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Reunião de Câmara

Câmara de Barcelos delibera encerramento de equipamentos e serviços públicos e privados

Março 16, 2020 em Atualidade, Concelho, Mundo, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

Em comunicado datado de hoje, a Câmara Municipal de Barcelos informa que deliberou, em sessão extraordinária, encerrar ao público, e por tempo indeterminado, um conjunto de equipamentos e serviços.



Segue, na íntegra, o referido comunicado:

«COMUNICADO

A Câmara Municipal de Barcelos deliberou, em sessão extraordinária de 12 de março, encerrar ao público, por tempo indeterminado, um conjunto de equipamentos e serviços como forma de prevenção do novo Coronavírus – Covid 19, de acordo com as orientações das autoridades de saúde.

Considerando a declaração de pandemia pela Organização Mundial de Saúde e a Situação de Alerta declarada pelo Governo português em todo o território nacional até ao dia 9 de abril;

Considerando o teor do Despacho n.º 2836-A/2020 que ordena aos empregadores públicos a elaboração de um plano de contingência alinhado com as orientações emanadas pela Direção Geral da Saúde, no âmbito da prevenção e controlo de infeção por novos Coronavírus Covid-19;

Considerando a publicação do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, que estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica provocada pelo Covid-19;

Considerando o conjunto de medidas adicionais determinadas pelo Governo, como o encerramento dos bares a partir das 21h00, a proibição de eventos com mais de cem pessoas, as restrições no acesso e na afetação dos espaços nos estabelecimentos comerciais e nos de restauração e de bebidas, o encerramento da fronteira com Espanha para lazer e turismo e as orientações de atendimento nos serviços públicos;

A Câmara Municipal determina o seguinte:

    1. O encerramento parcial e temporário da Feira Semanal, da Feira Grossista e do Mercado Municipal, mantendo-se apenas as vendas de produtos alimentares;

    2. O encerramento temporário de todas as esplanadas dos estabelecimentos de restauração, bebidas de similares em todo o concelho de Barcelos;

    3. O encerramento temporário do Parque da Cidade;

    4. O cancelamento da reunião ordinária da Câmara Municipal de 20 de março de 2020.

A Câmara Municipal permanece atenta ao evoluir da situação epidemiológica, às orientações das autoridades de saúde e às determinações governamentais, atuando sempre que necessário na defesa da saúde pública, revendo as medidas tomadas e implementando novas medidas.

Apela aos barcelenses para seguirem todas as orientações dos organismos e autoridades de saúde e para se recolherem nas suas habitações, saindo apenas para o estritamente necessário.

Apela, também, a que os contactos com a Câmara Municipal sejam feitos preferencialmente por telefone (253 809 600) ou por e-mail (geral@cm-barcelos.pt), evitando o atendimento presencial no Balcão Único.»

Fonte e foto: CMB.

Câmara de Barcelos encerra ao público equipamentos e serviços a partir de 12 de março

Março 11, 2020 em Atualidade, Concelho, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

Executivo municipal reuniu em sessão extraordinária para aprovar medidas de prevenção

A Câmara Municipal de Barcelos decidiu encerrar ao público, a partir do dia 12 de março e por tempo indeterminado, um conjunto de equipamentos e serviços como forma de prevenção do Covid-19, de acordo com as orientações das autoridades nacionais de saúde.



As decisões foram tomadas na reunião extraordinária do executivo municipal, realizada no dia 11 de março, que contou com a presença da Delegada de Saúde de Barcelos, Maria da Paz Luís, para esclarecer o executivo sobre a epidemia e as medidas apresentadas pela Direção Geral da Saúde quanto à prevenção e contenção do Covid-19.

O executivo municipal aprovou por unanimidade o seguinte:

– Encerramento do Complexo das Piscinas Municipais e dos Pavilhões Municipais de Barcelos (com exceção do acesso ao equipamento por atletas de competição para efeitos de cumprimentos de plano de treino);

-Encerramento dos museus e equipamentos culturais da responsabilidade municipal;

-Suspensão dos programas educativos municipais desenvolvidos nas escolas do concelho;

– Suspensão dos programas desportivos e culturais municipais;

– Suspensão de visitas de lazer, turismo ou de âmbito cultural promovidas pelo Município (incluiu-se visitas de estudo que recorram aos serviços de transportes da autarquia);

– Cancelamento de atividades promovidas por terceiros em espaços públicos municipais;

– Encerramento de todos os equipamentos de turismo (Posto de Turismo e Torre Medieval);

– Encerramento da Biblioteca Municipal;

– Encerramento do Arquivo Municipal;

– Encerramento da Casa da Juventude;

– Cancelamento da Agenda do Theatro Gil Vicente;

– Encerramento do Albergue Municipal da Casa da Recoleta;

– Encerramento de todos os balcões de atendimento municipais, com exceção do Balcão Único;

– O acesso ao interior dos edifícios municipais está restrito aos trabalhadores da autarquia, de forma a reduzir o contacto entre cidadãos.

