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COVID-19: Validade de documentos que caducaram após 24 de fevereiro alargada para 30 de outubro

Maio 21, 2020 em Atualidade, Concelho, Mundo port barcelosnahorabarcelosnahora

O Instituto dos Registos e do Notariado informa que a data de validade dos documentos que caducaram a partir de 24 de fevereiro foi alargada até 30 de outubro, devido às medidas de prevenção resultantes da pandemia COVID-19.



De relembrar que, anteriormente, estes prazos terminavam a 30 de junho. Agora, de acordo com o Decreto-Lei nº 22/2020, estes foram prolongados até 30 de outubro, ou seja, por mais 4 meses.

Por tal, Cartão de Cidadão, Carta de Condução, Certidões ou Certificados vão continuar a ser aceites pelas autoridades públicas, depois dessa data, desde que faça prova do agendamento da sua renovação.

Foto: DR.

PSD Barcelos considera urgente abrir a Feira a todos os setores

Maio 21, 2020 em Atualidade, Concelho, Economia, Mundo, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

Concelhia Social-Democrata expressa, em comunicado, solidariedade para com os feirantes

Em comunicado enviado às redações, datado de 20 de maio, a concelhia do PSD Barcelos manifesta “total solidariedade para com os Feirantes de Barcelos”, repudiando “a atitude de passividade, desleixo e incompetência do executivo Socialista, ao não apresentar um plano de desconfinamento que permitia a abertura da Feira a todos os setores”.



Leia, na íntegra, o referido comunicado:

«É urgente reabrir todos os setores da Feira

Manifestamos total solidariedade para com os Feirantes de Barcelos e repudiamos a atitude de passividade, desleixo e incompetência do executivo Socialista, ao não apresentar um plano de desconfinamento que permitia a abertura da Feira a todos os sectores.

A Câmara é a gestora da Feira e tem a obrigação de reunir com os Feirantes, ouvir as suas propostas e encontrar as melhores soluções para reabrir a Feira, naturalmente, com salvaguarda das condições sanitárias e de segurança adequadas.

Por outro lado, se as Câmaras vizinhas decidiram reabrir as suas feiras na plenitude, Barcelos não pode ficar para trás. Até porque, a Feira de Barcelos é a maior feira do País, quiçá da europa, e, como tal, tem um impacto maior nos orçamentos e no volume de negócios dos Feirantes que lá trabalham.

A abertura de feiras e mercados de venda de produtos, que tem sido reivindicada pelo sector, foi estabelecida esta sexta-feira em Conselho de Ministros, podendo reiniciar a atividade a 18 de maio, mediante um plano de contingência.

Pelo que, propomos a reabertura imediata de todos os setores da Feira Semanal, porque está em causa a sobrevivência de muitos comerciantes, artesãos e pequenos empresários, que vivem exclusivamente do negócio que conseguem realizar na feira.

Tanto mais, que a reabertura total da Feira permitirá reanimar a economia local, salvar empregos e permitirá aliviar um sector que envolve muitos negócios familiares que estão a enfrentar graves dificuldades financeiras.»

Foto: DR.

Santander lança “Santander X Tomorrow Challenge” para encontrar soluções inovadoras para enfrentar o pós-COVID-19

Maio 20, 2020 em Atualidade, Concelho, Economia, Mundo port barcelosnahorabarcelosnahora

O Banco Santander, através do Santander Universidades, acaba de lançar o desafio global “Santander X Tomorrow Challenge” para que os empreendedores de 14 países, incluindo Portugal, possam encontrar soluções inovadoras que ajudem a mitigar as consequências socioeconómicas da pandemia COVID-19.



“O coronavírus está a mudar o mundo, mas nós podemos moldar essa mudança. É a hora dos empreendedores, porque estes, quando veem um desafio, conseguem imaginar novas soluções. Lançámos o ‘Santander X Tomorrow Challenge’, porque acreditamos neles e na sua capacidade de encontrar uma resposta para os problemas de hoje e aqueles que enfrentaremos num futuro próximo”, afirmou Ana Botín, presidente do Banco Santander.

O desafio está estruturado em quatro categorias, que respondem a quatro desafios principais: criação de emprego; adaptação das competências pessoais; reinvenção e reabertura de negócios e indústrias; e novas oportunidades de negócio.

