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Parlamento Europeu

COVID-19: PSD quer Mecanismo Europeu de Proteção Civil no combate à pandemia

Março 18, 2020 em Atualidade, Concelho, Mundo, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

Os deputados do PSD no Parlamento Europeu questionaram, ontem, a Comissão Europeia sobre a disponibilidade da União Europeia (UE) para assumir a aquisição e o reforço de equipamentos e meios de assistência médica, e para ajudar os Estados-Membros no combate à pandemia provocada pelo COVID-19.



Na interpelação com caráter de urgência, os eurodeputados portugueses defendem a utilização do Mecanismo Europeu de Proteção Civil (MEPC), cuja intervenção tem de ser solicitada pelos Estados-Membros, para “ajudar a salvar vidas humanas” e responder a “uma das piores catástrofes do nosso tempo”.

“Instalação de hospitais de campanha e equipas médicas de emergência, assim como a aquisição de ventiladores, máscaras e outros materiais de proteção são algumas das ações que podem ser asseguradas através deste mecanismo europeu”, afirma o eurodeputado José Manuel Fernandes, que foi o relator da Comissão dos Orçamentos para o novo MEPC.

Devido à epidemia do COVID-19, o Mecanismo Europeu de Proteção Civil foi acionado no final de janeiro, a pedido da França, para repatriar cidadãos europeus que se encontravam na região chinesa de Wuhan, incluindo 20 portugueses. José Manuel Fernandes, eurodeputado do PSD, lembra que, atualmente, “há novas situações de portugueses em dificuldades para regressarem a Portugal, como acontece nas Filipinas”.

Os eurodeputados do PSD, na pergunta enviada à Comissão Europeia, sublinham que “durante as últimas semanas, este flagelo, com epicentro na União Europeia, tem provocado milhares de mortes e obrigado à restrição dos direitos fundamentais de milhões de cidadãos europeus”. Por isso, salientam que “os Estados-Membros da União Europeia precisam hoje, mais do que nunca, da solidariedade europeia para salvar vidas humanas, o que pode ser conseguido através do seu Mecanismo Europeu de Proteção Civil”.

Criado para responder a calamidades e catástrofes naturais e de origem humana, o MEPC foi reforçado em 2019, com a criação de uma reserva de ativos a nível europeu, para responder a situações de emergência, com os meios a serem geridos a nível da UE, com o objetivo de complementar os recursos nacionais. A par de uma resposta coordenada a nível europeu, para evitar a duplicação dos esforços de auxílio e garantir assistência às verdadeiras necessidades das regiões afetadas, está também previsto o envio de missões de peritos, um mecanismo de consulta e a criação de uma Rede Europeia de Conhecimentos sobre Proteção Civil.

Questão enviada à Comissão Europeia assinada pelos seis Eurodeputados do PSD:

«A pandemia associada ao vírus COVID-19 é uma das piores catástrofes do nosso tempo. Durante as últimas semanas, este flagelo, com epicentro na União Europeia, tem provocado milhares de mortes e obrigado à restrição dos direitos fundamentais de milhões de cidadãos europeus. Os Estados Membros da União Europeia precisam hoje, mais do que nunca, da solidariedade europeia para salvar vidas humanas, o que pode ser conseguido através do seu Mecanismo Europeu de Proteção Civil. Neste contexto, pergunto:

1. Quantos Estados Membros pediram o acionamento do Mecanismo Europeu de Proteção Civil até à data?

2. Com que finalidade pediram este acionamento e quais os montantes envolvidos na ajuda a estes Estados Membros?

3. A União Europeia está disponível para a compra dos meios e dos equipamentos necessários para salvar vidas face às insuficiências dos sistemas de proteção civil dos Estados Membros?»

Fotos: DR.

Alunos da EBS de Viatodos participam no “Euroscola” em Estrasburgo

Fevereiro 25, 2020 em Atualidade, Concelho, Cultura, Educação, Mundo port barcelosnahorabarcelosnahora

A Escola Básica e Secundária (EBS) de Viatodos é, desde o ano letivo 2018/2019, Escola Embaixadora do Parlamento Europeu.



Este programa, orientado para os alunos do ensino secundário, foi abraçado pelas coordenadoras do Clube Europeu, Rosa Barbosa e Guilhermina Vieira, após os alunos terem ganho um concurso “Euroscola”, no ano letivo 2017/2018, a convite do Gabinete do Parlamento Europeu em Lisboa.

