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Anabela Real

Presidente da Câmara visita Mercado Temporário de Barcelos

Outubro 7, 2020 em Atualidade, Economia, Mundo, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

O Presidente da Câmara Municipal de Barcelos visitou, ontem, dia 6 de outubro, o Mercado Temporário de Barcelos, no dia da abertura com todos os setores de venda.



O Mercado Temporário dispõe de cinco peixarias e oito bancas de sardinha, três talhos, uma loja de roupa, uma loja de florista e o serviço de metrologia da Câmara Municipal. Durante a semana, alguns produtores agrícolas poderão vender neste espaço, em lugares de terrado.

Na visita, o Presidente da Câmara Municipal, acompanhado pela Vereadora Anabela Real, referiu que o Município “ajustou a abertura do Mercado Temporário de Barcelos à situação epidemiológica que estamos a viver, mas este Mercado dignifica os comerciantes”.

“Esta alternativa está muito bem concebida. É com muita satisfação que verifico que quem veio ao Mercado está a cumprir as regras determinadas para o acesso e espero que para quem cá passa todos os dias, a entrada se torne uma rotina”.

A abertura do Mercado Temporário de Barcelos cumpre um plano de contingência aprovado pela Delegação de Saúde e dispõe de todas as condições para que os comerciantes exerçam a sua atividade com comodidade e segurança e está dotado dos equipamentos necessários ao funcionamento de cada atividade.

Localizado na Rua Filipa Borges, o Mercado Temporário funcionará de segunda a sexta-feira, das 7h00 às 19h00 e aos sábados das 7h00 às 13h00.

Fonte e foto: CMB.

Mesmo perdendo em Barcelos, Joaquim Barreto é reeleito Presidente da Federação Distrital de Braga do PS

Julho 21, 2020 em Atualidade, Concelho, Mundo, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

Barcelos elegeu também 63 delegados ao XIX Congresso da Federação de Braga

O passado dia 18 de julho foi repleto de eleições internas nos partidos. Foram as do PSD Barcelos, CDS PP (algumas concelhias, entre as quais a barcelense) e para as federações socialistas, como a de Braga.



Para a Federação Distrital do PS de Braga, concorriam à sua presidência, Joaquim Barreto – a tentar reeleição – e Ricardo Costa. Em Barcelos, o primeiro tinha apoios da ala de Armindo Vilas Boas (recentemente derrotado nas eleições concelhias); já o segundo tinha apoios da ala de Miguel Costa Gomes, presidente da Câmara Municipal de Barcelos e da Concelhia.

A nível distrital, Joaquim Barreto conseguiu a sua reeleição, com 2200 votos, contra os 1669 de Ricardo Costa. Em Barcelos, pelo contrário, Ricardo Costa venceu, com 554 votos, contra os 346 de Joaquim Barreto. Este último venceu em Braga, Esposende, Fafe, Vizela, Vieira do Minho, Cabeceiras de Basto e Terras de Bouro. Para além de Barcelos, Ricardo Costa venceu em Guimarães, VN de Famalicão e Vila Verde.

Em delegados, a Lista A – apoiante de Joaquim Barreto – elegeu 24 delegados, destacando-se nomes como Nuno Martins, Ana Maria Silva, Casimiro Rodrigues, Armindo Vilas Boas, Lucinda Monteiro, Carlos Brito, Sérgio Rodrigues, Jorge Quinta e Diogo Valadas Ponte.

Já a Lista B, vencedora, elegeu 39 delegados, destacando-se nomes como Miguel Costa Gomes, Anabela Real, Horácio Barra, Nélson Brito, Ilda Trilho, Manuel Mota, Vasco Real, Hélder Tomé, José Paulo Teixeira e Patrick Sousa.

Para Presidente do Departamento Federativo das Mulheres Socialistas – ID, Palmira Maciel, apoiada por Joaquim Barreto, venceu a nível distrital, mas Anabela Real, apoiada por Ricardo Costa, venceu no concelho de Barcelos.

Fotos: DR.