Os empreendedores podem inscrever-se até 2 de julho em www.santanderx.com/tomorrowchallenge e as inscrições serão avaliadas por um júri composto por 12 representantes do ecossistema empreendedor e diretores do Banco Santander, que selecionará os 20 melhores projetos, cinco por categoria.

Os 20 selecionados, que serão conhecidos a 16 de julho, receberão uma contribuição total de um milhão de euros em fundos e benefícios; 20.000 euros em dinheiro para cada vencedor e o apoio transversal do banco e das entidades participantes que fornecerão mais de 100 horas de mentoria por vários especialistas; um roadshow com pelo menos cinco investidores por projeto para facilitar o acesso ao financiamento; consultoria tecnológica e de inovação do MIT e o acesso a serviços e licenças de software.

Fonte: SANTANDER.

Foto: DR.

Estabelecimentos de Saúde Privados cobram equipamentos de proteção individual

Maio 20, 2020 em Atualidade, Concelho, Economia, Mundo, Opinião port barcelosnahorabarcelosnahora

A pandemia veio obrigar a que todos os doentes que entram nas instituições de saúde sejam tratados como potenciais portadores do novo coronavírus. O que acontece é que máscaras, luvas, batas e outros equipamentos de proteção estão a ser cobrados nos atendimentos urgentes, mas também em exames, cirurgias e partos dos estabelecimentos de saúde privados.



Chegou-nos o relato de uma consumidora a quem cobraram 25 euros por um equipamento de proteção individual. À chegada, foi informada de que, para ser atendida, teria que pagar um kit de proteção. Só mais tarde, quando se dirigiu à receção para efetuar o pagamento é que se apercebeu de que o equipamento se destinava aos profissionais de saúde que a atenderam.

Há também utentes a quem está a ser exigido que comprem uma máscara quando se dirigem a uma clínica ou a um hospital privado, para exames, tratamentos ou consultas, mesmo quando se apresentam protegidos com a sua própria máscara. Caso contrário, não entram nas instalações.

Estas duas situações são diferentes e merecem também um tratamento diferenciado.

No caso da compra obrigatória de máscara, a Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE) entende que os operadores económicos não podem obrigar os seus clientes a comprarem máscaras se já estiverem munidos deste dispositivo de proteção. A situação é diferente para quem se apresente sem máscara: nesses casos, é lícito que os agentes económicos as disponibilizem para venda, podendo os utentes optar por adquiri-las e terem acesso ao estabelecimento, ou não o fazerem e ficarem impossibilitados de entrar.

Relativamente à imputação de custos com equipamentos de proteção individual para os profissionais de saúde, a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) entende que “uma entidade prestadora de cuidados de saúde pode incluir os equipamentos de proteção individual nos preços que estabelece para os cuidados de saúde, desde que considere a sua utilização necessária para a segurança e qualidade da prestação, concreta e efetiva, de tais cuidados”. 

Em caso de dúvida, antes de recorrer a uma unidade de saúde privada para uma consulta ou receber tratamento, aconselhamos a que analise atentamente os preços praticados atualmente. Se tiver um seguro de saúde, saiba que apenas alguns deles cobrem os materiais usados em atos médicos no âmbito da assistência ambulatória, pelo que, se for o caso, reveja as condições do seu seguro de saúde.

Informar previamente é obrigatório

Alertamos que o prestador terá sempre de informar previamente o consumidor de que estes custos acrescem ao valor da consulta/tratamento/exame. Muitas das reclamações que nos chegam espelham a surpresa dos consumidores no momento de pagar a fatura.

Nestes casos, se não foi previamente informado, reclame. Se considera os custos excessivos ou injustificados, reclame também.

Mas, atenção, neste momento, devido à pandemia de COVID-19, está suspensa a obrigação de entrega aos utentes do livro de reclamações, bem como do envio do original da reclamação à entidade competente. Deve, por isso, fazer a sua queixa no livro de reclamações eletrónico, e, se o desejar, enviar também uma reclamação à ASAE e à ERS, como complemento.

Para mais informações não hesite em contactar-nos através do 258 821 083 ou para deco.minho@deco.pt; lembramos que temos também disponível atendimento via Skype.*

Fotos: DR.

