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Alexandra Vieira

PNPG: Bloco de Esquerda quer medidas de acalmia de tráfego na Mata de Albergaria

Outubro 9, 2020 em Atualidade, Concelho, Mundo, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda questionou o Governo sobre a circulação automóvel na Mata de Albergaria, no Parque Nacional da Peneda-Gerês (PNPG), e quer conhecer as medidas do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas para a acalmia do trânsito naquele local.



No documento entregue na Assembleia da República, os deputados do Bloco de Esquerda eleitos pelo círculo de Braga, José Maria Cardoso (Barcelos) e Alexandra Vieira (Braga), referem que “no âmbito do Projeto 4 – Ordenamento e sustentabilidade da Zona de Proteção Total da Mata de Albergaria – do Plano-Piloto de prevenção de incêndios florestais e de valorização e recuperação de habitats naturais no Parque Nacional da Peneda-Gerês, o ICNF entendeu necessário proceder à pavimentação da totalidade da estrada florestal entre Leonte e a Portela do Homem”.

Segundo os deputados, “apesar dos objetivos desse projeto serem a gestão e ordenamento da visitação massiva sazonal, a promoção de transportes alternativos e fruição do espaço natural e a promoção da adoção de uma conduta responsável de visitação, a obra visou essencialmente a repavimentação da via”.

“Não se conhece o desenvolvimento de qualquer alternativa de transporte público coletivo, pelo que aquele troço é massivamente utilizado por veículos privados. Atendendo às condições da via, alargada e com alcatrão novo, a velocidade máxima permitida para o local, já por si muito elevada (40km/h), é muitas vezes ultrapassada. Também não há qualquer sinalização especial para alertar os visitantes para as características e sensibilidade do local”, afirmam.

Árvore danificada pelos trabalhos de pavimentação (Foto: BE)

Os bloquistas alegam que “este ano, atendendo ao aumento do turismo na região, o número de veículos a percorrer aquele troço cresceu significativamente”, pelo que “o excesso de circulação automóvel e o não cumprimento dos limites de velocidade, tem provocado a morte de animais por atropelamento”.

Os deputados salientam que “a proteção deste tão importante património natural exige a adoção de medidas urgentes de desencorajamento do tráfego automóvel e de limitação da velocidade de circulação” e, por isso, pretendem que o Ministério do Ambiente e da Ação Climática esclareça se foi realizado algum estudo sobre a capacidade de carga da Mata de Albergaria (pessoas e automóveis) e que medidas de acalmia de tráfego estão previstas para o local.

A Mata de Albergaria, no concelho de Terras de Bouro, é um dos mais importantes bosques do Parque Nacional da Peneda-Gerês (PNPG), constituída, principalmente, por um carvalhal secular. Inclui, também, um troço da via romana – Geira – com ruínas das suas pontes e um significativo conjunto de miliários, um dos mais importantes da Península Ibérica.

Fonte e fotos: BE.

Bloco de Esquerda quer regulamentação da profissão de optometria

Setembro 8, 2020 em Mundo Por barcelosnahorabarcelosnahora

O Bloco de Esquerda pretende o reconhecimento da optometria e da profissão de optometrista pelo Estado e que o acesso à profissão seja devidamente regulamentado. Esta foi a posição da deputada do Bloco de Esquerda à Assembleia da República, Alexandra Vieira, que, acompanhada pela dirigente local do BE, Sónia Ribeiro, visitou, na tarde desta segunda-feira, a Escola de Ciências da Universidade do Minho.



A razão para esta necessidade de regulamentação da profissão é, segundo Alexandra Vieira, a “proteção da saúde dos cidadãos que recorrem aos serviços destes profissionais”. “Atendendo ao número crescente de optometristas e ao aumento da procura dos serviços prestados por estes, a regulamentação da optometria é imperiosa para garantir a qualificação dos profissionais, a definição das competências, bem como para assegurar a qualidade dos serviços prestados”, referiu a deputada no final da visita.

A visita às instalações dedicadas à formação em Optometria e Ciências da Visão foi realizada pelo diretor do curso de Licenciatura, Professor Jorge Manuel Jorge, pelo coordenador do Laboratório de Investigação em Optometria Clínica e Experimental, Professor José González-Méijome, e pelo presidente da Associação de Profissionais Licenciados de Optometria, Raúl Alberto Sousa.

