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PSD Barcelos

PSD Barcelos reage a manutenção do Presidente da Câmara em prisão domiciliária

Setembro 18, 2019 em Atualidade, Concelho, Mundo, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

Reação surge através de comunicado

No passado dia 16 de setembro, a estrutura local do PSD – Partido Social Democrata reagiu à decisão do Tribunal de Instrução Criminal do Porto em manter Miguel Costa Gomes, Presidente da Câmara Municipal de Barcelos, em prisão domiciliária.



Segue, na íntegra, o referido comunicado:

«Haja decoro Sr. Presidente da Câmara!

O Partido Socialista, nacional e local, e os Vereadores do PS estão prisioneiros e nas mãos de Miguel Costa Gomes, cujo apego ao poder no cargo de Presidente da Câmara de Barcelos o leva a conseguir uma façanha inédita na história, governando a partir da sua casa em Gamil há 111 dias seguidos.

O Tribunal de Instrução Criminal do Porto, por despacho de 3 de setembro, decidiu manter o presidente da Câmara de Barcelos, Miguel Costa Gomes, em prisão domiciliária desde 3/06, após ser detido em 29/05, com pulseira eletrónica e proibido de contactar com os Funcionários do Município.

O PSD, em prol dos Barcelenses, não se conforma com esta “falácia governativa”.

Em 24 de junho, o PSD desafiou o Partido Socialista a assumir as suas responsabilidades e a definir qual das posições pretenderia adotar – RESPOSTA DO PS – FOI ZERO!

No dia 22 de julho (após o Juiz de Instrução Criminal decretar especial complexidade ao caso que envolve o edil), o PSD requereu que o Presidente da Mesa da Assembleia Municipal promovesse a convocação de uma Sessão extraordinária da Assembleia Municipal, porque o momento atual é muito grave e exige um amplo debate com a realização de uma Sessão da AM – RESPOSTA DO PS – FOI ZERO!

Para cúmulo:

No dia 26/07, pelo Despacho nº 15/2019, Miguel Costa Gomes, delegou na Vereadora Anabela Real (com quem tem ligações familiares cruzadas) competências “em matéria de realização de despesa, contratação pública e conexa”, competências retiradas à Vice-Presidente Armandina Saleiro.

No dia 9/08, pelo Despacho nº19/2019, Miguel Costa Gomes delegou competências do Presidente da Câmara no seu gabinete de apoio, constituído pelo sobrinho, pelo presidente da concelhia do PS, por um Presidente de Junta PS e por outro colaborador.

BASTA!!! O MÚNICÍPIO DE BARCELOS NÃO PODE SER “GOVERNADO” NUM VAIVÉM DE INCERTEZAS – NUMA MÃO CHEIA DE NADA!

O SENHOR PRESIDENTE OU CONFIA NO EXECUTIVO QUE CONSIGO SE APRESENTOU A VOTOS EM 2017 E SUSPENDE DE IMEDIATO AS SUAS FUNÇÕES – substituindo-o quem de direito.

OU FAZ CAIR O EXECUTIVO EM QUEM, AFINAL, PARECE NÃO CONFIAR!

O que não mais se pode é permitir que, insolitamente, Barcelos e os Barcelenses não possam contar com o seu Presidente! O que não se concebe é que a autarquia não seja regida pelo seu Presidente – que não está presente pessoalmente – porque proibido judicialmente!

Um Presidente de Câmara, que não observa, porque impedido, as realidades, as dificuldades e as necessidades de Barcelos e dos Barcelenses. Haja decoro!»

Ainda não são conhecidas reações do Município barcelense e do PS local.

Foto: Frame de vídeo da RTP.

[Ndr: algumas palavras do comunicado foram transcritas para o novo AO e algumas “gralhas de escrita” foram corrigidas]

Câmara de Barcelos responde a PSD sobre proposta de revogação de delegação de competências no Presidente

Setembro 10, 2019 em Atualidade, Concelho, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

Após a proposta de revogação de delegação de competências no Presidente da Câmara Municipal de Barcelos por parte dos Vereadores eleitos pelo PSD, apresentada na Reunião de Câmara Ordinária de dia 06 de setembro, a Câmara Municipal emitiu um comunicado, datado de 09 de setembro de 2019, onde “aponta o dedo” aos referidos vereadores, mas igualmente, aos restantes vereadores da oposição, sendo que um deles acabou, mais tarde, por aceitar fazer parte do executivo camarário com pelouros atribuídos, e, de igual forma, a elencar a sua versão dos factos.