(* A redação do artigo é única e exclusivamente da responsabilidade da DECO)

PAN defende a criação de mais bancos de leite materno em Portugal

Maio 20, 2020 em Atualidade, Concelho, Mundo, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

No Dia Mundial da Doação de Leite Humano, celebrado ontem, 19 de maio, o PAN – Pessoas – Animais – Natureza pretendeu lembrar a importância de ser criada uma rede de bancos de doação de leite materno em Portugal, para dar resposta a uma necessidade efetiva e às orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS).



Portugal dispõe apenas de um banco de doação em todo o território, o qual, ainda assim, nos últimos anos, contou com a contribuição voluntária de cerca de 280 mil dadoras que, desta forma, ajudaram a que milhares de bebés pudessem ter acesso ao leite materno.

Desde 1991 que a OMS recomenda a promoção do aleitamento materno exclusivo até aos 6 meses de idade dos bebés, considerando que, a partir dessa idade, as crianças devem introduzir alimentos complementares, mantendo o aleitamento materno. Do ponto de vista nutricional, o leite materno (LM) assegura todos os nutrientes que o bebé precisa nos primeiros seis meses de vida, possuindo os anticorpos que propiciam imunidade contra as doenças, até que o sistema imunológico da criança esteja totalmente desenvolvido, algo que não é replicável através dos leites artificiais. Está cientificamente comprovado que as crianças alimentadas com LM apresentam uma menor incidência de alergias, nomeadamente às proteínas de leite de vaca, “tornando-se, pois, necessário fomentar o aleitamento materno exclusivo sempre que possível”, refere o Partido.

Por conseguinte, o PAN “considera que os Bancos de Leite Humanos (BLH) são uma estratégia de politica publica muitíssimo importante. Através da doação de leite humano excedentário, os BLH responsabilizam-se pela coleta, processamento e controlo de qualidade de colostro, de leite de transição e leite humano maduro, para posterior distribuição junto de famílias/crianças que, de outra forma, não teriam possibilidade de ter incluído o LM na sua alimentação”, defendendo, por isso, que:

«- Devem ser criadas condições para que o leite materno possa ser o alimento natural dado às crianças, exclusivamente até aos 6 meses e como complemento até aos 2 anos de idade, conforme recomendação da OMS, permitindo às mulheres a amamentação em contexto laboral ou de flexibilização de horários em função das necessidades alimentares das crianças;

– Devem ser promovidas, acompanhadas e avaliadas, ações de promoção do aleitamento materno junto das famílias;

– Deve ser feito um investimento contínuo na formação das equipas de saúde associadas à gravidez e desenvolvimento da criança, de forma a que a promoção do LM seja uma orientação efetivamente desenvolvida em todo o território nacional;

– A comparticipação destes alimentos substitutos tem que ser salvaguardada a todas as crianças e famílias que deles necessitem, mediante um diagnóstico correto e uma prescrição adequada a cada caso.

– A prescrição das Fórmulas Infantis (FI) deve poder ser feita por profissionais qualificados de saúde com conhecimento, competência e experiência em alergias alimentares nas crianças, estendendo a possibilidade da sua prescrição a outros médicos e nutricionistas com esta especialidade, para além dos pediatras, prática que já ocorre em diversos países.

Garantidas as condições de diagnóstico e acompanhamento, deve a destas FI´s estar acessível à população, em locais de maior proximidade com a comunidade».

Neste contexto, o PAN lembra o Governo que, “no seguimento da apresentação, em janeiro, de um projeto de resolução, cujo ponto 1 foi aprovado pelo Parlamento apesar do voto contra do PS, «devem ser criadas todas as condições para o estabelecimento e implementação de uma Rede de Bancos de Leite Humano, capaz de dar resposta às necessidades de todas as crianças/famílias sem acesso a leite materno no território nacional»”.

Fonte: PAN.

Foto: DR.

Conselho Estratégico do PSD de Barcelos debate “o presente e futuro da economia” em conferência online

Maio 19, 2020 em Atualidade, Concelho, Economia, Mundo, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

No passado sábado, dia 16 de maio, pelas 21h30, a secção de Economia do Conselho Estratégico do PSD de Barcelos realizou uma Conferência online para debater o presente e o futuro da economia em consequência do COVID-19.



