Tag archive

ANAFRE

Formação da ANAFRE em Barcelos aborda temas com que as Freguesias se deparam

Outubro 12, 2020 em Atualidade, Concelho, Economia, Mundo, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

A Delegação da ANAFRE (Associação Nacional de Freguesias) de Braga organizou, no passado dia 10 de outubro de 2020, uma formação para autarcas e colaboradores sobre diversas temáticas com que as freguesias se deparam, mais concretamente, o programa de contabilidade SNC-AP, contratação pública e regras de transparência.



A participação foi limitada a 85 elementos, devido às regras de segurança e higiene tendo em conta a pandemia COVID-19, com os participantes a respeitarem o distanciamento social, a usarem máscara, desinfetando as mãos e medindo a temperatura.

A formação teve uma forte adesão, provando que os autarcas de freguesia estão, cada vez mais, preocupados e interessados em obter informação e formação.

Esta foi uma formação para todo o distrito, que, desta vez, aconteceu no Auditório Municipal de Barcelos.

Auditório Municipal de Barcelos foi o local onde se realizou a formação (Foto: ANAFRE)

A mesa foi constituída pelos seguintes membros: Miguel Costa Gomes (Presidente da Câmara Municipal de Barcelos), Jorge Veloso (Presidente da ANAFRE Nacional), Jorge Amador (membro dos órgãos nacionais da ANAFRE), João Prata (Membro dos órgãos nacionais da ANAFRE), José Padrão (Coordenador distrital da ANAFRE) e Nuno Rocha (formador da ANAFRE).

A Delegação informa que irá continuar com as formações, pois considera “imperioso fornecer formação em áreas onde o poder local tem ainda algumas carências e debilidades”.

Fotos: ANAFRE.

Formação SNC-AP e Contratação Pública, da ANAFRE, realiza-se em Barcelos

Outubro 4, 2020 em Atualidade, Concelho, Mundo, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

Destinada a eleitos e funcionários da Juntas de Freguesias

No próximo dia 10 de outubro, entre as 15h15 e as 18h30, o Auditório da Câmara Municipal de Barcelos recebe uma formação em Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas (SNC-AP) e Contratação Pública, organizada pela ANAFRE – Associação Nacional de Freguesias.



Depois de em 2018 e 2019 ter promovido 60 ações de formação, a ANAFRE entendeu que “algumas temáticas devem ser aprofundadas e, como tal, decidimos organizar uma nova fase de formação, em que o tema central passa pela implementação do SNC-AP, Contratação Pública e as medidas de prevenção e deteção de situações de ilegalidade, fraude e erro, exatidão e a integridade dos registos contabilísticos”.

As ações de formação são gratuitas e destinadas, principalmente, aos eleitos e funcionários das freguesias, associadas ou não associadas da ANAFRE.

As inscrições são formalizadas, individualmente, através de preenchimento da ficha, disponível em https://formacoes.anafre.pt/ .

A organização alerta que, considerando a conjuntura em que o país vive, devido à pandemia COVID-19, o número de inscrições por sessão será condicionado ao espaço físico onde vai decorrer a ação de formação, sendo obrigatório o uso de máscara.

De salientar que o Delegado Distrital de Braga na ANAFRE é o barcelense José Padrão, Presidente da Junta de Freguesia de Macieira de Rates.

Foto: ANAFRE.

José Padrão representa Barcelos ao mais alto nível na ANAFRE

Janeiro 12, 2020 em Atualidade, Concelho, Entrevistas, Mundo, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

Coordenador Distrital de Braga da Associação Nacional de Freguesias

José Manuel Padrão Ferreira, conhecido localmente por José Padrão, ou apenas Padrão, é Técnico de Reabilitação Físico-Funcional e Massagem Desportiva e Instrutor Fitness Aquático e Hidroterapia.

Trabalhou, durante seis anos, no serviço de Fisioterapia da Santa Casa da Misericórdia de Barcelos; foi Massagista de Recuperação em vários clubes de futebol e futsal (Associação de Futebol do Porto e Braga).

