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Câmara Municipal de Barcelos

Câmara Municipal isenta taxas aos feirantes no primeiro semestre de 2021

Janeiro 9, 2021 em Atualidade, Concelho, Economia, Mundo Por barcelosnahorabarcelosnahora

A Câmara Municipal de Barcelos isentou o pagamento das taxas de ocupação dos espaços de venda aos 499 feirantes da Feira Semanal e aos 13 feirantes da Feira Grossista, referentes ao primeiro semestre de 2021, o que corresponde a uma isenção com um valor total de 183.771,12€.


Trata-se de uma medida igual à tomada pelo executivo municipal em 2020, que também isentou estas taxas no segundo semestre daquele ano, e tem como finalidade ajudar os feirantes face às dificuldades económicas criadas pela pandemia do Covid 19.

Com efeito, as restrições à circulação de pessoas e as medidas de distanciamento social provocaram grande perturbação no comércio, com perdas económicas consideráveis, pelo que a isenção das taxas de ocupação dos espaços de venda por parte do Município surge como um contributo a este importante setor económico.

Fonte|Foto: MB

Câmara Municipal garante serviço público de transporte

Dezembro 23, 2020 em Atualidade, Concelho, Mundo, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

Em nota enviada às redações, a Câmara Municipal de Barcelos aprovou, em reunião ordinária de 18 de dezembro, a atribuição de uma compensação a cada um os operadores de transporte público rodoviário, pelo cumprimento das obrigações de serviço público entre 17 de setembro e 17 de dezembro de 2020. O valor da compensação, caso tenha lugar, será apurado mediante as receitas efetivas do transporte de alunos e do público em geral face ao custo de exploração calculado com base nos dados das operadoras.
Ainda na área dos transportes públicos, o executivo municipal ratificou a imposição de serviços essenciais de transporte público entre 18 de dezembro de 2020 e 30 de junho de 2021. O recurso a este mecanismo tem na sua base a situação destes transportes no âmbito da pandemia do Covid 19, no sentido de assegurar que as restrições e as condicionantes do transporte público não põem em causa o serviço público essencial, como o transporte escolar.
A evolução da situação epidemiológica não permitiu, ainda, um funcionamento normal dos transportes públicos em Barcelos, pelo que se mostrou necessário manter a imposição de serviços essenciais de transporte até final do presente ano letivo, podendo ser prorrogado. Este mecanismo será revisto mensalmente em função da evolução da pandemia, podendo o mesmo ser alterado.
Ainda na mesma reunião, o executivo municipal aprovou a redução do horário de realização das feiras semanais de 24 e 31 de dezembro para as 13h00, por sugestão da Associação de Feirantes do Distrito do Porto, Douro e Minho.

Fonte: MB

Feira de Natal e Ano Novo com horário reduzido

Dezembro 22, 2020 em Atualidade, Concelho Por barcelosnahorabarcelosnahora
Feira de Barcelos

A feira de Natal e Ano Novo realizam-se no próprio dia 24 e 31 de Dezembro, mas com horário reduzido até às 13h00. O Mercado Municipal também se encontra em funcionamento nos mesmos dias, mas com horário reduzido até às 13h00, informa o Município de Barcelos.

Fonte MB

PSD Barcelos questiona Câmara Municipal

Dezembro 22, 2020 em Atualidade, Concelho, Mundo, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

Na reunião de Câmara do passado dia 18 de Dezembro – Período de Antes da Ordem do Dia, o PSD Barcelos, por intermédio do seu vereador José Santos Novais questiona a Câmara Municipal.

Em nota informativa enviada às redações, passamos a enumerar na íntegra as questões colocadas:

1 – Água e Saneamento na Ponte de Anhel – Alheira

O Lugar de Ponte de Anhel, no limite de Barcelos com Ponte de Lima, em Alheira, não possui redes de água e saneamento básico na Rua da Ponte de Anhel e Travessa da Ponte de Anhel, numa área geográfica constituída por cerca de 30 habitações, estando aqui incluída uma urbanização com 12 habitações.

A Câmara de Ponte de Lima procedeu já à entrega da obra de execução da rede de saneamento às habitações da Freguesia de Sandiães, onde está incluído o seu Lugar de Ponte de Anhel. Na falta de uma solução para as habitações do concelho de Barcelos, vamos então deparar-nos com um caso pouco vulgar, ou seja, na mesma Rua da Ponte de Anhel, do lado direito da EN306, ficam os habitantes de Ponte do Lima servidos pelas redes de água e saneamento enquanto do outro lado da mesma Rua, ficam os habitantes de Alheira do concelho de Barcelos sem qualquer infraestrutura

Solicitamos que o Senhor Presidente avalie esta situação e que tenha em conta a execução da rede que vai ser instalada por Ponte de Lima para resolver o problema dos habitantes de Sandiães (Ponte de Lima).

Ponte de Anhel é um Lugar de referência nesse extremo do Concelho, um ponto de confluência de Freguesias e Concelhos, uma das portas de entrada no Concelho de Barcelos e deverá acompanhar com a execução das redes de água e saneamento.

