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Bloco de Esquerda

Hospital de Braga: Bloco de Esquerda quer contratação definitiva dos enfermeiros em risco de despedimento

Novembro 10, 2020 em Atualidade, Concelho, Mundo, Política, Saúde Por barcelosnahorabarcelosnahora

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) questionou o Governo sobre a carta enviada pelo Conselho de Administração do Hospital de Braga a 86 enfermeiros, a comunicar a esses profissionais que os seus contratos irão caducar caso não obtenham autorização expressa para alteração do vínculo para sem termo. O BE defende a contratação destes profissionais de forma definitiva e permanente.



No documento entregue na Assembleia da República, os deputados Moisés Ferreira, Alexandra Vieira e o barcelense José Maria Cardoso, afirmam que “numa altura em que o país vive um agudizar da pandemia, estes são profissionais ainda mais imprescindíveis. Estes enfermeiros estiveram na primeira fase da pandemia, tendo adquirido experiência e reforçado a resposta do Serviço Nacional de Saúde e, por isso, e por outras questões óbvias, não merecem ser descartados”.

Os deputados salientam que “a resposta deve ser a integração destes profissionais nos quadros do Hospital de Braga para que este possa ser capaz de responder à população e garantir a motivação destes profissionais no SNS”, uma vez que “o SNS precisa de recursos para continuar a responder à epidemia e para responder a tudo o que não pode ficar por responder: as situações não-COVID, a atividade programada que deve continuar e a atividade suspensa que deve ser retomada”.

Os deputados exortam o Governo “a contratar, de forma definitiva e permanente, os 86 enfermeiros do Hospital de Braga que correm o risco de serem descartados”; “a contratar também de forma definitiva e permanente todos os profissionais colocados no SNS com contratos precários de 4 meses e a continuar o recrutamento de outros profissionais”.

“Não é com precariedade nem com falta de recursos que se conseguirá uma resposta na área da saúde que satisfaça as necessidades da população”, concluem.

Fonte: BE.

Foto: DR.

José Maria Cardoso insta Ministro do Mar a disponibilizar verba orçamental para desassorear a barra de Esposende

Novembro 4, 2020 em Atualidade, Concelho, Economia, Mundo, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

Deputado barcelense do Bloco de Esquerda interpelou Ministro na Assembleia da República

A barra de Esposende é considerada como uma das mais perigosas do país. Está frequentemente assoreada, tendo já provocado vários acidentes com embarcações que a tentam atravessar. O assoreamento da barra de Esposende leva a que esta esteja encerrada durante muitos dias do ano. Muitos destes dias apresentam condições climatéricas adequadas para a pesca, mas os pescadores não conseguem sair para o mar, ficando impedidos de trabalhar e de ter acesso às capturas de pescado a que têm direito.



Em julho de 2019, foi publicada a Resolução da Assembleia da República que recomenda ao Governo que “mobilize os recursos financeiros necessários para proceder à execução das medidas necessárias para garantir a melhoria das condições da Barra de Esposende.”

Neste sentido, o deputado do Bloco de Esquerda eleito pelo distrito de Braga, José Maria Cardoso, questionou o ministro do Mar se, passado mais de um ano da aprovação da Resolução da Assembleia da República, o Governo vai finalmente disponibilizar verba orçamental para resolver os problemas de navegabilidade da barra de Esposende para que os pescadores possam sair em segurança para o mar.

“O assoreamento da barra de Esposende é um problema que persiste há décadas. Decorre, não, só da inação dos sucessivos governos, incluindo o atual, mas também da intensa dinâmica sedimentar da costa portuguesa. É por isso natural que sejam necessárias dragagens recorrentes e que salvaguardem os valores ambientais. Não se compreende, por isso, a concessão sistemática dos serviços de dragagens a privados que lucram milhões de euros com a necessidade frequente de dragagens no país e que poderão não ter as mesmas preocupações ambientais que o Estado deve ter. O Bloco de Esquerda entende que a resposta para esta problema é óbvia: é necessária a criação de uma empresa pública de dragagens”, refere o partido em nota.

Fonte: BE.

Foto: imagem frame.

