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André Silva

PAN quer que supermercados tenham o dever legal de doar excedentes alimentares

Setembro 10, 2020 em Atualidade, Concelho, Economia, Mundo, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

O Grupo Parlamentar do PAN – Pessoas-Animais-Natureza acaba de apresentar, hoje, um projeto de lei para aprovar o regime jurídico aplicável à doação de géneros alimentares para fins de solidariedade social e medidas tendentes ao combate ao desperdício alimentar. De acordo com a Greenpeace, esta medida permite assegurar cerca de 100 mil toneladas de comida por ano para a população em situação de carência económica.



“Esta iniciativa pretende que as grandes superfícies e todas as cantinas públicas passem a ter o dever legal de doar os géneros alimentares que tenham perdido a sua condição de comercialização, mas que continuem em condições de serem consumidos, desde que existam entidades do sector social disponíveis para a sua receção”, refere o Partido em nota. O projeto de lei tem, também, como objetivo conceder benefícios fiscais em sede de IRC às empresas que adotem medidas para reduzir do desperdício, e visa ainda assegurar que o Governo crie incentivos para que as empresas do sector agroalimentar realizem doações dos seus excedentes alimentares (por exemplo, disponibilização gratuita de embalagens 100 % biodegradáveis).

O projeto de lei inclui uma componente de educação para a sustentabilidade e para a necessidade de erradicar do desperdício alimentar nos programas escolares, e também propõe que os Municípios passem a ter planos municipais de combate ao desperdício alimentar, seguindo o exemplo do município de Lisboa que conseguiu, entre 2014 e 2017, evitar por ano que 5 milhões de refeições fossem desperdiçadas e deste modo apoiar cerca de 6.500 famílias.

“Para além de todas as questões sociais associadas à desigualdade no acesso e na distribuição de bens alimentares (7,9% da população portuguesa não tem recursos que lhe permitam comer uma refeição de qualidade), não nos podemos esquecer que os impactos ambientais associados ao desperdício alimentar custam à União Europeia 143 biliões de euros e a Portugal 1.625 mil milhões de euros. É urgente criar um enquadramento jurídico das doações de bens alimentares e envolver o sector agroalimentar no combate ao desperdício”, afirma André Silva, porta-voz do PAN.

De relembrar que as medidas para reduzir o desperdício alimentar são uma forma de assegurar que Portugal cumpre as metas internacionais com que se comprometeu a nível internacional no quadro da ONU e da União Europeu, e estabelecem que deveremos reduzir o desperdício alimentar em 30% até 2025 e em 50% até 2030.

Fonte: PAN.

Foto: DR.

COVID-19: Parlamento chumba proposta do PAN para um controlo sanitário eficiente nas fronteiras

Julho 11, 2020 em Atualidade, Concelho, Economia, Mundo, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

O Parlamento chumbou, ontem, a proposta do PAN que recomendava ao Governo o aumento dos meios de controle e de deteção da COVID-19 à entrada em Portugal, de modo a que a abertura das fronteiras nacionais não possa vir a representar um aumento do número de casos de contágio com o novo coronavírus.



“O Parlamento mostra-se, assim, alinhado com o Governo que teima em pôr tudo em risco, ao não garantir essa cautela, por exemplo, no que toca à reabertura do país aos voos internacionais. Estes voos são importantes para a retoma do turismo e da restauração, que são das principais atividades económicas do nosso país, face à dependência que temos dos mesmos. Mas o modo como o Governo o está a fazer – sem um eficaz controlo sanitário – levanta não só muitas dúvidas como também preocupações”, defende André Silva, porta-voz e deputado do PAN.

Dado que as evidências científicas permitem hoje afirmar que a melhor abordagem no controlo de entrada do vírus no país terá que ser a de uma estratégia combinada de atuação, o PAN continua a advogar que o Governo repense a opção por uma postura de “facilitismo sanitário” e adote medidas que salvaguardem a saúde de quem está no país ou de quem chega para o visitar, contribuindo também desta forma para aumentar os níveis de confiança por parte quem procura o país, nomeadamente, para turismo.

