica “o trabalho contínuo e articulado para o PSD vencer no distrito as próximas eleições europeias e legislativas”.

A futura Comissão Política Distrital do PSD de Braga pretende prosseguir, simultaneamente, as ações de preparação das eleições autárquicas de 2021, para reforçar o domínio social-democrata ao nível das presidências de Câmara, num distrito que apresenta os dois presidentes de Câmara do PSD eleitos com maior número de votos absolutos no país. Recorde-se, ainda, que o PSD aumentou o número de Presidências de Câmara de 7 para 9, e o número de mandatos nas assembleias municipais e de freguesia, nas últimas eleições autárquicas, sendo que Barcelos “destoou” destes resultados.

“Determinados no serviço à causa pública, assumimos objetivos ambiciosos para os próximos atos eleitorais. Serão atingidos num esforço conjunto, coeso, solidário e articulado dos nossos dirigentes e eleitos”, aponta José Manuel Fernandes.

O candidato, e atual presidente da distrital do PSD, sublinha os resultados positivos obtidos nas últimas eleições legislativas e autárquicas no distrito, onde o PSD obteve os melhores resultados a nível nacional.

“Com uma equipa com experiência, provas dadas e renovada ambição”, José Manuel Fernandes aponta como meta superar os resultados anteriores, enquanto “reconhecimento do trabalho realizado a favor dos interesses da população e do distrito”.

Reiterando “lealdade e solidariedade” com a liderança nacional do PSD e Rui Rio, o eurodeputado promete no distrito “um partido mais forte, aberto e inclusivo”, que “insiste no debate e aposta na formação política”.

Mantendo a “união”, José Manuel Fernandes acredita que são reforçados “o PSD e o distrito de Braga”.

A candidatura de José Manuel Fernandes conta com Ricardo Rio, presidente da Câmara de Braga, como mandatário. O presidente do município de Vila Nova de Famalicão encabeça a lista para a Mesa da Assembleia Distrital.

O vilaverdense Cláudio Carvalho lidera a lista para o Conselho de Jurisdição e o barcelense António Gomes da Silva preside à Comissão Distrital de Auditoria Financeira.

Na Comissão Política Distrital, continuam como vice-presidentes João Granja (Braga) e André Coelho Lima (Guimarães), enquanto Vítor Moreira (Famalicão) é o secretário e Jorge Costa (Fafe) o tesoureiro.

Como vogais, estão Benjamim Pereira (Esposende), José Novais (Barcelos) Sofia Fernandes (Famalicão), José Manuel Silva (Póvoa de Lanhoso), José Sousa (Celorico de Basto), Celeste Cardoso (Vieira do Minho), Luís Carvalho (Amares), Laura Magalhães (Cabeceiras) e António Cunha (Terras de Bouro).

Foto: JMF.

Em comunicado Câmara responde a críticas da Oposição sobre Opções do Plano e Orçamento para 2018

Fevereiro 3, 2018 em Atualidade, Concelho, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

Através de um comunicado, datado de ontem e enviado às redações, a Câmara Municipal de Barcelos responde às críticas levantadas pela Oposição camarária e apresenta a sua versão dos factos.



De relembrar que PSD, CDS e BTF foram muito críticos em relação à proposta das Opções do Plano e Orçamento para 2018, com, por exemplo, José Novais, segundo eleito do PSD, em conferência de imprensa, a acusar o Presidente da Câmara socialista de alterar o documento, publicando um diferente do que tinha sido aprovado. Também Domingos Pereira, primeiro eleito pelo Barcelos, Terra de Futuro, fez a mesma acusação. Entretanto, toda a vereação reuniu com os Serviços e o assunto parece ter ficado resolvido.

No entanto, quer em conferência de imprensa, quer num longo texto plasmado na sua página no Facebook, o PSD Barcelos acusou a Câmara de falta de ambição e de apresentar um documento “medíocre”, com “opções insuficientes”, “repetitivo, com erros, com projetos que transitam desde 2009 (saneamento em várias freguesias), sem ideias novas, cheio de lugares comuns…”. Também Domingos Pereira alegou que, apesar de viabilizarem o documento, este chegou tardiamente.

Outro assunto “quente” que a Oposição levantou foi relativo à interpretação de um ponto do documento, que, na ótica de José Novais, autorizaria, de forma automática, a delegação de competências no Presidente, sendo que Mário Constantino, primeiro eleito pelo PSD, discordou dessa leitura, divergindo, por tal, de Novais. Todas as forças políticas representadas na vereação camarária acusaram o PS e o Presidente de não mostrarem abertura às suas propostas, com o PSD, na referida publicação, a elencar um extenso rol de propostas e projetos que deveriam, na perspetiva dos sociais-democratas, constar no documento.