No ano transato, a escola ficou imbuída pelo espírito europeu após várias atividades realizadas pelos embaixadores juniores, tendo como ponto alto a vinda da Eurodeputada Marisa Matias, que teve a oportunidade de falar sobre a importância das eleições europeias.

Este ano, todo o trabalho realizado foi premiado com o convite para a participação na jornada “Euroscola”, de 27 de fevereiro. Assim, 20 alunos deslocar-se-ão a Estrasburgo para poder, com jovens de outros países europeus, abordar temas como o Ambiente e Energias Renováveis, Segurança e Direitos Humanos, Os Jovens face à Dependência, o Futuro da Europa, a Migração e Integração e o Emprego dos Jovens.

“Esta participação torna-se, por tal, mais uma oportunidade para os jovens de Viatodos de conhecer melhor as instituições europeias e o seu funcionamento. Pois só tendo um profundo conhecimento das mesmas é que poderemos ser melhores cidadãos europeus fazendo uso dos seus direitos e deveres”, refere o Clube em nota.

Foto: DR.

José Manuel Fernandes defende que futuro sustentável impõe solidariedade estratégica com migrantes

Fevereiro 2, 2020 em Atualidade, Mundo, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

Debate sobre migrações moderado por Centro de Informação Europe Direct do IPCA

A solidariedade com os refugiados e os povos migrantes é uma obrigação na defesa dos valores europeus e da dignidade humana. O eurodeputado José Manuel Fernandes reafirmou essa premissa em Vila Nova de Famalicão, num debate sobre as migrações, na Escola Secundária Camilo Castelo Branco. Mas aproveitou para, simultaneamente, defender que essa solidariedade é cada vez mais do interesse dos países europeus.



“Perante o envelhecimento progressivo da população europeia e da evolução do peso cada vez maior de África na população mundial, com particular efeito ao nível da juventude, é do interesse estratégico dos países europeus acolher de forma estruturada imigrantes, para garantirem um futuro sustentável, tanto a nível demográfico e social, como económico”, defendeu José Manuel Fernandes.

Essa deveria ser uma política estratégica a assumir por Portugal, que apresenta os mais elevados índices de envelhecimento da população na Europa, como sublinharam o autarca famalicense Mário Lima e o investigador e empreendedor José António Salcedo, durante o debate que decorreu na noite de sexta-feira, no âmbito do “Chá Europeu” dedicado ao tema “Migrantes e Refugiados: ameaça ou oportunidade para a Europa?”.

No terceiro concelho mais exportador e um dos mais industriais do país, autarca e investigador apontaram a necessidade de reforçar e rejuvenescer mão de obra e, sobretudo, o interesse por quadros qualificados como transversais a toda a economia, mas com reflexo especial na indústria e também na agricultura.

Apesar de esse ser uma argumentação que deveria superar manifestações nacionalistas na atenção às migrações, José Manuel Fernandes reconheceu que, nesta matéria, “tem faltado uma verdadeira política europeia”, partilhando experiências vividas em campos de refugiados na Turquia, Jordânia, Líbano e Grécia.

“Numa luta permanente para contrariar os egoísmos nacionais, a União Europeia tem feito o que pode para ajudar os refugiados e os migrantes. É uma tarefa ainda mais complicada por se tratar de matéria sob competência de cada Estado-Membro.  Apesar disso, a UE tem assumido um papel relevante e até liderante no contexto global”, argumentou o eurodeputado.

Num debate com moderação do Centro de Informação Europe Direct do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA) e em que participou também a eurodeputada comunista Sandra Pereira, foram apresentados alguns números e dramas dos refugiados que arriscam a vida na travessia do mar.

“Apesar das oportunidades, este é um mundo injusto. Nós, europeus, devemos lutar sempre pelos valores que aqui temos a oportunidade de viver. Mas temos também a responsabilidade de ajudar que os outros seres humanos possam aceder e viver beneficiando dos mesmos valores”, desafiou José Manuel Fernandes, numa iniciativa organizada pelo Clube Europeu da Secundária Camilo Castelo Branco, e que contou com a participação de alunos e pais. A Orquestra Musical desta escola-embaixadora do Parlamento Europeu assumiu a animação do evento ao longo da noite.

