PSD incide atenção sobre possível projeto do Metro do Minho na última reunião da Câmara Municipal de Barcelos

Outubro 12, 2020 Atualidade, Concelho, Mundo, Política

Programa Revive, Economia, Ecovia, Quadrilátero Urbano e Cemitérios também mereceram a atenção dos Vereadores “laranja”

Na última reunião da Câmara Municipal de Barcelos, os vereadores PSD apresentaram um rol de recomendações, perguntas e propostas, que versaram sobre o possível projeto de Metro do Minho [Ndr: a imagem de destaque é meramente ilustrativa], recomendando ao Presidente da Câmara Municipal de Barcelos que mantenha os Vereadores a par dos desenvolvimentos e que pugne pela inclusão de Barcelos no possível projeto.



O Metropolitano de Superfície para ligar as Cidades de Braga, Guimarães, V. N. Famalicão e Barcelos é uma ideia que remonta ao início da década de 2000 e tem vindo a ganhar consistência no âmbito da visão de responsáveis autárquicos e entidades da região.

À época, foi divulgado publicamente que «A Câmara de Guimarães elaborou um anteprojeto do traçado e…a Universidade do Minho está já a estudar o canal onde passará a linha, ficando depois para especialistas a escolha da melhor opção».

O Presidente da Câmara de Guimarães, Dr. Domingos Bragança, num seminário organizado em Guimarães pelo Bankinter, CM e ‘Negócios’ em fins de janeiro 2020, terá afirmado que «a ligação ferroviária do quadrilátero urbano do Minho (Braga, Guimarães, Famalicão e Barcelos) está orçada em 200 milhões de euros e deve avançar na próxima década, aproveitando os fundos do Quadro Comunitário 2030».

«Estamos a falar da terceira área metropolitana mais populosa do País e da única que tem superavit na relação exportações-importações. A criação desta nova opção de transporte é um imperativo», afirmou Domingos Bragança.

Mais recentemente, este projeto ganhou mais força quando os Ministros da Economia e do Ambiente produziram afirmações públicas em fins de julho de 2020, no sentido de apoiar este projeto de mobilidade para unir as maiores Cidades do Baixo Minho.

Nesta data, afirmara também que «Ou aproveitamos agora este novo quadro comunitário de apoio e o Fundo de Recuperação Económica ou este projeto se atrasará irremediavelmente».

A instalação do Metro de Superfície a ligar Braga, Guimarães, V. N. Famalicão e Barcelos, as 4 cidades / concelhos mais populosos, onde residem cerca de 800 mil pessoas, a ser concretizada, rivalizaria com a Área Metropolitana do Porto e afirmaria esta região no plano nacional.

Acresce que Famalicão, Braga e Guimarães, dos maiores exportadores a nível nacional e o forte tecido empresarial de Barcelos, consolidam a importância social e económica do distrito de Braga.

Desconhecemos se a Câmara de Barcelos já participou nalgum evento dedicado a este tema e se já foram dados alguns passos e quais nesse sentido.

Em face do exposto, apresentamos a seguinte Recomendação:

1 – Que o Sr. Presidente da Câmara Municipal de Barcelos informe os Vereadores sobre a existência de estudos e projetos e sobre a realização de reuniões e compromissos entre os 4 Municípios do Quadrilátero Urbano sobre esta matéria

2 – Que o Sr. Presidente da Câmara e o Executivo desenvolvam todas as diligências necessárias para a integração de Barcelos neste projeto e para, solidariamente com os outros Municípios, afirmar este projeto como um imperativo para o desenvolvimento de Barcelos e da região.

3 – Que, para o futuro, o Sr. Presidente da Câmara informe os Vereadores sobre os passos e compromissos que forem sendo dados e assumidos.

Sobre o Programa Revive, o PSD propôs que a Câmara interviesse junto das entidades competentes para promover a reconversão de estações e apeadeiros para fins turísticos e que negociasse potenciais comparticipações financeiras.

O Governo, através do Programa Revive, vai concessionar a entidades privadas, Estações e Apeadeiros ferroviários, para requalificação para fins turísticos.

O nosso Concelho tem Estações em Barcelos, Tamel (Aborim) e Midões, um edifício de Apeadeiro em Durrães e Casas de Vigia em Quintiães e duas em Arcozelo, uma junto à Passagem de Nível e outra junto à ARCA, edifícios que poderão ganhar ‘nova vida para turistas’.

Para além dos edifícios principais e anexos, as Estações de Midões, Tamel e Barcelos possuem significativas áreas de terreno privativo, nos quais podem ser construídos parques de estacionamento automóvel, incluídos nesses projetos turísticos ou abertos à comunidade.

Consideramos ser o momento de Barcelos ‘apanhar este comboio’ e pugnar por projetos para fins turísticos para as Estações que têm mais ‘corpo’ e projetos para outros fins, nomeadamente, associativos para os outros edifícios.

Sendo Barcelos um Concelho muito relevante nos Caminhos de S. Tiago, algumas Estações que se situam nas proximidades do itinerário do Caminho poderiam acrescentar mais pontos de apoio aos Peregrinos. A Linha do Minho ganharia mais vida, mais turistas e Barcelos ficaria mais asseado e apresentável aos visitantes.