Segue-se, na íntegra, o comunicado da Câmara Municipal de Barcelos enviado às redações:

«Esclarecimento

Face às afirmações públicas dos senhores vereadores do PSD e do BTF acerca do documento das Opções do Plano e Orçamento para 2018, incluído na proposta de submissão à Assembleia Municipal, deliberada na reunião ordinária do executivo municipal no passado dia 26 de janeiro, cumpre esclarecer o seguinte:

  1. A Câmara Municipal apresentou, dentro dos prazos legais, a sua proposta das Opções do Plano e Orçamento para o ano de 2018, a fim de ser submetida à apreciação e votação da Assembleia Municipal;
  2. Os senhores vereadores dispuseram do tempo legalmente previsto para a análise da referida proposta, estando, por isso, na posse de todas as informações necessárias conducentes à votação da submissão das Opções do Plano e Orçamento à Assembleia Municipal;
  3. Durante a apresentação da proposta, os senhores vereadores tiveram oportunidade de legitimamente se pronunciarem sobre a mesma, tendo referido a existência de lapsos no documento, detetados no texto das propostas do PSD e nas Normas de Execução Orçamental;
  4. Confirmados os lapsos de paginação, concordaram os senhores vereadores proceder à votação da proposta e deixar para dia posterior a assinatura e a rubrica da proposta das Opções do Plano e Orçamento para 2018, em documento revisto e depurado de qualquer lapso;
  5. No dia 29 de janeiro, ao fim da manhã, a versão final, revista, foi colocada na plataforma eletrónica acessível aos senhores vereadores, estando, também, disponível para assinatura e rubrica;
  6. A revisão do documento implicou, naturalmente, a sua repaginação, que incluía a alteração dos textos acima mencionados: o texto das propostas do PSD, agora na íntegra (antes estavam apenas parte das propostas); o texto das Normas de Execução Orçamental, agora na íntegra (antes continha alguns artigos repetidos da proposta de Orçamento para 2016);
  7. Perante as dúvidas quanto à versão final, corrigida, o Presidente de Câmara Municipal reuniu com os senhores vereadores, tendo estes apenas manifestado questões de interpretação acerca do ponto 2. do artigo 17.º (Atualização de Taxas e Isenções). O referido ponto 2. pretendia seguir o sentido da deliberação da Assembleia Municipal, tomada em abril de 2017, de conceder autorização de isenção de taxas ao órgão executivo e este, se assim o entendesse, delegar essa competência no Presidente da Câmara. A redação proposta era a seguinte: “A Câmara Municipal pode conceder isenções de taxas previstas nos regulamentos até ao valor de 800.000 euros, podendo esta competência ser delegada no Presidente da Câmara”.
  8. Entenderam alguns senhores vereadores do PSD e do BTF que, com aquela redação, o artigo permitiria ao Presidente da Câmara isentar taxas municipais. Ora tal leitura é incorreta, já que a competência para o Presidente da Câmara isentar só poderia ser atribuída por delegação de competências do órgão executivo;
  9. Para afastar qualquer dúvida quanto à interpretação do artigo, o Presidente da Câmara propôs e foi aceite pelos vereadores retirar a parte final do mesmo artigo, ficando este com a seguinte redação: “A Câmara Municipal pode conceder isenções de taxas previstas nos regulamentos até ao valor de 800.000 euros.”
  10. Com este esclarecimento cabal, na altura apresentado aos senhores vereadores, é inaceitável estes virem agora afirmar publicamente que houve “alteração de fundo” ao documento e “adulteração, abuso de confiança e de boa-fé”. São acusações graves que se justificam apenas pela inconsciência e má preparação política de quem as profere;
  11. Os senhores vereadores têm todo o direito de se pronunciarem sobre os documentos apresentados em reunião de Câmara e, sobre eles, fazer as declarações políticas que entendam. Mas não podem fazer acusações que põem em causa o trabalho dos colaboradores do Município, a legalidade das propostas e a lisura e a transparência dos documentos apresentados para apreciação e votação em reunião de Câmara, como as que foram proferidas publicamente pelos vereadores senhores José Novais e Domingos Pereira;
  12. Ao optar por este tipo de atitude, aqueles senhores vereadores mostraram claramente o que pretendem: manter, a qualquer custo, a pressão política sobre os serviços municipais e sobre o executivo, sobrevalorizando as suas ações e valendo-se da sua posição no executivo municipal para a própria sobrevivência política.

Barcelos, 2 de Fevereiro de 2018.»