2 – BioCantinas

O projeto “Rede de Transferência de BioCantinas” pertencente ao programa europeu URBACT e visa transferir as boas práticas do município francês de Mouans-Sartoux (líder de projeto) no que toca às refeições escolares com 100% dos alimentos de origem biológica.

Os Municípios de Pays des Condruses (Bélgica), Rosignano Marittimo (Itália), Trikala (Grécia), Troyan (Bulgária) e Vaslui (Roménia) e Torres Vedras (aderiu em dezembro de 2018) completam os sete parceiros do projeto.

Considerando que,

  1. Em Barcelos existem cerca de 20 agricultores a produzir em modo de produção biológico
  2. O Município apresentou recentemente um estudo sobre a Pegada Ecológica, documento que estabelece directrizes no mesmo sentido

Propomos que a Câmara de Barcelos pondere a adesão a esta Rede no sentido de aplicar o conceito de BioCantinas em regime experimental ou de projecto piloto nalguma escola do Concelho.

3 – EN 306 e Ponte de Lijó sobre a EN306

A EN 306 é a maior estrada municipal de Barcelos, atravessa o Concelho de norte a sul, desde Alheira a Macieira, atravessando 12 Freguesias ao longo de 30 km.

Foi requalificada há cerca de 20 anos pelo governo do Eng. António Guterres e desclassificada de estrada nacional para municipal.

Ao longo dos anos a EN306 foi sendo dotada de infraestruturas de saneamento básico e distribuição de água, pelo que a qualidade do seu pavimento deteriorou-se ao longo dos troços em que recebeu essas intervenções.

Nalguns pontos do seu itinerário, o pavimento encontra-se completamente degradado e representa um factor de insegurança para os seus utentes e um motivo para acidentes de viação.

Considerando a longevidade da requalificação desta via municipal, cerca de 20 anos, a insegurança que o mau estado do seu pavimento representa para os seus utentes nalguns troços do seu traçado, o deficiente estado de conservação de canais de drenagem de águas pluviais, o tráfego intenso a está submetida propomos:

  1. A Verificação do estado de segurança da ponte situada na proximidade do entroncamento da EN 306 com a estrada de acesso ao Eirogo / Galegos Santa Maria
  2. A execução de obras de requalificação da estrada municipal EN 306, designadamente nalguns troços do seu traçado mais deteriorados.

4 – Unidade de Saúde da Lama

Unidade de Saúde situada na Freguesia da Lama está instalada num edifício que foi construído na década de 1970 e serve as populações de várias Freguesias dessa zona do Concelho.

Dada a longevidade de construção do edifício, existe a necessidade de instalações funcionais e com o conforto indispensável para um estabelecimento de saúde.

Propomos que o Sr. Presidente da Câmara desenvolva diligências junto do ACES / ARS e/ou da entidade proprietária do edifício para a execução de obras de modernização das instalações utilizadas pela Unidade de Saúde da Lama.

5 – Circular Urbana – variante a Arcozelo e Tamel S. Veríssimo

Na reunião do passado dia 23 de Outubro questionamos sobre este assunto e, designadamente, solicitamos informação sobre a existência de terrenos comprados pelo Município para a sua construção.

Na resposta não foi contemplada esta pergunta, pelo que voltamos a perguntar se existem terrenos na posse do Município adquiridos para a execução dessa via estruturante para a Cidade e Concelho.

Fonte: Vereador PSD| José Santos Novais

Município promove ciclo de concertos de Natal e cantares dos Reis

Dezembro 17, 2020 em Atualidade, Concelho, Cultura Por barcelosnahorabarcelosnahora

O Município de Barcelos vai levar a magia da quadra natalícia à casa de todos os barcelenses com um ciclo de quatro concertos de Natal , a ser transmitidos em direto nas redes sociais do Município.


O primeiro concerto acontece no próximo sábado,19 de dezembro, às 11h00 e é protagonizado pela Orquestra Barcina, com a soprano Ana Sofia Vintena e direção de Nuno Areia.


No dia 23 de dezembro, às 20h30, o Templo do Senhor bom Jesus da Cruz recebe o segundo concerto, protagonizado pelos The Classic.

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Nos dias 2 e 9 os concertos são dedicados às boas-vindas ao ano novo com o concerto de ano novo pelo Coro de Câmara de Barcelos, no dia 2,às 11h00, e no dia 9, às 21h30, com a Banda Musical de Oliveira.


Estes concertos serão transmitidos em direto da página facebook do Município de Barcelos, no entanto, existem lugares limitados de trinta pessoas no Templo do Senhor Bom Jesus da Cruz e no Theatro Gil Vicente, devendo, neste caso, ser feita a reserva de bilhete através do telefone 253809694 ou do e-mail tgv@cm-barcelos.pt.


O ciclo de concertos de Natal promove ainda no dia 18 de dezembro, às 20h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho um recital de canto lírico por Orlando Xavier e Diana Martins. Este espetáculo não será transmitido em direto, no entanto, os lugares no Salão Nobre são limitados ao número de lugares disponíveis de acordo com as regras da Direção Geral de Saúde.