Fonte e fotos: JMF.

Eurodeputado José Manuel Fernandes salienta importância de acordo UE/China para proteger Vinho Verde

Novembro 6, 2019 em Atualidade, Mundo, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

O Eurodeputado José Manuel Fernandes congratulou-se, ontem, com o facto do Vinho Verde ser um dos produtos que passará a ficar protegido por um acordo histórico entre a UE e a China.



Em seu entender, trata-se de “uma iniciativa importante para a valorização de um produto único no Mundo e com impacto importante no desenvolvimento da região do Minho, e de forma especial no mundo rural”.

O acordo bilateral – cujas negociações foram concluídas hoje – permite proteger contra as imitações e a usurpação 100 indicações geográficas (IG) europeias na China e 100 IG chinesas na UE.

“Esta é uma forma de protegermos as nossas raízes, a autenticidade e qualidade dos nossos produtos locais”, aponta o Eurodeputado José Manuel Fernandes, membro da Confraria dos Vinhos Verdes.

Além dos benefícios comerciais recíprocos, este acordo vai incentivar ao aumento da procura de produtos de elevada qualidade de ambas as partes. Para José Manuel Fernandes, o acordo UE/China evidencia também a aposta e a confiança da UE no futuro do mundo rural e da agricultura.

“O vinho verde é um produto único no Mundo e com potencial enorme de alavancagem da economia de toda a região do Minho. É uma mais valia com um forte potencial de crescimento, revelando-se como área de atividade em grande evolução e com grande capacidade produtiva e exportadora. É notório o seu contributo para inverter o défice da nossa balança comercial”, afirma o Eurodeputado.

José Manuel Fernandes frisa que “o Minho está associado ao vinho verde e ambos se promovem mutuamente”. Faz ainda questão de salientar “a excelência do trabalho desenvolvido com o vinho verde, como um exemplo e um incentivo quanto ao que de melhor se pode e deve fazer para aproveitarmos os recursos que possuímos a favor da valorização do mundo rural, tanto em termos económicos como sociais e demográficos”.

O acordo UE/China deverá entrar em vigor até ao final de 2020, depois da aprovação do Conselho e do Parlamento Europeu. Além do Vinho Verde, a lista de produtos da UE a proteger na China inclui os vinhos do Alentejo, Dão e Douro, o Vinho do Porto e Pera Rocha do Oeste.

A China é o segundo destino das exportações agroalimentares da UE, que atingiram 12,8 mil milhões de euros no último ano. É também o segundo destino para as exportações de produtos protegidos como indicações geográficas da UE, incluindo vinhos, produtos agroalimentares e bebidas espirituosas, representando 9 % do respetivo valor.

Segundo informação da Comissão Europeia, quatro anos após a sua entrada em vigor, o âmbito do acordo será alargado para abranger mais 175 nomes de IG de ambas as partes, cumprindo os mesmos procedimentos de registo: avaliação e publicação para comentários.

Os regimes de qualidade da UE visam proteger as denominações de produtos específicos, de modo a promover as suas características únicas, associadas à sua origem geográfica e aos modos de produção tradicionais. Atualmente, na UE existem mais de 3.300 denominações da UE registadas como Indicação Geográfica Protegida (IGP) ou Denominação de Origem Protegida (DOP).

Governo português nega solidariedade a desempregados belgas

Noutro âmbito, igualmente ontem e de acordo com José Manuel Fernandes, o Governo português contribuiu para que, pela primeira vez, tenha sido chumbada a mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização para apoio a trabalhadores desempregados na União Europeia.

Ao abster-se na votação no Conselho da UE, o Governo liderado por António Costa ajudou ao chumbo de um programa de apoio e requalificação de mais de 1.000 trabalhadores dispensados da empresa Carrefour na Bélgica – sendo a esmagadora maioria deles com mais de 55 anos de idade.

“É um precedente grave, pouco solidário para com a Bélgica e para com os trabalhadores europeus”, lamenta José Manuel Fernandes, que foi relator do Parlamento Europeu para este programa de apoio, aprovado por larga maioria em sede de comissão parlamentar.