Para além das medidas agora tomadas, o Município tem ativado um Plano de Contingência nos serviços municipais, que promove uma série de procedimentos para a operacionalização e implementação de medidas de prevenção tendo em vista o Coronavírus – COVID-19, seguindo as recomendações emitidas pela Direção-Geral da Saúde (DGS) e de acordo com o Despacho n.º2836-A/2020, de 2 de março.

A Feira Semanal e o Mercado Municipal manter-se-ão abertos.

Estas medidas estão sujeitas a uma avaliação permanente, em consonância com o desenrolar da situação e mediante as orientações emanadas pela Direção Geral de Saúde e pelo Governo de Portugal.

No dia 28 de fevereiro, a Câmara Municipal e em articulação com as escolas secundárias do concelho e a agência nacional do programa Erasmus, promoveram o regresso dos alunos e profissionais barcelenses que se encontravam no sul de Itália no âmbito daquele programa.

Também na passada semana, a Câmara Municipal suspendeu os programas de intercâmbio Erasmus + e Europa para os Cidadãos, uma vez que grande parte dos participantes nestes programas reside em países com áreas de risco de contaminação do novo Coronavírus.

A Barcelos Sénior também encerrou as suas atividades.

Os serviços municipais mantêm-se em funcionamento, pelo que qualquer contacto deverá ser feito através do telefone (253 809 600) ou e-mail (geral@cm-barcelos.pt)

Como medidas de prevenção e contenção a Câmara Municipal recomenda que sejam seguidas as indicações da Direção Geral da Saúde, que podem ser consultadas no site e nas redes sociais do Município.

Fonte e foto: CMB.

Executivo municipal aprova apoios às freguesias

Março 7, 2020 em Atualidade, Concelho, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

A Câmara Municipal de Barcelos aprovou, em reunião ordinária de 6 de março, um conjunto de subsídios a nove freguesias do concelho, no valor global de 95.852,55€, como comparticipação nos custos de obras de alargamento, pavimentação e requalificação de ruas, construção de muros e obras em cemitérios.



Naquele valor estão incluídos apoios financeiros para a aquisição de uma viatura, pagamento a tarefeira escolar e comparticipação financeira na organização da Feira Franca de S. Bento, a realizar na Freguesia da Várzea durante o corrente mês de março.

Na mesma reunião, o executivo camarário aprovou as seguintes propostas: acordo de colaboração com a Associação Nacional AVC, que inclui uma comparticipação financeira do Município no valor de 24.000,00€ e que tem como objetivo apoiar esta entidade na implementação de respostas às famílias e sobreviventes de AVC, com especial destaque para o apoio ao cuidador informal; acordo de colaboração com a Streetdogs – Associação de Proteção Animal, para prorrogação por mais seis meses do acordo de colaboração aprovado em maio de 2019; o recrutamento de 14 novos trabalhadores para diversos serviços municipais; apoio financeiro às refeições escolares de 15 alunos dos jardins de infância e escolas do 1º ciclo do concelho; apoio financeiro à renda de 21 agregados familiares.

Fonte e foto: CMB.

Câmara de Barcelos aprova apoios ao desporto no valor de mais de 450 mil euros

Fevereiro 28, 2020 em Atualidade, Concelho, Desporto, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

A Câmara Municipal aprovou, em reunião ordinária de 21 de fevereiro, um conjunto de apoios ao desporto no concelho de Barcelos, através de contratos programa de desenvolvimento desportivo (CPDD), que incluem uma comparticipação financeira do Município no valor global de 451.200,00€.



