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Política Internacional

O arquétipo da corrupção

Setembro 3, 2017 em Atualidade, Concelho, Mundo, Opinião, Política port barcelosnahorabarcelosnahora
Raquel dos Santos Fernandes

Um país inundado em petróleo e diamantes, onde as rendas na capital podem rondar os 11.000€/mês e onde o governo gasta, em média, 45.000.000€/ano em carros de luxo. Um país de grandes e pomposos investimentos hospitalares, no qual 50% da população não tem acesso a cuidados de saúde básicos. Um número desmedido de aldeias sem escolas, sem água potável… Um país rico o suficiente para, durante anos, atufar Luanda de edifícios analógicos à figura do poder político que a ela se impõe. O país onde uma em cada seis crianças morre antes de completar 5 anos. O maior cemitério infantil do mundo!



Às contas da jovem República de Angola somam-se agora 3 Presidentes e uma Guerra Civil que se arrastou durante 27 anos, protagonizada pelo MPLA e pelo UNITA, que se haviam erguido a partir do objetivo comum de acabar com a ocupação militar portuguesa. Se, até 1991, a Guerra Civil angolana serviu de campo de batalha aos principais intervenientes da Guerra Fria, nos anos que se seguiram pouco se poderá acrescentar àquilo que Angola viveu se não uma luta pelo poder. Pelo poder político, pelo poder militar e pelo poder económico. O MPLA tornou-se no único beneficiário da autoridade definida ainda durante o conflito armado e essa confusão entre partido e Estado ainda persiste. Num país onde quem controla o aparelho do Estado controla as eleições e perante uma oposição pouco eficiente do ponto de vista organizacional, que ainda não é capaz de apagar o sentimento de inimizade criado no passado, outro desfecho que não o de 23 de agosto sempre foi tido como improvável.

José Eduardo dos Santos presidiu a República Angolana durante 38 anos. Deixa agora a presidência mas mantém-se à frente do MPLA, o que lhe permite controlar a estrutura política do país, ao mesmo tempo que mantém todos os privilégios presidenciais. Deixa uma pequena elite governativa que enriqueceu às costas da corrupção e uma governação recheada de nepotismo e clientelismo, que impossibilitou os angolanos comuns de beneficiar da riqueza dos recursos naturais do país. Agora, que o Império comercial imergiu na maior crise económica desde os tempos da Guerra Civil, deixa na memória os sucessivos cortes que visaram os serviços públicos e a certeza que, 38 anos depois, as oportunidades e o início de uma nova vida ainda não chegaram.

Estaríamos a entrar por caminhos muito vagos, perigosos até, se afirmássemos que a Angola de João Lourenço será diferente da de José Eduardo dos Santos, pois desconhecemos uma Angola que não aquela onde o sucesso dos negócios depende das relações entre as empresas e o governo e onde existe um claro favorecimento na distribuição de subsídios e incentivos fiscais. Desconhecemos uma Angola onde os meios de comunicação não são controlados pelo MPLA e onde as manifestações não são usadas para calar os críticos do governo. Se João Lourenço prometeu uma maior transparência e a redução do controlo do Estado sobre a economia do país, a redução da pobreza e da taxa de mortalidade infantil, o que podemos afirmar é que aqui estamos, à espera que as palavras passem a ações e que o novo Presidente seja corajoso o suficiente para romper com este arquétipo da corrupção.

Por: Raquel dos Santos Fernandes*.

(* A redação do artigo de opinião é única e exclusivamente da responsabilidade do/a autor/a)

#FreeRightsDefenders – Os direitos humanos não são crime!

Julho 30, 2017 em Atualidade, Mundo, Opinião, Política port barcelosnahorabarcelosnahora
Raquel dos Santos Fernandes

São centenas de jornalistas, médicos, professores, polícias e militares! São homens e mulheres que, abdicando do seu conforto e das suas rotinas, se encontram hoje atrás das grades por uma luta que não deveria ser apenas a deles. Este é o meu pequeno contributo ao apelo #FreeRightsDefenders.

