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Partido Socialista

Em comunicado Câmara responde a críticas da Oposição sobre Opções do Plano e Orçamento para 2018

Fevereiro 3, 2018 em Atualidade, Concelho, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

Através de um comunicado, datado de ontem e enviado às redações, a Câmara Municipal de Barcelos responde às críticas levantadas pela Oposição camarária e apresenta a sua versão dos factos.



De relembrar que PSD, CDS e BTF foram muito críticos em relação à proposta das Opções do Plano e Orçamento para 2018, com, por exemplo, José Novais, segundo eleito do PSD, em conferência de imprensa, a acusar o Presidente da Câmara socialista de alterar o documento, publicando um diferente do que tinha sido aprovado. Também Domingos Pereira, primeiro eleito pelo Barcelos, Terra de Futuro, fez a mesma acusação. Entretanto, toda a vereação reuniu com os Serviços e o assunto parece ter ficado resolvido.

No entanto, quer em conferência de imprensa, quer num longo texto plasmado na sua página no Facebook, o PSD Barcelos acusou a Câmara de falta de ambição e de apresentar um documento “medíocre”, com “opções insuficientes”, “repetitivo, com erros, com projetos que transitam desde 2009 (saneamento em várias freguesias), sem ideias novas, cheio de lugares comuns…”. Também Domingos Pereira alegou que, apesar de viabilizarem o documento, este chegou tardiamente.

Outro assunto “quente” que a Oposição levantou foi relativo à interpretação de um ponto do documento, que, na ótica de José Novais, autorizaria, de forma automática, a delegação de competências no Presidente, sendo que Mário Constantino, primeiro eleito pelo PSD, discordou dessa leitura, divergindo, por tal, de Novais. Todas as forças políticas representadas na vereação camarária acusaram o PS e o Presidente de não mostrarem abertura às suas propostas, com o PSD, na referida publicação, a elencar um extenso rol de propostas e projetos que deveriam, na perspetiva dos sociais-democratas, constar no documento.



Segue-se, na íntegra, o comunicado da Câmara Municipal de Barcelos enviado às redações:

«Esclarecimento

Face às afirmações públicas dos senhores vereadores do PSD e do BTF acerca do documento das Opções do Plano e Orçamento para 2018, incluído na proposta de submissão à Assembleia Municipal, deliberada na reunião ordinária do executivo municipal no passado dia 26 de janeiro, cumpre esclarecer o seguinte:

  1. A Câmara Municipal apresentou, dentro dos prazos legais, a sua proposta das Opções do Plano e Orçamento para o ano de 2018, a fim de ser submetida à apreciação e votação da Assembleia Municipal;
  2. Os senhores vereadores dispuseram do tempo legalmente previsto para a análise da referida proposta, estando, por isso, na posse de todas as informações necessárias conducentes à votação da submissão das Opções do Plano e Orçamento à Assembleia Municipal;
  3. Durante a apresentação da proposta, os senhores vereadores tiveram oportunidade de legitimamente se pronunciarem sobre a mesma, tendo referido a existência de lapsos no documento, detetados no texto das propostas do PSD e nas Normas de Execução Orçamental;
  4. Confirmados os lapsos de paginação, concordaram os senhores vereadores proceder à votação da proposta e deixar para dia posterior a assinatura e a rubrica da proposta das Opções do Plano e Orçamento para 2018, em documento revisto e depurado de qualquer lapso;
  5. No dia 29 de janeiro, ao fim da manhã, a versão final, revista, foi colocada na plataforma eletrónica acessível aos senhores vereadores, estando, também, disponível para assinatura e rubrica;
  6. A revisão do documento implicou, naturalmente, a sua repaginação, que incluía a alteração dos textos acima mencionados: o texto das propostas do PSD, agora na íntegra (antes estavam apenas parte das propostas); o texto das Normas de Execução Orçamental, agora na íntegra (antes continha alguns artigos repetidos da proposta de Orçamento para 2016);
  7. Perante as dúvidas quanto à versão final, corrigida, o Presidente de Câmara Municipal reuniu com os senhores vereadores, tendo estes apenas manifestado questões de interpretação acerca do ponto 2. do artigo 17.º (Atualização de Taxas e Isenções). O referido ponto 2. pretendia seguir o sentido da deliberação da Assembleia Municipal, tomada em abril de 2017, de conceder autorização de isenção de taxas ao órgão executivo e este, se assim o entendesse, delegar essa competência no Presidente da Câmara. A redação proposta era a seguinte: “A Câmara Municipal pode conceder isenções de taxas previstas nos regulamentos até ao valor de 800.000 euros, podendo esta competência ser delegada no Presidente da Câmara”.
  8. Entenderam alguns senhores vereadores do PSD e do BTF que, com aquela redação, o artigo permitiria ao Presidente da Câmara isentar taxas municipais. Ora tal leitura é incorreta, já que a competência para o Presidente da Câmara isentar só poderia ser atribuída por delegação de competências do órgão executivo;
  9. Para afastar qualquer dúvida quanto à interpretação do artigo, o Presidente da Câmara propôs e foi aceite pelos vereadores retirar a parte final do mesmo artigo, ficando este com a seguinte redação: “A Câmara Municipal pode conceder isenções de taxas previstas nos regulamentos até ao valor de 800.000 euros.”
  10. Com este esclarecimento cabal, na altura apresentado aos senhores vereadores, é inaceitável estes virem agora afirmar publicamente que houve “alteração de fundo” ao documento e “adulteração, abuso de confiança e de boa-fé”. São acusações graves que se justificam apenas pela inconsciência e má preparação política de quem as profere;
  11. Os senhores vereadores têm todo o direito de se pronunciarem sobre os documentos apresentados em reunião de Câmara e, sobre eles, fazer as declarações políticas que entendam. Mas não podem fazer acusações que põem em causa o trabalho dos colaboradores do Município, a legalidade das propostas e a lisura e a transparência dos documentos apresentados para apreciação e votação em reunião de Câmara, como as que foram proferidas publicamente pelos vereadores senhores José Novais e Domingos Pereira;
  12. Ao optar por este tipo de atitude, aqueles senhores vereadores mostraram claramente o que pretendem: manter, a qualquer custo, a pressão política sobre os serviços municipais e sobre o executivo, sobrevalorizando as suas ações e valendo-se da sua posição no executivo municipal para a própria sobrevivência política.