Com o Gil Vicente Futebol Clube foi aprovado um CPDD destinado ao apoio em competições ou provas de caráter regular e que inclui uma comparticipação financeira municipal no valor de 200.000,00€; com o Óquei Clube de Barcelos foi aprovado um CPDD com o mesmo fim e que inclui uma comparticipação financeira municipal no valor de 80.000,00€; com o Basquete Clube de Barcelos Clube foi aprovado um CPDD destinado ao apoio em competições ou provas de caráter regular e apoio à organização de atividades ou eventos desportivos específicos ou pontuais e que incluem uma comparticipação financeira municipal no valor total de 61.000,00€; com a Associação Amigos da Montanha foi aprovado um CPDD destinado ao apoio em competições ou provas de caráter regular e apoio à organização de atividades ou eventos desportivos específicos ou pontuais e que incluem uma comparticipação financeira municipal no valor total de 55.000,00€; com a Associação Portuguesa de Taekwondo Norte foi aprovado um CPDD destinado ao apoio à participação em atividades ou eventos desportivos específicos e pontuais e que inclui uma comparticipação financeira municipal no valor de 200,00€.

Ainda no âmbito do desporto, foi aprovado um contrato de patrocínio desportivo com a empresa X RACING, Lda., tendo em vista a realização do Rally Spirit Altronix 2020 – 6.ª Edição, nos dias 20 e 24 de outubro de 2020, em Barcelos, prova incluída no Calendário da Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting. Este contrato inclui uma comparticipação financeira do Município no valor de 55.000,00€.

Quanto às restantes deliberações, destacam-se as seguintes: a aprovação do Código de Conduta relativo ao exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos; a atribuição de um subsídio no valor de 1.000,00€ à Associação Amigos da Montanha, como comparticipação nos trabalhos de limpeza da Ponte Medieval; a atribuição de subsídios a três freguesias do concelho, no valor global de 33.100,00€, destinados a investimentos em espaços públicos e no transporte de alunos; apoio financeiro às refeições escolares de seis alunos dos jardins de infância e das escolas do 1º ciclo do concelho; apoio financeiro à renda de casa de 15 agregados familiares; a atribuição de um subsídio no valor de 1.500,00€, ao Agrupamento de Escolas Vale D’Este, como apoio a uma deslocação de alunos ao Parlamento Europeu, em Estrasburgo.

Fonte e foto: CMB.

Câmara de Barcelos aprova protocolo de 5,3 milhões de euros com as freguesias do concelho

Fevereiro 19, 2020 em Atualidade, Concelho, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

A Câmara Municipal de Barcelos aprovou, em reunião extraordinária realizada no dia 18 de fevereiro, o contrato de cooperação com as freguesias do concelho, que estabelece a transferência de competências e a correspondente comparticipação financeira para o ano de 2020.



Para assegurar esta cooperação, o Município transfere para as freguesias uma comparticipação financeira no valor equivalente a 200% do montante previsto no Orçamento de Estado para as freguesias, no âmbito do Fundo de Financiamento das Freguesias.

O valor anual a transferir é de 5.332.784,00€ e é igual ao valor transferido em 2019, uma vez que à data da aprovação das Opções do Plano e Orçamento do Município ainda não tinha sido publicada a lei do Orçamento de Estado para 2020, pelo que, ainda durante este ano, o valor será corrigido após a publicação daquela lei.

A Câmara Municipal aprova, assim, pela 11ª vez consecutiva, o contrato de cooperação com as freguesias, ascendendo a 55.804.550,00€ o valor total atribuído no âmbito deste instrumento administrativo entre 2010 e 2020.

“Com este contrato, sai reforçada a autonomia de gestão das freguesias através da execução de um conjunto de tarefas e ações da competência da Câmara Municipal, nomeadamente, ao nível do equipamento rural e urbano, rede viária, património, cultura, desporto, atividades recreativas e de lazer, educação e proteção civil”, refere o Município em nota.

As freguesias obrigam-se à apresentação de relatórios de execução trimestrais, condição para o prosseguimento das transferências de competências e das verbas protocoladas a ser pagas pelo Município também de três em três meses.

Fonte e foto: CMB.

Vereadores do PSD abordam Escola do Aldão, Biblioteca Municipal e subsídios às freguesias em reunião de Câmara

Fevereiro 11, 2020 em Atualidade, Concelho, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

Na reunião extraordinária da Câmara Municipal de Barcelos, no passado dia 07 de fevereiro, os vereadores sociais democratas, Mário Constantino, José Novais e Mariana Carvalho, questionaram o executivo sobre alguns assuntos que consideram merecerem a atenção e respostas por parte de Miguel Costa Gomes, Presidente da Câmara.