No intuito de serem apresentadas múltiplas perspetivas de análise, do painel de oradores fizeram parte Paulo Cunha (Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão), João Albuquerque (Presidente da ACIB – Associação Comercial e Industrial de Barcelos) e Carla Barros (Deputada do PSD na Assembleia da República, nas áreas de Trabalho e Segurança Social e Presidente dos TSD – Trabalhadores Sociais Democratas do Porto).

Na intervenção inicial, Paulo Cunha destacou o papel importante dos Municípios, quer durante a pandemia, quer na retoma da atividade económica, salientando que “tudo que não está estipulado que seja competência das Câmaras Municipais ou do Governo, tem ficado para a Câmaras resolver”, tendo os Municípios recursos muito limitados para fazer face a esse acréscimo de competências. Questionado sobre a importância do Made In na ajuda ao tecido empresarial famalicense a ultrapassar esta crise, destacou o apoio que este Gabinete da Câmara Municipal de Famalicão prestou, e presta, essencialmente, às micro e pequenas e médias empresas, assim como aos empresários em nome individual perante uma vasta legislação que foi saindo durante a pandemia, do qual o lay off simplificado é apenas um exemplo, assim como a consultoria que prestou ao tecido empresarial do Concelho. Mostrou-se, ainda, convicto de que tomou a melhor decisão em relação à abertura da Feira Semanal durante a quarentena, relativamente aos produtos alimentares, “foi uma decisão muito refletida e suportada por um parecer favorável à abertura da Feira por parte da Delegação de Saúde de Famalicão, tendo sido fundamental para apoiar os Nossos produtores locais”. Paulo Cunha terminou a conferência, referindo as dificuldades que atravessamos atualmente e que devemos encarar as mesmas como o desafio das Nossas vidas.

Para João Albuquerque, a situação na área empresarial não está a correr bem, já não estava antes da quarentena, mas agora ficou muito pior. Frisou ainda que o impacto económico e social no comércio barcelense será muito grande pois a maioria dos estabelecimentos comerciais está fechado já há cerca de dois meses e tratam-se de empresas de cariz familiar. Albuquerque destacou, ainda, a necessidade de ser criado um bom plano estratégico para a zona do Cávado e do Ave, que seja consistente e aponte para o investimento na área da formação para que a recuperação económica seja mais rápida. Por outro lado, as vendas online têm que ser a aposta de futuro, tornando-se necessária a utilização de plataformas robustas para o incremento do eCommerce. O Presidente da ACIB manifestou-se, também, contra a abertura das grandes superfícies no Concelho de Barcelos, não lhe parecendo que seja uma boa estratégia para o desenvolvimento do mesmo a abertura de uma grande quantidade de grandes superfícies, sem qualquer critério, como temos assistido nos últimos anos, reforçando a sua posição em defesa do comércio tradicional. Na sua intervenção final, Albuquerque salientou que, apesar das dificuldades, temos que encarar esta crise também como a criação de algumas oportunidades, que devem ser aproveitadas com o lançamento de novos projetos, com mais inovação e mais união.

A Deputada da Assembleia da República, Carla Barros, perspetivou que se inicie o ano de 2021 com uma taxa de desemprego na ordem dos dois dígitos e bem superior ao que tivemos na altura da Troika em Portugal, devido à forte contração do PIB que se espera. Destacou que a relações laborais vão alterar-se de forma muito significativa com esta crise, o Teletrabalho veio para ficar e as assimetrias regionais desta crise são evidentes. A Deputada Social Democrata terminou, deixando uma palavra de esperança, acreditando que vamos conseguir ultrapassar esta crise económica, financeira e de saúde pública.

Da parte da organização da Conferência, Joel Sá mostrou a sua satisfação pela partilha de opiniões relativamente a temáticas tão relevantes e atuais, assim como pelo elevado número de pessoas que a Conferência online permitiu alcançar, evidenciando que a sociedade está muito atenta às problemáticas que abordaram e que a Conferência foi uma aposta ganha. Referiu, ainda, que esta foi uma das Conferências online organizadas pelo Conselho Estratégico do PSD de Barcelos, perspetivando-se a organização de mais Conferências similares sobre temáticas diversas, que permitam ao Partido consolidar um pensamento estratégico para o Concelho de Barcelos.

