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Amianto

MESA e ZERO preocupados com reduzido número de candidaturas a programa de remoção do amianto

Outubro 22, 2020 em Atualidade, Concelho, Economia, Educação, Mundo, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

O Movimento Escolas Sem Amianto (MESA) e a associação ambientalista ZERO estão preocupados com o reduzido número de candidaturas de escolas ao programa nacional de erradicação do amianto anunciado pelo governo em junho.



Recorde-se que, segundo a comunicação social, das 600 escolas onde o amianto deverá ser removido ao abrigo do programa do governo, apenas 112 têm as candidaturas em curso, ou seja, 18,6 por cento. As candidaturas estão a cargo das autarquias.

“É motivo de forte preocupação, a menos de duas semanas do fim do prazo estipulado pelo governo, terem sido submetidas menos de 20 por cento das candidaturas. Acresce a estas preocupações, o facto de municípios, como o de Vila Franca de Xira, alegarem que o dinheiro disponibilizado pelo governo não chega para retirar o amianto de todas as escolas do concelho”, avança André Julião, coordenador do MESA.

“Para além destas questões, receamos que a identificação dos Materiais Contendo Amianto apenas inclua as estruturas em fibrocimento conforme descrito no Despacho que refere as escolas a intervencionar. Existem diversos materiais que poderão conter amianto nas escolas e por isso o levantamento deve ser feito conforme legislação, pela Portaria nº 40/2014, por empresas acreditadas para o efeito e com recurso a exames laboratoriais sempre que necessário”, defende, por sua vez, Íria Roriz Madeira, da Associação ZERO.

Recorde-se que o programa nacional para erradicar o amianto nas escolas foi anunciado em junho e conta com 60 milhões de euros de fundos comunitários. O prazo termina a 31 de outubro.

“Importa saber o que vai acontecer a estas escolas que as autarquias dizem não caber no orçamento do programa e se vão continuar com amianto ou terão de ser intervencionadas fora do âmbito destas candidaturas. Para além disso, existem escolas que não serão alvo de candidatura por parte das autarquias, como todas as EB 2,3 e secundárias do Porto. Importa saber se estas escolas serão ou não incluídas nas remoções”, questiona André Julião.

“Temos denúncias de escolas onde apenas parte das telhas em fibrocimento foram removidas, como no caso da Escola Augusto Louro no Seixal. Quando as remoções são feitas por partes, nem sabemos como são classificadas, se como escola livre de amianto ou se como escola a intervencionar. É importante que todo este esforço e investimento na remoção de Amianto das escolas reflita a erradicação de todos os Materiais Contendo Amianto nestes edifícios e não apenas as estruturas em fibrocimento”, refere Íria Roriz Madeira.

Foto: DR.

PAN questiona Municípios do distrito de Braga sobre a remoção do amianto das escolas

Julho 8, 2020 em Atualidade, Concelho, Educação, Mundo, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

Em Barcelos está prevista a remoção em 19 estabelecimentos escolares

A Comissão Política Distrital do PAN Pessoas-Animais-Natureza, questionou várias autarquias do distrito, com escolas identificados para a remoção do amianto, sobre os seus planos. Barcelos, Amares, Vila Verde, Fafe, Esposende e Cabeceiras de Basto foram as referidas autarquias.



O despacho nº 6573-A/2020 identificou os equipamentos escolares para intervenções de remoção e substituição do amianto. No distrito de Braga foram identificadas 36 escolas divididas pelos vários concelhos do distrito.

De acordo com a Direção-Geral da Saúde, “as diferentes variedades de amianto são agentes cancerígenos, devendo a exposição a qualquer tipo de fibra de amianto ser reduzida ao mínimo. As doenças associadas ao amianto são, em regra, resultantes da exposição profissional, em que houve inalação das fibras respiráveis. Estas fibras microscópicas podem depositar-se nos pulmões e aí permanecer por muitos anos, podendo vir a provocar doenças, vários anos ou décadas mais tarde. A exposição ao amianto pode causar as seguintes doenças: asbestose, mesotelioma, cancro do pulmão e ainda cancro gastrointestinal”.

