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ANACOM

ANACOM vai fiscalizar equipamentos de rádio e de comunicações eletrónicas no mercado

Maio 11, 2021 em Atualidade, Concelho, Tecnologia Por barcelosnahorabarcelosnahora

A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) anunciou hoje o lançamento de uma campanha, até ao final do ano, de fiscalização dirigida aos operadores económicos que vendem equipamentos de rádio e de comunicações eletrónicas no mercado.

A campanha, designada “Pare, verifique e venda em conformidade”, será de âmbito nacional e começará pelas regiões de Braga, Castelo Branco e Évora, abrangendo ainda as regiões autónomas dos Açores e da Madeira.

“Serão fiscalizados nesta campanha todos os equipamentos de comunicações eletrónicas, com ou sem fios, como por exemplo routers, auriculares, auscultadores, colunas áudio, consolas de jogos, comandos, telefones, telemóveis, televisões, drones e brinquedos telecomandados, por exemplo”, refere a Anacom em comunicado.

Em anteriores ações de fiscalização a ANACOM tem constado que existe ainda uma reduzida literacia na comercialização deste tipo de equipamentos, o que se traduz na existência de muitas desconformidades entre a situação que se vive no terreno e as obrigações previstas na legislação, designadamente no Decreto-Lei n.º 57/2017, de 9 de junho, e no Decreto-Lei n.º 31/2017, de 22 de março.

Impõe-se por isso desenvolver esta atividade, aproveitando para sensibilizar os agentes económicos envolvidos.

Isto porque, de acordo com o regulador, as desconformidades “podem resultar prejuízos para os consumidores, que poderão não poder usufruir devidamente dos equipamentos adquiridos, uma vez que os mesmos podem apresentar falhas de funcionamento e/ou provocarem interferências noutros aparelhos, impedindo o seu normal funcionamento. Esta última situação poderá até revestir-se de gravidade, nos casos em que as interferências impactem equipamentos médicos ou radares de aviação, por exemplo”.

Esta campanha de fiscalização terá início ainda durante o mês de maio, junto de distribuidores que disponibilizam estes equipamentos, para verificação das obrigações que estes têm de cumprir.

Fonte: Lusa

Foto:@aaronburden|unsplash

Altice Portugal refuta nova comunicação da ANACOM

Novembro 25, 2020 em Atualidade, Economia, Mundo Por barcelosnahorabarcelosnahora

Em comunicado enviado às redações, a Altice Portugal refere que “é, uma vez mais, forçada a reagir a nova comunicação da ANACOM, que insiste em ludibriar o país, em atacar e denegrir o setor das telecomunicações em Portugal”, no caso, em relação à comparação de preços com a restante Europa.



Leia, na íntegra, o comunicado:

«Esclarecimento Altice Portugal

A Altice Portugal é, uma vez, mais forçada a reagir a nova comunicação da ANACOM, que insiste em ludibriar o país, em atacar e denegrir o setor das telecomunicações em Portugal.

A recente comunicação da ANACOM, que afirma que os preços praticados em Portugal comparam desfavoravelmente com os preços praticados na Europa, não passa de mais uma inverdade para prejudicar o setor, tentando camuflar a gravíssima situação ao redor do leilão da tecnologia 5G, cuja responsabilidade é exclusivamente da própria ANACOM. O Regulador insiste em comparar o que não é comparável, contribuindo apenas para a promoção de um contexto regulatório fomentador da desconfiança, da imprevisibilidade e da promoção do desinvestimento.

De há três anos a esta parte, a ANACOM não realizou qualquer estudo de preços ou análise de mercado, optando por socorrer-se dos dados do INE, e dos dados que este instituto fornece ao Eurostat, que são indicadores que não devem nem podem ser utilizados para análises de preços, pois não permitem uma análise real e verdadeira.

No atual contexto, em que toda a Economia nacional e seus agentes se sentem já esclarecidos e reconhecem o quão mal este Regulador tem feito por Portugal, tendo por base a posição pública de analistas e bancos de investimento internacionais sentimo-nos completamente legitimados em suspender, a partir de agora, qualquer relacionamento institucional com a ANACOM, que não o que obriga a lei.

A Altice Portugal considera ainda que é lamentável que outras instituições com elevadas responsabilidades no país, não atuem de forma a erradicar tanta irresponsabilidade e dar espaço ao diálogo razoável e construtivo, evitando consequências desastrosas que prejudicarão em muito o país, a economia e a sociedade.»

Imagem: ALTICE PORTUGAL.

ALTICE Portugal critica ANACOM sobre reclamações no setor das comunicações

Novembro 17, 2020 em Atualidade, Economia, Mundo Por barcelosnahorabarcelosnahora

Em comunicado, datado de ontem, a ALTICE Portugal critica a ANACOM sobre os critérios usados por esta sobre reclamações no setor das comunicações, acusando de insistir “em denegrir o setor”, revelando “falta de transparência”.



Leia, na íntegra, o referido comunicado:

«Critérios usados pela ANACOM sobre reclamações no setor das comunicações insistem em denegrir o setor e revelam falta de transparência

Os mais recentes dados divulgados pela ANACOM sobre reclamações no setor das comunicações são apenas mais uma clara tentativa do Regulador em denegrir o setor. Por maior esforço e empenho que este setor faça em termos de investimento em redes e infraestruturas de comunicação, em serviços e produtos inovadores, a ANACOM continua a denegrir de forma reiterada a imagem do setor em Portugal.

A Altice Portugal não pode deixar de registar a inconsistência e falta de transparência dos números divulgados, já que a ANACOM apresenta os valores absolutos, não tendo em conta o volume de Clientes por operador. A única forma intelectualmente honesta de apresentar as reclamações do setor, e que a ANACOM já chegou a fazer no passado recente, é reportar as reclamações por 1.000 Clientes.

Ora, o setor das telecomunicações tem um valor de ~0,37 reclamações por 1.000 Clientes, o que demonstra a qualidade do serviço prestado em Portugal, ao invés da mensagem que o Regulador passa. Esta média compara muito positivamente com outros setores que apenas prestam um tipo de serviço.

Hoje, o setor das telecomunicações é dos setores com mais variedade e volume de serviços disponibilizados aos Clientes, todos eles considerados essenciais e fundamentais para a vida das pessoas.

Hoje, já ninguém tem dúvidas quanto ao motivo que leva o Regulador a utilizar diferentes critérios em documentos de grande importância para o mercado e para o setor: enviesar completamente a leitura dos portugueses sobre o estado das telecomunicações em Portugal.

A Altice Portugal faz, por isso, a análise por cada mil clientes, já que considera que esta é a única forma de garantir que a informação é transparente e útil, considerando a dimensão de cada um dos operadores.

Assim, em outubro, o MEO continua a ser o Operador com menor índice de reclamações por 1.000 Clientes: 0,35.

A pandemia da COVID-19 tem obrigado os operadores a um reforço e investimento na capacidade, resiliência e segurança das redes, para garantir que todas as famílias e empresas continuem a trabalhar. No entanto, o Regulador continua a desprezar o papel fundamental deste setor, mesmo no contexto de crise pandémica grave, em que coube aos operadores nacionais assegurar o pleno e regular funcionamento em diferentes áreas da administração pública e da economia nacional.»

Foto: DR.

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