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Câmara Municipal encerra ao público equipamentos e serviços

Janeiro 15, 2021 em Atualidade, Concelho Por barcelosnahorabarcelosnahora

Em nota enviada às redações, a Câmara Municipal de Barcelos informa que a partir de hoje, encerra um conjunto de equipamentos e serviços como forma de prevenção do Covid-19 e conforme determinado pelo Decreto n.º3-A/2021, de 14 de janeiro, que regulamenta o estado de emergência decretado pelo. Presidente da República.

Os serviços são:

– Encerramento do Complexo das Piscinas Municipais e dos Pavilhões Municipais de Barcelos (com exceção do acesso ao equipamento por atletas de competição para efeitos de cumprimentos de plano de treino);
– Encerramento dos museus e equipamentos culturais da responsabilidade municipal;
– Suspensão dos programas desportivos e culturais municipais;
– Cancelamento de atividades promovidas por terceiros em espaços públicos municipais;
– Encerramento de todos os equipamentos de turismo (Posto de Turismo e Torre Medieval);
– Encerramento da Biblioteca Municipal;
– Encerramento do Arquivo Municipal;
– Encerramento da Casa da Juventude;
– Cancelamento da Agenda do Theatro Gil Vicente (ver nota em baixo);
– Encerramento da Galeria Municipal e da Casa da Azenha;
– Encerramento do Albergue Municipal da Casa da Recoleta;
– Encerramento de parques de diversões e parques recreativos e similares para crianças;
– Encerramento de todos os balcões de atendimento municipais, com exceção do Balcão Único;
– O acesso ao interior dos edifícios municipais está restrito aos trabalhadores da autarquia, de forma a reduzir o contacto entre cidadãos.
– Auditórios;

A Feira Semanal e o Mercado Municipal manter-se-ão abertos exclusivamente para a venda de produtos alimentares.

O Cemitério Municipal encontrar-se-á aberto de segunda a sábado, das 8h00 às 17h00, e aos domingos e feriados das 9h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.

A Barcelos Sénior também encerrou as suas atividades.
Estas medidas estão sujeitas a uma avaliação permanente, em consonância com o desenrolar da situação e mediante as orientações emanadas pela Direção Geral de Saúde e pelo Governo de Portugal.

Os serviços municipais mantêm-se em funcionamento, pelo que qualquer contacto deverá ser feito através do telefone (253 809 600) ou email (geral@cm-barcelos.pt).

Como medidas de prevenção e contenção a Câmara Municipal recomenda que sejam seguidas as indicações da Direção Geral da Saúde, que podem ser consultadas no site e nas redes sociais do Município.

Theatro Gil Vicente

Todos os espetáculos agendados, entre 15 e 30 de janeiro, do Theatro Gil Vicente foram cancelados, designadamente:
João Pedro Brandão, Trama no Navio – 15 janeiro | 20h30
Pinóquio – 17 janeiro | 11h00
Amor de Perdição – 20 janeiro | 10h30 e 14h30
Casal da Treta – 22 janeiro | 20h30
Ghost Hunt – 22 janeiro | 20h30
O Sal das Lágrimas – 26 janeiro | 20h00
Tim, 20-20-20 – 29 janeiro | 20h30 Os espetáculos serão reagendados em concordância com artistas, bandas e companhias, sendo as novas datas divulgadas oportunamente.
Os bilhetes já adquiridos serão válidos para a nova sessão.
No caso de reembolso ou troca, os espetadores devem considerar:
– para os bilhetes adquiridos nos pontos de venda externos deverá a devolução ser requisitada no local onde estes foram adquiridos;
– para os bilhetes adquiridos na BOL Online deverá a devolução ser requisitada diretamente à BOL;
– para os bilhetes adquiridos na bilheteira do Theatro Gil Vicente deverá o pedido de devolução efetuar-se preferencialmente através de e-mail(tgv@cm-barcelos.pt), ou na bilheteira do Theatro Gil Vicente, a partir da data de reabertura ao público.
As informações serão atualizadas em facebook @TheatroGilVicente.

Fonte: MB

Frio nas escolas, o arejamento pode ser feito nos intervalos

Janeiro 15, 2021 em Atualidade, Educação, Portugal, Saúde Por barcelosnahorabarcelosnahora

Tendo em conta a situação meteorológica que o país atravessa a DGS (Direção-Geral da Saúde) envia esclarecimento às escolas sobre a ventilação e arejamento dos espaços.

