Abril 2021

Portugal continental entra no sábado na última fase do plano de desconfinamento, com reabertura de fronteiras terrestres, mas com a Índia a juntar-se à lista das restrições de chegadas, e com uma quase normalidade no comércio e restauração.

O Conselho de Ministros de hoje aprovou a passagem à última fase do plano de desconfinamento, depois de ter sido decidido que o país sai do estado de emergência para passar a situação de calamidade, face aos números controlados relativos à pandemia de covid-19 em Portugal.

Eis alguns dos pontos essenciais sobre o que muda a partir de sábado, 01 de maio.

De estado de emergência a situação de calamidade

O Governo decidiu decretar situação de calamidade a partir de sábado, 01 de maio, depois de Portugal continental ter passado por 15 períodos de estado de emergência, 12 dos quais consecutivos desde 09 de novembro.

A situação de calamidade é o nível de resposta a situações de catástrofe mais alto previsto na Lei de Base da Proteção Civil, depois da situação de alerta e de contingência.

A reavaliação da situação nacional face à pandemia passa a ser semanal, em vez de quinzenal, tendo em conta que há menos medidas restritivas em vigor com o fim do estado de emergência, adiantou o primeiro-ministro.

Reabertura de fronteiras terrestres

As fronteiras terrestres com Espanha vão reabrir no sábado, depois de terem estado fechadas desde janeiro devido à pandemia de covid-19, sendo apenas permitida desde essa altura a passagem, em 18 pontos autorizados, ao transporte internacional de mercadorias, trabalhadores transfronteiriços e de caráter sazonal devidamente documentados, veículos de emergência, socorro e serviço de urgência.

Por outro lado, os passageiros de voos oriundos da Índia passam a estar obrigados a isolamento profilático, tal como já acontecia com os provenientes do Brasil, África do Sul e alguns países europeus.

Até agora os passageiros dos voos originários da África do Sul, Brasil ou dos países com uma taxa de incidência de covid-19 igual ou superior a 500 casos por 100.000 habitantes têm de cumprir, após a entrada em Portugal continental, um período de isolamento profilático de 14 dias, no domicílio ou em local indicado pelas autoridades de saúde.

Segundo a última lista divulgada pelo Ministério da Administração Interna, fazem parte destes países a Bulgária, Chéquia, Chipre, Croácia, Eslovénia, Estónia, França, Hungria, Países Baixos, Polónia e Suécia.

Restauração e cultura com horários alargados

Restaurantes, cafés e pastelarias vão poder estar abertos até às 22:30 a partir de sábado, podendo ter clientes tanto no interior como nas esplanadas.

Com esta nova fase, os limites de pessoas por mesa nestes estabelecimentos aumentam para grupos de seis no interior e de dez pessoas nas esplanadas.

Também os espetáculos culturais passam a ter as 22:30 como hora limite, a partir de sábado.

Reabertura de centros comerciais e generalidade do comércio

A generalidade dos estabelecimentos comerciais e os centros comerciais vão poder ficar abertos até às 19:00 aos fins de semana e feriados e o novo horário aplica-se já a partir de sábado.

Além do alargamento do horário aos fins de semana, as lojas e os centros comerciais passam também a poder estar abertas até às 21:00 durante a semana.

Este novo horário semanal permitirá que possam ser vendidas bebidas alcoólicas até esta hora, mas mantém-se a proibição de consumo na via pública e de venda nos restaurantes fora dos horários das refeições, para evitar que se transformem em bares.

Cerca sanitária em duas freguesias de Odemira

O Governo decidiu decretar uma cerca sanitária às freguesias de São Teotónio e de Almograve, no concelho de Odemira, devido à elevada incidência de casos de covid-19, sobretudo em trabalhadores do setor agrícola.

Vão ser requisitadas instalações já identificadas para permitir o isolamento profilático de pessoas infetadas e a melhoria das condições de habitabilidade de pessoas que agora vivem em espaços sobrelotados e insalubres, que o primeiro-ministro considerou “um risco enorme para a saúde pública, para além de uma violação gritante dos direitos humanos”.

Desconfinamento por concelhos a diferentes velocidades

Oito concelhos dos 278 existentes em Portugal continental não avançam para a quarta e última fase do atual plano de desconfinamento, a partir de sábado: Miranda do Douro, Paredes, Valongo, Aljezur, Resende, Carregal do Sal, Portimão e Odemira.

Há ainda sete concelhos que recuperaram da sua má posição face à pandemia e que há 15 dias tinham sido obrigados a recuar ou impedidos de progredir no desconfinamento e que agora acompanham a generalidade do continente (270 concelhos) no avanço para a próxima fase: Rio Maior e Moura (que tinham recuado) e Alandroal, Albufeira, Figueira da Foz, Marinha Grande e Penela (que ficaram estagnados).

Há 27 concelhos que devem ficar em alerta, porque registam uma taxa de incidência da covid-19 superior a 120 casos por 100 mil habitantes, pelo se tiveram uma segunda avaliação negativa podem ficar retidos ou recuar no plano de desconfinamento: Alijó, Alpiarça, Arganil, Batalha, Beja, Boticas, Cabeceiras de Baixo, Castelo de Paiva, Celorico de Basto, Cinfães, Coruche, Fafe, Figueiró dos Vinhos, Lagos, Lamego, Melgaço, Oliveira do Hospital, Paços de Ferreira, Penafiel, Peniche, Peso da Régua, Ponte da Barca, Póvoa do Lanhoso, Tábua, Tabuaço, Vidigueira e Vila Real de Santo António.

Casamentos e batizados com mais convidados

A partir de sábado, os casamentos e batizados podem realizar-se com um máximo de 50% de lotação dos espaços onde decorram.

Retoma das modalidades desportivas de alto risco e ginásios

O Governo confirmou hoje a retoma das modalidades desportivas de alto risco, bem como o regresso à competição dos escalões de formação a partir de sábado, na quarta fase de desconfinamento.

Os ginásios podem funcionar com aulas de grupo, observando as regras de segurança e higiene;

Fonte: Lusa