Barcelos, 2 de Fevereiro de 2018.»

Foto: DR.

Socialista Horácio Barra eleito Presidente da Assembleia Municipal de Barcelos

Outubro 27, 2017 em Atualidade, Concelho, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

Foi com “casa cheia” que o Auditório dos Paços do Concelho de Barcelos recebeu a sessão da Assembleia Municipal com o intuito de tomada de posse do executivo municipal e dos membros da referida Assembleia.



Tendo decorrido dentro da normalidade a parte concernente à tomada de posse do reeleito Presidente da Câmara, Miguel Costa Gomes, e dos restantes vereadores, assim como dos novos deputados municipais, foi no ponto relativo à eleição da Mesa da Assembleia que surgiram mais “atritos”, polémica e um “incidente regimental”.

Após esse “incidente”, concretizou-se o processo de eleição da Mesa, à qual concorriam duas listas, uma encabeçada por Horácio Barra, saída do Partido Socialista, e outra, encabeçada por Adélio Miranda, saída de um acordo entre a coligação de direita (PSD e CDS) e o movimento independente Barcelos, Terra de Futuro, liderado por Domingos Pereira.

A contagem dos votos acabou por ser, para surpresa de muitos que assistiam, surpreendentemente favorável à lista socialista, vencendo esta com 74 votos. A lista oponente recolheu apenas 47 votos, sendo que não houve votos nulos e em branco, num total de 121 votos contados. O tal “incidente” levou a que da parte dos eleitos pela coligação de direita houvesse menos dois votantes.

Nos discursos, o teor dos mesmos andou à volta da perda da maioria absoluta por parte do Partido Socialista, tendo o recém-empossado Presidente da Câmara Municipal, Miguel Costa Gomes, feito um discurso duro e muito crítico, deixando “nas entrelinhas” a ideia de estar a “visar” mais o seu antigo vice-presidente, Domingos Pereira.

Câmara e Assembleia Municipal tomam posse na próxima quinta-feira

Outubro 23, 2017 em Atualidade, Concelho, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

No próximo dia 16 de outubro, pelas 21h30, no Auditório dos Paços do Concelho, realiza-se a cerimónia de tomada de posse do novo elenco da Câmara Municipal de Barcelos, assim como da Assembleia Municipal.



Assim, Miguel Costa Gomes tomará posse como Presidente da Câmara Municipal de Barcelos, assim como os restantes quatro Vereadores eleitos pelo Partido Socialista, os quatro eleitos pela coligação “Mais Barcelos” (PSD+CDS) e os dois eleitos pelo movimento “Barcelos, Terra de Futuro”.