Já José Novais, Presidente da Comissão Política do PSD Barcelos, salienta que “esta videoconferência sobre Economia foi mais um passo na afirmação do trabalho desenvolvido pelo Conselho Estratégico do PSD Barcelos, depois da Conferência sobre Saúde, com o Bastonário da Ordem dos Médicos; da Conferência sobre Violência Doméstica, com a Deputada Mónica Quintela; e da Conferência sobre Ambiente, com o Eng. Macário Correia”.

Instado a explicar, sucintamente, em que consiste este Conselho Estratégico, o Presidente da Concelhia Social-Democrata explica que o de Barcelos “foi replicado do Conselho Estratégico Nacional e teve como embrião o Gabinete de Estudos empossado na Conferência ‘A Ética na Política’, proferida pelo Dr. Rui Rio, e realizada no Hotel Bagoeira a 03 de fevereiro de 2017”. “O Conselho Estratégico envolve mais de uma centena de Militantes e não Militantes, distribuídos por dez Secções temáticas, compostas por dez a vinte Conselheiros cada uma, com o objetivo de contribuir para a ‘Construção de um Pensamento Estratégico para Barcelos’”, conclui.

A Conferência poderá ser visualizada, na íntegra, através do link:

Fonte: PSD-B.

Câmara de Barcelos aprova distribuição de 100 mil máscaras e apoio a artesãos

Maio 19, 2020 em Atualidade, Concelho, Economia, Mundo, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

A Câmara Municipal aprovou, em reunião ordinária de 15 de maio, a distribuição gratuita de 100 mil máscaras comunitárias pela população de Barcelos, “uma decisão inserida no conjunto de medidas de apoio ao combate ao COVID-19 que tem presente as recomendações das autoridades de saúde”, refere em nota.



As máscaras serão entregues às juntas de freguesia e estas farão a distribuição aos munícipes, de acordo com as necessidades da comunidade.

Podem ser lavadas cinco vezes (a 60º durante 30 minutos e a 90º durante 10 minutos) e são compostas por poliéster e elastano, contendo um filtro de algodão.

Também na mesma reunião, o executivo municipal aprovou um apoio financeiro aos artesãos do concelho que, devido à pandemia, ficaram sem possibilidade de vender os seus produtos. Apesar dos apoios previstos pelo Governo para as micro e pequenas empresas, muitas das unidades artesanais de Barcelos não reúnem condições para acederem a estes apoios.

Sendo o artesanato um fator diferenciador e elemento de atratividade nacional e internacional do concelho de Barcelos, torna-se necessário manter a sustentabilidade da comunidade artesanal, desde logo entre os artesãos que não possuem outra fonte de rendimentos.

A forma de apoio consiste na aquisição de peças a cada artesão/unidade artesanal, no valor de 800,00€, que viva exclusivamente dos rendimentos do artesanato, de que devem fazer prova.

Para aceder a este apoio, os artesãos têm, também, de ter morada fiscal no concelho de Barcelos, comprovar o exercício da atividade, estar registados na Unidade de Turismo e Artesanato do Município ou no Registo Nacional do Artesanato e que se encontrem a laborar há pelo menos um ano.

Desta forma, o Município canaliza para os artesãos as verbas que teria de suportar com a participação em ações de promoção e dinamização do artesanato, como o Concurso “Cocktails e Workshops Criativos” da Semana Gastronómica, a “Paixão de Cristo” na ruas de Barcelos, o Concurso “Barcelos Florido”, iniciativa “Barcelos Cidade Medieval”, a Feira Internacional de Turismo em Bilbau, “Expovocaciones”, a Feira Galega de Turismo de Santiago, “TuriExpo”, entre outras atividades ligadas aos programas anuais realizados pelo Pelouro do Turismo.

Ainda no âmbito dos apoios às instituições que estão a elaborar respostas à pandemia no concelho de Barcelos, a Câmara Municipal ratificou o pagamento de comparticipações financeiras a instituições particulares de solidariedade social e bombeiros, no valor global de 13.989,31€, relativas a despesas com a aquisição de equipamentos de proteção individual, encargos com desinfeções, produtos de desinfeções e testes de rastreio.

Por fim, o executivo municipal aprovou uma comparticipação financeira no valor de 1.000,00€ ao Centro Social Abel Varzim, destinada a custear despesas no âmbito do combate à pandemia na comunidade de etnia cigana residente na freguesia de Barqueiros.

