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Partido Social Democrata

José Manuel Fernandes é relator para os Fundos Europeus 2021-2027

Setembro 6, 2019 em Atualidade, Mundo, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

O eurodeputado português do PSD, José Manuel Fernandes, que é, em simultâneo, coordenador do PPE na Comissão dos Orçamentos, vai integrar a equipa do Parlamento Europeu que irá negociar o Novo Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 (QFP) e os recursos próprios da União Europeia (UE).



A equipa de negociação é constituída por 2 elementos do PPE, um do grupo Socialista e outro dos Liberais.

O Grupo PPE nomeou para relatores do próximo Quadro Financeiro Plurianual, o português José Manuel Fernandes e o polaco Jan Olbrycht. O Grupo liberal “Renew Europe” nomeou a francesa Valérie Hayer.

Apesar da posição comum do Parlamento ficar a cargo dos quatro relatores, José Manuel Fernandes e Valérie Hayer serão os responsáveis pelas propostas de financiamento do orçamento.

José Manuel Fernandes, eurodeputado do PSD, afirma que “o Parlamento Europeu tem a sua posição consolidada, está pronto para negociar com o Conselho, e não aceita cortes nos fundos europeus, até porque estes são essenciais para a coesão e a competitividade da União Europeia, recordando que Portugal recebe, neste momento, mais de 12 milhões de euros por dia do orçamento da União. Reafirmo: ao contrário dos socialistas portugueses, nós queremos impedir cortes nos fundos europeus”.

O Eurodeputado José Manuel Fernandes reforça que “Portugal recebe hoje da UE mais de 12 milhões de euros da UE por dia, montante fundamental para a coesão e o desenvolvimento económico e social. Mais de 80% do investimento público em Portugal tem origem no orçamento da UE”.

Fonte: JMF.

Foto: DR.

Conferência sobre exploração de lítio em Galegos São Martinho

Julho 22, 2019 em Atualidade, Concelho, Cultura, Mundo, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

No próximo dia 26 de julho, pelas 21h30, realiza-se uma conferência que abordará a exploração de lítio, que terá lugar no Auditório da Junta de Freguesia de Galegos São Martinho, com preleção de Macário Correia, ex-Secretário de Estado do Ambiente e ex-Presidente das Câmaras Municipais de Tavira e de Faro.



A sessão é de entrada livre e pretende analisar a possível exploração de lítio nas freguesias de Adães, Areias São Vicente, Galegos São Martinho, Lama, Manhente, Martim, Oliveira, Pousa, Ucha e UF de Areias de Vilar e Encourados.

Esta é uma organização da Secção de Ambiente do Conselho Estratégico do PSD Barcelos.

Imagem: PSD-B.

José Manuel Fernandes eleito coordenador na Comissão dos Orçamentos

Julho 4, 2019 em Atualidade, Mundo, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

José Manuel Fernandes foi eleito, ontem, por unanimidade e aclamação, coordenador do Partido Popular Europeu na Comissão dos Orçamentos do Parlamento Europeu.



O deputado afirma que tudo fará para que Portugal não tenha cortes nos fundos da política de coesão, da agricultura e das pescas.

O eurodeputado tem sido um dos principais negociadores do Parlamento Europeu para o próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP 2021/2027). Na proposta do Parlamento Europeu, Portugal não perde um cêntimo face ao envelope financeiro atual.

Ciente dos desafios da nova legislatura, José Manuel Fernandes afirma que “continuarei a dar o máximo e a cumprir. Neste mandato, assumo os compromissos que a lista do PSD apresenta aos portugueses: o reforço da convergência e da coesão, o apoio às PME, a melhoria dos empregos e dos salários, bem como a promoção da natalidade e um ‘master plan’ para o combate ao cancro. Defendo uma economia forte, competitiva, amiga do ambiente, produtiva, que promova a inovação e o empreendedorismo, com o objetivo de se alcançar a prosperidade e o bem-estar social, de forma a que ninguém fique para trás. Tenho dito e insistido: não seremos competitivos se não formos inclusivos ou sustentáveis do ponto de vista ambiental. A competitividade nunca se efetivará com salários baixos ou numa sociedade onde o Estado esteja omnipresente. Temos de apostar no conhecimento, nas qualificações e nas competências dos nossos recursos humanos, na investigação e inovação”.