Foto: DR.

PSD: Plenário, marcado por ausências, aprova nome do candidato

Maio 9, 2017 em Atualidade, Concelho, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

Realizou-se na última sexta-feira, dia 05 de maio, na Sede do PSD de Barcelos, a Assembleia de Secção (Plenário) desse partido.

Segundo fontes consultadas pelo Barcelos na Hora, a sala não estava completamente cheia, tendo-se notado as ausências de Domingos Araújo, Félix Falcão, Sérgio Azevedo, Miguel Durães, entre outros. De acordo com uma dessas fontes, seria de esperar uma sala cheia, com presença de históricos e militantes de relevo dentro da Concelhia. No entanto, essa mesma fonte notou a ausência de alguns históricos e alguns lugares vazios na sala, salientando que o Plenário “correu de forma correta, sem muitas polémicas”.

Um militante, instado a comentar essas ausências, apenas referiu que “as pessoas são livres de faltar e não se sabe o motivo da ausência”. No entanto, sempre ressalvou que, “se calhar, ao decidirem faltar, foi, talvez, para mostrarem que tudo o que advier destas ‘trapalhadas’ de Novais, da CP e de quem os apoia, será, única e exclusivamente, responsabilidade destes”, retorquindo “tanto para o bem, como para o mal”.




Por fim, uma última fonte relatou que o nome de Mário Constantino foi aprovado, “o que é normal nestas situações e já com o processo atrasado”. No entanto, questionado sobre outros nomes para integrarem as listas candidatas à Câmara, Assembleia Municipal e Juntas de Freguesia, respondeu apenas com um “pouco se falou”.

Foto: D.R.

Autárquicas 2017: Mário Constantino escolhido pelo PSD Barcelos

Abril 24, 2017 em Atualidade, Concelho, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

Em notícia avançada pelas edições online do Barcelos Popular e do Jornal de Barcelos, o ex-vereador Mário Constantino, atual Presidente da Assembleia de Secção do PSD Barcelos e deputado municipal, terá sido o escolhido para ser o candidato da coligação PSD-CDS à Câmara Municipal de Barcelos.

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Mário Constantino

O jornal Barcelos Popular já tinha, há poucas semanas atrás, avançado com a notícia de que Mário Constantino teria sido convidado pela estrutura local do PSD para ser o “cabeça de lista” da coligação, algo que parece, agora, comprovar-se.

De salientar que esta escolha, a confirmar-se, partiu da Comissão Política de Secção (CPS) do PSD Barcelos. No entanto, tudo indica que o “parceiro” de coligação não colocará objeções.

Falta saber em que situação ficaram – e como reagirão – os restantes putativos candidatos que já não o serão, sendo que os nomes de Félix Falcão e de Domingos Araújo estavam a ganhar muita força, quer na opinião pública e comunicação social, quer nos meandros do Partido.

Uma fonte, contactada por este jornal, apenas referiu que “o nome de Mário Constantino é mais ‘forte’ que o de Sérgio Azevedo e o único que, ao que se consta, aceitará o Novais como n.º 2”. Quanto ao futuro próximo, essa fonte salientou que “ainda falta a distrital aprovar o nome, o que se prevê venha a acontecer, pois o processo parece estar atrasadíssimo”.

Foto: Facebook do PSD Barcelos (alterada)

PSD: Miguel Durães demite-se em discordância com opções políticas de Novais

Abril 14, 2017 em Atualidade, Concelho, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

Miguel Durães, Secretário da Comissão Política de Secção do PSD Barcelos, enviou um comunicado aos órgãos de comunicação social onde informa que apresentou a sua demissão, no último dia 10 de abril, da Comissão Política do PSD barcelense.

O agora ex-Secretário refere que não se revê na “orientação, postura e atual condução política do Presidente da Comissão Política Concelhia, Eng. José dos Santos Novais”, considerando que estas “têm prejudicado gravemente o superior interesse do Partido Social Democrata de Barcelos” e a “construção de um projeto sério que coloque os Barcelenses efetivamente em primeiro lugar”.

O social-democrata afirma, igualmente, que sente que fez, especialmente no último ano, tudo o que estava ao seu alcance para inverter o atual estado de “desnorte completo que o Partido vive atualmente”, mas “sem sucesso”. Ressalva que, de início, o fez “praticamente sozinho” e que as “diferenças de pensamento, postura e ação política são muito grandes” e que estas “não são conciliáveis”.

Nesse comunicado enviado às redações, salienta que não pretende, com a decisão, “fragilizar ainda mais o partido”, do qual ainda continuará militante, remetendo-se, a partir desse momento, “ao silêncio”, que quebrará apenas se se sentir “obrigado a fazê-lo”.