PNPG: Bloco de Esquerda quer medidas de acalmia de tráfego na Mata de Albergaria

Outubro 9, 2020 em Atualidade, Concelho, Mundo, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda questionou o Governo sobre a circulação automóvel na Mata de Albergaria, no Parque Nacional da Peneda-Gerês (PNPG), e quer conhecer as medidas do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas para a acalmia do trânsito naquele local.



No documento entregue na Assembleia da República, os deputados do Bloco de Esquerda eleitos pelo círculo de Braga, José Maria Cardoso (Barcelos) e Alexandra Vieira (Braga), referem que “no âmbito do Projeto 4 – Ordenamento e sustentabilidade da Zona de Proteção Total da Mata de Albergaria – do Plano-Piloto de prevenção de incêndios florestais e de valorização e recuperação de habitats naturais no Parque Nacional da Peneda-Gerês, o ICNF entendeu necessário proceder à pavimentação da totalidade da estrada florestal entre Leonte e a Portela do Homem”.

Segundo os deputados, “apesar dos objetivos desse projeto serem a gestão e ordenamento da visitação massiva sazonal, a promoção de transportes alternativos e fruição do espaço natural e a promoção da adoção de uma conduta responsável de visitação, a obra visou essencialmente a repavimentação da via”.

“Não se conhece o desenvolvimento de qualquer alternativa de transporte público coletivo, pelo que aquele troço é massivamente utilizado por veículos privados. Atendendo às condições da via, alargada e com alcatrão novo, a velocidade máxima permitida para o local, já por si muito elevada (40km/h), é muitas vezes ultrapassada. Também não há qualquer sinalização especial para alertar os visitantes para as características e sensibilidade do local”, afirmam.

Árvore danificada pelos trabalhos de pavimentação (Foto: BE)

Os bloquistas alegam que “este ano, atendendo ao aumento do turismo na região, o número de veículos a percorrer aquele troço cresceu significativamente”, pelo que “o excesso de circulação automóvel e o não cumprimento dos limites de velocidade, tem provocado a morte de animais por atropelamento”.

Os deputados salientam que “a proteção deste tão importante património natural exige a adoção de medidas urgentes de desencorajamento do tráfego automóvel e de limitação da velocidade de circulação” e, por isso, pretendem que o Ministério do Ambiente e da Ação Climática esclareça se foi realizado algum estudo sobre a capacidade de carga da Mata de Albergaria (pessoas e automóveis) e que medidas de acalmia de tráfego estão previstas para o local.

A Mata de Albergaria, no concelho de Terras de Bouro, é um dos mais importantes bosques do Parque Nacional da Peneda-Gerês (PNPG), constituída, principalmente, por um carvalhal secular. Inclui, também, um troço da via romana – Geira – com ruínas das suas pontes e um significativo conjunto de miliários, um dos mais importantes da Península Ibérica.

Fonte e fotos: BE.

COVID-19: Bloco de esquerda questiona Governo sobre possibilidade de realização de testes no Laboratório de Saúde Pública de Braga

Outubro 7, 2020 em Atualidade, Concelho, Mundo, Política, Saúde Por barcelosnahorabarcelosnahora

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda questionou o Governo sobre a realização de testes à COVID-19 no Laboratório de Saúde Pública de Braga. Os deputados querem que o Ministério da Saúde esclareça quais os motivos para a Administração Regional de Saúde do Norte não responder à possibilidade demonstrada pelo laboratório para a realização destes testes.



No documento entregue na Assembleia da República, os deputados afirmam “que o Laboratório de Saúde Pública de Braga terá demonstrada disponibilidade, através do envio de três ofícios à ARS Norte, para a realização de testes à COVID-19”.

Os bloquistas referem que “não existiu qualquer resposta por parte da ARS Norte, estando, neste momento, o laboratório à espera de uma resposta para poder disponibilizar os seus serviços”, salientando que “no Alentejo e no Algarve, os mesmos laboratórios estão a realizar testes”.

“Perante isto é importante lembrar que a capacidade de testagem deve ser um desígnio do nosso país como forma de assinalar casos e identificar cadeias de transmissão. É necessário, por isso, garantir o reforço de testes através dos Laboratórios de Saúde Pública”, concluem os deputados.

