Ensino, COVID-19 e Saúde no centro das atenções do CDS na última reunião da Câmara Municipal de Barcelos

Setembro 14, 2020 Atualidade, Concelho, Economia, Educação, Política, Saúde

Centristas representados, temporariamente, por Filipe Pinheiro

Na última reunião da Câmara Municipal de Barcelos, no passado dia 11 de setembro, o vereador António Ribeiro foi substituído por Filipe Pinheiro, o novo líder dos centristas locais.



A abertura do ano letivo foi um dos temas “fortes” da intervenção do CDS, com os centristas a colocarem algumas questões ao Executivo sobre medidas de segurança e proteção individual, sobre possíveis intervenções ao nível das infraestruturas e procedimentos concursais. Ainda dentro do Ensino, questionou sobre a retirada de amianto de algumas escolas. Leia a intervenção:

O ano letivo que se inicia na próxima semana [Ndr: esta semana] vai constituir um enorme desafio e exigir uma grande congregação de esforços, porque aumentaram muito as exigências sem alteração nos recursos e meios. O CDS destaca o imenso trabalho realizado pelos diretores escolares nesta fase de planificação e agradece a disponibilidade e empenho das escolas, IPSS, Juntas de Freguesia, Associações de Pais e demais parceiros, para acautelar as necessárias medidas de segurança e saúde nos estabelecimentos de educação e ensino. Evidentemente que a Câmara também tem aqui um importante papel. Em 24 de julho questionámos:

Há algum levantamento sobre a necessidade de intervenções nas várias infraestruturas e no equipamento escolar tais como nas casas de banho, nos refeitórios e cantinas, nas salas de aula e pavilhões e nas bibliotecas, com o objetivo de estancar possíveis contágios na comunidade escolar do concelho de Barcelos? Se não há, vai ser feito e as intervenções realizadas antes do início do ano escolar? Responderam-nos que tudo estava a ser tratado. Requeremos aqui que nos sejam fornecidos os dados sobre as operações realizadas: o que foi feito e onde.

Outra questão importante, para além dos edifícios, são as pessoas, em particular os alunos, professores e assistentes operacionais. Mesmo em tempos considerados normais, são enormes os riscos psicossociais a que estão sujeitos com consequências gravíssimas na sua saúde física e mental. Muito mais difícil se torna tudo nestes tempos de incerteza. Se em alturas normais é muito deficitário o número de professores e assistentes nas escolas, nesta altura, com a necessidade de cumprimento de regras de distanciamento e limpeza mais apertadas, vai aumentar o trabalho e a necessidade de mais assistentes operacionais.

Sabendo que há um défice crónico destes profissionais nas escolas do concelho, foram acauteladas as necessidades de assistentes operacionais e técnicos para o ano letivo 2020-21? Há algum procedimento concursal preparado, ou a decorrer? Está garantido que cada escola terá ao seu serviço pelo menos o número de profissionais que o rácio estipula como indicado? Face às exigências da pandemia, qual foi o reforço de assistentes operacionais das escolas do Município, nos vários ciclos? Solicito informação.

Ainda relacionado com a abertura do ano letivo, temos a situação dos transportes escolares que poderão ser foco de contaminação. Os transportes estão organizados e contratualizados em número e horário de forma a cumprir as regras de distanciamento? Solicito o envio dos horários e número de autocarros a cumprir o mesmo percurso no mesmo horário.

AMIANTO

Começando já a ser assinados contratos para a substituição do amianto nas escolas, e tendo o Sr. Presidente afirmado que a requalificação seria mais que a substituição de coberturas e passadiços, solicito informação sobre o que será feito especificamente em cada escola para permitir uma melhoria geral do estabelecimento de ensino.

A pandemia COVID-19 também foi alvo de atenção. Leia a intervenção de Filipe Pinheiro:

COVID-19

Qual a situação atual em Barcelos?

Prevendo-se uma segunda fase da pandemia ainda mais acentuada que a primeira, a Câmara Municipal vai, desta vez, ser proactiva em relação à situação ou vai limitar-se a reagir como o fez até agora? O primeiro-ministro ainda ontem [Ndr: passada quinta-feira] salientou a importância de testar para conter a propagação. Questionamos mais uma vez: a Câmara Municipal, a exemplo de tantas outras, irá fomentar a testagem nos lares, apoio domiciliário, professores, assistentes operacionais, ou vai esperar como de costume que a saúde se decida?

Fizemos imensas propostas, quer a nível das pessoas, quer da economia. Poucas foram aproveitadas e muitos continuam sem apoios. Mantemos as propostas. Questionamos: o Plano Municipal de Contingência tem sido atualizado? Gostaria de receber uma cópia do atual. O que será feito em relação aos serviços, espaços de apoio ao hospital e pessoas sem retaguarda familiar? A Câmara vai continuar a esperar para ver? O que aprendeu desde março?

Mercado Provisório, Unidades de Saúde, Sem-abrigo, Águas de Barcelos e obras mereceram, igualmente, questões ao Presidente da Câmara. Leia a intervenção na íntegra:

MERCADO PROVISÓRIO

Passado mais de um ano sobre o início do processo para arranjar um mercado provisório, ainda temos instalações fechadas e os vendedores de peixe obrigados pela Câmara Municipal a agir como criminosos, a fugir à polícia porque se viram privados do seu ganha-pão há muitos meses e têm famílias para sustentar, e muitas vezes empréstimos ou rendas a pagar…O mesmo sacrifício fazem os talhantes. Quando serão pagas as compensações? Quando abrirão as instalações provisórias?

UNIDADES DE SAÚDE

Tendo a pandemia da COVID-19 ditado profundas alterações no funcionamento das unidades de saúde, o que representou a necessidade de implementação de várias medidas tendentes a resolver os problemas de segurança que se registam nos vários edifícios, é certo que os vários condicionalismos em vigor têm vindo a gerar muitos protestos por parte da comunidade. É necessário que a Câmara Municipal se mantenha atenta a estes constrangimentos, colocando-se ao lado das populações na reivindicação dos seus direitos. Sabemos que muitos dos problemas passam, também, pela escassez de recursos humanos. Recomendamos que a Câmara Municipal, respeitando evidentemente o diretor do ACES Cávado III, solicite reunião com a ARS Norte no sentido de ultrapassar as limitações, as enormes filas, em condições atmosféricas desfavoráveis, que poderão piorar, onde também poderá abordar o problema associado aos recursos humanos, nomeadamente à falta de profissionais para o serviço nas unidades de saúde.

SEM-ABRIGO

Verificando-se um aumento de pessoas sem-abrigo em Barcelos, situação que a todos nos deveria envergonhar, pois, para além de atentar contra a sua dignidade, as coloca em situação de perigo a vários níveis, está essa questão a ser estudada para além do protocolo que a Câmara tem com o GASC?

ÁGUA

Qual o ponto da situação das conversas com os acionistas das Águas de Barcelos?

OBRAS

Houve algum problema para terem estado paradas as obras no Largo José Novais?

1- Qual é o Ponto de situação relativamente à questão da desclassificação de solos em revisão do PDM devido a não existência de infraestruturas?

2 – O rio Cávado quase não apresenta espelho de água logo que passa a ponte de Barcelos. O que está a fazer o executivo para recuperar esse espelho de água com a reabilitação do açude de Mereces?

Foto: DR.

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