Fonte e foto: CMB.

COVID-19: BTF lança comunicado com críticas à atuação da Câmara de Barcelos

Maio 19, 2020 em Atualidade, Concelho, Mundo, Política port barcelosnahorabarcelosnahora

Em comunicado enviado às redações, o BTF – Barcelos, Terra de Futuro enunciou algumas propostas apresentadas pelo seu vereador, Domingos Pereira, em reuniões de câmara, nomeadamente, relacionadas com o combate à pandemia COVID-19.



Ainda no referido comunicado, o movimento independente critica o processo de aquisição e distribuição de máscaras, assim como, o da feira e mercado.

Segue-se, citado, o comunicado do BTF:

«Com o levantamento das restrições impostas pelo decretamento do Estado de Emergência primeiro e do Estado de Calamidade depois, com maior ou menor atividade, o governo pretende recuperar o tempo perdido para a recuperação económica possível já muito depauperada também no país.

De consequências ainda imprevisíveis, a abertura a quase todos os setores de atividade, embora ainda com restrições, é a tentativa de salvar, porventura, algumas empresas de todos os setores, porque, infelizmente, muitas delas poderão não resistir.

E diga-se, nesta fase em que nos encontramos, que já é tempo de fazermos um levantamento das decisões e apoios que o nosso município tomou na fase mais aguda da doença e das repercussões que a falta delas poderão provocar, prejudicando, desse modo, todos os que de ajuda necessitassem e necessitem.

O BTF anunciou publicamente que não cairia na tentação de chamar para si qualquer protagonismo político para poder tirar, eventualmente, alguns dividendos sempre à custa de quem sofre e de quem precisa de ser ajudado.

Não se pense, contudo, que o BTF suspendeu o seu exercício de cidadania e a sua intervenção política nos seus órgãos autárquicos (apenas o órgão executivo que tem reunido) para apresentar propostas, ideias e muitos contributos; também se disponibilizou para participar em equipas de trabalho no âmbito da COVID-19, para responder com maior celeridade e eficácia aos que deveriam ter sido ajudados. A COVID-19 não tem cor partidária, ideologia e, muito menos, o sectarismo político.

Não foi isso que aconteceu. Infelizmente, e pior ainda, é que a falta de medidas tomadas no tempo certo, vão acarretar prejuízos e desigualdades imperdoáveis.

Fizemos muitas propostas e todas foram rejeitadas. Uma das mais importantes teria sido a da constituição de um gabinete de crise, ou outro nome que lhe quisessem chamar, mas que tivesse sido constituído para responder a todos os processos durante a crise mais aguda, e projetarem-se medidas e decisões para o momento atual e futuro. Mas nada!

O BTF ficou, e fica, profundamente desiludido e preocupado, por não se ter feito o que se podia e devia. Foi um tempo perdido.

No dia 30 de março o vereador do BTF presentou um conjunto de propostas, abaixo descritas, e solicitou, ao senhor presidente, que as fizesse incluir na minuta da reunião de câmara de 3 de abril:

PROPOSTA – 1

1 – Que seja criado um Gabinete de Crise alargado que monitorize durante todos os dias as ocorrências e necessidades a suprimir, em função das carências e necessidades verificadas numa perspetiva pró-ativa e na contribuição de soluções que venham a ser solicitadas pelas diversas fontes institucionais ou não;

2 – Esse Gabinete de Crise é presidido pelo Senhor Presidente da câmara que o coordena e que toma as decisões sobre as ocorrências e solicitações relatadas pelos diferentes membros, a saber:

a) Serviço de ação social e saúde pública, numa relação com todas as instituições públicas e privadas com monitorização sistemática de acompanhamento de todas as situações com articulação, também, com as juntas de freguesia. Este acompanhamento deve ser orientado por duas pessoas do órgão executivo e demais pessoal de apoio;

b) Serviço de Proteção civil, que monitoriza todas as situações de emergência e logística nos pedidos efetuados, como viaturas, transportes de doentes e outros serviços análogos. Este acompanhamento deve ser orientado por duas pessoas do órgão executivo e demais pessoal de apoio;

c) Serviço económico e financeiro, que monitoriza e avalia todas as despesas financeiras a efetuar no âmbito da COVID-19 no apoio às instituições e às famílias que não estavam previstas do ponto de vista orçamental, bem como elaborar um relatório do impacto financeiro no orçamento pela isenção das taxas municipais a isentar/reduzir, e/ou a adiar; do ponto de vista económico, fazer um relatório pela perda da cobrança das receitas que a COVID-19 eventualmente provocará; estabelecer contatos com as associações comerciais e industriais no concelho para o acompanhamento da evolução nestes setores de atividade e tomadas de decisão.

