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Mariana Carvalho

EM505, Ponte de Lijó, Central Rodoviária e COVID-19 alvo da atenção do PSD na última reunião de Câmara

Março 10, 2020 em Atualidade, Concelho, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

Na última reunião do Executivo Camarário, no passado dia 06 de março, os vereadores do PSD, Mário Constantino, José Novais e Mariana Carvalho, apresentaram um rol de propostas e recomendações ao Presidente da Câmara Municipal de Barcelos, Miguel Costa Gomes.



Em relação à Municipal 505, que atravessa Barcelinhos, Alvelos, Remelhe e Carvalhas, entre outras freguesias, os vereadores sociais-democratas referem que “a requalificação da EM 505, de Barcelinhos a Carvalhas, passando por Alvelos e Remelhe, tem sido sucessivamente adiada ao longo dos anos, sendo que nos últimos 10 anos, da gestão do executivo PS, acentuou-se a degradação dessa via municipal”, sendo que “o executivo foi mudando de opinião quanto à amplitude da obra, nomeadamente quanto às infraestruturas a executar, nomeadamente redes de saneamento e águas pluviais, passeios pedonais, iluminação pública e largura da plataforma viária. Com essas indefinições e indecisões, a obra encontra-se na estaca zero, atrasada, muito degradada e imprópria para a sua utilização”.

“Entretanto, na plataforma Base.GOV está registado um Contrato para a elaboração do ‘Projeto de execução para reabilitação da estrada Municipal 505 – Barcelinhos, Alvelos, Remelhe e Carvalhas’, assinado no dia 17/01/2020. Através do referido Contrato, pelo preço de 57.072€, o contratado propõe-se efetuar o projeto durante 7 semanas, sendo que a sétima semana termina esta semana [ndr: na passada semana]. A EM 505, neste percurso, já possuía um projeto de execução, pelo que a elaboração de outro projeto representa mais um adiamento do início da requalificação da estrada”, alertam. Dessa forma, elencaram um conjunto de questões direcionadas ao Presidente da Câmara. A saber: “Porquê a elaboração de novo projeto, por entidade de fora do Município? Porque não o projeto existente? Porque não são considerados os Projetistas do Município na elaboração do Projeto de execução? A obra vai iniciar-se em 2020 conforme prevista no Plano? Ou o Plano e Orçamento é faz de conta? Para quando está previsto o concurso para a execução da obra? Os 200 mil previstos para 2020 vão ser utilizados?”.

Sobre a ponte situada na rua de acesso á Unidade de Saúde de Lijó, e que está vedada ao trânsito, os vereadores do PSD referem que já em 22 de fevereiro de 2019 tinham questionado, em reunião do executivo, em que ponto estava essa situação. Atualmente, a ponte continua intransitável. Os referidos vereadores perguntam “ao Sr. Presidente por quanto mais tempo vão as populações e as empresas esperar pela sua reconstrução?”

No período Antes da Ordem do Dia, o trio de vereadores do PSD deixou algumas recomendações ao Presidente da Câmara sobre a Central Rodoviária. Recomendações essas que transcrevemos a seguir, na íntegra:

«a) A atribuição de uma sala para uso dos senhores motoristas, nomeadamente para a colocação de cacifos individuais e para servir de espaço para as suas refeições e tempos fora de serviço;

b) A instalação de uma cobertura para interligação do edifício principal com o alpendre exterior, no cais principal da Central, para evitar a entradas das chuvas nesse espaço exterior;

c) A colocação ou a mudança dos bancos dos passageiros para as zonas de espaço coberto no exterior do edifício;

d) A reparação ou beneficiação da cobertura do edifício para evitar a entrada das chuvas no inverno.

Para além do pessoal das empresas de transporte de passageiros, Trabalhadores do Município desempenham funções, em horário de trabalho, dentro da Central Rodoviária de Barcelos.

Estas obras vão ser executadas?

Vão ser executadas obras para garantir condições de trabalho aos Trabalhadores do Município?»

O Coronavírus (COVID-19), que está, pelos piores motivos, na agenda mediática, também foi alvo da atenção dos vereadores sociais-democratas, reportando-se a uma denúncia do SITEU – Sindicato Independente de Todos os Enfermeiros Unidos, que, à Lusa, denunciou existir falta de equipamentos nalguns centros de saúde, nomeadamente, da área de Barcelos. Tendo em conta essa denúncia, os vereadores questionaram se o Presidente da Câmara está informado sobre estas notícias, se “já tomou a iniciativa de convocar uma reunião da Comissão Municipal de Proteção Civil de Barcelos, para analisar e definir formas de intervenção quanto a este caso” e se “já tomou a iniciativa de convocar uma reunião do Conselho da comunidade do ACES Cávado III, para analisar e definir formas de intervenção quanto a este caso”.