Lê-se na nota enviada às escolas, “quando não existam nas salas de aula ou outros espaços utilizados para lecionação equipamentos de ventilação mecânica, o arejamento pode ser realizado de forma natural durante os intervalos, garantindo a ventilação e renovação do ar interior”.

Tal como consta nas orientações da DGS, é permitida a utilização de ventilação mecânica de ar (sistema AVAC – Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado), por forma a garantir o conforto térmico, apesar de o arejamento (renovação do ar) dos espaços dever ser feito preferencialmente com ventilação natural.

Várias tem sido as queixas de encarregados de educação e alunos face às condições em que estão a ser lecionadas as aulas. Este comunicado a DGS refere que “é permitida a utilização de ventilação mecânica de ar (sistema AVAC) por forma a garantir o conforto térmico” dos alunos.

Mais informações no Website da Direção-Geral da Saúde.

Fonte: DGS

Novo confinamento, novas medidas

Janeiro 14, 2021 em Atualidade, Mundo, Portugal Por barcelosnahorabarcelosnahora

O novo confinamento entra em vigor já esta sexta-feira.

O agravamento da situação pandémica levou o Governo a decretar novo confinamento, muito idêntico ao de março de 2020, mas com algumas exceções.

USO DE MÁSCARA OBRIGATÓRIO NA RUA

O Governo duplicou as coimas para quem não cumprir esta norma, a coima pode ir aos 1000€.

TRABALHO

O teletrabalho passa a ser obrigatório, sempre que possível, nas situações em que não é possível o trabalhador deve fazer-se acompanhar de uma declaração da entidade patronal.

RECOLHIMENTO DOMICILIÁRIO

O dever de recolhimento obrigatório regressa.

RESTAURANTES

Estão abertos, mas apenas para take-away ou entregas ao domicílio. Não podem servir refeições no interior nem em esplanadas.

ESCOLAS, UNIVERSIDADES E CRECHES

Ao contrário do confinamento de março de 2020 as escolas ficam abertas.

TRANSPORTES PÚBLICOS

O transporte público mantém-se a funcionar, com as regras sanitárias bem definidas.

SERVIÇOS PÚBLICOS

Mantém-se abertos, com marcação prévia.

COMÉRCIO

Todo o comércio se mantém fechado, salvo estabelecimentos autorizados.

MERCEARIAS E SUPERMERCADOS

Abertos, lotação limitadas de acordos com as normas sanitárias.

FEIRAS E MERCADOS

As feiras e mercados para venda de produtos alimentares podem funcionar.

ESTABLECIMENTOS CULTURAIS

Os cinemas, teatros e salas de espetáculo estarão fechados.

ATIVIDADE FÍSICA

É permitido fazer exercício físico ao ar livre. Ginásios e outros pavilhões desportivos encerrados.

BANCOS

Abertos, privilegiando serviços online

CONSULTÓRIOS, DENTISTAS

 Os consultórios e dentistas mantém-se abertos

TRIBUNAIS

Os tribunais também vão manter-se abertos

Excecionalmente no dia 17, dia de voto antecipado e no dia 24, dia das eleições para a Presidência da República os portugueses podem circular para exercer o direito de voto.

Foto: DR

 

PAN propõe majoração da prestação social para a inclusão social

Janeiro 14, 2021 em Atualidade, Mundo, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

O Grupo Parlamentar do PAN – Pessoas-Animais-Natureza leva a debate hoje, quinta-feira em reunião plenária na Assembleia da República, com início a partir das 15h00, um projeto de lei que prevê a majoração da componente base da prestação social para a inclusão (PSI).

Na prática, neste momento o valor máximo é 275,30€. A nossa proposta vai no sentido de que o mínimo seja 1,15 do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), que neste momento é 438,81€, logo o valor proposto na prática, no atual contexto, é de 504,63 euros. Ou seja, representaria um aumento de 229,33€.

Com uma indexação ao IAS, pretende-se garantir que a PSI não fica abaixo do limiar de pobreza. Projeto de lei disponível aqui.

