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Maio 2020 - page 2

Iniciativa Liberal Porto está contra a injeção de dinheiro dos contribuintes na TAP

Em nota enviada às redações, a estrutura do Porto da Iniciativa Liberal (IL) manifesta-se contra a injeção de dinheiros públicos, dos contribuintes, na TAP, por considerarem-na uma “companhia aérea cheia de dívida e regionalista”, afirmando que a mesma retirou “aproveitamento da pandemia para um aprofundamento do seu caráter regionalista e clientelista”, alertando para o facto de que “Portugal assiste, novamente, a mais um triste episódio de desgoverno” por parte do Executivo de António Costa.



A Iniciativa Liberal Porto critica aquilo a que considera ser uma descriminação da região Norte por parte da TAP e do serviço público que deveria realizar, discriminação essa que não terá em relação ao “esforço fiscal à qual será submetida”.

Por tal , a IL Porto rejeita “absolutamente a injeção de capital que se avizinha, no valor de “mais de mil milhões de euros”, de acordo com a IL. “Uma companhia de cariz regional não pode ter nunca o apoio de um país inteiro no seu resgate financeiro”.

“Com o anúncio do plano de retoma da TAP ficámos a saber que o Porto e Norte representam uns meros 11% do mercado e apenas 2.2% se contabilizarmos apenas a atividade internacional neste aeroporto. Esta região, uma força que contribuiu para uma potencial rentabilização da TAP dado o seu crescimento da produtividade, exportações e turismo, vê-se discriminada no serviço público à qual é destinada. Não será certamente discriminada, no entanto, no esforço fiscal à qual será submetida. Será esta a pedra de toque que leva a Iniciativa Liberal do Porto a rejeitar absolutamente a injeção de capital que se avizinha. Uma companhia de cariz regional não pode ter nunca o apoio de um país inteiro no seu resgate financeiro”, salienta.

“A TAP revela-se, assim, um fator de concentração de riqueza, pois retira a todos aquilo que só dá a alguns. E por alguns entenda-se a classe média e alta da capital. Consiste numa força de regressividade fiscal, de assimetrização e de descoesão, promove uma má rentabilização das infraestruturas públicas. E, por isso, todas as forças políticas, da esquerda à direita, liberais e conservadores, devem rejeitar subsidiar uma empresa que já estava falida e desinteressada em servir os interesses nacionais muito antes da crise pandémica”, continua.

A IL Porto denuncia que “há largos anos que é conhecida a estratégia de criação de um hub desta companhia no aeroporto da Portela. Enquanto se anunciava que este aeroporto estaria a chegar ao limite da sua capacidade, a TAP decide, ao invés de distribuir o seu fluxo pelas infraestruturas do país, concentrar a sua atividade em Lisboa, fechando rotas a operar quase na plenitude da sua capacidade entre o Porto e capitais europeias. Ficam, assim, órfãos da sua companhia de bandeira perto de 5 milhões de potenciais clientes, espalhados pela região Norte, Centro e Galiza. Comprovando a existência desse mercado, outras companhias estrangeiras vieram ocupar de forma competitiva as slots abandonadas, como a British Airways, a Emirates, a Turkish, a KLM, a Lufthansa, a Royal Air Maroc e a United Airlines, e ainda as low-costs Ryanair, Easyjet, Transavia e WizzAir. Se todas estas empresas conseguirem rentabilizar estas ligações, não se compreende como é que a TAP não o fez, tendo tripulações, serviços de manutenção e de apoio ao cliente residentes”.

“A TAP tem sido incapaz, salvo em raros momentos, de se colocar acima da água, dando quase sempre como desculpa para os seus prejuízos os investimentos avultados que tem realizado sem, no entanto, ser capaz de resolver os seus problemas estruturais. Nem o tão criticado boom turístico, que foi uma força revitalizadora do país e dos centros históricos em particular, após a crise do euro, foi capaz de permitir resultados positivos.  A tentativa de criação de um hub é mais um prego no caixão da falência da TAP, já que Lisboa não é um centro económico, financeiro ou populacional da Europa, como são os hubs de Londres, Paris ou Frankfurt (tanto não o é que os países escandinavos têm o seu hub localizado neste último)”, acusa a IL Porto.