Regulamentos municipais disponíveis em documento único

Dezembro 9, 2019 em Atualidade, Concelho, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

A Câmara Municipal de Barcelos promoveu a elaboração de um Código Regulamentar, cujo objetivo é “integrar num documento único as normas regulamentares municipais com eficácia externa, atualmente materializadas em várias dezenas de regulamentos, de forma a ir ao encontro da mais moderna dinâmica sistematização regulamentar municipal, à semelhança do que vem já acontecendo noutros municípios”, refere em nota.



O projeto de codificação e sistematização destes regulamentos está a ser elaborado em articulação com a Universidade Católica Portuguesa – Centro Regional do Porto, com o qual foi celebrado um contrato de aquisição de serviços, no valor de 19.900,00€, e um prazo de execução de 18 meses, que prevê, entre outros,  a análise e triagem de todos os regulamentos municipais em vigor, fase esta em que se terá em linha de conta não só aqueles que se encontram efetivamente já em vigor, mas igualmente, e de entre aqueles, os que estivessem a ser alvo de um processo interno de revisão, bem assim, não deixando de ter presente todo um conjunto de novos regulamentos que se projetam como necessários em vários domínios da atividade municipal; a realização de sessões de trabalho com as várias equipas do Município afetas às várias unidades orgânicas sob cuja alçada os regulamentos vinham estando a ser pensados e aplicados ou, mais recentemente, a ser desenhados; a elaboração e apresentação de uma proposta de Código Regulamentar do Município de Barcelos para discussão pública; ; a realização de ações formativas internas (dirigidas aos serviços) e externas (dirigidas aos munícipes), após a entrada em vigor do Código Regulamentar do Município de Barcelos, para esclarecimento e reforço da sua boa aplicação.

Para a Vereadora do pelouro dos serviços jurídicos, Anabela Real, “esta é uma ação muito importante por parte do Município que pretende ir ao encontro das necessidades dos cidadãos.” Com este Código, diz ainda Anabela Real, “os munícipes têm a facilidade em encontrar as normas que passam a estar sistematizadas num único diploma, e de forma menos burocrática e mais acessível”.

Este Código, que se prevê que entre em vigor em 2020, tem como objetivo uniformizar a legislação, evitando contradições entre as normas, assegurando, ao mesmo tempo que, da integração das mesmas, não resulte uma solução demasiado rígida que impeça a evolução natural do quadro normativo-regulamentar do Município.

Atualmente, os regulamentos municipais de eficácia externa encontram-se disponíveis no site do Município para consulta, sendo que, no final do processo de codificação, continuarão a estar acessíveis na sua nova configuração.

De igual modo, os serviços jurídicos municipais, atualmente concentrados no Gabinete de Apoio Técnico, estão a ser alvo de uma reestruturação tendo em vista a beneficiação da atuação entre Município e munícipe. A satisfação dos munícipes, das empresas e das instituições que operam em Barcelos, das pessoas que nos visitam ou que pretendam aqui investir nas mais diversificadas áreas, colocam hoje ao Município desafios e exigências cada vez maiores nos diferentes domínios, para os quais é necessário responder eficaz e rapidamente no plano técnico-jurídico.

Nesse sentido, e partindo do pressuposto que os serviços jurídicos têm por missão zelar pela legalidade da atuação do Município, prestando o acompanhamento jurídico necessário e assegurando a representação forense e a defesa contenciosa dos interesses municipais, procurou-se reorganizar e reforçar um serviço público com padrões de excelência, capaz de responder à multiplicidade de situações com que a atual administração pública se confronta.

Fonte e foto: CMB.

Para o Município, estratégia municipal da gestão florestal é uma aposta ganha

Abril 4, 2019 em Atualidade, Concelho, Cultura, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

O colóquio “Cuidar da Floresta de Barcelos”, organizado em parceria pelo Município e Cooperativa Agrícola de Barcelos, realizou-se, quarta-feira, 3 de abril, no auditório da Câmara Municipal.



Na abertura da sessão, a Vereadora com o pelouro da Fiscalização, Anabela Real, explicou a estratégia municipal na gestão de combustíveis florestais, que coloca a tónica na sensibilização dos proprietários, tendo apresentado resultados muito positivos em 2018.    

