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Reunião de Câmara

Câmara de Barcelos atribui mais de 224 mil euros às freguesias

Julho 15, 2019 em Atualidade, Concelho, Desporto, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

A Câmara Municipal de Barcelos aprovou, em reunião ordinária realizada no dia 12 de julho, um conjunto de apoios financeiros a 18 freguesias do concelho, num valor global de 224.915,00€.



Os apoios destinam-se à comparticipação em obras de alargamento e pavimentação de vias, construção e reconstrução de muros, construção de sistemas de drenagem de águas pluviais, reconstrução de pontes pedonais, construção de equipamentos de utilização coletiva, transporte de crianças de escola do 1.º ciclo e aquisição de carrinha de transporte de pessoas.

Para além destes apoios, a Câmara Municipal aprovou, também, dois acordos de colaboração. Um com a Freguesia de Pereira destinado à requalificação do parque desportivo, propriedade da autarquia, onde será colocado relvado sintético no campo de jogos. Este acordo prevê o apoio financeiro do Município no valor de 100 mil euros, a ser transferido para a Freguesia entre 2019 e 2022, à razão de 25 mil euros anuais.

Idêntico acordo foi aprovado com a União de Freguesias de Barcelos, Vila Boa e Vila Frescaínha (S. Martinho e S. Pedro), tendo em vista a requalificação do campo de jogos da Associação Desportiva e Recreativa Juventude S. Martinho.

Ainda na mesma reunião, o executivo municipal deliberou aprovar os seguintes contratos de desenvolvimento desportivo, que incluem comparticipações financeiras no valor global de mais de 100 mil euros: Associação Clube Moto Galos (16.000,00€), Associação de Para-Quedistas do Vale D’Este (10.000,00€), Académico Futebol Clube de Martim (10.000,00€), Associação Desportiva de Carvalhal (32.000,00€), Casa do Povo de Martim (2.500,00€), Associação Futsal de Campo (1.071,00€), Associação Cultural Desportiva e Recreativa de Cambeses (1.071,00€), Juventude Cultural Recreativa de Perelhal (2.377,00€), Centro Desportivo e Cultural de Viatodos (4.419,50€), Futebol Clube “Os Académicos” (2.147,00), MARCA de Vila Cova (18.601,00€).

Ainda na área do desporto e recreio, foram aprovadas adendas aos protocolos de colaboração com a Direção Geral de Alimentação e Veterinária e com a Associação Amigos da Montanha quanto à utilização de espaços na antiga sede dos Bombeiros Voluntários de Barcelinhos, permitindo a instalação de um balneário de apoio à Escola de Canoagem da Associação.

Fonte e foto: CMB.

Câmara de Barcelos aprova apoios a associações desportivas e culturais do concelho

Junho 30, 2019 em Atualidade, Concelho, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

A Câmara Municipal de Barcelos aprovou contratos-programa de desenvolvimento desportivo com 20 associações do concelho, que incluem comparticipações financeiras por parte da autarquia, no valor global de 135.531€.



A aprovação destes mecanismos foi deliberada na reunião ordinária de 28 de junho e destina-se a apoiar as atividades e instalações das coletividades, bem como a inscrição de atletas em modalidades não profissionais, como atletismo, BTT, canoagem, montanha, natação, orientação, pedestrianismo, trail, ténis, hóquei em patins, judo, futebol, columbofilia, ténis de mesa, patinagem artística, ornitologia e automobilismo.

As coletividades apoiadas são: Associação de Montanhismo de Barcelinhos, Associação Clube de Ténis da ESAF, Associação Desportiva de Barcelos, Associação Desportiva e Cultural de Manhente, Grupo de Futebol Clube da Pousa, Sociedade Columbófila Barcelense, Associação Desportiva de Carreira, Casa do Povo de Alvito, Cávado Futebol Clube, Clube Desportivo Juventude S. Pedro, Clube Futebol Os Ceramistas, Granja Futebol Clube, Clube Cávado Patinagem Artística, Judo Clube de Barcelos, Grupo Desportivo Águas Santas, Associação Ornitológica de Barcelos, Futebol Clube de Roriz, Motor Clube de Barcelos, Núcleo Desportivo Os Andorinhas e Sporting Clube da Ucha.

Na mesma reunião, a Câmara Municipal de Barcelos aprovou um conjunto de apoios às atividades culturais, desenvolvidas pelo vasto movimento associativo do concelho, sob a forma de acordos de colaboração.

