Eurodeputados questionam Comissão Europeia
A União Europeia associou-se a parceiros mundiais para lançar uma iniciativa de angariação de fundos, denominada Resposta Mundial ao Coronavírus, com vista ao desenvolvimento de testes de diagnóstico, tratamentos e vacinas para a COVID-19.
No entanto, de acordo com Marisa Matias e José Gusmão, eurodeputados do Bloco de Esquerda, “a Comissão Europeia não clarificou se os eventuais resultados desta iniciativa estarão disponíveis, de forma universal e gratuita, a todos os países e cidadãos do Mundo, como se impõe”.
Assim, Marisa Matias e José Gusmão, questionam se “a Comissão Europeia garante que todas as vacinas, tratamentos e testes que venham a resultar da iniciativa de angariação de fundos estarão isentos de patentes e serão disponibilizados a todas as pessoas de todos os países de forma gratuita”. De igual modo, “que medidas tomou a Comissão junto dos parceiros, empresas e instituições participantes para acautelar a universalidade e gratuitidade das vacinas, tratamentos e testes”.
Estes eurodeputados interrogam se “caso esta questão não esteja acautelada, de que forma pretende a Comissão ultrapassar os entraves relativos aos direitos de propriedade industrial”, assim como, “o que foi proposto às entidades participantes na iniciativa” e “em que termos serão compensadas as entidades privadas envolvidas, de forma a não comprometer o princípio do acesso universal.
Por fim, deixam a perguntam sobre “de que forma serão aplicados e distribuídos os fundos obtidos e como serão selecionadas as entidades participantes”.
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