Segundo o eurodeputado português, coordenador do PPE na Comissão dos Orçamentos, “a decisão do Conselho é preocupante porque demonstra um mal-estar no Conselho e uma enorme desconfiança entre os Estados. Os desempregados belgas não podem ser as vítimas dessa desconfiança e do desentendimento no Conselho. Felizmente, temos o Parlamento Europeu para garantir segurança jurídica e confiança aos cidadãos”.

O plano de intervenção, com um apoio total de 1,6 milhões de euros, previa vários programas para a reinserção no mercado de trabalho, abrangendo também cerca de 300 jovens com menos de 25 anos.

Portugal é um beneficiário com especial interesse no Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG), do qual já recebeu mais de 13 milhões de euros, sendo o mais recente apoio superior a 4,6 milhões de euros, atribuídos no final do ano passado, para jovens inativos e desempregados do setor têxtil nas regiões do Norte, Centro e Lisboa.

Após o chumbo “inédito” no Conselho – por falta de maioria qualificada favorável à iniciativa – para o apoio a estes 1.000 desempregados belgas, seguem-se os trílogos de negociação, envolvendo representantes dos Estados-Membros, do Parlamento e da Comissão. José Manuel Fernandes garante que “o Parlamento vai defender o apoio aos desempregados da UE e espera que o Conselho reveja a sua inexplicável posição”.

Aparentemente, há Estados-Membros que querem “penalizar” a Bélgica por esta não os ter apoiado noutros dossiers. No entanto, o Conselho está obrigado a respeitar a legislação e regras em vigor. Não pode chumbar por causa de pretensões para 2021/2027, designadamente no que toca um fundo de ajustamento à globalização com características diferentes.

O FEG apoia cidadãos desempregados no seguimento de grandes mudanças estruturais ocorridas a nível do comércio mundial por motivos relacionados com a globalização. O Fundo dispõe de um orçamento máximo anual de 150 milhões de euros para o período de 2014-2020 e pode financiar até 60 % do custo de projetos destinados a ajudar na procura de emprego, orientação profissional, educação, formação e reconversão dos cidadãos afetados.

Fotos: JMF.

José Manuel Fernandes Eleito Presidente da Delegação UE-Brasil

Setembro 27, 2019 em Atualidade, Mundo, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

O eurodeputado do PSD, José Manuel Fernandes, foi ontem eleito, por aclamação, Presidente da Delegação do Parlamento Europeu para as relações com a República Federativa do Brasil. É a terceira vez, desde que foi criada, em 2014, que a delegação é presidida por um português.



O novo Presidente da Delegação UE-Brasil, José Manuel Fernandes, sublinha que “Brasil é um parceiro estratégico da União Europeia, espera uma participação ativa de todos os deputados na promoção da cooperação entre os dois lados do Atlântico.”

José Manuel Fernandes, também Coordenador do PPE na Comissão dos Orçamentos, disse ainda que “apresentará medidas e projetos para o reforço da coordenação e cooperação entre a União Europeia e o Brasil”.

O Brasil é, hoje, o quinto maior país do mundo em superfície e em população, a oitava potência económica mundial e um país indispensável nas relações transatlânticas. As diligências para a criação de uma delegação interparlamentar União Europeia-Brasil iniciadas em 2011 pelo Deputado ao Parlamento Europeu, Paulo Rangel, culminaram em 2014 com a aprovação pelo Parlamento Europeu da criação da delegação interparlamentar União Europeia-Brasil.

Foto: DR.

José Manuel Fernandes é relator para os Fundos Europeus 2021-2027

Setembro 6, 2019 em Atualidade, Mundo, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

O eurodeputado português do PSD, José Manuel Fernandes, que é, em simultâneo, coordenador do PPE na Comissão dos Orçamentos, vai integrar a equipa do Parlamento Europeu que irá negociar o Novo Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 (QFP) e os recursos próprios da União Europeia (UE).



A equipa de negociação é constituída por 2 elementos do PPE, um do grupo Socialista e outro dos Liberais.

O Grupo PPE nomeou para relatores do próximo Quadro Financeiro Plurianual, o português José Manuel Fernandes e o polaco Jan Olbrycht. O Grupo liberal “Renew Europe” nomeou a francesa Valérie Hayer.

Apesar da posição comum do Parlamento ficar a cargo dos quatro relatores, José Manuel Fernandes e Valérie Hayer serão os responsáveis pelas propostas de financiamento do orçamento.