Sobre a Escola do Aldão, em Vila Frescaínha São Martinho, os referidos vereadores aludiram à idade da escola, que ainda possui cobertura em amianto e cujas obras de requalificação continuam por se realizar. “A Escola Básica do Aldão em Vila Frescaínha S. Martinho é uma das Escolas Básicas do Concelho de Barcelos que ainda possui cobertura em amianto. Foi construída de raiz há cerca de 40 anos, pelo que tem a requalificação justificada pela sua longevidade e necessidade de adequar às atuais exigências que a qualidade do ensino requer em matéria de instalações, nomeadamente em matéria de aquecimento”, refere a vereação do PSD, salientando que a “Escola Básica do Aldão foi ‘abandonada’ pela Câmara durante todos estes anos e a sua requalificação é a obrigação mínima que se impõe fazer, no imediato, para suprir fragilidades estruturais”. De acordo com os vereadores em causa, a requalificação já deveria ter iniciado em 2016 e deveria ser concluída em 2022.

“Por desleixo e negligência, nada foi feito pelo seu proprietário, o Município de Barcelos, mesmo com milhões de euros de disponibilidades financeiras nos últimos anos, pois em 31/10/2019 as disponibilidades financeiras do Município eram de cerca de 20 milhões de euros. Também na Escola EB1 do Aldão, Vila Frescaínha S. Martinho, o executivo municipal usa critérios desconformes em matéria de requalificação de escolas EB1, porque se trata de uma Freguesia situada na área urbana de Barcelos, frequentada por cerca de 150 alunos”, concluem.

Alargamento do horário de funcionamento da Biblioteca Municipal

Seguindo uma solicitação da JSD Barcelos, deixada no último plenário da concelhia do PSD, os vereadores deixaram uma recomendação para que o horário de funcionamento da Biblioteca Municipal de Barcelos seja alargado, principalmente, numa fase inicial e experimental, nas alturas de exames do ensino superior (janeiro, fevereiro, junho e julho), para que os estudantes possam usar o espaço para estudar e consultar bibliografia, sendo que o único local de que dispõem é a Biblioteca do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave. De igual forma, deixaram a sugestão para que a Casa da Juventude fosse usada, igualmente, como local de estudo para os jovens barcelenses. O executivo mostrou abertura para analisar esta proposta, atitude que já foi, inclusivamente, alvo de elogio e agradecimento por parte da JSD.

Subsídios às freguesias

A atribuição de subsídios às freguesias foi alvo de declaração de voto por parte dos vereadores, acusando o Município de não os atribuir de forma justa. Segue, na íntegra, a declaração de voto:

«Votamos a favor desta proposta de atribuição de subsídio à Junta de Freguesia, para o investimento nela previsto, porque reconhecemos a importância das Juntas de Freguesia na resposta célere, atempada e eficaz às necessidades das populações.

A atribuição de subsídios tem de obedecer a critérios claros, transparentes, de equidade, de coesão territorial e de compensação, para que todas as Juntas possam saber previamente com o que contam e de que forma a Câmara Municipal irá colaborar para que o desenvolvimento do concelho possa ser mais justo e mais equilibrado.

Após mais de dois anos do mandato, confirmamos uma enorme discriminação negativa nos apoios financeiros atribuídos a cada uma das 61 Freguesias e Uniões de Freguesia, variando esses apoios desde valores irrisórios até valores superiores a CEM mil euros, NÃO OBSTANTE OS INÚMEROS PEDIDOS das Juntas não respondidos pela Câmara, bem como a DISPONIBILIDADE orçamental da Câmara.

Todas as Juntas devem usufruir dos mesmos instrumentos e ter as mesmas condições e meios disponibilizados pela Câmara Municipal na resposta às solicitações das populações e às dificuldades e/ou necessidades da sua freguesia.

O executivo municipal não tem uma lógica coerente, estratégica e unitária na atribuição de subsídios às juntas de freguesia o que é revelador da falta de transparência e opacidade na gestão municipal, apenas com critérios consoante a sua cor partidária.

Recomendamos que a atribuição de subsídios para obras ou aquisição de bens ou serviços deverá ser suportada em orçamentos e documentos técnicos descritivos das obras ou serviços, a executar ou contratar, tais como plantas, perfis, mapas de medição, características técnicas, etc.

Para isso a Câmara Municipal deve atribuir subsídios para investimento na base de acordos de execução equitativos, proporcionais e transparentes.»

Os vereadores também deixaram o alerta para a falta de limpeza na zona da Escola Secundária de Barcelos e falta de iluminação pública nalguns locais da zona.