Para tal, entre as medidas propostas do PAN constam a obrigatoriedade de entrega, por parte de quem viaja, de uma declaração de teste negativo à COVID-19 realizado nas últimas 48 horas ou a recolha e registo de informações de saúde de todos os passageiros e viajantes internacionais, por meio de questionários eletrónicos (declaração de saúde do passageiro), preenchidos antes da chegada ou nos terminais de entrada, antes de ser concedida permissão para entrar no território com capacidade de livre circulação.

Fonte: PAN.

Foto: DR.

PAN acusa Governo de promover uma “farsa ambiental”

Junho 24, 2020 em Atualidade, Economia, Mundo, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

No seguimento do anúncio de que o Estado avançou com a assinatura de 16 contratos de prospeção e pesquisa e de exploração de recursos minerais com promotores privados, antes da aprovação de um novo enquadramento legal, o PAN – Pessoas-Animais-Natureza acusa o Governo de estar a promover uma “verdadeira farsa ambiental” ao pôr, mais uma vez, os valores económicos à frente dos valores naturais e já solicitou a presença de João Pedro Matos Fernandes para prestar esclarecimentos no Parlamento.



“É extremamente grave que seja o próprio Ministério do Ambiente e da Ação Climática a dar luz verde para que não só avancem, não um, não dois, mas 16 contratos que visam explorar os nossos recursos geológicos, não renováveis, à luz de uma legislação que a própria tutela reconhece como obsoleta. Ora, estamos diante de um absoluto contrassenso com o Governo a impor-nos uma verdadeira farsa ambiental, quando na verdade apenas está preocupado com a retoma económica à moda antiga”, acusa o porta-voz do PAN, André Silva.

De acordo com os dados que vieram a público pela comunicação social, terá sido a Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), sob tutela do Secretário de Estado Adjunto e da Energia, João Galamba, que integra a equipa do ministro do Ambiente, a avançar sem aguardar pela publicação da nova regulamentação da lei das minas. Informação esta que ainda não se encontra publicamente publicitada.

Mais grave, remata André Silva, “segundo temos conhecimento, o Ministério do Ambiente e da Ação Climática já terá terminado uma revisão da atual legislação relativa à exploração de recursos geológicos que estará, alegadamente, a aguardar aprovação em Reunião Conselho de Ministros. Um novo diploma que, segundo consta, se prevê mais exigente”. Ora, questiona em tom de crítica, “não seria de esperar que o Governo optasse ou por dar seguimento à aprovação do novo quadro legal ou por avançar com os contratos apenas quando este estivesse definido?”.

Sobre esta matéria, o PAN já questionou o Ministério do Ambiente e da Ação Climática e espera que o ministro João Pedro Matos Fernandes opte pelo bom-senso e tenha efetivamente os valores ambientais aquando das apreciações de planos e/ou projetos que, como é o caso das explorações de recursos mineiros e geológicos, podem comprometer de forma irremediável a sustentabilidade das gerações presentes e futuras.

Fonte: PAN.

Foto: DR.

PAN reapresenta proposta de alargamento de apoios aos sócios-gerentes em sede de OE Suplementar

Junho 24, 2020 em Atualidade, Concelho, Economia, Mundo, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

Decisão surge após veto do Presidente da República

No seguimento do veto do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, do Decreto Nº 26/XIV – que procede à décima quarta alteração ao Decreto-Lei nº 10-A/2020, de 13 de março, que estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus, alargando o apoio extraordinário à redução da atividade de trabalhador independente aos microempresários e empresários em nome individual, o Grupo Parlamentar do PAN – Pessoas-Animais-Natureza vai reapresentar em sede Orçamento de Estado Suplementar uma nova proposta, dada a importância socioeconómica da medida, no atual contexto de surto de COVID-19.