“Apoiar a TAP é tratar de forma injusta todas as empresas viáveis que vão, inevitavelmente, falir por causa da pandemia. Subsidiar a TAP é também retirar recursos às regiões e autarquias para que possam, por si próprias, prosseguir os interesses dos seus cidadãos e suprir as suas necessidades de mobilidade. À TAP deve ser dado o destino que seria dado a outra empresa privada qualquer, ou seja, manter-se em atividade sob acordo de credores ou vender os seus ativos a quem os use e substitua a TAP na sua atividade. Só aí poderão os portugueses ter acesso a serviços de qualidade, porque votam com os seus euros dos quais mais nenhum deve ir para a TAP”, conclui.

Foto: DR.

IPCA abre dois novos cursos de mestrado nas áreas da Gestão e Marketing

Atualidade/Concelho/Educação/Mundo Por

Mestrados em Gestão e em Marketing entram em funcionamento no próximo ano letivo

O Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA) coloca em funcionamento, no próximo ano letivo, dois novos cursos de mestrado nas áreas da Gestão e Marketing: o Mestrado em Gestão e o Mestrado em Marketing.



O Mestrado em Gestão é direcionado para as áreas da gestão, com especialização nos ramos de gestão financeira e de gestão de recursos humanos. O curso tem como objetivos permitir a aquisição de conhecimentos e o desenvolvimento de competências transversais, que permitam aos estudantes obter uma sólida formação nestas áreas, ampliando e aprimorando as suas competências profissionais e incentivando à pesquisa científica nessas áreas.

O Mestrado em Marketing tem por objetivo proporcionar uma formação com um caráter profissional, prático e altamente especializado em marketing. Num momento de profundas mudanças nas empresas e nos mercados, este curso pretende dotar os estudantes de uma apreensão efetiva do conceito de marketing nas organizações, captando e antecipando as tendências do mercado em ambiente nacional ou internacional, numa lógica cada vez mais digital. Visa também desenvolver a capacidade de investigação aplicada à procura de soluções para os desafios das empresas.

Os cursos de mestrado conferem o grau académico de mestre, com uma duração de quatro semestres a que correspondem 120 ECTS. Proporcionam aos seus estudantes uma formação avançada de cariz profissionalizante, bem como o desenvolvimento de competências de investigação aplicada.

As candidaturas aos Cursos de Mestrado do IPCA já estão a decorrer, sendo que a 1ª fase termina a 12 de julho. As candidaturas podem realizar-se no seguinte linkhttps://ipca.pt/sa/candidaturas-2020-2021/acesso-e-readmissao-a-mestrados/.

O IPCA desenvolve o seu projeto educativo e científico em áreas científicas especializadas como a Gestão, a Hotelaria e Turismo, o Design e a Tecnologia, onde a aposta da oferta formativa, além dos Mestrados, recai sobre os cursos de Licenciatura, Cursos Técnicos Superiores Profissionais e Cursos Breves.

Fonte e foto: IPCA.

Reclamações sobre compras online disparam

Atualidade/Concelho/Economia/Mundo Por

Consumidores contam com a informação de e-comprascomdireitos.pt

A DECO recebeu cerca de 3 mil e quinhentas reclamações sobre compras online durante os primeiros 5 meses do ano. Se é verdade que os consumidores, confinados às suas casas, optaram mais pelo comércio eletrónico, também é verdade que os conflitos aumentaram exponencialmente – 250% – relativamente ao período homólogo de 2019.



As queixas dos consumidores referem-se, na sua maioria, ao comércio de bens eletrónicos e eletrodomésticos, vestuário, calçado e brinquedos. As denúncias mais frequentes estão relacionadas com as dificuldades na contratação, na entrega dos bens e na segurança dos meios de pagamento. A oferta de lojas digitais aumentou, mas também o número de burlas, nomeadamente em sites de anúncios e redes sociais, que levaram a que muitos consumidores tivessem ficado sem o bem e o valor pago.

Acresce a demora na entrega do bem, e em especial, o desconhecimento das regras relativas ao prazo de entrega e aos direitos do consumidor pelos próprios profissionais que reforçaram estas mesmas queixas. A DECO resolveu 80% destes casos.

