MESA e ZERO louvam iniciativa do Governo, mas pedem lista e calendário de remoções do amianto das escolas

Maio 25, 2020 Atualidade, Concelho, Educação, Mundo, Política

O Movimento Escolas Sem Amianto (MESA) e a Associação Ambientalista ZERO louvam a iniciativa anunciada pelo Primeiro-Ministro, António Costa, no passado dia 21, de “lançar uma grande operação de eliminação do amianto das escolas”, mas alertam para a necessidade urgente de divulgação da lista atualizada de escolas com amianto e do calendário de obras de remoção para todos os estabelecimentos escolares.



Ambas as organizações tinham apelado, a 27 de abril, para que o Governo aproveitasse o encerramento e a diminuição das atividades letivas nas escolas do todo o país, para proceder à remoção do amianto nos estabelecimentos escolares considerados mais prioritários.

Em novembro de 2019, o MESA, a ZERO e a FENPROF entregaram na Assembleia da República uma petição “Pela remoção total do amianto das escolas públicas”, que reuniu mais de 5600 assinaturas em menos de duas semanas. O documento está, agora, na Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, onde será debatido com a presença dos principais peticionários, antes de seguir para o debate em Plenário.

Para André Julião, coordenador do MESA, “é salutar que o Primeiro-Ministro tenha reconhecido que a proposta elencada em abril pelo MESA e pela ZERO para aproveitar o encerramento e a diminuição temporária de atividade nas escolas para remover o amianto é válida e exequível e que agora anuncie esta medida, que vai de encontro ao que ambas as entidades defenderam e defendem”.

“Não faz sentido que se continue a falar deste tema e que não exista uma listagem de edifícios com amianto bem como a classificação desses edifícios relativamente à prioridade de intervenção. Desde a Lei nº 2/2011 que é definida obrigatoriedade da publicação dessa lista. A mesma foi publicada em 2014 e posteriormente removida. Esta listagem será a base do trabalho de remoção do amianto em edifícios púbicos. A própria comunidade escolar tem o direito de saber que escolas constam ou não do levantamento feito até para complementação dessa listagem que poderá ter erros. Estes podem ser erros graves e prejudiciais para as nossas crianças e restante população escolar que frequentam escolas problemáticas, do ponto de vista da contaminação por amianto”, sustenta, por sua vez, Íria Roriz Madeira, arquiteta e membro da ZERO.

Mas, para André Julião, há ainda um caminho significativo a percorrer, desde logo “divulgar a lista atualizada de escolas com amianto, a sua classificação por prioridades e, em seguida, o calendário de obras de remoção, com datas de início e de conclusão”.

“Até porque”, continua o coordenador do MESA, “a comunidade educativa está esperançosa e expectante com esta notícia e agora, mais do que nunca, quer saber quando as respetivas escolas serão intervencionadas e quais as datas estabelecidas para o final das intervenções em cada uma”.

“Desconhece-se como é possível aceder ao fundo de 20 milhões de euros afeto ao Orçamento de Estado de 2020 para remoção de amianto em edifícios públicos. Será necessário perceber que previsão de intervenções estava planeada, nas escolas e em outros edifícios públicos”, aponta ainda Íria Roriz Madeira.

Recorde-se que, no passado dia 21, em reunião da Comissão Política do PS, o Primeiro-Ministro António Costa anunciou um programa de estabilização económica e social para o país, que vai prever um mecanismo de “Simplex SOS” para desburocratizar investimento e obras para a eliminação do amianto nas escolas.

“Agora que as escolas estão fechadas, é também agora ou nunca que temos de eliminar o amianto das escolas. Temos de lançar uma grande operação de eliminação do amianto das escolas”, defendeu, na ocasião, António Costa.

Foto: DR.

Deixe uma resposta

Your email address will not be published.

*

Últimas de

Ir Para Cima