Fonte e foto: JMF.

André Coelho Lima é o cabeça de lista do PSD por Braga nas próximas legislativas

Junho 29, 2019 em Atualidade, Mundo, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

Distrital social democrata emite comunicado de apoio

André Coelho Lima, candidato do Partido Social Democrata à Câmara Municipal de Guimarães nas últimas autárquicas, é o escolhido da Nacional social democrata para encabeçar a lista de candidatos nas próximas legislativas do distrito de Braga.



Em comunicado, datado de hoje, a Distrital e o seu Presidente, José Manuel Fernandes, “aplaudem a nomeação de André Coelho Lima” e asseguram que irão cumprir com as suas funções na preparação das legislativas deste ano.

Leia, na íntegra, o comunicado:

«COMUNICADO

Face ao anúncio, hoje, da Comissão Política Nacional do PSD sobre a escolha do cabeça de lista às próximas eleições legislativas pelo distrito de Braga, venho tornar público, no exercício das funções de presidente da Comissão Política Distrital do PSD de Braga, que:

– A estrutura distrital do PSD e todas as concelhias aplaudem a nomeação de André Coelho Lima para encabeçar a lista de candidatos a deputados do PSD pelo distrito de Braga, nas próximas eleições legislativas;

– André Coelho Lima é um quadro do PSD com provas dadas a nível político e profissional, de reconhecida competência e uma mais valia para o distrito de Braga, designadamente enquanto dinamizador de opções e soluções estratégicas que promovam as potencialidades da região e os valores da socialdemocracia a favor dos cidadãos;

– Perante as nomeações tornadas hoje públicas para os cabeças de lista por Lisboa, Porto, Braga, Aveiro e Leiria, sublinho que elas demonstram a defesa do princípio da proximidade, do rejuvenescimento e da competência.

Informo ainda que, no âmbito do trabalho de preparação e tendo em vista a constituição da lista de candidatos a deputados do PSD pelo distrito de Braga, a Comissão Política Distrital do PSD reuniu ontem, sexta-feira, tendo deliberado:

– Enviar para a Comissão Política Nacional (CPN) do PSD a lista de todas as indicações das concelhias do PSD para candidatos a deputados, ordenada alfabeticamente;

– Mandatar a Distrital do PSD de Braga para a reunião com a CPN tendo em vista a ordenação da lista de candidatos a deputados pelo distrito, com base em critérios objetivos, nomeadamente a valorização do peso eleitoral e populacional de cada concelho, assegurando simultaneamente a defesa do princípio da coesão e equilíbrio territorial, de forma a assegurar a máxima representatividade dos concelhos;

– Assegurar a representatividade da Juventude Social Democrata e dos Trabalhadores Social Democratas, na linha do que vem acontecendo nos demais atos eleitorais.

Braga, 29 de junho de 2019

O presidente da Comissão Política Distrital do PSD,

José Manuel Fernandes»

Foto: DR.

Município de Barcelos e privados acordam pagamento da PPP e paragem de juros

Junho 21, 2019 em Atualidade, Concelho, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

O Município de Barcelos vai proceder ao pagamento de 8.600.000€ às entidades privadas ligadas à extinta Parceria Público Privada. Com o pagamento deste valor, decidido pelo Tribunal, para a contagem dos juros de mora até que haja decisão judicial quanto ao tipo de taxa a aplicar.



O acordo entre o Município e aquelas entidades foi ratificado na reunião do executivo municipal de 17 de junho e pretende dar comprimento à decisão do Tribunal Arbitral (em 27.03.2014) e já transitada em julgado. Entre outras, esta decisão obrigou à resolução do contrato de parceria aprovado em 2009 e ao pagamento, pela autarquia, de 8.600.000€, “a título de ressarcimento e indemnização pelos custos inerentes à execução dos trabalhos de construção das quatro obras executadas e de outras iniciadas e não concluídas, e pelos suprimentos realizados e não reembolsados, e juros correspondentes ao período de tempo decorrido, e a título de ressarcimento dos custos associados ao redimensionamento da estrutura e demais custos suportados pelas demandantes pelo facto do seu envolvimento na Parceria”.