A DECO considera fundamental que as empresas reforcem os seus canais digitais, os serviços de entrega e o apoio ao cliente e que se promova uma maior literacia sobre os direitos digitais dos consumidores junto destes e das empresas. A DECO reforça que se os consumidores e as empresas conhecessem melhor estes direitos muitas das queixas teriam sido evitadas.

Dada a importância da transição digital e o valor que o comércio eletrónico apresenta para o consumidor, a DECO lança o site www.e-comprascomdireitos.pt, que permite ao consumidor estar melhor informado e com confiança para comprar online. Para além disso, o e.comprascomdireitos.pt abre um canal privilegiado e direto para os consumidores apresentarem os seus problemas à DECO. Esta iniciativa foi realizada com o apoio do Fundo dos Consumidores da Direção Geral do Consumidor e em parceria com o .PT.

A DECO acredita que, com informações sobre os seus direitos digitais, o consumidor teria evitado muitos dos atuais conflitos nas compras online. “Conheça os seus direitos e fortaleça o seu papel de consumidor consciente. Conte com a DECO para o ajudar”, refere.

Foto: DR.

Não paguei as minhas dívidas – o que faço agora?

No quadro de Pandemia provocada pelo COVID-19, muitos consumidores e suas famílias ficaram com o seu rendimento reduzido e deixaram de pagar os seus empréstimos, face a outras prioridades, como sejam a alimentação e os fornecimentos de eletricidade, gás ou água, que, em muitos casos, foram também ficando por pagar.



Para minimizar o impacto negativo da crise provocada pela Pandemia, nomeadamente no orçamento das famílias, surgiram um conjunto de medidas governamentais que visaram a mitigação deste choque. Ainda assim, muitas famílias não conseguiram assegurar os seus compromissos financeiros e vivem agora uma situação de maior fragilidade, com dívidas que se acumulam.

O que fazer

Muitas vezes, o consumidor, insistentemente pressionado para pagar, acaba, não raras vezes, por aceitar uma renegociação malfeita, que mais tarde também não conseguirá cumprir. Será uma solução a evitar.

Face à perspetiva de incumprimento e demonstrando boa-fé, o primeiro passo a dar será o de procurar uma solução conjunta, no novo quadro orçamental.

Ao tomar consciência do risco de incumprimento, o credor deverá dar início a um procedimento legal, o PARI – Plano de Ação para o Risco de Incumprimento e propor ao devedor um plano de pagamento que se ajuste às circunstâncias que vivencia. Se, porventura, já houver incumprimento, deverá proceder à abertura do PERSI – Procedimento Extrajudicial de Regularização de Situações de Incumprimento, não podendo o credor, desde logo, avançar para via judicial.

O incumprimento contratual acarretará um registo negativo no Mapa de Responsabilidades de Crédito do Banco de Portugal, passando a ser considerado cliente de risco e incorrendo ainda em comissões de atraso e juros de mora.

Finalmente, poderá também sofrer de cobrança por parte de terceiros, primeiramente extrajudicial, através de entidade de recuperação de créditos, e depois coerciva, via judicial, ficando sujeito a penhoras, nomeadamente de rendimentos e património.

O que deve evitar

Deve evitar ofertas milagrosas de crédito fácil, do tipo “limpe o seu nome sem pagar as dívidas” ou “resolvemos o seu problema financeiro, mesmo com o seu nome sujo”, pois consubstanciam práticas ilegais e fraudulentas em que não deverá incorrer.

Não ceda também à tentação de pedir dinheiro a agiotas, que costumam fazer uso de meios ilegais para cobrar os juros exorbitantes que aplicam.

Onde pode pedir ajuda

Procure o Gabinete de Proteção Financeira da DECO, que poderá ajudar na mediação com os credores e a procurar o equilíbrio das suas finanças pessoais, ou na informação e orientação económica sobre os créditos*.

A DECO Associação está mais próxima e digital.
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Fotos: DR.