José Manuel Fernandes, eurodeputado do PSD, afirma que “o Parlamento Europeu tem a sua posição consolidada, está pronto para negociar com o Conselho, e não aceita cortes nos fundos europeus, até porque estes são essenciais para a coesão e a competitividade da União Europeia, recordando que Portugal recebe, neste momento, mais de 12 milhões de euros por dia do orçamento da União. Reafirmo: ao contrário dos socialistas portugueses, nós queremos impedir cortes nos fundos europeus”.

O Eurodeputado José Manuel Fernandes reforça que “Portugal recebe hoje da UE mais de 12 milhões de euros da UE por dia, montante fundamental para a coesão e o desenvolvimento económico e social. Mais de 80% do investimento público em Portugal tem origem no orçamento da UE”.

Fonte: JMF.

Foto: DR.

José Manuel Fernandes eleito coordenador na Comissão dos Orçamentos

Julho 4, 2019 em Atualidade, Mundo, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

José Manuel Fernandes foi eleito, ontem, por unanimidade e aclamação, coordenador do Partido Popular Europeu na Comissão dos Orçamentos do Parlamento Europeu.



O deputado afirma que tudo fará para que Portugal não tenha cortes nos fundos da política de coesão, da agricultura e das pescas.

O eurodeputado tem sido um dos principais negociadores do Parlamento Europeu para o próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP 2021/2027). Na proposta do Parlamento Europeu, Portugal não perde um cêntimo face ao envelope financeiro atual.

Ciente dos desafios da nova legislatura, José Manuel Fernandes afirma que “continuarei a dar o máximo e a cumprir. Neste mandato, assumo os compromissos que a lista do PSD apresenta aos portugueses: o reforço da convergência e da coesão, o apoio às PME, a melhoria dos empregos e dos salários, bem como a promoção da natalidade e um ‘master plan’ para o combate ao cancro. Defendo uma economia forte, competitiva, amiga do ambiente, produtiva, que promova a inovação e o empreendedorismo, com o objetivo de se alcançar a prosperidade e o bem-estar social, de forma a que ninguém fique para trás. Tenho dito e insistido: não seremos competitivos se não formos inclusivos ou sustentáveis do ponto de vista ambiental. A competitividade nunca se efetivará com salários baixos ou numa sociedade onde o Estado esteja omnipresente. Temos de apostar no conhecimento, nas qualificações e nas competências dos nossos recursos humanos, na investigação e inovação”.

Fonte e foto: JMF.

José Manuel Fernandes defende que “Melhores salários para todos deve ser desígnio nacional”

Junho 8, 2019 em Atualidade, Mundo, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

O Eurodeputado José Manuel Fernandes lançou, ontem, o repto para que Portugal assuma como “desígnio nacional” o objetivo de “garantir melhores salários para todos os trabalhadores”, porque isso implicaria “uma estratégia sustentável de desenvolvimento e progresso não só económico, mas sobretudo social e humanista”.



Num debate organizado pela UGT, em Vila Nova de Famalicão, subordinado ao tema “Penosidade no trabalho por turnos”, José Manuel Fernandes reconheceu que “há muitas indignidades salariais”, mas destacou o papel da União Europeia na promoção de valores à escala global, privilegiando a inclusão e a promoção de competências humanas como fatores fundamentais de desenvolvimento.

“Não podemos ter medo de acarinhar e estimular a iniciativa privada, o empreendedorismo, a competitividade e a produção de valor acrescentado. Só assim, com uma economia forte, assente nas pequenas e médias empresas, podemos triunfar à escala global e garantir, de forma sustentada, melhores salários para todos os portugueses, tanto do setor público como do privado”, defendeu o Eurodeputado.

Lamentando a existência de “salários demasiado baixos, até para trabalhos de elevada competência e exigência técnica”, José Manuel Fernandes reclamou uma postura social e humanista de exigência e ambiciosa, capaz de gerar “melhor qualidade de vida e uma economia forte”. E, sobre isso, advertiu que “não podemos confundir produtividade com mais horas de trabalho. Nem é com salários baixos que vamos construir uma economia mais forte à escala global”.

Também “sem medo da globalização”, José Manuel Fernandes assumiu a defesa de uma sociedade aberta, livre, sem fronteiras” e “com respeito pela democracia, pela diversidade, pelo multiculturalismo e, acima de tudo, pela dignidade humana”.