Fonte: BE.

Foto: DR.

José Maria Cardoso e Miguel Martins, respetivamente, lideram distrital e concelhia barcelense do Bloco de Esquerda

Outubro 6, 2020 em Atualidade, Concelho, Mundo, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

O Bloco de Esquerda elegeu, no passado sábado, a Comissão Coordenadora Distrital de Braga e as coordenadoras concelhias de Barcelos, Braga, Guimarães e Vila Nova de Famalicão.



Para o distrito, a moção mais votada pelos aderentes, “Um Bloco unido para responder às pessoas”, defende uma “sociedade democrática, contra a discriminação, o racismo, a intolerância e o totalitarismo” e pretende “ganhar mais espaço à esquerda, na defesa das pessoas, dos seus direitos, dos seus salários e pensões, lutando por uma economia justa, que respeite o ambiente e a biodiversidade”.

A lista A obteve 29 votos, elegendo 4 pessoas, e a lista B – do barcelense José Maria Cardoso – obteve 68 votos, elegendo 9 pessoas. O órgão de direção política distrital é, então, composto por José Maria Cardoso (Barcelos), Sónia Ribeiro (Guimarães), Leonel Castro (Fafe), Alexandra Vieira (Braga), Luís Santos (Barcelos), Gorete Pimentel (Vila Verde), Raquel Azevedo (Vila Nova de Famalicão), Miguel Martins (Barcelos), António Ramoa Lima (Braga), Marco Gomes (Cabeceiras de Basto), Isabel Gonçalves (Braga), Ana Filipa Costa (Braga) e Cristina Andrade (Braga).

Para as comissões coordenadoras concelhias concorreram listas únicas.

Em Barcelos, a lista “Unir para vencer” obteve 20 votos, tendo eleito todos os candidatos: Miguel Afonso Martins, Carlos Freitas, Sónia Fernandes, Luís Santos, Bruna Teixeira, José Maria Cardoso, José Figueiredo, Natália Fernandes, Ismael Rodrigues, Maria Manuela Santos, Domingos Monteiro, Maria Isabel Martins, Manuel Monteiro e Maria José Monteiro.

Em Braga, a lista “Um projeto de esquerda para vencer a crise” obteve 35 votos, tendo havido 5 votos brancos. As pessoas eleitas são: Alexandra Vieira, António Lima, José Alfredo Ribeiro, Manuela Airosa Gonçalves, Jorge Vilela, Norberta Grilo, José Dias, Cristina Andrade, João Rodrigues, Paula Nogueira, Renato Silva, Adriana Remelhe, António Cruz Mendes, Isabel Gonçalves e Ricardo Cerqueira.

Em Guimarães, a lista “Uma resposta de esquerda para proteger as pessoas e o emprego” teve 14 votos, sendo o órgão composto por Sónia Ribeiro, Rui Antunes, Andrea Lopes, João Ricardo Pinheiro, Joaquim Rodrigues, Afonso Silva, Manuel Freitas, Rita Pereira e Joaquim Teixeira.

Por fim, em Vila Nova de Famalicão, a lista “Juntas e Juntos” obteve 10 votos, pelo que elegeram Raquel Azevedo, Hugo Sampaio, Inês Granja Costa, Paulo Costa, Catarina Ferraz, Carla Araújo, Rúben Santos, Hélder Pereira e Gonçalo Costa.

Foto: DR.

Bloco de Esquerda quer ouvir administração do Hospital de Braga na Assembleia da República

Outubro 2, 2020 em Atualidade, Concelho, Mundo, Política, Saúde Por barcelosnahorabarcelosnahora

Hospital que serve muita população de Barcelos

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda na Assembleia da República apresentou um requerimento à Comissão Parlamentar de Saúde para uma audição do Conselho de Administração do Hospital de Braga sobre a atualização de remuneração e do horário de trabalho dos trabalhadores, em conformidade com o que é praticado nos hospitais públicos.