Em relação às propostas de atribuição de subsídios às freguesias, votaram a favor, mas numa declaração de voto, onde referem que “após mais de dois anos do mandato, confirmamos uma enorme discriminação negativa nos apoios financeiros atribuídos a cada uma das 61 Freguesias e Uniões de Freguesia, variando esses apoios desde valores irrisórios até valores superiores a cem mil euros, não obstante os inúmeros pedidos das Juntas não respondidos pela Câmara, bem como a disponibilidade orçamental da Câmara. Todas as Juntas devem usufruir dos mesmos instrumentos e ter as mesmas condições e meios disponibilizados pela Câmara Municipal na resposta às solicitações das populações e às dificuldades e/ou necessidades da sua freguesia. O executivo municipal não tem uma lógica coerente, estratégica e unitária na atribuição de subsídios às juntas de freguesia o que é revelador da falta de transparência e opacidade na gestão municipal, apenas com critérios consoante a sua cor partidária. Recomendamos que a atribuição de subsídios para obras ou aquisição de bens ou serviços deverá ser suportada em orçamentos e documentos técnicos descritivos das obras ou serviços, a executar ou contratar, tais como plantas, perfis, mapas de medição, características técnicas, etc. Para isso a Câmara Municipal deve atribuir subsídios para investimento na base de acordos de execução equitativos, proporcionais e transparentes”, conclui a declaração de voto.

Já as propostas 18, 20, 21 e 22, relativas a recrutamento de trabalhadores para o Município, o grupo de vereadores do PSD votou contra, porque, “em primeiro lugar, evidencia uma condução perfeitamente aleatória, errática e sem qualquer planeamento dos recursos humanos do município. Depois, há ainda a falta de transparência aquando da abertura do concurso. Quando um concurso é aberto para uma ou duas vagas, as hipóteses de colocação são inferiores do que se forem logo abertas a concurso 10 vagas. Como é evidente, o procedimento que tem sido adotado desincentiva e inibe muitos potenciais candidatos a efetivarem a candidatura. Entendemos ser fundamental e urgente o planeamento nesta matéria e, por isso, solicitamos que nos sejam fornecidas, por serviço, e com a maior brevidade, as previsões das necessidades totais de recrutamento para o ano 2020”.

IPCA discute “Os Direitos das Mulheres na Engenharia e na Gestão: para quando a Geração Igualdade?”

Março 3, 2020 em Atualidade, Concelho, Cultura, Educação, Mundo, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

No âmbito do Dia Internacional das Mulheres, promovido pelas Nações Unidas, em que o tópico deste ano está subordinado ao tema “Eu sou a Geração Igualdade: concretizar os direitos das mulheres”, a Escola Superior de Tecnologia (EST) do Instituto Politécnico do Cávado e Ave (IPCA) junta-se à iniciativa e realiza, no dia 6 de março, pelas 15h00, no Auditório Eng.º António Tavares, uma mesa redonda intitulada: “Os Direitos das Mulheres na Engenharia e na Gestão: para quando a Geração Igualdade?”.



“Conscientes da atual desigualdade de oportunidades e de direitos a vários níveis, torna-se necessário debater estratégias que contribuam para que a atual situação seja ultrapassada no mais curto espaço de tempo, tendo em consideração as questões organizacionais, tecnológicas, culturais e sociais, com principal enfoque na Engenharia e na Gestão”, refere o IPCA em nota.

O painel de convidadas são mulheres com funções de impacto relevante e estruturante na comunidade IPCA. Com moderação de Mariana Carvalho, docente da EST e Vereadora da Câmara Municipal de Barcelos, as convidadas para esta “mesa redonda” são Maria José Fernandes (Presidente do IPCA), Armandina Saleiro (Vice-Presidente da Câmara Municipal de Barcelos), Ângela Brandão (Curadora do IPCA), Sara Ferreira (ex-Presidente da Associação Académica do IPCA) e Ana Trigo (Representante WIEEE e docente convidada do IPCA).

Campanha “Stop à Violência Doméstica”

A Associação Académica do IPCA (AAIPCA), em parceria com o IPCA, realiza uma ação de sensibilização para o Dia da Mulher.”Stop à Violência Doméstica” é o mote da ação de sensibilização desta campanha, que pretende sensibilizar para a denúncia de casos de violência que conheçam.