Enquanto o Ministro dos Negócios Estrangeiros turco se reunia com altos representantes da União Europeia, o Presidente da Turquia reforçava a sua retórica antiocidental em Ancara. Não o fez por acaso! Recep Tayyip Erdogan é um político pragmático, orientado para o serviço e para uma vertente instrumental, que facilmente percebeu que a influência da Turquia nos Balcãs, na região do Cáucaso, na Ásia Central e no Médio Oriente lhe proporcionariam importantes parcerias estratégicas, propugnando o fortalecimento das relações com os países vizinhos e ressalvando que a Turquia já não se revê no papel de mediador. Essa Turquia é hoje a soma da hegemonia e da dominância do seu líder.

“O Ocidente quer que a Turquia cumpra as suas exigências sem colocarmos questões (…),” começou por dizer, referindo-se aos Critérios de Copenhaga aplicados à candidatura da Turquia à UE. O seu discurso político e a sua postura só poderão ser compreendidos se atendermos ao contexto de insegurança permanente vivido no país e ao envolvimento do mesmo com o secularismo. Nestas circunstâncias, Erdogan desenvolveu uma tripla estratégia: adotou uma linguagem em prol dos direitos humanos e da democracia como escudo discursivo; mobilizou o apoio popular como forma de legitimidade democrática; e, por fim, construiu uma coalizão liberal-democrática com setores modernos e seculares que o reconheciam como um ator político legítimo, ao ponto da sua atual posição institucional lhe fornecer o poder necessário para promover os seus próprios interesses, originando um novo compromisso político e uma nova hegemonia na política turca. Erdogan criou a ideia de vitimização da Turquia face ao Ocidente, ao mesmo tempo que reforça a ideia do grande líder que vem restaurar a grandeza do país, “(…) tenho pena de lhes dizer que essa Turquia já não existe!” E nisso, Erdogan tem razão!




Na Turquia de hoje, estão 150 mil pessoas sob investigação criminal e vários ativistas dos direitos humanos são acusados de cometer crimes em nome de organizações terroristas não identificadas. Na Turquia de hoje, é o mesmo Erdogan que, 19 anos após ter sido declarado pela Amnistia Internacional um prisioneiro de consciência, presidiu à detenção dos mais proeminentes defensores dos direitos humanos na Turquia. Na Turquia de hoje, os meios de comunicação nacionais são controlados pelo Estado e o acesso aos meios internacionais estão bloqueados. Na Turquia de hoje, o povo não apoia os opositores dos direitos humanos, mas apoia a imagem criada em torno do grande líder, apoia o discurso dissimulado que lhes promete o regresso aos tempos de glória, encoberto por juras de justiça e de respeito, e apoia, acima de tudo, a sua pátria e as suas singularidades. E, assim sendo, enquanto os direitos humanos continuarem a ser visados como ocidentais, a Turquia continuará a ser a Turquia de Erdogan.

Os direitos humanos não têm raça, etnia ou nacionalidade. Não têm estratos sociais, não são uma tendência ou uma moda! Os direitos humanos são universais, incolores, insípidos e inodoros e nunca, nunca poderão ser um crime!

Por: Raquel dos Santos Fernandes* – Mestre em Ciência Política

(* A redação do artigo de opinião é única e exclusivamente da responsabilidade do/a autor/a)

Deslocados da humanidade

Junho 25, 2017 em Atualidade, Concelho, Cultura, Educação, Mundo, Opinião, Política port barcelosnahorabarcelosnahora
Raquel dos Santos Fernandes

Desde 2014, no Iraque, aconteceram 38 ataques a escolas e 59 ataques a hospitais. 1075 crianças foram mortas, 1130 foram mutiladas e feridas e mais de 3 milhões não frequentam a escola regularmente. Mais de 5 milhões de crianças necessitam de assistência humanitária urgente!