Segue, na íntegra, o referido comunicado:

«O PSD de Barcelos divulgou uma comunicação dando conta de uma posição assumida pelos seus vereadores no período antes da ordem do dia da reunião do executivo do passado dia 6 de setembro.

Apresentado como uma “Proposta de revogação da delegação de competências no Presidente da Câmara”, o documento faz uma leitura abusiva do Despacho n.º 19/2019 e não esconde a frustração do PSD com a aprovação, em abril de 2018, da delegação de competências no Presidente da Câmara.

Os barcelenses lembram-se muito bem da chantagem política exercida pelos vereadores da oposição, durante os primeiros sete meses de mandato, obrigando à aprovação pelo órgão executivo de todas as decisões, paralisando a atividade municipal e atrapalhando a vida dos barcelenses no seu dia a dia, desde a licença de venda de pipocas às pequenas obras municipais.

Ao propor a revogação da delegação de competências do Presidente da Câmara, o PSD vem mostrar que apenas está interessado em fazer da política e da gestão municipal um espetáculo permanente e das reuniões de Câmara conferências de imprensa para fazer títulos de jornais e regressar ao tempo das reuniões de Câmara com quase 300 propostas!

Mas o mais grave da comunicação e da proposta é afirmar que o Presidente da Câmara delegou competências governativas nos membros do seu gabinete.

O PSD, usando má fé política, tenta confundir deliberadamente a opinião pública, fazendo uma leitura abusiva do Despacho n.º 19/2019, ignorando a lei e permitindo-se afirmar falsidades, pois o PSD sabe que o Presidente da Câmara não delegou qualquer competência nos membros do seu gabinete, mas, apenas, “a prática de atos de administração ordinária” naqueles membros, como se pode ler no referido Despacho, que, sublinhe-se, lhe foi enviado pelos serviços municipais.

O PSD mente descaradamente, querendo atribuir àquele Despacho determinações que a lei não consente. E quanto a isto o Despacho é absolutamente claro:

“Decorre do n.º 6 do artigo 42.º do Anexo da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que o Presidente da Câmara Municipal pode delegar a prática de atos de administração ordinária nos membros do respetivo Gabinete de Apoio à Presidência”.

Os atos delegados são os seguintes:

“a) Assegurar o apoio administrativo necessário ao desempenho da atividade do Presidente da Câmara Municipal; b) Secretariar o Presidente da Câmara Municipal nomeadamente no que se refere ao atendimento do público e marcação de contactos com entidades externas; c) Preparar contactos exteriores do Presidente da Câmara Municipal, fornecendo elementos que permitam a sua documentação prévia; d) Elaborar, encaminhar o expediente e organizar o arquivo setorial da Presidência; e) Registar e promover a divulgação dos despachos, ordens de serviço e outras decisões do Presidente da Câmara Municipal; f) Solicitar diretamente (sem dependência de despacho), junto dos serviços municipais, todos os processos, documentos e informações necessários à prossecução da atividade do Presidente da Câmara Municipal; g) Assegurar as demais tarefas que lhe sejam cometidas pelo Presidente da Câmara Municipal”.

O PSD sabe, pelo desempenho dos seus vereadores no órgão executivo, que a grande maioria destes atos de administração sempre foram praticados por membros do Gabinete de Apoio à Presidência, como é normal e como seria de esperar no âmbito das suas tarefas.

Por isso, a Câmara Municipal não pode aceitar a leitura falseada do Despacho n.º 19/2019, feita pelo PSD, tentando criar alarme público com a ideia errada de que as atribuições dos membros do seu Gabinete colidem com as competências e legitimidade dos senhores vereadores.

Infelizmente, o PSD continua a conviver mal com a democracia e com as decisões soberanas dos barcelenses, tentando fazer aquilo que há três mandatos consecutivos o povo lhes recusa: governar o Município de Barcelos!»

Foto: CMB.

PSD Barcelos pretende revogação da delegação de competências no Presidente da Câmara

Setembro 9, 2019 em Atualidade, Concelho, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

Na reunião de Câmara do passado dia 06 de setembro, os Vereadores eleitos pelo PSD apresentaram uma “Proposta de revogação da delegação de competências no Presidente da Câmara”, aprovada em abril de 2018, “no pressuposto de melhorar a eficácia e agilizar a gestão”.