Entre 1998 e 2002 foi Socorrista Voluntário na Unidade de Socorro de Macieira de Rates; membro do Corpo Nacional de Escutas, no Agrupamento de Macieira de Rates, entre 1984 e 1990.

É gerente de empresas na área da Saúde desde 2003. Praticante de Futebol, Ciclismo e Atletismo.



Em termos políticos, o seu currículo é igualmente extenso. Senão, vejamos: Delegado na Assembleia Distrital (Braga) do PSD desde 2004; Deputado da Assembleia Municipal de Barcelos desde 2001; Membro da Assembleia de Freguesia de Macieira de Rates no mandato 2005-2009; Membro da Comissão da Saúde, no mandato 2009-2013, em representação da Assembleia Municipal de Barcelos; Membro da Assembleia de Apuramento Geral, no Concelho de Barcelos, nas eleições autárquicas em 2009; Secretário da Junta de Freguesia de Macieira de Rates, no mandato 2009-2013; Presidente da Direção da Associação de Melhoramentos de Macieira de Rates, entre 1999-2006; Presidente da Comissão Administrativa do Grupo Desportivo de Macieira de Rates entre 2004-2007; Membro do Conselho Geral do Agrupamento de Escolas Rosa Ramalho, entre 2013-2017 e 2017-2021, em representação do Município de Barcelos; e Presidente da Junta de Freguesia de Macieira de Rates, Barcelos, nos mandatos 2013-2017 e 2017-2021.

Na ANAFRE, foi Vogal da Delegação Distrital de Braga, no mandato 2013-2017 e é Coordenador Distrital para o mandato 2017-2021;

Por escrito, José Padrão aceitou falar-nos da ANAFRE, das suas funções nesta Associação de utilidade pública, da freguesia que preside e, claro está, um pouco de si.

Para quem não conhece, ou apenas conhece de nome, pode dizer-nos o que é a ANAFRE?

A Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) é uma entidade de direito privado, de utilidade pública.

São associadas da ANAFRE as Freguesias Portuguesas que declararem aderir à Associação, mediante deliberação do órgão executivo e aprovação pelo órgão deliberativo.

O Congresso Nacional é o órgão máximo de representação da ANAFRE, tendo sido realizados bastantes Congressos, dos quais sempre emanaram importantes conclusões e sinergias para continuar a pugnar pela defesa da dignidade das Freguesias e seus Eleitos.

A Associação está estruturada em órgãos com competências e composição próprias: o Conselho Geral, o Conselho Diretivo e o Conselho Fiscal. As Delegações Distritais e Regionais são a forma descentralizada de representação da ANAFRE a nível distrital ou regional, constituindo um elo de ligação entre o Conselho Diretivo e as Freguesias.

A ANAFRE tem como fim geral a promoção, defesa, dignificação do Poder Local e, em especial:

a) A representação e defesa das Freguesias perante os órgãos de soberania;

b) A realização de estudos e projetos sobre assuntos relevantes do Poder Local;

c) A criação e manutenção de serviços de consultadoria e assessoria técnico-jurídica destinada às Freguesias associadas;

d) O desenvolvimento de ações de informação e formação aos eleitos locais;

e) A representação dos seus membros perante as organizações nacionais e internacionais.

Quais as suas funções na ANAFRE?

Eu sou o Coordenador da Delegação da ANAFRE de Braga. A minha função é fazer a ligação entre a Nacional e todas as 347 freguesias do distrito de Braga. Tenho acento nos Conselhos Gerais e, por vezes, tenho reuniões de Coordenadores de todo o País. Estas reuniões são descentralizadas, no Continente e Ilhas.

No final de cada mandato autárquico, temos eleições para todos os órgãos da ANAFRE. No mandato 2013-2017 fui Vogal da Delegação. Em 2017, reuni um grupo de colegas, representativos de todo o distrito, e apresentei uma candidatura, na qual fui eleito para o mandato 2017-2021.

Que avaliação faz ao trabalho que tem vindo a ser desenvolvido por esta Direção?

