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COVID-19 | PAN pretende garantir mais apoios a estudantes universitários

Abril 7, 2020 em Atualidade, Concelho, Economia, Educação, Mundo, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

Apoios ao nível das propinas e do alojamento

O PAN – Pessoas-Animais-Natureza avançou com a apresentação de dois projetos de lei que visam a criação de medidas de apoio aos estudantes universitários e às suas famílias, relativamente ao pagamento de propinas e do alojamento dos Alunos, como forma de fazer face ao contexto particularmente difícil causado pelo surto da COVID-19.



Em relação à adequação do pagamento de propinas no ensino superior à situação excecional da COVID-19, o Partido “pretende a adoção de medidas que garantam o ensino à distância, eliminando as desigualdades que existem a este nível, ao mesmo tempo que propõe que os prazos para pagamento de propinas no ensino superior sejam ajustados, de acordo com a evolução da crise sanitária, protegendo assim os rendimentos dos estudantes e das suas famílias”, conforme refere em nota.

Já sobre a suspensão do pagamento das prestações de alojamentos e residências e alojamentos universitárias durante o período de emergência de saúde pública, diz o PAN que pretende, “não sendo possível para já antever o regresso presencial às aulas e tendo em conta o impacto que a pandemia da doença COVOD-19 tem no rendimento das famílias, implementar medidas no que diz respeito ao alojamento de estudantes em residenciais e respostas universitárias de natureza pública, devendo estes pagamentos ser suspensos durante o período de vigência das medidas de prevenção, contenção, mitigação e tratamento da doença”.

Foto: DR.

COVID-19: Saiba quais os serviços de registo automóvel que pode fazer online

Abril 7, 2020 em Atualidade, Economia, Mundo port barcelosnahorabarcelosnahora

O Instituto de Registos e do Notariado (IRN) aconselha a que, devido às consequências da pandemia COVID-19, e medidas de proteção pessoal, os cidadãos realizem os trâmites necessários para o registo automóvel de uma forma online.



O registo é obrigatório e deve ser feito no prazo de 60 dias depois de ter sido atribuída a matrícula ao automóvel.

Assim, através da plataforma “Automóvel Online”, os cidadãos podem fazer vários pedidos de registo sobre automóveis e seus reboques, como por exemplo:

– Pedido de registo de propriedade de um veículo automóvel, quando há uma transferência da propriedade do veículo;

– Pedido de registo de automóvel com reserva de propriedade;

– Pedido de alteração do nome ou denominação, residência ou sede da pessoa, empresa ou entidade em nome de quem está o registo;

– Pedido de registo de automóvel com locação financeira;

– Pedidos de alteração de um registo, quando há alteração do contrato de locação financeira, transmissão da locação ou extinção da reserva de propriedade, por exemplo;

– Pedido de cancelamento de registos.

Para aceder à plataforma basta clicar em http://www.automovelonline.mj.pt/AutoOnline/ (acede automaticamente).

Saiba mais em: https://justica.gov.pt/Servicos/Registar-automovel.

Foto: DR.

COVID-19: Resulima pede para que se fechem as tampas dos contentores

Abril 7, 2020 em Atualidade, Concelho, Economia, Mundo port barcelosnahorabarcelosnahora

Em nota enviada às redações, a Resulima, empresa responsável pelo tratamento e valorização de resíduos urbanos de seis municípios do Vale do Lima e Baixo Cávado, entre eles, Barcelos, refere que “durante o combate à pandemia e conscientes da importância de garantir as condições de salubridade na via pública, são necessários alguns cuidados quando nos dirigimos ao contentor do lixo”.



Assim, a empresa salienta que “é necessário ter em atenção que os resíduos depositados no contentor podem estar contaminados com COVID-19. Ao deixar um contentor com a tampa aberta, os resíduos existentes no interior serão atraídos pelos animais, espalhados pelo mau tempo e pelo vento, o que contaminará a via pública”.

Desta forma, apela “à população para que coloque todos os resíduos no interior dos contentores, feche a tampa do mesmo e em seguida lave as mãos com água e sabão durante, no mínimo, 20 segundos”.

A Resulima “garante a recolha e tratamento dos resíduos produzidos, bem como o reforço da higienização dos ecopontos, enquanto serviço essencial para garantir as condições de salubridade na via pública”.

Imagem: Resulima.