Na ótica da estrutura barcelense do PSD, “desde então, a Câmara Municipal detém maioria absoluta, que se tem vindo a traduzir num poder absoluto. E a cada dia que passa, pese embora a limitação objetiva do Presidente da Câmara, em razão das medidas de coação a que está sujeito, o poder está a ficar mais concentrado e fechado num núcleo muito restrito”, considerando que “o Concelho está inerte. Não há obra. Não há aproveitamento de financiamento, nomeadamente fundos comunitários, todas as obras pré-anunciadas como financiadas pelo quadro 2020 estão paradas. Perpetuam-se os dossiers importantes da água, da linha de muito alta tensão, do hospital, entre outros. Continuam a publicitar-se museus, ciclovias e obras estruturantes, que infelizmente nunca saíram do papel”. 

O problema, na perspetiva social-democrata, agudizou-se “com a detenção do Presidente de Câmara, há mais de três meses”, iniciando-se “aquela que viria a ser a história mais triste da democracia barcelense. Inusitadamente, um presidente preso teima em ‘manter-se em funções’, colocando os interesses da sua (legítima) defesa claramente à frente dos interesses de todos aqueles que representa. Não renuncia, não suspende, não abdica, numa atitude incompreensivelmente prepotente e egoísta. Não revelando qualquer respeito e confiança pelos vereadores eleitos do partido socialista, decidiu continuar a exercer funções a partir de casa, com todos os constrangimentos e impedimentos que a insólita situação lhe impõe”.

O PSD local salienta que “assiste-se, agora, a algo ainda mais inédito e perturbador: o Presidente da Câmara Municipal de Barcelos delega as principais competências governativas no staff do gabinete da presidência (nomeados, não eleitos), ultrapassando os vereadores eleitos pelo seu partido e com pelouros atribuídos”, considerando “esta delegação de competências aberrante sob todos os pontos de vista, até porque inclui a delegação de competências em familiares diretos e em colaboradores pessoais do presidente, que não foram eleitos nas eleições autárquicas de 2017, mas principalmente por ser um atentado grave à democracia, que entendemos não poder ser defendido e defensável por alguém que se diga democrata. A desconsideração e o desrespeito pela Vice-presidente e pelos restantes vereadores socialistas e a passividade e o silêncio cúmplice dos mesmos tornam esta situação insustentável”.

Dessa forma, e porque considera que “o Presidente da Câmara Municipal de Barcelos, preso domiciliariamente, revelou não ter quaisquer condições para exercer as competências que lhe foram confiadas em abril de 2018”, os Vereadores eleitos pelo PSD propuseram “a revogação da delegação, então aprovada, das competências da Câmara Municipal no seu presidente”, deixando a garantia de que, “oportunamente, será apresentada uma nova proposta de delegação de competências, de acordo com a leitura política que fazemos e da desburocratização dos serviços, em reunião extraordinária de câmara a convocar com urgência”.



Obras particulares sem licença visadas pelo PSD Barcelos

Em comunicado, datado de hoje, a Comissão Política do PSD Barcelos criticou o executivo camarário pelas obras com falta de licença que têm vindo a público. De seguida, transcreve-se o referido comunicado, na íntegra:

«E o Barco vai à deriva na Câmara

As obras…as (faltas de) Licenças…e o silêncio da Câmara de Barcelos

O PSD Barcelos manifesta uma profunda apreensão perante a divulgação pública, sucessiva, de exemplos de construção de obras particulares que não possuem as respetivas licenças de construção antes do início da sua execução.

Todo o investimento privado na área do Concelho de Barcelos é bem-vindo, deverá ser apoiado pela Câmara no que ao Município disser respeito, porque é o motor do desenvolvimento do Concelho e gerador de riqueza e emprego.

Porém, a Câmara Municipal tem a obrigação de constituir-se como um Parceiro do investidor,fiscalizador, facilitador, e deve atuar com celeridade nos processos de licenciamento de obras particulares, mas sempre cumpridor da Lei.

Ora, não podemos olvidar que a Autarquia está vinculada ao princípio da prossecução do interesse público, que, neste sentido, parece compreensível que a mesma e os seus agentes sejam, direta ou indiretamente, responsabilizados civilmente pelo erro na ação ou na omissão no exercício da função administrativa, designadamente nos atos ou omissões praticados no âmbito da gestão urbanística que poderão ser passíveis de anulabilidade, nulidade e revogação.

Barcelos quer, e precisa, obviamente, de investimento privado a este nível!

Mas à Autarquia exige-se um Departamento Urbanístico pró-ativo e catalisador!

Atrasos sucessivos nos processos de licenciamento, afastam os investidores!