“Ainda na fase de preparação do diploma, o PAN alertou para o risco de veto presidencial e propôs, inclusivamente, no âmbito do processo de discussão na especialidade, uma norma de prevalência que contornava a Lei-travão. Proposta esta que foi chumbada em plenário com o voto contra de PS, PSD, BE, PCP e PEV e a abstenção de CDS-PP, CH e IL. Se estes partidos tivessem sido capazes de ultrapassar individualismos e tentações de protagonismo político, os sócios-gerentes não teriam de ver, mais uma vez, adiado o alargamento do apoio social a si dirigido (que, em todo o caso, já vinha tarde quando foi aprovado)”, critica o Porta-voz e deputado do PAN, André Silva.

Face à decisão do Chefe de Estado, o PAN, que desde o início de abril tem apresentado propostas de alargamento dos apoios reconhecidos aos sócios-gerentes, “naturalmente que vai responder ao repto do Senhor Presidente da República e reapresentar as suas propostas de alargamento dos apoios. Vamos também propor que o regime sucedâneo do lay-off se aplique também aos sócios-gerentes, algo de elementar justiça”, anuncia.

Adicionalmente, o PAN está disponível para apresentar propostas individualmente ou em conjunto com as forças políticas, que, no mês passado, formaram a maioria parlamentar que aprovou o alargamento dos apoios a estes empresários. “Mais do que capitalizar de ganhos políticos, o momento é de construção de pontes para atingir os consensos necessários para a solução dos problemas dos sócios-gerentes, que já deveriam estar a ser resolvidos desde abril e que não o estão por teimosia do Governo”, remata André Silva.

Fonte: PAN.

Foto: DR.

PAN quer grupo de trabalho para aprofundar legislação de crimes contra animais

Junho 17, 2020 em Atualidade, Mundo, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

Partido reage à saída do eurodeputado Francisco Guerreiro

O Grupo Parlamentar do PAN – Pessoas-Animais-Natureza deu entrada no Parlamento de um requerimento no qual propõe a constituição de um grupo de trabalho para aprofundamento das iniciativas legislativas que procedem à alteração do Código Penal do âmbito dos crimes contra animais.



No entender do PAN, e à luz dos mais recentes casos divulgados pela comunicação social relativamente a crimes contra animais, “torna-se urgente a criação de um grupo de trabalho que inclua as iniciativas apresentadas na presente legislatura e que visam a alteração do Código Penal no âmbito dos crimes contra animais”. Entre estas iniciativas encontra-se o projeto de lei do PAN que pretende reforçar o regime sancionatório aplicável aos crimes contra animais de companhia e alarga a proteção aos animais sencientes vertebrados, alterando o Código Penal e o Código de Processo Penal.

“Apesar dos avanços em matéria de proteção animal, existem ainda muitas fragilidades no quadro legal existente, que já estão identificadas, inclusive nas propostas em tramitação na 1.ª Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias. É essencial que este grupo de trabalho fomente a importância de ouvirmos as associações e os especialistas relativamente à proteção dos animais”, afirma Inês de Sousa Real, líder do Grupo Parlamentar do PAN. “Os mais recentes casos de maus tratos a animais mostram-nos que, infelizmente, temos um longo caminho a percorrer no aperfeiçoamento desta legislação, nomeadamente no que diz respeito à apreensão cautelar de animais, perícia, entre outros aspetos fundamentais”, acrescenta.

PAN reage, em conferência de imprensa, à saída do eurodeputado Francisco Guerreiro

Em conferência de imprensa realizada na manhã de ontem, o porta-voz do PAN, André Silva, reagiu, em nome do Partido, à saída do eurodeputado Francisco Guerreiro.

Leia o essencial, na íntegra, da sua declaração:

«É com profunda desilusão que constatámos a saída do Francisco Guerreiro do PAN e o início do seu processo de independência como Eurodeputado.