A AAIPCA vai distribuir flores a todas as mulheres do IPCA, tanto no Campus, como nos Polos em Guimarães e Vila Nova de Famalicão, com um cartão onde se pode ler: “Neste Dia da Mulher, lembra-te que uma flor não é símbolo de desculpa”. Durante a distribuição, os estudantes e membros da AAIPCA, vestem uma  t-shirt com a mensagem “Stop à Violência Doméstica”.

Fonte e imagem: IPCA.

[Ndr: notícia atualizada a 06.03.2020, pelas 10h05]

Vereadores do PSD abordam Escola do Aldão, Biblioteca Municipal e subsídios às freguesias em reunião de Câmara

Fevereiro 11, 2020 em Atualidade, Concelho, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

Na reunião extraordinária da Câmara Municipal de Barcelos, no passado dia 07 de fevereiro, os vereadores sociais democratas, Mário Constantino, José Novais e Mariana Carvalho, questionaram o executivo sobre alguns assuntos que consideram merecerem a atenção e respostas por parte de Miguel Costa Gomes, Presidente da Câmara.



Sobre a Escola do Aldão, em Vila Frescaínha São Martinho, os referidos vereadores aludiram à idade da escola, que ainda possui cobertura em amianto e cujas obras de requalificação continuam por se realizar. “A Escola Básica do Aldão em Vila Frescaínha S. Martinho é uma das Escolas Básicas do Concelho de Barcelos que ainda possui cobertura em amianto. Foi construída de raiz há cerca de 40 anos, pelo que tem a requalificação justificada pela sua longevidade e necessidade de adequar às atuais exigências que a qualidade do ensino requer em matéria de instalações, nomeadamente em matéria de aquecimento”, refere a vereação do PSD, salientando que a “Escola Básica do Aldão foi ‘abandonada’ pela Câmara durante todos estes anos e a sua requalificação é a obrigação mínima que se impõe fazer, no imediato, para suprir fragilidades estruturais”. De acordo com os vereadores em causa, a requalificação já deveria ter iniciado em 2016 e deveria ser concluída em 2022.

“Por desleixo e negligência, nada foi feito pelo seu proprietário, o Município de Barcelos, mesmo com milhões de euros de disponibilidades financeiras nos últimos anos, pois em 31/10/2019 as disponibilidades financeiras do Município eram de cerca de 20 milhões de euros. Também na Escola EB1 do Aldão, Vila Frescaínha S. Martinho, o executivo municipal usa critérios desconformes em matéria de requalificação de escolas EB1, porque se trata de uma Freguesia situada na área urbana de Barcelos, frequentada por cerca de 150 alunos”, concluem.

Alargamento do horário de funcionamento da Biblioteca Municipal

Seguindo uma solicitação da JSD Barcelos, deixada no último plenário da concelhia do PSD, os vereadores deixaram uma recomendação para que o horário de funcionamento da Biblioteca Municipal de Barcelos seja alargado, principalmente, numa fase inicial e experimental, nas alturas de exames do ensino superior (janeiro, fevereiro, junho e julho), para que os estudantes possam usar o espaço para estudar e consultar bibliografia, sendo que o único local de que dispõem é a Biblioteca do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave. De igual forma, deixaram a sugestão para que a Casa da Juventude fosse usada, igualmente, como local de estudo para os jovens barcelenses. O executivo mostrou abertura para analisar esta proposta, atitude que já foi, inclusivamente, alvo de elogio e agradecimento por parte da JSD.

Subsídios às freguesias

A atribuição de subsídios às freguesias foi alvo de declaração de voto por parte dos vereadores, acusando o Município de não os atribuir de forma justa. Segue, na íntegra, a declaração de voto:

«Votamos a favor desta proposta de atribuição de subsídio à Junta de Freguesia, para o investimento nela previsto, porque reconhecemos a importância das Juntas de Freguesia na resposta célere, atempada e eficaz às necessidades das populações.

A atribuição de subsídios tem de obedecer a critérios claros, transparentes, de equidade, de coesão territorial e de compensação, para que todas as Juntas possam saber previamente com o que contam e de que forma a Câmara Municipal irá colaborar para que o desenvolvimento do concelho possa ser mais justo e mais equilibrado.

Após mais de dois anos do mandato, confirmamos uma enorme discriminação negativa nos apoios financeiros atribuídos a cada uma das 61 Freguesias e Uniões de Freguesia, variando esses apoios desde valores irrisórios até valores superiores a CEM mil euros, NÃO OBSTANTE OS INÚMEROS PEDIDOS das Juntas não respondidos pela Câmara, bem como a DISPONIBILIDADE orçamental da Câmara.