O Departamento de Gestão Urbanística carece de um rumo (aliás a par de toda a Autarquia),uma estratégia, metas, pressupostos de atuação, timings e capacidade de resposta – só assim Barcelos será aglutinador de investimento e investidores.

O PSD Barcelos demarca-se, em absoluto, deste modelo de Gestão Urbanística.

As boas práticas de outros Municípios e o cumprimento de prazos e das normas legais, são suficientes para dignificar e melhorar um serviço que tem de ser rápido, eficiente e não demorado.

Da mesma forma que a Câmara só procede a pagamentos após a verificação de procedimentos, também a construção de obras só deve avançar após a emissão das respetivas licenças municipais!

Esta imagem negativa e de impunidade é o resultado de uma liderança descredibilizada do executivo PS, com um Presidente da Câmara autoritário, centralizador, em prisão domiciliária,com pulseira eletrónica e proibido de contactar com os Funcionários do Município, por suspeita de prática dos crimes de corrupção e prevaricação.

O atual executivo, desgovernado, e com poderes de especial relevância, também nesta matéria,atribuídos a assessores, não tem um projeto capaz de dar resposta às necessidades de Gestão Urbanística do Concelho.»

Foto: José Santos Silva.

Linha de Muito Alta Tensão: Câmara interpõe providência cautelar e PSD acusa Executivo e Governo de prejudicarem os barcelenses

Setembro 4, 2019 em Atualidade, Concelho, Mundo, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

Depois de anunciada a intenção, pela Rede Elétrica Nacional (REN), de avançar com a instalação da Linha de Muito Alta Tensão, com passagem pelo concelho de Barcelos, têm sido várias as tomadas de posição, quer por parte do executivo camarário, quer por parte de partidos da oposição municipal.



Datada de ontem, a Câmara Municipal de Barcelos enviou uma nota à imprensa, informando de que iria apresentar “uma providência cautelar contra a construção da Linha de Muito Alta Tensão no território do concelho”.

A ação, que deu entrada no Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga, “pretende a suspensão da eficácia da Declaração de Impacte Ambiental (DIA), proferida pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) em 21 de novembro de 2016; a suspensão da eficácia do despacho da Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG), datado de 27 de março de 2019, que concedeu a licença de construção da Linha; o embargo de obra nova de construção da referida Linha; a abstenção de qualquer conduta ou operação material que se relacione com a construção da Linha”.

Elencando a cronologia dos acontecimentos, na ótica do executivo, o Município salientou que no passado dia 15 de maio, o Secretário de Estado da Energia informou que “o projeto tinha sido já aprovado, sem a necessária articulação com o Município de Barcelos”. “Na sequência, a Câmara Municipal apresentou, junto do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga, um pedido de ampliação do objeto da ação apresentada em fevereiro de 2017, procurando impugnar o despacho da DGEG que concedeu a licença de construção da Linha”, refere.

Por isso, “tendo em conta o avanço, anunciado pela REN, das obras de construção da Linha, a Câmara Municipal apresenta, agora, uma providência cautelar tendo em vista a ‘suspensão imediata de todo e qualquer trabalho, realizado por si ou por terceiros sob a sua ordem, de montagem do estaleiro em Macieira de Rates ou noutro local qualquer do concelho’; a ‘suspensão imediata de todo e qualquer trabalho de construção’ da Linha; a ‘suspensão imediata de todo e qualquer procedimento administrativo relacionado’ com a Linha; a ‘abstenção de qualquer conduta ou prática de atos de preparação, concretização, implementação ou desenvolvimento’ da Linha”.

Entretanto, ainda antes desta tomada de posição do executivo camarário e igualmente em comunicado, o PSD Barcelos veio contestar a decisão da REN e do Governo, exigindo “garantias da Câmara e do Governo que o traçado da Linha de Muito Alta Tensão não cause prejuízos económicos nem ambientais e não suscite receios nem alarmismos na saúde das populações”.

Elencando, de igual forma, a cronologia dos factos, colocou em causa o facto do Presidente da Câmara convocar uma reunião da Comissão da Linha de Muito Alta Tensão, para o próximo dia 06 de setembro, pelas 18h00, na Câmara Municipal, com a presença de Carlos Batalhão, mandatário da Câmara Municipal no âmbito jurídico, “com o Presidente da Câmara impedido de a presidir, porque está em prisão domiciliária, com pulseira eletrónica, por suspeita de prática dos crimes de corrupção e prevaricação. Se o Presidente da CM e o executivo não fizeram o que lhes competia desde o início, o que se espera deles agora? Estão profundamente implicados e comprometidos com o Governo e com a REN”, concluiu, retorquindo que a “Câmara nem sabia (até muito recentemente) que já estão instalados Estaleiros de Obra no terreno, nem informa (o PSD) se esses Estaleiros estão licenciados ou não”. O PSD local exige “que o Presidente da Câmara e o executivo PS divulguem publicamente qual é o mapa com o traçado que já tem licença para avançar. E exige-se que se imponham para impedir a instalação da Linha.”