No âmbito do processo executivo apresentado por aquelas entidades, em que se requeria o pagamento daquele valor acrescido dos respetivos juros de mora, não houve acordo com o Município quanto ao tipo de taxa a aplicar, pelo que esta questão está a ser dirimida na justiça, neste momento em recurso no Supremo Tribunal Administrativo.

Assim, enquanto se aguarda decisão desta instância, o Município de Barcelos e as entidades acordaram no pagamento imediato do valor da indemnização (8.600.000€), extinguindo-se a ação executiva e parando a contagem de juros, com posterior pagamento de juros de mora à taxa que vier a ser definida pelo tribunal e após trânsito em julgado. Os juros dizem respeito ao período de tempo entre 26.02.2013 até à data de pagamento do capital.

Da importância agora paga, sessenta por cento do valor será transferido para as entidades Alexandre Barbosa Borges, SA, e Irmãos Borges Imobiliária, SA; os restantes quarenta por cento destinam-se às entidades Domingos da Silva Teixeira, SA e DST 2Gether, SGPS, SA.

De salientar que os vereadores do PSD votaram contra esta proposta, cuja Declaração de Voto plasmaram na sua página do Facebook.

Foto: CMB.

Caminhada Ecológica “Nas Margens do Cávado” a 15 de junho

Junho 11, 2019 em Atualidade, Concelho, Desporto, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

No próximo dia 15 de junho, pelas 9h30, realiza-se a Caminhada Ecológica “Nas Margens do Cávado”, organizada pela estrutura local do Partido Social Democrata.



O percurso inicia em Barcelinhos, junto à Ponte Medieval, e dirige-se para Rio Covo Santa Eugénia e Areias de Vilar. A participação é gratuita. Para mais informações, contactar 253 812 472 ou psdbarcelos@gmail.com.

Imagem: PSD B.

José Manuel Fernandes defende que “Melhores salários para todos deve ser desígnio nacional”

Junho 8, 2019 em Atualidade, Mundo, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

O Eurodeputado José Manuel Fernandes lançou, ontem, o repto para que Portugal assuma como “desígnio nacional” o objetivo de “garantir melhores salários para todos os trabalhadores”, porque isso implicaria “uma estratégia sustentável de desenvolvimento e progresso não só económico, mas sobretudo social e humanista”.



Num debate organizado pela UGT, em Vila Nova de Famalicão, subordinado ao tema “Penosidade no trabalho por turnos”, José Manuel Fernandes reconheceu que “há muitas indignidades salariais”, mas destacou o papel da União Europeia na promoção de valores à escala global, privilegiando a inclusão e a promoção de competências humanas como fatores fundamentais de desenvolvimento.

“Não podemos ter medo de acarinhar e estimular a iniciativa privada, o empreendedorismo, a competitividade e a produção de valor acrescentado. Só assim, com uma economia forte, assente nas pequenas e médias empresas, podemos triunfar à escala global e garantir, de forma sustentada, melhores salários para todos os portugueses, tanto do setor público como do privado”, defendeu o Eurodeputado.

Lamentando a existência de “salários demasiado baixos, até para trabalhos de elevada competência e exigência técnica”, José Manuel Fernandes reclamou uma postura social e humanista de exigência e ambiciosa, capaz de gerar “melhor qualidade de vida e uma economia forte”. E, sobre isso, advertiu que “não podemos confundir produtividade com mais horas de trabalho. Nem é com salários baixos que vamos construir uma economia mais forte à escala global”.

Também “sem medo da globalização”, José Manuel Fernandes assumiu a defesa de uma sociedade aberta, livre, sem fronteiras” e “com respeito pela democracia, pela diversidade, pelo multiculturalismo e, acima de tudo, pela dignidade humana”.