Na área do teatro, os acordos de colaboração incluem comparticipações financeiras do Município, num valor global de cerca de 70 mil euros, sendo apoiadas as seguintes entidades: Associação de Teatro Experimental dos Feitos, Associação Só Podia – Teatrices & Companhia, Associação Amigos do Pato, Grupo de Teatro da APACI, Grupo de Teatro Amador Os Pioneiros da Ucha, O Branselho – Grupo de Teatro Amador da pousa, Vamos a Isso – Associação de Desporto e Cultura, TPC – Teatro Popular de Carapeços, A Mó – Associação Vale do Neiva, Associação Cultural Recreativa e Desportiva Futebol Clube Lírio do Neiva, Teatro de Balugas – Associação Cultural e A Capoeira – Companhia de Teatro de Barcelos.

Ainda no âmbito dos apoios às atividades culturais das associações concelhias, a Câmara Municipal aprovou sete acordos de colaboração que incluem comparticipações financeiras no valor global de cerca de 42 mil euros, repartidos pelas seguintes entidades: Associação Cultural, Desportiva e Recreativa de Lijó; Associação Desportiva e Cultural de Manhente; Grupo de Danças e Cantares da Cruz Vermelha Portuguesa – Delegação de Campo; Associação de Moradores do Bairro da Misericórdia; Associação Coral Magistrói; Associação Cantoral e Atonal de Barcelos e Associação Cultural Zoom.

No contexto do apoio às atividades culturais, o executivo municipal aprovou a atribuição de um subsídio no valor de 10 mil euros à Associação Cultural e Recreativa de Roriz, como forma de apoio ao festival “Soutorock”.

Fonte e foto: CMB.

Câmara de Barcelos aprova apoios ao desporto não profissional

Maio 31, 2019 em Atualidade, Concelho, Desporto, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

A Câmara Municipal de Barcelos aprovou, em reunião ordinária realizada no dia 24 de maio, um conjunto de apoios ao desporto, através de contratos programa de desenvolvimento desportivo com 38 atletas em nome individual e com três associações, destinados ao fomento, divulgação e prática do desporto nas modalidades não profissionais – atletismo, judo, judo adaptado, qigong, natação, karaté, wushu kung-fu, ténis de mesa, motonáutica, lutas amadoras, biatlo moderno, dança desportiva e todo-o-terreno/cross-country. No caso dos atletas em nome individual, o Município de Barcelos atribuiu uma comparticipação financeira no valor global de 22.050,00€, e às associações (Centro Ciclista de Barcelos, Santa Maria Futebol Clube e União Desportiva de S. Veríssimo) um valor global de 53.500,00€.



Ainda na mesma reunião, a Câmara Municipal deliberou atribuir subsídios a sete freguesias do concelho, no valor global de 122.465,00, como comparticipação em obras nas vias e equipamentos públicos, bem como um subsídio no valor de 10.000,00€ à Associação Moto Galos.

Ao nível dos apoios sociais, destacam-se as deliberações relativas à aprovação da lista dos candidatos admitidos e excluídos na segunda fase das bolsas do ensino superior; o apoio financeiro às refeições escolares de 21 alunos dos jardins de infância e escolas do 1.º ciclo do concelho; o apoio à renda a 22 agregados familiares; o acordo de colaboração com a Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1 e JI de Alheira, tendo em vista o financiamento da aquisição de combustível para o transporte dos alunos de Igreja Nova e Panque para a EB1 e JI de Alheira, durante o ano letivo 2018/2019.

Fonte e foto: CMB.

Câmara de Barcelos atribui mais de 220 mil euros às freguesias

Maio 18, 2019 em Atualidade, Concelho, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

A Câmara Municipal de Barcelos aprovou, em reunião ordinária realizada no dia 10 de maio, um conjunto de apoios financeiros a 16 freguesias do concelho, no valor global de 223.000,00€, como comparticipação nas obras de reparação e pavimentação de diversas vias de comunicação e arranjos urbanísticos, obras num cemitério e casa mortuária, levadas a cabo pelas respetivas juntas.



Ainda na mesma reunião, o executivo municipal aprovou acordos de colaboração com quatro agrupamentos escolares (Alcaides de Faria, Fragoso, Vale do Tamel e Vila Cova) que fixam os termos do apoio financeiro do Município no pagamento de despesas correntes daqueles agrupamentos, num valor global de 31.500,00€.