No dia 6 de janeiro de 2021, os cantares dos Reis, uma tradição antiga que se tem vindo a recuperar e a afirmar como uma das manifestações culturais mais ricas da quadra festiva do Natal, vão reunir, num só momento e através da página facebook do Município , a arte de alguns grupos de canto e dança etnográficos da região. Serão, assim transmitidos na página pequenos vídeos dos grupos de forma a assinalar esta quadra que, por motivos da pandemia Covid-19, não pode ser celebrada nos moldes de anos anteriores.

Fonte:MB

Imagem:DR

Câmara Municipal e Politécnico de Viana do Castelo avaliam qualidade do ar de 30 edifícios públicos

Dezembro 7, 2020 em Atualidade, Concelho, Economia, Mundo, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

A Câmara Municipal de Barcelos aprovou, em reunião ordinária de 4 de dezembro, um acordo de colaboração com o Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) que tem como objetivo avaliar a Qualidade do Ar Interior (QAI) de um conjunto de 30 edifícios públicos do concelho.



O acordo surge na sequência da parceria entre a autarquia e o IPVC, iniciada no âmbito do projeto de investigação RnMonitor, executado entre setembro de 2017 e janeiro de 2020 e financiado pelo FEDER através do Programa Operacional de Competitividade e Internacionalização (POCI), no qual foi desenvolvida uma tecnologia de sensorização para a quantificação do gás radão em ambientes anteriores, bem como efetuada uma primeira avaliação da sua concentração em edifícios públicos localizados no concelho de Barcelos.

“Ora, estes ensaios mostraram ser importante dar continuidade ao estudo no âmbito do referido projeto (que incluiu monitorização online de um conjunto de quatro edifícios públicos), de forma a articular ações de divulgação pedagógicas e de esclarecimento da população (num total de quatro sessões), com enfoque na disseminação de estratégias e tecnologias que permitam a mitigação do risco associado à exposição de gás radão em edifícios”, refere o Município em nota.

No âmbito deste acordo, a Câmara Municipal selecionará os edifícios a estudar e, entre outras obrigações, concederá o apoio logístico e documental que possibilite o desenvolvimento das atividades previstas e atribuir um apoio financeiro no montante de 20 mil euros.

A coordenação das áreas científicas referentes à infraestrutura de sensorização remota e à avaliação e caraterização da qualidade do ar interior em edifícios públicos ficam a cargo de especialistas do IPVC.

O Instituto terá, também, de elaborar um Manual de Boas Práticas para a melhoria da QAI dos edifícios municipais.

Transferência de 1,4 milhões de euros para as freguesias

Ainda na mesma reunião, o executivo municipal aprovou o pagamento do quarto trimestre do contrato de cooperação entre o Município e as freguesias do concelho, conhecido como Protocolo 200%, no valor de 1.462.781,50€, senda esta, também, a última tranche, do valor global anual atribuído por este contrato às freguesias, no total de 5.851.126,00€.

Quanto às restantes deliberações, destacam-se as seguintes: o pagamento de despesas de associações e juntas de freguesia, no âmbito das respostas à COVID-19, no valor global de 4.916,85€; o apoio ao arrendamento habitacional a 10 agregados familiares; o apoio financeiro às refeições escolares de 12 alunos dos jardins de infância e escolas do 1º ciclo do concelho; a atribuição de um subsídio, no valor de 12.000,00€, à Associação de Pais e Encarregados de Educação de Carapeços, para comparticipar na despesa de transporte de alunos; a atribuição de um subsídio, no valor de 10.000,00€, à Associação Amar 21, para custear a intervenção nas instalações da antiga EB1/JI de Vilar do Monte; a atribuição de um subsídio, no valor de 3.265,08€, ao Centro Social e Paroquial de Arcozelo, para comparticipar na despesa de apoio a famílias carenciada (refeições e cedência de espaço); a atribuição de um subsídio, no valor de 10.000,00€, à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Viatodos, para apoiar na frota de veículos de socorro; a aprovação de um acordo de colaboração com a Associação Humanitária de Rio Covo Santa Eugénia, no âmbito da execução do trabalho comunitário de intervenção e dinamização social desenvolvido por esta Associação e que inclui uma comparticipação financeira municipal no valor de 6.000,00€.

Por último, foi aprovada uma adenda ao contrato-programa entre o Município de Barcelos e a Empresa Municipal de Educação e Cultura de Barcelos, relativo ao ano de 2020, bem como um novo contrato programa para o ano de 2021.

Fonte e foto: CMB.

PDM, frente ribeirinha, ancoradouros, ETAR e Bairro Social João Duarte no centro das atenções do PSD Barcelos

Dezembro 7, 2020 em Atualidade, Concelho, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

Recomendações e propostas e pedidos de esclarecimentos nas reuniões camarárias de 02 e 04 de dezembro

Nos passados dias 02 e 04 de dezembro realizaram-se uma reunião extraordinária e ordinária, respetivamente, da Câmara Municipal de Barcelos, com os vereadores sociais-democratas a incidirem as suas declarações em recomendações, propostas e pedidos de esclarecimento sobre o PDM – Plano Diretor Municipal, reabilitação da frente ribeirinha, instalação de ancoradouros, análise de águas da ETAR, Bairro João Duarte, mas também, a Braga – Capital Europeia da Cultura 2027.