* (* A redação do artigo é única e exclusivamente da responsabilidade da DECO)

Marisa Matias e José Gusmão defendem universalidade e gratuitidade das vacinas para COVID-19

Atualidade/Concelho/Mundo/Política Por

Eurodeputados questionam Comissão Europeia

A União Europeia associou-se a parceiros mundiais para lançar uma iniciativa de angariação de fundos, denominada Resposta Mundial ao Coronavírus, com vista ao desenvolvimento de testes de diagnóstico, tratamentos e vacinas para a COVID-19.



No entanto, de acordo com Marisa Matias e José Gusmão, eurodeputados do Bloco de Esquerda, “a Comissão Europeia não clarificou se os eventuais resultados desta iniciativa estarão disponíveis, de forma universal e gratuita, a todos os países e cidadãos do Mundo, como se impõe”.

Assim, Marisa Matias e José Gusmão, questionam se “a Comissão Europeia garante que todas as vacinas, tratamentos e testes que venham a resultar da iniciativa de angariação de fundos estarão isentos de patentes e serão disponibilizados a todas as pessoas de todos os países de forma gratuita”. De igual modo, “que medidas tomou a Comissão junto dos parceiros, empresas e instituições participantes para acautelar a universalidade e gratuitidade das vacinas, tratamentos e testes”.

Estes eurodeputados interrogam se “caso esta questão não esteja acautelada, de que forma pretende a Comissão ultrapassar os entraves relativos aos direitos de propriedade industrial”, assim como, “o que foi proposto às entidades participantes na iniciativa” e “em que termos serão compensadas as entidades privadas envolvidas, de forma a não comprometer o princípio do acesso universal.

Por fim, deixam a perguntam sobre “de que forma serão aplicados e distribuídos os fundos obtidos e como serão selecionadas as entidades participantes”.

Foto: DR.

Movimento Doentes Pela Vacinação alerta para a quebra acentuada na vacinação contra doenças graves

Atualidade/Concelho/Mundo/Política Por

Apesar do Comunicado da Direção-geral da Saúde, ainda durante o estado de emergência, que apelava ao cumprimento do Plano Nacional de Vacinação (PNV) e estabelecia prioridades, “a população não se está a vacinar contra doenças graves como a Pneumonia. O medo e a falta de conhecimento sobre as consequências dramáticas que podem advir deste absentismo são as principais causas para esta quebra na taxa de vacinação”, alerta o Movimento Doentes Pela Vacinação (MOVA), que deixa o apelo: “para que o número de mortes não aumente, é fundamental que se retomem práticas de prevenção. Urge recuperar o tempo perdido e preparar uma eventual segunda vaga de pandemia, apostando na robustez do sistema imunitário de quem está mais fragilizado: pessoas com mais de 65 anos e doentes crónicos”.



Segundo dados, a Pneumonia mata uma média de 16 pessoas por dia, no nosso País. Caso a população não retome rapidamente rotinas como a vacinação contra doenças graves, este número pode aumentar exponencialmente. “É imperativo que as pessoas se sintam seguras e confiantes no regresso aos cuidados de saúde. Só assim conseguiremos recuperar o tempo perdido e preparar uma eventual segunda vaga de pandemia”, defende Isabel Saraiva, fundadora do MOVA. “Embora ainda não haja vacina contra a COVID-19, sabemos que existem muitas outras doenças graves que são preveníveis através de vacinação. Essas, infelizmente, não desapareceram, mas podem, e devem ser, evitadas”, salienta.

O MOVA reuniu recentemente. Entre membros e convidados, foram expressas ideias e preocupações, as bases das missivas a enviar pelo movimento de cidadania ao Ministério da Saúde, ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, à Direção-geral da Saúde e ao Programa Nacional para as Doenças Respiratórias. O MOVA entende que deve ser reforçada a importância da prevenção de outras doenças potencialmente fatais que se podem evitar por vacinação, como é o caso da Pneumonia. Considera, também, urgente que haja uma comunicação assertiva por parte das autoridades. “Explicar à população os riscos que este decréscimo nas taxas de vacinação representa para a saúde pública e preparar infraestruturas e serviços para receber os seus utentes de forma segura, prática e eficaz”.