Este é, de facto, o culminar de um caminho de individualização do mandato que o Eurodeputado já vinha adotando e que foi discutido em sede própria pelas estruturas do Partido, nomeadamente na Comissão Política Nacional.

Esta postura não se adequa e está em contraciclo em relação aos princípios de atuação e valores do PAN, enquanto partido fundado na base da cooperação e da construção de pontes e que privilegia a promoção de um diálogo interno constante.

Durante este primeiro ano, após a conquista política que permitiu a eleição do Eurodeputado, foram várias as tentativas de diálogo por parte das estruturas do PAN junto do eurodeputado, no sentido de que se promovesse:

● O debate das estratégias e posições políticas em relação aos assuntos nacionais e internacionais com prevalência e impacto nos trabalhos do Parlamento Europeu;

● A operacionalização dos trabalhos políticos e de gestão de recursos para que fossem cumpridos os princípios e valores do partido;

● A tomada de conhecimento e a discussão prévias dos trabalhos e das negociações desenvolvidas pelo Eurodeputado em representação do PAN, nomeadamente dentro da família dos Verdes Europeus – em matérias fundamentais como a Política Agrícola Comum, cuja pertinência para Portugal, a nível nacional e regional, define contornos estruturantes;

● O reforço de momentos políticos com posições fortes do partido enquanto estrutura, ao invés do processo de individualização que foi levado a cabo pelo eurodeputado.

Todas estas tentativas de diálogo foram infrutíferas e resultaram numa falta de vontade por parte do Eurodeputado em construir a sua ação com base nos princípios e valores do partido pelo qual foi eleito.

Como é do conhecimento dos cidadãos, dos filiados e apoiantes do PAN, o partido tem apostado num caminho de combate político íntegro, ultrapassando divergências e as adversidades políticas e mediáticas, associadas ao crescimento de uma estrutura que veio mudar a forma de pensar e fazer política em Portugal.

A saída do Eurodeputado vem defraudar compromissos assumidos perante os eleitores que, em 2019, se mobilizaram em torno dos objetivos propostos e do projeto do partido, não por vontade própria do partido, mas pela conduta adotada pelo eurodeputado.

Aproveitamos, ainda, para esclarecer que relativamente aos motivos que foram apontados pelo eurodeputado para a sua saída, que desde logo assenta numa premissa errada, não se pode confundir a independência política que qualquer eleito tem. O que está em causa é a adoção de uma postura de ausência de articulação das decisões e estratégias políticas europeias com os órgãos internos do partido, numa atitude total de individualização do mandato.

Menos compreensível ainda é o argumento de que terá havido um “afastamento de alguns dos princípios fundadores do partido”, quando o caminho que tem sido feito pelo partido é o de dar cada vez mais força às causas que formam o ideário do PAN, o que nos permitiu importantes conquistas, que visam, entre outros, mais e melhores respostas sociais paras as pessoas mais vulneráveis, mais proteção para os animais e a prossecução de políticas ambientais efetivas para não falar também do importante contributo do PAN para uma mais completa e justa resposta socioeconómica à crise COVID-19.

Também não corresponde à verdade que tenha havido qualquer obstaculização à discussão sobre as propostas referentes ao rendimento básico incondicional e aos rendimentos básicos de emergência, pelo que o Partido continuará as suas discussões e os trabalhos sobre estas matérias, isto porque no programa eleitoral já estava plasmado uma medida relativa ao projeto.

Ao mesmo tempo, e ao contrário do que é afirmado, o PAN não se tem coartado de fazer as suas críticas ao Governo chinês, mas considera que há de facto alturas mais adequadas para o fazer, não confundindo os povos da China com as decisões políticas do seu Governo.

Paralelamente, foi afirmado de que haveria um incentivo do PAN à militarização, o que não corresponde à verdade, não se podendo confundir a defesa dos direitos dos militares das forças armadas, bem como a necessidade existente do número de efetivos que as integram cuja missão interna e externa de manutenção da paz, apoio às populações, combate aos incêndios e missões humanitárias não pode ser descurada.