Nesse âmbito, destacou a ambição permanente da União Europeia pela promoção da qualidade de vida dos cidadãos, com forte valorização dos direitos sociais e da valorização das competências humanas, da investigação e da criação de valor acrescentado como fatores de diferenciação e de competitividade à escala global.

“Quem acha que podemos vencer a globalização com fronteiras fechadas, está enganado. Só em conjunto podemos vencer os desafios”, afirmou.

No debate moderado pelo diretor do Correio do Minho, Paulo Monteiro, participaram também o especialista em medicina do trabalho, Mário Freitas, o sociólogo e professor universitário, João Duque, e o deputado Nuno Sá. Na sessão intervieram, ainda, o presidente da UGT-Braga, César Campos, e o vereador da Câmara famalicense, Augusto Lima.

O trabalho por turnos abrange cerca de 20% dos trabalhadores da Europa. Apesar dos riscos e impactos negativos ao nível profissional, social e também familiar e da saúde dos trabalhadores, foi unânime o reconhecimento da necessidade insuperável da sociedade relativamente a serviços e operações em contínuo ou permanência. Nesse âmbito, importa salvaguardar legislação e regulação que façam valer “os princípios e valores da dignidade humana e da promoção da qualidade de vida para todos”, questão onde a UE se assume como líder mundial.

Fonte e fotos: JMF.

José Manuel Fernandes refere que “Continuarei a dar o máximo pela nossa terra”

Maio 23, 2019 em Atualidade, Mundo, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

Continuar a “dar o máximo” na defesa da região no Parlamento Europeu e prosseguir com a política de proximidade, que o manteve sempre junto das populações e instituições do Minho, são os compromissos assumidos pelo Eurodeputado do PSD José Manuel Fernandes perante os autarcas de freguesia e dos municípios do Minho.



“Continuarei a dar o máximo para ajudar a puxar pelas nossas terras, pelas nossas potencialidades e mais valias. Continuarei a exercer uma política de proximidade, divulgando e explicando fundos e programas que possam favorecer o nossos território, empresas e pessoas de diferentes gerações”, assumiu José Manuel Fernandes, perante os autarcas minhotos.

Ao longo da campanha para as eleições europeias, o Eurodeputado e candidato do PSD dirigiu-se de forma especial aos autarcas, nomeadamente os presidentes de Junta, com quem tem mantido uma forte ligação. “São os grandes obreiros do desenvolvimento e lutadores permanentes na defesa da coesão”, justificou.

Encontros com autarcas em Braga, Monção, Terras de Bouro, Fafe e Vizela culminaram um programa de iniciativas que abrangeu todos os concelhos minhotos, onde sobressaiu o reconhecimento pelo trabalho que tem sido desenvolvido por José Manuel Fernandes, tanto no Parlamento Europeu como na região.

“Continuarei a exercer uma política de proximidade. Estarei, novamente, nas escolas, instituições, empresas e associações sempre que me convidarem. Sempre, junto das pessoas. Continuarei a lançar concursos para os jovens. Continuarei a informar e divulgar programas e fundos europeu e a publicar o livro “Pela Nossa Terra”, onde não me esqueço das nossas freguesias e dos nossos autarcas, porque considero que todos somos importantes na construção de um presente e um futuro melhores”, afirmou o eurodeputado.

Lembrando que o PSD apresenta a única lista que garante um lugar elegível a alguém do Minho, José Manuel Fernandes entende que “é muito importante continuar a ter uma voz no Parlamento Europeu que defenda a nossa região”.

“Nem sempre temos consciência que as creches, os lares, os hospitais, as escolas, as bolsas de estudo, a formação profissional, as estradas onde passamos, a água que bebemos, o saneamento, têm na sua grande maioria financiamento de fundos europeus”, refere o eurodeputado e assume agora a coordenação da região Norte no grupo do PSD no Parlamento Europeu.

José Manuel Fernandes salienta ainda “a qualidade de uma lista com pessoas de mérito reconhecido unanimemente e que representa as diferentes gerações e todas as regiões do país”. Aproveitando ainda para destacar as propostas do PSD para uma Europa que aposte na investigação para a cura do cancro, no apoio à natalidade, na juventude e dinamização da economia com objetivo de criar mais e melhor emprego.