No documento entregue na Assembleia da República, o deputado Moisés Ferreira afirma que “há vários profissionais (entre eles assistentes operacionais, assistentes técnicos, técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica, enfermeiros) do Hospital que não tiveram a atualização das suas remunerações e do seu horário de trabalho”.

O bloquista salienta que “a anterior gestão privada impôs aos trabalhadores salários mais baixos (alguns até abaixo do salário mínimo nacional para 35 horas de trabalho) e cargas horárias semanais mais elevadas; desvalorizou o valor do trabalho dos seus profissionais e pagava muito abaixo do praticado nos hospitais públicos”.

“As más práticas da gestão privada, nomeadamente as remuneratórias, devem fazer parte do passado, pelo que todos os profissionais do hospital de Braga em gestão pública deveriam ter já começado a ser remunerados em conformidade. A passagem para a gestão pública tinha (e tem) como obrigação corrigir estas situações e harmonizar remunerações e horários de trabalho com os que são praticados nos hospitais do SNS de gestão pública”, refere o deputado.

A proposta apresentada pelo Bloco de Esquerda foi aprovada pela Comissão, por unanimidade, sendo a audição agendada para breve.

Fonte: BE.

Foto: DR.

Barcelense José Maria Cardoso candidata-se a Coordenador Distrital do Bloco de Esquerda

Outubro 1, 2020 em Atualidade, Concelho, Mundo, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

Miguel Martins é candidato único à Concelhia de Barcelos

Os aderentes do Bloco de Esquerda elegem, no próximo sábado, 3 de outubro, a Comissão Coordenadora Distrital de Braga e as comissões coordenadoras concelhias de Barcelos, Braga, Guimarães e Vila Nova de Famalicão.



À eleição do órgão de direção política distrital apresentaram-se duas candidaturas: lista A “Por um Bloco de Esquerda mais democrático e combativo”, cujo mandatário é António Ramoa e o primeiro candidato é Leonel Castro; e a lista B “Um Bloco unido para responder às pessoas”, cujo mandatário é António Lima e o primeiro candidato é o barcelense José Maria Cardoso.

À eleição da Coordenadora Concelhia de Barcelos apresentou-se a lista “Unir para vencer”, representada pelo mandatário Pedro Sá em que o primeiro candidato é Miguel Martins.

Em Braga, candidatou-se a lista “Um projeto de esquerda para vencer a crise” encabeçada por Alexandra Vieira. Em Guimarães, Sónia Ribeiro é a primeira candidata da lista “Uma resposta de esquerda para proteger as pessoas e o emprego”. A lista “Juntas e Juntos”, cujo mandatário é Paulo Costa e a primeira candidata é Raquel Azevedo, candidata-se a Vila Nova de Famalicão.

A eleição decorre entre as 15h00 e as 17h00 horas nas sedes concelhias de Barcelos, Braga, Fafe, Guimarães e Vila Nova de Famalicão, sendo possível, também, o voto por correspondência. O caderno eleitoral é composto por 350 pessoas.

Fonte: BE.

Foto: DR.

Bloco de Esquerda quer investimento público na adaptação da agricultura às alterações climáticas

Setembro 30, 2020 em Atualidade, Concelho, Economia, Mundo, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

Deputado barcelense José Maria Cardoso entre os proponentes

Os deputados do Bloco de Esquerda, Ricardo Vicente, José Maria Cardoso e Alexandra Vieira, visitaram o Banco Português de Germoplasma Vegetal, com sede no polo de Braga do Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, com o objetivo de conhecer “um serviço essencial para construir a soberania alimentar do país”.



Após o encontro, o deputado Ricardo Vicente referiu que “nestes lugares, encontramos a base de parte da resiliência do nosso território e de um trabalho de política pública exigente e essencial às gerações futuras”.

O bloquista frisou que esta é a “primeira visita de um circuito de visitas e reuniões que o Bloco de Esquerda fará com entidades que têm a responsabilidade legal na preservação de espécies autóctones, de variedades locais, de sementes, de raças, e que representam uma esperança de futuro para agricultura e atividades rurais e para a adaptação do território às alterações climáticas”.