No encontro, foi possível perceber o forte investimento da Universidade nesta área, nomeadamente para a instalação de um laboratório que, segundo os responsáveis académicos, é dos mais avançados do país, e para a criação de uma clínica universitária que permitirá prestar serviços à comunidade escolar, pessoas carenciadas, IPSS’s, juntas de freguesias e escolas.

Esta visita permitiu, ainda, comprovar a excelência da formação ministrada na instituição, com o envolvimento de docentes e estudantes de pós-graduação em projetos de investigação internacionais na área da miopia, em que a Universidade do Minho é coordenadora desses grupos, e no desenvolvimento de novas técnicas e instrumentos.

O Departamento de Física leciona optometria desde 1989 e já formou mais de 1200 licenciados, 250 mestres e 30 doutores. Anualmente, são disponibilizadas 60 vagas para o concurso nacional de acesso, estando a frequentar a Licenciatura 150 estudantes, 48 o Mestrado e 30 o Doutoramento.

Fonte e foto: BE.

Bloco de Esquerda reúne com a direção do Instituto Nacional de Artes de Circo

Julho 21, 2020 em Atualidade, Concelho, Economia, Mundo, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

Uma delegação do Bloco de Esquerda, composta pelos deputados José Maria Cardoso – barcelense –, Alexandra Vieira e pela dirigente Raquel Azevedo, estiveram, na tarde desta segunda-feira, reunidos com a direção do Instituto Nacional de Artes de Circo (INAC), em Vila Nova de Famalicão, no sentido de analisar questões relacionadas com os apoios às artes.



No encontro, foi possível constatar as enormes dificuldades que os artistas circenses atravessam neste contexto de crise pandémica, principalmente pelo cancelamento de praticamente todos os espetáculos programados. A direção do INAC reconhece, inclusivamente, uma quebra de cerca de 40% do orçamento previsto para este ano.

Os deputados bloquistas referiram, também, a perplexidade na exclusão de apoios ao circo tradicional no âmbito da pandemia de COVID-19, tendo sido incluído apenas o circo contemporâneo. Numa pergunta enviada ao Ministério da Cultura, os deputados referem que “essa distinção, não só, não tem acolhimento legal, como constitui uma forma de discriminação inaceitável dentro dos profissionais do setor artístico, que não tem qualquer paralelo em outros países da Europa”.

No documento entregue na Assembleia da República, o grupo parlamentar do Bloco de Esquerda salienta que “a lei 4/2008, de 07 de Fevereiro que aprova o regime dos contratos de trabalho e estabelece o regime de segurança social aplicável aos trabalhadores das artes do espetáculo, assim como a portaria 156/2017, de 21 de Junho, que estabelece os procedimentos necessários para o Registo Nacional de Profissionais do Setor das Atividades Artísticas, Culturais e do Espetáculo (RNPSAACE) incluem expressamente artista de circo e não estabelecem qualquer distinção entre circo contemporâneo e tradicional”.

A preocupação demonstrada pelo Bloco de Esquerda é acompanhada pela Ministra Graça Freitas, que, na resposta à pergunta, se comprometeu em ter em consideração esta situação aquando da alteração do modelo de apoios às artes.

Outra situação em discussão na reunião foi a intenção do INAC em criar uma licenciatura na área. A direção do INAC refere que os conteúdos lecionados atualmente são muito semelhantes aos conteúdos das licenciaturas noutros países, como França, e que haveria todas as condições para a criação deste curso em Portugal e que se poderia tornar referência a nível mundial pela capacidade da escola em atrair estudantes estrangeiros. Os deputados lamentam a dificuldade da direção do INAC em reunir com o Governo e esperam que este projeto possa avançar rapidamente.

Fonte e foto: BE.

Bloco de Esquerda defende contratação de mais profissionais de saúde para recuperar atividade programada

Julho 9, 2020 em Atualidade, Concelho, Mundo, Política, Saúde Por barcelosnahorabarcelosnahora

Os deputados do Bloco de Esquerda eleitos pelo círculo eleitoral de Braga, o barcelense José Maria Cardoso e Alexandra Vieira, reuniram, na manhã desta quinta-feira, com a Administração Regional de Saúde do Norte (ARS-N), com o objetivo de avaliar questões relacionadas com a retoma das consultas e cirurgias, que tiveram suspensas durante a pandemia do COVID-19.