COVID-19: Até 30 de junho é possível consultar documentos online com o mesmo código de acesso

Abril 7, 2020 em Atualidade, Concelho, Economia, Mundo port barcelosnahorabarcelosnahora

Esse código poderá ser o atribuído anteriormente e que tenha caducado após 24 de fevereiro

Certificados de Admissibilidade, Certidões, IPS, Procurações, DPA, entre outros, poderão ser consultados online, até 30 de junho, usando o mesmo código de acesso que tenha sido atribuído ao usuário e que tenha caducado após 24 de fevereiro.



De acordo com o Decreto-Lei 10-A/2020, de 13 de março, e por forma a dar cumprimento ao disposto no seu artigoº 16º, nº 2, o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) implementou um procedimento informático que viabiliza a utilização até 30 de junho do presente ano dos certificados de admissibilidade, cuja validade se encontre, entretanto, expirada.

Na mesma medida, e pela mesma razão, todos os códigos de acesso das certidões permanentes predial, comercial, automóvel, de inscrição no Ficheiro Central de Pessoas Coletivas, das informações prediais simplificadas, das procurações depositadas online e ainda dos depósitos de documentos particulares autenticados com termo entre 24 de fevereiro e 30 de junho de 2020, que mantêm-se ativos até 30 de junho de 2020, permitindo a sua consulta com todos os efeitos  legais, ainda que o prazo tenha expirado.

Também os códigos de acesso às certidões online de registo civil, com termo entre 24 de fevereiro e 30 de junho de 2020, mantêm-se ativos até 30 de junho de 2020, permitindo a sua consulta com todos os efeitos legais, ainda que o prazo tenha expirado, conforme refere nota do IRN enviada aos serviços.

Foto: DR.

COVID-19: PSD Barcelos pede “mais força” em relação à realização dos testes

Abril 7, 2020 em Atualidade, Concelho, Mundo, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

Em comunicado enviado às redações, o PSD Barcelos defende uma atuação autárquica “mais enérgica, incisiva, célere, profilática e a tomada de medidas em tempo útil para prevenir e proteger” os cidadãos.



Segue-se, na íntegra, o Comunicado:

«Mais força contra o COVID-19!

“TESTAR – TESTAR – TESTAR”

O PSD Barcelos considera imprescindível uma atuação autárquica mais enérgica, incisiva, célere, profilática e a tomada de medidas em tempo útil para prevenir e proteger os cidadãos da pandemia que a COVID-19 provocará na economia e na vida pessoal dos Barcelenses.

O que aconteceu no Lar da Pousa expôs Barcelos pela negativa no plano nacional e agora vamos assistir à intervenção diretiva na Instituição, vinda de fora do Concelho?

Esperamos que o mesmo não venha a acontecer noutros Lares de IPSS do Concelho, por falta de Testes para os Idosos e Profissionais em tempo útil, ou seja, já!

Todos juntos somos mais fortes contra a COVID!

Mas a Câmara deve comprar de imediato os Testes, como outras Câmaras, e não esperar mais!

Afinal, para que serve um orçamento municipal senão para ajudar a salvar pessoas?

O momento exige intervenção em força, para proteger os Barcelenses e a economia que os alimenta, porque ambas são indissociáveis e têm que ser tratadas em simultâneo, tanto a saúde, como a economia.

Para salvar as pessoas, há que utilizar o orçamento de 70 milhões da Câmara, não adianta guardar o dinheiro do Município e perder as pessoas por falta de apoio, nomeadamente os mais vulneráveis que ficaram sem rendimentos!

Manifestamos um profundo reconhecimento e agradecimento aos Profissionais de saúde e Voluntários que estão na linha da frente, no Hospital e nas Unidades e Serviços de Saúde, e aos Dirigentes e Funcionários das Instituições com Lares.

E os Funcionários da Câmara, os quais movem a estrutura de gestão, conservação, apoio logístico e investimento municipal de apoio ao Concelho neste tempo de crise sanitária.

Todos estão na linha da frente para proteger os Cidadãos e colocam em risco as suas vidas e as vidas das suas Famílias, pelo que NÃO PODEM ESTAR SEM TESTES NEM MEIOS PARA TRABALHAR.

No dia 27 de março, o PSD apresentou à Câmara 50 Propostas concretas e exequíveis para ajudar as Instituições de Saúde, as Juntas, as IPSS, as Empresas, as Escolas e os Cidadãos na proteção da pandemia COVID.