A comunicação termina com uma frase de Francisco Sá Carneiro: “Saber estar e romper a tempo, correr os riscos da adesão e da renúncia, pôr a sinceridade das posições acima dos interesses pessoais, isto é a política que vale a pena. (…) Não há nada que pague a sinceridade na acção política, como em tudo.




Foto: Facebook de Miguel Durães.

Câmara responde a PSD através de comunicado

Março 28, 2017 em Atualidade, Concelho, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

Na sequência de um infomail do PSD, datado de 15 de março, e assinado pelo presidente da Comissão Política de Secção do PSD Barcelos, José Novais, no qual este aponta várias críticas ao trabalho realizado pelo executivo do Partido Socialista, a Câmara Municipal de Barcelos reagiu em comunicado, que se transcreve na íntegra, abaixo:

cmb-logo-municipio

«Câmara Municipal de Barcelos

Comunicado

O Sr. Presidente da Comissão Política Concelhia do PSD de Barcelos emitiu mais um comunicado, no dia 27 de março de 2017, na linha das comunicações que tem vindo a fazer para títulos na imprensa. E sobre o mesmo pouco ou nada haveria a dizer, não fosse a gravidade das mentiras e deturpações que ali se dizem sobre a postura do Presidente da Câmara e do Partido Socialista quanto ao problema da concessão das redes públicas de água e saneamento no concelho de Barcelos.

Assim, impõe-se esclarecer o seguinte:

1. Não foi o atual Presidente da Câmara nem o PS que aprovaram o contrato de concessão das redes públicas de água e saneamento no concelho do Barcelos.

2. Os barcelenses sabem quem foi o autor e responsável pelo contrato e quem tudo fez para que o mesmo fosse aprovado tal como está: o PSD!

3. Se o PSD entende que os termos do contrato são maus, que o assuma de uma vez por todas e peça desculpa aos barcelenses pela sua própria irresponsabilidade. Não pode é fazer de conta que nada tem a ver com a realidade do contrato em vigor e atirar para cima de outros a sua própria culpa. Sejamos claros: o contrato é só um e foi feito e aprovado pelo PSD em 2004!

4. O PS sempre se opôs a este contrato ruinoso e não permitirá que a demagogia e a manipulação política à volta deste assunto enganem os barcelenses;

5. O Presidente da Câmara Municipal não interfere na gestão da empresa concessionária e não se pronuncia sobre os seus atos. E nem podia ser de outra maneira, pois a empresa tem personalidade jurídica própria, tem órgãos e estatutos próprios, pelo que só a ela compete a gestão das redes de água e saneamento. Assim, qualquer notificação ou informação da empresa concessionária à população responsabiliza apenas a empresa e não a Câmara Municipal;

6. A Câmara Municipal não pode continuar a praticar a redução dos custos de ligação dos ramais, depois da Inspeção Geral da Aministração Local (IGAL) ter considerado tais reduções ilegais. Como é do conhecimento público, na sequência da ação inspetiva daquele organismo, em 2011, o assunto transitou para investigação no Departamento de Investigação e Ação Penal;

7. Desde que tomou posse no primeiro mandato, em novembro de 2009, o Presidente da Câmara Municipal já conheceu quatro conselhos de administração da empresa Águas de Barcelos, SA. Com todos manifestou inteira disponibilidade para negociar os problemas detetados na concessão, tendo como único objetivo a defesa dos interesses dos barcelenses. Foi neste espírito de abertura negocial que foi possível obter um acordo de princípio para o resgate da concessão (em novembro de 2015) e para outras soluções que estão, atualmente, em análise.

Concluindo,

O Presidente da Câmara Municipal e o PS sempre puderam falar claro aos barcelenses sobre o contrato de concessão.

Infelizmente, o PSD e o seu Presidente da Comissão Política – Eng.º José Novais – não podem dizer o mesmo.

Como se vê pelo comunicado do dia 27 de março, insistem em deturpar a verdade dos factos e em tentar aligeirar a sua responsabilidade pelo contrato de concessão das redes de água e saneamento.

Por último, a Câmara Municipal vem denunciar mais esta tentativa do PSD de perturbar as negociações que tem vindo a desenvolver com a empresa Águas de Barcelos, SA, no sentido de ultrapassar os problemas da concessão e garantir aos barcelenses que continua fortemente empenhada numa solução final justa e equilibrada para os munícipes e para a empresa.

Barcelos, 28 de Março de 2017

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Barcelos»

Fonte e imagens: Município de Barcelos.




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