Em relação ao PSD, os vereadores sociais-democratas referiram que “na reunião da Câmara do dia 12 de julho de 2019 foi aprovada a Proposta nº 55 referente à Revisão do Plano Diretor Municipal de Barcelos. Nessa reunião, os Vereadores eleitos pelo PSD apresentaram uma Declaração de Voto, a qual reproduzimos na íntegra: «O PDM de Barcelos que se encontra em vigor foi publicado a 13 de julho de 2015, enquadrado no período transitório previsto no Decreto-Lei nº 80/2015, de 14 de maio (RJIGT), estabeleceu opções estratégicas em matéria de planeamento e gestão do território.

Na reunião de 22 de janeiro de 2015, a proposta de revisão do PDM foi aprovada para discussão pública, com recomendações apresentadas pelos Vereadores do PSD e foi aprovada na AM em 19 de junho de 2015.

Tratou-se de uma Revisão do PDM em que o executivo PS tinha demorado mais de 5 anos para concluir a 1ª revisão do PDM de Barcelos. Porque em outubro de 2009, o processo de revisão do PDM estava num estado muito avançado da sua elaboração, com os pareceres favoráveis, aguardando a decisão da tutela. Por isso, existiam condições para fazer um trabalho de revisão muito melhor. Razão pela qual, o PSD se absteve na Sessão da Assembleia Municipal realizada em 19 de junho de 2015, com a seguinte ‘Declaração de voto: Pronto desde 2006, bloqueado pela DRAOT/CCDRN, acreditamos nas pessoas, aquelas que o fizeram e tiveram intervenção no processo, incluindo com testemunhos na comunicação social.

Este PDM colheu muito do trabalho que estava feito, a equipa do PDM tinha efetuado reuniões temáticas, com projetistas, técnicos, agentes intervenientes no processo urbanístico, num processo participativo.

1 – Esquece completamente o potencial ribeirinho do lado de Barcelinhos; Nas plantas só refere do lado de Barcelos, para executar em P3, ano 8, com 6 ME!

2 – Não existe planeamento para a requalificação das estradas e caminhos municipais estruturantes no concelho.

3 – Confirma o desinteresse deste executivo municipal na conclusão da via de cintura urbana, ao atribuir-lhe uma prioridade 3 e a ligação entre EM 556 e a EN 103 Nó de Gamil no 5º ano.

4 – O PDM é muito vago quanto à valorização das potencialidades turísticas do concelho.

5 – E pouco ambicioso quanto ao desenvolvimento de zonas industriais atrativas para a criação de riqueza e emprego.

6 – O pavilhão da EB123 de Fragoso está previsto para o 5º ano de vigência do PDM.

7 – Quanto ao Complexo Desportivo de Rio Covo Sta. Eulália não estabelece datas para a sua conclusão.

8 – O PDM não tem estratégia para combater a baixa da natalidade, estagnação, diminuição e consequente envelhecimento da população, afastando o concelho do nivelamento com os outros 3 grandes concelhos do distrito, os quais continuam a crescer’.

Segundo o teor desta proposta, a Revisão do PDM ‘decorre da necessidade de adequação do Plano às alterações verificadas no quadro legislativo do ordenamento do território, com a publicação da Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo e do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial’.

A fundamentação para proceder à revisão, nos termos do artigo 202º, do RJIGT, está no Relatório de avaliação e na informação produzidos pela equipa de trabalho do PDM.

O Relatório de Avaliação do Estado do Ordenamento do Território em Barcelos reflete, cabalmente, as insuficiências da 1ª Revisão do PDM de 2015 e é avassalador quanto ao incumprimento dos objetivos previstos na 1ª Revisão quanto aos 4 pontos do Programa de Execução:

1 – Equipamentos: 4 grupos de intervenção: Educação, Saúde, Segurança Social e Desporto.

2 – Rede Viária e supressão das passagens de nível ferroviárias

3 – UOPG`s – Unidades Operativas de Planeamento e Gestão

4 – Estrutura Ecológica Municipal (corredores verdes – espaços verdes a consolidar).

O Relatório confirma a intervenção urbanística com caráter casuístico, aleatório, caso a caso, sem planeamento, derivado da não aprovação das UOPG, quando diz que:

Votamos a favor, mas esperamos que a 2ª Revisão do PDM, ora proposta, seja concretizada para suprir as falhas e lacunas da 1ª Revisão, a qual não surtiu efeitos por inoperância do executivo.

Barcelos, 12 de julho de 2019, Os Vereadores».

Mas os vereadores retorquiram que “acontece, porém, que a reunião realizada no passado dia 12 de novembro, com Técnicos da GEOATRIBUTO, Entidade contratada pelo executivo municipal para elaborar a Revisão do PDM, deixou algumas apreensões quanto a um benigno resultado final da Proposta de 2ª Revisão. Em face do que foi exposto pelos Técnicos da GEOATRIBUTO, relativamente aos trabalhos já desenvolvidos, manifestamos uma profunda apreensão quanto a uma eventual estagnação do potencial desenvolvimento do Concelho, pela via da redução da capacidade urbanística do território concelhio”.