Em relação à Assembleia Municipal, tomarão posse os eleitos para a mesma, assim como os Presidentes de Junta, por inerência. Será, igualmente, eleito o Presidente da Assembleia Municipal.

Carlos Dantas inaugura sede de campanha e Miguel Costa Gomes promete conclusão do nó de Santa Eugénia

Setembro 11, 2017 em Atualidade, Concelho, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

Domingo, pelas 10h00, a candidatura socialista à freguesia de Rio Covo Santa Eugénia, encabeçada por Carlos Dantas, inaugurou a sua sede de campanha, numa cerimónia que contou com a presença, entre outros, de Miguel Costa Gomes, Armandina Saleiro e Horário Barra, assim como, de sensivelmente 100 pessoas.

“Criar um subsídio de natalidade” (Carlos Dantas)

No seu discurso, Carlos Dantas referiu que pretendem dar continuidade ao projeto existente e impulsioná-lo. Destacou algumas propostas do seu programa eleitoral, nomeadamente, a celebração de um protocolo com a Associação Humanitária de Rio Covo Santa Eugénia para a criação de um serviço de enfermagem permanente, para estar ao serviço dos habitantes. Noutra vertente, anunciou a criação de uma oficina social, sendo um serviço de reparação ao domicílio, disponibilizando, a Junta, uma pessoa para realizar serviços dessa ordem, sem cobrar. Na área da natalidade, o candidato referiu que pretendem criar, dentro das possibilidades, um subsídio de natalidade, com 300 euros para o primeiro filho e 500 para o segundo e terceiro.

Já em relação a infraestruturas, Carlos Dantas referiu que irão resolver a ligação da Rua de Quintão com a Rua de Santa Eugénia; requalificar a Rua Arquiteta Maria José Marques da Silva; e criar uma zona de lazer com máquinas para desporto, na Rua de Santa Eugénia. Por falar em desporto, salientou que irão contratar um monitor para dar aulas de vários desportos e ocupar as pessoas da freguesia. Em relação ao bem-estar animal, informou que iriam assinar um protocolo com uma associação de proteção animal e com um veterinário local, para facilitar o acesso a consultas a preços reduzidos. Por fim, afirmou rever-se no trabalho de Miguel Costa Gomes, enquanto Presidente da Câmara, apelando ao voto na sua candidatura, bem como na do Partido Socialista à Câmara.

“Famoso” Nó de Santa Eugénia prometido para o início do próximo mandato

Por seu turno, Miguel Costa Gomes, cabeça de lista da candidatura socialista à Câmara Municipal de Barcelos, entre outros assuntos, referiu que “Barcelos é dos cidadãos e tem que ser dos cidadãos”. Ressalvou que, na sua opinião, será preciso concluir o projeto político que iniciaram em 2009 e que o irão fazer. “Temos a consciência que muito foi feito em Barcelos mas, também, temos consciência que há muito ainda por fazer”. Em jeito de reparo, salientou que quem se apresenta a eleições, deve fazê-lo apresentando propostas, projetos e ideias e não deve estar com insinuações, com calúnias. “Quem quer ganhar eleições tem que se apresentar com ideias, com projetos sérios, responsáveis e, acima de tudo, benéficos para os cidadãos e é assim que nos apresentaremos”, referiu.

Voltando-se para as freguesias, anunciou que reforçarão os subsídios para estas e fez o “anúncio da manhã”, informando que irão, já no início do próximo mandato, fazer o “’famoso’ nó de Santa Eugénia”, um projeto complexo que rondará os 4 milhões de euros, dependente do visto do Tribunal de Contas. Na opinião de Miguel Costa Gomes, o projeto “sentir-se-á” por volta de novembro ou dezembro, garantindo que será uma realidade no próximo mandato.

De seguida, deixou umas palavras em relação ao candidato do PSD, referindo que este, numa entrevista de há dias, disse que “não viu obras em Barcelos”. “O candidato do PSD devia sair do Largo da Porta Nova e devia andar mais pelo concelho de Barcelos”, salientou o candidato socialista. Na ótica deste, “fez-se muita obra”. Informou que há uma série de projetos para a zona urbana que estão assegurados pelo Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano. Tornou a afirmar que “fizemos muito e temos muito para fazer”. Por fim, salientou que acredita na vitória de Carlos Dantas e apelou ao voto, a 1 de outubro, em Carlos Dantas para a freguesia, em Horácio Barra para a Assembleia Municipal e na sua candidatura PS para a Câmara.

Fonte e fotos: Candidatura de Carlos Dantas.