Em 2017, quando entrei, tínhamos 48,1 % de freguesias Associadas. Em 2019, temos 50,4 %. O nosso trabalho é ajudar as Freguesias do distrito nos seus problemas e dúvidas sobre as diversas Leis autárquicas, numa lógica de associativismo, onde tentámos que haja um maior número de associadas da ANAFRE, pois, juntos, somos mais fortes. Nesse sentido, os números demonstram que temos vindo a crescer e aumentar, o que prova que o nosso trabalho está a ser positivo, mas temos ainda muito a fazer. Muitos autarcas, depois de vencerem as eleições, ficam sozinhos na procura de respostas e interpretação das Leis autárquicas. Aqui, o papel da ANAFRE é fundamental.

Quero salientar que este cargo não é remunerado, apenas recebemos ajudas de custo nas deslocações e, para além da Delegação da ANAFRE, temos as nossas Juntas para gerir e conciliar com a nossa atividade profissional. Temos que otimizar e gerir muito bem a nossa disponibilidade. Tendo em conta essas condições, faço uma avaliação muito positiva do nosso mandato. Em 2019, organizámos cinco ações de formação, cinco reuniões descentralizadas, para além de atendimentos pessoais e via telefónica a muitas questões colocadas por colegas.

Sendo Barcelos o concelho com mais freguesias e uniões de freguesias, mesmo depois do processo de reorganização administrativa, acha que poderemos ver, no futuro, um Presidente de Junta do nosso concelho à frente dos desígnios da ANAFRE?

Tudo é possível, mas para isso terá que existir mais envolvimento dos colegas Presidentes de Junta de Barcelos na ANAFRE e isso, neste momento, não se verifica.

Sabemos, por si, que para se pertencer à ANAFRE, a Junta de Freguesia necessita de aderir à mesma. Na sua opinião, o número de freguesias de Barcelos que fazem parte desta Associação é o estimado ou poderia ser superior?

Sim, tem que aprovar em Sede de Executivo e Assembleia de Freguesia. Tenho pena que, sendo Barcelos o maior Concelho em Freguesias do País, a percentagem de Associadas não condiz com a nossa dimensão.

Quais as mais-valias que as freguesias podem retirar por pertencerem à ANAFRE?

De uma forma enumerada: (1) Apoio Jurídico e Contabilístico gratuito; (2) Emissão de pareceres jurídicos; (3) Informações escritas e verbais de caráter geral ou particular; (4) Esclarecimento de dúvidas; (5) Informação jurídica e contabilística na hora, através de atendimento telefónico às 2as e 5as, das 14h00 às 17h00; (6) Adesão a Protocolos celebrados pela ANAFRE: Protocolo Oceanário de Lisboa (Visitas a preços reduzidos); Protocolo Museu Nacional de Arte Antiga (Visitas a preços reduzidos); Protocolo Museu do Oriente (Visitas a preços reduzidos); Protocolo Museu Nacional Ferroviário (Visitas a preços reduzidos); Protocolo Portugal dos Pequenitos (Visitas a preços reduzidos); (7) Recomendações e avisos regulares, através do Portal ANAFRE;  (8) Participação nas iniciativas das Delegações Distritais e Regionais; (9) Participação e intervenção nos Congressos Nacionais da ANAFRE.

Este leque de benefícios transporta para as Freguesias suaves encargos. Nomeadamente, liquidação da quota anual: 0,7% sobre o valor da receita anualmente transferida diretamente do OE para as Freguesias, ou seja, o Fundo de Financiamento das Freguesias (FFF) (no 1º ano é igual a 1/12 do valor indicado no ponto anterior, multiplicado pelo número de meses a contar da data de inscrição até ao final desse).

Fugindo um pouco a este assunto, que balanço faz, até ao momento, do seu trabalho enquanto Presidente da Junta de Freguesia de Macieira de Rates?