Dessa forma, recomendaram que fossem cumpridos os “objetivos previstos na 1ª Revisão quanto aos 4 pontos do Programa de Execução: (a) Equipamentos – 4 grupos de intervenção – Educação, Saúde, Segurança Social e Desporto; (b) Rede Viária e supressão das passagens de nível ferroviárias; (c) UOPG`s – Unidades Operativas de Planeamento e Gestão; e (d) Estrutura Ecológica Municipal (corredores verdes – espaços verdes a consolidar)”.

De igual forma, a “previsão do alargamento da rede de saneamento básico a todos os aglomerados populacionais do Concelho, para salvaguardar o futuro das mesmas e não prejudicar o desenvolvimento desses territórios”; a “valorização e salvaguarda das características urbanas dos aglomerados populacionais das Freguesias, nomeadamente onde existem infraestruturas de viação, distribuição de energia elétrica, distribuição de água, rede de iluminação pública, etc.”; o “desenvolvimento do potencial ribeirinho do Rio Cávado e do Rio Neiva”; a “construção das vias de comunicação variantes urbanas à Cidade já previstas e requalificação das estradas e caminhos municipais”; a “valorização das potencialidades criativas do concelho, nomeadamente, a salvaguarda urbanística dos espaços de trabalho, fabricação e exposição de artistas e artesãos”; a “criação de áreas industriais atrativas, com fáceis acessibilidades aos eixos viários que atravessam o concelho, A3, A11 e A28”; o “desenvolvimento de uma estratégia para combater a baixa da natalidade, estagnação, diminuição e consequente envelhecimento da população, afastando o concelho do nivelamento populacional com os outros 3 grandes concelhos do distrito”; a “valorização do património do concelho, em todas as suas dimensões, nomeadamente o centro histórico, o artesanato, o turismo, a cultura, etc.”; e a “salvaguarda dos espaços ocupados por equipamentos, recintos desportivos, parque de lazer, quintas pedagógicas, etc.”.

Sobre a reabilitação e valorização da frente ribeirinha de Barcelos, os vereadores PSD perguntaram “qual é o âmbito da intervenção contratada e a localização onde se desenvolve essa empreitada” e solicitaram “o fornecimento do Caderno de Encargos dessa empreitada”.

A análise de águas da ETAR de Vila Frescaínha São Pedro também mereceram a atenção dos vereadores PSD, salientando que as “águas que são tratadas pela ETAR de Vila Frescaínha S. Pedro são lançadas diretamente no Rio Cávado. Trata-se de um elevado caudal de águas que são lançadas no Rio Cávado e a qualidade dessas águas estará a ser monitorizada e analisada pela entidade que explora e faz a gestão da ETAR”. Por tal, solicitaram informação sobre “se a Câmara acompanha e recebe regularmente análises dessas águas que são lançadas pela ETAR no Rio Cávado” e cópia das referidas análises.

Já sobre a instalação de ancoradouros, referiram que o “ancoradouro que foi instalado na zona do Brigadeiro, em VFSM, encontra-se a uma cota de nível muito baixa e o seu acesso é feito por escadas estreitas e irregulares. Em ocasiões de cheias, o ponto de amarração do Ancoradouro ficará submerso até dois metros ou mais, enquanto o tabuleiro flutuante subirá com o nível da água. No entanto, nessas ocasiões, os detritos que o rio arrasta, depositar-se-ão contra o Ancoradouro, forçando a sua estrutura, podendo mesmo danificá-la. Parece-nos que o ponto de afixação dos Ancoradouros deverá situar-se ao nível da cota de cheia e num ponto de acesso direto e sem escadas”.

Em relação ao Bairro Social João Duarte, referiram que este bairro, situado na Avenida João Duarte, “composto por vários blocos de habitações sociais, apresenta alguns sinais de degradação exterior dos edifícios. A exemplo do que foi efetuado nos Bairros de Arcozelo, consideramos ser necessário executar obras de beneficiação para salvaguardar a segurança dos edifícios e a imagem do Bairro”.

Por fim, sobre a Braga Capital Europeia da Cultura 2027, os vereadores do PSD consideraram que “a Cidade de Braga vai ser Capital Europeia da Cultura em 2027, o que representará um ano recheado de eventos de afirmação, iniciativas culturais, atracção de visitantes, promoção turística, negócios, etc. Cremos que será um marco histórico que vai repercutir-se, positivamente, não somente na Cidade de Braga, mas que também trará efeitos indutores na região do Minho e do Norte. Faltando apenas alguns anos, propomos que, desde já, sejam dados passos exploratórios para o eventual estabelecimento de parcerias entre os Municípios de Braga e de Barcelos, no sentido de incluir Barcelos na agenda e nos roteiros de Braga CEC 2027”.

Fonte: PSD Barcelos.

Foto: BnH.