No mês que em Portugal se assinala o Dia da Criança, a Unicef emitiu um relatório intitulado “Nowhere to go” (“Sem ter para onde ir”), sobre as crianças no Iraque presas em ciclos de violência e pobreza, numa altura em que o conflito atinge níveis sem precedentes. Só nos últimos 3 anos, esta guerra deslocou 3 milhões de pessoas (metade das quais são crianças). As Nações Unidas, dias antes, divulgava que, à escala mundial, o número de crianças a trabalhar atingia quase os 170 milhões: 98 milhões na agricultura; 54 milhões no setor dos serviços e 12 milhões na indústria. A ONG Plan International revela que 10 milhões de crianças trabalham no serviço doméstico em condições de escravidão (aquela prática social em que um indivíduo assume direitos de propriedade sobre outro e que, até na Mauritânia, já foi abolida há mais de 30 anos), escondidas nas casas de luxo dos seus empregadores/exploradores.




Diz-se que a educação é a melhor solução para o fim do trabalho infantil. Concordo! Quem poderia não concordar? Mas não precisaremos nós também de ser reeducados? Nós, sociedade civil, que há muito o sabemos e o ignoramos? Nós, meios de comunicação, que por não estar presente o fator de proximidade não o consideramos relevante para noticiarmos? Nós, classe política, que em 2003 invadimos o Iraque para, usando as palavras de Tony Blair, “libertarmos o povo iraquiano” e que agora permanecemos impotentes?

Dizia ainda, em 2002, Tony Blair a George W. Bush: “Estarei contigo, haja o que houver”.

E agora? Quem está com elas?

Por: Raquel dos Santos Fernandes*.

(* A redação do artigo de opinião é única e exclusivamente da responsabilidade do/a autor/a)

Democracia dissimulada

Maio 28, 2017 em Atualidade, Concelho, Mundo, Opinião, Política port barcelosnahorabarcelosnahora
Raquel dos Santos Fernandes
Raquel dos Santos Fernandes

Há muito que a minha posição sobre a rota autoritária que a Turquia tem vindo a seguir não é novidade. E, nesse sentido, voltei a pautar essa opinião no III Congresso do Observare na UAL. Face à minha interpretação do afastamento dos valores democráticos que se vive na Turquia, colocaram-me a questão: “Mas o que é a democracia? Vocês, ocidentais, partem do princípio que os vossos valores são sinónimo de democracia… Mas Erdogan não foi eleito? Então, como poderá o seu regime afastar-se dos valores democráticos?”

Pois bem, o Estado Novo, apesar de ser uma ditadura, consagrou, na Constituição, a realização de eleições…porquê? Porque apenas o voto popular lhe poderia fornecer a legitimidade que necessitava. Nas eleições alemãs de 1930, o Partido Nacional Socialista dos Trabalhadores Alemães não alcançou 107 assentos parlamentares do Reichstag? E Nicolás Maduro, eleito em 2013 Presidente da Venezuela, não possui um programa televisivo semanal que mais parece uma publicidade institucional? E não suspendeu o diálogo com a oposição durante cerca de um ano?




Na Turquia, a barreira eleitoral para a garantia de assento parlamentar corresponde a 10% dos votos populares. Todos os votos atribuídos aos partidos que não alcancem a barreira eleitoral revertem, automaticamente, para o partido mais votado, provocando um elevado distanciamento da representação parlamentar. Tomando como exemplo a primeira vitória eleitoral do Partido da Justiça e do Desenvolvimento (AKP) no país, em 2002, 45,3% da população votante do país ficava sem representação. E, consequentemente, o partido alcançava uma maioria absoluta que lhe possibilitava uma importante estabilidade governativa e a possibilidade de alterar o teor do dispositivo constitucional.