Este é um episódio que, infelizmente para a democracia, tem precedentes com a saída de outros eurodeputados de outros partidos em anos anteriores.

Atendendo a que a eleição de um eurodeputado PAN resulta de uma proposta e do trabalho coletivo do partido, seria correto que tivesse cedido o lugar ao partido, numa linha de coerência e de respeito pelo eleitorado, que se reviu na visão do PAN.

Certo, é que o PAN não abandonará o seu compromisso para com o projeto europeu e para com a visão que tem para o país.

E é tão-somente esta a prioridade para o PAN: mesmo em adversidade, cumprir o seu desígnio enquanto partido – colocar na agenda política temas que tendiam a estar afastados do debate político e social e implementar medidas que concretizam a nossa mundivisão de uma sociedade mais justa, harmoniosa e ecologicamente equilibrada.

Este é mais um momento em que apelamos à união e apoio de todas e todos.

Contudo, não deixaremos de ver neste momento político da vida do partido uma oportunidade de aprendizagem e de crescimento, renovação interna e apresentação de novos atores que consigam conceber junto dos cidadãos uma estratégia local, nacional e europeia realista, consequente e de longo prazo.

É dentro do partido e não fora que a defesa nas causas e dos valores se deve fazer.»

Fonte: PAN.

Imagem: DR.

PAN defende reforço dos meios de deteção da COVID-19 à entrada no país

Junho 9, 2020 em Atualidade, Concelho, Economia, Mundo, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

Aumentar os meios de controle e de deteção da COVID-19 à entrada em Portugal, de modo a que a abertura das fronteiras nacionais não venha a representar um aumento do número de casos de contágio com o novo coronavírus é o objetivo da iniciativa que o Grupo Parlamentar do PAN – Pessoas-Animais-Natureza deu entrada na Assembleia da República.



“O PAN sempre disse que esta reabertura era necessária, mas que deveria ser cautelosa, para que todos os esforços que o país levou a cabo durante dois meses não fossem desperdiçados em semanas”, afirma o porta-voz e deputado do PAN, André Silva. Todavia, acrescenta, “o Governo teima em pôr tudo em risco, ao não garantir essa cautela, por exemplo, no que toca à reabertura do país aos voos internacionais. Estes voos são importantes para a retoma do turismo e da restauração, que são das principais atividades económicas do nosso país. Mas o modo como o Governo o está a querer fazer – sem um eficaz controlo sanitário – levanta não só muitas dúvidas como também preocupações”.

Reconhecendo o peso do turismo na economia nacional e, logo, a importância da abertura das fronteiras nacionais, o PAN recomenda, porém, que o Governo proceda com a devida cautela à reabertura dos aeroportos continentais a voos provenientes de quaisquer destinos, e que não se fique apenas pela obrigatoriedade de medição da temperatura corporal à entrada. Para André Silva, “esta medida é uma espécie de ‘faz-de-conta’ que controlamos sanitariamente quem entra no país”. Só nos últimos dias, Portugal recebeu 5 voos vindos do Brasil, país que é, nada mais, do que o epicentro da epidemia na América Latina e o 3º país do mundo com mais mortes pela COVID-19, contabilizando mais de 600 mil casos e de 35 mil mortes. “Apesar de no Brasil, infelizmente, o vírus estar em total descontrolo e de, devido às decisões irresponsáveis e negacionistas de Bolsonaro, a situação não ter quaisquer perspetivas de melhoras à vista, Portugal não só não impede voos provenientes deste país, como, à chegada, limita-se a fazer controlos sanitários iguais aos que são feitos a passageiros provenientes de quaisquer outros destinos: medir a temperatura corporal”, critica.