Ainda na área da educação, foi aprovado o seguinte: a atribuição de um subsídio no valor de 1.500,00€ ao Agrupamento de Escolas de Fragoso, como comparticipação nas despesas da edição da revista escolar e de pequenas reparações nas salas de aula da EBI de Fragoso; a atribuição de um subsídio à Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1 e JI de Martim, no valor de 2.500,00€, como comparticipação na despesa de colocação de recursos humanos necessários ao apoio permanente a crianças com necessidades educativas especiais; a minuta do acordo de colaboração entre o Município de Barcelos e a Universidade do Porto, tendo em vista a implementação do programa Universidade Júnior, que tem como finalidade a sensibilização dos jovens para a formação superior nas áreas das Ciências, Letras e Artes.

Na área social, destacam-se as seguintes deliberações: apoio ao transporte em ambulância de uma munícipe, para tratamentos no Hospital de Braga, bem como a aquisição de serviço de transporte de mulheres com idades entre os 45 e os 69 anos, para o Instituto Português de Oncologia, no âmbito do rastreio do cancro da mama, promovido pelo ACES Cávado e Liga Portuguesa Contra o Cancro; apoio financeiro nas refeições escolares de seis alunos do 1.º ciclo e jardins de infância; apoio financeiro à renda de casa a 29 agregados familiares; atribuição de um subsídio à Associação Portuguesa de Paramiloidose, no valor de 3.000,00€, como comparticipação nas despesas da renda da sede da instituição; atribuição de um subsídio à Cruz Vermelha de Macieira de Rates, no valor de 1.400,00€, como comparticipação na aquisição de fardamento.

Quanto às restantes deliberações, destaque para a aprovação das normas e termos de participação no Apoio Operacional à Comunidade Artesanal; o interesse no prolongamento do desenvolvimento do programa Contratos Locais de Desenvolvimento Social; o acordo de colaboração com a STREETDOGS – Associação de Proteção Animal, que proporciona condições para a adoção e esterilização de animais; o acordo com a ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável, que visa medir a pegada ecológica do Município de Barcelos.

Fonte e foto: CMB.

Câmara de Barcelos atribui cerca de 180 mil euros às freguesias

Fevereiro 22, 2019 em Atualidade, Concelho, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

A Câmara Municipal de Barcelos aprovou, em reunião ordinária de 22 de fevereiro, um conjunto de subsídios a diversas freguesias do concelho, no valor global de cerca de 180 mil euros, destinados, na sua maioria, à comparticipação financeira em obras de pavimentação e alargamento de caminhos, construção de muros de suporte e construção de sistemas de águas pluviais.



Na mesma reunião, foram aprovados apoios à renda a 29 agregados familiares e apoio financeiro nas refeições escolares de oito alunos do 1º ciclo e jardins de infância.

Ainda no âmbito social, foi aprovado um subsídio, no valor 2.500,00€, à Associação de Pais e Encarregados de Educação do Jardim de Infância e Escola do Paço Velho, destinado à comparticipação de pagamento a tarefeira.

Foi, também, aprovado um acordo de colaboração com o Centro Social de Cultura e Recreio da Silva tendo em vista o pagamento de tarefeiras na Unidade de Intervenção Especializada, no valor de 2.500,00€.

Quanto às restantes deliberações, o Município destaca “a aprovação de oito acordos de colaboração com instituições sociais, associações de pais e freguesias tendo em vista a implementação do projeto ‘A Diferença Está no Desporto’; a isenção de taxas de esplanadas no ano de 2019; a remessa à Assembleia Municipal e ao Tribunal de Contas do pedido de autorização de integração do Museu de Olaria na Academia Internacional de Cerâmica; a elaboração do Relatório sobre o Estado do Ordenamento do Território (REOT), tendo em vista os trabalhos de revisão do Plano Diretor Municipal; a aprovação de um protocolo com a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologia e o Laboratório Nacional de Engenharia Civil, com vista à implementação do projeto ‘Reconhecer’, que tem como finalidade inventariar as obras de arte (pontes, viadutos, túneis, passagens superiores, passagens inferiores e passagens hidráulicas) existentes no concelho de Barcelos, sob a responsabilidade da Câmara Municipal”.

Fonte: CMB.

Foto: DR.

Câmara de Barcelos envia à Assembleia novas propostas de não aceitação de transferência de competências

Fevereiro 11, 2019 em Atualidade, Concelho, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

A Câmara Municipal de Barcelos deliberou, em reunião ordinária de 8 de fevereiro, remeter à Assembleia Municipal, para apreciação e votação, três propostas de não aceitação da transferência de competências em 2019, no âmbito da descentralização, previstas nos decretos-lei n.º 20/2019, n.º 22/2019 e n.º 23/2019, referentes a Proteção e saúde animal e de segurança dos alimentos, Cultura e Saúde, respetivamente.