“Para o PAN, é urgente avançar com o processo de retirada do amianto o mais rapidamente possível, de preferência antes do início do próximo ano letivo, uma vez que, por natureza, a remoção deverá ocorrer durante um período de férias para minimizar os riscos para os alunos, professores e funcionários”, afirma Rafael Pinto, porta-voz distrital. Acrescentando que, “para além de questionarmos os municípios sobre a calendarização prevista para as obras e sobre as prioridades identificadas por cada autarquia, queremos também garantir que o processo de remoção é feito em segurança e com a correta deposição e tratamento dos resíduos, atendendo à perigosidade destes materiais”.

A Comissão Política Distrital do PAN dá assim seguimento ao trabalho das Concelhias de Braga, Famalicão e Guimarães que também questionaram as respetivas autarquias.

Foto: DR.

Amianto: MESA e ZERO duvidam que dinheiro chegue para todas as escolas e que obras terminem antes do novo ano letivo

Junho 25, 2020 em Atualidade, Concelho, Economia, Educação, Mundo, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

O Movimento Escolas Sem Amianto (MESA) e a associação ambientalista ZERO saúdam o plano no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social para a remoção do amianto das escolas, mas duvidam que os 60 milhões anunciados pelo Governo sejam suficientes para a remoção do amianto das cerca de 570 escolas de todo o país.



Além disso, as duas organizações também duvidam que todas as escolas com amianto estejam incluídas e que seja possível terminar as obras a tempo do início do novo ano letivo.

“Esta é uma boa notícia e é o resultado de uma luta de mais de ano e meio, que juntou muitas dezenas de agrupamentos de escolas e tantas outras pessoas e organizações preocupadas com o estado dos respetivos equipamentos escolares, no entanto, coloca-nos muitas dúvidas, desde logo, tendo em conta o número de escolas e o estado de degradação de algumas, se o valor será suficiente”, aponta André Julião, coordenador do Movimento Escolas Sem Amianto (MESA).

Quanto à classificação de prioridades, nesta lista não apresentada, a Resolução de Conselho de Ministros nº 97/2017 refere a obrigatoriedade de começar por intervir nos edifícios com a classificação 1, que representa as situações mais graves de degradação ou exposição do material. Não sendo esta referida, não será possível aferir o cumprimento desta situação.

“Na publicação desta lista é deveras importante que as prioridades sejam referidas. Segundo o Relatório de Progresso do Amianto, até 2020 foram apenas intervencionadas ou previstas remoções em edifícios escolares classificados com prioridade 3 (numa classificação de 1 a 3 em que 3 são os menos prioritários). Passados mais de 30 anos sobre a colocação destes materiais e de exposição aos elementos naturais, dificilmente temos situações em que os materiais estejam em bom estado. A degradação dos materiais vai libertando fibras de amianto que quando inalados representam um risco para a saúde humana, por isso é crucial começar por intervencionar as classificações 1”, afirma, por seu turno, Íria Roriz Madeira, arquiteta e membro da ZERO.

“Duvidamos também que a lista inclua todas as escolas com amianto e, tendo em conta as datas previstas para o início do novo ano letivo, se haverá tempo suficiente para lançar procedimentos, adjudicar, iniciar e concluir as obras em todas, pelo que tememos que muitas se arrastem pelo início do ano escolar”, acrescenta o líder do MESA.

“Quanto aos próprios materiais identificados pode ler-se na descrição que acompanha a lista: «a presença de coberturas constituídas por placas de fibrocimento com amianto na sua composição» podendo deduzir-se que ficam de fora inúmeros materiais que podem conter amianto. Ainda que não fossem os mais frequentemente utilizados em escolas, podem existir e esse levantamento tem de ser feito de forma completa e rigorosa”, defende Íria Roriz Madeira.

Recorde-se que o Governo anunciou uma linha de 60 milhões de euros em fundos comunitários exclusivamente para a remoção do amianto das escolas. O executivo identificou cerca de 570 escolas contendo amianto. A lista foi divulgada em Diário da República no passado dia 23 de junho.

Foto: DR.