Se não atuarmos já e em força, terminada a pandemia da COVID, Barcelos vai ficar ainda mais para trás face aos grandes Concelhos do Minho.»

Imagem: DR.

COVID – 19: PAN pede ao Governo o reforço urgente das medidas de proteção às crianças e jovens em situação de risco

Abril 7, 2020 em Atualidade, Concelho, Educação, Mundo, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

O PAN – Pessoas-Animais-Natureza defende que o Governo deve proceder, “com caráter de urgência, ao reforço de recursos humanos nas casas de acolhimento residencial”, devendo, não só, garantir a elaboração de um plano de contingência que assegure as condições para o devido isolamento e tratamento, mas também, sustenta ainda o PAN, a realização de testes a todas as pessoas inseridas no âmbito das casas de acolhimento residencial. 



“Esta é uma das necessidades a que o PAN pretende que seja dada uma rápida resposta, numa altura em que Portugal atravessa a segunda fase do estado de emergência para fazer face ao surto da COVID-19”, refere o Partido em nota.

A proposta está agendada para ser discutida na sessão plenária que se realiza a 8 de abril, às 15h00, no Parlamento.

Foto: DR.

COVID-19: Santander junta-se a Universidades e Politécnicos para apoio a estudantes e famílias

Abril 7, 2020 em Atualidade, Concelho, Educação, Mundo port barcelosnahorabarcelosnahora

Mais de 1,5M€ para combater efeitos da pandemia

O Santander e as Instituições de Ensino Superior em Portugal irão canalizar mais de 1,5 milhões de euros para iniciativas de apoio aos estudantes e famílias portuguesas, de forma a responder às necessidades económicas, sociais e de saúde pública decorrentes da COVID-19.



No âmbito dos programas de mecenato entre o Banco e as Universidades, as várias instituições estão a utilizar fundos do Banco para apoio aos estudantes que começarem a sentir os efeitos económico e sociais da pandemia. No imediato serão disponibilizados fundos para alunos que já se encontram em situação de emergência económica. A partir de setembro serão atribuídas 1.000 Bolsas de Apoio Social.

As medidas incluem também a aquisição de computadores e equipamento informático para garantir que todos os alunos possam ter acesso ao ensino à distância nas melhores condições possíveis. Esta medida vai também estender-se aos funcionários das Instituições potenciando o seu teletrabalho.

Na área da Saúde, as verbas do Santander permitirão às Universidades e Politécnicos intensificar um papel muito importante no combate à COVID-19 ao qual estão a ser chamados, adaptando os seus laboratórios para a produção de testes e utilizando impressoras 3D para a produção de equipamento de proteção para o pessoal de saúde que tanto escasseiam no mercado. Algumas destas instituições arrancaram já com iniciativas relevantes, também elegíveis, como a disponibilização das suas infraestruturas para hospitais de campanha, acolhimento de doentes, alojamento para funcionários de saúde em residências universitária, entre outros.

Cada Universidade ou Instituto Politécnico selecionará, ainda, medidas locais que pretende realizar, tendo em conta as necessidades mais proeminentes das cidades em que estão inseridas.

Adicionalmente, o Banco vai criar um fundo para atribuição imediata a fim de acelerar projetos de impacto social ligados à COVID-19, que estejam a ser desenvolvidos por voluntários universitários.

O Santander em Portugal colabora atualmente com 50 instituições do Ensino Superior, investindo anualmente mais de €7 milhões na área de Responsabilidade Social e Corporativa.

Foto: DR.

SOPRO informa que missão de voluntariado deste ano para Moçambique está cancelada

Abril 7, 2020 em Atualidade, Concelho, Cultura, Mundo port barcelosnahorabarcelosnahora

A SOPRO – Solidariedade e Promoção ONGD informou, em nota enviada às redações, que a Missão de Voluntariado de 2020 para Moçambique está cancelada. “No contexto atual causado pelo COVID-19, não estão reunidas todas as condições de segurança, sanitárias e logísticas necessárias para a realização da Missão de Voluntariado. Como é de conhecimento público as condições sanitárias em Moçambique, são muito precárias e embora a SOPRO cumpra com rigor do protocolo de proteção dos voluntários para uma missão dita ‘normal’, a situação causada pelo COVID-19 ultrapassa-nos em muito”, refere.



