ATEP

A ATEP – Associação Todos pela Escola Pública criticou o Ministério da Educação pela falta de estratégia e planeamento na preparação do novo ano letivo. A tardia, ou ausência, de disponibilização de meios e recursos às escolas é outra das grandes falhas apontadas pela associação.

André Julião, presidente da ATEP, critica a tardia contratação de auxiliares de ação educativa, “essenciais para tarefas como a separação das entradas nas escolas, o que evitaria a acumulação de alunos e encarregados de educação nos portões, como se viu um pouco por todo o país, mal começou o ano letivo.”

O que levou, inclusive, ao encerramento de alguns estabelecimentos de ensino. “Fará sentido que um funcionário com COVID-19 leve ao encerramento de toda uma escola, deixando centenas de alunos em casa? Tudo porque não existe outro funcionário para o seu lugar?”, questiona o responsável da ATEP.

“Os assistentes operacionais são essenciais para controlar as entradas e saídas e os alunos nos intervalos. Quanto menos profissionais houver a controlar, maior a probabilidade de contágios entre alunos. É uma bola de neve. Estes profissionais são fundamentais e têm de ser valorizados e adequadamente renumerados. Caso contrário, as escolas não funcionam”, aponta ainda André Julião.

No Agrupamento de Escolas da Portela e Moscavide, concelho de Loures, “por falta de funcionários, os bares de alunos e professores tiveram de ser encerrados, as papelarias só funcionam uma hora por dia e as reprografias apenas por marcação”, revela o presidente da ATEP.

O caso é ainda mais grave no caso dos assistentes operacionais para os alunos com Necessidades Educativas Especiais. “Em vários agrupamentos de escolas, como a Dr. António Augusto Louro, no Seixal, a na EB1 de Campinas, no Porto, entre vários outros, como não há assistentes operacionais com formação na área, os pais têm de ir buscar os filhos a partir das 16h00 porque não há com quem ficarem. Isto é muito grave!”, acrescenta.

“À data de hoje, e a título de exemplo, aqui bem perto da sede da ATEP, no Agrupamento de Escolas da Portela Moscavide, há mais de 30 turmas que ainda não têm todos os professores quase um mês depois do início do ano letivo. Muitos dos professores em falta são de disciplinas nucleares, como Português, História, Francês e Matemática”, conta André Julião.

“O Ministério alega que muitos professores têm recusado horários. Mas a verdade é que, em plena pandemia, sair da área de residência, por exemplo, do Porto ou Aveiro, para ir dar aulas na Grande Lisboa ou em Setúbal, e ainda ter de pagar do próprio bolso os preços exorbitantes de uma casa ou um quarto nestas zonas, muitas vezes sem sequer ter horário completo, é compreensível. O Governo não acautelou este cenário, que era previsível. Não se compreende como estes professores não têm direito a um subsídio de deslocação, como por exemplo os deputados da Assembleia da República têm”, sustenta o responsável.

“Aliás, em relação à proteção dos professores, não se compreende sequer como é que, em caso de COVID positivo numa turma, os alunos dessa turma sejam enviados para casa de quarentena e os professores desses alunos continuem a dar aulas a outras turmas sem sequer serem testados”, critica.

“Aquele que poderia ter sido o ano letivo melhor preparado de sempre, dado o tempo disponível e a experiência acumulada da primeira vaga, foi iniciado sem estratégia, nem planeamento, deixando às escolas o ónus de criar soluções e planos B, sem rede, sem recursos e sem apoio”, avança ainda André Julião.

Até nas situações que supostamente estariam previstas, existem falhas clamorosas: horários que não promovem o distanciamento social, entradas e saídas feitas pelo mesmo local, medidas que limitam a utilização dos refeitórios, obrigando alunos a comer na rua, alunos forçados a almoçar dentro da sala de aula.

“Até a aglomeração de encarregados de educação à porta das escolas poderia ter sido melhor gerida com a ajuda da Escola Segura, não fosse o enorme desinvestimento que este programa tem conhecido nos últimos anos, onde, nalgumas freguesias, os agentes não têm sequer uma viatura para se deslocar de escola em escola, andando a pé ou de transportes públicos, quando existem”, defende o presidente da ATEP.

“Devo sublinhar que os nossos profissionais de educação têm sido excecionais no seu trabalho, respondendo com profissionalismo, uma dedicação extrema e procurando apagar todos os fogos que vão surgindo. Penso que mereciam uma estátua pelo trabalho que têm desenvolvido desde o início da pandemia”, remata.

Foto: DR.

Várias dezenas de encarregados de educação, professores, diretores escolares, alunos e funcionários não docentes juntaram-se para criar uma associação de defesa da Escola Pública.

A ATEP – Associação Todos pela Escola Pública reúne representantes de várias associações de pais e encarregados de educação que integraram o MESA – Movimento Escolas Sem Amianto – e representantes de várias outras associações e movimentos da sociedade civil.

O objetivo da ATEP é “contribuir para a defesa e o reforço da Escola Pública enquanto garante maior e constitucional da universalidade do ensino em Portugal”. A Associação quer “dar voz à comunidade educativa perante a tutela e abordar temas que são recorrentemente deixados para trás, com base nos princípios da igualdade, equidade, acessibilidade, cooperação e construção comum”.

Dos órgãos sociais fazem parte, além do presidente André Julião, coordenador do MESA, figuras como Íria Roriz Madeira, membro da associação ambientalista ZERO que se destacou na defesa da remoção do amianto das escolas de todo o país; Miguel Azevedo, responsável pelo Movimento Cidadão Diferente; Pedro Faria, dirigente do STSSSS – Sindicato dos Trabalhadores da Saúde, Solidariedade e Segurança Social; ou Eduardo Couto, coordenador da plataforma de apoio a estudantes “Quarentena Académica”.

A associação propõe-se representar a comunidade educativa perante todos os organismos da tutela, “abordando temas que persistentemente têm sido deixados para trás pela maioria das entidades responsáveis pela Escola Pública, tendo sempre como base os princípios da igualdade, da equidade, da acessibilidade, da cooperação e da construção comum”, explica André Julião, presidente da associação.

Estão incluídos neste âmbito diversos temas, nomeadamente:

• Requalificação do parque escolar

• Equipamento e informatização das escolas

• Universalização do acesso às novas tecnologias e à Internet

• Necessidades de formação e valorização do corpo docente e não docente

• Valorização dos profissionais das comunidades educativas

• Intervenção cívica dos alunos

• Acessibilidades e transportes públicos

• Melhoria de condições para o ensino especial e a inclusão

• Melhoria do fornecimento de refeições escolares

• Agilização da ação social escolar

• Desenvolvimento do ensino profissional

“A ATEP procurará criar sinergias e pontes com outras organizações do setor – sindicatos, associações de estudantes, associações de pais e outras – sempre que se justifique e procurando atingir objetivos pelo diálogo com a tutela. Não deixando nunca de exigir respostas através de todas as formas de intervenção cívica ao dispor, sempre que seja justo e necessário”, acrescenta o responsável.

Pode conhecer melhor esta Associação em: https://www.facebook.com/todospelaescolapublica ou solicitar informações através de atep.portugal@gmail.com .

Foto e imagem: DR.