Foto: DR.

Câmara Municipal de Barcelos aprova apoios

Fevereiro 11, 2020 em Atualidade, Concelho, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

A Câmara Municipal aprovou, em reunião ordinária realizada no dia 7 de fevereiro, subsídios a 11 freguesias do concelho, no valor global de 136.700,00€, como comparticipação financeira em obras e equipamentos locais: alargamento, pavimentação, requalificação e drenagem de águas pluviais de vias públicas e ampliação de aquisição de terrenos para cemitérios.



O executivo municipal aprovou, também, a proposta de permuta entre o Município de Barcelos e os proprietários dos terrenos necessários à realização de infraestruturas de arruamentos, passeios, e de uma ligação à Estrada Nacional 205, em Barcelinhos (junto ao cemitério), no âmbito de um processo de urbanização; a proposta de desafetação do domínio público de uma parcela de terreno com 171 metros quadrados, tendo em vista a sua alienação.

Na mesma reunião, o executivo municipal aprovou as seguintes propostas de âmbito social e educativo: apoio financeiro nas refeições escolares de 15 alunos dos jardins de infância e escolas do 1º ciclo; apoio à renda doméstica de 22 famílias; o apoio ao transporte de um munícipe entre a sua residência e o IPO, do Porto, para tratamento; a designação de quatro instituições sociais a apoiar no âmbito do protocolo com a Ultriplo, que beneficiarão de um total de 15.000,00€; a realização de estágios para jovens no Município de Barcelos, oriundos de quatro instituições de ensino; a atribuição de um subsídio no valor de 1.300,00€ ao Agrupamento de Escolas Rosa Ramalho, como comparticipação nos custos de uma viagem intercultural.

Entre as restantes deliberações, conta-se a aprovação de um subsídio no valor de 5.000,00€ à Real Irmandade do Senhor Bom Jesus da Cruz, destinado a comparticipar nas despesas da realização dos tapetes de flores naturais; a aprovação de apoio técnico à Fábrica da Igreja Paroquial de S. Tiago de Creixomil, ao nível dos projetos de arquitetura, especialidades e acompanhamento de obras urgentes a realizar na igreja paroquial de Creixomil.

Fonte e foto: CMB.

Câmara de Barcelos inicia procedimentos do plano de pormenor do Centro Hospitalar

Janeiro 27, 2020 em Atualidade, Concelho, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

A Câmara Municipal de Barcelos aprovou, na reunião ordinária de 24 de janeiro, a elaboração do Plano de Pormenor do Centro Hospitalar de Barcelos 1 e a abertura de um período de participação pública, durante 15 dias úteis, para a formulação de sugestões e apresentação de informações sobre quaisquer questões que possam ser consideradas no procedimento, não sujeito a avaliação ambiental.



Na mesma reunião, foi aprovado um conjunto de subsídios a dez freguesias do concelho, num valor global de 122.425,00€, destinados a comparticipar obras em equipamentos públicos e vias de comunicação das referidas freguesias.

“Recorde-se que, em 2019, o executivo municipal aprovou subsídios às freguesias no valor total de 2.248.029,95€ que, somado ao valor do Contrato de Cooperação entre o Município e as freguesias do concelho (conhecido por protocolo dos 200%, por corresponder ao dobro da verba atribuída anualmente pelo Fundo de Financiamento das Freguesias), de 5.332.784,00€, fez subir para 7.580.813,95€, o valor global atribuído pela Câmara Municipal às freguesias durante aquele ano”, refere o Município em nota.

Ainda na mesma reunião de 24 de janeiro, o executivo municipal aprovou as listas das candidaturas (a ser divulgadas no site do Município) à atribuição de bolsas de estudo a estudantes universitários do concelho, que estejam em situação de carência económica.

Também no apoio social na área escolar, foram aprovadas a atribuição de auxílios económicos, no valor total de 19.010,00€, para visitas de estudo de 1.412 alunos do 1.º ciclo do concelho, bem como comparticipações financeiras às refeições escolares de 17 alunos dos jardins de infância e de escolas do 1.º ciclo.

Quanto às restantes deliberações, destaque para a aprovação de um subsídio à Casa do Povo de Alvito, no valor de 7.500,00€, como comparticipação na requalificação do pavilhão desportivo; um subsídio à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Barcelos, no valor de 10.000,00€, como comparticipação na aquisição de um veículo tanque tático urbano de combate a incêndios; um subsídio ao Centro Social e Paroquial de Aguiar, no valor de 10.000,00€, como comparticipação na aquisição de um veículo para apoiar as valências sociais.