Em face do exposto, apresentamos a seguinte Proposta:

1 – Que a Câmara intervenha ativamente junto das Entidades que administram o Programa Revive, para promover a reconversão das Estações e Apeadeiros para fins turísticos ou outros

2 – Que a Câmara negoceie eventuais comparticipações financeiras, por exemplo, para a construção de parques de estacionamento, incluídos nesses projetos e abertos à comunidade, nomeadamente em Midões, Tamel e Barcelos”.

Os Vereadores também deixaram algumas perguntas, pedidos de esclarecimento e solicitação de informações, sobre o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030, Quadrilátero Urbano, Ecovia de Barcelinhos – Rio Covo Santa Eugénia, Pontos de carregamento elétrico e cemitérios.

O Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030

Constitui um documento enquadrador das opções e prioridades que deverão nortear a recuperação dos efeitos económicos adversos causados pela atual pandemia.

O documento apresenta 10 eixos estratégicos em torno de (i) uma Rede de Infraestruturas Indispensáveis, (ii) a Qualificação da População, a Aceleração da Transição Digital, as Infraestruturas Digitais, a Ciência e Tecnologia, (iii) o Setor da Saúde e o Futuro, (iv) Estado Social, (v) a Reindustrialização do País, (vi) a Reconversão Industrial, (vii) a Transição Energética e Eletrificação da Economia, (viii) a Coesão do Território, Agricultura e Floresta, (ix) um Novo Paradigma para as Cidades e a Mobilidade e (x) Cultura, Serviços, Turismo e Comércio.

Para que o debate em torno desta Visão Estratégica fosse o mais abrangente e participado possível, todos os interessados foram convidados a enviar, até 21 de agosto de 2020, as suas ideias, sugestões, visões e contributos para o endereço electrónico plano.recuperacao@pm.gov.pt.

Perguntamos,

. Se o Município de Barcelos, na perspetiva do concelho, apresentou ideias, sugestões, visões e contributos para o referido Plano

. Se a Câmara vai apresentar candidaturas em áreas do Plano que contemplem projetos passíveis de serem financiados 

Quadrilátero Urbano

O Programa de Sensibilização para as Alterações Climáticas no Quadrilátero Urbano (Adapt4city) visa implementar uma estratégia de comunicação e sensibilização…que promova a literacia ambiental e climatológica no território do Quadrilátero Urbano.

Públicos-alvo prioritários, nomeadamente as famílias, a comunidade escolar, as instituições e as empresas.

O Programa Adapt4City foi concebido e desenvolvido pelo Quadrilátero Urbano, sendo cofinanciado pelo POSEUR, no âmbito do Aviso POSEUR-08-2017-20.

Solicitamos esclarecimento sobre,

  1. As ações que vão ser desenvolvidas no terreno
  2. O valor da comparticipação financeira do Município de Barcelos

ECOVIA Barcelinhos – Rio Covo Santa Eugénia

Na Reunião do passado dia 25 de setembro, o PCM informou a Câmara que a Família Norton apresentara reclamação junto da CCDRN contra a passagem da ECOVIA pelo Areal de Barcelinhos, área de terreno que reivindica como sendo de sua pertença.

Essa reclamação, a ser atendida pela CCDRN, implicará o não financiamento do projeto por fundos comunitários.

O PCM informou a CM que tinha agendada uma reunião com o Presidente da CCDR Norte para a semana seguinte, onde abordaria a candidatura da ECOVIA a comparticipação de fundos comunitários.

Solicitamos informação sobre a posição da CCDRN relativamente à implicação dessa reclamação na atribuição de fundos.

Pontos de Carregamento elétrico

Na reunião de 6/09/2019 foi aprovada a PROPOSTA N.º 74. Implementação de Postos/Pontos de Carregamento de veículos elétricos (PCVE’S).

Com o objetivo de apoiar iniciativas que visem implementar em Barcelos postos de carregamentos, visando, não só, criar oferta para satisfazer a procura já existente, mas também promover a aquisição deste tipo de veículos, determinando, assim, a expansão da rede de mobilidade elétrica na região.

O contributo do município, como medida de apoio à mobilidade elétrica, traduziu-se na definição do número de lugares e sua localização no domínio público, destinados à implantação dos postos de carregamento e da atribuição das licenças de utilização privativa do domínio público.

Foi aprovada a localização de 10 postos de carregamento, sendo que cada posto ocupará 2 lugares de estacionamento exclusivos para carregamento veículos elétricos no centro urbano de Barcelos.

Na reunião do passado dia 15 de maio solicitamos esclarecimentos sobre o Ponto de situação e fomos informados que “foram apresentadas três propostas para colocação de pontos de carregamento de veículos elétricos, que já foram analisadas e que, brevemente, serão apresentadas à Câmara Municipal para decisão”.

Considerando a carência destes equipamentos no Concelho, perguntamos

  1. Para quando o licenciamento dos 10 pontos aprovados
  2. Se numa fase seguinte vai ser alargado a outros pontos do Concelho

Cemitérios

Algumas Juntas de Freguesia anunciaram o encerramento de Cemitérios no Dia de Todos os Santos, como medida de prevenção contra a propagação da COVID-19.

Solicitamos esclarecimento,

  1. Se a Câmara vai tomar alguma posição idêntica quanto ao funcionamento do Cemitério Municipal

Se vai recomendar ou determinar idêntica medida às Juntas de Freguesia em geral?

Foto: DR (meramente ilustrativa).

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