No entender do PAN, em linha com diversas organizações de saúde, somente este tipo de controlo é manifestamente insuficiente, atendendo a tudo o que já sabemos sobre a COVID-19. Com efeito, as evidências científicas permitem hoje afirmar que a melhor abordagem no controlo de entrada do vírus no país terá que ser a de uma estratégia combinada de atuação. “O ideal seria uma abordagem universal à realização de testes de diagnóstico e de identificação de casos, pois os procedimentos mais eficazes de triagem e de identificação precoce de casos, ao nível dos pontos de entrada internacional, são aqueles que ampliam a rastreabilidade e reforçam os mecanismos de rápido isolamento de indivíduos infetados após a identificação de um caso suspeito”, advoga o porta-voz do PAN.

Na proposta do PAN são dados os exemplos dos procedimentos adotados nos aeroportos das Regiões Autónomas ou de países como a Áustria e Grécia, em que são solicitados aos passageiros comprovativos de testes negativos para a COVID-19, feitos pelos passageiros até 72 horas antes da viagem, para além da medição da temperatura corporal.

O PAN propõe, assim, que ao invés de uma “ótica facilitista”, o Governo opte não por uma postura de “facilitismo sanitário” e adote medidas que salvaguardem a saúde de quem está no país ou de quem chega para o visitar, contribuindo também, desta forma, para aumentar os níveis de confiança por parte quem procura o país, nomeadamente, para turismo.

Resumo das medidas de vigilância epidemiológica propostas pelo PAN:

– Entrega de uma declaração de teste negativo à COVID-19 realizado nas últimas 48 horas;

– Recolha e registo de informações de saúde de todos os passageiros e viajantes internacionais, por meio de questionários eletrónicos (declaração de saúde do passageiro), preenchidos antes da chegada ou nos terminais de entrada, antes de ser concedida permissão para entrar no território com capacidade de livre circulação;

– Avaliação de indivíduos com sintomatologia compatível com a COVID-19 por um profissional de saúde antes de entrar em território nacional, garantindo o isolamento necessário em caso de resultado positivo;

– Acesso fácil e procedimentos operacionais claros para a colheita e análise de amostras de qualquer pessoa em todos os pontos de entrada;

– Nos casos de menor ou nenhuma capacidade de teste, garantir o acesso a uma instalação de teste e o envio de amostras previamente definida e planificada. 

Fonte: PAN.

Foto: DR.

COVID – 19: PAN reage às comunicações ao País do Primeiro-Ministro e do Presidente da República

Abril 3, 2020 em Atualidade, Mundo, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

O porta-voz e deputado do PAN (Pessoas-Animais-Natureza), André Silva, reagiu às medidas anunciadas pelo Governo, em resultado da Reunião de Conselho de Ministros, bem como, à comunicação do Presidente da República ao país, no contexto de renovação do estado de emergência para fazer face ao surto da COVID-19.



Resumidamente, sobre a restrição da circulação no período da Páscoa, principalmente, para fora dos concelhos de residência e o encerramento de aeroportos, o PAN considera que a “medida é sensata e prudente e vai ao encontro do que o PAN defende, no sentido de nesta fase crítica restringir ao máximo os contactos para reduzir ao máximo a possibilidade de contágio. Os dados dizem-nos que o isolamento social está a contribuir para a redução da taxa de infetados. Mas a medida de restrição de movimentos aéreos deveria ser estendida para além da Páscoa, a países como o Brasil, cujo presidente, Jair Bolsonaro, se recusa a seguir as mais básicas orientações da OMS”.

Relativamente à medida de reforço de competências e meios da ACT, esta “vai ao encontro das reivindicações do PAN, ao permitir combater despedimentos ilegais e imposição de gozo de férias a milhares de trabalhadores do nosso país. Num contexto excecional como este, não estamos perante um período normal de férias, pelo contrário, as pessoas veem limitado o seu direito a passear e a fruir da sua pausa laboral como habitualmente, sem as férias poderem cumprir a sua função, quer pelas medidas de contenção aplicadas, quer pelo facto de que o próprio vírus não descansa, nem tira férias”.