“Resolvemos adotar uma estratégia diferente, apostámos na pedagogia e correu muito bem, foi uma aposta ganha”, realçou Anabela Real, esclarecendo, posteriormente, em que consistiu a ação do Município.

Foram criadas nove equipas, constituídas por dois técnicos municipais, que percorreram as freguesias do concelho, com especial enfoque nas consideradas de maior risco, elucidando os proprietários sobre a nova legislação e o que deveriam fazer.

“Contactámos mais de 700 proprietários. Até 31 de maio de 2018, foram notificados 111 proprietários, sensibilizando-os para fazerem uma limpeza voluntária dos seus terrenos”, referiu a Vereadora, acrescentando que, “efetivamente, não houve necessidade de fazer limpezas coercivas”.

Anabela Real adiantou, ainda, que, já em 2019, até 15 de março, o Município de Barcelos fez uma “comunicação escrita a 210 proprietários sensibilizando-os para fazerem as suas limpezas”. Assim, “evita-se que haja denúncias e a aplicação de medidas coercivas”.

Desde o ano passado, a Câmara Municipal está a fazer o cadastro dos terrenos e respetivos proprietários, no sentido de facilitar o contacto com estes e sensibilizá-los para a limpeza das suas propriedades.

Recorde-se que, nesse âmbito, a Câmara Municipal aprovou em reunião ordinária do executivo, no dia 19 de abril de 2018, um acordo com a Autoridade Tributária para a cedência da “informação referente aos dados constantes da matriz predial dos prédios, para efeitos de identificação e notificação dos proprietários ou detentores de imóveis”.

A sessão foi moderada por José Costa, Presidente da Direção da Cooperativa Agrícola de Barcelos, e contou, ainda, com as intervenções de Hermenegildo Abreu, Comandante Operacional Distrital do CDOS, e de representantes da GNR e PSP.

Organizado em parceria pelo Município e Cooperativa Agrícola de Barcelos, o colóquio “Cuidar da Floresta de Barcelos” teve o apoio da GNR, PSP, Proteção Civil e Amigos da Montanha.

Fonte e foto: CMB.

Amigos da Montanha apresentam Escola de Canoagem

Julho 17, 2018 em Atualidade, Concelho, Desporto, Mundo Por barcelosnahorabarcelosnahora

Decorreu ontem, ao final da tarde, no areal de Barcelinhos, a cerimónia de apresentação do novo projeto desportivo e de formação dos Amigos da Montanha (AM), a Escola de Canoagem, que terá como responsável Carlos Magalhães.



A cerimónia contou com a presença do Presidente da Direção dos AM, Américo Alves, de Francisco Rocha, Vereador do Desporto da Câmara Municipal de Barcelos, de José Rui Peixoto, Presidente da Junta de Freguesia de Barcelinhos, de António Carvalho, Diretor da Escola Secundária de Barcelinhos, de Ernesto Morais, Vice-Presidente da Federação Portuguesa de Canoagem, de David Ferreira, Presidente-Adjunto dos AM, e de António Costa “Lim”, Vice-Presidente para o Desporto e Formação dos AM. Entre o público presente, destaque para José Beleza e Anabela Real, vereadores da Câmara Municipal de Barcelos.

Américo Alves iniciou a cerimónia historiando a ligação dos AM à canoagem, que chegaram a ter dois atletas federados, sendo um deles Belmiro Penetra, que chegou a ser atleta olímpico, tendo representado os AM por dois anos. Aliás, a vinda deste atleta para os AM pressupunha a criação de uma escola de canoagem. Apesar de o projeto ter sido elaborado, por vários motivos, “ficou na gaveta”, lamentou Américo Alves.