Nesse âmbito, destacou a ambição permanente da União Europeia pela promoção da qualidade de vida dos cidadãos, com forte valorização dos direitos sociais e da valorização das competências humanas, da investigação e da criação de valor acrescentado como fatores de diferenciação e de competitividade à escala global.

“Quem acha que podemos vencer a globalização com fronteiras fechadas, está enganado. Só em conjunto podemos vencer os desafios”, afirmou.

No debate moderado pelo diretor do Correio do Minho, Paulo Monteiro, participaram também o especialista em medicina do trabalho, Mário Freitas, o sociólogo e professor universitário, João Duque, e o deputado Nuno Sá. Na sessão intervieram, ainda, o presidente da UGT-Braga, César Campos, e o vereador da Câmara famalicense, Augusto Lima.

O trabalho por turnos abrange cerca de 20% dos trabalhadores da Europa. Apesar dos riscos e impactos negativos ao nível profissional, social e também familiar e da saúde dos trabalhadores, foi unânime o reconhecimento da necessidade insuperável da sociedade relativamente a serviços e operações em contínuo ou permanência. Nesse âmbito, importa salvaguardar legislação e regulação que façam valer “os princípios e valores da dignidade humana e da promoção da qualidade de vida para todos”, questão onde a UE se assume como líder mundial.

Fonte e fotos: JMF.

Câmara de Barcelos lança novo comunicado sobre detenção do seu Presidente

Junho 4, 2019 em Atualidade, Concelho, Mundo, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

Hoje, a Câmara Municipal de Barcelos lançou novo comunicado sobre a polémica da detenção do seu Presidente, Miguel Costa Gomes, no âmbito do processo “Teia” e da instauração da medida de coação aplicada ao mesmo, de prisão domiciliária com pulseira eletrónica e proibição de contacto com funcionários da Câmara.



Leia o comunicado na íntegra:

«A Câmara Municipal de Barcelos tomou conhecimento ontem, dia 3 de junho, da decisão do Tribunal de Instrução Criminal do Porto acerca das medidas de coação aplicadas ao Sr. Presidente da Câmara Municipal e do anúncio do recurso daquela decisão.

A Câmara Municipal continuará a acompanhar de forma serena o desenvolvimento do processo até final do julgamento, convicta de que Miguel Costa Gomes provará a sua inocência.

O executivo municipal mantém-se no exercício pleno das suas funções e competências, no respeito pelo mandato que lhe foi conferido, garantindo o normal funcionamento dos serviços à população.»

Recorde-se que já anteriormente, aquando da detenção, o Município lançou um comunicado em que abordava o polémico assunto. Segue-se o referido comunicado, igualmente na íntegra:

«Comunicado do Município de Barcelos

Perante as notícias vindas a público, o Município de Barcelos vem informar que, no dia de hoje, foram realizadas diligências inspetivas por parte da Polícia Judiciária, as quais contaram com total colaboração institucional, designadamente na prestação/fornecimento de documentação e informação.

Não obstante o comunicado da Polícia Judiciária que veio a público, não se vislumbra como que se possa afirmar que já foi apurado o que quer que fosse quanto às diligências instrutórias do processo, que se encontram ainda em curso. Assim, temos como mero lapso as conclusões que a PJ escreve no seu comunicado.

O Município de Barcelos tem-se pautado pelo respeito e cumprimento escrupuloso da lei, estando por isso tranquilo com o desenrolar das diligências em curso.»

No dia seguinte à detenção de Miguel Costa Gomes, o Secretariado do PS Barcelos enviou para as redações, e colocou nas suas redes sociais, um comunicado mostrando solidariedade para com o Presidente da autarquia. Na íntegra:

«Os Barcelenses foram ontem surpreendidos pelas notícias vindas a público sobre as diligências feitas pela polícia judiciária ao Município de Barcelos. De imediato, perante a comunicação social, demonstramos a nossa solidariedade com o Presidente da Câmara Municipal e informamos que aguardaremos com serenidade o desenrolar dos acontecimentos.