Amianto será retirado de cerca de 20 Estabelecimentos de ensino de Barcelos

Junho 24, 2020 em Atualidade, Concelho, Economia, Educação, Mundo, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

O Governo publicou ontem o Despacho nº 6573-A/2020, da alçada do Ministério da Educação e do Ministério da Coesão Territorial, que identifica equipamentos escolares para intervenções e substituição de amianto.



Da extensa lista, destaque para 19 estabelecimentos de ensino do concelho de Barcelos que serão alvo de intervenção para remoção de amianto.

São elas, as Escolas Básicas de Abade de Neiva, Aldão, Areias de Vilar, Cambeses, Carapeços, Carvalhal, Fraião, Galegos – Santa Maria, Galegos – São Martinho, Manhente, Milhazes, Moure, Perelhal, Remelhe e Vila Boa; a Escola Básica e Secundária Vale de Tamel, em Lijó; a Escola Básica 2,3 Gonçalo Nunes, em Arcozelo; a Escola Secundária de Barcelinhos; e o Jardim de Infância de Ferreiros, em Cristelo.

O programa de remoção terá um custo de 60 milhões de euros, que serão suportados, na sua totalidade, pelos Programas Operacionais Regionais Norte 2020, Centro 2020, Lisbo@ 2020, Alentejo 2020 e CRESC Algarve 2020.

Aceda ao Despacho em questão, clicando no link:

https://dre.pt/application/conteudo/136365168

Foto: DR.

MESA e ZERO consideram programa do Governo positivo, mas questionam números e prioridades das intervenções em escolas com amianto

Junho 5, 2020 em Atualidade, Concelho, Educação, Mundo, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

Intervenções de remoção de amianto em 700 escolas anunciadas por António Costa revelam números muito superiores aos avançados pelo Governo em 2019

O Movimento Escolas Sem Amianto (MESA) e a Associação Ambientalista ZERO consideram “uma vitória” a intenção do Primeiro-Ministro, António Costa, revelada ontem, de criação de um programa para a remoção do amianto das escolas durante o período em que estarão encerradas ou com menor atividade letiva, mas colocam algumas reservas quanto aos números e prioridades das respetivas intervenções.



As duas organizações esperam que este material cancerígeno seja removido de vez de todos os estabelecimentos escolares, já que o número de 700 escolas com amianto a intervencionar é bastante superior ao avançado pelo Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, em janeiro de 2019, quando o governante anunciou que teriam sido 192 as escolas identificadas pela tutela para obras de remoção.

Segundo o Relatório de Progresso do Programa de Remoção do Amianto onde figuram as intervenções feitas em edifícios públicos desde 2017, no Ministério da Educação existiam, nesse ano, 1180 entradas, ao invés das 192 admitidas pelo ministro, sendo o ministério com mais registos. Nesse ano, aponta o relatório, apenas foram executadas intervenções em edifícios de prioridade 3 e, até 2022, apenas se previam intervenções deste tipo, num total de 192 e um valor total de cerca de 21 milhões de euros.

Acresce que a intervenção apenas em escolas de prioridade 3 vai contra a própria Resolução de Conselho de Ministros nº 97/2017, onde se estabelece a priorização de escolas em situação de degradação mais grave e com manifesta perigosidade, ou seja, de prioridade 1.

“É necessário que se remova o amianto de todas os estabelecimentos escolares, sem exceção, e importa perceber se este número de 700 escolas anunciado ontem é realmente o universo de todas as escolas que ainda contêm amianto, uma vez que é um valor bastante superior ao anunciado em 2019”, defende André Julião, coordenador do Movimento Escolas Sem Amianto (MESA).

“Para se dar início a este trabalho será necessário ter uma lista. Este trabalho contempla seguramente uma que, apesar de toda a nossa insistência, nunca nos foi dada a conhecer. Relativamente ao relatório, não é claro quantas escolas foram intervencionadas em 2019 e 2020. Sendo que começámos com 1180 entradas em 2017 é necessário perceber se algumas ficarão fora deste plano de intervenção e quais são. Essa lista terá de ser o guião de intervenção por excelência. Esta tem de ser pública por uma questão de seriedade e de transparência”, refere, por sua vez, Íria Roriz Madeira, arquiteta e membro da ZERO.