No entanto, o “bichinho ficou sempre”. A criação desta escola foi mais um objetivo dos AM, no sentido de “trazer para o rio a formação e o desporto para o areal. Infelizmente, as coisas, na altura, não avançaram. Nos anos a seguir e há três ou quatro anos, apostámos na formação, de outras modalidades, nomeadamente, no atletismo, na natação, na orientação, mas na questão da canoagem ficou sempre aquele ‘bichinho’ e aquele sonho de conseguirmos implementar aqui uma escola de canoagem. Felizmente, nas últimas eleições, um dos programas era este, era que nestes três anos tentaríamos criar a Escola de Canoagem”, que surge com a ajuda da Escola Secundária de Barcelinhos, através do desporto escolar e do professor Carlos Magalhães, que são parceiros dos AM neste novo projeto. Quem apoiou, igualmente, foi a Câmara Municipal de Barcelos e a Junta de Freguesia de Barcelinhos, que deram condições a esta associação para “pensar de forma séria neste projeto”, referiu o seu presidente, que aproveitou para agradecer a estas entidades, referindo que esta é “mais uma responsabilidade que nos recai sobre os ombros, mas estamos preparados para ela. Sabemos que é uma modalidade que não é fácil. No verão é tudo mais fácil. No inverno – os invernos são duros – é preciso ter condições. Mas vamos ver se somos capazes de levar isto em frente. Estou convencido que sim, juntamente aqui com os meus colegas de direção e com a ajuda da direção, tudo faremos para que isto seja um projeto de futuro e que, quem sabe, daqui a meia dúzia de anos, possamos ter aqui campeões em Barcelos”, concluiu.

Francisco Rocha enalteceu o trabalho dos AM ao nível do desporto e da formação, dando os parabéns pelo projeto e prometendo a continuidade do apoio e ajuda da Câmara Municipal de Barcelos aos AM.

Já Ernesto Morais deu, de igual forma, os parabéns pela Escola de Canoagem. “A essência para o sucesso do futuro é ter alguém ligado à canoagem neste projeto e isso já têm”, referindo-se a Carlos Magalhães. Louvou o protocolo dos AM com a Secundária de Barcelinhos, visto que a maioria dos clubes a nível nacional não têm protocolos com escolas. Para este responsável federativo, o trabalho passa mesmo pela formação dos atletas. Se antes a canoagem era “o desporto dos pobres”, hoje em dia, também por causa dos resultados que Portugal tem tido, a realidade alterou-se. “Os municípios não olham para a modalidade com os mesmos olhos que deviam olhar, como olham para outras modalidades, mas penso que da forma como este projeto está a começar, com o protocolo com a escola, uma pessoa do seio da canoagem à frente do projeto, tem tudo para que o futuro seja risonho”, concluiu.

Por fim, José Rui Peixoto elogiou, igualmente, o trabalho dos AM, que “em Barcelinhos são sinónimo de dinamismo”, sendo as suas atividades a “mostra disso”. Salientou que a Junta de Freguesia não pode “ficar de fora” e não ajudar os AM neste e noutros projetos, prometendo continuar com essa colaboração.

António Carvalho, diretor da Escola Secundária (ES) de Barcelinhos, contou como a ideia do protocolo surgiu, com o professor nesta escola, Carlos Magalhães, a ser a ponte entre as partes. Salientou que a canoagem já fará, à imagem do BTT, parte dos programas de desporto da Escola e que este protocolo é algo em que acredita e que trará bons frutos e resultados não só para a ES de Barcelinhos, como para os AM.

Fotos: AM e BnH.

Barcelense Márcio Fernandes inaugura exposição “Um novo olhar para a construção de Cabeçudos e Gigantones”

Abril 30, 2018 em Atualidade, Concelho, Cultura Por barcelosnahorabarcelosnahora

No passado dia 27 de abril, inaugurou, no Posto de Turismo de Barcelos, a exposição “Um novo olhar para a construção de Cabeçudos e Gigantones”, do barcelense Márcio Fernandes, residente em Faria.



A inauguração contou com a presença dos vereadores José Beleza e Anabela Real, que puderam, em primeira mão, apreciar as várias obras deste artista barcelense, nesta que é a primeira exposição de cabeçudos e gigantones em Barcelos.

Márcio Fernandes (direita) com José Beleza

Nesta exposição, que é mais um reflexo da criatividade, originalidade e identidade barcelense, será possível apreciar alguns exemplares de cabeçudos e gigantones que Márcio Fernandes tem vindo fazer, bem como o seu processo construtivo, atestando mais uma vez a distinção de Barcelos através da sua integração na Rede Mundial das Cidades Criativas da UNESCO.