Ricardo Vicente (Foto: BE)

O deputado afirmou que “o Bloco apresentará uma iniciativa legislativa para garantir investimento público no melhoramento de plantas e de raças capazes de responder ao desafio das alterações climáticas, reduzir o consumo de adubos e pesticidas, de energia, para garantir uma melhor resposta à seca, e uma adaptação do território e das atividades humanas ao novo clima que se está a instalar e garantir a atividade de mitigação das alterações climáticas e que respeite as gerações futuras”.

No mesmo âmbito, Ricardo Vicente visitará, também, nos próximos dias, o Banco Português de Germoplasma Animal, em Santarém, e a Estação Experimental do Alto Alentejo, em Elvas. 

Fonte e fotos: BE.

Bloco de Esquerda quer regulamentação da profissão de optometria

Setembro 8, 2020 em Mundo Por barcelosnahorabarcelosnahora

O Bloco de Esquerda pretende o reconhecimento da optometria e da profissão de optometrista pelo Estado e que o acesso à profissão seja devidamente regulamentado. Esta foi a posição da deputada do Bloco de Esquerda à Assembleia da República, Alexandra Vieira, que, acompanhada pela dirigente local do BE, Sónia Ribeiro, visitou, na tarde desta segunda-feira, a Escola de Ciências da Universidade do Minho.



A razão para esta necessidade de regulamentação da profissão é, segundo Alexandra Vieira, a “proteção da saúde dos cidadãos que recorrem aos serviços destes profissionais”. “Atendendo ao número crescente de optometristas e ao aumento da procura dos serviços prestados por estes, a regulamentação da optometria é imperiosa para garantir a qualificação dos profissionais, a definição das competências, bem como para assegurar a qualidade dos serviços prestados”, referiu a deputada no final da visita.

A visita às instalações dedicadas à formação em Optometria e Ciências da Visão foi realizada pelo diretor do curso de Licenciatura, Professor Jorge Manuel Jorge, pelo coordenador do Laboratório de Investigação em Optometria Clínica e Experimental, Professor José González-Méijome, e pelo presidente da Associação de Profissionais Licenciados de Optometria, Raúl Alberto Sousa.

No encontro, foi possível perceber o forte investimento da Universidade nesta área, nomeadamente para a instalação de um laboratório que, segundo os responsáveis académicos, é dos mais avançados do país, e para a criação de uma clínica universitária que permitirá prestar serviços à comunidade escolar, pessoas carenciadas, IPSS’s, juntas de freguesias e escolas.

Esta visita permitiu, ainda, comprovar a excelência da formação ministrada na instituição, com o envolvimento de docentes e estudantes de pós-graduação em projetos de investigação internacionais na área da miopia, em que a Universidade do Minho é coordenadora desses grupos, e no desenvolvimento de novas técnicas e instrumentos.

O Departamento de Física leciona optometria desde 1989 e já formou mais de 1200 licenciados, 250 mestres e 30 doutores. Anualmente, são disponibilizadas 60 vagas para o concurso nacional de acesso, estando a frequentar a Licenciatura 150 estudantes, 48 o Mestrado e 30 o Doutoramento.

Fonte e foto: BE.

Bloco de Esquerda denuncia 10 municípios do distrito de Braga ainda sem atualização do plano contra incêndios florestais

Julho 22, 2020 em Atualidade, Concelho, Mundo, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

Barcelos é um deles

O Secretariado distrital de Braga do Bloco de Esquerda emitiu um comunicado – enviado às redações – onde denuncia a existência de 10 municípios do distrito que ainda continuam sem atualizar o seu plano contra incêndios florestais.



Segue, na íntegra, o referido comunicado:

«10 MUNICÍPIOS DO DISTRITO DE BRAGA CONTINUAM SEM ATUALIZAÇÃO DO PLANO CONTRA INCÊNDIOS FLORESTAIS

Amares, Barcelos, Braga, Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto, Fafe, Terras de Bouro, Vila Nova de Famalicão e Vila Verde não têm os Planos de Defesa da Floresta Contra Incêndios atualizados de acordo com a nova legislação e as orientações do ICNF, em prejuízo da integração destes municípios no sistema nacional de defesa da floresta.