“Ninguém quer ficar de fora desta operação depois de uma luta nacional tão intensa e que envolveu tantas comunidades educativas, sendo que importa agora saber quais as datas previstas para as intervenções em cada escola, porque alunos, professores, funcionários e encarregados de educação querem perceber quando o amianto vai ser erradicado dos respetivos estabelecimentos escolares. A lista tem de contemplar estes dados e ser dada a conhecer à comunidade escolar. Terá de ser um trabalho articulado”, acrescenta o porta-voz do MESA.

“A perigosidade do amianto vem pela sua inalação. A decomposição e deterioração do material potencia esse risco. A classificação de prioridade 1 destina-se a intervenções urgentes, estas terem sido as que ficaram de fora até aqui não faz sentido. É necessário que esta intenção de intervenções privilegie os edifícios escolares de prioridade 1, intervindo depois nas de classificação 2 e 3. A própria classificação de prioridades tem de ser revista periodicamente, um edifício classificado como prioridade 3 há 3 anos poderá corresponder a uma prioridade 2 ou 1 agora”, defende Íria Roriz Madeira.

Apesar das várias ressalvas, MESA e ZERO apontam como positiva esta medida do Governo e defendem que o programa agora anunciado foi o resultado de mais de um ano de trabalho reivindicativo da sociedade civil, nomeadamente a criação, pelas duas entidades, da plataforma de denúncias “Há Amianto na Escola”, a queixa conjunta remetida à Comissão Europeia, em dezembro passado, e a petição que, em conjunto com a FENPROF, entregaram na Assembleia da República, em novembro de 2019.

Foto: DR.

MESA e ZERO louvam iniciativa do Governo, mas pedem lista e calendário de remoções do amianto das escolas

Maio 25, 2020 em Atualidade, Concelho, Educação, Mundo, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

O Movimento Escolas Sem Amianto (MESA) e a Associação Ambientalista ZERO louvam a iniciativa anunciada pelo Primeiro-Ministro, António Costa, no passado dia 21, de “lançar uma grande operação de eliminação do amianto das escolas”, mas alertam para a necessidade urgente de divulgação da lista atualizada de escolas com amianto e do calendário de obras de remoção para todos os estabelecimentos escolares.



Ambas as organizações tinham apelado, a 27 de abril, para que o Governo aproveitasse o encerramento e a diminuição das atividades letivas nas escolas do todo o país, para proceder à remoção do amianto nos estabelecimentos escolares considerados mais prioritários.

Em novembro de 2019, o MESA, a ZERO e a FENPROF entregaram na Assembleia da República uma petição “Pela remoção total do amianto das escolas públicas”, que reuniu mais de 5600 assinaturas em menos de duas semanas. O documento está, agora, na Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, onde será debatido com a presença dos principais peticionários, antes de seguir para o debate em Plenário.

Para André Julião, coordenador do MESA, “é salutar que o Primeiro-Ministro tenha reconhecido que a proposta elencada em abril pelo MESA e pela ZERO para aproveitar o encerramento e a diminuição temporária de atividade nas escolas para remover o amianto é válida e exequível e que agora anuncie esta medida, que vai de encontro ao que ambas as entidades defenderam e defendem”.

“Não faz sentido que se continue a falar deste tema e que não exista uma listagem de edifícios com amianto bem como a classificação desses edifícios relativamente à prioridade de intervenção. Desde a Lei nº 2/2011 que é definida obrigatoriedade da publicação dessa lista. A mesma foi publicada em 2014 e posteriormente removida. Esta listagem será a base do trabalho de remoção do amianto em edifícios púbicos. A própria comunidade escolar tem o direito de saber que escolas constam ou não do levantamento feito até para complementação dessa listagem que poderá ter erros. Estes podem ser erros graves e prejudiciais para as nossas crianças e restante população escolar que frequentam escolas problemáticas, do ponto de vista da contaminação por amianto”, sustenta, por sua vez, Íria Roriz Madeira, arquiteta e membro da ZERO.

Mas, para André Julião, há ainda um caminho significativo a percorrer, desde logo “divulgar a lista atualizada de escolas com amianto, a sua classificação por prioridades e, em seguida, o calendário de obras de remoção, com datas de início e de conclusão”.