No encontro, realizado através de videoconferência, os deputados começaram por destacar a importância do investimento no Serviço Nacional de Saúde para a garantia de serviços de saúde de qualidade à população e congratularam os profissionais pelo esforço e dedicação neste período de combate à pandemia.

A pensar na retoma da atividade normal dos hospitais e centros de saúde, os bloquistas quiseram conhecer os planos para dar resposta aos utentes que cujos atendimentos foram adiados. A direção da ARS Norte referiu que o investimento numa central virtual, através do reforço da Rede de Informação da Saúde, permitiu assegurar consultas à distância, estratégia que se manterá nos próximos meses, inclusivamente através da criação de salas de telessaúde.

O Bloco questionou, ainda, a situação em concreto de um utente de psiquiatria do Hospital de Braga que viu adiada a consulta em 11 meses, ficando com a garantia da ARS que irá tentar perceber o que se passou, uma vez que o tempo de espera não é adequado.

No caso das cirurgias, a ARS admite que, apesar dos investimentos que têm sido feitos nas unidades de cuidados intensivos para libertar outras unidades dos hospitais para o serviço normal, vai ser necessário recorrer a vales cirurgia convencionados com privados, para se proceder a intervenções cujo tempo de espera tenha sido ultrapassado. No entender do Bloco, estas situações poderiam ser evitadas caso fossem contratados os 2300 profissionais de saúde contratados temporariamente e os 8400 profissionais para o SNS que ficaram prometidos aquando da apresentação do OE2020.

Outra das situações que preocupa o Bloco tem a ver com o Programa Nacional de Vacinação, que poderá não estar a ser cumprido porque há pessoas com receios de se deslocarem aos centros de saúde. A ARS, ao momento, não dispunha dos números que permita perceber a realidade, mas salientou que, em abril, as unidades de saúde familiar começaram a chamar os utentes de forma a garantir a toma das vacinas no período estipulado pelo plano.

Os bloquistas questionaram, ainda, sobre o número de utentes sem médico de família, que a ARS garante ser menos de 1% da população, e sobre os procedimentos para a construção do novo Hospital de Barcelos, que se encontra em fase de elaboração do projeto.

Fonte: BE.

Fotos: BE e DR.

Bloco de Esquerda entrega à ACT de Braga denúncias de abusos laborais

Junho 19, 2020 em Atualidade, Concelho, Economia, Mundo, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

Uma delegação do Bloco de Esquerda de Braga, composta pelos deputados José Maria Cardoso (barcelense) e Alexandra Vieira e pelas dirigentes Sónia Ribeiro e Raquel Azevedo, reuniram, na manhã desta quinta-feira, com a Unidade Local de Braga da Autoridade para as Condições do Trabalho.



No encontro, realizado através de videoconferência, o Bloco de Esquerda entregou 16 denúncias de abusos laborais, recebidas através da plataforma Despedimentos.pt, relativas aos concelhos de Barcelos, Braga e Esposende. Estas denúncias são motivadas por situações variadas, destacando-se a imposição unilateral do gozo do período de férias, o não cumprimento das regras de segurança e saúde no local de trabalho, impossibilidade de exercício do direito de acompanhamento dos filhos e cortes salariais.

Algumas destas situações já estavam a ser alvos de averiguação da ACT e para as restantes ficou o compromisso de serem analisadas com mais detalhe em breve. No entanto, relativamente aos despedimentos de trabalhadores temporários ou com contrato a termo, a ACT admite a impossibilidade de intervir legalmente em casos de caducidade do contrato a termo ou de denúncia dos contratos no período experimental. “Estes casos atestam a necessidade de se proibir os despedimentos, conforme proposta do Bloco de Esquerda rejeitada pelo Governo e pelo Partido Socialista, de forma a proteger os trabalhadores com vínculos laborais precários, que são os primeiros a ser descartados pelas empresas em períodos de crise”, refere o Bloco de Esquerda em nota.