CDS vota contra a proposta do orçamento camarário para 2021

Dezembro 7, 2020 em Atualidade, Concelho, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

Vereador centrista faz uma evocação e sugere voto de louvor em reunião seguinte

Na reunião extraordinária de 02 de dezembro, o vereador do CDS, António Ribeiro, apresentou a sua análise à proposta de orçamento camarário para 2021, tendo votado contra.



“Numa Introdução que nos enche de dinheiro da União Europeia, de um aumento de cerca de oito por cento das transferências diretas do Orçamento de Estado face a 2020, há, depois, choque de realidade ou de desculpas, ao dizer que tudo isto pode não ser suficiente para aguentar a expectável perda de receitas próprias motivadas pela recessão da economia. E, então, mantêm-se as taxas e os impostos para 2021. Mas não é assim desde 2010? Agora vivemos em pandemia, mas desde 2010 que vivemos em epidemia e paralisia fiscal do Partido Socialista. Desde 2010, sem pandemia, não baixaram taxas, nem impostos. E esse é, para nós, um dos pontos-chave de uma boa governação, uma marca da governação CDS em todas as Câmaras onde é poder sozinho ou em coligação. Não há muito a dizer sobre este orçamento. Se o de 2020 teve mais de 30 alterações, e a grande maioria não se deveu à COVID-19, é previsível que este venha a ter as mesmas ou algumas mais, se não houver mesmo orçamento retificativo. Começou logo mal. Se, até agora, os partidos com representação na Assembleia Municipal eram chamados e lhes eram explicadas as grandes linhas do Plano e Orçamento, este ano, nada disso foi feito. Um pedido por mail para, em dois ou três dias, fazerem chegar por mail as suas contribuições para, copiar e colar num documento já feito. Mas, se há coisa que não podem dizer do CDS é que não apresenta propostas ou que não aponta soluções práticas. Não estamos nos vários órgãos para ‘enfeitar’. Apesar de estarmos na oposição, numa postura construtiva, continuamos a apresentar ideias e medidas que achamos que são o caminho certo e que melhor respondem aos problemas dos barcelenses. As preocupações sociais fazem parte do ADN do CDS e temos marcado a agenda nesta matéria, apresentando dezenas de propostas em reunião de Câmara e Assembleia Municipal de apoio às famílias (crianças, jovens, idosos), mas, até agora, apenas foi formalmente aceite a do IMI familiar que, felizmente ainda se mantém. Muitas outras poderiam ser aproveitadas, algumas sem qualquer aumento da despesa, mas sofrem sempre do veto de gaveta. A festa da democracia em Barcelos, a defesa da participação e cidadania não passam, já o sabíamos, de palavras para encher discursos. Em termos de plano de atividades, assistimos, uma vez mais, a uma manta de retalhos, colados pela necessidade de reforço de recursos humanos. Mantém-se a necessidade de viaturas de recolha de lixo que culmina um desperdício de milhares de euros pagos em alugueres, reconhece-se finalmente a falta de capacidade em fiscalizar muitas situações. Sobre a juventude, mantém-se o mesmo desde antes de 2009. Continua-se a falar muito dos jovens e a falar muitíssimo pouco com os jovens. Parece haver, tanto ou mais, cuidado em evitar o Conselho Municipal da Juventude como a pandemia. Cito algumas passagens do documento: «Os espaços verdes são grandes promotores do completo bem-estar físico, mental e social, e também limitam ou diminuem os riscos da poluição atmosférica e sonora». «A necessidade de espaços verdes urbanos é uma das consequências da evolução que as cidades têm sofrido ao longo dos tempos». Será que a aparente falta de necessidade de espaços verdes em Barcelos significa falta de evolução? Ou cedência a interesses imobiliários? Volto a citar: «Aumentar a transparência da atividade da autarquia, o nível de responsabilização dos eleitos e da estrutura municipal, contribuindo para reforçar a qualidade da democracia». Um estudo da plataforma DYNTRA sobre a avaliação da transparência nas Câmaras Municipais em Portugal, coloca Barcelos no 45º lugar das 50 maiores Câmaras em número de população. Há muito que esperamos o aumento da transparência na gestão municipal. Ainda não será desta. Volto a citar: «O Município de Barcelos lançou, em 2020, uma Aplicação de apoio às empresas do concelho, sob o lema ‘Compre em Barcelos’ que se manterá em 2021». O grande apoio às empresas. Devem estar infinitamente gratas. Em resumo, num processo virado para dentro, comandado por interesses partidários sem resposta para a situação do concelho e sem resposta para as questões do momento, numa clara gestão de políticos de acordo com as suas prioridades e agendas, assistimos, neste orçamento, como aliás seria de esperar, a uma exposição da fragilidade para responder à situação atual, quando era necessário um orçamento que respondesse aos desafios que Barcelos atravessa neste momento em que se avizinha uma recessão económica que vai trazer consigo números elevados de desemprego e de insolvências. Num momento de particular exigência como o que se vive hoje, exigia-se mais. Exigia-se muito mais. É por isso que este Orçamento é de má qualidade, de falta de rumo e de total ausência de propósito ou ambição para os tempos de crise que vivemos. O que se exigia era um orçamento corajoso na diminuição da carga fiscal efetiva das empresas e das famílias. E o que vemos é que os impostos diretos e indiretos representam 70% das receitas próprias correntes e de capital; O IMI representa 11,3% do total do Orçamento e o IRS 3,87%. Porque discordamos da política fiscal da Câmara para o orçamento de 2021, a nível do IRS, do IMI e da Derrama, por ter recusado todas as nossas propostas de alívio fiscal sobre os contribuintes de Barcelos, que seria particularmente importante neste momento de grave crise social e económica devida à pandemia COVID-19 e à forma contraditória e insuficiente como o Governo com ela lidou, e de ter igualmente recusado algum alívio fiscal sobre as empresas, para tornar o concelho mais competitivo na atração de investimento e fomentar a criação de emprego, não podemos aprovar este Orçamento. Porque não vemos neste Orçamento as orientações estratégicas para o futuro, com um claro rumo de desenvolvimento sustentável, de competitividade, de atração de grandes investimentos em novas empresas, de criação de emprego e atração dos mais jovens, de libertação da energia criativa e empreendedora, de resolução dos graves problemas sociais do concelho, é claro que este orçamento e estas GOP não são adequadas às necessidades e exigências de Barcelos, nem à ambição de desenvolvimento e qualidade de vida dos seus munícipes, nem sequer desenha um caminho de futuro, desaproveitando o enorme capital humano, cultural, científico, geográfico, histórico e patrimonial do concelho, votamos contra”.