Com o avolumar das notícias publicadas sobre a matéria em causa, adensa-se a convicção da ausência de fundamentação nas imputações produzidas.

Como refere o comunicado da Câmara Municipal de Barcelos, “não se vislumbra como se possa apurar o que quer que seja quanto as diligências instrutórias do processo.”

Reiteramos a solidariedade para com o Presidente da Câmara Municipal de Barcelos e esperamos, com serenidade o desenrolar do processo.

Não podemos, no entanto, deixar de lamentar o circo mediático montado, bem como declarações censuráveis de responsáveis políticos locais.

O Secretariado da Comissão Política»

Em comunicado datado de hoje e com o título “E agora PS?!”, a concelhia do PSD de Barcelos reagiu a toda esta polémica. Comunicado esse que transcrevemos, igualmente, na íntegra:

«O PSD de Barcelos manifesta uma profunda preocupação quanto ao futuro imediato do Município de Barcelos, na sequência da prisão domiciliária, com pulseira electrónica, do Presidente da Câmara.

Lamentamos o momento negro e a imagem negativa (para o Concelho) que os canais de televisão e demais órgãos de comunicação social têm difundido por todo o País, relacionadas com a detenção do Presidente da Câmara pela Polícia Judiciária no dia 29 de Maio, ficando nos calabouços da PJ até ao dia 3 de Junho.

Estamos perante uma situação vergonhosa e muito grave, única na história de Barcelos, prisão de um Presidente da Câmara pelos motivos que lhe são imputados, com medidas altamente restritivas do exercício da função de Presidente da Câmara de Barcelos.

Perante esta situação perguntamos:

Quais as consequências para o futuro funcionamento do executivo PS?

Como pode um concelho ser credível com estas permanentes notícias?

A esta situação continua o PS a chamar Defender Barcelos?

Isto é Paixão por Barcelos?

Aguardamos que a Justiça faça o seu trabalho, porém, os Barcelenses têm motivos sérios para estar apreensivos, quanto à governação do PS no Município de Barcelos.

Até ao presente momento o PS – concelhia de Barcelos, limitou-se à emissão de um curto comunicado, em que estranhava as diligencias de inquérito e afiançava a confiança política no seu Presidente. Conhecidas, porém, as medidas de coação aplicadas o PS mantém num silêncio mordaz, desrespeitador de Barcelos e dos Barcelenses.

Barcelos, 3 de Junho de 2019.

O Presidente da Comissão Política Concelhia.»

Quase como que parecendo em resposta ao “repto” deixado pelo comunicado do PSD Barcelos, a Comissão Política do PS Barcelos, presidida por Manuel Mota, alguém muito próximo de Miguel Costa Gomes e com cargo de confiança na Câmara Municipal, emitiu novo comunicado, igualmente hoje, mas após o do PSD Barcelos, onde aborda a situação de Miguel Costa Gomes, nomeadamente, em relação à medida de coação, e onde critica a tomada de posição da oposição. Leia a transcrição integral:

«Foram ontem conhecidas as medidas de coação aplicadas pelo TIC Porto ao Presidente da Câmara Municipal de Barcelos.

De imediato foi também conhecido o anúncio do recurso dessa mesma decisão.

A concelhia de Barcelos do Partido Socialista de Barcelos reitera a solidariedade com o Presidente da Câmara Municipal de Barcelos, Miguel Costa Gomes, convictos de que provará a sua inocência.

Continuaremos, pois, a acompanhar com serenidade o desenvolvimento do processo até ao seu final.

Salientamos, ainda, como refere o comunicado de hoje da Câmara Municipal de Barcelos, que o executivo municipal se mantém “no exercício pleno das suas funções e competência, no respeito pelo mandato que lhe foi conferido, garantindo o normal funcionamento dos serviços à população”.

Lamentamos, todavia, as tomadas de posição política dos partidos da oposição que, com total desconhecimento do processo e antes mesmo de qualquer julgamento ou sentença, pretendem subverter os mais basilares princípios de um estado de direito democrático.