“Sensibilizar a população, sim, mas já com a possibilidade de concretização. Temos de recuperar o tempo perdido e preparar um futuro que ainda é incerto. No caso da Pneumonia, corremos riscos de mortes, morbilidades e sequelas graves. Para quê arriscar?”, continua a fundadora do MOVA.

Em 2018, a Pneumonia foi responsável 43.4% das mortes por doenças do aparelho respiratório, 5.1% do total de óbitos no nosso País. A maioria poderia ter sido evitada através de imunização.

A proteção dos grupos de risco através de imunização tem vindo a ser defendida pelo Movimento Doentes pela Vacinação, especialistas e associações de doentes, que apelam à gratuitidade da vacina contra a Pneumonia para as pessoas com mais de 65 anos, à semelhança do que já acontece com a vacina da Gripe.

“No caso da Gripe, os efeitos da gratuitidade são reveladores. Tomemos este bom exemplo e repliquemo-lo com a Pneumonia. Só através da vacinação antipneumocócica poderemos reduzir a média de mortes e internamentos”, conclui Isabel Saraiva.

Existe uma norma da Direção-geral da Saúde que recomenda a vacinação antipneumocócica a todos os adultos (idades superiores a 18 anos) pertencentes aos grupos de risco. A vacina é gratuita para as crianças e alguns grupos de risco, embora a eficácia esteja comprovada em todas as faixas etárias. O MOVA apela a que se estenda essa gratuitidade.

Foto: DR.

Feira Semanal de Barcelos volta em pleno amanhã

Normas de acesso e proteção continuam as mesmas

A partir de amanhã, dia 28 maio, a Feira de Barcelos volta a contar com todas as atividades de venda ao público e com todos os feirantes.



Depois da reabertura das atividades de venda de produtos alimentares, no passado dia 7 de maio, a abertura da Feira é, agora, total, depois das restrições impostas pelo Estado de Emergência.

As condições para a reabertura total da Feira foram articuladas com os feirantes e com as respetivas associações e obtiveram a concordância das autoridades de saúde do concelho, que validaram o respetivo plano.

No atual quadro de desconfinamento, mantêm-se as regras de distanciamento social e proteção com máscara, entre outras, de forma a evitar possíveis contágios do vírus COVID-19.

A forma de funcionamento da Feira será semelhante à que foi implementada no dia 7 de maio, com a vedação total do recinto e a existência de quatro portarias, cada uma delas com entrada e saída para feirantes e público em geral. Estas portarias estarão devidamente identificadas e monitorizadas por funcionários do Município e por agentes da PSP.

Para aceder ao recinto é obrigatório o uso de máscara ou viseira e a desinfeção das mãos, sendo disponibilizado desinfetante nas entradas, com doseadores automáticos.

O público deve aguardar a vez de entrada no recinto da Feira, respeitar o distanciamento social e manter a proteção do nariz e da boca.

Por forma a acomodar os cerca de 680 feirantes no Campo da Feira, foram feitos alguns ajustamentos e ocupados espaços antes livres, mas mantendo as vias livres para passagem de viaturas.

A Câmara Municipal vai enviar informação aos feirantes com as recomendações de segurança, tais como: manter a distância de dois metros entre feirantes, ter desinfetantes para uso próprio e para os clientes, se usar luvas deitá-las em saco de lixo próprio, se possível ter apenas uma pessoa no atendimento, lavar frequentemente as mãos e limpar superfícies e objetos.

Fonte e foto: CMB.

Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior visita o IPCA

Análise dos desafios que se colocam às IES na retoma da atividade económico e social foi o mote desta visita

O Ministro da Ciência da Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, visitou, ontem, as instalações e os laboratórios do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA), em Barcelos.



Analisar o plano de retoma gradual das atividades letivas presenciais no IPCA, bem como discutir oportunidades e desafios que se colocam às Instituições de Ensino Superior (IES) no contexto de recuperação da economia e da sociedade foram os principais temas em debate.

O Ministro Manuel Heitor frisou o papel determinante das IES, e do IPCA em particular, no processo de recuperação económica, nomeadamente através da oferta especializada e de curta duração que deve ser colocada à disposição da população desempregada ou sem ocupação por força da pandemia provocada pela COVID-19.