Estou a Presidente de Junta de Macieira desde finais de 2013. Tem sido uma experiência muito enriquecedora e estimulante, mas, ao mesmo tempo, muito “alucinante” e absorvente. Costumo dizer que existem dois tipos de Presidentes de Junta, os ativos os pró-ativos. Eu vivo a Junta 24 horas por dia e isso desgasta muito, assim como, condiciona-me a vida familiar, amigos e, por vezes, a profissional. Mas não consigo estar de maneira diferente. Tenho a sorte de ter comigo uma grande equipa. Sobre o balanço, é claramente positivo, mas o nosso foco é evoluir constantemente, terminar um projeto e iniciar o próximo. O trabalho numa Junta nunca se esgota, é contínuo e eterno. Mas sobre as avaliações, deixo isso para os Macieirenses.

O José Padrão é reconhecido por ser, não só, Recuperador Físico, como autarca, atleta, adepto do “bem-comer” (conforme se constata no seu perfil numa rede social), tem este cargo na ANAFRE, entre outras ocupações que tem, ou teve. Como arranja tempo para tanto?

É vulgar dizermos que o tempo é de graça, mas o meu é muito precioso e “caro”. Nesse sentido, tento otimizá-lo e “gastá-lo” com critério e sabedoria. Neste caso, os grandes prejudicados são a minha família e amigos. O desporto é a minha fuga, é o meu antidepressivo. Aí, sou eu, o tempo e a natureza. Aproveito para “por o ponteiro a zero”.



Pode desvendar-nos alguns objetivos, projetos, anseios que tem para o futuro, pessoal, profissional e político?

A nível pessoal, nunca faço planos a longo prazo, vivo o momento, até porque a vida impõe-nos muitas condicionantes, mas sei que quero ser feliz, com a minha família e amigos, e quero ter saúde para poder lutar pelos meus ideais. O resto, acredito no destino, onde uma conjugação de fatores nos levará a um ponto em que teremos aquilo que merecemos, fruto do nosso trabalho, empenho e entrega.

A nível político, as coisas vão surgindo naturalmente. Neste campo, não faço muitos planos porque é um meio em que nem sempre o mérito é reconhecido. Já vi pessoas com muito valor serem afastadas e outras sem valor serem colocadas em lugares importantes. Mas considero que estou na “cadeira de sonho”, que é a Junta de Freguesia de Macieira. Aqui não existem filtros. As pessoas conhecem-te pessoalmente e sabem reconhecer se és bom ou mau. Existe um acesso direto com a população.

A nível profissional, posso dizer que nunca vivi da política, sempre tive a minha atividade profissional. Tenho a sorte de fazer o que gosto. Só trocaria a minha atividade profissional por um cargo político se fosse um projeto com que me identificasse.

Por fim, e “inspirando-nos” numa nossa rubrica (Barcelenses Inspiradores), como se vê e como acha que as pessoas o veem?

Sou uma pessoa apaixonada pelo que faz, seja no âmbito profissional, político ou Associativo. Só entro em projetos em que acredito e encaro as adversidades da vida como modo de aprendizagem. Quando venço, não fico eufórico; quando perco, tento perceber onde falhei e, rapidamente, corrijo para vencer. Com o avançar da idade, acho que tudo que nos acontece é fruto do nosso empenho e tudo nesta vida tem uma razão de ser. Sou positivo e encaro tudo na vida como um desafio. Faço competição comigo mesmo, dou mais importância a uma crítica do que a um elogio. Sinto-me bem comigo mesmo.

Não tenho noção como as pessoas me veem, mas como não uso máscaras, nem filtros, sou transparente. (Fim)

Foi desta forma que José Padrão, o Presidente de Junta de Macieira de Rates, o Coordenador Distrital de Braga da ANAFRE, o profissional da área da saúde e do desporto, o atleta, o homem de família…o amigo, nos falou um pouco de si e daquilo que o rodeia.

Ficou a esperança de que mais Presidentes de Junta/União de Freguesias de Barcelos se juntem a ele na ANAFRE, para que este concelho tenha o destaque e importância que realmente merece dentro desta Associação.

Por nós, Barcelos na Hora, fica o agradecimento a José Padrão, pela entrevista que nos concedeu, pelo tempo que a ela dispensou e por todas as informações que, através deste nosso jornal, veiculou para todos os seus leitores.

Fotos: José Padrão (arquivo pessoal).

Ir Para Cima