“Até porque”, continua o coordenador do MESA, “a comunidade educativa está esperançosa e expectante com esta notícia e agora, mais do que nunca, quer saber quando as respetivas escolas serão intervencionadas e quais as datas estabelecidas para o final das intervenções em cada uma”.

“Desconhece-se como é possível aceder ao fundo de 20 milhões de euros afeto ao Orçamento de Estado de 2020 para remoção de amianto em edifícios públicos. Será necessário perceber que previsão de intervenções estava planeada, nas escolas e em outros edifícios públicos”, aponta ainda Íria Roriz Madeira.

Recorde-se que, no passado dia 21, em reunião da Comissão Política do PS, o Primeiro-Ministro António Costa anunciou um programa de estabilização económica e social para o país, que vai prever um mecanismo de “Simplex SOS” para desburocratizar investimento e obras para a eliminação do amianto nas escolas.

“Agora que as escolas estão fechadas, é também agora ou nunca que temos de eliminar o amianto das escolas. Temos de lançar uma grande operação de eliminação do amianto das escolas”, defendeu, na ocasião, António Costa.

Foto: DR.

MESA e ZERO consideram que utilização reduzida das escolas é uma oportunidade para remoção do amianto

Abril 27, 2020 em Atualidade, Concelho, Educação, Mundo, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

Quando se começa a falar do progressivo levantar de restrições, o regresso à escola faz emergir necessariamente a questão: que escolas se vai encontrar? E o que não foi feito durante o tempo em que estiveram encerradas ou com acesso limitado? Ou o que poderia ter sido feito e não foi.



Está-se ainda em estado de emergência. As escolas, muitas empresas e as rotinas estão suspensas, mas não se deve deixar de pensar que, mais tarde ou mais cedo, todos quererão e deverão voltar à normalidade. Mas, que normalidade é essa? Alunos pais e professores têm manifestado, ao longo deste ano letivo, a sua enorme preocupação com o estado das escolas que os seus filhos frequentam, sobretudo pela presença de materiais contendo amianto em elevado estado de degradação

Há situações de grande gravidade que vieram a público ainda não há muito tempo: EB 2,3 Dr. António Augusto Louro, EB 2,3 Mário de Sá Carneiro, EB 2,3 da Alembrança, para mencionar apenas alguns dos casos mais graves. “Apesar da gravidade da situação nada foi feito, durante os vários meses em que as escolas estiveram encerradas ou com acesso bastante restrito”, referem as referidas entidades.

A plataforma “Há amianto na escola”, lançada em parceria entre a Associação Ambiental ZERO e o Movimento Escolas Sem Amianto (MESA), recebeu mais de 120 denúncias de escolas que ainda contêm amianto. “Desde então, não houve qualquer preocupação por parte do Ministério da Educação para a verificação e reparação destes casos mais graves, apesar dos vários anúncios propalados pela tutela”, refere a plataforma.

“Esta altura de encerramento ou limitação do acesso às escolas poderia ter sido aproveitada para a remoção do amianto nos casos mais urgentes, tanto mais que o Orçamento de Estado entrou, entretanto, em vigor e houve vários anúncios da tutela nesse sentido”, aponta André Julião, coordenador do Movimento Escolas Sem Amianto (MESA).

“A COVID-19 representou uma oportunidade que o governo não soube ou não quis agarrar. Desde logo, pela possibilidade de fazer, nas escolas, um sério levantamento da presença de materiais contendo amianto, com peritos no terreno, uma oportunidade única até pelas medidas de segurança e os equipamentos de proteção individual que o amianto exige, que vão além das requeridas para a COVID-19, não obrigando, por isso, à multiplicação de procedimentos de segurança que podiam acrescentar dificuldades a esta fase. Não houve, aliás, interrupção, por decreto, de obras de reabilitação ou outras, na presente crise que obrigou à paragem de muitas atividades”, salienta Íria Roriz Madeira, Arquiteta, da Zero.

