O PAN – Pessoas-Animais-Natureza solicitou esclarecimentos ao Ministro da Economia e ao Ministro das Infraestruturas e Habitação no âmbito do processo de implementação da rede 5G.
No entender do PAN, é fundamental que, de uma forma clara e concreta, se identifiquem os principais riscos ambientais e de saúde pública decorrentes da implementação de uma rede 5G, nomeadamente nas bandas de 700 MHz, de 3,6 GHz e de 26 GHz.
“Também importa saber quais os principais riscos de cibersegurança decorrentes da implementação de uma rede 5G em Portugal”, refere o Partido em nota.
Este pedido de informação por parte do PAN surge no seguimento da aprovação da Resolução do Conselho de Ministros (RCM) nº 7-A/2020, que define a estratégia e calendarização da distribuição da quinta geração de comunicações móveis.
A mesma estabelece como calendário para a implementação de uma cobertura quase total de 5G em Portugal o período 2020-2024 e a implementação de dois projetos piloto, já em 2020, um numa cidade do litoral e outro numa cidade localizada num território de baixa densidade.
Está também estipulada a criação de um grupo de trabalho relativo à segurança das redes 5G com o objetivo de: assessorar as várias entidades competentes na operacionalização das medidas de caráter nacional constantes da «EU Toolbox of risk mitigating measures»;
assegurar uma revisão periódica da avaliação nacional dos riscos de cibersegurança que afetam as redes 5G; e elaborar um relatório no prazo de dois meses que identifique, nomeadamente, as ações a desenvolver a nível nacional para a implementação das medidas de segurança adequadas à atenuação dos riscos em matéria de cibersegurança, entre outros aspetos relacionados com a implementação da rede 5G em Portugal.
Sobre a implementação dos dois projetos piloto, o PAN questiona ainda sobre que ações foram já realizadas e se as mesmas tiveram em conta as recomendações do grupo de trabalho criado pela Resolução do Conselho de Ministros (RCM) nº 7-A/2020.
A análise do relatório do grupo de trabalho torna-se imperiosa neste momento, pelo que o PAN solicitou também o acesso ao mesmo.
Foto: DR.
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