Os ideais de Erdogan sempre tiveram uma enorme probabilidade de singrar. No período que se seguiu ao colapso do Império Otomano, Ataturk declarou que o Estado e a educação deveriam ser conduzidos pelo secularismo, uma demanda continuada pelos sucessivos governos republicanos do país que não foram capazes de cultivar um ambiente social saudável, tornando o secularismo sinónimo de proibição religiosa e antevendo uma reação inevitável. Erdogan cresceu no auge das atitudes reacionárias ao secularismo turco, frequentou uma escola religiosa e foi discípulo do único Primeiro-Ministro turco que defendeu, assumidamente, um Estado islâmico. Isso proporcionou-lhe uma base de apoio muito leal, constituída pelas massas religiosas e rurais do país que possuem uma interpretação positiva e otimista dos seus discursos e do seu desempenho político. Simultaneamente, ao associar-se ao legado liberal de importantes políticos turcos como Adnan Menderes e Turgut Ozal, conseguiu reunir o apoio de importantes empresários do país e de jovens liberais que não se reviam na esquerda socialista, e dos nacionalistas, graças à postura adotada sobre o Curdistão e o PKK. Estas alianças proporcionaram-lhe as condições necessárias para consolidar o seu poder e conduzir a Turquia por uma rota cada vez mais conservadora e pouco consoante com os valores democráticos.

Esta será, de resto, a minha interpretação dos caminhos autoritários que muitos Estados seguiram, e continuam a seguir, acantoados pelo voto popular. Mas a liberdade, a participação e o pluralismo, não são valores ocidentais, nem tão pouco meus…são valores universais, consagrados pela Carta Universal dos Direitos do Homem, viva ele em que parte do mundo for!

Por: Raquel dos Santos Fernandes*.

(* A redação do artigo de opinião é única e exclusivamente da responsabilidade do/a autor/a)

As decisões de abril

Abril 30, 2017 em Atualidade, Mundo, Opinião, Política port barcelosnahorabarcelosnahora
raquelsfernandes
Raquel dos Santos Fernandes

Face aos recentes acontecimentos na arena política internacional no mês de abril, este artigo destacará dois assuntos distintos, porém, com importantes repercussões para nós, cidadãos portugueses, europeus e civilizados, face às implicações que poderão advir para o projeto europeu tal como o conhecemos e, acima de tudo, pelo que possa significar para nós enquanto sociedade globalizada, laica e democrática.

“Esta é a primeira vez na História da Turquia que o povo turco aprova mudanças constitucionais tão importantes. No passado, era o parlamento que decidia aprovar ou não alterações constitucionais mas hoje, pela primeira vez, a vontade do povo foi manifestada.” Foi assim que Recep Tayyip Erdogan reagiu, ao cair da noite do dia 16, assim que foi noticiada a vitória no referendo para alterar a Constituição. O “sim” alcançou 51% dos votos, perdeu em Istambul, em Ancara e em Izmir, as principais cidades turcas. Pedia-se aos turcos para aprovarem ou rejeitarem “um novo projeto de constituição” que agora representa a ausência de controlos sobre o poder de Erdogan e que, a partir de 2019, será, simultaneamente, chefe de Estado e chefe de Governo, detendo ainda total poder sobre os tribunais. No poder há 14 anos, Erdogan poderá por lá continuar até 2029. As perspetivas do país aderir ao bloco europeu são, neste momento, remotas, após os eventos mais recentes que vieram azedar as relações. O Conselho da Europa afirma que “o espaço de debate democrático diminuiu após o levantamento militar” do ano passado e os deputados europeus apelam à suspensão das conversações para a adesão.

