Democracia dissimulada

Maio 28, 2017 Atualidade, Concelho, Mundo, Opinião, Política
Raquel dos Santos Fernandes
Raquel dos Santos Fernandes

Há muito que a minha posição sobre a rota autoritária que a Turquia tem vindo a seguir não é novidade. E, nesse sentido, voltei a pautar essa opinião no III Congresso do Observare na UAL. Face à minha interpretação do afastamento dos valores democráticos que se vive na Turquia, colocaram-me a questão: “Mas o que é a democracia? Vocês, ocidentais, partem do princípio que os vossos valores são sinónimo de democracia… Mas Erdogan não foi eleito? Então, como poderá o seu regime afastar-se dos valores democráticos?”

Pois bem, o Estado Novo, apesar de ser uma ditadura, consagrou, na Constituição, a realização de eleições…porquê? Porque apenas o voto popular lhe poderia fornecer a legitimidade que necessitava. Nas eleições alemãs de 1930, o Partido Nacional Socialista dos Trabalhadores Alemães não alcançou 107 assentos parlamentares do Reichstag? E Nicolás Maduro, eleito em 2013 Presidente da Venezuela, não possui um programa televisivo semanal que mais parece uma publicidade institucional? E não suspendeu o diálogo com a oposição durante cerca de um ano?




Na Turquia, a barreira eleitoral para a garantia de assento parlamentar corresponde a 10% dos votos populares. Todos os votos atribuídos aos partidos que não alcancem a barreira eleitoral revertem, automaticamente, para o partido mais votado, provocando um elevado distanciamento da representação parlamentar. Tomando como exemplo a primeira vitória eleitoral do Partido da Justiça e do Desenvolvimento (AKP) no país, em 2002, 45,3% da população votante do país ficava sem representação. E, consequentemente, o partido alcançava uma maioria absoluta que lhe possibilitava uma importante estabilidade governativa e a possibilidade de alterar o teor do dispositivo constitucional.

Os ideais de Erdogan sempre tiveram uma enorme probabilidade de singrar. No período que se seguiu ao colapso do Império Otomano, Ataturk declarou que o Estado e a educação deveriam ser conduzidos pelo secularismo, uma demanda continuada pelos sucessivos governos republicanos do país que não foram capazes de cultivar um ambiente social saudável, tornando o secularismo sinónimo de proibição religiosa e antevendo uma reação inevitável. Erdogan cresceu no auge das atitudes reacionárias ao secularismo turco, frequentou uma escola religiosa e foi discípulo do único Primeiro-Ministro turco que defendeu, assumidamente, um Estado islâmico. Isso proporcionou-lhe uma base de apoio muito leal, constituída pelas massas religiosas e rurais do país que possuem uma interpretação positiva e otimista dos seus discursos e do seu desempenho político. Simultaneamente, ao associar-se ao legado liberal de importantes políticos turcos como Adnan Menderes e Turgut Ozal, conseguiu reunir o apoio de importantes empresários do país e de jovens liberais que não se reviam na esquerda socialista, e dos nacionalistas, graças à postura adotada sobre o Curdistão e o PKK. Estas alianças proporcionaram-lhe as condições necessárias para consolidar o seu poder e conduzir a Turquia por uma rota cada vez mais conservadora e pouco consoante com os valores democráticos.

Esta será, de resto, a minha interpretação dos caminhos autoritários que muitos Estados seguiram, e continuam a seguir, acantoados pelo voto popular. Mas a liberdade, a participação e o pluralismo, não são valores ocidentais, nem tão pouco meus…são valores universais, consagrados pela Carta Universal dos Direitos do Homem, viva ele em que parte do mundo for!

Por: Raquel dos Santos Fernandes*.

(* A redação do artigo de opinião é única e exclusivamente da responsabilidade do/a autor/a)

Deixe uma resposta

Your email address will not be published.

*

Últimas de

Sente

Sobre sentir Sei apenas que sinto Tenho muito que descobrir Não minto.

Pin It on Pinterest

Shares
Share This

Partilha esta Notícia

Partilha com os teus amigos

Ir Para Cima