O Plano de Recuperação e Resiliência Económica é mais um exemplo de como o estado português gasta os apoios europeus de uma maneira completamente ineficaz em “investimentos” que não vão a lado nenhum, e que muitas das vezes servem apenas propósitos políticos, para empurrar a ideologia ou para ganhar votos. E a Câmara de Barcelos não é exceção. Os contributos da mesma para o PRRE são um exemplo claro do problema.
Primeiro, quero tocar no uso da palavra investimento neste contexto. Este plano está cheio de “investimentos” que não passam de gastos e compras. Os contributos incluem ciclovias, autocarros elétricos, saúde (incluindo o novo hospital), e educação. À exceção da educação, isto não são investimentos, são gastos e compras. Coisas como a saúde e ciclovias não trazem grandes benefícios económicos, e mesmo a educação é um investimento a longo prazo. A justificação para tal despesas tem motivos cívicos e sociais, não vem por motivos económicos.
Não me interpretem mal, obviamente não sou contra investimentos do estado na saúde, educação ou sustentabilidade. Pelo contrário, sou muito a favor. Mas isto são gastos que deveriam ser feitos consistentemente pelo governo. Não deveriam ser feitos com fundos europeus que se destinam a recuperar a economia dos efeitos da pandemia. Por exemplo, como é que comprar veículos elétricos ajuda o concelho a recuperar economicamente da pandemia? É uma ideia nobre de facto, mas esses veículos não vão ser produzidos em Barcelos, a não ser que haja uma fábrica clandestina da Tesla em Barcelos. Este “investimento” não vai ajudar nenhum Barcelense a recuperar dos efeitos da pandemia. E mesmo as obras publicas têm um efeito limitado porque eventualmente acabam.
O novo hospital é outro bom exemplo. O projeto anda a ser discutido desde 2008, mas foi preciso usar o PRRE para finalmente avançar. A construção do hospital é um dever base do governo, nós pagamos os nossos impostos na expectativa de, entre muitas coisas, que isso se reflita no SNS e a sua infraestrutura. Mas mais uma vez estes deveres básicos só são compridos com a caridade europeia.
Mas isto não é apenas limitado a Barcelos, acontece por todo o país. A grande maioria deste fundo, 83%, vai para o estado. E o estado, sendo demagogo como é, vai aproveitar parte deste dinheiro para fazer grandes projetos com grande valor político, mas com pouco valor económico. Até já se fala outra vez no TGV. E a outra parte vai para os serviços públicos. Assim sendo o fundo acaba por ser um suplemento ao Orçamento de Estado, o que significa que pouco sobra para o propósito original do fundo.
Mas enquanto isso os privados, tanto em Barcelos como no resto do país, ficam com os restos. Não nos esqueçamos os privados representam a grande maioria da atividade economia e dos empregos do país, por muito que o governo socialista odeie essa realidade. Mas é que nem esses restos são bons. Em Barcelos por exemplo, estes veem na forma de apoios como o Empresas 4.0, um apoio à digitalização, que não ajudam em nada uma empresa que esteja com dificuldades. Quando se fatura pouco de que interessa comprar computadores novos? Mas pelo menos podemos encontrar conforto em poder apanhar autocarros elétricos para ir á segurança social pedir subsídio de desemprego quando formos despedidos.
O Plano de Recuperação e Resiliência Económica deve ser usado para ajudar a recuperação da economia dos efeitos da pandemia, não é simplesmente dinheiro dado ao governo e câmaras para gastar como querem. Só porque um investimento parece uma boa ideia não quer dizer que é uma boa alocação destes fundos. O dinheiro tem de ser investido de maneira a recuperar a reanimar a economia, de maneira que se reflita juntos dos portugueses. É extremamente importante recuperar a economia, os próximos 10 anos estão dependentes disso. E isso não vais ser feito ao comprar autocarros elétricos. Esta alocação do fundo é completamente irresponsável e isso vai ter consequências graves. Como país temos de começar a perceber que estes fundos europeus não são complementos ao Orçamento de Estado.
Por: João Cardoso* (Membro da Iniciativa Liberal)
(* A redação do artigo de opinião é única e exclusivamente da responsabilidade do autor)
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