O atual Presidente turco chegou ao poder prometendo a liberalização económica e política. No entanto, consolidou o poder pessoal, purgou os rivais e suprimiu a dissidência. O homem forte do Médio Oriente habilmente mobilizou o eleitorado da periferia em prol de um interesse comum, sob uma doutrina demagoga em torno da estabilidade do país. E o povo, democraticamente, abriu-lhe caminho para um futuro que de democrático nada tem. Na história centenária da Turquia republicana, Erdogan foi o político que mais procurou fazer com que a periferia começasse a desempenhar um papel importante na economia e na política do país e, essa mesma periferia, pouco educada e bastante afeta à religião, retribui-lhe, considerando que o Ocidente não é o caminho e que um Estado secular não é o futuro.

Por fim, não poderia deixar de abordar as eleições presidenciais francesas, que depois de uma primeira volta disputada por 11 candidatos, se disputarão agora por Marine Le Pen e Emmanuel Macron. Para os europeus, que ainda se debatem com os efeitos do Brexit, o que advir desse resultado poderá ter consequências ainda mais relevantes do que no caso do Reino Unido. No país da igualdade, da liberdade e da fraternidade, Marine Le Pen optou pelo mote de campanha “França para os Franceses” para a primeira volta e “Escolher a França” para a segunda (este obviamente menos xenófobo) e colocou em cima da mesa a rejeição dos tratados comerciais internacionais e a impossibilidade de legalização aos migrantes em situação ilegal. Porém, após uma campanha “fraquinha” e vazia de conteúdo, dificilmente Le Pen chegará ao Eliseu. Macron poderá não ser o mais-querido, mas Le Pen é, certamente, a mais abominada. E, talvez por isso, Macron tenha adotado agora o mote “Juntos, França!”, numa derradeira estratégia de apelo ao voto útil.

Por: Raquel dos Santos Fernandes*.

(* A redação do artigo de opinião é única e exclusivamente da responsabilidade do/a autor/a)

Uma questão de estilo e de falta de respeito

Março 26, 2017 em Atualidade, Mundo, Opinião, Política port barcelosnahorabarcelosnahora
raquelsfernandes
Raquel dos Santos Fernandes

Fiquei bastante descansada quando a porta-voz do Ministro das Finanças alemão afirmou que o Sr. Ministro Schauble “apreciava muito” o trabalho de Dijsselbloem e que o governo alemão apoiava o Sr. Presidente do Eurogrupo. Fiquei ainda mais descansada quando Dijsselbloem explicou que o seu “estilo é direito” e que o seu comentário “pode ser explicado com a cultura de rigor holandesa”.

Ora, com esta justificação, fica também explicado o porquê do estilo “direto” apenas visar a crise económica dos países do sul. E, por isso, fiquei descansada… porque o Sr. Dijsselbloem, que se havia esquecido da “cultura de rigor holandesa” quando introduziu no seu currículo um Mestrado em “Economia Empresarial”, pela irlandesa University College Cork, não só recuperou o “rigor”, como se lembrou que os irlandeses eram uns amigalhaços porque só revelaram a inexistência de tal mestrado um ano após a sua eleição para a Presidência do Eurogrupo.

Dijsselbloem sabe que tem os dias contados à frente do Eurogrupo e sabe também que Mark Rutte e o seu partido dificilmente contarão com os sociais-democratas para formar governo. Por isso, procurou um pouco de publicidade barata e, ao mesmo tempo, procurou embelezar o sorriso de Schauble. Porém, talvez não tenha previsto que o seu discurso viesse a alimentar a indignação dos mais suscetíveis ao populismo e à oratória nacionalista, o que poderá desfear o sorriso dos patronos germânicos.

Após as declarações de Friederike von Tiesenhausen, porta-voz do Ministério das Finanças alemão, de que as palavras de Dijsselbloem haviam sido pronunciadas num contexto totalmente diferente do noticiado, procurei a entrevista original publicada no “Frankfurter Allgemeine Zeitung” e o que verifiquei foi uma clara alusão aos nórdicos ao estilo dos heróis românticos de Garrett (Conhece Garrett, Dijsselbloem? Adorava mulheres, bem ao estilo sulista). O que não verifiquei foi qualquer tipo de manifestação de respeito aos povos de sul, os anti-heróis desta narrativa.