Fonte: PAN

Pior dia da Pandemia em Portugal

Janeiro 13, 2021 em Atualidade, Mundo, Portugal, Saúde Por barcelosnahorabarcelosnahora

Hoje Portugal atinge novo recorde de novos casos e mortes, de acordo com relatório de situação epidemiológica registaram-se mais 10.556 novos casos de Covid-19 e 156 mortes associadas à doença em apenas 24 horas.

Hoje foi renovado o novo estado de emergência, e que estará em vigor até dia 30 de janeiro.

Esta quarta-feira também fica marcada pela comunicação por parte do Governo das medidas para o novo confinamento que entram em vigor amanhã, e que dura pelo menos um mês, a conferência está marcada para as 18:30.

Foto:DR

Escola-hotel do IPCA começa este ano a nascer em edifício sustentável

Janeiro 13, 2021 em Atualidade, Concelho, Educação, Mundo Por barcelosnahorabarcelosnahora

IPCA promete referência nacional e internacional 

A futura Escola-Hotel do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA), na Quinta do Costeado em Guimarães, promete vir a ser uma “infraestrutura de referência em termos regionais, nacionais, mas também internacionais”. 

Esta é a promessa da presidente do IPCA, Maria José Fernandes, que anseia ver a obra no terreno ainda este ano e o projeto a funcionar dentro de dois anos para receber os “estudantes de licenciatura, mestrado e cursos técnico-profissionais” tendo ainda espaço “disponível para as empresas que precisem de atualizar as suas formações”.  

O projeto de arquitetura, da responsabilidade da empresa Workbook dos arquitetos Filipe Vilas Boas e Pedro Vinagreiro, foi apresentado esta segunda-feira, 11 de janeiro, na reunião quinzenal da Câmara Municipal de Guimarães.  

A Escola-Hotel do IPCA em Guimarães vai ser composta por dois edifícios, um reabilitado e outro novo. A emblemática Quinta do Costeado com três hectares de terreno, na zona da Cruz de Pedra, vai ser requalificada para funcionar como hotel e restaurante formativo, com sala de refeições “à la carte” e quartos para hóspedes, a reabilitação da casa do caseiro, cavalariças e celeiro para zonas de serviços e áreas funcionais. Na zona de jardim vai nascer um novo edifício universitário de raíz com dois pisos para albergar salas de aula, cozinhas, laboratórios de cozinha, biblioteca, auditório e serviços administrativos estando previsto um novo acesso rodoviário que a ligue à rotunda do pavilhão multiusos da cidade, já fora da circular urbana.  

O projeto contempla, ainda, a preservação e qualificação de todo o jardim e áreas verdes associadas à Casa do Costeado, nomeadamente no que respeita ao seu desenho e espécies arbóreas singulares. Neste âmbito, estão contemplados um prado multiusos, uma horta de aromáticas e condimentares para os estudantes, jardins de buxo e de camélias e uma cobertura jardinada a implementar no novo edifício. Todo o projeto valoriza a manutenção e recuperação da casa existente, com preservação e valorização dos seus elementos arquitetónicos, bem como a eficiência energética e sustentabilidade ambiental. 

Filipe Vilas Boas, da Workbook, explicou que grande parte do novo edifício vai ser em madeira lamelada e vai ao encontro das preocupações ambientais: “Será muito simples, sem grandes luxos, confortável, sustentável, moderno, que pretende chamar a si as memórias da cidade e as singularidades do Centro Histórico”.  

A opção por um edifício construído com materiais sustentáveis foi uma opção da Câmara, admitiu Domingos Bragança, presidente da Autarquia: “Desde que o Município lançou a agenda ambiental, em 2014, tem aperfeiçoado este caminho do desenvolvimento sustentável, e todos os projetos que lança têm em conta os materiais, o ponto de vista energético e a pegada ambiental. Esta Escola-Hotel é mais um exemplo”. 

O projeto e os cursos que vão ser lecionados já têm o aval do Governo e só falta mesmo que o edifício seja construído. “Se correr tudo pelo normal, teremos o início de obra ainda este ano”, perspetivou Domingos Bragança que espera lançar a obra a concurso no próximo mês. Além da aposta estratégica “e de referência” na formação em hotelaria e turismo, a nova obra vai também valorizar a reabilitação urbana da Cruz de Pedra, expandindo a cidade e requalificando um espaço até agora escondido e desaproveitado.  