Fonte e foto: CMB.

Câmara Municipal de Barcelos aprova apoios sociais a famílias e instituições

Dezembro 26, 2019 em Atualidade, Concelho, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

A Câmara Municipal de Barcelos aprovou, em reunião ordinária realizada no dia 20 de dezembro, apoios na área social, destacando-se: a adenda ao acordo de colaboração com 13 instituições sociais do concelho para fornecimento de refeições a todos os alunos inscritos nas refeições escolares, durante as interrupções escolares do Natal, Carnaval e Páscoa , no âmbito do programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo e jardins de infância do concelho; o apoio nas deslocações de dois munícipes entre as suas residências, em Arcozelo, e o Instituto Português de Oncologia, no Porto, para tratamentos/consultas, no âmbito do protocolo celebrado entre o Município e as corporações de bombeiros do concelho; a atribuição de um subsídio no valor de 3.000,00€, à Associação de Pais e Encarregados de Educação do Jardim de Infância e Escola Paço Velho, destinado a pagamento de tarefeira; a atribuição de um subsídio no valor de 6.000,00€ à Associação Social, Cultural e Recreativa de Chorente, como comparticipação no desenvolvimento do seu projeto social; a atribuição de um subsídio no valor de 20.000,00€ ao Centro de Solidariedade Social S. Veríssimo, como comparticipação nas despesas da sua atividade; um subsídio à Associação Social, Cultural e Recreativa de Alheira, no valor de 25.000,00€, como comparticipação nas despesas das obras de ampliação da estrutura residencial para pessoas idosas, do centro de dia e do apoio domiciliário; um acordo de colaboração com a Associação de Pais e Amigos das Crianças Inadaptadas, para definir os termos e que será prestado um serviço de apoio social às famílias das crianças com necessidades educativas especiais para os períodos não escolares.



A Câmara Municipal aprovou, também, a atribuição de um subsídio ao Instituto Politécnico do Cávado e Ave, como prémio de mérito a alunos deste Instituto; aprovou, também, o apoio às refeições escolares de quatro alunos do 1.º ciclo.

Foram ainda aprovadas as seguintes propostas: acordo de colaboração com a Escola Secundária de Barcelinhos, que inclui um apoio financeiro no valor de 15.000,00€, como comparticipação na recuperação do pavilhão desportivo, uma vez que o mesmo carece de obras urgentes; a aceitação de doação de terreno na Freguesia de Barqueiros, constituído por 18 lotes, retornando ao Município, que o havia doado à Freguesia; a atribuição de um subsídio no valor de 1.000,00€ à Associação Amigos da Montanha, para custear na limpeza da Ponte Medieval; um protocolo de colaboração com a Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM), no âmbito do processo de migração da rede de Televisão Digital Terrestre.

Fonte e foto: CMB.

Câmara de Barcelos atribui mais de 7,5 milhões de euros às freguesias em 2019

Dezembro 20, 2019 em Atualidade, Concelho, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

A Câmara Municipal de Barcelos aprovou, na última reunião de 2019 realizada em 20 de dezembro, a atribuição de subsídios a 20 freguesias, no valor global de 378.530,00€, destinados a comparticipar obras de alargamento, pavimentação e requalificação de vias de comunicação, assim como a construção de muros e instalação de redes de águas pluviais, obras em equipamentos públicos e verbas destinadas a aquisição de terreno para alargamento de cemitério.



Com estas deliberações sobre para 2.248.029,95€, o total de subsídios atribuídos pela Câmara Municipal em 2019.

“Mas estes são apenas uma parte dos apoios financeiros municipais às freguesias durante o ano que agora termina, já que a maior parte foi atribuída através do Contrato de Cooperação entre o Município e as freguesias do concelho (conhecido por protocolo dos 200%, por corresponder ao dobro da verba atribuída anualmente pelo Fundo de Financiamento das Freguesias), no valor 5.332.784,00€”, refere o Município em nota.

Assim, o valor total atribuído pela Câmara Municipal às freguesias durante o ano de 2019 foi de 7.580.813,95€.

“Este valor representa um acréscimo de 682.464,84€ relativamente a 2018, ano em que o total de apoios financeiros da Câmara Municipal às freguesias foi de 6.898.349,11€”, conclui.

Fonte e foto: CMB.

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