Esta decisão é idêntica à tomada pelo executivo municipal em 11 de janeiro, de não aceitação de transferência de competências, em 2019, previstas em 11 diplomas e que obteve votação favorável da Assembleia Municipal, na sua sessão extraordinária de 26 de janeiro passado.

Ainda na mesma reunião, o executivo aprovou um conjunto de subsídios às freguesias, no valor global de 108.910,00€, como comparticipação financeira em intervenções em caminhos e vias públicas, cemitérios, aquisição de terrenos para construção de equipamentos públicos, entre outros.

Foi, também, aprovado o recrutamento de 10 trabalhadores para os serviços municipais, por tempo determinado e protocolos com três instituições para a realização de estágios de alunos na Câmara Municipal.

Quanto às restantes deliberações, destaque para o apoio à deslocação em ambulância de um doente entre a sua residência e o IPO do Porto; a atribuição de apoio à renda a 13 famílias; a comparticipação financeira nas refeições escolares de 17 alunos do pré-escolar e do 1.º ciclo; o pagamento do passe escolar a sete utentes da APACI; o subsídio ao Centro Social Ernesto Gonçalves Costa, no valor de 3.000,00€, destinado à aquisição de material para apetrechamento do espaço do centro de dia; o apoio financeiro no valor de 15.000,00€ aos Bombeiros Voluntários de Barcelinhos, como comparticipação na aquisição de dois veículos de combate a incêndios florestais; a atribuição de um subsídio no valor de 3.000,00€ ao Arciprestado de Barcelos, no âmbito da Semana Bíblica.

A Câmara Municipal deliberou, por fim, a doação de uma ambulância ao Município de S. Domingos, Cabo Verde, doada ao Município de Barcelos pela Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Barcelinhos, no âmbito da cooperação prevista no protocolo de geminação com aquele município.

Fonte: CMB.

Foto: DR.

Câmara Municipal de Barcelos transfere mais de 1,4 milhões de euros para as freguesias

Dezembro 29, 2018 em Atualidade, Concelho, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

A Câmara Municipal de Barcelos aprovou, em reunião ordinária de 27 de dezembro, a transferência de 1.280.951,00€ para as freguesias do concelho, valor correspondente ao quarto trimestre do contrato de cooperação entre o Município e as referidas freguesias que, em 2018, ascendeu a 5.123.804,00€.



Para além daquela transferência, a Câmara Municipal aprovou um conjunto de subsídios às freguesias no valor global de 138.600,00€, como comparticipação de obras em caminhos, arranjo de muros, instalação de sistemas de águas pluviais e aquisição de carrinha para uso de uma freguesia. Naquele valor está incluída a verba de 14.100,00€, referente ao apoio à Freguesia de Macieira de Rates destinada a obras na sua sede para a instalação provisória dos alunos da EB1 de Paulinhos (atualmente em obras de remodelação), bem como o transporte das crianças.

Entre as restantes deliberações, destaque para a área social, com a aprovação de apoios ao transporte de três munícipes entre o Instituto Português de Oncologia do Porto e as suas residências, bem como o apoio ao arrendamento habitacional a nove agregados familiares e nas refeições escolares de 25 alunos dos jardins de infância e escolas do 1.º ciclo.

Destaque, ainda, para a aprovação do protocolo com a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, que propõe uma continuidade do acordo já existente ao nível do reforço de meios humanos; para o acordo de colaboração com a Adere-Certifica, para certificação da olaria e do figurado de Barcelos; para o Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo com o Santa Maria Futebol Clube, que inclui uma comparticipação financeira do Município no valor de 40.000,00; e para o apoio ao Círculo Católico de Operários de Barcelos com a elaboração de um projeto de arquitetura e especialidades para a sede desta associação, em Barcelos.

Fonte: CMB.

Foto: DR.

Câmara de Barcelos delibera apoios sociais e culturais

Novembro 19, 2018 em Atualidade, Concelho, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

A Câmara Municipal de Barcelos aprovou, em reunião ordinária de 16 de novembro, um conjunto de propostas ligadas à ação social, designadamente as de âmbito escolar, onde se destaca a aprovação de minutas de acordo de colaboração com 14 IPSS do concelho, no âmbito do programa de generalização do fornecimento de refeições aos alunos dos jardins de infância e escolas do 1.º ciclo do concelho, e a atribuição de comparticipação financeira em refeições escolares de 35 alunos daqueles níveis de ensino.



