“O movimento associativo”

Dezembro 15, 2020 Atualidade, Concelho, Cultura, Economia, Opinião

José Manuel Padrão Ferreira, sócio n. º 36 da Associação Intensify World, entre outros cargos, está a Presidir à Junta de Freguesia de Macieira de Rates e a Coordenar a Delegação de Braga da ANAFRE (Associação Nacional de Freguesias) é o convidado para escrever este artigo de opinião do nosso espaço.

Em Macieira de Rates temos neste momento 11 Associações em atividade, para uma população de 2083 habitantes, é um indicador demonstrativo da dinâmica e vitalidade da Freguesia, algumas Associações são de âmbito local outras de dimensão regional e nacional, de referir que a mais antiga tem cerca de 85 anos.

A Junta de Freguesia de Macieira valoriza muito o trabalho Associativo, um trabalho em prol da comunidade e do próximo, onde os seus diretores dedicam muitas horas da sua vida pessoal à comunidade sem receber nada em troca, a não ser o prazer de ajudar. Pessoalmente fui diretor de praticamente todas as Associações, do tempo em que a maior parte não tinham sede própria, não tinham orçamento fixo, geríamos escudos o trabalho era todo feito com suor e manualmente, pois os apoios externos escassos. Mas como tudo na vida é uma constante evolução, o mesmo se verificou nas Associações. A Junta de Freguesia de Macieira deu mais autonomia e condições para desenvolverem o seu trabalho, como é o exemplo a atribuição de sedes às Associações, pois algumas reuniam nas casas dos seus diretores, sem qualquer encargo inerentes; atribuição de subsídios mediante apresentação de Plano de Atividades e Orçamento e cedência da viatura para utilização nas atividades, em troca pedimos que trabalhem em prol da comunidade e com respeito institucional entre todas as Associações, de preferência trabalhando em cooperação.

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Ao longo dos últimos anos, o governo produziu uma serie de Leis no sentido de legislar e regular o movimento Associativo, até porque todas as Associações recebem dinheiros públicos, logo tem que estar sujeitas a regras do financiamento publico.  

Uma Associação está dividida em 3 grandes órgãos independentes e com separação de poderes e competências: Assembleia Geral composta por um mínimo de 3 sócios, este órgão tem a competência de deliberar sobre questões fundamentais da vida da Associação; o Conselho Fiscal composto por um mínimo de 3 sócios, trata-se de um órgão colegial que fiscaliza e está incumbido de zelar pelo cumprimento dos estatutos e Leis em vigor ao nível da atividade administrativa e financeira; por fim a Direção que tem que ser composta por um numero impar de sócios, trata-se do órgão de carater executivo, ao qual compete gerir a Associação e tomar decisões, os cargos com mais exposição e destaque são o Presidente, Secretario e Tesoureiro cada um com funções especificas inerentes ao cargo, são estes os 3 cargos mais importantes e com mais responsabilidade na direção, ao ponto de lhe serem imputadas responsabilidades pessoais por todos os atos de gestão.

Os elementos burocráticos essenciais e mais importantes de uma Associação são: a escritura de constituição, estatutos e regulamento, a ata de tomada de posse, o plano de atividades, orçamento aprovado em Assembleia Geral referente a cada ano civil e o registo de beneficiário efetivo, estes elementos são fundamentais para considerarmos uma Associação em pleno poderes e capacidades. As Assembleias Gerais devem ser convocadas e divulgadas nos locais públicos da Freguesia e de preferência num jornal local.

Os 3 órgãos devem ter uma relação democrática que se baseia na forma como cumprem as suas competências sem interferirem no âmbito de intervenção uns dos outros.

A primeira sede da Associação Intensify World foi no edifício sede da Junta de Freguesia de Macieira de Rates, uma associação que veio preencher um espaço social, uma valência que nenhuma associação preenchia, vivemos numa era tecnológica, esta Associação veio preencher uma lacuna existente, temos aqui um complemento da área tecnológico, social e ambiental. O seu sucesso foi tal que rapidamente extravasaram as fronteiras da Freguesia, expandindo-se para outros concelhos vizinhos.”

Por: José Manuel Padrão Ferreira *

Imagem: DR

(* A redação do artigo de opinião é única e exclusivamente da responsabilidade do autor)

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