A presidente do IPCA, presente na sessão, afirmou ser “um marco simbólico” para o desenvolvimento da Escola-Hotel, “obra que será digna de ser vista, respeitando a imagem de Guimarães e os seus eixos estratégicos”, assumindo que a Instituição compromete-se “a pôr a escola a funcionar e ser referência”.   A Escola-Hotel de Guimarães, que vai replicar modelos inovadores de ensino vistos em Hong Kong e na Suíça, tem perspetivado o ensino para cerca de 1500 estudantes nos cursos de licenciatura, mestrados, cursos técnicos superiores profissionais e cursos de curta duração nas áreas da Hotelaria e do Turismo. 

Fonte|Foto: IPCA

“Compra e venda de bens: Dicas”

Janeiro 13, 2021 em Atualidade, Mundo, Opinião Por barcelosnahorabarcelosnahora

– Compare os preços antes de toda e qualquer decisão de compra;

– Não deixe de esclarecer todas as suas dúvidas quanto ao bem ou serviço que vai adquirir. O vendedor ou o prestador de serviços está obrigado por lei a informá-lo sobre as características dos bens e dos serviços, incluindo preços e duração da garantia dos bens;

– Não se esqueça que os bens e serviços destinados ao consumo devem ser aptos a satisfazer os fins a que se destinam, segundo o estabelecido na lei, ou, na falta desta, de modo adequado às legítimas expectativas do consumidor

– Antes de assinar um qualquer contrato, leia atentamente o seu conteúdo; nunca assine contratos sem que antes se informar sobre todas as condições e implicações que dele vêm;

– Tratando-se de contratos pré-elaborados (também apelidados de contratos de adesão, muito usados, por exemplo, nos contratos de telecomunicações), o fornecedor está obrigado a explicar ao consumidor todas as cláusulas do contrato; esta explicação deve ser efetuada com antecedência para que o consumidor possa conhecer, adequadamente, os direitos e deveres que para ele decorrem da sua assinatura;

– Os bens móveis (como sejam um telemóvel, uma televisão, uma máquina de lavar frigorífico, etc.) têm uma garantia legal de 2 anos. Tal significa que se o bem apresentar algum defeito, durante este prazo, pode exigir junto do fornecedor que este proceda à reposição da sua conformidade, solicitando a reparação, a substituição do bem, a redução do preço ou a resolução do contrato.

Para mais informações a DECO – Delegação Regional do Minho encontra-se disponível podendo contactar-nos através do 258 821 083 ou por e-mail para deco.minho@deco.pt.

(* A redação do artigo de opinião é única e exclusivamente da responsabilidade do autor)

Fonte|Foto: DECO-DRM

Atestados Médicos de Incapacidade Multiusos

Janeiro 13, 2021 em Atualidade, Saúde Por barcelosnahorabarcelosnahora

Devido à pandemia de Covid-19, as juntas médicas de avaliação de incapacidades começaram por ser suspensas, com o governo a decretar a prorrogação automática dos atestados médicos de incapacidade multiuso até ao final do ano 2020, uma decisão que foi renovada em novembro com a prorrogação da validade desses atestados até 31 de dezembro de 2021.

Durante a audição na Comissão Parlamentar de Saúde, no dia 6 de Janeiro, Luís Goes Pinheiro defendeu que, alguns atestados médicos de incapacidade multiusos (AMIM) podem passar a ser automáticos em casos de doenças como o cancro e outros.

Luís Goes Pinheiro referiu ainda que está a ser feito um trabalho internamente no Ministério da Saúde e que estará “para muito breve” a aprovação em Conselho de Ministros de um diploma sobre esta matéria.

Fonte|Foto: SNS

VOTO ANTECIPADO Eleição para o Presidente da República

Janeiro 12, 2021 em Atualidade, Política, Presidenciais 2021 Por barcelosnahorabarcelosnahora

EM MOBILIDADE

Se é eleitor, recenseado em território nacional, e pretende exercer o seu direito de voto antecipadamente, poderá efetuar o seu requerimento para votar antecipadamente até dia 14 de Janeiro nas Juntas de Freguesia ou através da Plataforma Eletrónica, depois de inscrito vota no Domingo dia 17 de Janeiro.