As temperaturas elevadas que se têm feito sentir e o incêndio de grandes dimensões que deflagrou na tarde de dia 16 em São Mamede de Este, Braga, junto ao Bom Jesus, trouxe à memória outros incêndios que chegaram a entrar na cidade e a ameaçar habitações, como em outubro de 2017.

Nos últimos dias, vários concelhos do distrito de Braga foram considerados em risco máximo de incêndio e em estado de alerta, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

Em pleno período de grande risco de fogos florestais, o distrito de Braga é um dos que suscita mais preocupações devido à forte presença de mato e floresta no território, frequentemente em estreito contacto com núcleos habitacionais e urbanos, bem como pelo facto de incluir o Parque Nacional da Peneda-Gerês.

É preocupante constatar-se que, não obstante tratar-se de um território com um elevado potencial de incêndios rurais, na maior parte dos concelhos do distrito ainda não se procedeu à atualização do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios (PMDFCI) do respetivo município.

Com a publicação da Lei nº 76/2017, os municípios ficaram obrigados a atualizar os respetivos PMDFCI, que integram o Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios. Esta 3ª geração de Planos Municipais diferencia-se das anteriores porque serve para adaptar o sistema aos novos conhecimentos e à nova estrutura de combate, com critérios e formatos uniformizados, que possibilitem a integração dos contributos dos diferentes agentes e dos diferentes níveis de planeamento.

O Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), produziu o regulamento e o guia técnico para elaboração dos PMDFCI de 3ª geração, publicado em janeiro de 2018, com as diretivas e normas que sistematizam a sua elaboração.

Porém, chegados ao verão de 2020, apenas Esposende, Guimarães, Póvoa de Lanhoso e Vizela apresentam PMDFCI validados pelo ICNF e aprovados nas Assembleias Municipais, respetivamente em fevereiro/2020, maio/2019, junho/2019 e fevereiro/2020.

Os municípios de Amares, Barcelos, Braga, Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto, Fafe, Terras de Bouro, Vila Nova de Famalicão e Vila Verde não têm os PMDFCI atualizados de acordo com a nova legislação e as orientações do ICNF.

A atualização dos PMDFCI, de acordo com os novos conhecimentos e a nova estrutura do sistema de combate, revela-se fundamental para a definição da estratégia municipal de defesa da floresta contra incêndios. Esta 3º geração de PMDFCI permite a adoção de medidas adequadas para o combate, desde logo no ataque rápido a focos que surjam no município, pelo planeamento integrado das intervenções das diferentes entidades, definindo a responsabilidade sobre a execução das redes de defesa da floresta contra incêndios das entidades e dos particulares, de acordo com os objetivos estratégicos decorrentes do Plano Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios

A prevenção estrutural deve seguir uma política transversal encarando o território como um todo e com uma visão generalizada que permita reduzir o risco de propagação de grandes incêndios. O planeamento operacional dos PMDFCI tem de estar integrado na lógica complementar de intervenção de proximidade intermunicipal, que por sua vez, está conjugada com os objetivos de uma macro escala de visão global e ampla do território nacional. Assim, é de todo importante que o Governo e o respetivo Ministério definam exatamente as linhas de ação da política de DFCI e dotem as entidades locais de meios humanos, técnicos e financeiros capazes de responder aos propósitos determinados.

Num distrito com elevado potencial de incêndios florestais, os municípios podem ser o elemento essencial para que os fogos não atinjam proporções devastadoras e difíceis de controlar, colocando em risco pessoas, animais, bens e todo o sistema ecológico. A falta de atualização dos PMDFCI prejudica claramente a capacidade de enfrentar incêndios e de proteger núcleos habitacionais e urbanos.

O Secretariado Distrital de Braga do BE responsabiliza os municípios que ainda não procederam à atualização dos respetivos PMDFCI por eventuais perturbações no controlo de incêndios florestais que venham a surgir nesses territórios e apela à urgente atualização de todos os instrumentos de planeamento que permitam a operacionalização municipal e local das normas definidas nacionalmente para a defesa da floresta contra incêndios

Foto: DR.

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