Autárquicas 2017: continuam as trocas de acusações no PS

Março 17, 2017 em Atualidade, Concelho, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

Em notícia avançada pelo Barcelos Popular, Carlos Brito terá acusado Miguel Costa Gomes de “furar” o acordo que tinham, dizendo que Armandina Saleiro seria a sua nº 2 na lista socialista à Câmara Municipal de Barcelos. De acordo com o vereador, o que ficou decidido foi que não haveria pré-condições e exclusões.

Na reunião de hoje da Comissão Técnica Eleitoral (CTE), Brito espera pela oficialização do que Costa Gomes disse nas reuniões que mantiveram na Câmara, nomeadamente, de que não haveria condições políticas para o cumprimento do referido acordo. O vereador refere que essa situação terá que ser votada nesse órgão.

Carlos Brito fez, ainda, questão de ressalvar ao BP que trabalhará sempre, no seio da CTE, pelo melhor do partido, salientando que nada tem contra Armandina Saleiro, até pelo contrário, mas sendo uma questão política, considera que os acordos são para se cumprir.

Por fim, não colocou de parte a hipótese de voltar ao executivo, mesmo que não acompanhado por Alexandre Maciel, e só abandonará a CTE se for expulso ou se esta terminar.

Ainda dentro deste dossier, o BP refere que Costa Gomes poderá apresentar uma proposta à CTE, que poderá passar pelo regresso de Carlos Brito e a inclusão de Armindo Vilas Boas na lista à Câmara mas excluindo Alexandre Maciel, supostamente por não ter condições de voltar a trabalhar com ele.

Autárquicas 2017: Continuam os problemas no PS Barcelos

Março 11, 2017 em Atualidade, Concelho, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

De acordo com o Jornal de Barcelos, a relação de Miguel Costa Gomes com a Direção Nacional do Partido Socialista poderá estar a arrefecer. Esse jornal refere mesmo que António Costa estará desagradado com a atuação do atual Presidente de Câmara, ao ponto de ter cancelado a sua deslocação a Barcelos, prevista para dia 03 de março último.

Quer o Jornal de Barcelos, quer o Barcelos Popular, referem que, nestas últimas semanas, a Comissão Técnica Eleitoral (CTE) estará parada, sem reunir, por causa do descontentamento provocado pela não reintegração de Alexandre Maciel, Carlos Brito e Armindo Vilas Boas no executivo camarário e, mesmo, pela não inclusão destes na lista para as autárquicas, algo que já será um facto consumado. Este grupo foi criado pela Nacional para tratar do processo da candidatura autárquica.

Entretanto, Miguel Costa Gomes desmentiu qualquer um destes factos, referindo ao BP que “está tudo normalíssimo e sereníssimo” e quanto à CTE, afirmou que contactou o presidente dessa comissão para marcar nova reunião mas que ainda não tinha recebido qualquer resposta.

Miguel Costa Gomes “ataca” Domingos Pereira

A mesma notícia do Barcelos Popular refere que Costa Gomes terá acusado Domingos Pereira de andar a dizer na praça pública que se tinha desfiliado do PS mas que isso seria mentira.

O ex-vereador rebateu a acusação, afirmando ter cópia da carta a pedir a desfiliação e reiterou a sua intenção em renunciar ao mandato de deputado na Assembleia da República.

Foto: Facebook do PS (alterada).

Autárquicas 2017: problemas na candidatura de Costa Gomes

Março 3, 2017 em Atualidade, Concelho, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

Numa notícia avançada pelo Barcelos Popular, Costa Gomes poderá já não querer o regresso ao Executivo Camarário dos vereadores Alexandre Maciel e Carlos Brito.

Esta situação estará a provocar alguma convulsão na Comissão Técnica Eleitoral (CTE) da candidatura do Partido Socialista (PS), constituída pela Comissão Política Nacional aquando da avocação do processo autárquico de Barcelos. Supostamente, até José Manuel Mesquita, encarregue pela Nacional para tratar deste “dossier”, estará muito desagradado com esta situação e poderá demitir-se.

De acordo com o referido jornal, a vinda de António Costa – Primeiro-Ministro – a Barcelos, prevista para hoje, terá sido cancelada na sequência destes novos desenvolvimentos.

O Barcelos Popular adianta que Costa Gomes está irredutível e disposto a seguir os conselhos de pessoas que lhe são próximas, que lhe sugerem que não aceite o regresso dos dois vereadores e de Armindo Vilas Boas, todos já tidos como apoiantes de Domingos Pereira. Entre essas pessoas próximas encontra-se a vereadora Armandina Saleiro.