Na reunião ordinária de dia 04 de dezembro, o vereador centrista deixou uma saudação e recomendação relativa ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, que se comemorou no dia anterior, 03 de dezembro e foi declarado em 1992 pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas para dar maior atenção às pessoas com deficiência e promover o seu bem-estar e participação social. “São muitos milhões em todo o mundo e alguns milhares em Barcelos. Todos sabemos que as pessoas com deficiência se encontram em situação de desvantagem na maioria dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, mas também são de salientar muitas boas práticas que podem criar uma sociedade mais inclusiva, fomentando mais independência na vida das pessoas com deficiência. Algumas delas também em Barcelos. Mas se muito foi feito, também sabemos que ainda há muito por fazer e nem sempre se pensa nas pessoas com deficiência quando se constrói mesmo no espaço público. A Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência recomenda a promoção da igualdade e eliminação de discriminação para garantir a igualdade e equidade no acesso a todos os direitos e liberdades das pessoas com deficiência. Está demonstrado que, uma vez eliminadas as barreiras do meio, as pessoas com deficiência participam, ativamente e produtivamente, na vida social e económica da comunidade. Saudando as pessoas com deficiência e as suas organizações representativas, em Barcelos organizadas no Grupo Operativo da Deficiência, recomendamos à Câmara Municipal o compromisso sério de trabalhar juntos por um mundo melhor que seja inclusivo, equitativo e sustentável para todos, e onde os direitos das pessoas com deficiência sejam plenamente efetivos e se torne realidade o lema deste ano de ‘não deixar ninguém para trás’, pois ‘os direitos das pessoas com deficiência não são só uma questão de justiça, são um investimento para um futuro comum (ONU)’”.

Por fim, ainda nesta reunião, António Ribeiro deixou um Voto de Louvor e Reconhecimento ao Teatro de Balugas.

“O Teatro de Balugas inspira-se na cultura popular do Minho. É teatro feito na aldeia, acreditando que este trabalho comunitário manterá viva a identidade desta, enquanto espaço de criação, numa luta contra o desaparecimento do mundo rural, da festa feita nas terras pelas gentes que contavam apaixonadamente as suas crenças, tradições e costumes, de uma certa ideia de progresso que não serve homens nem comunidades. É uma história de resiliência e continuidade, onde a cultura popular de gerações resiste nas mãos de um punhado de artistas anónimos que pisam o palco de balugas ou borzeguins, botas altas com atacadores, de onde deriva o topónimo da aldeia de Balugães. Fundado em 2007, o Teatro de Balugas conta com mais de 20 criações teatrais levadas a palco, com textos originais seus, tendo atuado em várias localidades do noroeste peninsular, área geográfica umbilical do trabalho artístico desenvolvido. Aliado ao projeto teatral, o Teatro de Balugas organiza o Festival de Teatro PALCO DE TERRA e atribui anualmente o prémio PALCO DE TERRA para reconhecer e agradecer o trabalho e o esforço de pessoas ou instituições no âmbito do teatro realizado no meio rural e da criação artística sobre o Minho. A companhia de teatro coordena também o BORZEGUIM – plataforma de materialização artística da memória coletiva da aldeia de Balugães, com destaque para o TERREIRO – espetáculo bienal de teatro comunitário”. Elencando os vários prémios e distinções conseguidos e conquistados pelo referido Teatro, o vereador centrista referiu que “o trabalho da companhia de Teatro de Balugas tem sido, várias vezes, premiado, nacional e internacionalmente, elevando o nome de Barcelos a nível cultural, neste caso no que se refere ao teatro”, deixando um Voto de Louvor. “Este voto de louvor-reconhecimento pretende distinguir o trabalho realizado, o voluntarismo e dedicação de muitos artistas amadores que elevam e engrandecem o nome de Barcelos. Deste voto de louvor, a ser aprovado, deve ser dado conhecimento público e entregue documento comprovativo ao Teatro de Balugas”, concluiu.

