Autárquicas 2021

A Comissão Política de Barcelos do PSD, demite-se de funções alegando vários acontecimentos de ditaram esta decisão.

Passamos a publicar na íntegra o comunicado:

“Sob o lema “Confiar no Futuro”, a Comissão Política de Barcelos do PSD, tudo fez para apresentar aos barcelenses uma nova solução política que lhes devolvesse a confiança e lhes desse a esperança num futuro melhor.

A Comissão Política aprovou uma candidatura à presidência da Câmara Municipal, que era disruptiva para com a oferta do Partido Socialista e tinha o condão de agregar o PSD em seu redor.

Porém, esta solução foi inviabilizada através de velhos métodos de fazer política, tendo sido indicado pela Comissão Política Nacional do PSD, como candidato à presidência da Câmara Municipal de Barcelos, o companheiro Mário Constantino.

Como é do conhecimento público, esta decisão foi tomada ao arrepio dos estatutos do PSD, tendo tal facto sido reconhecido pelo Conselho de Jurisdição do PSD, bem como por dois acórdãos do Tribunal Constitucional.

Mas, mais grave que a indicação do candidato, foi todo o conjunto de acontecimentos que lhe seguiram com absoluto desrespeito pelas estruturas legitimamente eleitas.

O candidato e primeiro vereador do PSD, com lugar por inerência na Comissão Política de Secção, deixou de comparecer às reuniões deste órgão.

Negociou e assinou uma coligação com o CDS-PP e um acordo com o BTF, utilizou meios do partido sem dar qualquer conhecimento à CPS, indicou um candidato à presidência da mesa da Assembleia Municipal diferente do aprovado pela Comissão Política, elaborou as listas à Câmara Municipal e à Assembleia Municipal a seu beloprazer e, ainda mais grave, incluiu o Sr. Domingos Pereira (Ex. vereador e Ex. presidente da estrutura local do Partido Socialista) na lista à Câmara Municipal, ao arrepio da vontade manifestada pelos militantes presentes no último plenário de secção, que rejeitaram terminantemente a inclusão desse nome na lista. Tudo isto sem dar qualquer satisfação, nem colher qualquer aprovação por parte do órgão partidário local.

Já esta Comissão Política tudo fez para revindicar a sua legitimidade para indicar o candidato e fazer as listas aos órgãos autárquicos. Quando essa legitimidade foi reiteradamente reconhecida, deu nota da sua disponibilidade para legitimar o candidato e apresentar listas de consenso.

Porém o candidato e sua entourage sempre se esquivaram a qualquer negociação. Preferiram enveredar por velhas estratégias políticas, negando aos militantes a realização de uma Assembleia de Secção obrigatória para apreciação de listas, com o único intuito de inviabilizar eventuais listas apresentadas por esta Comissão Política.

Ainda assim a Comissão Política, cumprindo o determinado nos Estatutos, elaborou e aprovou as listas à Câmara Municipal e à Assembleia Municipal, tendo ainda aprovado todas as candidaturas às Assembleias de Freguesia.

Após esta aprovação e voltando a seguir os Estatutos, remeteu-as ao Sr. Presidente da Comissão Política Distrital para aprovação daquele órgão. Mas, uma vez que as mesmas não se faziam acompanhar pelo Parecer obrigatório da Assembleia de Secção, por recusa do respetivo Presidente da mesa que se furtou a agendar a reunião magna dos militantes da Secção, o Sr. Presidente da Comissão Política Distrital entendeu que o processo estava incompleto e devolveu-o à Secção, respeitando plenamente a deliberação do Concelho de Jurisdição Nacional quanto ao
processo de escolha dos candidatos, no mais correto respeito pelos estatutos do PSD.

Convocado para a entrega das listas aprovadas pela Comissão Politica de Secção de Barcelos, também o Mandatário de Listas indicado pela Comissão Política Nacional, companheiro Carlos Reis, agindo em benefício próprio, se recusou a receber e fazer entregar no tribunal as listas legitimamente elaboradas e aprovadas pela Comissão Política de Secção, em violação grave e grosseira dos Estatutos Nacionais do PSD quanto ao processo e órgãos com competência para aprovar e submeter listas, assim como negociar coligações ou acordos locais.

Perante isto a Comissão Política de Secção poderia ter forçado a entrega das suas listas no tribunal, ou poderia ainda ter impugnado aquelas que foram ilegitimamente entregues. Mas tal decisão teria como consequência a inexistência de listas do PSD concorrentes à Câmara e Assembleia Municipais.

A Comissão Política, em benefício do Partido e da democracia entendeu não o fazer. Não poderíamos privar os barcelenses de uma alternativa ao Partido Socialista. Não que esta alternativa tivesse feito algo para colher o apoio da Comissão Política. Não que esta alternativa tivesse feito algo em favor das mais elementares regras da democracia e do respeito pelas instituições. Não que esta fosse a solução política que desejávamos para “Confiar no Futuro”.

Antes estamos perante uma solução que incorpora intervenientes com um passado de hostilidade com o PSD, que apresenta divergências políticas em temas fraturantes como o caso das Águas de Barcelos, ou ainda de anos de gestão sem visão estratégica para o investimento público no concelho, bem como de uma permanente judicialização da
política Barcelense.

“Importa também respeitosamente lembrar que, para a militância, perder a identidade é tão ou mais grave do que perder uma votação, e no PSD essa identidade está plasmada nos estatutos, regulamentos, programa e deliberações, que os militantes – acima de tudo – devem respeitar e fazer respeitar”

Assim, porque não nos foi possível cumprir a nossa missão, não resta a esta Comissão Política outra alternativa que não a de antecipar o final do seu mandato. Volvidas as eleições autárquicas devolveremos aos Militantes a palavra para que seja eleita nova direção.

Terminamos voltando a citar palavras sempre sábias do nosso fundador, Francisco Sá Carneiro, que também se adequam, na devida proporção, ao acima descrito:

“Pouco importa às pessoas saber que têm os direitos reconhecidos em princípio, se o exercício deles lhes é negado na prática.”

Barcelos, 9 de agosto de 2021

A Comissão Política do PSD Barcelos”