O Presidente da Comissão Política

Manuel Mota»

Instada a comentar este último comunicado do PS barcelense, fonte do PSD Barcelos salientou ao Barcelos na Hora que, “não falando pela Concelhia Social Democrata, mas apenas, como militante”, considera que “o PS Barcelos está a vir, agora, tentar defender quase o indefensável e, numa postura de ‘Calimero’ ou ‘virgem ofendida’, fazer-se de vítima quando, todos sabemos, fosse ao contrário e estivessem outros partidos e outra pessoa à frente dos desígnios da Câmara, fosse essa pessoa detida num processo como estes, e veríamos o PS Barcelos a ‘disparar raios e coriscos’ na direção dessa pessoa e do partido, ou partidos, em questão”. Já sobre o processo em concreto, não se quis pronunciar, “por ser um processo ainda a decorrer”.

Foto: DR.

José Manuel Fernandes refere que “Continuarei a dar o máximo pela nossa terra”

Maio 23, 2019 em Atualidade, Mundo, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

Continuar a “dar o máximo” na defesa da região no Parlamento Europeu e prosseguir com a política de proximidade, que o manteve sempre junto das populações e instituições do Minho, são os compromissos assumidos pelo Eurodeputado do PSD José Manuel Fernandes perante os autarcas de freguesia e dos municípios do Minho.



“Continuarei a dar o máximo para ajudar a puxar pelas nossas terras, pelas nossas potencialidades e mais valias. Continuarei a exercer uma política de proximidade, divulgando e explicando fundos e programas que possam favorecer o nossos território, empresas e pessoas de diferentes gerações”, assumiu José Manuel Fernandes, perante os autarcas minhotos.

Ao longo da campanha para as eleições europeias, o Eurodeputado e candidato do PSD dirigiu-se de forma especial aos autarcas, nomeadamente os presidentes de Junta, com quem tem mantido uma forte ligação. “São os grandes obreiros do desenvolvimento e lutadores permanentes na defesa da coesão”, justificou.

Encontros com autarcas em Braga, Monção, Terras de Bouro, Fafe e Vizela culminaram um programa de iniciativas que abrangeu todos os concelhos minhotos, onde sobressaiu o reconhecimento pelo trabalho que tem sido desenvolvido por José Manuel Fernandes, tanto no Parlamento Europeu como na região.

“Continuarei a exercer uma política de proximidade. Estarei, novamente, nas escolas, instituições, empresas e associações sempre que me convidarem. Sempre, junto das pessoas. Continuarei a lançar concursos para os jovens. Continuarei a informar e divulgar programas e fundos europeu e a publicar o livro “Pela Nossa Terra”, onde não me esqueço das nossas freguesias e dos nossos autarcas, porque considero que todos somos importantes na construção de um presente e um futuro melhores”, afirmou o eurodeputado.

Lembrando que o PSD apresenta a única lista que garante um lugar elegível a alguém do Minho, José Manuel Fernandes entende que “é muito importante continuar a ter uma voz no Parlamento Europeu que defenda a nossa região”.

“Nem sempre temos consciência que as creches, os lares, os hospitais, as escolas, as bolsas de estudo, a formação profissional, as estradas onde passamos, a água que bebemos, o saneamento, têm na sua grande maioria financiamento de fundos europeus”, refere o eurodeputado e assume agora a coordenação da região Norte no grupo do PSD no Parlamento Europeu.

José Manuel Fernandes salienta ainda “a qualidade de uma lista com pessoas de mérito reconhecido unanimemente e que representa as diferentes gerações e todas as regiões do país”. Aproveitando ainda para destacar as propostas do PSD para uma Europa que aposte na investigação para a cura do cancro, no apoio à natalidade, na juventude e dinamização da economia com objetivo de criar mais e melhor emprego.

Sobre o trabalho realizado na UE, citou as propostas para novos programas de apoio específico ao emprego. Valorizou e defendeu as especificidades da região, designadamente os produtos locais, a agricultura e desenvolvimento rural, a indústria, as pequenas e médias empresas.