Quanto aos indultos para os reclusos, o PAN considera que “ficou por esclarecer se estes abrangem as situações das mulheres que estão a cumprir penas acompanhadas dos seus filhos menores que, contrariamente ao habitual, também não podem ir para as creches, ficando confinados num ambiente de maior risco. Por uma questão humanitária, o PAN considera que devem ser acauteladas estas situações, sem pôr em causa a separação da criança e da mãe, seja através do confinamento domiciliário ou noutro espaço penitenciário mais adequado às necessidades da criança”.

O Partido vê “como positiva a mobilização das forças armadas para o que for necessário para ajudar o país, e, nesse sentido, nesta época do ano não podemos esquecer a prevenção dos incêndios e a limpeza dos terrenos, que temos que acautelar, desde já, sob pena do país ficar, em breve, a braços com outro grave problema.  Por isso, o PAN vai solicitar uma audição, por videoconferência, com caráter de urgência, ao Senhor Ministro da Administração Interna, para que possa explicar ao Parlamento e ao País como está a ser preparada a época de incêndios, para mais no atual contexto”.

Assinala, ainda, que “fora das decisões desta reunião de conselho de ministro ficaram: a fixação de preços para equipamentos de proteção individual e desinfetantes; a limitação de cobrança de juros pela banca no âmbito das moratórias de crédito à habitação; e ainda fica de fora a proteção social aos sócios gerentes das MPM empresas”.

Fonte e foto: PAN.

COVID-19: PAN pede explicações ao Ministério do Ambiente sobre mudanças no transporte de resíduos hospitalares perigosos

Abril 3, 2020 em Atualidade, Mundo, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

O PAN – Pessoas-Animais-Natureza quer ouvir as explicações do Ministro do Ambiente e Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, que “entendeu dispensar o transporte de resíduos, como sejam resíduos hospitalares, de guias de acompanhamento, alegando o atual estado de emergência face ao surto da COVID-19”. Para o PAN, esta decisão é, não só, “muito preocupante” em face ao nível de perigosidade dos resíduos hospitalares, como poderá resultar num aumento de operações de gestão de resíduos à margem da lei.



Em causa está a publicação no Portal Governo de uma nota, emitida a 31 de março de 2020, relativa à gestão de resíduos no período de Estado de Emergência, com o objetivo de alegadamente proteger a saúde pública e a segurança dos trabalhadores do setor.

Acontece que o referido documento prevê a dispensa “de emissão de guias de transporte de resíduos oriundos de produtores não inscritos e de setores prioritários (p. ex. hospitais de campanha)”. Ou seja, no entender do PAN, tal dispensa “conduz a uma falta de transparência sobre a origem e destino de resíduos perigosos”, alerta o porta-voz e deputado do PAN, André Silva. É o caso dos resíduos provenientes dos hospitais de campanha, conforme reconhecido pelas orientações de 17 de março de 2020, da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e da Entidade Reguladora do Setor das Águas e Resíduos (ERSAR), que tornam claro que resíduos potencialmente contaminados pelo vírus SARS-CoV-2 (COVID-19) são equiparados a resíduos hospitalares de risco biológico (grupo III), ou seja, a resíduos perigosos.

Para o porta-voz do PAN, “não se compreende de que forma poderá esta dispensa de emissão de guias de transporte, que aliás devem obedecer às regras de transporte de resíduos perigosos no caso dos hospitalares, contribuir para a proteção da saúde pública e da segurança dos trabalhadores do setor”. Na verdade, acrescenta, “a falta de fiscalização quanto à origem e destino deste tipo de resíduos perigosos poderá, essa sim, colocar em perigo a saúde pública, ao poder resultar desta medida uma menorização dos cuidados a observar no manuseamento, transporte e no destino a dar a estes resíduos perigosos”.