Apesar de a Missão de Voluntariado ser cancelada, a SOPRO garante continuar a dar todo o apoio aos 162 Afilhados através da Comunidade dos Irmãos de La Salle Moçambique, com os quais mantém o contacto regular. Todas as escolas moçambicanas já foram fechadas, entre elas a Escola João XXIII, o Colégio La Salle e o Centro Assistencial e Educacional de La Salle (CEALS), que apoia crianças e jovens de rua. No CEALS, embora não haja atividades pedagógicas, os Irmãos de La Salle estão a servir 490 refeições diárias, garantindo a única refeição destas crianças e jovens.

“Tendo em conta o cenário atual, não será possível enviar voluntários a partir de Portugal para Moçambique, em 2020. Não temos todas as condições de segurança garantidas”, conclui a ONGD barcelense.

Imagem: SOPRO.

COVID-19: PAN defende pagamento de complemento remuneratório de 20% aos profissionais dos serviços essenciais e do setor social

Abril 7, 2020 em Atualidade, Concelho, Economia, Mundo, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

O PAN – Pessoas-Animais-Natureza considera que o Governo deve legislar no sentido de vir a ser assegurado o pagamento de um complemento remuneratório de 20% aos trabalhadores dos serviços essenciais, bem como aos profissionais que continuam a laborar no âmbito do setor social, no contexto em que o País viu ser renovada a declaração do estado de emergência para fazer face ao surto da COVID-19.



Entre os profissionais a abranger por esta medida, proposta pelo PAN, encontram-se abrangidos, por exemplo, de entre os serviços essenciais, os profissionais de saúde, das forças e serviços de segurança e de socorro, incluindo os bombeiros voluntários, e das forças armadas, os trabalhadores dos serviços públicos essenciais, de gestão e manutenção de infraestruturas essenciais.

Foto: DR.

COVID-19: Corpo Nacional de Escutas com programa de atividades online

Abril 6, 2020 em Atualidade, Concelho, Cultura, Educação, Mundo port barcelosnahorabarcelosnahora

O Corpo Nacional de Escutas, com mais de 70 mil elementos no ativo, deparou-se, como várias outras instituições, com o problema da realização das suas atividades, diárias, semanais e mensais. Problema que adveio da pandemia COVID-19, levando ao condicionamento das atividades de grupo e, mesmo, ao cancelamento das mesmas.



Para manter o foco dos seus elementos, principalmente, dos mais novos, também sem atividades letivas e em confinamento caseiro, o Corpo Nacional de Escutas (CNE) criou um espaço online, a que nomeou de “Escutismo em Casa”, onde os interessados podem encontrar várias atividades e desafios, como o espaço “17 Dias 17 ODS”, “Vive a tua Fé”, “+Desafios”, “Kits” (“Sobrevivência em casa” – atividades escutistas que podem ser realizadas em casa, como por exemplo treinar a técnica de cozinha, ajudando a família –, “Combate ao COVID-19”, “Prepara-te”, entre outros) ou “Alerta para Servir”.

Mas não é só. A página contém, também, um conjunto crescente de outras ferramentas pedagógicas, para escuteiros e adultos voluntários. Podem aprender músicas escutistas, encontrar livros escutistas, assistir a “Eucaristia à Distância” ou a encontrar a edição especial do “Joti Jamboree on the Internet”.

De acordo com o CNE, “uma equipa de cerca de 30 voluntários dinamiza, através da página www.escutismoemcasa.pt (clicar para aceder automaticamente), e em todas as redes sociais, um conjunto de iniciativas e desafios que mantêm as crianças e jovens em atividades em casa, com o apoio dos seus pais e educadores e seguindo as orientação dos seus chefes. Esta página dirige-se a escuteiros e a todos as crianças e jovens que, não sendo escuteiros, queiram aproveitar estas oportunidades para desenvolver competências e ser mais úteis, mais felizes e mais saudáveis”.

Um desses exemplos é o desafio 17 dias 17 ODS, que potencia os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, e que está a ser replicado pelos escuteiros da Irlanda, Equador, associações de Espanha e Luxemburgo e por entidades privadas e associações, um pouco por todo o lado.

O CNE também lançou um vídeo de apelo a todos, a que pode assistir em: https://youtu.be/Fp6fRltialI (clicar para aceder automaticamente).

Imagem: CNE.

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