PROPOSTA – 2

Que seja criado um hospital de campanha no pavilhão municipal de Barcelos em articulação com as autoridades locais de saúde de Barcelos e Braga, em colaboração com o Município de Barcelos e eventualmente Esposende;

PROPOSTA – 3

Que seja disponibilizado um espaço para receção de pessoas em caso da necessidade de isolamento, em situação de quarentena, sem estarem infetados, vindos de instituições ou famílias carenciadas. Por exemplo, a câmara reservar as camas existentes dos Irmãos do Espírito Santo do Seminário da Silva; no espaço da antiga escola de Minhotães, recuperada em tempos, mas nunca ocupada; outros espaços a mapear;

PROPOSTA – 4

Que seja atribuído, no imediato, um subsídio às corporações de Bombeiros para despesas de combustíveis e aquisição de material de proteção higiénico-sanitária, num valor de 25.000€ cada, bem como às IPSS que trabalham na rede de apoio às famílias, “Cruz Vermelha”, “GASC” e “Santa Casa da Misericórdia” para os mesmos fins, cujos valores devem ser avaliados pelo pelouro da Ação Social;

PROPOSTA – 5

Que a câmara antecipe o pagamento do subsídio de férias aos trabalhadores para os meses de abril e maio, de acordo com os que assim o pretendam;

PROPOSTA – 6

Que seja marcada uma reunião camarária para quarta ou quinta-feira, na modalidade que seja entendida como adequada, para deliberar sobre estes assuntos e outros que sejam entendidos por conveniente e sem recurso aos prazos para a convocação formal, desde que seja de acordo com todos os membros do executivo, visto não terem caráter público de acordo com a situação que o país vive;

PROPOSTA – 7

Que seja deliberado que aos feirantes e comerciantes do mercado municipal ficam isentos do pagamento das respetivas taxas da ocupação dos lugares no segundo semestre de 2020, atendendo a que o pagamento do primeiro semestre já ocorreu.

PROPOSTA – 8

Que sejam cancelados todos os eventos para 2020, designadamente, a Festa das Cruzes, Feira do Livro, Feira de Artesanato e outras.

Barcelos, 30 de março de 2020

De então para cá, continuou a apresentar, em nome do BTF, propostas de apoio às famílias carenciadas, nomeadamente na disponibilização de computadores para os alunos sem condições, no âmbito do ensino à distância entretanto criado.

Todas as medidas anunciadas pelo senhor presidente, em conferências de imprensa por videoconferência, eram medidas de apoio no âmbito da COVID-19, mas nunca implementadas.

A mais bizarra aconteceu na reunião da passada sexta-feira, dia 15, acerca da aquisição de 100 mil máscaras comunitárias para distribuição a toda a população barcelense. Esta medida já tinha sido anunciada há mais de 15 dias, mas ainda não concretizada.

Na dita proposta só é pedida a “A distribuição de 100 mil máscaras, numa primeira fase, para serem distribuídas diretamente aos munícipes, Juntas de Freguesias e União de Freguesias que posteriormente as distribuirão pelas suas comunidades.”

Ora, nunca esteve em causa a distribuição de máscaras a toda a população barcelense. E ainda menos a sua quantidade ou a quem as fornecesse, ou o seu valor final. O que estava em causa e questionou, foi saber o valor global da despesa, preço unitário e consulta ao mercado.

Aliás, o ponto 9 a declaração de voto sobre a proposta 30 diz “9. Pela do vereador do BTF só estará em condições de votar favoravelmente esta proposta desde que sejam disponibilizados os documentos suscitados. Se assim não acontecer, voto contra a presente proposta, com um único propósito: evitar qualquer clima de suspeição sobre a transparência na gestão dos dinheiros públicos como, infelizmente, muitas vezes, somos confrontados.”