Todas as Juntas devem usufruir dos mesmos instrumentos e ter as mesmas condições e meios disponibilizados pela Câmara Municipal na resposta às solicitações das populações e às dificuldades e/ou necessidades da sua freguesia.

O executivo municipal não tem uma lógica coerente, estratégica e unitária na atribuição de subsídios às juntas de freguesia o que é revelador da falta de transparência e opacidade na gestão municipal, apenas com critérios consoante a sua cor partidária.

Recomendamos que a atribuição de subsídios para obras ou aquisição de bens ou serviços deverá ser suportada em orçamentos e documentos técnicos descritivos das obras ou serviços, a executar ou contratar, tais como plantas, perfis, mapas de medição, características técnicas, etc.

Para isso a Câmara Municipal deve atribuir subsídios para investimento na base de acordos de execução equitativos, proporcionais e transparentes.»

Os vereadores também deixaram o alerta para a falta de limpeza na zona da Escola Secundária de Barcelos e falta de iluminação pública nalguns locais da zona.

Foto: DR.

Presidente da Distrital de Braga do PSD faz balanço do 38º Congresso do Partido

Fevereiro 11, 2020 em Atualidade, Concelho, Mundo, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

José Manuel Fernandes enaltece eleição de Carlos Eduardo Reis e Mariana Carvalho, de Barcelos

O Presidente da Comissão Política Distrital do Partido Social Democrata (PSD), e Eurodeputado, José Manuel Fernandes, enviou às redações um comunicado, datado de 10 de fevereiro, onde faz o seu resumo do 38º Congresso do PSD, que ocorreu nos passados dias 7,8 e 9 de fevereiro, em Viana do Castelo.



Entre os muitos pontos e assuntos elencados, destaque para o enaltecer das eleições de Carlos Eduardo Reis (que encabeçou a Lista B) e da vereadora Mariana Carvalho (eleita pela Lista A, encabeçada por Paulo Rangel), ambos militantes da Concelhia de Barcelos.

Segue, na íntegra, o comunicado:

«COMUNICADO

Na sequência do 38º Congresso Nacional do PSD, que decorreu no fim-de-semana, em Viana do Castelo, venho publicamente:

– congratular e desejar os maiores votos de sucesso para todos os órgãos eleitos nacionais do partido, que terão como missão ajudar e trabalhar com o Presidente eleito do PSD, Rui Rio, ao serviço de Portugal e de todos os Portugueses;

– manifestar o regozijo pela expressiva representatividade do distrito nos órgãos nacionais do PSD, sublinhando a eleição da nova Comissão Política presidida por Rui Rio e que passa a ter como vice-presidente André Coelho Lima, deputado e vice-presidente desta distrital;

– destacar igualmente a eleição de Rui Morais como vice-presidente da Comissão Nacional de Auditoria Financeira;

– salientar a forte dinâmica e participação ativa de militantes do distrito de Braga neste Congresso do PSD, como evidenciaram as listas de candidaturas ao Conselho Nacional, três das quais lideradas por militantes do distrito (Paulo Cunha, Carlos Eduardo Reis e Alexandre Cunha Pereira), a que acrescem os eleitos na lista proposta pela direção nacional, Carlos Cação e Mariana Carvalho, e ainda Joaquim Mota e Silva, assegurando para o distrito seis conselheiros nacionais eleitos em Congresso;

– enaltecer o exemplo dado pela liderança de Rui Rio, que tem não apenas apregoado a defesa, mas sobretudo praticado a solidariedade e a coesão territorial, como demonstra a opção pela realização do congresso em Viana do Castelo, no Minho.

– sublinhar a afirmação progressiva do distrito de Braga e dos seus quadros no contexto nacional, fruto de um trabalho de cooperação permanente e empenhado com a direção nacional do PSD sob a liderança de Rui Rio, , que tornaram possível ao distrito de Braga: 1) eleger um deputado ao Parlamento Europeu, proposto no terceiro lugar da lista nacional do PSD – a posição mais alta posição de sempre para o distrito; 2) apresentar-se às eleições legislativas pela primeira vez com uma lista de deputados exclusivamente composta por pessoas do distrito, incluindo o cabeça de lista; 3) assumir a representação na Comissão Permanente do partido, ao confiar uma vice-presidência a um quadro do distrito;

– reiterar o total empenho desta distrital para assumir desde já o desafio assumido pela direção nacional do PSD para a vitória nas próximas eleições autárquicas, tendo em vista assegurar as melhores soluções para as populações na gestão das autarquias das nossas freguesias e dos nossos concelhos.