Outro elemento da CTE, Casimiro Rodrigues – Presidente de Junta de Gilmonde –, terá referido ao dito jornal que Costa Gomes não deveria ser “tão durão” e ser mais “dialogante” com o Partido, aceitando o regresso das três figuras.

 

Foto: Página da CM Barcelos.

PS Barcelos “lamenta” renúncia de Presidente do IPCA

Fevereiro 15, 2017 em Atualidade, Concelho, Educação, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

Em comunicado, datado de dia 14 de fevereiro, o PS Barcelos refere que tomou conhecimento do pedido de renúncia do cargo de Presidente do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA) por parte de João Carvalho e que “lamenta que assim tenha que ser”.

Depois de enaltecer o trabalho e as qualidades do ainda presidente do IPCA (só a partir de 01 de março é que se efetiva a decisão), o PS Barcelos termina desejando que este momento “delicado e sensível” seja passageiro, terminando com votos de felicidades e êxitos ao novo Presidente do IPCA, o Professor Agostinho Silva.

Eis o comunicado na íntegra, assinado pelo Presidente da Comissão Política Concelhia, Joaquim Barbosa:

«O Partido Socialista de Barcelos tomou conhecimento do pedido de renúncia ao cargo de Presidente do IPCA, com data de validade a partir do próximo dia 1 de Março, do Professor Doutor João Carvalho, por motivos de doença.

Principal obreiro do crescimento do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave e da excelência que esta escola superior adquiriu no contexto de Barcelos, da região e do país, na formação de milhares de jovens e não só, na relação privilegiada que estabeleceu com as empresas barcelenses e na investigação e inovação que promove, o Professor João Carvalho deixará para sempre o seu nome inscrito na história do instituto e da cidade e concelho de Barcelos.

O Partido Socialista de Barcelos, embora reconheça que, nas circunstâncias pessoais desta fase difícil da sua vida, o Professor João Carvalho não pode continuar a dirigir uma instituição que tanto lhe deve, lamenta que assim tenha que ser, pois homens com as suas qualidades de juízo ponderado, arguta inteligência, dinamismo, rigor e seriedade são sempre muito importantes para as instituições e para as comunidades.

Todos esperamos que este sensível e delicado momento da sua vida seja passageiro e que João Carvalho volte ao assíduo convívio dos muitos amigos e colegas que tem.

O PS de Barcelos deseja entretanto ao novo Presidente do IPCA, o Professor Agostinho Silva, as melhores felicidades e os maiores êxitos nas importantes funções que passará a desempenhar.

Barcelos, 14 de Fevereiro de 2017»

 

Domingos Pereira prepara candidatura independente

Fevereiro 10, 2017 em Atualidade, Concelho, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

De acordo com o Barcelos Popular, o Deputado e antigo Vice-presidente da Câmara Municipal de Barcelos, Domingos Pereira, já se encontra a preparar uma candidatura independente à presidência da CM de Barcelos.

O referido jornal refere que o Deputado já terá feito contactos para as suas listas. Entre esses contactos contar-se-ão António Pedras para encabeçar a lista à Assembleia Municipal e ex-autarcas para encabeçarem listas às Freguesias, que, de acordo com o BP, poderão já ter dito que sim ao convite. Domingos Pereira não comentou mas esclareceu que anunciará, a devido tempo, o que irá fazer.

Noutro plano, o BP diz que o Deputado deverá manter-se no Grupo Parlamentar do PS na Assembleia da República. Apesar de ficar como independente, irá ser leal e respeitará a disciplina de voto.

Candidatura de Costa Gomes apresenta Comissão Eleitoral

Fevereiro 1, 2017 em Atualidade, Concelho, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

Ontem, ao final da tarde, a candidatura de Costa Gomes e Partido Socialista apresentou, em conferência de imprensa, a sua Comissão Eleitoral, na presença de José Manuel Mesquita, do Secretariado Nacional do PS.

A Comissão integrará o próprio Costa Gomes, os Vereadores Armandina Saleiro, Alexandre Maciel e Carlos Brito; Armindo Vilas boas – do Secretariado da Comissão Política de Barcelos; o ex-Presidente do PS Barcelos, Horácio Barra; o Presidente da Junta de Freguesia de Gilmonde, Casimiro Rodrigues e Francisco Rocha, ex-autarca de Arcozelo e assessor do Presidente da Câmara Municipal.

O intuito da Comissão é o de definir a estratégia para a candidatura do PS à Câmara Municipal de Barcelos.

 

Foto: Página da CM de Barcelos.

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