Por outro lado, questiona André Silva, “da medida do Ministro João Pedro Matos Fernandes poderá igualmente resultar que, no transporte de qualquer tipo de resíduos, se poderá vir a alegar, com má fé, que estão ao abrigo dessa dispensa de guia de transporte, de forma a evitar a respetiva fiscalização. Ou seja, no limite, ficam assim dispensados de fiscalização, nesta fase, todos os resíduos. Ora, o PAN não só está muito preocupado com esta decisão como a considera inaceitável”.

O PAN exige, por conseguinte, ao Ministério do Ambiente que explique, não só, de que forma a dispensa de guia de transporte de resíduos perigosos contribuirá para a proteção da saúde pública e da segurança dos trabalhadores do setor, mas também, de que forma será controlada a origem e destino destes resíduos perigosos e como poderão os agentes fiscalizadores garantir que esta dispensa de guia de transporte não é utilizada para o transporte de outro tipo de resíduos sob falsas alegações.

Fonte: PAN.

Foto: DR.

PAN em arruada por Barcelos

Setembro 30, 2019 em Atualidade, Concelho, Mundo, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

No passado domingo, dia 29 de setembro, o PAN Barcelos recebeu o porta-voz nacional e deputado, André Silva, na maior ação de rua da campanha.



A comitiva do PAN, juntamente com o cabeça de lista pelo círculo eleitoral de Braga, Rafael Pinto, esteve várias horas no centro da cidade, nomeadamente, na zona histórica e Campo da Feira, para falar com a população.

“Falámos com centenas de pessoas e foi bom perceber que temos o apoio da população de Barcelos” afirma Rafael Pinto.

Estava marcada uma curta sessão de perguntas e respostas em Barcelos para o resto da tarde, mas na chegada a Barcelos, a comitiva – que vinha do concelho de Esposende – decidiu mudar os planos e fazer uma arruada por estar tanta população no centro da cidade, com especial visita à feira de Antiguidades, a decorrer no Campo da Feira.

Jorge Esteves, do PAN Barcelos, referiu que “o contacto com a população foi muito positivo, com muitas questões pertinentes e demonstrações de afeto ao Deputado da Assembleia da República, André Silva, pelos Barcelenses. No final, André Silva saiu de Barcelos muito satisfeito, destacando Barcelos como um dos melhores momentos da campanha para estas legislativas”.

“Esta visita de André Silva à nossa cidade deveu-se pelo bom resultado eleitoral nas Europeias no nosso Concelho e para catapultar a criação da Concelhia de Barcelos do PAN que já está em curso, para trabalhar problemas locais do nosso Concelho”.

“O Distrito de Braga é um Círculo Eleitoral de extrema relevância para o PAN, uma vez que tem como objetivo a eleição de Rafael Pinto, que é o candidato mais novo do país, com apenas 23 anos, sendo um mote do PAN a renovação política de deputados que estão há décadas no Parlamento”, concluiu.

Fotos: Jorge Esteves e Tiago Teixeira.

Óscar Mendes (M35), dos Águias de Alvelos, vence II Corrida dos Reis na Póvoa de Varzim

Janeiro 8, 2019 em Atualidade, Concelho, Desporto, Mundo Por barcelosnahorabarcelosnahora

Dia 05 de janeiro, sábado, foi para as ruas da cidade da Póvoa de Varzim a II Corrida dos Reis, que contou com a presença de várias centenas de atletas, entre eles alguns da Secção de Atletismo e Trail Running da ARC Águias de Alvelos.



O destaque vai para Óscar Mendes (dorsal 42 na foto de destaque), que conquistou a prova no escalão de M35, com o tempo de 25m53s, tendo ficado em 11º da geral.

Já André Silva (dorsal 24 na mesma foto) foi o melhor classificado da equipa de Alvelos, tendo ficado no 10º lugar na geral, com 25m45s, e em 8º em Seniores Masculinos.

Bruno Ribeiro conseguiu o 5º lugar em M35 (29º na geral); Nelson Costa foi 12º em M35, 75º geral; e Laura Silva foi 6ª em Seniores Femininos, 79ª na geral.

Foto: Matias Novo/DR.

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