Na reunião, a ACT de Braga salientou também que, desde março, houve um aumento de 23% dos pedidos de intervenção, relativamente ao mesmo período do ano passado, sendo 75% desses pedidos apresentados por trabalhadores, 10% por estruturas representativas, sindicatos ou comissões de trabalhadores, e 15% por entidades públicas, como tribunais. A equipa de 36 pessoas, 18 dos quais inspetores do trabalho, realizaram cerca de 3500 atendimentos e fiscalizaram 550 empresas, sendo 20% do setor da construção civil e 10% do setor têxtil, resultando em 128 processos de contraordenação.

O Bloco de Esquerda considera, ainda, que as atuais disposições especiais que a ACT tem para travar despedimentos ilegais devem ser mantidas permanentemente, bem como é necessário proceder à revisão do Código do Trabalho, para permitir melhores condições de negociação de contratos coletivos aos trabalhadores.

Fonte: BE.

Foto: DR.

Hospital de Braga: Bloco de Esquerda quer saber quando será reaberta urgência noturna de gastroenterologia

Junho 9, 2020 em Atualidade, Concelho, Economia, Mundo, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

Hospital é referência de primeira linha em gastroenterologia para Barcelos

O encerramento da urgência noturna do serviço de gastroenterologia no Hospital de Braga, a 1 de junho, levou os deputados do Bloco de Esquerda eleitos por Braga, o barcelense José Maria Cardoso e Alexandra Vieira, a questionar o Governo com o objetivo de saberem os motivos para o encerramento e para quando se prevê que este serviço esteja novamente a funcionar.



Com o documento entregue na Assembleia da República, os deputados pretendem que o Ministério da Saúde esclareça quantos gastroenterologistas exercem funções no Hospital de Braga e se a administração articulou com os hospitais da área metropolitana do Porto (São João e Santo António) o envio dos utentes de Braga para estas unidades hospitalares.

“O Bloco de Esquerda considera fundamental saber o que levou a esta situação bem como quais as medidas urgentes que estão a ser implementadas para a ultrapassar”, afirmam os deputados no documento.

“É essencial perceber se esta situação ocorreu devido a imponderáveis ou se na sua génese se encontram fatores previsíveis que podiam ter sido acautelados e, por outro lado, urge saber quando irá ser reaberta a urgência noturna bem como conhecer as diligências que estão a ser efetuadas nesse sentido”, concluem.

Refira-se que, de acordo com a rede de referenciação atualmente em vigor, o Hospital de Braga é referência de primeira linha em gastroenterologia para as populações servidas pelos hospitais de Braga, Barcelos e pelo Centro Hospitalar do Médio Ave.

Fonte: BE.

Foto: DR.

Bloco de Esquerda questiona Governo sobre atrasos no envio de vales de subsídio de desemprego

Junho 3, 2020 em Atualidade, Concelho, Economia, Mundo, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda questionou o Governo sobre os atrasos, por parte dos CTT, na entrega de vales do correio para pagamento do subsídio de desemprego. Em causa está um vale emitido pela Segurança Social, em 28 de abril, que ainda não foi entregue ao beneficiário.



No documento entregue na Assembleia da República, os deputados do Bloco de Esquerda eleitos pelo círculo de Braga, o barcelense José Maria Cardoso e Alexandra Vieira, referem que “os pagamentos que normalmente eram realizados através de cheque-carta, em junho de 2019, passaram a ser pagos por vale postal, a ser levantado numa estação dos CTT, uma vez que a Caixa Geral de Depósitos recusou dar continuidade ao contrato existente”.

Os deputados bloquistas referem que é o próprio Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social que no Plano Estratégico reconhece que “o fecho de estações de CTT resulta em dificuldades crescentes na operação de emissão e pagamento de vales-postais”.

Por isso, o Bloco de Esquerda quer que o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, esclareça quais os motivos para o término do contrato dos cheque-carta com a Caixa Geral de Depósitos e quer saber que medidas estão a ser tomadas para assegurar o pagamento atempado das prestações sociais.

“O Bloco de Esquerda entende que o Governo deverá assegurar as melhores condições para a expedição e pagamento das prestações pagas através de cheque/vale, intercedendo junto da Caixa Geral de Depósitos para a retoma do contrato de carta-cheque e obrigando os CTT a cumprir com os prazos de entrega dos vales postais”, referem os deputados no documento.

Fonte: BE.

Foto: GM.

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