PAN propõe taxa de carbono sobre voos e viagens marítimo-fluviais

Novembro 4, 2020 Atualidade, Economia, Mundo, Política

O Grupo Parlamentar do PAN – Pessoas-Animais-Natureza pretende que seja aplicada uma taxa de carbono às viagens aéreas e marítimo-fluviais, cuja verba reverta para o Fundo Ambiental. Esta medida, proposta em sede de discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2021, visa contribuir para financiar opções de mobilidade sustentável, como seja a ferrovia.



A proposta do PAN vai no sentido de que, já a partir de 2021, para o consumidor de viagens aéreas e marítimo-fluviais, seja cobrada uma taxa de carbono no valor de 2 euros por viagem. A taxa não se aplica, porém, ao transporte público de passageiros no âmbito do transporte marítimo e fluvial, nem ao transporte aéreo de residentes nas regiões autónomas entre o continente e a respetiva região e dentro da própria região.

As receitas da taxa revertem para o Fundo Ambiental para ações de financiamento na área da ferrovia e na redução de emissões do setor rodoviário, nomeadamente, na melhoria e aumento de disponibilidade dos transportes coletivos e em métodos de transporte com menores emissões de dióxido de carbono.

“O setor dos transportes é responsável por cerca de 25% das emissões totais de gases com efeito de estufa, sendo que dentro deste valor, o transporte aéreo representa 16% das emissões e o transporte marítimo cerca de 15% das emissões. Por outro lado, enquanto que no setor rodoviário tem existido uma tendência para a redução futura das emissões, com a introdução de veículos elétricos e de requisitos de redução de emissões no fabrico de novos veículos, as emissões dos setores da aviação e transporte marítimo aumentaram 130% e 32%, respetivamente, nas últimas duas décadas”, salienta o PAN em nota.

Foto: DR.

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