Fonte: CDS Barcelos.

Foto: José Santos Silva.

Barcelos Bus é gratuito em dezembro

Dezembro 4, 2020 em Atualidade, Concelho, Economia, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

Durante o mês de dezembro não serão cobradas quaisquer tarifas aos passageiros dos autocarros Barcelos Bus. Prevendo-se uma maior utilização de viaturas próprias para deslocações ao centro da cidade de Barcelos, nomeadamente para as tradicionais compras de Natal, a Câmara Municipal de Barcelos aprovou um incentivo à utilização destes transportes em detrimento do transporte particular, que consiste na isenção de tarifas aos passageiros.



“Trata-se de uma medida que contribui para o descongestionamento do trânsito automóvel no centro da cidade e, consequentemente, para a redução dos problemas de estacionamento”, refere o Município.

Esta medida, sem custos para os passageiros visa, também, “oferecer comodidade e segurança para que a população possa usufruir de uma época natalícia sem preocupações com a sua mobilidade, contribuindo para a dinamização do comércio local”, continua.

“Apesar de temporária, esta medida evidencia o grau de compromisso com a sustentabilidade, tratando-se de um investimento que potencia a competitividade do território, além de estar alinhado com as políticas de descarbonização do espaço urbano e, por consequência, conferir uma melhor qualidade de vida aos munícipes”, conclui o Município barcelense.

Fonte e foto: CMB.

Barcelos celebra o Natal com diversas iniciativas

Dezembro 4, 2020 em Atualidade, Concelho, Cultura, Mundo, Política Por barcelosnahorabarcelosnahora

Barcelos vestiu-se de luz e de cor para celebrar o Natal. Com a ligação da iluminação decorativa, no dia 20 de novembro, as ruas da cidade ganharam atratividade e animação para a animação do comércio local, como contraponto às restrições impostas pela pandemia.



Até 6 de janeiro, a magia e o espírito de Natal permanecerá nas ruas da cidade, proporcionando a todos os que a visitam reviver as melhores tradições natalícias através do programa especialmente criado para esta ocasião.

Já este fim de semana tem lugar o concurso Barcelos Doce. Durante a manhã de sábado, dia 5, no Posto de Turismo, 12 pastelarias e padarias do concelho, que participam neste concurso, mostram a doçaria típica da época de Natal, como o bolo-rei, o pão de ló e o tronco de Natal, confecionados de acordo com as tradições gastronómicas da região.

Nos dias 5, 6, 8, 12, 13, 20, 23 e 24 de dezembro haverá animação de rua e, no que diz respeito às exposições, está patente, na Torre Medieval e no Posto de Turismo, a exposição “O Presépio, Uma Tradição, Várias Interpretações”, que mostra a riqueza do artesanato local, não só na produção de figurado de barro, mas também, nos trabalhos em madeira e ferro, com mais de 200 criações. Por sua vez, o Museu de Olaria expõe o trabalho de Isabel Machado, numa mostra individual intitulada “A Magia do Natal”.

Paralelamente à exposição na Torre Medieval e no Posto de Turismo, realizam-se, de 3 a 19 de dezembro, vários workshops criativos de presépios com artesãos do concelho, onde os participantes podem descobrir ou redescobrir a criatividade, através da criação do seu próprio presépio de Natal.

Além disso, entre 9 de dezembro e 6 de janeiro, a cerâmica e a olaria tradicionais, bem como outros produtos locais, estarão expostos num Mercado de Natal, que se realizará na Avenida da Liberdade, às segundas, terças, quartas e sextas-feiras, das 13h00 às 18h00, às quintas, das 10h00 às 18h00 e aos sábados e domingos, das 9h00 às 13h00.

Mas este Natal trouxe, ainda, uma outra novidade: um balão luminoso, instalado no Largo da Porta Nova, com o lettering com o nome da cidade e onde as pessoas podem entrar e fazer um registo fotográfico.

No dia 12 de dezembro decorre mais uma iniciativa do programa “Caminhar para Conhecer Barcelos”, desta vez, “Nos Trilhos da Vinha e do Vinho”, com início na freguesia de Fonte Coberta e fim na freguesia de Moure. Este é o último percurso de 2020 e tem como objetivo visitar as vinhas e onde os participantes poderão atualizar as suas informações sobre vinhos de Barcelos e a colheita de 2020. A participação está sujeita a inscrição prévia através do e-mail turismo@cm-barcelos.pt .

Os mais novos podem, ainda, divertir-se nas Férias de Natal promovidas pelo Município, com diversas atividades de natureza lúdica na Casa da Juventude, Theatro Gil Vicente, Museu de Olaria, Galeria Municipal de Arte, Biblioteca Municipal e Férias Desportivas, no Pavilhão Municipal de Barcelos.

Fonte e foto: CMB.

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