Sobre o trabalho realizado na UE, citou as propostas para novos programas de apoio específico ao emprego. Valorizou e defendeu as especificidades da região, designadamente os produtos locais, a agricultura e desenvolvimento rural, a indústria, as pequenas e médias empresas.

O Eurodeputado minhoto esteve na negociação anual do orçamento europeu do qual Portugal recebe cerca de 13 milhões de euros por dia. Negociou o Plano Juncker, que já apoiou mais de 12 mil pequenas e médias empresas portuguesas, o novo mecanismo europeu de proteção civil para fazer face aos incêndios, o Fundo de Solidariedade que deu a Portugal 50,6 milhões de euros para apoiar as regiões afetadas pelos incêndios.

Como negociador dos próximos fundos europeus (para 2021-2027), José Manuel Fernandes sublinha que os eurodeputados do PSD lideraram o processo para a aprovação, no Parlamento Europeu, de uma proposta onde os fundos para Portugal não são cortados, ao contrário do que aceita o governo socialista face à proposta inicial da Comissão Europeia.

O Eurodeputado social democrata e coordenador do PPE na comissão dos orçamentos chama, ainda, a atenção para o esforço a desenvolver para que as verbas vindas de programas da União Europeia sejam “geridas de forma transparente e justa, com objetivo de reforçar a coesão territorial, criar emprego, combater a pobreza, melhorar a nossa qualidade de vida”.

Fonte e fotos: JMF.

José Manuel Fernandes considera “uma vergonha o desaproveitamento de fundos para assuntos marítimos e pescas”

Maio 23, 2019 em Atualidade, Mundo, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

O Eurodeputado José Manuel Fernandes aponta o mar como uma das áreas estratégicas de maior potencial para impulsionar a economia nacional e criar mais e melhor emprego. Portugal tem a terceira maior zona económica e exclusiva e acesso privilegiado ao oceano. No entanto, “é inaceitável a falta de investimento e de estratégia num setor onde o país pode e deve diferenciar-se no contexto europeu”.



“É uma vergonha o desaproveitamento de fundos europeus por parte do governo neste setor. A taxa de execução das verbas atribuídas a Portugal através do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP) está apenas nos 20%. Isto acontece quando estamos a ano e meio de encerrar o período de execução (2014-2020), que já leva decorridos cinco anos e meio”, acusou o Eurodeputado e candidato do PSD ao Parlamento Europeu.

Numa sessão pública, em Esposende, sobre os desafios para o mar e a economia azul, José Manuel Fernandes defendeu que os oceanos devem estar no “topo da agenda política europeia, assumindo-se como prioridade política transversal e transdisciplinar”.

“O mar para nós é património, cultura e história. Mas é também desenvolvimento, lazer e trabalho”, afirmou o Eurodeputado, propondo que a presidência portuguesa da UE, no primeiro semestre de 2021, assuma como prioridade o mar e a economia azul.

Na definição de um plano de investimento para a economia azul, recomendou a aposta na digitalização, inovação e biotecnologia azul, na exploração dos fundos oceânicos, nas energias renováveis e na aquicultura.

José Manuel Fernandes salientou ainda os aspetos sociais ligados à política das pescas, em defesa do incremento das “competências dos pescadores e a diversificação do seu rendimento, através de atividades complementares, bem como a responsabilidade coletiva pela preservação e sustentabilidade dos recursos e do meio ambiente aquático”.

“Temos de apostar no mar, na economia azul e no apoio os pescadores, nomeadamente aqueles que se ocupam da pesca artesanal, até porque se trata de uma atividade que é sustentável e ajuda a nossa gastronomia”, afirmou o eurodeputado social democrata, que esteve também em Castelo de Neiva, Viana do Castelo.

José Manuel Fernandes chamou, igualmente, a atenção para a necessidade de “dar condições de segurança aos nossos pescadores” e “assegurar financiamento para operações de desassoreamento, que é essencial para a atividade piscatória”.

A erosão costeira é outra das problemáticas salientadas na jornada dedicada ao mar e que as alterações climáticas poderão vir a aprofundar. Por isso mesmo, o Eurodeputado e coordenador do PPE na comissão dos orçamentos considerou mais inaceitável o desaproveitamento dos fundos europeus por parte do atual governo socialista.

Fonte e fotos: JMF.

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