ELEITORES EM CONFINAMENTO OBRIGATÓRIO

Se está recenseado em território nacional e se encontra em confinamento obrigatório decretado pelo SNS, por força da pandemia da doença COVID-19, e a morada de confinamento situa-se no concelho onde está recenseado ou em concelho limítrofe, e por esse motivo está impedido de se deslocar à assembleia de voto no dia da eleição, pode efetuar o seu requerimento para voto antecipado entre o dia 14 e 17 de Janeiro junto da sua junta de freguesia ou através da Plataforma Eletrónica.

VOTO PRESENCIAL DIA 24

Deve enviar uma mensagem para 3838, esta mensagem é gratuita, com o texto RE (espaço) número BI/CC (espaço) data de nascimento (AAAMMDD). Recebe de volta uma menagem escrita com o local e a secção onde deverá votar.

Saiba mais no Folheto informativo.

Fonte: PE

Município de Barcelos lança segunda edição do Orçamento Participativo

Janeiro 11, 2021 em Atualidade, Concelho, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

“Felicidade” é o tema da segunda edição do Orçamento Participativo de Barcelos que tem como objetivo mobilizar mais os cidadãos para uma intervenção ativa e qualificada na vida política barcelense.

O sucesso do Orçamento Participativo tem sido garantido por um aumento constante do envolvimento de quem vive, estuda e trabalha em Barcelos, das associações, das instituições, dos estabelecimentos de ensino básico e secundário e de outros agentes, que têm detetado anseios, identificado falhas e apresentado propostas que têm contribuído para qualificar e desenvolver o Concelho.


O Orçamento Participativo tem sido uma ferramenta de singular importância e tem deixado uma marca transformadora no território, através da concretização de projetos de enorme valia para a comunidade que confere aos cidadãos o poder de decidirem como deve ser investida uma parte das verbas do orçamento municipal.

Podem concorrer os cidadãos com 16 anos de idade ou mais, que sejam naturais, residam, trabalhem ou estudem no concelho de Barcelos e que pretendam apresentar projetos que visem melhorar a qualidade de vida dos munícipes.


Os cidadãos podem apresentar as suas propostas ao Orçamento Participativo até 7 de abril de 2021, por via eletrónica através do portal https://participe.cm-barcelos.pt/inscricao-no-op-barcelos/ ou nas assembleias participativas que o Município de Barcelos irá organizar e que, devido à situação pandémica do Covid-19, podem vir a ser realizadas través de plataforma digital ou presencialmente, em datas a designar.


As assembleias participativas visam permitir a participação de todos os cidadãos, especialmente àqueles que têm mais dificuldade de acesso a meios eletrónicos, sendo organizadas pela Câmara Municipal no decurso do período de apresentação de propostas, com o intuito de informar acerca do Regulamento do Orçamento Participativo e respetivas normas e receber propostas dos participantes.


Podem participar nestas assembleias todos os cidadãos inscritos para o efeito nas freguesias ou registados no portal do Orçamento Participativo ou ainda nos locais das assembleias participativas até ao início dos trabalhos.
No caso de o participante não ser eleitor em Barcelos, só terá a sua inscrição validada após ter comprovado, consoante o caso, que reside no concelho de Barcelos, anexando uma declaração de honra para o efeito; se trabalha no concelho deverá anexar uma declaração de contrato, um recibo de vencimento ou outro documento válido da entidade empregadora; se estuda no concelho, anexar um comprovativo de matrícula no presente ano letivo ou outro documento válido do estabelecimento de ensino.


Cada proposta deverá ter um limite máximo de 50 mil euros e estas deverão estar enquadradas nas seguintes áreas temáticas: democracia e cidadania; solidariedade e coesão social, ecologia, ambiente e energia, cultura e arte urbana, educação e juventude, património material e imaterial, desporto, saúde e bem-estar, mobilidade, qualidade de vida, inovação e empreendedorismo.


O Orçamento Participativo do Município de Barcelos pretende ser o resultado de uma gestão participada e informada, nos termos dos princípios e compromissos organizacionais relacionados com a aproximação da Administração Pública ao cidadão, e, naturalmente, com os valores da democracia participativa.


As normas de participação na 2ª edição do Orçamento Participativo foram aprovadas na reunião do executivo municipal na sexta-feira, 8 de janeiro. Como tal, o cronograma deste projeto, bem como outras informações relevantes as candidaturas devem ser realizadas na plataforma online https://participe.cm-barcelos.pt/

Fonte: MB

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