Entristece-me que ainda se verifique esta espécie de apartheid social europeu! Não lhe peço que forre barrigas famintas, mas exijo-lhe respeito. E isso, caro Dijsselbloem, não li no seu discurso. E, por isso, afinal, não estou descansada… Estou indignada porque, como diz um ditado bem cá do sul da Europa, “quem não se sente, não é filho de boa gente”!

Por: Raquel dos Santos Fernandes*.

(* A redação do artigo de opinião é única e exclusivamente da responsabilidade do/a autor/a)




Maastricht está de parabéns. E nós?

Fevereiro 26, 2017 em Atualidade, Mundo, Opinião, Política port barcelosnahorabarcelosnahora
raquelsfernandes
Raquel dos Santos Fernandes

Entre as margens do rio Mosa, cravada entre a Alemanha e a Bélgica, Maastricht, uma das mais antigas cidades holandesas, foi palco da assinatura do Tratado que adotou o seu nome, a 7 de fevereiro de 1992. Na semana* em que se comemora os seus 25 anos, a União Europeia vive agora na realidade do eurocentrismo, dos fluxos migratórios e das divisões internas na sinuosidade do bloco europeu.

Comunidades Europeias, Política Externa e de Segurança Comum (PESC) e Cooperação nos domínios da Justiça e dos Assuntos Internos conduziram a União a uma nova etapa na integração europeia, agora com uma clara dimensão política, com o objetivo de reforçar a legitimidade democrática e a eficácia das instituições, desenvolvendo a vertente social da Comunidade e instaurando uma União Económica e Monetária. Ora, o apoio ao projeto europeu – criação de um mercado único e a confiança dos europeus de que juntos somos mais fortes – entra em declínio com a crise da zona euro. Apesar do fundamento de que a integração seria benéfica para todas as nações participantes, os europeus começaram a duvidar dessa suposição, alicerçados com a vitória de Trump do outro lado do Atlântico, que visivelmente se revelou num impulso às forças populistas que convelem os principais políticos da Europa e, acima de tudo, o projeto europeu. O facto do novo Presidente dos Estados Unidos da América ser um apoiante assumido do Brexit só reforça o argumento eurocético de que a União Europeia seguiu uma direção errada.

A corporalização de um certo desprezo pela democracia nacional e supranacional – e seria importante que os apoiantes do Brexit, que agora culpam Merkel e Hollande, refletissem sobre aquela que foi a postura de Tony Blair na Europa – não estará isenta de culpas na deriva ultranacionalista da Polónia e da Hungria. E depois a humilhação económica e social da Grécia, a incapacidade de implementar cotas de refugiados equitativas, o papel hegemónico de um Estado-Membro sobre os demais Estados, o fracasso em distinguir e unificar a Europa e a falta de vontade em restabelecer um modelo social europeu. A ideia de Estado-nação também desafia a ambição do projeto europeu, daí a importância de construir um ambiente político pós-nacional e não agressivo. A concessão de poderes especiais a alguns Estados-Membros, a promoção de uma integração não harmoniosa em detrimento de “fatores alternativos”, a aprovação de uma maioria de parlamentos nacionais para bloquear a legislação da União Europeia significam, essencialmente, legitimar os nacionalismos locais e o crescimento, cada vez mais, de uma retórica eurocética.

Se as ambições pós-nacionalistas não são uma opção para a realpolitik dos nossos tempos e se continuamos a querer promover a democracia e os direitos humanos, a paz, a prosperidade, a solidariedade e a harmonia, não esqueçamos que, aos olhos do projeto europeu, que também é nosso, as várias culturas e línguas que nos unem continuam a ser uma mais-valia para o velho Continente, in varietate concordia.

*ndr: este artigo foi entregue na semana de 07 de fevereiro de 2017

Por: Raquel dos Santos Fernandes.

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