“Há vida para além do COVID-19 e se a remoção do amianto das escolas era uma prioridade antes, tem de continuar a sê-lo agora para que, quando o novo ano letivo começar, em setembro, as escolas possam ser um local mais seguro para toda a comunidade escolar. Numa altura em que todos, sobretudo as crianças e jovens, estão bastante mais alerta para a importância de se colocar a saúde pública à frente de mandamentos económicos, está na hora de passar da retórica à prática e fazer, de uma vez por todas, as obras de remoção de amianto necessárias, sobretudo as mais prioritárias”, sustenta o líder do MESA.

“Um problema não pode servir para ocultar o outro. O levantamento no terreno, atrás referido, teria ainda o mérito de completar e atualizar o principal instrumento que pode servir de guião à intervenção, há tanto esperada, para remoção de materiais contaminados – a lista de edifícios públicos que contêm amianto. Um instrumento que o governo teima em ocultar como se a ocultação dessa lista pudesse negar a existência do problema e silenciar as preocupações e os protestos daqueles que têm de se confrontar, todos os dias com este problema de saúde pública. Quando finalmente for possível regressar à escola o que estamos nós a oferecer aos professores, funcionários e às nossas crianças?”, insiste Íria Roriz Madeira, em nome da Zero.

Recorde-se que o Ministério da Educação, apesar das insistências do MESA e da ZERO, assim como de sindicatos, associações de pais e encarregados de educação, direções de agrupamentos e até da Provedora de Justiça, ainda não divulgou a lista atualizada de escolas com amianto, como obriga a lei 2/2011.

Fonte e foto: MESA e ZERO.

MESA e ZERO aplaudem decisão da Provedora de Justiça sobre lista de escolas com amianto

Fevereiro 26, 2020 em Atualidade, Concelho, Educação, Mundo, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

A Associação ZERO e o Movimento Escolas Sem Amianto (MESA) aguardam, com expectativa, a resposta do Ministério da Educação em relação à solicitação da Provedoria de Justiça que pediu a listagem de todos os estabelecimentos escolares com amianto e respetivo plano cronológico de intervenção. Pelo menos, assim o indicam em nota enviada às redações.



O MESA e a ZERO “aplaudem a iniciativa da Provedora de Justiça de solicitar ao Ministério da Educação a entrega da ‘listagem de todos os estabelecimentos escolares já identificados como apresentando coberturas em placas de fibrocimento contendo amianto, e o seu posicionamento no plano cronológico de intervenção’ para a remoção daquele material cancerígeno, conforme divulgado pela comunicação social”, referem.

“É de louvar esta iniciativa da Provedora de Justiça a instar o Governo a cumprir a lei e a vir em defesa da comunidade educativa e do futuro do país, tendo em conta que o problema do amianto nas escolas é uma questão de saúde pública”, aponta André Julião, coordenador do Movimento Escolas Sem Amianto (MESA).

“A publicação da lista de escolas contendo amianto, bem como de todos os edifícios públicos com a mesma condição, consta na Lei n.º 2/2011, deve ser respondida com carácter de urgência e com rigor no levantamento dos materiais que possam conter amianto. O envolvimento da Provedora de Justiça é uma luz ao fundo do túnel que poderá desbloquear esta mora”, refere, por sua vez, Íria Roriz Madeira, arquiteta e membro da ZERO.

“Os encarregados de educação, professores, diretores, funcionários e alunos depositam grande esperança nas diligências da Provedora da Justiça e esperamos que, com esta iniciativa, o Ministério da Educação divulgue finalmente a lista e o calendário de remoções, como obriga a lei, começando, de uma vez por todas, a resolver o problema das nossas escolas”, adiciona o líder do MESA.

“Não bastará fazer um levantamento dos materiais através de fotografia ou inquérito, será necessário avaliar e testar materiais in situ e perceber em que situações poderão existir outros para além do fibrocimento. A lista de prioridades deverá ainda ter em conta o estado dos materiais de forma específica e particular e não geral com base na data de construção do edificado”, defende Íria Roriz Madeira.

A comunicação social avança ainda que, segundo a Provedoria de Justiça, terão sido recebidas, desde 2017, cerca de 15 queixas relacionadas com o amianto, grande parte apresentadas por associações de pais relativamente a estabelecimentos de ensino.

Foto: DR.

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