Noutras áreas da ação social, destaque, também, para o apoio à habitação social, que inclui uma comparticipação financeira do Município no valor de 28 mil euros e a atribuição de apoio à renda de casa a oito agregados familiares.

Outra deliberação importante nesta área é a aprovação do balcão da inclusão, destinado ao atendimento especializado às pessoas com deficiência, a ser implementado no Balcão Único do Município.

Ainda na mesma reunião foi aprovada a minuta de um acordo de colaboração entre o Município de Barcelos e o colecionador Paulo Parra para a receção de uma importante coleção de design português com referência a empresas de enorme importância histórica.

Foi, também, aprovado um conjunto de subsídios às freguesias, no valor global de 66 mil euros, destinados a obras em cemitérios, alargamentos e pavimentação de caminhos, construção de sistemas de águas pluviais e muros de suporte, a apoio na aquisição de carrinha.

Por último, foram também aprovados subsídios às três corporações de bombeiros do concelho, no valor de 35 mil euros a cada corporação; e a três associações desportivas e recreativas no valor global de cinco mil euros.

Fonte: CMB.

Foto: DR.

Câmara de Barcelos aprova apoio a freguesias, associações e famílias

Outubro 9, 2018 em Atualidade, Concelho, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

A Câmara Municipal de Barcelos aprovou na sua última reunião ordinária, realizada no dia 4 de outubro, um conjunto de subsídios às juntas de freguesia do concelho, no valor global de 96 mil euros. Os subsídios destinam-se a comparticipar financeiramente a pavimentação e alargamento de caminhos, instalação de águas pluviais, obras em cemitérios e outras importantes estruturas.



Na mesma reunião, o executivo municipal aprovou quatro contratos de desenvolvimento desportivo, no valor global de 65.500,00€, e dois protocolos com instituições de apoio social, que integram uma comparticipação financeira municipal no valor global de seis mil euros; um acordo de colaboração com a Associação do Ensino Especializado da Música, com uma comparticipação financeira do Município no valor de 30.000,00€, para além da cedência de espaços culturais onde serão realizados 20 espetáculos, entre outras ações previstas.

Quanto aos apoios sociais, destacam-se o apoio à renda a 20 famílias do concelho e na ação social escolar o apoio nas refeições escolares de 46 alunos dos jardins de infância e escolas do 1.º ciclo.

Foi, ainda, aprovada a constituição da Comissão da Toponímia e uma transação com a empresa ABB, S.A., referente a um acordo extrajudicial no valor de 1.050.000,00€.

Fonte e foto: CMB.

Câmara de Barcelos transfere 1,2 milhões de euros para as freguesias

Setembro 27, 2018 em Atualidade, Concelho, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

A Câmara Municipal de Barcelos deliberou, em reunião do executivo de 20.09.2018, autorizar a transferência de 1.280.951,00€ para as freguesias do concelho, verba referente ao pagamento do terceiro trimestre do contrato de cooperação entre o Município e as freguesias do concelho.



O pagamento agora efetuado pela Câmara Municipal corresponde a 25% do valor do protocolo com as freguesias, no total de 5.123.804,00€, correspondente a 200% da verba que as freguesias recebem do Fundo de Financiamento das Freguesias e que se assume como o principal instrumento financeiro e de investimento das freguesias do concelho de Barcelos, existente desde 2010.

Também na mesma reunião, o executivo municipal aprovou os seguintes apoios na área da educação: à Associação de Pais do Jardim de Infância de Vila Cova, um subsídio no valor de 2.000,00€ e ao Agrupamento de Escolas Vale D’Este, um subsídio no valor de 2.000,00€; no âmbito da Ação Social Escolar, a comparticipação nas despesas com as refeições escolares a 68 alunos dos jardins de infância e de escolas do 1.º ciclo do concelho.

Quanto aos restantes apoios, destaque para o apoio à renda a 23 agregados familiares, o transporte em ambulância de munícipe nas deslocações ao Hospital de Braga, para tratamentos, a atribuição de um subsídio no valor de 7.000,00€ à Associação de Pais e Amigos das Crianças (APAC).

Ainda na mesma reunião, o executivo municipal aprovou, por unanimidade, a remessa do projeto de alteração dos estatutos da Empresa Municipal de Educação e Cultura à Assembleia Municipal para aprovação.

Fonte: CMB.

Foto: DR.

 

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