O interesse pela construção de cabeçudos surgiu-lhe em 2013, quando decidiu adquirir um exemplar de um Diabo para usar como adereço na “Queima do Judas”, em Faria, uma tradição desta freguesia, da qual Márcio Fernandes é o autor dos testamentos e das peças de teatro de rua. O propósito para a utilização do cabeçudo era fazer a ligação de duas tradições populares tão enraizadas no Minho, de carácter satírico.

Márcio Fernandes iniciou a pesquisa deste tema, mas a tarefa que parecia ser fácil, tornou-se árdua, uma vez que não conseguiu encontrar artesãos e/ou artistas plásticos com disponibilidade para o ajudar na concretização de um objetivo que parecia ser simples. Decide então enveredar pelo autodidatismo, com o objetivo de dominar esta técnica.

Marcou presença em várias feiras de artesanato, festas e romarias, nas quais sabia que iria encontrar artesãos e Grupos de Zés Pereiras e gigantones, de forma a obter orientações para a elaboração do cabeçudo. Com muita persistência, no fim do ano de 2015, após ter efetuado inúmeros testes, conseguiu chegar ao seu primeiro exemplar, um cabeçudo que retratava um homem comum.

Atualmente, Márcio Fernandes é um apaixonado pelo processo criativo, sendo um dos seus principais objetivos contribuir para a continuidade desta arte no concelho de Barcelos, através da propagação dos seus conhecimentos a quem queira aprender as diferentes fases de construção, em prol da divulgação e preservação deste ofício tradicional.

Fonte e fotos: CMB.

 

Câmara Municipal liberta corredor de passagem junto à Santa Casa da Misericórdia

Março 14, 2018 em Atualidade, Concelho, Cultura, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

A Câmara Municipal de Barcelos vai libertar o corredor em frente ao edifício da Santa Casa da Misericórdia, no âmbito da processo de reorganização do espaço onde se realiza a Feira Semanal, que tem como objetivo “melhorar este espaço de venda semanal e torná-lo mais atrativo aos visitantes”, conforme refere o Município em nota de imprensa.



A intervenção levará ao afastamento dos lugares de feira confinantes com o muro da Santa Casa da Misericórdia para uma distância que permita garantir o acesso ao Hospital de Barcelos, em situações de emergência, evacuação rápida e/ou acesso seguro para os agentes de socorro ou, ainda, outras situações na área de influência da Santa Casa da Misericórdia.

A criação do corredor de segurança permitirá, também, a conservação da vedação do recinto pertencente à Santa Casa.

Tal decisão prende-se com o facto de, nos dias da Feira Semanal, a presença de barracas nas proximidades da “cerca do Hospital” dificultar o acesso por parte dos utentes e dos agentes de socorro, devido à falta de uma passagem direta e, ainda, pela utilização da vedação para segurar as cordas das tendas. Esse procedimento tem provocado danos, quer nos elementos metálicos, quer nas peças de cantaria da sustentação da vedação.

A intervenção nesta zona da Feira visa, também, “dignificar e valorizar a qualidade estética da fachada do edifício da Santa Casa, antigo Convento de São Francisco, um dos conjuntos patrimoniais mais significativos do centro histórico de Barcelos e uma das referências arquitetónicas da cidade”, refere ainda o Município.

A “cerca do hospital” era a delimitação da cerca do convento franciscano, tendo, nos primeiros anos do século XX, sido refeita como vedação de gradeamento em toda a extensão da frontaria da Santa Casa, em ferro forjado, pontuado por esteios de cantaria de qualidade, até centrar no portão de ombreiras graníticas altas, coroado por trabalho de ferro forjado, cumeado pela coroa de Nossa Senhora da Conceição.

Com esta intervenção, o Município salienta que se dá “mais um passo na reorganização e requalificação do amplo espaço da Feira Semanal, depois da libertação do corredor entre a entrada para a Urgência do Hospital de Barcelos e a rotunda na Avenida Sidónio Pais e que levou à reinstalação de cerca de 90 feirantes”.