– manifestar que é responsabilidade de todos os militantes contribuir para a união do partido, tanto no país como no distrito, devendo colocar, acima das nossas legítimas ambições, os objetivos coletivos de pacificação e união;

– fazer votos para que todos, unidos em torno de um líder corajoso, competente e sério como é Rui Rio, possamos oferecer a Portugal e aos Portugueses um governo PSD, sem medo de reformas e o único capaz de alavancar e modernizar o país, promover serviços públicos de qualidade e melhores condições de qualidade de vida para todos.

O PSD é um partido agregador, ao serviço de todos os portugueses, e o único capaz de garantir um país moderno e preparado para competir e vencer os desafios que temos pela frente, numa sociedade cada vez mais global e em aceleração constante.

O Presidente da Comissão Política Distrital do PSD de Braga,

José Manuel Fernandes

Braga, 10 de fevereiro de 2020»

Fotos: PSD.

Vereadores do PSD questionam executivo sobre Processo da Água e obras investigadas pela PJ

Outubro 7, 2019 em Atualidade, Concelho, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

Obras no Estádio Cidade de Barcelos também alvo de dúvidas

No passado dia 04 de outubro, realizou-se mais uma reunião da Câmara Municipal de Barcelos. Em sequência da mesma, o PSD Barcelos fez chegar às redações as posições tomadas pelos Vereadores eleitos pelos social-democratas.



Sobre o “Processo da Água”, tendo em conta que surgiram notícias de que no passado dia 13 de setembro, a Câmara, os acionistas da Águas de Barcelos e os bancos envolvidos na operação iriam informar o Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga se aceitavam o acordo aprovado pela Assembleia Municipal de Barcelos, sendo que só após esse procedimento é que o processo seguiria para o Tribunal de Contas, os vereadores do PSD questionaram o executivo sobre “se foi realizado esse encontro no TAFB / Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga e todos os acionistas aceitaram o Acordo dos 49%?” e “se o processo já seguiu para o Tribunal de Contas?”.

Já sobre a questão relacionada com as supostas obras investigadas pela Polícia Judiciária, os vereadores do PSD não aceitaram a resposta do executivo, que informou não responder “pelas notícias dos jornais, pelo que as questões colocadas pelos senhores vereadores ou pelas forças partidárias respetivas, devem ser objetivas e elaboradas pelos próprios, tendo em vista o seu cabal esclarecimento”. No entanto, para os referidos vereadores “esta resposta do executivo configura uma não-resposta do executivo ao esclarecimento suscitado pelo PSD na reunião do passado dia 20 de setembro, esclarecimento que se impunha e impõe sobre essa matéria”, relembrando que foi posta em causa a atuação da vereadora Anabela Real. Por tal, referiram que “impõe-se um esclarecimento cabal por parte do Presidente da Câmara e da Sr.ª Vereadora acerca das imputações que são atribuídas quanto à gestão que é feita nos Pelouros da Fiscalização, Polícia Municipal e Contraordenações. O esclarecimento deverá ser detalhado e responder a todas as questões que foram publicamente reportadas, de forma a não restarem quaisquer dúvidas. Está em causa a imagem do Município e do Concelho de Barcelos, bem como a imagem e o bom nome de todos os Vereadores que compõem o Executivo Municipal de Barcelos”.

Em relação a estes pontos, os restantes vereadores da oposição também demonstraram dúvidas e questionaram o executivo.

Relativamente às obras no Estádio Cidade de Barcelos, o grupo de vereadores sociais democratas, composto por Mário Constantino, José Novais e Mariana Carvalho, alertou para o facto de ainda não constar na Base de Contratos Públicos Online os registos dessas obras, algo comprovado por este jornal. Por tal, questionaram o executivo sobre quando irão ser publicados na referida plataforma os “documentos referentes ao processo dessas obras de substituição do relvado e outras” e se as mesmas “já foram concluídas”.

Noutros pontos, interrogaram o executivo sobre o Museu de Design e o “Pop Galo”. Em relação ao primeiro, pretenderam saber para quando e quantas peças comporão a coleção; em relação ao segundo, quais os pagamentos efetuados e se o contrato iria ser renovado. Pretenderam, também, saber por que não foi a Administração da Empresa Municipal de Educação e Cultura (EMEC) renomeada e qual o projeto para o futuro da EMEC.

Foto: José Santos Silva.

[Ndr: notícia atualizada a 08.10.2019, pelas 18h10]

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