O Eurodeputado minhoto esteve na negociação anual do orçamento europeu do qual Portugal recebe cerca de 13 milhões de euros por dia. Negociou o Plano Juncker, que já apoiou mais de 12 mil pequenas e médias empresas portuguesas, o novo mecanismo europeu de proteção civil para fazer face aos incêndios, o Fundo de Solidariedade que deu a Portugal 50,6 milhões de euros para apoiar as regiões afetadas pelos incêndios.

Como negociador dos próximos fundos europeus (para 2021-2027), José Manuel Fernandes sublinha que os eurodeputados do PSD lideraram o processo para a aprovação, no Parlamento Europeu, de uma proposta onde os fundos para Portugal não são cortados, ao contrário do que aceita o governo socialista face à proposta inicial da Comissão Europeia.

O Eurodeputado social democrata e coordenador do PPE na comissão dos orçamentos chama, ainda, a atenção para o esforço a desenvolver para que as verbas vindas de programas da União Europeia sejam “geridas de forma transparente e justa, com objetivo de reforçar a coesão territorial, criar emprego, combater a pobreza, melhorar a nossa qualidade de vida”.

Fonte e fotos: JMF.

José Manuel Fernandes considera “uma vergonha o desaproveitamento de fundos para assuntos marítimos e pescas”

Maio 23, 2019 em Atualidade, Mundo, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

O Eurodeputado José Manuel Fernandes aponta o mar como uma das áreas estratégicas de maior potencial para impulsionar a economia nacional e criar mais e melhor emprego. Portugal tem a terceira maior zona económica e exclusiva e acesso privilegiado ao oceano. No entanto, “é inaceitável a falta de investimento e de estratégia num setor onde o país pode e deve diferenciar-se no contexto europeu”.



“É uma vergonha o desaproveitamento de fundos europeus por parte do governo neste setor. A taxa de execução das verbas atribuídas a Portugal através do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP) está apenas nos 20%. Isto acontece quando estamos a ano e meio de encerrar o período de execução (2014-2020), que já leva decorridos cinco anos e meio”, acusou o Eurodeputado e candidato do PSD ao Parlamento Europeu.

Numa sessão pública, em Esposende, sobre os desafios para o mar e a economia azul, José Manuel Fernandes defendeu que os oceanos devem estar no “topo da agenda política europeia, assumindo-se como prioridade política transversal e transdisciplinar”.

“O mar para nós é património, cultura e história. Mas é também desenvolvimento, lazer e trabalho”, afirmou o Eurodeputado, propondo que a presidência portuguesa da UE, no primeiro semestre de 2021, assuma como prioridade o mar e a economia azul.

Na definição de um plano de investimento para a economia azul, recomendou a aposta na digitalização, inovação e biotecnologia azul, na exploração dos fundos oceânicos, nas energias renováveis e na aquicultura.

José Manuel Fernandes salientou ainda os aspetos sociais ligados à política das pescas, em defesa do incremento das “competências dos pescadores e a diversificação do seu rendimento, através de atividades complementares, bem como a responsabilidade coletiva pela preservação e sustentabilidade dos recursos e do meio ambiente aquático”.

“Temos de apostar no mar, na economia azul e no apoio os pescadores, nomeadamente aqueles que se ocupam da pesca artesanal, até porque se trata de uma atividade que é sustentável e ajuda a nossa gastronomia”, afirmou o eurodeputado social democrata, que esteve também em Castelo de Neiva, Viana do Castelo.

José Manuel Fernandes chamou, igualmente, a atenção para a necessidade de “dar condições de segurança aos nossos pescadores” e “assegurar financiamento para operações de desassoreamento, que é essencial para a atividade piscatória”.

A erosão costeira é outra das problemáticas salientadas na jornada dedicada ao mar e que as alterações climáticas poderão vir a aprofundar. Por isso mesmo, o Eurodeputado e coordenador do PPE na comissão dos orçamentos considerou mais inaceitável o desaproveitamento dos fundos europeus por parte do atual governo socialista.

Fonte e fotos: JMF.

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