Outra das ações desenvolvidas pelo Pelouro de Feiras e Mercados tem sido a sensibilização ambiental, denominada “Feira Limpa”, com o objetivo de alertar para a importância da redução e produção de resíduos e incentivar os feirantes a adotar comportamentos de modo a deixar os seus espaços limpos, depositando os resíduos nos ecopontos e contentores disponibilizados pelo Município, acondicionados segundo a tipologia.

Mas a intervenção não se fica por aqui. Segundo a Vereadora do Pelouro, Anabela Real, foi já iniciado o processo de alteração do regulamento de exercício da atividade de comércio a retalho não sedentário exercida por feirantes, vendedores ambulantes e prestadores de serviços de restauração ou de bebidas, que permitirá acompanhar a evolução das necessidades da Feira, comerciantes e público que a frequenta, assegurando uma melhor utilização dos espaços tornando-os mais seguros, asseados, funcionais e atrativos.

Fonte e imagem: CMB.

Câmara de Barcelos reinstala feirantes por forma a abrir corredor de segurança ao Hospital

Fevereiro 16, 2018 em Atualidade, Concelho, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

Realizou-se esta quinta-feira, dia 15 de fevereiro, a reinstalação de cerca de 90 comerciantes no Setor E, no âmbito da reorganização da Feira Semanal de Barcelos, que a Câmara Municipal tem vindo a desenvolver.



A mudança de lugar destes comerciantes, onde as malhas predominam como atividade principal, permitiu a libertação de um corredor de acesso à Urgência do Hospital para ambulâncias e veículos em situação de emergência médica, a partir da rotunda da Av. Sidónio Pais no entroncamento com a Rua Dr. José A. P. P. Machado.

Os comerciantes passaram a exercer a sua atividade no quarteirão retangular, em frente à Av. Sidónio Pais, criando-se, dessa forma, um espaço organizado em termos de disposições de lugares e de passagens para todos.

Para a vereadora responsável pelo pelouro das Feiras e Mercados, “o trabalho que nos propusemos está a ser realizado com a colaboração de todos os comerciantes, que têm manifestado uma excelente adesão a esta reorganização”. Anabela Real frisa que “a abertura do corredor de emergência para o Hospital, que implicou a deslocação de alguns comerciantes para outro setor, devidamente preparado para os receber, contou com a colaboração dos comerciantes, porque eles sabem que estas mudanças beneficiam todos”.

Por outro lado, refere ainda a vereadora que o passo dado “para a alteração do regulamento da Feira vai-nos permitir um melhor enquadramento das necessidades dos comerciantes e de quem frequenta a Feira Semanal de Barcelos, que é uma referência a nível nacional e europeu e, portanto, de grande valor turístico, económico e cultural”.

A Câmara Municipal refere que “deu início ao procedimento de alteração do regulamento de exercício de atividade de comércio a retalho não sedentário exercida por feirantes, vendedores ambulantes e prestadores de serviços de restauração ou de bebidas, que permitirá acompanhar a evolução das necessidades da Feira, comerciantes e público que a frequenta, assegurando uma melhor utilização dos espaços tornando-os mais seguros, asseados, funcionais e atrativos”.

Fonte e foto: CMB.

Executivo da Câmara Municipal de Barcelos tem quatro vereadores a tempo inteiro

Novembro 9, 2017 em Atualidade, Concelho, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

O novo executivo do Município de Barcelos, saído das eleições autárquicas do passado dia 1 de outubro, vai ter quatro vereadores a tempo inteiro: a vereadora Armandina Saleiro, que acumula as funções de Vice Presidente da Câmara, o vereador José Beleza, a vereadora Anabela Real e o vereador Francisco Rocha.



A decisão foi tomada em reunião extraordinária do executivo, realizada a 7 de novembro, depois da não aprovação da proposta de cinco vereadores a tempo inteiro, apresentada na primeira reunião do executivo municipal, que ocorreu a 30 de outubro.