Durante a visita, o Ministro teve ainda oportunidade de visitar o Applied Artificial Intelligence Laboratory, onde foram apresentados alguns dos projetos de I&D em curso, bem como os laboratórios de Design, desenvolvimento de produto e de audiovisuais onde presenciou a realização de algumas aulas laboratoriais em contexto presencial.

O professor Manuel Heitor aproveitou o momento, na presença de estudantes, para apelar a que continuem a estudar, sempre em segurança para que “adquiram competências de forma mais sólida através do contacto físico do que apenas na modalidade à distância”.

A Presidente do IPCA, Maria José Fernandes, ressalvou, durante a visita, que o IPCA está preparado para receber os estudantes de forma gradual. “Todas as divisões estão devidamente identificadas, as circulações condicionadas, implementamos o uso obrigatório de máscara e dispensamos as soluções desinfetantes pelas várias divisões”, referiu.

O IPCA retomou, gradualmente, as atividades presenciais desde o dia 18 de maio, e tem para consulta o Plano Operacional para Retorno às Atividades Presenciais no IPCA.

Poderá ver esse plano aqui:

Fonte e fotos: IPCA.

PAN questiona Governo sobre o atraso na regulamentação para casos de declarações de IRS de progenitores em guarda alternada

O Grupo Parlamentar do PAN – Pessoas-Animais-Natureza refere, em nota, que “numa altura em que ainda se encontra o correr o prazo de entrega das declarações de IRS, o Governo ainda não procedeu à regulamentação necessária que permitirá efetivamente uma igualdade de tratamento aos progenitores de crianças em regime de guarda alternada”.



Ciente, desta situação, o referido Grupo Parlamentar deu entrada de uma pergunta dirigida ao Ministério das Finanças, no sentido de procurar saber quando pretende o Executivo preencher esta lacuna, de modo a que, nos casos em que as responsabilidades parentais são exercidas em comum por mais do que um sujeito passivo/progenitor, os dependentes possam ser incluídos nas declarações de ambos os sujeitos passivos para efeitos de imputação de rendimentos e de deduções.

“Após várias denúncias recebidas por pessoas lesadas por esta ausência de regulamentação, o PAN vem, desta forma, lembrar o titular da pasta das Finanças, Mário Centeno, de que a atual situação não só é injusta como traz grandes prejuízos nessa sede para os sujeitos passivos/progenitores”, conclui.

Foto: DR.

Conferência online “As Constituições de Anderson – O Livro Fundador da Maçonaria Moderna”

Atualidade/Cultura/Mundo Por

No próximo dia 29 de maio, pelas 21h30, realiza-se uma videoconferência dedicada ao tema “As Constituições de Anderson – O Livro Fundador da Maçonaria Moderna”, proferida por Salvato Teles de Menezes, que é, entre outras, professor, filólogo, radialista, investigador e autor.



Este evento integra o Ciclo das Grandes Videoconferências da Maçonaria Portuguesa, que “começou no início da pandemia COVID-19, numa altura em que a Maçonaria Portuguesa estava suspensa” e insere-se “numa abordagem de temas maçónicos, através de videoconferências abertas à Sociedade em geral, pela primeira vez em Portugal”, refere a organização.

O Ciclo é organizado pela Grande Loja Simbólica de Portugal e a Grande Loja Simbólica da Lusitânia – Maçonaria Mista Portuguesa, que iniciaram este projeto “com o objetivo de abordar temas maçónicos através de videoconferências abertas à Sociedade portuguesa, pela primeira vez em Portugal”.

Já se realizaram “três conferências com as salas completamente esgotadas, com intervenções muito ricas e desmistificando uma imagem e estereótipo da Maçonaria que não tem haver com a realidade da mesma”, salientam, em nota.

A primeira foi dedicada ao tema “À conversa com Mozart e a Flauta Mágica”, conduzida por Carlos Otero. Seguiu-se “A Maçonaria e a Carbonária”, por José Abranches, e “A Maçonaria e o 25 de Abril”, por Vasco Lourenço.

Para participar nesta próxima videoconferência, basta clicar em um dos seguintes links:

Google Meet: https://meet.google.com/yqe-dukk-hrr

YouTube: https://youtu.be/hocOP42-tN4

Imagem: GLSP.

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