Março 2019

O Eurodeputado José Manuel Fernandes destacou, ontem, a disposição de empresários portugueses para colaborarem ativamente na definição e estruturação dos fundos e programas europeus, considerando que se trata um potencial de enorme importância para um melhor aproveitamento dos recursos disponibilizados através da União Europeia.

“É uma postura extremamente positiva e que será seguramente determinante para garantir uma melhor execução dos fundos e com impacto mais efetivo na dinamização da economia e no crescimento e sustentabilidade do país”, afirmou José Manuel Fernandes, coordenador do PPE na comissão dos orçamentos e o português que integra o grupo do Parlamento Europeu na negociação do próximo quadro financeiro plurianual 2021-2027.

Intervindo numa sessão sobre “Fundos e Programas da União Europeia – Perspetivas de financiamentos para 2021-2027”, organizada em Braga pela APD Portugal – Associação para o Progresso da Direção de Empresas, o eurodeputado vincou a necessidade de os regulamentos permitirem acondicionar projetos e investimentos que são estruturantes para o país e para cada região.

Nesse âmbito, José Manuel Fernandes defendeu, também, a criação de gabinetes de aconselhamento e apoio ao investidor, até com dimensão regional, por forma a disseminar de forma mais eficiente a informação e o encaminhamento necessário no acesso a programas e linhas de financiamento.

Em seu entender, estas estruturas poderiam também contribuir para a orientação de investimentos enquadrados em estratégias de desenvolvimento, assim como promover iniciativas para a viabilização de financiamentos junto do Banco Europeu de Investimentos, assumindo-se assim como “grandes impulsionadores de desenvolvimento estratégico”.

“São decisões e iniciativas que importa concretizar para rapidamente Portugal poder melhor a execução dos fundos, até porque não podemos desperdiçar os recursos disponíveis, ainda para mais quando o investimento público é tão residual”, alertou José Manuel Fernandes.

O Eurodeputado lamentou que Portugal, “quando estamos já em 2019”, tenha executado apenas 36% dos fundos europeus do quadro financeiro 2024-2020, o que representa o pior registo de sempre ao nível das taxas de recebimento do país tendo em conta dados revelados pelo mais recente boletim económico do Banco de Portugal, comparando todos quadros de financiamento comunitário em igual fase do período de programação.

No encontro com os empresários, José Manuel Fernandes explicou o funcionamento dos programas de investimento “Plano Juncker” e “InvestEU”, que visam promover a concretização de um crescimento económico sustentável e inclusivo, “capaz de gerar melhores salários, maior equidade social, qualidade de vida e melhores serviços públicos”.

O “Plano Juncker”, em vigor até 2020, já mobilizou quase 390 mil milhões de euros em investimentos nos 28 Estados-Membros e apoiou 929.000 PME. Como seu sucessor, para 2021-2027, a União Europeia terá o “InvestEU”, que vai congregar os 14 instrumentos financeiros atualmente existentes de apoio ao investimento na União Europeia.

Como explicou José Manuel Fernandes, relator e negociador deste novo programa, o “InvestEU” contempla uma plataforma de aconselhamento (InvestEU Advisory Hub), para apoio personalizado aos promotores de projetos e candidaturas, assim como o “InvestEU Portal” para divulgação e partilha de investimentos e projetos junto de potenciais investidores.

Suportado por um sistema de garantia do orçamento da UE, o “InvestEU” poderá vir a mobilizar 700 mil milhões de euros, de acordo com a proposta do Parlamento Europeu, que supera a posição do Conselho, que se fica pelos 650 mil milhões de euros, no âmbito do acordo preliminar já alcançado nas negociações entre os representantes das três instituições europeias para a criação do programa.

Fonte e foto: JMF.