Burocracia

Nós, portugueses, sempre fomos um povo de navegadores. Descobrimos terras longínquas e desconhecidas e demos um grande contributo para o mundo global de hoje. Mas enquanto os nossos antepassados navegavam mares distantes, nós estamos condenados a navegar um mar burocrático, que cada vez mais nos afoga. O Estado e a sua burocracia são um problema, quando deveriam ser vistos como algo positivo e benéfico. É mais obstáculo para os cidadãos e as empresas, que têm de gastar dinheiro, tempo e recursos para o ultrapassar. E claro que isto afeta severamente a competitividade económica e afasta investimento estrangeiro. Interagir com o estado português é quase como se fosse mais um imposto.

O que eu acho mais engraçado é que isto é algo que as próprias instituições públicas reconhecem porque sentem a necessidade de incluir guias e manuais para nos ajudar a navegar a confusão burocrática. Neste tempo de pandemia e confinamento este problema agrava-se à medida que as empresas e os portugueses recorrem aos apoios. Por exemplo, o manual de apoio à candidatura ao Layoff Simplificado precisa de 26 páginas para explicar como se requer o apoio. E quando chegam a meio do processo e estão tão confusos que decidem que querem desistir? Simples, basta consultar o manual de 8 páginas a explicar como desistir do processo para perceber que não vão sair disto com a sanidade intacta.

Isto leva os portugueses a recorrer aos serviços de privados para resolver o problema da burocracia e poderem aceder aos apoios a que têm direito. Isto prejudica seriamente a eficácia dos mesmos. Primeiro, porque parte dos apoios recebidos são usados para pagar por estes serviços, reduzindo assim o apoio líquido. Segundo, o estado torna-se inacessível e afasta as pessoas dos apoios que precisam, principalmente aqueles com menos rendimentos e educação, que são exatamente os que mais necessitam.

Barcelos não é exceção. Alias, acredito que a Câmara de Barcelos esmera-se em burocracia e ineficiência. Processos ficam em espera durante meses, ou até mesmo anos, e durante esse tempo todo há uma falta de apoio e de transparência. Fica-se com a sensação de que a Câmara não tem um sentido de responsabilidade para com os Barcelenses, que apenas faz os seus deveres por obrigação. Obviamente que nem todos têm este problema, quem tem um amigo dentro da Câmara tem a vida mais simplificada. Depois há sempre a suspeita de que se calhar as coisas são assim de propósito, mas não ouviram isto de mim.

Isto cria problemas sérios para qualquer projeto em Barcelos, e daí o seu desenvolvimento, tanto económico como social. Afasta investimento vindo de fora do concelho, é preferível investir num concelho vizinho porque é mais fácil, mais rápido e há melhores condições do que em Barcelos; e abafa aqueles que já estão dentro do concelho, o que leva alguns a moverem-se para os concelhos vizinhos, inteira ou parcialmente. Esta derrama prejudica o emprego, os rendimentos e o desenvolvimento geral.

Mesmo quando a Câmara toma a iniciativa, faz-lho com tal peso burocrático que reduz a eficácia da mesma. Por exemplo, criaram as Bolsas de Estudo do Ensino Superior. Uma ideia nobel e com potencial. No entanto, criou-se um processo tão desnecessariamente burocrático que roça no ridículo; são precisos 15 tipos de documentos de todo o agregado familiar, mais 12 facultativos. Obviamente que isto desencoraja candidaturas. Se calhar o objetivo é esse! Demonstra que não há interesse na iniciativa em si, mas antes que o interesse está no seu valor político.

A Câmara Municipal deveria ser um companheiro para os Barcelenses que está lá para os apoiar. No mínimo que não estorve, mas idealmente deveria ser um ponto de apoio no desenvolvimento e crescimento de Barcelos. Mas na realidade, o que acontece é que a Câmara demonstra um desinteresse pelos seus deveres para com os Barcelenses e mesmo quando toma a iniciativa é apenas por interesse próprio.

Enquanto isso os Barcelenses, e os Portugueses em geral, são deixados de lado a navegar um atormentado mar de burocracias.

Por: João Cardoso* (Membro da Iniciativa Liberal)

(* A redação do artigo de opinião é única e exclusivamente da responsabilidade do autor)