Como se vê, apenas foi questionado os procedimentos e valores. E sobre isso nada foi esclarecido sabendo-se, apenas, que o contrato da aquisição foi assinado em 13 de maio pelo valor de 152.250,00€ de acordo com a publicação na plataforma base.gov.

E pergunta-se: já hoje são 18 de maio [Ndr: data deste comunicado]; as juntas de freguesia ainda não foram contactadas; não sabemos que levantamento foi feito em cada freguesia; não se sabe porque é que não foram distribuídas máscaras aos alunos; aos funcionários camarários; é o único município do distrito que ainda não entregou máscaras que manifestou a intenção de o fazer. Afinal, para quando a entrega das máscaras?

Foi com base nesta falta de planeamento e falta de transparência em todo o processo, e só termos sido chamados para aprovar um procedimento mal elaborado e sem nenhum acompanhamento anterior, que votei contra a proposta por considerar que não estavam esclarecidos todos os procedimentos. Não é suficiente votar a favor, é preciso sabermos o que votamos e em que condições. Respeitando, claro está, quem pensa e age diferente, porque, cada um assume as suas responsabilidades individualmente.

No tocante à gestão da feira e do mercado, nem dá vontade de falar. É um assunto mal gerido, sem soluções em tempo que se exige. O mercado não está em condições para ser transferido para o local já contratado. Estão a destruir o mercado e a defraudar os direitos dos comerciantes e dos seus utentes. Tantos meses para resolver um assunto simples demais. Como é agora a feira. Barcelos não merece tamanho marasmo!»

Foto: DR.

Liga Portuguesa Contra o Cancro organiza “Corrida Para a Vida” com objetivos solidários

Maio 18, 2020 em Atualidade, Concelho, Cultura, Desporto, Mundo port barcelosnahorabarcelosnahora

Evento da responsabilidade do Núcleo Regional do Norte

O Núcleo Regional do Norte da Liga Portuguesa Contra o Cancro organiza “Corrida Para a Vida”, evento solidário, que se realiza a 31 de maio, entre as 10h00 e as 12h00, que tem o objetivo de angariar 25 mil euros a favor dos doentes oncológicos que, assim, poderão receber apoio social, emocional, psico-oncológico, jurídico, compra de máscaras, bens alimentares e medicamentos.



Até ao dia 30 de maio poderá inscrever-se na Corrida, fazer um donativo e juntar-se a um vasto número de pessoas na luta contra o Cancro, entre elas, a ex-atleta Aurora Cunha, Madrinha da Prova, e, por ora, mais 40 embaixadores.

Para participar não tem que, necessariamente, correr. Também pode realizar outras atividades desportivas, tais como, futebol, dança, ginástica, bicicleta, saltar à corda, sempre na segurança de sua casa. Cada participante escolhe o local ou o percurso de realização da atividade. E pode caminhar, correr, pedalar, nadar, remar, subir e descer escadas, realizar exercícios de ginástica, dar toques de bola ou praticar outras atividades desportivas ou recreativas. Se quiser, poderá estabelecer como objetivo pessoal percorrer o máximo de quilómetros que puder. A Organização atribuirá prémios de originalidade.

Inscreva-se em www.corridaparaavida.pt (regulamento em http://www.corridaparaavida.pt/server/Resources/Files/Regulamento.pdf).

Fonte e imagem: LPCC-NRN.

Recolha de sangue e medula óssea em Pereira a 23 de maio

Maio 18, 2020 em Atualidade, Concelho, Cultura, Mundo port barcelosnahorabarcelosnahora

A Barcelos Solidário – Benemérita Associação Humanitária dos Dadores de Sangue do Concelho de Barcelos realiza uma recolha de sangue e de medula óssea em Pereira, no próximo dia 23 de maio, entre as 9h00 e as 12h30.



Esta recolha terá lugar no Centro Paroquial de Pereira e conta com o apoio da Junta de Freguesia de Pereira, Paróquia de Pereira, Apoio Humano de Pereira, ASP – Associação Social de Pereira, ACULDEPE – Associação Cultural e Desportiva de Pereira, APEEP – Associação de Pais e Encarregados de Educação de Pereira e do Instituto do Sangue e da Transplantação.

Imagem: BS.

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