Para o PSD Barcelos, “não resta qualquer dúvida que o Presidente da Câmara e o executivo PS não mostraram mestria no acompanhamento do processo, não negociaram com a REN o melhor traçado para Barcelos, o que vai levar a empresa a arrancar com o projeto, com grande prejuízo para os Barcelenses”. Por consequência, “o PSD acusa o Partido Socialista, o executivo da Câmara, o Governo e os Partidos (Bloco de Esquerda e PCP/CDU) que o apoiam, pela eventual instalação da Linha de Muito Alta Tensão no Concelho”.

Foto: DR.

José Manuel Fernandes propõe financiamento de programa para o têxtil

Abril 29, 2019 em Atualidade, Concelho, Mundo, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

O eurodeputado José Manuel Fernandes compromete-se a apresentar um plano específico para o setor têxtil português, com especial incidência no Minho e no subsetor das malhas da zona do Cávado e Ave, para ser financiado pelo orçamento da União Europeia. Foi o compromisso assumido, em Barcelos, pelo eurodeputado social-democrata, para um novo mandato no Parlamento Europeu.



“Deixo o compromisso. Apresentarei e defenderei em Bruxelas um plano para a competitividade do setor têxtil e das malhas, que lhe permita, através da investigação e da inovação, enfrentar com mais capacidade os desafios da globalização”, assumiu, num jantar que na noite de sábado reuniu centenas de autarcas, militantes e simpatizantes social-democratas em Barcelos.

Coordenador do PPE na comissão dos orçamentos e candidato pelo PSD às próximas eleições europeias, José Manuel Fernandes acentuou que o Plano abrange, além da investigação e da inovação, a qualificação dos recursos humanos e os próprios recursos necessários à atividade das empresas, em especial as pequenas e médias empresas.

No evento participou também Otília Castro, a barcelense que integra a lista de candidatos social-democratas ao Parlamento Europeu; o deputado à Assembleia da República, Joel Sá; o vereador e líder concelhio do PSD, José Novais; e o mandatário concelhio para a Juventude, Leandro Ferreira.

O vereador e líder da concelhia acusou os socialistas, que governam o Município local, de não aproveitarem os fundos comunitários, não apresentando candidaturas nem projetos, “ao contrário do que sucede em sete outros concelhos vizinhos, liderados por autarcas do PSD”. José Novais lamentou que o novo hospital ficará no papel e o comboio Porto/Vigo não parará em Barcelos, ao contrário do que fora prometido.

As críticas à gestão socialista foram reforçadas por José Manuel Fernandes para lembrar que o candidato socialista às europeias, Pedro Marques, foi “o ministro da propaganda e do desinvestimento” que “falhou em toda a linha”, e que, por isso, “em Barcelos merece ter zero votos”.

O Eurodeputado chamou ainda a atenção que o cabeça-de-lista do PS “anda a anunciar propostas que já foram aprovadas no Parlamento Europeu, algumas delas apresentadas pelos eurodeputados do PSD”. Em contraponto, elogiou o cabeça de lista do PSD, Paulo Rangel, assegurando que lhe “dá dez a zero”.

José Manuel Fernandes acusou, igualmente, o governo de António Costa de não ter aproveitado “um cêntimo sequer do Plano Juncker de investimento, ao contrário do que fizeram empresas e instituições nacionais, apesar de o executivo governamental nem sequer lhes ter dado a necessária informação”.

Avisou, também, os portugueses para que se não deixem iludir pelos extremos, frisando que na Europa não há só populismos de extrema-direita: “a verdade é que, no Parlamento Europeu, em 95 por cento das votações, o PCP e o Bloco de Esquerda votam com os populistas de extrema-direita, antieuropeus, como os da Marine Le Pen”.

Na sua intervenção, José Manuel Fernandes assinalou que o PSD apresenta, na próxima legislatura europeia, propostas no sentido de que seja promovida a natalidade em toda a Europa e para um programa de investigação e combate ao cancro, que “torne a UE líder no ataque a esta doença assassina”.

Fonte e fotos: JMF.

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