Armandina Saleiro dirigirá a Ação Social, Saúde Pública, Educação, Bibliotecas, Arquivos, Cultura e Museus. José António Beleza dirigirá o Artesanato, Turismo, Ambiente, Mobilidade e Transportes. Anabela Deus Real dirigirá os Serviços Jurídicos, Fiscalização, Polícia Municipal, Contraordenações, Gestão do Património, Feiras e Mercados. Por fim, Francisco Rocha dirigirá o Desporto, Parques e Jardins, Gestão de Frotas e Equipamentos. Os restantes pelouros ficarão sob a alçada do Presidente da Câmara Municipal, Miguel Costa Gomes.

Ainda na reunião de 7 de novembro, o executivo municipal aprovou, por unanimidade, um voto de congratulações pela nomeação de Barcelos como Cidade Criativa na Categoria do Artesanato e Arte Popular, atribuída pela UNESCO no passado dia 31 de outubro.

Com esta nomeação, Barcelos entra no grupo restrito das cidades distinguidas pela UNESCO (180 cidades de 72 países), sendo a única na Península Ibérica e uma das três a nível europeu nesta categoria (há 36 a nível mundial).



Câmara Municipal submete à Assembleia Municipal autorização para alteração ao contrato da água e saneamento

Também nesta reunião, entre um imenso rol de pontos a debater e votar, a Câmara Municipal deliberou submeter à Assembleia Municipal o pedido de autorização para a assinatura de uma Adenda ao Contrato de Concessão da Exploração e gestão dos Serviços Públicos Municipais de Abastecimento de Água e Saneamento do Concelho de Barcelos.

A proposta, agora remetida ao órgão deliberativo, resulta de um acordo extrajudicial plasmado num memorando de entendimento subscrito pelo Município de Barcelos, pelas Águas de Barcelos, S.A. (AdB) e pelas empresas do Grupo Somague.

No âmbito deste acordo extrajudicial, a compensação a pagar pelo Município de Barcelos à concessionária é de 44,5 milhões de euros.

O pagamento da compensação será fracionado em cinco prestações pagas anualmente até 2021, sendo a primeira no montante de 36,0 milhões de euros e destina-se a fazer face às dividas de longo prazo da concessão, que inclui o valor de 32,0 milhões de euros destinados à liquidação da totalidade da dívida ao ACE Construtor, entre outros.

Os demais valores a pagar pelo Município de Barcelos ao longo dos cinco anos ascendem a 8,5 milhões de euros e destinam-se ao investimento designadamente no que concerne à construção de pelo menos mais duas ETARS, à rede de fornecimento de água e recolha de águas residuais, a juntar a uma outra ETAR cuja construção ficará a cargo do Município com financiamento comunitário. Tais investimentos permitirão uma cobertura de cerca de 93% de fornecimento de água e de 80% de rede de saneamento.

A aquisição de 49% do capital social da empresa Águas de Barcelos, S.A. comporta, para além do pagamento daquela compensação financeira, a aquisição de 25% do capital detido pela Sociedade ABB, por 7,5 milhões de euros, bem como a aquisição de 24% do capital detido pela empresa Somague Ambiente por 7,030 milhões de euros, sendo que tais aquisições comportam o recebimento de créditos de igual valor por parte do Município de Barcelos.

Este acordo extrajudicial implica a alteração de diversas cláusulas e anexos ao Contrato de Concessão. Entre as diversas alterações, constam a alteração da instância judicial, passando do Tribunal Arbitral para o Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga, a alteração do caso-base, o fim do ACE, a ampliação do plano de investimentos, entre outros.

A proposta que agora vai ser submetida à Assembleia Municipal inclui todos os estudos de viabilidade económica e financeira, elaborados por especialistas externos.



Aprovados apoios na área da ação social

Quanto aos restantes pontos da ordem de trabalhos, de registar a aprovação da comparticipação em material escolar a 93 alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico; a comparticipação nas refeições escolares a 126 alunos do 1.º Ciclo e do Jardim de Infância; a isenção do custo de utilização de piscinas e de frequência de atividades físicas e motoras a alunos que frequentam a Unidade de Apoio Educativo Especializado à Multideficiência, do Agrupamento de Escolas Rosa Ramalho.

Fonte: CMB.

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